domingo, 31 de março de 2013

Nem todos os evangélicos são Felicianos ou Malafaias...

 

Acho muito importante separar o joio do trigo. Há pessoas do meio que, não obstante terem e defenderem sua doutrina de recomendar a heterossexualidade como comportamento, sabem respeitar a pluralidade social existente e os direitos daqueles que não professam sua fé.
 
É importante que não se tome todos os evangélicos pelos Felicianos e Malafaias da vida. Muito boa a entrevista abaixo com o Pastor Ricardo Gondim (in: http://blogs.estadao.com.br/roldao-arruda/pregacao-de-feliciano-e-racista-afirma-pastor-e-teologo/, acesso: 31/03/2013). Demonstra que há uma grande pluralidade também no meio evangélico, embora a maioria dos pastores que defendem a tolerância e o diálogo respeitoso possui pouco espaço midiático.
 
"A permanência do pastor Marco Feliciano no cargo de presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara desgasta a imagem do mundo evangélico no País, provoca constrangimentos e rejeições. A atitude mais lúcida diante do impasse seria a renúncia imediata.
 
Quem faz essas afirmações é o também pastor evangélico Ricardo Gondim, teólogo, mestre em ciências das religião e líder da Igreja Betesda. Na entrevista abaixo, ele também critica as declarações feitas por Feliciano de que a África e seus habitantes seriam amaldiçoados por Deus. Tal tipo de teologia, segundo Gondim, é racista e fundamentalista na sua essência.
 
Gondim, que tem 58 anos, passou pelas igrejas Presbiteriana e Assembleia de Deus, antes de se vincular à Betesda, que em hebraico significa “lugar da misericórdia de Deus”. No ano passado ele rompeu com parte do movimento evangélico, após ter sido atacado e chamado de herege, por suas críticas à chamada “teologia da prosperidade”. Ele tem dito que o Deus da Bíblia não deve ser visto como um sádico que se compraz em amaldiçoar os homens, mas sim como parceiro deles.
 
O pastor também defende o direito dos gays ao casamento civil: “Numa sociedade que se pretende laica, é assim que deve ser.”
 
Como pastor, de que maneira analisa a polêmica que envolve Marco Feliciano e a Comissão de Direitos Humanos?
 
Fico muito constrangido com o que está ocorrendo.
 
Acha que as críticas a ele são dirigidas a todo os evangélicos? Ele fala em cristofobia.
 
O Marco Feliciano se apresenta como representante não só do mundo evangélico, mas de todo o protestantismo. Na verdade, ele pouco representa das tendências protestantes. Foi eleito por um segmento muito alienado politicamente. Candidatos como ele são eleitos, geralmente, para se tornarem os representantes de sua igreja no parlamento. Eles se preocupam mais com os interesses da igreja do que com as questões que dizem respeito a todo o País.
 
A que atribui o antagonismo com grupos que defendem os direitos humanos?
 
Ele se antagonizou com o Brasil porque expressou pelo Twitter e, depois, num culto, opiniões sobre a questão dos negros. Disse que são descendentes da parte amaldiçoada dos filhos de Noé, os filhos de Cam. É interessante observar ele não criou nada ao fazer tais afirmações. Essa teologia é muito antiga, muito anterior a ele, persistindo até hoje em alguns poucos segmentos fundamentalistas. Ela tem origem entre os colonialistas, que dividiam o mundo em três áreas – o ocidente, o oriente e o sul. Nesta última teriam ficado os possíveis descendentes do personagem bíblico, os amaldiçoados. O Feliciano lucra em cima dessa teologia, fatura em cima dela, mas não acrescenta nem desenvolve nada. É apenas o porta-voz de um grupo que, no atual contexto religioso, ainda replica argumentos usados por países colonialistas para a dominação e exploração dos mais pobres, especialmente na África. Isso é muito triste.
 
Diria que é uma teologia superada, fora de uso?
 
Não. Ainda é usada por setores de direita, ultraconservadores. Em 2010, o tele-evangelista americano Pat Robertson, dono de um canal de televisão, disse que a grande tragédia provocada pelo terremoto no Haiti naquele ano era decorrente de um pacto que os haitianos haviam feito com o diabo, quando lutavam para se livrarem do jugo da França e se tornarem independentes. Em outras palavras, em 1804 eles venderam a alma ao demônio, que veio cobrar a dívida agora, dois séculos depois. A manifestação de Robertson foi uma asneira, uma estupidez que provocou manifestações de repúdio em amplos setores da sociedade americana. Mas ele não estava falando sozinho. Ainda existem segmentos, dos quais Marco Feliciano faz parte, que repetem esse tipo de coisa, que defendem a relação entre causa e efeito, a maldição das pessoas pela divindade que tudo ordena e orquestra, como se nossas escolhas, decisões e articulações sociais não interferissem nos resultados. Trata-se de um simplismo cruel e inútil.
 
É o que pregam nas igrejas?
 
