quinta-feira, 27 de agosto de 2015

Carta ao Príncipe de Olhos Azuis


Meu querido filho Nicolas
Há exatos 6 anos chegaste a esse mundo.

Surpreendentemente, aquele bebê tão grande pouco chorou. Forte e saudável, parecia, contudo, cansado após várias horas de parto natural. Dormiu quase o dia inteiro, deu um descanso para papai e mamãe, também exaustos.

No dia de hoje, é gostoso recordar cada momento importante de tua vida. Dos primeiros passinhos às primeiras palavrinhas. Das primeiras vezes que pudemos ouvir dizeres “papai” e “mamãe” até mesmo a curiosidade com as músicas e a desenvoltura com os desenhos. Numa saudável simbiose entre esperteza e ingenuidade, nos encanta a cada dia com tuas descobertas tão belas.
És de uma bondade que parece inata, enriquecida com o aprendizado da convivência com um irmão tão especial. De uma paciência acima da média para uma criança, a compreensão admirável dos que o cercam fazem-te também muito especial, filho amado.

És super herói na fantasia e na realidade, enfrentas teus desafios com altivez, sem perderes a ternura, superas as dificuldades de modo tão encantador.
Que o teu dia seja tão azul quanto teus olhos e que continues a semear candura, bondade e alegria a todos que te cercam. 

Sou profundamente agradecido pelo presente diário que és em minha vida.

Feliz aniversário, meu galego. Felicidade hoje e sempre.

Do Papai que te ama – 27/08/2015

Homenagem em seu nascimento: http://direitoecultura.blogspot.com.br/2009/09/nasce-outro-guerreiro.html. 

quinta-feira, 20 de agosto de 2015

Agora Professor Associado e um breve retrospecto da carreira docente

Compartilho aqui com os amigos: saiu finalmente, após meses de tramitação nas instâncias burocráticas da UFPE minha promoção/progressão vertical na carreira docente universitária de Professor Adjunto para Professor Associado.

Sou advogado inscrito na OAB/PE, com anuidade em dia, e hoje atuo na Instituição dando minha contribuição, voluntária e sem remuneração, como Conselheiro Estadual e Presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Acho a advocacia uma das profissões mais bonitas que existem, embora nem sempre bem compreendida.

Mas não posso negar que a docência é a minha paixão e profissão por excelência. Iniciei minha vida de professor universitário aos 24 anos, como Professor Substituto na mesma Faculdade de Direito do Recife/UFPE, ao mesmo tempo em que ingressei no Mestrado da mesma instituição, no agora longíquo ano de 1998. Durante todo esse tempo, passei pelas agruras e doçuras da docência, sentindo como é tratada a educação no Brasil, sempre presente com ênfase nos discursos políticos e pouco prestigiada em termos concretos, até mesmo quando estão no poder os partidos e políticos ditos "progressistas". Como o Professor Substituto é temporário (terminei meu contrato em 2000), lecionei durante esse tempo em diversas instituições privadas (AESO - Barros Melo, Universo, FIR, Faculdade Guararapes), com destaque para minha segunda casa, a ASCES, onde tive o privilégio de lecionar durante 7 anos (de 1999 a 2005) e aprendi muito lá a ser o professor que hoje sou, inclusive exercendo Coordenação de Pesquisa e Extensão, bem como de Pós-Graduação, sempre procurando corresponder à confiança em mim depositada.

Na universidade pública, tive o privilégio de lecionar em duas outras, antes de finalmente voltar à FDR/UFPE: em 2004, um mês antes de defender minha tese de Doutorado, fui aprovado em primeiro lugar no Concurso para Professor Adjunto em Direito Constitucional na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, também para mim, uma grande escola e experiência maravilhosa durante um ano e meio. Em 2005, fui aprovado para Professor Adjunto na Universidade Federal da Paraíba, igualmente uma grande experiência, ainda que curta, onde trabalhei de janeiro a setembro de 2006, quando finalmente, após concorrido Concurso e aprovação em primeiro lugar, pude assumir o cargo de Professor Adjunto na tradicional e grandiosa Faculdade de Direito do Recife, que me acolheu como seu filho, não obstante eu ter sido graduado pela Universidade Católica de Pernambuco, onde dei meus primeiros passos e aprendizados no mundo do Direito.

Destaco, para que fique claro, a importância que tiveram os meus cursos de Mestrado e de Doutorado em minha formação: foram fundamentais, eu não seria o mesmo sem eles, sem falar nas oportunidades de vivenciar a academia em outros países, como na Universidade de Coimbra/Portugal e nas andanças acadêmicas em outros países da Europa e da América do Sul. Para ser professor de Direito, precisa ter formação específica, não basta ser um grande advogado ou um ótimo juiz.

