segunda-feira, 28 de março de 2016

Impeachment - À Luz do Constitucionalismo Contemporâneo

É com grande satisfação e em momento mais do que oportuno, que publico pela Editora Juruá o meu mais novo livro "Impeachment - À Luz do Constitucionalismo Contemporâneo". Deve chegar às livrarias nesta próxima segunda dia 4/4, mas o lançamento oficial ainda será definido com a Editora. 

Fruto de estudos e pesquisas recentes acerca da temática, decidi sair do lugar-comum de tecer considerações jurídicas e/ou políticas a favor ou contra o impeachment da atual Presidente da República. O clima político está acirrado e passional, mas no âmbito acadêmico precisamos prezar pela sobriedade e responsabilidade com as temáticas e não transformá-las peças de defesa cega de nossas posições político-ideológicas. Ao contrário, é necessário por à prova nossas próprias convicções para que possam ser fortalecidas ou modificadas a partir da densificação da investigação e pesquisa. Estudo sério não pode ser confundido com panfletarismo.

Por óbvio que me posiciono sobre o atual Caso da Presidente Dilma Roussef. Também o faço sobre o Caso do ex-Presidente Collor. Mas não é livro apenas de análise de casos e de jurisprudência. 

Em verdade, a obra investiga as origens parlamentaristas do instituto. Analisa o desenvolvimento do mesmo nas experiências presidencialistas, notadamente a partir de casos específicos ocorridos nos EUA, na Venezuela e no Paraguai. Ao mesmo tempo, provoca um debate sobre outras saídas para crises institucionais, examinando comparativamente institutos correlatos ao impeachment como o voto de desconfiança parlamentarista, o recall norte-americano e o referendo revogatório de mandatos, presente em algumas constituições latino-americanas.

Aborda também as origens e evolução do instituto no Brasil em suas diversas constituições, bem como sua regulamentação legal e perspectiva hermenêutica. Termina por traçar algumas do Caso Collor (único precedente existente) e do atual Caso Dilma, ainda sem desfecho, como se sabe. Por fim, arrisca algumas conclusões provisórias, especialmente na configuração institucional geral do impeachment e na provocação de reflexões sobre potenciais saídas constitucionais de graves crises políticas, como a que vivemos atualmente.

Enfim, apesar do calor do momento, tentei fazer algo sóbrio e acadêmico, desapaixonado e analítico, embora obviamente, como sempre digo aos meus alunos, é muito difícil consegui-lo totalmente quando estamos fazendo parte da própria história que presenciamos.

O tempo dirá se as reflexões feitas ajudarão a pensarmos juntos instituições mais consolidadas em nossa ainda jovem e combalida democracia constitucional.

Fica o convite à leitura e reflexão.

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