Sim. Enquanto o Marco Feliciano dizia essas coisas num círculo religioso restrito, era bem recebido pelos seus pares. Tem uma expressão que define isso da seguinte maneira: “Quando você prega para o coral, é bem aceito por ele.” Ao se tornar um homem público, porém, o discurso dele transbordou, extravasou o espaço religioso e se tornou passível de crítica pela sociedade civil.
 
É possível afirmar que o discurso dele é racista?
 
É racista na sua essência. Nasceu do racismo, dos interesses coloniais de menosprezar e demonizar o negro para justificar a sua exploração.
 
Esse discurso não parece mais próprio dos Estados Unidos, onde a integração racial ainda incomoda alguns setores?
 
Não se deve esquecer que as lideranças evangélicas no Brasil estão se orientando basicamente por autores norte-americanos.
 
Há pouco mais de meio século, quando se debatia o casamento interracial no Estados Unidos, grupos conservadores diziam que era proibido pela Bíblia.
 
Na época em que morei nos Estados Unidos e viajei pelo sul daquele país, fiquei impressionado com a forma como o movimento evangélico ainda está dividido, segregado do ponto de vista racial. Negros e brancos ainda congregam em igrejas diferentes. Certa vez acompanhei um pastor que havia ido a um hospital visitar uma pessoa muito doente. Durante a visita, ele disse ao doente que há muito tempo não o via na igreja e que estava interessado em saber o motivo daquele afastamento. Ele respondeu que não ia mais porque a igreja estava sendo frequentada por negros. O pastor quis amenizar, dizendo que os negros também são filhos de deus, mas o doente retrucou na hora que negros não têm alma. Ainda perdura ali a ideia de que o negro é um cidadão menor.
 
Como analisa essa ideia de maldição sobre um continente inteiro?
 
Além de inoportuno, é um discurso de um simplismo político absurdo, inadmissível para um deputado. Ele desconsidera que o continente africano, apesar de retalhado e dividido politicamente pelos países colonialistas, ainda abriga milhares de nações, etnias, dialetos, culturas. Quais delas são as amaldiçoadas? De qual povo ele está falando? Qual etnia? Eles não constituem um bloco único como quer o deputado.
 
Na sua avaliação, não existe mesmo a possibilidade de o deputado estar sendo atacado pelo fato de ser evangélico?
 
As declarações dele são inaceitáveis independentemente do fato de ser evangélico. Qualquer pessoa que dissesse o que ele disse enfrentaria problemas. Isso não quer dizer que a associação que se faz entre Feliciano e o mundo evangélico seja ilegítima, porque, como já disse, existem segmentos que repetem e ensinam essa teologia. Nas vezes em que me manifesto sobre isso, sempre aparecem pessoas me questionando: mas isso não está escrito na Bíblia? Não é uma verdade bíblica?
 
Não acha estranho esse tipo de teologia ter seguidores no Brasil?
 
Acho. Mas não se pode esquecer que aqui também temos os skinheads. O único país do mundo que não poderia ter ações desse grupo é o Brasil, mas nós temos.
 
E quanto às restrições do deputado aos gays?
 
O Congresso deve tratar a questão como uma demanda civil. A comunidade gay aspira por relacionamentos juridicamente estáveis e, na minha opinião, as demandas civis de qualquer grupo precisam ser contempladas pela sociedade e seus órgãos de representação. Um exemplo: foi aprovada agora uma série de leis trabalhistas que valorizam o trabalho das domésticas – o que era uma demanda justa. Todas as demandas justas precisam ser contempladas sem a necessidade de moralização exacerbada do debate. Não existem grupos que estão acima de todos os outros.
 
Acha que o Supremo Tribunal Federal acertou quando reconheceu os direitos dos gays?
 
Sim. O Supremo foi de uma felicidade extrema quando olhou para a questão homossexual de forma isenta, livre de qualquer pressão, tanto da Igreja Católica como de grupos protestantes e evangélicos. Numa sociedade que se pretende laica, é assim que deve ser. O Sérgio Buarque de Holanda já disse que o Estado não é um desdobramento maior da família ou de grupos de interesses. O Estado tem que se distinguir, tem que legislar à parte, porque não se trata de uma família grande. Se não for dessa maneira, o Brasil cai no patriarcalismo, fica sob o controle de oligarquias patriarcais, que irão legislar a partir de seus interesses, para que eles prevaleçam sobre todos. A questão gay deve ser contemplada pela sociedade civil como a reivindicação de um grupo que busca tratamento igual perante a lei.
 
Feliciano deve renunciar ou permanecer no cargo?
 
Deve renunciar logo. A teimosia dele em permanecer no cargo vai trazer prejuízos enormes para o grupo que pretende representar. O desgaste para o mundo evangélico já é patente. Existe o risco de rejeição ao grupo. Se ele realmente se vê como representante do mundo evangélico no parlamento, a renúncia seria a atitude mais lúcida diante do atual estado de coisas."

quinta-feira, 28 de março de 2013

O autismo na era de indignação

Reproduzo abaixo o texto do Jornalista Luiz Fernando Vianna, publicado na Folha de SP e disponível em http://www1.folha.uol.com.br/ilustrissima/1247106-o-autismo-na-era-da-indignacao.shtml (acesso: 28/03/2013). Mais esclarecimento e menos preconceito.