De 2006 a hoje exerci com muito orgulho e procurei honrar a todo momento o cargo que me foi conferido pela aprovação no Concurso. Méritos, sim, os tenho para aqui estar; mas sou grato às pessoas que me ajudaram na vida para que eu chegasse onde estou, a começar pela esposa, família, colegas parceiros, alunos, alguns grandes mestres que me influenciam até hoje, e aos que me deram oportunidades para mostrar minhas potencialidades. Nenhum sucesso é estritamente individual, devemos lembrar disso. Não somos quase nada sozinhos.

Decorre daí uma grande responsabilidade: sei que, como docente em uma universidade pública, sou remunerado pelos tributos recolhidos de todos os cidadãos. Não estou fazendo favor quando cumpro minhas obrigações, pois estou ali para isso. Durante esses quase 9 anos de efetividade na FDR/UFPE, procurei, com todas as dificuldades pessoais e problemas familiares que tive durante o período, exercer com presteza e dedicação tudo o que me foi atribuído. Busco ser assíduo e dificilmente faltar às aulas, salvo em casos de doença ou compromissos programados em benefício da própria Instituição e informados com antecedência; planejo minhas atividades antes de iniciar o semestre e sempre preparo minhas aulas com bastante atenção; em termos de pesquisa, pleiteei praticamente em todos os anos bolsas de iniciação científica para alunos interessados nesta, mesmo quando não me senti apto a orientá-los como mereciam, muitas vezes apenas para mantê-los interessados em fazer pesquisa; na Pós-Graduação, ministrando aulas todos os anos, orientando e participando das bancas examinadoras, assim como procuro fazer também na própria graduação (embora esse processo ainda seja muito falho nesse âmbito); hoje tenho horário fixo de atendimento a orientandos da graduação e da pós, já corrigindo alguns erros passados e organizando melhor meu trabalho; no campo da produção científica, embora eu não seja, digamos assim, "midiático" em relação aos temas "da moda" ou aqueles que "caem em concurso" ou são "pra ganhar dinheiro", procuro mantê-la razoável, produzindo escritos com conteúdo apto a integrarem as boas Revistas jurídico-científicas, assim avaliadas pela CAPES e os critérios QUALIS, bem como mantemos atualmente em atividade o Grupo sobre Justiça de Transição, que, a meu ver, possui grandes potencialidades acadêmico-científicas, ainda mais agora com a recente criação na UFPE do Instituto de Estudos sobre a América Latina. Destarte isso, ainda dei uma mãozinha de 2013 até junho deste ano à gestão de Artur Stamford na Coordenação do Curso, sendo seu Vice-Coordenador e substituto em alguns momentos.

Procurei pautar minha prática docente por um tripé básico: excelência e profundidade de conhecimento, respeito à liberdade discente e honestidade intelectual. Não escondo minhas posições acadêmicas e políticas, mas decepciono os que querem ter um guru a ser seguido; incentivo meus alunos a andarem com suas próprias pernas, a fazerem seu próprio caminho, a não seguirem nenhum "dono da verdade", a duvidarem sempre, não necessariamente em razão de desonestidades, mas dos humanos erros nos quais todos incorremos; a buscarem o conhecimento e refletirem sobre ele; a evitarem ter "aquela velha opinião formada sobre tudo". Procuro fazer da mesma forma em relação às avaliações que realizo, pautando-as pela diversidade de métodos de aferição do conhecimento e reflexão e critérios pré-estabelecidos de análise das respostas, buscando evitar subjetividades excessivas, mas sem tolher a capacidade crítica do aluno.

Enfim, toda essa intensa atividade desenvolvida me credenciou a ter todas as minhas progressões aprovadas com "sobra" em termos de avaliação, que combina tempo, atividades desenvolvidas e produtividade acadêmico-científica (sempre fiquei com notas superiores a 9, quando a nota 7 já seria suficiente) e finalmente veio a progressão vertical com a Portaria da foto, agora chamada de promoção, para Professor Associado, uma categoria acima da de Adjunto, somente inferior a de Titular ou Titular Livre na atual estruturação da carreira.

