domingo, 13 de novembro de 2016

10 anos da TEORIA INTERCULTURAL DA CONSTITUIÇÃO

Em um momento no qual a teoria e a dogmática jurídica são tão atacadas pelos argumentos utilitaristas e "de autoridade", tenho orgulho de falar do aniversário de 10 anos da publicação de meu Livro "TEORIA INTERCULTURAL DA CONSTITUIÇÃO", pela Editora Livraria do Advogado. Oriundo de minha tese de doutorado, feita entre o Brasil e a Península Ibérica, traz a preocupação com a construção de uma teoria contemporânea sólida e dogmaticamente consistente da constituição como seu foco principal.

Acredito que especialmente suas duas primeiras partes (divididas em capítulos) trazem reflexões relevantes para a atualidade, não obstante terem sido escritas há uma década. As duas últimas analisavam com certo otimismo o panorama da democracia constitucional e dos direitos humanos na perspectiva da integração supranacional nos âmbitos europeu e sul-americano, no que parece termos regredido na atualidade. Porém, ainda que desatualizadas, servem como interessante registro da perspectiva de um passado não tão distante de esperanças civilizatórias que eu tinha e compartilhava com muitos.

Bom, ficarei por aqui, pois não é muito elegante falar de si próprio. Passo a palavra ao Professor GOMES CANOTILHO, da Universidade de Coimbra/Portugal, que fez a gentileza de escrever o Prefácio do Livro, bem como aos Mestres MARCELO NAVARRO RIBEIRO DANTAS e JOÃO MAURÍCIO ADEODATO, que participaram da Banca Examinadora, juntamente com os Professores GUSTAVO FERREIRA SANTOS e MARGARIDA CANTARELLI, da própria UFPE, bem como a Professora ANNA CÂNDIDA DA CUNHA FERRAZ, da Universidade de São Paulo (USP). Todos me deram a honra de uma APROVAÇÃO COM DISTINÇÃO. Durante a execução do Trabalho, meu orientador foi o Professor RAYMUNDO JULIANO FEITOSA e na Universidade de Coimbra, o prefaciante do Livro, Prof. Gomes Canotilho. Sou imensamente grato a cada um deles pela leitura, críticas e sugestões que ajudaram a aprimorar o trabalho para publicação. E ao Professor JOSÉ LUIS BOLZAN DE MORAIS, que intermediou a publicação junto à Editora Livraria do Advogado, de Porto Alegre.

Ao final, o sumário, a quem interessar possa.

"A Teoria da Constituição tem vindo a merecer por parte dos jovens autores uma atenção multifacetada. Com uma sofisticação teórica e meta-teorética cada vez mais notória, os vários temas da constituição e do direito constitucional são agora abordados com frescura e profundidade, não faltando, mesmo, rasgos de originalidade.
É o que acontece, a nosso ver, com o trabalho do Prof. Bruno Galindo em torno da teoria intercultural da Constituição. O nosso diálogo com o Autor começou precisamente com uma conversa centrada no carácter ambíguo da integração. O seu objectivo inicial era o de arrancar da teoria da integração de R. Smend para captar as dimensões principais dos fenómenos de integração estatais e territoriais das novas comunidades políticas supranacionais (União Europeia, MercoSul). O Autor rapidamente tomou consciência de que era necessária uma “desambiguação” semântica (e não só!) do vocábulo em causa.
A mudança de agulhas conduziu-o a uma teoria de interculturalidade, começando por uma aproximação ao interculturalismo constitucional e ao constitucionalismo intercultural. Com este pano de fundo – percorrido com agilidade e inteligência – o Prof. Bruno Galindo tenta problematizar e compreender os novos entes jurídicos supraestatais. Isso permite-lhe revisitar as teorias clássicas da Constituição (Kelsen, Schmitt, Smend) e discutir o “esgotamento teórico” e o “deslocamento comunitário” do modelo dirigente-vinculante. Não temos a certeza do êxito de “reinvenção” da teoria e do território agudamente perseguido pelo Autor. De qualquer modo, a tese é marcada pelo nosso “tempo intercultural” e fica a constituir, segundo cremos, uma marca crismada de alma na procura do rigor e saber académico."
JOSÉ JOAQUIM GOMES CANOTILHO
Professor Catedrático da Universidade de Coimbra/Portugal