O autismo na era da indignação – Reportagem especial da Folha de S. Paulo

RESUMO Pai de um menino com autismo, jornalista faz apanhado dos discursos sobre a síndrome, tanto no campo social e midiático como nos estudos científicos. Apesar de progressos pontuais, como lei aprovada em dezembro passado, a carência de políticas públicas no país e a desinformação alimentam o preconceito vigente.

"No filme "As Chaves de Casa" (2003), de Gianni Amelio, Nicole (Charlotte Rampling) diz a Gianni (Kim Rossi Stuart) como percebeu que ele, embora negasse, era o pai de Paolo (Andrea Rossi), um adolescente com deficiências físicas e intelectuais: pela vergonha estampada em seu rosto. A vergonha é um sentimento que também não abandona quem tem um filho com autismo --eu tenho um, de 12 anos.

Se antigamente o deixaríamos trancado em casa, para não expô-lo (e não nos expormos) aos olhos da sociedade, hoje nos esforçamos para levá-lo à praia, ao cinema, às compras e, sobretudo, à escola. Mas a vergonha está, com frequência, na nossa cara, porque na cara dos outros à volta estão o desconhecimento, o desconforto, ou pior, o escárnio, o nojo.

Antes (e ao lado) da vergonha, vêm o luto e a culpa. Depois vem a indignação. Essa divisão esquemática não sobrevive ao crivo de nenhum psicólogo ou psiquiatra. Não tem problema: uma coisa que um pai de autista aprende logo é a se lixar para certos crivos. Assim como nossos filhos, temos um mundo bem particular.

Quem ri de nós ou faz cara feia costuma ser alvo de iras avassaladoras. É o que anda acontecendo. Se vivemos numa era em que tudo é motivo de indignação (no Facebook, nas conversas pelo celular, nas mensagens anônimas nos sites de notícias, nos programas matinais de rádio, nas revistas semanais, às vezes até em praças públicas), também queremos, em nome dos filhos que tanto amamos, nosso quinhão de gritos. A ONU legitima os que poderemos dar no próximo 2 de abril, Dia Mundial de Conscientização do Autismo.

SÍNDROME

Um resumo sobre o autismo: ele se caracteriza por problemas na comunicação (mesmo as pessoas verbais têm fala atípica e dificuldade para expressar ideias e sentimentos); na socialização (possibilidade de mal-estar em meio aos outros, pouco contato visual e compreensão por vezes precária das conversas); e no comportamento (padrões repetitivos e movimentos estereotipados, como balançar o corpo). É uma síndrome, um conjunto de sintomas, não exatamente uma doença. No Brasil, não há qualquer estatística, mas pesquisas em outros países apontam para algo como um autista em cada cem habitantes. Você não sabe ou não quer saber, mas tem um aí ao seu lado.

Percebi que meu filho poderia estar nesse quadro da maneira que a maioria dos pais percebe: em função do atraso na fala. Aos dois anos, seu vocabulário era muito pequeno e pouco funcional. Depois de uma romaria por terapeutas, processo sofrido e também usual, o diagnóstico foi fechado quando ele contava quatro anos.

Por vício de repórter, que costuma encarar missão dada como missão cumprida, fui apurar o que era necessário fazer para, digamos, resolver a questão. Descobri que o buraco era tremendamente profundo. E que a questão nunca se resolve, é para sempre. Ao menos não fiquei patinando no luto, que é aterrador. O diagnóstico significa o desmoronamento das habituais fantasias acerca de filhos e um xeque-mate na própria vida. Do luto à luta leva tempo.

Há dois meses, em seu blog no site da Folha (assimcomovo ce.blogfolha.uol.com.br), o jornalista Jairo Marques chamou os autistas de "povão tchubirube", entre outras brincadeiras.

Centenas de pais protestaram junto ao jornal e nas redes sociais. Não vou dizer que gostei dos termos, mas, talvez por conhecer Jairo e saber que ele jamais teria um gesto preconceituoso, não me incomodei. Embora compreensível, a reação foi exagerada.

É diferente do quadro "Casa dos Autistas", que a MTV apresentou em 2011, com Marcelo Adnet e outros fazendo --com um alcance, multiplicado pelas sucessivas postagens do vídeo na internet, muito maior do que o de um jornal--, a propaganda do bullying, do escárnio. Participei do movimento que levou a emissora, mesmo com relutância, a se retratar. Jairo riu, não escarneceu. E humor que anda na linha não é humor. Mas humor que agride quem não pode se defender tampouco o é.

