sábado, 25 de maio de 2013

Barroso: boa escolha da Presidente Dilma

Sei que muita gente torce o nariz para ele, tanto na academia, como na advocacia e na política. Chamam-no de midiático em excesso, de vaidoso, de marqueteiro etc.
 
Embora admita que ele possa ser um pouco de tudo isso, admito que gostei bastante da indicação de Luís Roberto Barroso para assumir a vaga de Ministro do Supremo Tribunal Federal deixada com a aposentadoria do Min. Carlos Ayres Britto.
 
Vejo Barroso como alguém com credenciais de sobra para a vaga. É constitucionalista de formação, com vasta obra literária a respeito das grandes questões do direito constitucional e bastante sintonizado com o constitucionalismo brasileiro e de outros países. É um grande Professor de Direito Constitucional, não obstante não ser alguém academicamente tão original. Apesar disso, seu livro mais recente, "O Novo Direito Constitucional Brasileiro", merece ser lido por todos os estudiosos do fenômeno constitucional de nosso país, tratando-se de um compêndio dos grandes debates do atual direito constitucional no Brasil.
 
Ideologicamente, Barroso é um liberal à EUA. Não os pseudoliberais da Revista Veja e congêneres, mas alguém de visão próxima ao liberalismo político de John Rawls. É entusiástico defensor das liberdades públicas, do pluralismo e da tolerância, sendo um tanto laissez faire em questões econômicas e do livre mercado.
 
Na advocacia, tornou-se uma espécime rara: um advogado constitucionalista. Teve destaque em grandes questões discutidas no âmbito do STF, estando quase sempre daquele que considero o lado "certo". Suas convicções liberais o levaram a atuar em causas como a das pesquisas com células-tronco, do "aborto" do anencéfalo e das uniões estáveis homoafetivas. Como advogado, achei-o bastante corajoso em assumir a defesa do ex-ativista italiano Cesare Battisti, quando a quase totalidade da imprensa brasileira já o julgara e condenara como terrorista, quando nem na Itália ele fora condenado por isso. O relato sobre o Caso Battisti feito no livro que citei acima é muito interessante, mostrando o quanto a questão foi tratada de modo unilateral pela grande mídia. Ir contra a maré por convicção da justiça de sua posição é algo admirável e vi isso na atuação de Barroso no caso. Não obstante toda o bombardeio contrário, arcou com todos os ônus disso decorrentes e se portou no episódio como um advogado digno e empenhado ao máximo no bom combate, algo que orgulha muito a todos da classe.
 
Obviamente não concordo com tudo o que ele defende. O expansionismo da jurisdição constitucional, por exemplo, é algo que vejo com alguma reserva e desconfiança, ao passo que Barroso me parece entusiasta do mesmo. Algumas de suas posições em questões econômicas também são um tanto controversas. Mas no geral, gosto de suas ponderações, e acredito que se trata de alguém com o equilíbrio e o bom senso necessários ao exercício da mais alta posição na magistratura brasileira. Tem tudo para ser um grande Ministro.
 
Em tempo: apesar da fama de vaidoso, marqueteiro etc. que ele possui, nas duas vezes em que o encontrei nos congressos jurídicos da vida, sempre foi muito solícito e atencioso, mesmo quando, na primeira delas, eu era um simples estudante de Mestrado. Conversamos bastante sobre interpretação constitucional na ocasião e ele me forneceu dicas valiosas.
 
Desejo a ele, até para o bem do Brasil, que desempenhe suas atribuições de Ministro do STF com o equilíbrio e a serenidade que lhe tem caracterizado em sua vida acadêmica e advocatícia.
 
Definitivamente, talvez a melhor escolha, até agora, da Presidente Dilma.

sexta-feira, 17 de maio de 2013

Morre Videla, o carniceiro argentino

Soube agora que morreu hoje pela manhã Jorge Rafael Videla (na foto, à direita, ao lado do congênere chileno Augusto Pinochet), Presidente ditador da Argentina entre 1976 e 1981 e um dos principais responsáveis pelo crimes de lesa humanidade da provavelmente mais cruel e sanguinária ditadura sul-americana. Ao menos 13 mil argentinos (números oficiais, pois os das ONGs de defesa de direitos humanos chegam a 30 mil, considerando os "desaparecidos") foram assassinados, segundo o reconhecimento oficial, após bárbaras torturas, espancamentos e violência sexual, afora episódios macabramente famosos e únicos da ditadura argentina, como os sequestros de mais de 500 bebês, retirados de prisioneiras políticas, e os fatídicos "voos da morte", nos quais se jogavam prisioneiros vivos no meio do Rio da Prata.
 
Não comemoro morte de ninguém, mas algumas não dá para lamentar. Essa é uma delas.
 
Porém, o que chama mais a atenção é como os argentinos trataram e tratam seus criminosos estatais de lesa humanidade. Enquanto no Brasil, até agora tem sido difícil mesmo revelar completamente os acontecimentos e as identidades dos criminosos do período (ainda que sem punição, dada a vergonhosa decisão do STF sobre o alcance da anistia), na Argentina, Videla foi condenado pelos crimes em questão e, mesmo octagenário, cumpria pena de prisão perpétua na Prisão Militar de Marcos Paz, emblematicamente centro clandestino de detenção e tortura no período de exceção. O carniceiro portenho ainda por cima nunca demonstrara qualquer arrependimento, pois entendia que os crimes foram necessários para combater a subversão e impor a ordem.
 