Tenho muito orgulho de ter chegado até aqui, mas plena consciência de que ainda há muito o que caminhar. Em um país em que as pessoas, por vezes, se esquecem de seus equívocos históricos e se orgulham da própria ignorância, ser educador em qualquer nível que seja, é um desafio permanente. É, muitas vezes, uma luta contra governos, contra parcelas da sociedade e do empresariado que desdenham da educação de qualidade, contra incompreensões, por vezes até contra colegas que menosprezam ou colocam em plano inferior a profissão de professor quando exercem alguma outra atividade tida como principal, e até contra discursos e práticas políticas de coação à liberdade de cátedra, como esse ridículo projeto de criminalizar o "assédio ideológico" por parte do professor, como quer o Dep. Fed. Rogério Marinho (PSDB/RN), defendendo, na prática, que professores possam sofrer censura, patrulhamento e perseguição em razão de suas posições políticas.

Enfrentando tudo isso, aliado ao pouco reconhecimento profissional diante das dificuldades remuneratórias e de financiamento de atividades de produção científica, ainda acho que vale a pena ser professor. Sinto-me, mesmo com todas as dificuldades, profundamente realizado quando vejo o progresso de meus alunos, jovens que eram ingênuos e imaturos, mas que chegam a mim anos depois e me dizem que graças àquela minha aula sobre constitucionalismo comparado ou a pesquisa sobre justiça de transição, ele ou ela se interessou em estudar na Argentina, no Chile, em Portugal ou na Inglaterra e conseguiu realizar seus sonhos acadêmicos e engrandecer suas experiências profissionais e pessoais. É ver muitos ex-alunos, que hoje também são professores, muitos provavelmente melhores que eu (e a ideia é essa mesma, o aluno superar o mestre), para além dos que exercem as profissões jurídicas com muita dignidade, a advocacia, a magistratura, o ministério público, lembrarem, muitas vezes com carinho, de que aquelas despretensiosas reflexões ditas em sala de aula ou num encontro de pesquisa ou de orientação lhes influenciou para toda a vida (ainda que muitas vezes nem eu mesmo lembre o que eu disse, mas eles sim). Isso é simplesmente maravilhoso e me faz ser professor com profundos sentimentos de amor por essa linda profissão e tudo o que ela proporciona a mim e aos que me cercam.

Que eu possa continuar sendo abençoado com o privilégio de seguir exercendo essa profissão com dignidade e dedicação por muitos anos ainda. E um muito obrigado, de coração, a todos que me acompanharam nessa jornada, só não nominando-os pelo risco de cometer injustiças com as falhas da memória.

Detalhes curriculares, a quem interessar, na Plataforma Lattes do CNPQ (apesar da ausência de algumas atividades que fiz/faço e esqueci de registrá-las por lá, mas devo fazê-lo em breve): http://lattes.cnpq.br/8696645008219824.

quarta-feira, 19 de agosto de 2015

As manifestações que pedem a subversão da ordem democrática são agasalhadas pelo direito constitucional à liberdade de manifestação do pensamento?















Eis uma questão deveras interessante que surgiu a partir de uma provocação (no melhor sentido da palavra) feita por um amigo facebookiano, ex-aluno da FDR/UFPE, Ian Victor Leite. Manifestações de extremistas de direita, como as que ocorreram no último domingo, pedindo “intervenção militar”, bem como manifestações de extremistas de esquerda, ocorridas em outras ocasiões, pedindo revolução e ditadura do proletariado, estariam agasalhadas pelo art. 5º, IV, da Constituição da República?

A resposta inicial tenderia a ser negativa, mas parece que não é algo tão simples assim.

A liberdade de manifestação do pensamento é considerada um dos mais importantes direitos fundamentais desde as revoluções liberais dos séculos XVII e XVIII. Hamilton, Voltaire e tantos outros a colocaram em um patamar superior pela própria perspectiva de, somente a partir dela, ser possível um debate democrático genuíno. Se as pessoas estiverem coagidas a não expressar o que pensam, as deliberações em organismos representativos tenderiam a não refletir a vontade de seus representados, perdendo a essência de sua própria existência. Portanto, expressar-se livremente é corolário básico do exercício de uma série de outros direitos, inclusive os de participação popular e democrática.

Entretanto, como nenhum direito é absoluto, tal liberdade precisa ser compreendida em sua relação com outros direitos fundamentais e pode ser restringida diante da prevalência concreta de algum ou alguns dos demais direitos, bem como de normas constitucionais outras, o que vai sempre exigir dos intérpretes da Constituição o adequado manejo de postulados/princípios, como os da proporcionalidade e razoabilidade.