Passamos por algo muito pior no final de 2012. Em 14 de dezembro, Adam Lanza, de 20 anos, matou 20 crianças e seis mulheres numa escola da cidade de Newtown, em Connecticut, nos Estados Unidos. Antes, matara a própria mãe em casa. E, depois de dar por concluído o massacre, atirou em si mesmo.

Seu irmão Ryan disse que Adam era "meio autista". A frase correu mundo, esteve em primeiras páginas e despertou nos meios de comunicação um interesse por investigar as relações entre autismo e matanças em série. Os resultados ficaram entre a frustração das pautas, por inexistência de tais relações, e a disseminação do preconceito, por ignorância de quem resolveu tratar do assunto.

Dois dias após a chacina, o "Domingão do Faustão", programa da Globo cujo repertório de atrações já é habitualmente nefasto, dedicou longos minutos a uma entrevista de seu apresentador com uma desastrada psicóloga que, mesmo sem desejar, conseguiu misturar Síndrome de Asperger (forma branda de autismo que era, acredita-se, um dos diagnósticos de Lanza) com psicopatia. A indignação dos pais, preocupados com mais esse estigma sobre seus filhos, virou uma onda que desaguou em outras reportagens, agora mostrando o absurdo da mistura.

A emissora promete tratar do assunto na próxima novela das 21h. Aguardamos com atenção e esperançosos, pois pode ser uma ótima forma de divulgação e esclarecimento.

LEI BERENICE

Foi num gesto contra o preconceito e o isolamento que a presidente Dilma Rousseff sancionou, em 27 de dezembro do ano passado, a lei nº 12.764/12, conhecida como Lei Berenice Piana, em homenagem à mãe de Itaboraí (RJ) que tanto batalhou pelo projeto que pode beneficiar seu filho e milhares de outros.

A nova lei dá direito a atendimento especializado e obriga o Estado e as entidades privadas a garantir o acesso à educação e ao mercado de trabalho, dentre outros direitos. Escolas e planos privados de saúde não poderão rejeitar pessoas com autismo, e estas terão como reivindicar prioridade no atendimento. O gestor escolar que recusar a matrícula de um aluno com deficiência pode receber multa de 3 a 20 salários mínimos.

Os pais e profissionais que defendem o ensino especial (por acharem que os alunos aprendem mais assim e ficam protegidos de bullying, argumentos sérios que devem sempre ser levados em conta) vêm se queixando de uma desvalorização dos trabalhos voltados diretamente para autistas. Mas a redação da lei não impede que as escolas especiais continuem a existir. O que não tem havido é incentivo público a essa ala da educação, opção que precisa continuar a ser debatida.

Mais urgente é a criação de uma política pública para o autismo. O Estado brasileiro praticamente ignora o assunto. E o passo inicial é simples: propagar pelo país a experiência da Casa da Esperança, de Fortaleza, referência internacional em atendimento a autistas. O que vemos, no entanto, é a casa lutando para não fechar as portas, pois a prefeitura da capital cearense retarda o repasse das verbas do SUS. A maioria dos autistas não vota, então não interessa aos donos do poder.

E quem somos esses agora indignados, os pais? Por muito tempo, fomos os vilões responsáveis pelo autismo dos nossos filhos.

A síndrome começou a ser descrita na década de 1940 pelo norte-americano Leo Kanner (1894-1981) e pelo austríaco Hans Asperger (1906-80), cada qual em seu continente. Não havia, naquela época, condições de pesquisa que permitissem a médicos e psicólogos saber o que sabemos hoje: o autismo é fundamentalmente genético, embora, ao contrário da síndrome de Down, ainda não seja possível isolar os genes causadores, pois são incontáveis, e seus funcionamentos variam muito de acordo com a combinação entre eles.

Resulta que o chamado "espectro autista" é amplo: dos casos severos, com comprometimentos absolutos, aos de alto funcionamento, que podem desenvolver sofisticadíssimos softwares no Vale do Silício. E há os savant, aqueles que têm facilidade extrema para alguma atividade específica, como a matemática para Kim Peek, o americano que inspirou o filme "Rain Man" --e que tinha enormes prejuízos em outros campos. Meu filho está no TID-SOE (Transtorno Invasivo do Desenvolvimento sem Outra Especificação), a larga faixa entre os extremos.

FRIEZA

A psicanálise assumiu, já em meados do século passado, a hegemonia nas interpretações sobre o autismo. E, então, como não poderia deixar de ser, a culpa sobrou para os pais. Mais especialmente, para as mães, cuja suposta frieza causaria o problema.

Bruno Bettelheim (1903-90), psicólogo norte-americano nascido na Áustria, cunhou a expressão "mãe geladeira". E chamou os autistas de "fortaleza vazia". As duas imagens, temos certeza hoje, são falsas e estúpidas. Ele e seus seguidores defendiam que os filhos fossem afastados das mães para que se cogitasse alguma evolução. O mal que Bettelheim fez a gerações de pais jamais será sanado.

Parece haver um lugar, no entanto, em que suas ideias continuam sendo respeitadas e a psicanálise permanece hegemônica quando o assunto é autismo. Esse lugar é a França.

