quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

From a Russian Law student to a Brazilian Professor

Há na academia, na profissão de professor universitário, muitos dissabores, especialmente no Brasil. Contudo, acontece muita coisa boa também e uma das que mais gosto é a permanente possibilidade de, através de interesses de estudos e pesquisas em comum, estar em contato com estudiosos e estudiosas de outras localidades e culturas e conhecer mais sobre estas através de suas percepções. Perceber a visão do outro, alguém de cultura e formação muito diferente da nossa, nos ajuda a olhar com maior acuidade as nossas próprias. Esse vai-e-vem intercultural inevitavelmente muda nossa forma de enxergar esses outros, mas também de ver a nós mesmos.

Escrevo isso inspirado por um fato recente: uma aluna de Direito do Instituto de Legislação e Direito Comparado da Rússia, sediado em Moscou, está pesquisando os fundamentos do federalismo lá e cá, em particular a questão da autonomia das unidades federativas e da intervenção federal, e, tendo conseguido meu e-mail, me procurou por ter várias dúvidas sobre o funcionamento concreto de nosso federalismo, principalmente pelo aparente maior detalhamento e amplitude de hipóteses que comportam em tese a intervenção da União nos Estado, comparado ao modelo russo.

Já tive contatos com alunos e professores de vários países da Europa e Américas, mas da Rússia foi a primeira vez que alguém me procurou para conversar sobre o Direito Constitucional de nossos países. Não sei ao certo por que ela me procurou, pois não sou grande estudioso das questões federativas, apesar de ter escrito sobre teoria constitucional do federalismo em meu trabalho de doutorado ao discutir a federação supranacional como uma das possibilidades de teorizar em termos constitucionais sobre a União Europeia. Mas conversamos bastante e passei-lhe minhas impressões a respeito, tentando responder ao que ela indagou.

Obviamente que a troca de e-mails foi em inglês, pois não sei nada de russo e ela certamente não sabe português, o que, goste-se ou não, mostra a importância do idioma de Shakespeare para nossa comunicação mundial. Através da língua inglesa também ela deve ter localizado meu currículo.

Mas o mais interessante nem foi isso. Fiquei demasiado feliz por ela ter me contatado, pois não sabia ela que a Rússia é um dos países pelos quais eu me considero mais profundamente interessado e, por óbvio, não deixei de dizer isso a ela. Nunca fui lá, mas conheço muito da Rússia pela literatura, pelo cinema e pela história. O país dos czares, do cristianismo ortodoxo, da literatura de gigantes como Liev Tolstoi e Fiódor Dostoievski (pra mim, extraordinário) além da  maravilhosa música de Piotr Tchaikovski e Sergei Rachmaninoff. O país dos sovietes, da Revolução bolchevique de 1917, do terror stalinista posterior, do cerceamento autoritário de liberdades, do czarismo ao comunismo e o ainda conturbado período pós-soviético, mas também de grande desenvolvimento na ciência, em especial a aeroespacial e tecnológica. Da poesia e dramaturgia de Vladimir Maiakovski e Máximo Gorki; da literatura de Boris Pasternak e seu maravilhoso "Doutor Jivago", bem como do Prêmio Nobel Alexander Soljenítsin e sua corajosa dissidência no "Arquipélago Gulag"; do cinema revolucionário de Sergei Eisenstein; da glasnost/perestroika e da Revolução de 1991 que causou a derrocada da União Soviética.

Arte, cultura e história intensas em um país intenso. Responder a ela sobre o federalismo brasileiro me fez escrever-lhe também sobre isso. Ela ficou maravilhada com meu conhecimento acerca de seu país e um tanto envergonhada por conhecer pouco do Brasil. Passei a ela o vídeo que segue, com Frank Sinatra cantando Tom Jobim - https://www.youtube.com/watch?v=X1eEqCGPGS4 - no que ela me retribuiu com o vídeo acima, da bela canção popular russa Ochi Chernye, algo como "olhos negros", cantada pelo hoje mais importante barítono de lá, Dmitri Hvorostovsky.

Muito bom esse contato ter trazido à minha mente toda essa "tempestade cultural". Quem sabe um dia consigo visitar esse grande país.

Enquanto isso, vou me deliciando com suas artes...

sábado, 18 de fevereiro de 2017

Justiça de transição e superação do passado autoritário - Argentina 7 X 1 Brasil

La detención de César Milani: critican la "hipocresía" del kirchnerismoCésar Milani, Comandante do Exército argentino durante os governos Kirchner, foi preso preventivamente diante de acusações do cometimento de crimes contra a humanidade (no caso, sequestros, desaparecimentos forçados e torturas) durante a ditadura militar daquele país, entre 1976 e 1983.

Na reportagem do Clarín, a atual Vice-Presidente da Argentina, Gabriela Michetti, dentre outras pessoas do governo e da oposição, criticam a hipocrisia dos Kirchner que, embora tenham tido um discurso político de combate aos criminosos de lesa humanidade e incentivado ações nesse sentido, acobertaram alguns daqueles, um deles o próprio Milani.

Mas, sem adentrar em quem tem razão na questão, algo me chama muito a atenção: o Governo de Maurício Macri, um liberal, ideologicamente à direita e sem qualquer simpatia com socialismo, comunismo etc. critica os Kirchner, considerados esquerdistas, por terem sido lenientes com criminosos de lesa humanidade da ditadura argentina, e kirchneristas, a seu turno, se defendem alegando terem sido seus governos os que mais fizeram em favor da punição daqueles criminosos, desde a redemocratização argentina.

Ou seja, lá, onde ocorreu uma espécie de "Nuremberg argentino" e os ditos criminosos foram severamente punidos, direita e esquerda querem distância de qualquer associação à ditadura passada.

Enquanto isso, em terrae brasilis, um deputado, eleito com quase 500 mil votos, que defende abertamente a ditadura militar e seus crimes e que faz homenagem em plenário a um notório criminoso de lesa humanidade, chega à segunda colocação nas pesquisas de opinião para a Presidência da República, além de vermos aos milhares, discursos e mensagens em redes sociais e fora dela, defendendo "intervenção militar", louvando a ditadura, ou pelo menos justificando-a por que era para "combater o comunismo e a esquerda", demonstrando como faz falta um processo de efetiva justiça de transição em um país que sofreu e sofre com o autoritarismo, como o Brasil.

Em matéria de justiça de transição e superação do passado autoritário, nossa derrota de 7 x 1 é para a Argentina, sem sombra de dúvida.

Reportagem disponível em: http://www.clarin.com/politica/detencion-cesar-milani-critican-hipocresia-kirchnerismo_0_Hk61Fr8Yg.html