sábado, 31 de outubro de 2015

A OAB/PE e meu apoio a Ronnie Duarte

Em novembro próximo, teremos nova eleição ao comando dos destinos da Seccional Pernambuco da Ordem dos Advogados do Brasil.

As candidaturas estão postas e os posicionamentos pessoais vão se delineando, até mesmo de não advogados, o que não deixa de ser um demonstrativo de que a Ordem não é somente dos advogados, mas de toda a sociedade. Não é um sindicato, embora por vezes cumpra esse papel. É ente sui generis, de defesa da classe sim, mas de participação e influência nos mais importantes debates da sociedade civil, na defesa de direitos fundamentais e do Estado democrático (basta olhar o importante papel que a OAB teve no combate ao autoritarismo do regime militar e na defesa de presos políticos durante o mesmo), na fiscalização republicana do poder político e do funcionamento dos poderes e órgãos públicos e nas demandas da cidadania. Daí o fato de que essa eleição ganha contornos tão mais amplos do que outros pleitos relativos a órgãos de classe em geral.

Apesar disso, minha relação pessoal com a Ordem é recente. Desde 1997 sou inscrito como advogado na Seccional PE e pago regularmente minhas anuidades, mas a vida me levou para a docência jurídica de um jeito tal que me afastei do cotidiano da advocacia. Votava nas eleições da Ordem (nem em todas, confesso, em duas delas estava até fora do país), mas nunca participava de suas questões, pois preocupado que estava com meu mestrado, depois doutorado, concomitantemente com concursos nas universidades públicas, projetos de pesquisa, aulas e a vida profissional inteiramente voltada ao ensino jurídico, sobrava pouco tempo para outras questões.

Isso começou a mudar em 2012. Através de amigos envolvidos com as questões da Ordem (que acreditaram que, mesmo sendo mais acadêmico, teria potencial para dar uma contribuição relevante nas mesmas) tive contato com o então Presidente (hoje Conselheiro Federal) Henrique Mariano, que depois de algumas conversas, me fez o honroso convite a integrar a chapa da situação na condição de Conselheiro Seccional (Estadual) que seria liderada pelo atual Presidente Pedro Henrique Alves. Havia, enquanto professor e advogado, acompanhado um pouco mais a gestão de Henrique e gostado de várias de suas iniciativas, o que me levou a aceitar o convite. A chapa sagrou-se vitoriosa no pleito e em 2013, iniciei meu atual mandato no Conselho.

Foi uma experiência extremamente gratificante, pois tive oportunidade de lidar com questões relevantes da classe e conhecer melhor as agruras da advocacia militante, e do quase heroísmo da atuação de muitos dos advogados em geral e colegas do Conselho, na luta cotidiana contra arbitrariedades de alguns juízes e outros agentes públicos, na defesa da Constituição e da legalidade, e da dignidade de seus patrocinados. Ao mesmo tempo, lidar com as sensíveis questões das infrações ético-disciplinares dos colegas, tendo em vista que, se cobramos seriedade e probidade dos magistrados e agentes públicos em geral, devemos também fazer o dever de casa, e a OAB/PE felizmente não tem se furtado a isso. Ao lado disso, a constante participação da Ordem nos grandes debates jurídicos e políticos nacionais e estaduais, com discussões internas por vezes acaloradas, dada a saudável pluralidade de ideias e pontos de vista existentes no Conselho, fazendo da Seccional um profícuo locus de ressonância e interferência positiva em todas essas questões. Tudo muito bem conduzido pelo Presidente Pedro Henrique Alves, cuidadoso e atento a ouvir as diversas opiniões a respeito dos assuntos relevantes e, ao mesmo tempo, firme e destemido quando precisou ser.

A pedido dele, assumi em 2015 a Presidência da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/PE. Apesar do pouco tempo, temos começado a desenvolver inciativas de acompanhamento das demandas desse grupo de socialmente vulneráveis e participado de importantes debates e proposições em âmbito nacional a respeito, tal como o Fórum Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em setembro último, em Teresina/PI. Lá se discutiram várias iniciativas nesse campo, bem como também tive oportunidade de conhecer presidentes das comissões do Brasil inteiro e trocar muitas ideias positivas a respeito de suas/nossas atuações. Desde a luta por direitos como isenções tributárias até o atendimento de demandas individuais que chegaram à Comissão, visitas a escolas que rejeitaram alunos com deficiência, orientações quanto ao acesso à saúde, parcerias com o Ministério Público etc., a Comissão paulatinamente avança em sua atuação.