Ao menos, é o que tenta provar Sophie Robert nos 51 minutos de seu filme "Le Mur" ("O Muro"). Concluído em 2011, o documentário continua sofrendo fortes críticas de psicanalistas franceses, e sua exibição em cinemas e na TV foi vetada, mas é facilmente encontrado --e muito acessado-- no YouTube. Três dos psicanalistas entrevistados estão processando a diretora, alegando que tiveram suas falas deturpadas.

É mais correto supor que a edição foi capciosa, selecionando o que de pior eles devem ter dito. Sophie Robert não demonstra, nas conversas, a agressividade de um Michael Moore, que nem sequer simula equilíbrio na feitura de seus documentários, mas não contemporizou na montagem dos depoimentos. Denuncista, o filme é uma colagem de declarações assustadoras, feitas por discípulos tardios de Bettelheim que, embora digam atender autistas, não aparentam ter a mais vaga ideia do que seja conviver com eles.

O problema é que pessoas como essas não vivem em cativeiro na França. Estão soltas por aí. A primeira terapeuta à qual levei meu filho tinha um consultório chique no Leblon (zona sul do Rio), com divã tradicional e tudo. Durante mais de um ano, ela se recusou a dar um diagnóstico, pois dizia que essa era uma questão restrita ao relacionamento com o cliente, no caso uma criança pouco verbal de três anos de idade. Afirmava que seu papel era estimular o inconsciente do meu filho a aflorar. E que o autismo era um tipo de psicose (absurdo sepultado nos anos 1970, quando ela devia estar na faculdade). De quem era a culpa de tudo? Dos pais, que brigavam muito.

No seu maniqueísmo, o filme de Robert acompanha dois adolescentes: Julien, que não avançou por ter ficado submetido à psicanálise, e Guillaume, que progrediu por ser tratado com os métodos comportamentais, principalmente o programa de exercícios ABA (Applied Behavior Analysis, ou análise comportamental aplicada). Ao reduzir assim um universo tão amplo (não há um autista igual a outro), a diretora comete um grande erro e faz propaganda enganosa.

A linha comportamentalista predomina nos países anglo-saxões, sobretudo nos Estados Unidos. Consiste numa série de práticas visando à integração social a partir da repetição, do reforço das convenções, da orientação sobre o que se pode ou não se pode fazer. Por um lado, o trabalho garante, se bem-sucedido, a adequação às regras da convivência. Por outro lado, parte do princípio de que existem cânones a ser cumpridos e que cada pessoa deve se adequar a eles, em vez de ter suas características peculiares compreendidas.

Voltando a um exemplo pessoal, a segunda terapeuta de meu filho era comportamentalista. A substituição foi propositalmente radical. Ela atendia numa clínica de Botafogo (também zona sul, mas com um PIB bem inferior ao do Leblon) e estava sempre elegante, o que levou minha irmã a chamá-la de "Barbie terapeuta". Não se sujava, embora trabalhasse com crianças, porque ficava sempre numa mesa diante delas, fiel às regras do programa ABA. No caso de meu filho, queria, por exemplo, ensiná-lo o que era amarelo, azul, vermelho, mas na abstração, sem casar as cores com nada que fizesse parte do cotidiano dele. Quando a paciência se esgotava, ele dizia "cocô" e se fechava no banheiro, fugindo da chatice inútil.

VOZES

Sem querer também incorrer no erro do reducionismo, os extremos de que se falou até aqui refletem, a meu ver, o seguinte problema: como um dos pilares do autismo é a deficiência na comunicação, os discursos produzidos são, em sua quase totalidade, sobre a síndrome e sobre as pessoas afetadas por ela. Há disputas pelas representações do autismo: catastrofismo x esperança; educação especial x inserção escolar; psicanálise x comportamentalismo... É um grande alento quando surgem vozes, por assim dizer, de dentro do autismo.

A que mais me impressionou em tempos recentes foi a de Carly Fleischmann, uma adolescente canadense que, após viver 11 anos fechada em si mesma, abriu-se para o mundo a partir do computador. Passou a escrever como ninguém supunha que ela pudesse. E começou, digitando, a falar de sua condição e a responder sobre autismo a quem a consulta. Na última vez em que vi, sua página no Face- book estava com 69.561 "curti". No site brasileiro em que descobri a história, o texto sobre Carly tem 113 mil compartilhamentos.

É enriquecedor ver o curta-metragem "Carly's Cafe", feito a partir dos relatos dela. A câmera filma do ponto de vista de Carly, mostrando como uma pessoa com autismo é sensível a sons e outros estímulos, e como ela se frustra por não conseguir expressar o que quer.