"Não é favor nem novidade afirmar, a respeito de Bruno Galindo, jovem e já destacado Professor de tradicionais e conceituadas instituições de ensino jurídico no Nordeste, que se trata de um dos mais promissores estudiosos do Direito Constitucional de sua geração, mercê de suas qualidades intelectuais e da excelência dos trabalhos que tem trazido a lume. Esta sua Teoria Intercultural da Constituição, porém, resultado de profundos estudos, pesquisas e meditações por ele realizados entre o Brasil e a Europa, num tema de magna importância e atualidade, como o já revelado no título, conquanto até hoje pouco explorado, principalmente na doutrina nacional, e menos ainda de modo sistematizado, numa obra assim abrangente, demonstra que não é mais de promessa que se trata. Cuida-se de fruto maduro, e tão substancioso que mereceu, de um dos maiores constitucionalistas do nosso tempo, J.J. Gomes Canotilho, o prefácio que se acha em suas primeiras páginas. Diante disso, considero que não se precisa dizer mais nada, por ora, a respeito de tal trabalho, convicto como estou de que o futuro, sim, haverá de dizer muito e bem sobre ele e sobre seu autor.”
MARCELO NAVARRO RIBEIRO DANTAS
Professor Adjunto da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e Ministro do Superior Tribunal de Justiça

“Este livro enfrenta o problema fundamental do que é um corpo político no mundo contemporâneo, sua evolução e seus problemas. A concepção de Aristóteles de uma comunidade política relacionava-se diretamente com o subir a colina e descortinar a polis. Diógenes, o cínico, considerava-se um cidadão da Terra, enquanto Diógenes Laércio opunha o kosmos polites ao polites simplesmente. Kant sonhou com um ordenamento jurídico único para uma paz perpétua já em 1795 e nosso Ruy Barbosa insistiu que a República não poderia se transformar em uma “resprivada”. A essa longa e respeitável tradição prende-se com fôlego a obra de Bruno Galindo, procurando uma teoria constitucional que responda aos mais recentes desenvolvimentos políticos e econômicos da nova sociedade mundial.”
JOÃO MAURÍCIO ADEODATO
Professor Titular da Faculdade de Direito do Recife/Universidade Federal de Pernambuco