Assim como na Alemanha (pós-nazismo e pós-comunismo), na África do Sul (em menor proporção, bem verdade) e no Chile, os argentinos trataram os criminosos de lesa humanidade como tais, condenando 272 deles a penas diversas (outros 911 aguardam julgamento), dentre eles dois ex-Presidentes do período à prisão perpétua, Reynaldo Bignone e o próprio Videla.
 
Enquanto isso, em terra brasilis, não querem sequer deixar as Comissões da Verdade realizarem seu trabalho a contento e nunca se puniu ninguém pelos crimes idênticos cometidos pela ditadura brasileira, cuja diferença com a argentina é basicamente numérica.
 
Refletir é preciso...

A vida fácil dos heróis da Revista Veja

A Revista Veja (com a licença da má palavra) parece escolher muito mal seus "heróis". Há alguns anos elegia Demóstenes Torres como "paladino da moralidade", "reserva moral do Parlamento brasileiro" e deu no que deu. Descobriu-se que o ex-Senador é corrupto até a alma e um dos maiores hipócritas que já passaram pelo Congresso Nacional.
 
De modo diverso no que tange à corrupção, pois esse não me parece nem de longe um "atributo" de Joaquim Barbosa ou de qualquer outro dos Ministros do STF (ao menos até onde eu sei, mesmo de bastidores), o atual Presidente daquela Corte tem se notabilizado por posições políticas autoritárias e arrogantes, bem como por uma extrema falta de civilidade e de educação no trato público com as pessoas e os profissionais que convivem com a Suprema Corte. Primeiro chamou os juízes federais de levianos e sorrateiros quanto à questão dos novos Tribunais Regionais e mandou o representante da categoria se calar por que protestara contra essa invectiva. Agora sua artilharia se direcionou aos advogados, chamando-os de preguiçosos, já que acordam às 11h, segundo ele, em uma "piada" completamente sem graça e desrespeitosa para com a classe, além de demonstrar um completo desconhecimento da realidade dos advogados, pois a esmagadora maioria, dos iniciantes aos mais bem sucedidos, trabalham não raro 3 expedientes, além de sacrificarem não poucas vezes seus finais de semana para cumprirem prazos e estratégias processuais.
 
Sempre desconfio desses maniqueísmos "vejianos" de eleger "heróis" e "vilões", sendo os primeiros aqueles alinhados com a posição da Revista e os últimos os contrários a ela. Creio ser uma falta de respeito, além de péssimo jornalismo. Achincalharam o Min. Ricardo Lewandowski como o vilão do ano, e colocaram Joaquim Barbosa em um pedestal, o "justiceiro supremo". Agora o Brasil começa a ver que maniqueísmo de qualquer tipo é sempre um péssimo conselheiro. Talvez Barbosa não seja tão herói assim...
 
Para não me alongar mais, transcrevo a ótima crônica de meu colega e amigo Gustavo Ferreira Santos, Professor da UFPE, Procurador do Município de Recife e Advogado, que, assim como eu, também não acorda às 11h. Também transcrevi dois comentários que achei pertinentes, um deles meu.
 
"VIDA FÁCIL
 
O advogado rolou na cama, abriu o olho e viu, no relógio da cabeceira, que ainda não passava da 10h da madrugada. Virou e adormeceu.


 Às 11h, pontualmente, como todo santo dia, levantou e foi para o batente. Corpo banhado, dentes escovados, foi fazer seu merecido brunc diário. Leu dois jornais locais e um nacional. Enquanto vestia a roupa para ir à academia, postou no facebook uma saudação aos outros colegas de profissão.
 
Na academia, sem perder tempo, aproveitou a esteira para ver, no seu iPhone, os saldos de suas varias contas bancárias. Como passou meia hora na esteira, deu tempo de conferir tudo. Enquanto malhava as pernas, conversou com outro advogado, que malhava ao seu lado, sobre dicas de hotéis em Paris. Reclamava que era difícil acertar. Já fizera centenas de viagens à Cidade Luz, mas odiava todos os hotéis que conhecia.
 
Já fardado com seu terno Armani, comprado em Milão na semana anterior, foi ao fórum, pressionar alguns juízes. Aproveitou para passar nos gabinetes de dois juízes amigos, a quem pediu umas providências em uns processos e ajuda para influenciar um estranho juiz que teimava em não fazer o que ele pedia.
 
De lá, partiu para um merecido happy hour. Quando sorvia o primeiro gole de vinho, tudo ficou estranho. O mundo, de repente, estava esmaecendo. Estranhamente, homens de preto estavam sentados, ouvindo bobagens ditas por um advogado, que falava em pé, também de preto.
 
Tudo, enfim, ficou claro. Aquilo não passara de um sonho de um ministro do STF que, diante daquela desnecessária participação de advogados no plenário, não resistira e adormecera. Enquanto, discretamente, enxugava a baba que escorria no canto da boca, fez cara de quem está atento. Vai que alguém o viu dormir. Ele precisava fazer algo para que tudo parecesse meramente um fechar de olhos para apreciar mais atentamente os argumentos."


Meu comentário: "É, o grande herói da Revista Veja deu mais um show de arrogância, autoritarismo e falta de civilidade e educação, destratando agora os advogados, não bastasse o que já fizera com os juízes federais. Também sou advogado e acordei hoje às 6h, Sr. Min., e certamente não dormirei antes de meia-noite. Sr. Min., o Sr. está aí? ZZZZZZZZ. Ah, ainda não são nem 10h da madrugada, ainda está dormindo..."
 
Comentário de Cláudio Ricardo: "Tudo se explica pela etimologia das palavras. Acórdão: é quando os ministros ou desembargadores acordam e votam com o relator."