O inglês Mark Haddon não é autista, mas escreveu em 2006 um belíssimo romance, narrado por um adolescente que tem a síndrome. "O Estranho Caso do Cachorro Morto" [trad. Luiz Antonio Aguiar, Record, 288 págs., R$ 37,90] reproduz, inclusive com mapas e desenhos, como funciona a cabeça de um autista obcecado por cálculos e que segue seu raciocínio lógico para tentar descobrir quem matou um cachorro, fato do qual é suspeito. Dos muitos títulos dessa minibiblioteca temática que acabei formando, esse é um dos meus favoritos.

Para quem vive próximo do tema, o caso paradigmático de sucesso é o da norte-americana Temple Grandin.

Hoje uma senhora de 65 anos, Grandin foi uma criança condenada por médicos a passar a vida internada. Trilhou outro caminho graças, principalmente, à sua paixão por animais. Inventou o método menos sofrido --e largamente mais utilizado-- de abate do gado, que não percebe que vai morrer. Foi tema do belo ensaio que dá nome ao livro "Um Antropólogo em Marte" [trad. Bernardo Carvalho, Companhia das Letras, 352 págs., R$ 54], do médico e escritor inglês Oliver Sacks --a expressão do título é como Grandin define um autista. Escreveu em 1986, com o auxílio da jornalista Margaret M. Scariano, a autobiografia "Uma Menina Estranha" [trad. Sergio Flaksman, Companhia das Letras, 200 págs., esgotado]. Foi tema do filme "Temple Grandin" (2010), com Claire Danes em seu papel. E palestras suas estão disponíveis no YouTube.

Aprendi lendo Grandin que mesmo os autistas pouco ou nada verbais entendem praticamente tudo o que é dito à sua volta. Passei a ser mais cuidadoso e a respeitar mais os longos silêncios do meu filho.

O geólogo baiano Argemiro Garcia é uma referência no Brasil entre pais de pessoas com autismo. Coordena a maior lista de discussão sobre o tema na internet e, à frente da Afaga (Associação de Familiares e Amigos da Gente Autista), participa de campanhas importantes. Em um texto inicialmente dirigido às mães, "Bem-vinda à Montanha-russa", ele afirma que é dispensável perguntar se nossos filhos serão como Temple Grandin. "Eu jamais vou conseguir ser como ela!", ressalta, antes de tocar num ponto fundamental para quem tem um filho com autismo: "Duvido que ele venha a se tornar um canalha. Isto, nunca ouvi falar que um autista fosse". Infelizmente, por não saberem mentir e manipular, ficam mais vulneráveis a canalhas mentirosos e manipuladores.

Acho que é por isso que nos indignamos tanto quando ouvimos a palavra "autista" usada como ofensa --substituindo, por exemplo, "mongoloide" e "retardado mental", hoje não tão ouvidas, felizmente. Esse uso é muito comum entre políticos. E ninguém vai querer o diagnóstico do próprio filho na boca de um Renan Calheiros, de um Eduardo Cunha. Mas a estupidez é democrática: o adjetivo também já foi endereçado pelo intelectual Emir Sader a Ana de Hollanda, ex-ministra da Cultura.

Por mais santa que seja a nossa ira, não somos policiais da língua. Temos que moderar nossa caça às bruxas. Escrevi várias vezes aqui a palavra "autista". Mas ela vem sendo banida dos discursos de pais e profissionais, que a consideram estigmatizante por transformar uma característica em algo que define totalmente a pessoa, nublando sua subjetividade. Pois imaginem se, num texto de 17 mil toques, eu tivesse de escrever sempre "pessoa com autismo". Prefiro mandar às favas o que vejo como preciosismo.

O politicamente correto também quer nos forçar a dizer que é muito legal ter filhos com determinados problemas, como se isto nos tornasse seres humanos melhores. Quando vejo programas de TV sobre a família Kirton (um casal americano, John e Robin, e seus seis filhos autistas), fico me perguntando que tipo de fanatismo religioso impede dois adultos de parar de procriar se está claro que a combinação de seus genes é problemática.

"Quando se tem filhos deficientes, é preciso suportar ouvir muita bobagem", escreve o francês Jean-Louis Fournier, pai de dois meninos com problemas genéticos (não autistas) em "Aonde a Gente Vai, Papai?" [trad. Marcelo Jacques de Moraes, Intrínseca, 160 págs., R$ 9,90], um livrinho que concilia, sem censuras, amor e humor. "Há também os que dizem: 'O filho deficiente é um presente dos Céus'. E não dizem isso como piada. Raramente são pessoas que têm filhos deficientes. Quando se recebe esse presente, dá vontade de dizer aos Céus: 'Ah, não precisava...'."

Mesmo em forma de sarcasmo, é possível manter a alegria quando se tem algo como o autismo tão perto, tão dentro de você. Se não for assim, é impossível suportar. Mas não subestimem nossa ira. Somos mais incontroláveis do que nossos filhos."

terça-feira, 26 de março de 2013

Livros e filmes indispensáveis - parte IV

Mais livros indispensáveis, desta feita a grande literatura para a vida. Segue abaixo minha lista "Top 5".


- Ariano Suassuna: Romance d'a Pedra do Reino (e o príncipe do sangue do vai-e-volta).