O caso da liberdade em comento tem sido dimensionado de forma diversa nos Estados constitucionais do ocidente. Uma maior ou menor tolerância com manifestações do pensamento que impliquem em defender a derrubada do próprio regime político democrático e/ou de seus postulados básicos, bem como a eventual apologia de ditadores ou ideologias autoritárias, me parece que tem a ver com as experiências democráticas e autoritárias ocorridas em cada país, bem como com o que cada um deles preconiza para a configuração presente e futura do Estado democrático de direito em seu território. A título de exemplo, Alemanha e EUA tratam de forma diferente a liberdade de expressão no que diz respeito a ideologias de supremacia racial. Enquanto nos EUA, há certa tolerância com manifestações públicas de organizações neonazistas ou do tipo Ku Klux Klan, desde que não pratiquem atos correlatos, a Alemanha é bem mais restritiva, sendo crime, p. ex., a simples utilização pública da suástica nazista.

Como o Brasil passou por experiências autoritárias variadas em sua história, tendo a mais recente durado quase 21 anos, a tendência é se esperar uma posição mais restritiva dos tribunais e do parlamento. Isso se verifica na própria Constituição quando estabelece em seu art. 5º, mandamentos de criminalização, como nos casos da discriminação de direitos e liberdades fundamentais (XLI) e de racismo (XLII), bem como um dispositivo específico, que é o inciso XLIV, que possui o seguinte teor: “constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático”. 

Também os tribunais têm posicionamento tendente à maior restritividade, basta recordar o célebre caso Ellwanger, decidido pelo STF em 2003, ocasião em que o Tribunal negou o habeas corpus manejado pelo editor gaúcho, acusado do crime de racismo contra os judeus, por publicações antissemitas.

Claro que não me refiro aqui ao discurso do ódio do tipo apoiador da tortura ou defensor de assassinatos políticos, como alguns cartazes que pessoas carregaram no último dia 16 de agosto (“por que não mataram todos em 1964”, “Dilma, pena que não te enforcaram no DOI-CODI” e congêneres). Esses configuram crime de apologia de crime ou criminoso, conforme dispõe o Código Penal em seu art. 287 e mereciam a devida reprimenda. O debate aqui seria de como tratar os que, no uso de sua liberdade de expressão, defendem o fim da própria democracia ou, pelo menos, sua subversão temporária, questão evidentemente diversa.

Independentemente de minha pessoal abominação por ditaduras, incluindo, por óbvio, a brasileira de 1964-1985, e, destarte uma posição da Constituição de 1988 mais próxima ao restritivismo alemão, entendo que nossa Lei Maior parece apontar, nesse particular, a uma tendência de que tais manifestações estejam dentro do âmbito de proteção da liberdade de manifestação do pensamento agasalhada em seu art. 5º, IV. Explico-me.

Em geral, os defensores de revoluções proletárias ou “intervenção militar” não são explicitamente contrários à democracia. Os primeiros afirmam em geral que vivemos uma ditadura do capital e da burguesia e que, de acordo com Marx, precisariam fazer uma revolução para estabelecer uma ditadura do proletariado como transição socialista à verdadeira democracia, no caso, o comunismo (evidentemente faço aqui uma enorme simplificação, há muitas outras variáveis, mas não seria produtivo abordá-las aqui). No caso dos segundos, historicamente dizem defender essas “intervenções” (na prática, golpes de Estado) para debelar situações de grave crise social, política e/ou econômica, e depois retornar ao regime democrático, pautado por um reforço de valores como ordem e segurança. 

Há um dado curioso, todavia: é que os atuais defensores da “intervenção militar” desenvolveram uma “tese” de que haveria respaldo constitucional para a referida intervenção nos arts. 1º e 142, chegando a dizer que há uma diferença entre golpe militar e intervenção militar. Segundo explicação compartilhada por um pessoal autointitulado “Movimento Brasil Consciente”, o golpe militar seria um golpe de Estado perpetrado pelos militares, tomando o poder para estabelecer uma ditadura; por sua vez, a intervenção militar não seria golpe, por que o povo teria que exigi-la; teria, portanto, amparo constitucional, as Forças Armadas assumiriam o poder e em 60 dias, haveria novas eleições. Acho que eles leram outra Constituição, pois os artigos citados não trazem nada nem sequer próximo disso.

São propostas evidentemente esdrúxulas sob o ponto de vista constitucional e, se levadas à prática através de ações armadas, incorreriam seus perpetradores em clara violação ao art. 5º, XLIV, da CF. Entretanto, o simples fato de se defender tais ideias no plano da expressão das mesmas não encontra respaldo punitivo no nosso sistema jurídico, pois a presunção deve ser pró-liberdade e as restrições à mesma devem ser expressamente estabelecidas, não podendo advir de ilações ou analogias nebulosas.

