sexta-feira, 20 de junho de 2014

Missão honrosa e espinhosa: direitos humanos, prerrogativas da advocacia e o Caso Estelita

Já foi bastante divulgado desde ontem que a OAB/PE cogita a efetuação de Representação junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos em relação às frequentes violações de direitos humanos em ações policiais no Estado, especialmente motivada pelos lamentáveis episódios de violência ocorridos na desocupação do terreno do Cais José Estelita na última terça. A reintegração de posse, diante dos relatos, parece ter ocorrido de modo precipitado e sem observar os acordos realizados no âmbito da discussão do projeto, criando desnecessariamente uma situação de confronto e acirramento, que certamente não ocorreria se o diálogo de fato tivesse sido a prioridade dos poderes públicos envolvidos. A violência aparentemente foi desproporcional e provocou  acintosas violações de direitos humanos, o que já tem ocorrido em manifestações políticas anteriores, e as ações de coibição desses excessos por parte do Estado não têm surtido o efeito desejado.
 
Diante desta e de outras situações, a OAB/PE, por iniciativa de seu Presidente Pedro Henrique Alves, decidiu pelo levantamento de informações acerca dessas questões, especialmente as violações de direitos humanos e de prerrogativas dos advogados (considerada sua missão corporativa), e, a depender da análise dessas apurações, estuda a possibilidade de representar o Estado de Pernambuco junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, órgão responsável pela investigação das violações da Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José) - Tratado do qual o Brasil é signatário desde 1992 -, quando a atuação estatal se mostra inócua ou mesmo contrária ao cumprimento dos dispositivos da Convenção. A referida Comissão tem a prerrogativa de, em casos tidos por mais graves, levá-los à Corte Interamericana de Direitos Humanos, cuja jurisdição obrigatória o Brasil aceitou formalmente a partir de 1998.
 
A relatoria do documento ficou sob minha responsabilidade. Não era algo que eu desejava, como também não desejava que os ocupantes do Cais Estelita fossem agredidos ou aquela situação de violência ocorresse. O Pres. Pedro Henrique me incumbiu de uma missão espinhosa, mas a enorme confiança que alguém como ele depositou em minha pessoa, a honra de servir à sociedade, à missão institucional da OAB/PE e de dar uma contribuição relevante à observação do direito internacional dos direitos humanos e da própria Constituição em nosso Estado - algo que até então eu fizera somente no âmbito de minha atuação acadêmica - me fizeram aceitar imediatamente o encargo. Já tenho recebido muito incentivo e disposição de colaboração de diversas pessoas, profissionais e entidades e precisarei mesmo conversar e analisar variados aspectos até a elaboração deste importante Relatório e a viabilização de uma eventual Representação.
 
Todos já sabem minha posição pessoal sobre o Ocupe Estelita e o Projeto Novo Recife. Entretanto, o objeto da atuação da OAB/PE é outro, apesar da correlação: em conformidade  com seu Estatuto e legislação correlata, a defesa dos direitos humanos e das prerrogativas profissionais dos advogados, em última análise, essenciais ao regime democrático.
 
Na elaboração desse texto, pretendo ouvir as pessoas envolvidas, as versões, analisar depoimentos, relatos e provas de todos os tipos (testemunhais, documentais, vídeos, fotografias etc.). A ideia é analisar de modo objetivo e desapaixonado - tanto quanto possível - todos esses fatores e elaborar conclusões bem fundamentadas. Embora não seja um processo judicial, nem eu esteja com incumbência de decidir nada, sei que um documento dessa natureza, oriundo de uma entidade respeitável como a OAB/PE, seguramente tem relevante influência nos desdobramentos de tais questões, de modo que devo ter todo o cuidado possível para não demonizar quem quer que seja, não fazer pré-julgamentos e reconhecer a importância das instituições, mas, ao mesmo tempo, ser firme na defesa dos compromissos do Brasil e da própria Ordem com os direitos humanos e na cobrança por modificações estruturais e normativas e, em sendo o caso, por punições daqueles que não honraram esses compromissos na cadeia de comando e operacionalização de tais ações.
 
Em razão disso, e já antecipadamente pedindo desculpas, não me pronunciarei antecipadamente sobre os fatos envolvendo esse Relatório - salvo em esclarecimentos de caráter institucional ou outros que se fizerem estritamente necessários ao trabalho -, bem como não exprimirei mais, por enquanto, minhas opiniões pessoais sobre o Ocupe Estelita e o Projeto Novo Recife. Não que haja qualquer impedimento, mas não desejo que isso possa comprometer a objetividade do Relatório.
 
Espero estar à altura dessa importante missão. Conto com a compreensão de todos e com a colaboração de quem quiser e puder fazê-lo.

quarta-feira, 11 de junho de 2014

Vai ter Copa sim!