O grande épico de Ariano Suassuna. Publicado pela primeira vez em 1971, esse livro é o mais importante para conhecer os referenciais literários e ideológicos do autor. De modo pouco linear, ele constrói uma narrativa singular, misturando aspectos medievais com sebastianismo português, história e folclore do Nordeste e do Brasil, filosofia e política, empreendendo um sincretismo literário com um resultado maravilhoso. Nunca vi o erudito e o popular estarem lado a lado de modo tão brilhante como nesta obra desse paraibano adotado por Pernambuco. A saga de D. Pedro Dinis Ferreira-Quaderna é uma alucinante e contraditória epopeia, que coloca Suassuna no panteão dos maiores autores brasileiros de todos os tempos.

 
- Gabriel García Marquez: Cem anos de solidão.

Apesar de ser meio lugar-comum, não dá para não colocar esse livro do escritor colombiano entre os melhores da literatura latino-americana e talvez mundial. A imaginária Macondo e seu “realismo fantástico” na saga dos Buendía dizem muito da realidade dos “tristes trópicos” da América ibérica. Ao contrário desta, parece que a estirpe dos “solitários” não terá jamais “uma segunda oportunidade sobre a terra”. Publicado em 1967, alça Marquez à categoria de “o último grande contador de histórias do século XX”. Escreve de fato com uma maestria incomparável, difícil dizer mais: o essencial é lê-lo.

 
- George Orwell: 1984.

Escrito em 1948, é um alerta contra a aniquilação do indivíduo em nome de uma coletividade opressora que se traduz, afinal, no domínio total dos poderosos sobre os mínimos aspectos da vida social e individual. Nada escapa ao olhar onipresente do Grande Irmão, que nem se sabe se existe. A história é falseada pelo Ingsoc e seu Ministério da Verdade (perversa ironia) e Winston é “desmascarado” a partir do momento em que toma consciência das dimensões do horror totalitário. A Oceania de Orwell é o totalitarismo levado às últimas consequências, onde até a esperança deixa de existir. A semelhança com a União Soviética stalinista é aterradora e tristemente inspiradora da STASI alemã oriental. Hoje talvez a Coreia do Norte seja o que há de mais próximo ao pesadelo orwelliano. Romance imprescindível à democracia.

 
- Günther Grass: Meu século.

Certamente o maior romancista alemão da atualidade, esse livro reúne cem pequenos contos, um em cada ano do século XX, em que Grass vê a vida em sociedade na Alemanha, bem como grandes acontecimentos mundiais, através de olhares singelos de pessoas as mais diversas. Seja como trabalhador desempregado, estudante enamorado, mãe operária ou guarda de campo de concentração nazista, o escritor consegue descrever o século XX a partir da simplicidade desses olhares em contraste com os grandiosos tratados de explicação histórica e político-científica. Genial. Li a edição publicada pela Editora Record em 2000.

 
- José Saramago: As intermitências da morte.

Talvez alguns estranhem que quando eu fale do único Nobel de língua portuguesa, prefira este a outros tão bons como “Memorial do Convento”, “Ensaio sobre a Cegueira” ou “O Evangelho segundo Jesus Cristo”. Contudo, acho-o um livro espetacular, pois possui a mesma inventividade e criatividade do “cegueira”, sendo, porém, bem mais leve e até um tanto jocoso. De certo modo, Saramago brinca com a morte e vislumbra como a ausência dela seria trágica para a existência humana. O escritor, convictamente ateu, faz aqui um texto alenta e espiritualmente tranquilizador sobre “Ela”, tão temida quanto inevitável e, no fim das contas, necessária. Creio que é o seu apogeu literário e criativo.

domingo, 24 de março de 2013

2 de abril - Dia Mundial de Conscientização do Autismo

 
Todos conhecem meu engajamento nesta e em outras causas relativas às pessoas com deficiência/necessidades especiais. Dia 2 de abril é o dia oficial de conscientização sobre o autismo. Abaixo a programação organizada pela AMA-Getid (Associação de Pais e Amigos do Autista) de Pernambuco. Quem puder, divulgue e colabore.
 
 
 

Programação Dia "A" 2013 Ama-Getid - Recife/PE


 
Seja Voluntário. Colabore para ampliar a informação sobre o Autismo e diminuir o preconceito.
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Obs: programação sujeita a mudanças.




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Kátia Ferraz - (katiasft@gmail.com);
Isa Martins - (iamartins@yahoo.com.br).

sábado, 23 de março de 2013

Livros e filmes indispensáveis - parte III

Mais uma lista Top 5, agora de livros não jurídicos indispensáveis para juristas.


NÃO JURÍDICOS PARA O DIREITO


- Hannah Arendt: Origens do Totalitarismo.