Mas já que estamos falando em eleições, não dá para esquecer que nesses últimos três anos tive o privilégio de conhecer Ronnie Duarte, alguém de quem ouvia muito falar, mas que até então não tivera contato mais próximo.

Sempre ouvi falar bem de Ronnie. Os amigos próximos em comum lhes faziam rasgados elogios, mas pude ver nesse tempo que não exageravam. Ronnie tem uma capacidade incomum de trabalho. Poucas vezes vi alguém tão dedicado a uma causa como ele, com atuação extremamente proativa em tudo o que se propôs a fazer. À frente da Escola Superior da Advocacia Ruy Antunes, fez um trabalho de profundo revigoramento da mesma, fortalecendo-a muito. Seu trabalho na Presidência da Caixa de Assistência dos Advogados (CAAPE) chama a atenção das Seccionais do Brasil inteiro, muitas das quais querendo conhecê-lo e se espelhar em seu trabalho. E, para além de tudo isso, quando se conversa um pouco com Ronnie, é perceptível que ele não somente desempenhou bem todos esses papéis, como possui um profundo conhecimento da realidade da advocacia no Estado (e por que não dizer, no país), e de todo o potencial que a OAB possui para fazer avançar a defesa da classe, inclusive do advogado professor e da qualidade do ensino jurídico, campo no qual confesso ter me surpreendido positivamente com as suas ideias.

Está aí, aliás, um lado de Ronnie que não conhecia. As referências que tinha dele eram sempre a de um excelente advogado e brilhante gestor à frente de todas as tarefas que lhes foram dadas na Ordem, mas qual não foi minha surpresa de saber que ele também é Professor de Direito Civil e Processual Civil, dando aulas em graduações e pós-graduações, com livros e vários artigos científicos publicados, bem como possui sólida formação acadêmica, sendo Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa/Portugal, afora outros cursos de pós-graduação lato sensu.

Sobre as questões da cidadania, dos direitos humanos e do Estado democrático, o compromisso de Ronnie Duarte é o de manter-se nas tradições da OAB a respeito, reiterando a atuação presente e proativa da Ordem nesse campo, o que muito me alegra e é mais uma importante razão para minha aceitação de seu convite pessoal em compor a chapa por ele liderada, mais uma vez na condição de Conselheiro Seccional (Estadual), na certeza de que a Ordem avançará bastante em caso de vitória desse grupo que hoje honrosamente pleiteia esse reconhecimento junto à classe dos advogados pernambucanos.

Uma palavra sobre os adversários e os embates. Tenho por preferência as campanhas propositivas e o debate crítico civilizado. Nada tenho contra Emerson Leônidas e Jefferson Calaça, candidatos à Presidência pelas chapas adversárias, merecendo pessoalmente todo o meu respeito. Aliás, conheço e sou amigo próximo de várias das pessoas que compõem tais chapas e apoiadores, de modo que as opções de cada um devem ser respeitadas em sua íntegra. Faço um apelo a que paremos com essa espiral de ódio que tomou conta do debate político nacional e, ao menos no âmbito de nossa classe, mantenhamos a civilidade e o respeito mútuos, sabendo fazer a necessária crítica sem resvalar para ofensas pessoais e congêneres, e concentrando esforços, sobretudo, nas propostas factíveis de atuação da Ordem em prol dos advogados e da sociedade civil. Uma das melhores frases que li recentemente foi, parafraseando o Legião Urbana, “é preciso amar as pessoas como se não houvesse eleições”. Pretendo seguir assim.

Contudo, fazendo um quadro comparativo, não tenho dúvidas de que fiz a opção acertada. Ronnie Duarte é, indubitavelmente, o candidato mais preparado a assumir a Presidência da OAB/PE, bem como o grupo de pessoas em torno dele também possui maiores qualificações para as árduas tarefas que se avizinham. Leonardo Accioly, na Vice-Presidência, Fernando Jardim e Luciana Brasileiro na Secretaria Geral, Sílvia Nogueira na Tesouraria, Pedro Henrique Alves, Sílvio Pessoa Jr. e Adriana Rocha Coutinho no Conselho Federal (com a suplência dos altamente qualificados Isabela Lins, Gustavo Ramiro e Carlos Harten), Bruno Baptista na Presidência da CAAPE (para não falar dos demais, pois o texto já está bem grande), enfim, um time de primeira.

Por isso, minha convicção é de que no dia 19 de novembro, o advogado pernambucano deve dar um voto de confiança a Ronnie Duarte Presidente. Assim, A Ordem avança!

Mais informações sobre a candidatura, propostas, membros e apoiadores: www.ronnieduarte.com.br

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