Introdução: EM TORNO DAS INCERTEZAS TEÓRICAS EXISTENTES,
                                                Primeira Parte
A(S) TEORIA(S) CLÁSSICA(S) DA CONSTITUIÇÃO: APORTES EPISTEMOLÓGICOS E DIMENSÕES CONTEMPORÂNEAS
 Capítulo I
ESTADO: O REFERENCIAL DA CONSTITUIÇÃO MODERNA
1)      Necessidade de delimitação de um adequado conceito de Estado como ponto de partida,
2)      Estado e soberania: o advento do Estado na modernidade ocidental,
3)      Estado e nação: é razoável falar-se em um Estado nacional?,
 Capítulo II
TEORIA DA CONSTITUIÇÃO E CONSTITUCIONALISMO (I): PRÉ-MODERNIDADE E POLISSEMIA DO TERMO “CONSTITUIÇÃO”
1)      Os antecedentes remotos da teoria da constituição: Aristóteles e Cícero,
2)      Antecedentes medievais: um constitucionalismo insurgente?,
 Capítulo III
TEORIA DA CONSTITUIÇÃO E CONSTITUCIONALISMO (II): A CONSTITUIÇÃO LIBERAL COMO MARCO FUNDANTE DO CONSTITUCIONALISMO
1)      Constitucionalismo como processo político-jurídico,
2)      O constitucionalismo liberal: as efetivas raízes da teoria contemporânea da constituição,
2.1) A teoria política liberal e as primeiras experiências constitucionais,
2.2) Assistematicidade das perspectivas teóricas dos séculos XVIII e XIX,
 Capítulo IV
TEORIA DA CONSTITUIÇÃO E CONSTITUCIONALISMO (III): A CONSTITUIÇÃO SOCIAL E A AUTONOMIA DA TEORIA CONSTITUCIONAL
            1) O advento do constitucionalismo social,
1.1) Parâmetros ideológicos da constituição social,
1.2) As experiências constitucionais do Estado social,
            2) A sistematização da teoria da constituição no século XX: formulações teóricas como tentativas de uma epistemologia organizada da constituição,
2.1) Hans Kelsen e a constituição como norma hierarquicamente superior: a perspectiva normativista,
2.2) Carl Schmitt e a sistematização epistemológica: a perspectiva decisionista e a Verfassungslehre,
2.3) Rudolf Smend e o papel integrador da constituição,
2.4) Gomes Canotilho e o dirigismo constitucional como teoria da constituição do Estado social,
3) A teoria da constituição tal como é ensinada: comodidade dos topoi dogmaticamente pré-estabelecidos e ocultamento do desconforto teórico contemporâneo,
                                                Segunda Parte
TEORIA DA CONSTITUIÇÃO E INTERCULTURALISMO CONSTITUCIONAL
 Capítulo V
CONSTITUIÇÃO E CULTURA
1)      Cultura, multiculturalismo e interculturalismo: notas definitórias,
2)      A inserção do interculturalismo na constituição: entre diversidade e homogeneidade,
3)      A constituição como produção cultural,
4)      A(s) teoria(s) da constituição como teoria(s) cultural(is),
 Capítulo VI
INTERCULTURALISMO CONSTITUCIONAL E CONSTITUCIONALISMO INTERCULTURAL: ELUCIDAÇÃO DA DISCUSSÃO
1)      Constitucionalismo intercultural: uma constituição culturalmente includente?,
2)      Interculturalismo constitucional: a diversidade de culturas constitucionais,
2.1) Culturas constitucionais clássicas em uma perspectiva ideológica: liberal e social,
2.2) Culturas constitucionais clássicas em uma perspectiva sistêmica: romano-germânica (romanista) e anglo-americana (common law),
2.3) Culturas constitucionais em formação: niilista e supraestatal,
2.4) Insuficiência do culturalismo constitucional unívoco e necessidade de abertura ao interculturalismo constitucional,
2.5) O fundamento teórico da pluralidade constitucional: a teoria intercultural da constituição,
            2.5.1) Os pressupostos filosófico-jurídicos: o racionalismo crítico de Karl Popper e o possibilismo constitucional de Peter Häberle,
            2.5.2) Os princípios fundamentais de uma teoria intercultural da constituição,
                                               Terceira Parte
TEORIA INTERCULTURAL DA CONSTITUIÇÃO E NOVOS ENTES JURÍDICOS SUPRAESTATAIS (I): CONSTITUIÇÃO E UNIÃO EUROPÉIA
 Capítulo VII
EVOLUÇÃO DA INTEGRAÇÃO EUROPÉIA: DAS COMUNIDADES À UNIÃO
1)      Tipos de integração interestatal: delimitação teórica,
2)      A idéia de integração européia: antecedentes e a fase da cooperação,
3)      A integração propriamente dita,
3.1) A criação da Comunidade Européia do Carvão e do Aço (CECA): o Tratado de Paris,
3.2) A criação da Comunidade Econômica Européia (CEE) e da Comunidade Européia de Energia Atômica (CEEA): o Tratado de Roma,
3.3) Os sucessivos alargamentos: da Europa dos seis à dos vinte e cinco,
