terça-feira, 15 de março de 2016

Questão principal: "blindar" Lula ou tentar salvar o Governo?


Com meus parcos conhecimentos de política a partir de algum estudo e observação, acho que a maioria das pessoas está enxergando a árvore e não a floresta nesse caso de uma eventual nomeação de Lula como ministro do Governo.

Se a ideia fosse apenas “blindá-lo” com a prerrogativa de foro (“foro privilegiado”), ele já estaria nomeado desde o início da semana passada. A questão fundamental me parece outra.

O Governo Dilma fracassou completamente nas negociações políticas feitas até agora para salvar o próprio mandato. Em um Governo que já é ruim na maioria das ações, na articulação política parece ser ainda pior. Já Lula é um exímio negociador, para além das credenciais políticas que possui, mesmo com as graves acusações que hoje pesam contra ele. Ganhou um pouco de fôlego na medida em que a Juíza de São Paulo não acolheu o pedido de prisão preventiva dos promotores, no que me parece tecnicamente correta (também me pareceu tecnicamente correta a remessa do processo à Vara de Curitiba, a competência federal deve prevalecer em um caso como este, segundo a jurisprudência)

Mas a questão principal parece ser uma última e desesperada tentativa de salvar o Governo Dilma.

A questão do foro provavelmente é secundária. Ademais, pensar diversamente seria admitir que o STF é corrupto e que somente o Juiz Sérgio Moro seria honesto e capaz de julgar com justiça. E os fatos desmentem largamente isso, seja pelas confirmações da maioria das decisões do próprio Moro pelo Supremo quando chegaram a este em grau recursal, seja pelas condenações que este Tribunal já infligiu anteriormente em casos como o do mensalão. Afinal, não foi Moro ou a 1ª instância que condenou Dirceu, Genoíno e os demais, mas sim o próprio STF.

Além do mais, julgado no STF, em caso de condenação, seria algo definitivo e inapelável, além de mais rápido. Já condenado no primeiro grau, pode recorrer várias vezes e, sendo o caso de prisão, esta só ocorreria após a decisão condenatória em 2ª instância. Eduardo Azeredo em Minas Gerais (o do mensalão do PSDB), já foi condenado em primeiro grau, mas aguarda em liberdade a decisão dos recursos pelo Tribunal de Justiça daquele Estado.

Para compreender o que está acontecendo, é preciso usar a observação racional e não o passionalismo extremado. As chances de se acertar aumentam muito, posso lhes garantir.


Só relembrando H. L. Mencken, para quem, para toda questão complexa, normalmente se tem uma resposta simples, clara e errada.

Um comentário:

Ieda Lins disse...

É aí eu pergunto, quem nomeia e indica os Ministros mesmo? Ah tá, entendi!