sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

O "justo" unilateral?

É interessante, como afirmou meu amigo Alexandre da Maia, como de uma hora para a outra, para muitos, o STF passa de grande tribunal realizador da "justiça suprema" a corte da "Banânia" e defensora da impunidade.
 
Ou seja, o STF só acerta se decidir de uma única forma e de acordo com o "são sentimento do povo" (lembrando o Volksgeist do 3º Reich que orientava a decisão dos juízes nazistas que poderiam ignorar a lei se a decisão estivesse de acordo com o "espírito do povo" e a vontade do Führer). Se o mesmo Tribunal contrariar isso, torna-se automaticamente um colegiado de canalhas.
 
A judicialização da política agora tornou-se uma jihad, uma guerra santa fundamentalista na qual foram apontados - sabe-se lá por quem - o bem e o mal, e este último deve ser aniquilado, destruído. Tempos difíceis para qualquer um que tenha ponderação ou que tente demonstrar que as coisas não são tão "preto-e-branco" assim.
 
Aparentemente, divergir de Joaquim Barbosa parece ter se tornado um "crime de lesa pátria". Significa automaticamente que estar ao lado da safadeza, da canalhice e da corrupção. Em nome disso, pode-se agredir, ser grosseiro, desrespeitar a opinião alheia, desconsiderar qualquer formalidade ou técnica. O que vale é usar a autoridade para "fazer justiça", sendo esta entendida como o pensamento do(s) "iluminado(s)". Tudo o que o contraria não é válido nem deve ser levado em consideração.
 
Afinal, o Ministro parece ser infalível, incapaz de errar e só profere votos "técnicos". Ou seja, o conceito de voto técnico parece ser "condenar os mensaleiros "petralhas" em tudo". O conceito de voto político seria então "considerar qualquer coisa que minimamente beneficie os "petralhas"", ainda que com base na lei e na Constituição.
 
Pergunto: qual dos votos dados seria somente técnico e não político? Será que não seria uma decisão política alterar a jurisprudência reiterada, usando de modo descontextualizado a "teoria do domínio do fato" para justificar uma condenação que não ocorreria na mesma medida acaso fosse utilizada a jurisprudência consolidada e já tradicional no âmbito do STF? Os mensaleiros cometeram crimes sim, nada justifica a compra de votos parlamentares, e devem ser condenados pelo que fizeram, mas do mesmo modo nada justifica eles serem condenados por que são "petralhas" (a expressão adorada pelos Azevedos da vida). No Estado democrático de direito condena-se pelo que se fez, não pelo que se é (ao menos deveria ser assim).
 
A dita "teoria do domínio do fato" foi criada no contexto de ações de justiça de transição (basicamente para alcançar criminosos nazistas de lesa humanidade do alto escalão) e não para casos de corrupção ou mesmo de crime organizado.
 
Os Ministros do STF estão certos em fazer esse transplante teórico em outro contexto? Sinceramente, não sei, mas é inadmissível que se parta para a grosseira agressão das opções divergentes, principalmente quando elas são plausíveis. Se fizerem uma análise desapaixonada dos votos reiteradamente dados pelos Ministros, verá que no caso do mensalão, o "vilão do ano", o tão achincalhado Ricardo Lewandowski, nada mais fez do que ser coerente com seus votos anteriores. Pode até estar errado, mas não foi casuísta e está longe de ser o vilão edificado pela Revista Veja, assim como Barbosa de ser herói.
 
Aliás, confesso que também minha análise talvez não seja tão desapaixonada assim, devo ser honesto. Depois daquela atitude desumana e insensível contra nossa colega advogada com deficiência visual negando à mesma o direito de peticionar autonomamente e depois ainda criticar asperamente Lewandowski por ter decidido em prol da dignidade da mesma, para mim virou o inimigo nº 1 das pessoas com deficiência. Ou seja, erra e ainda insiste no erro, em uma era na qual lutamos pela implementação da Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência e contra todas as indignidades que esse grupo de vulneráveis reiteradamente sofre. Isso bem que merecia uma capa da Veja, não?
 
O mínimo a se exigir em uma democracia de um Presidente de suprema corte é o respeito à pluralidade e à divergência. Barbosa está longe disso e tem, não de hoje, o meu completo repúdio a suas atitudes truculentas e autoritárias contra colegas dele, magistrados, advogados e até pessoas com deficiência, como recordei aqui. Se quer ser ditador, vá para Uganda, Coreia do Norte ou congêneres; no Brasil, espero que não*.
 
Que a liberdade de discordar e divergir seja sempre preservada. Que a intolerância autoritária do "cale-se" nunca mais se repita em terrae brasilis...

*Alertado pelo leitor Marquinhos, esclareço que não estou defendendo a ditadura  para esses países, apenas dando exemplos de locais onde infelizmente esses regimes prevalecem. Contudo, mantive o texto no original para não parecer manipulação.

sábado, 1 de fevereiro de 2014

“Amor à vida” e as rupturas paradigmáticas: que viva o humano em cada um de nós


Não gosto de novelas. Acho-as muito enfadonhas, demoradas e em geral pouco verossímeis. Não lembro da última novela que acompanhei a estória, acho que é coisa de duas décadas, pelo menos.