3.4) O aprofundamento comunitário,
            3.4.1) O Ato Único Europeu,
            3.4.2) O Tratado de Maastricht e a União Européia,
            3.4.3) Os Tratados de Amsterdã e de Nice,
3.4.4) O Projeto de Constituição Européia,
 Capítulo VIII
CONSTITUIÇÃO E DIREITO COMUNITÁRIO: UMA DISCUSSÃO ACERCA DE SUAS RELAÇÕES
1)      A tentativa de caracterização dogmática do direito comunitário a partir da teoria da constituição,
2)      Direito comunitário como um novo direito constitucional de base federalista heterodoxa: o recurso à dogmática constitucional,
2.1) A “Constituição” da União Européia,
2.2) A “Federação” européia,
2.3) Ponderações críticas,
3)      Direito comunitário como direito internacional regional: ainda a teoria internacionalista tradicional,
4) Direito comunitário como um novo ramo jurídico: possível saída para o impasse teórico?,
4.1)            Originalidade do direito comunitário: trata-se realmente de um direito sui generis?,
4.2)            Os caminhos do direito comunitário: substituição dos/ou coexistência com os direitos constitucionais dos Estados?,
 Capítulo IX
A TRANSFORMAÇÃO PARADIGMÁTICA DA(S) TEORIA(S) CLÁSSICA(S) DA CONSTITUIÇÃO DIANTE DA INTEGRAÇÃO EUROPÉIA A PARTIR DA PROPOSTA DE UMA TEORIA INTERCULTURAL DA CONSTITUIÇÃO
1) A constituição kelseniana, a constituição schmittiana, a integração smendiana e o paradigma dirigente-vinculante: o que pode subsistir desses modelos?,
1.1) O paradigma normativista de Kelsen e a modificação do posicionamento hierárquico da constituição,
1.2) A inadequação da sistematização epistemológica de Schmitt para a compreensão da situação atual da constituição,
1.3) A teoria de Smend e a transferência do papel integrador para a “Constituição” da União,
1.4) O modelo dirigente-vinculante: esgotamento teórico ou deslocamento para o direito comunitário?,
2) Possíveis construções teóricas em torno das novas indagações feitas por Canotilho,
2.1) Papel da constituição com o esvaziamento das pretensões de universalização da(s) teoria(s) clássica(s) da constituição,
2.2) Território reinventado: o espaço constitucional contemporâneo,
2.3) Nacionalismo versus europeísmo: a Europa das velocidades diferentes,
2.4) A interconstitucionalidade como uma proposta em aberto: é plausível um constitucionalismo em rede?, 236
3) A teoria intercultural da constituição como proposta para reduzir a insuficiência teórica dos paradigmas clássicos no caso europeu,
3.1) A União Européia como integração interestatal de uma diversidade de culturas constitucionais: dificuldades existentes,
3.2) A necessidade de uma abertura teórica ao interculturalismo constitucional para a compreensão contemporânea da constituição. Possibilidades e limites da teoria intercultural da constituição no caso da União Européia,
                                   3.2.1) Teoria intercultural da constituição e a “Constituição” da União Européia: uma constituição supraestatal sem povo?,
                                   3.2.2) Teoria intercultural da constituição e as constituições dos Estados membros da União Européia: constituições sem supremacia hierárquica?,
                                   Quarta Parte
TEORIA INTERCULTURAL DA CONSTITUIÇÃO E NOVOS ENTES JURÍDICOS SUPRAESTATAIS (II): CONSTITUIÇÃO E INTEGRAÇÃO INTERESTATAL NO CONTINENTE AMERICANO
 Capítulo X
O BRASIL E OS MODELOS DE INTEGRAÇÃO NO CONTINENTE AMERICANO
            1) Considerações iniciais,
2) Associação Latino-Americana de Integração (ALADI),
3) Mercado Comum do Sul (Mercosul),
    4) Área de Livre Comércio das Américas (ALCA),
 Capítulo XI
TEORIA INTERCULTURAL DA CONSTITUIÇÃO E INTEGRAÇÃO AMERICANA
   1) Integração interestatal na América: abertura ao interculturalismo constitucional?,
2) A inevitável subsistência de paradigmas constitucionalistas do Estado nacional clássico e o afastamento teórico dos modelos constitucionais europeus da atualidade: permanência das raízes européias de “outrora”?,
3) Os caminhos da integração americana: inclusividade ou incorporação?,
4) O Mercosul como integração inclusiva,
5) Mercosul e constituição: o debate no direito constitucional argentino e brasileiro,
6) Possibilidades e limites de uma teoria intercultural da constituição no caso americano,

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