Sinceramente, acho uma bobagem essa estória de “não vai ter Copa”, alardeada por muitos dos críticos e insatisfeitos com o(s) governo(s). Soa, aliás, um tanto autoritário...

Quando o Brasil foi escolhido para sediar a Copa deste ano, pessoalmente não gostei. Comungava com a ideia de que as grandes obras e investimentos necessários infelizmente corriam risco de se tornarem muito mais vultosos do que deveriam por fatores historicamente endêmicos no país, tais como corrupção, incompetência administrativa, desorganização, falta de educação e civilidade etc. etc. Lamentavelmente, muitos desses temores se concretizaram.
 

Contudo, não me peçam para torcer contra o Brasil, boicotar a Copa ou fazer protestos contra ela. Vou curti-la olhando os jogos que eu puder, vendo o Brasil jogar ao lado da família e amigos, tomando uma cervejinha gelada e explorando os outros na direção para não infringir a  dita Lei Seca. Colocarei a camisa verde e amarela e vibrarei com cada gol de nossa seleção, torcendo com bastante alegria pela turma de Felipão, Neymar e cia.  Confio no time, está bem preparado e tem grandes chances de ser campeão, independentemente dessa outra idiotice que já estão alardeando por aí de que o Brasil será campeão por que “já está tudo armado” (as velhas teorias da conspiração) para isso, como se precisássemos de expedientes desse tipo... Não vejo nenhuma seleção superior à brasileira dentre as que disputam, embora algumas são muito boas e adversários difíceis, como a atual campeã Espanha, a hoje ainda mais forte Alemanha e a sempre "de chegada" Itália. Argentina e Portugal não estão tão bem assim, mas têm superjogadores como Messi e Cristiano Ronaldo, e não podem ser subestimadas, pois em 1986, a primeira foi campeã nessas condições. A Copa tem tudo para ser muito boa em termos futebolísticos.

Tenho confiança nas grandes chances do Brasil nessa Copa. Todavia, caso o Brasil não chegue lá, minha torcida será, para espanto de muitos, pela Argentina. Não, não estou brincando. Acho engraçada toda essa rivalidade e não deixo de tirar onda de meus amigos argentinos (já fui padrinho de casamento de um), na máxima de “perder o amigo, mas não perder a piada”. Mas gosto da Argentina e de seu povo, um país com muita gente civilizada e bem educada, de alto nível cultural, e em meus recentes estudos sobre justiça de transição, constatei ser o país mais avançado na realização de seu processo transicional, um exemplo para toda a América Latina na efetiva superação dos crimes contra a humanidade cometidos durante sua ditadura e na edificação de uma cultura política humanista. Ademais, a Argentina tem Messi, jogador de quem sou fã, não apenas pelo seu futebol extraordinário, mas também pelos traços autísticos de sua personalidade, tendo sido divulgada informação de que ele chegou a ser diagnosticado com autismo leve (síndrome de Asperger) aos 8 anos de idade. Não importa que a família dele negue, ele tem de fato características do tipo, como a aversão a entrevistas, a dificuldade em se expressar e um incomum isolamento pessoal para uma celebridade de seu nível. Passou por dificuldades incomensuráveis para chegar onde chegou. Em razão disso ficaria feliz em vê-lo levantando a taça de campeão, caso o título não seja brasileiro.

Vi e vibrei muito com os títulos mundiais do Brasil em 1994 e 2002. Chorei muito em minha primeira Copa (quando comecei a me entender por gente) em 1982 ao ver aquele mágico time de Zico, Sócrates e Falcão ser vencido pela Itália de Paolo Rossi. As Copas de 1986 e 1990 foram meio insossas em termos de Brasil, mas na primeira houve a consagração do segundo maior jogador de futebol de todos os tempos, Maradona, gostemos ou não, genial (mas perde de Pelé, gostem eles ou não). Em 1998, uma decepção na final, com todas as teorias da conspiração possíveis sendo ditas, para não enxergar o óbvio: a França era melhor que o Brasil, fato demonstrado na própria campanha ao longo da Copa e no esplêndido primeiro tempo de Zidane e cia. A Copa de 2006 foi insossa, à exceção das imagens desse belo país que é a Alemanha. Na de 2010 me diverti mais, a primeira com meus filhos, e, apesar do Brasil ter sido desclassificado, gostei da Espanha como campeã, valorizando um futebol mais ofensivo, com o toque de bola e a habilidade com esta sendo mais valorizadas do que a mera retranca. O título espanhol oxigenou o chatíssimo “futebol de resultados” e hoje se vê mais seleções jogando ofensivamente e o futebol ganha em beleza e espetáculo sem perder em competitividade.
 
A partir desta quinta, estou de olho em mais uma Copa. Aos desavisados, vai ter e é no Brasil.
 
Que venha o hexa!!!