Apesar disso, o anúncio da presença de uma personagem com autismo na novela “Amor à vida” me fez abrir exceção em relação a ela, pai que sou de um menino com a síndrome. Ao acompanhá-la, terminei por seguir a trama dos outros personagens, especialmente o Félix, magistralmente interpretado pelo ator Mateus Solano, que roubou mesmo a cena nos meses em que a novela esteve no ar.

Embora eu ainda tenha certa impaciência com enredos do tipo, reconheço que gostei do resultado no enfrentamento de dois temas sensíveis. Um deles, o próprio autismo. O outro, a homossexualidade. Em tempos de propagação da intolerância e do desrespeito, é bom ver que, apesar disso, a sociedade brasileira avança no sentido oposto.

No caso do autismo, apesar de alguns problemas de abordagem temática, foi muito positivo perceber, a partir da novela, um significativo aumento da curiosidade e da difusão da informação sobre a síndrome.
É verdade que Linda, a adolescente com autismo é personagem um tanto romantizado demais e a novela abordou com muita superficialidade a questão dos múltiplos tratamentos e especialmente as dificuldades escolares, praticamente esquecidas, o que merecia especial atenção diante da gravidade que é esse problema na vida das famílias. Para mim, foi um ponto falho.
Por outro lado, a simples presença e a atenção que o personagem teve neste horário tão assistido, por si só já foi algo extraordinário. Algumas outras questões também merecem elogios: o lado esperançoso em ver a menina acima de seu próprio diagnóstico, não escondendo suas limitações, mas valorizando seus pontos fortes e suas potencialidades (até mesmo a de se apaixonar por alguém, algo um tanto difícil, mas possível sim, ao contrário do que muitos dizem sobre uma suposta frieza ou distância do autista - ele tem problemas de relacionamento social e de comunicação, mas não deixa de ter sentimentos e emoções, como todos). A singularidade também foi focada, especialmente na conversa entre a mãe e a avó da menina (interpretada por Nathália Timberg), tendo a mesma demonstrado grande sabedoria e sensibilidade em uma cena na qual literalmente derramei lágrimas e me emocionei bastante. E a interpretação da Bruna Linzmeyer foi sensível e muito competente, pois é um papel extremamente árduo que ela conseguiu desempenhar com muita qualidade. E a Linda não só se relacionou amorosamente, mas conseguiu até mesmo descobrir e desenvolver uma capacidade artística com pintura, superando suas limitações de uma forma que sua mãe jamais acreditara. E isso acontece com muitos deles quando se consegue acertar com os estímulos corretos ao seu potencial.

Enfim, acredito que mesmo com os problemas, o saldo é bastante positivo. Hoje quase todos têm ao menos noção do que é autismo. Acho que não vão mais perguntar se é um tipo de câncer ou se é contagioso.

O outro tema sensível foi a homossexualidade. Enquanto Felicianos da vida propõem “cura gay” e a bancada parlamentar que se autointitula evangélica boicota a igualdade de direitos entre heterossexuais e homossexuais, a novela explorou com sensibilidade e sem caricaturização as várias facetas da homossexualidade, desde a homofobia propriamente dita, o “armário” forçado e os problemas psicológicos daí decorrentes, o companheirismo existente, as questões familiares, isso tudo com um destaque contundente para o excelente ator Mateus Solano, o Félix, que realmente “abalou” fazendo a “bicha má” que se tornou bonzinho no final.

Faltava o “beijo gay”. Já corrente no cinema e anteriormente ocorrido entre duas mulheres em outra novela, só que não da Globo (acho que era Luciana Vendramini com Gisele Tigre, se não estou enganado), o primeiro beijo na boca entre dois homens numa novela terminou virando grande atração e, apesar de episódicas manifestações de intolerância, uma grande parte das pessoas apoiou e houve até comemorações e aplausos em bares, e não somente de homossexuais. Foi uma grande ode à diversidade, à tolerância e ao respeito ao próximo e por isso, também fiquei feliz com o mesmo e o belo final com pai e filho reconciliados e dizendo-se um ao outro que se amavam. Foi emocionante, lindo mesmo.

E mais bacana ainda ter sido feito por dois atores heterossexuais, o que rompe mais um tabu. Ora, atores assumidamente homossexuais como Luiz Fernando Guimarães e Marco Nanini fazem papéis de heterossexuais, beijam mulheres e tudo o mais, e nem por isso deixam de serem gays. Acaso atores heterossexuais deixariam de sê-lo apenas por terem se dedicado às exigências do papel? Penso que não. Mateus Solano e Tiago Fragoso merecem grande respeito também por isso, profissionalismo, competência e sensibilidade.

Enfim, como disse um amigo facebookiano, é muito melhor ver seres humanos se beijando do que se matando, sejam eles hetero, homo, pan, poli ou o que mais vier.

Vivas ao amor, à liberdade, à tolerância e ao respeito à diversidade. Que esse avanço na compreensão social desses temas possa fazer brotar em nós o que há de mais profundamente humano.