Seria o caso de criminalizar tais condutas? Em princípio, seria legítima a possibilidade de o legislador fazê-lo, contudo, inevitavelmente, a questão terminaria no STF, pois seria de controversa constitucionalidade.

Por ora, entretanto, não vejo como em nosso sistema jurídico estabelecer punições para os que defendem “intervenção militar”, golpe de Estado ou revolução e ditadura proletária. Cada um tem o direito de defender o que quiser nesse campo, ainda que tais ideias possam parecer exóticas, esdrúxulas ou monumentais sandices. A liberdade e a democracia têm seu preço e o direito só está autorizado a cerceá-las na medida em que bens jurídicos de igual relevância precisem ser assegurados.

terça-feira, 18 de agosto de 2015

EUA e respeito à diferença

Enquanto tento digerir essa infame tentativa da Confederação das escolas particulares do Brasil terem o "direito" de discriminar a pessoa com deficiência (ingressaram com Ação Direta de Inconstitucionalidade, tentando declarar a inconstitucionalidade do Estatuto da Pessoa com Deficiência, que proíbe a discriminação por parte da escola - cf.  http://educacao.uol.com.br/noticias/2015/08/14/escolas-privadas-vao-ao-stf-contra-obrigacao-de-ter-alunos-com-deficiencia.htm), não poderia deixar de reconhecer em um país para o qual muitos torcem o nariz (especialmente os politicamente à esquerda) um exemplo de tratamento institucional e social às necessidades da pessoa com deficiência.

Apesar de, em regra geral, me considerar um sujeito de esquerda (social democrata, embora na atual temperatura política nacional, qualquer um que não seja um feroz antipetista/anitesquerdista é considerado comuna, petralha, bolivariano, leninista-maoísta e por aí vai), sou um grande admirador dos EUA enquanto país, com suas colossais contradições, mas também com seu espírito vanguardista e incrível pluralidade sócio-cultural. Minha admiração aumentou consideravelmente desde que me vi envolvido com os direitos da pessoa com deficiência em razão do autismo de meu filho mais velho. Pude ver nos inúmeros relatos de pessoas que moram lá ou que o conhecem bem, um país profundamente inclusivo em termos sociais e institucionais, com profundo respeito à diferença na questão da pessoa com deficiência, o que me faz corar de vergonha enquanto brasileiro dos anos-luz de distância que estamos deles nesse particular.

Vi agora escrito um relato de uma dessas mães numa conversa em redes sociais, mais ou menos assim (alterei algumas coisas para preservar as envolvidas):

"As mães americanas daqui têm um grupo no FB e falam bastante nas intervenções dietéticas e nos ótimos resultados dos esportes para o desenvolvimento dos autistas.
Uma delas falou que o filho com 15 anos foi incluído no futebol e depois disso, nunca o viu tão feliz.
As crianças americanas são educadas para conviver e respeitar as diferenças. Isso é recorrente nos vários Estados por aqui.
Mas nas escolas as crianças estão misturadas com as de outras nacionalidades e, sinto dizer, as mais preconceituosas são justamente as crianças brasileiras, pois os pais não lhes ensinam que as diferenças existem e é necessário conviver com elas.
Revoltada com o Brasil, somos preconceituosos e fingimos que não.
Na Igreja que frequento, que é cheia de brasileiros, eles não se importam, fingem que meu filho não existe. Já bem próximo, há uma Igreja americana que tem até uma sala à parte para autistas, onde eles ficam enquanto os pais assistem o culto.
É muito diferente do Brasil. As crianças americanas tentam se conectar com ele, chamam para brincar. Chamam-no de "buddy" (companheiro, parceiro), têm paciência com ele, ensinam-lhe a brincar, respeitam muito. Já as brasileiras ficam: "ei tia, por que ele não fala, por que bate as mãos, ah, ele parece com meu irmão bebê"."

Tiro o chapéu pra os EUA nisso e em muitas outras coisas.

Obs.: pra ninguém ficar com raiva, a foto é da Embaixada dos EUA reaberta em Cuba (vejam a bandeira deste país). Enquanto alguns por aqui ressuscitam vetustos discursos da Guerra Fria ("Brasil não será uma nova Cuba"), EUA e a ilha caribenha se aproximam politicamente, convictos de que o belicismo nunca foi benéfico a nenhum dos dois. Mas isso é assunto pra outra postagem.