Para mim, a mulher intelectual mais genial da história. Sem perder o rigor filosófico e analítico, mas parecendo acoplar a ele a peculiar sensibilidade feminina, tão rara em escritos de sua época, Arendt desvela as razões políticas e filosóficas da construção de ideários tão lesivos à humanidade, como foram e são o antissemitismo, o imperialismo e o totalitarismo. Uma abrangente análise da desumanidade dessas visões de mundo e de vida e um grande libelo teórico contra a intolerância e a favor de uma cultura democrática e de respeito aos direitos humanos. Li a edição publicada em 2000 pela Companhia das Letras.

- Jeremy Rifkin: O Sonho Europeu.

O Professor da Universidade da Pensilvania é um entusiasmado europeísta, mais do que muitos europeus. Publicado em 2004, este livro traça uma original comparação entre as culturas e o modus vivendi norte-americano e europeu, enxergando grandes vantagens neste último a partir de sua rica diversidade cultural e da valorização da cooperação e do consenso em detrimento a arroubos militaristas e unilateralismos de superpotências. Em tempos de crise europeia, é uma leitura valiosa para enxergarmos o legado cultural edificado em décadas de paz continental pós-2ª Guerra e essencial para pensarmos a civilização do futuro, menos fundamentada em crescimento do PIB e mais nos índices de desenvolvimento humano (IDH) e na felicidade interna bruta, como dizem os butaneses. A edição que li é em espanhol, publicada pela Paidós de Buenos Aires, em 2004.

- Karl Popper: A Sociedade Aberta e seus Inimigos.

Polêmico e passional, sem perder o caráter analítico, Popper escreve este libelo contra o totalitarismo ainda na década de 40 e antes do fim da 2ª Guerra. É um livro bombástico contra as tendências filosóficas unitaristas, defendendo com ardor o pluralismo e a tolerância como essências do que chamou de “sociedade aberta”. Platão e Hegel são virulentamente atacados, Aristóteles e Marx também, embora em menor escala. Afirma virtudes das reflexões deste último, especialmente sua honestidade intelectual, mas desfere profundas críticas quanto ao desdobramento totalitário e desumano da generosa teoria marxista. Execrado por boa parte da esquerda mundial, chamado de “reacionário”, “direitista”, “revisionista”, Popper, ao contrário de tudo isso, tornou-se um baluarte teórico da democracia e do pluralismo, sem concessões autoritárias à direita ou à esquerda. Li a edição de 1987 (os 2 volumes), publicada pela Itatiaia Editora.

- Norberto Bobbio: O Futuro da Democracia.

Bobbio é um gigante como jurista e como teórico político. Dentre tantos livros muito bem escritos, gosto especialmente deste. Publicado pela primeira vez em 1984, o Professor italiano faz aqui uma percuciente e equilibrada análise da democracia política, atentando para a fundamental importância de seu aspecto procedimental, exposto já a partir de seu subtítulo (“uma defesa das regras do jogo”). O respeito às normas e às instituições democráticas é o primeiro e mais fundamental passo para uma renovação progressiva da sociedade e para tal é preciso enfrentar as “promessas não cumpridas” e os problemas e incoerências da “democracia real”. Trata-se de um ataque/defesa à democracia do tipo que só Bobbio consegue: atacá-la para melhorá-la na prática.

- Tina Rosenberg: Terra Assombrada.

Um relato jornalístico de rara qualidade investigativa e analítica sobre o pós-comunismo em três países do Leste Europeu. A jornalista norte-americana percorreu a Polônia, a então Tchecoslováquia e a Alemanha Oriental, já não existente e incorporada à República Federal (Ocidental), nos primeiros anos após a queda da Cortina de Ferro. O relato sobre o difícil processo de redemocratização do Estado e da sociedade, com entrevistas com ex-chefes de Estado, ex-autoridades e cidadãos que sofreram e foram cúmplices das atrocidades dos regimes, dão aos relatos muita humanidade e paixão. A parte referente à Alemanha Oriental é fantástica, analisando a polícia secreta (a STASI) a partir de diversos olhares, bem como os julgamentos da justiça de transição alemã dos anos 90. A melhor leitura que já fiz sobre o pós-totalitarismo nessas sociedades. Publicado pela Editora Record em 1999.

quinta-feira, 21 de março de 2013

Livros e filmes indispensáveis - parte II

Aí vai mais uma lista Top 5 de livros, agora os jurídicos gerais.

DIREITO EM GERAL (TEORIA, FILOSOFIA E PROPEDÊUTICA)


- Hans Kelsen: Teoria Pura do Direito.

Não obstante esteja longe de ser uma leitura leve e agradável, é possivelmente o mais importante livro jurídico da história do direito ocidental. As linhas mestras do pensamento jurídico que até hoje nos influencia está nessa incansável busca de Kelsen por uma cientificidade do direito, calcada na possibilidade de analisá-lo sem as paixões e as distorções comuns até então. Apesar de não conseguir seu intento, a consistência teórica da obra permitiu ao direito um grande progresso em termos de autonomia, se não científica, ao menos metodológica. Provavelmente é o “fracasso” mais bem sucedido da história da teoria do direito. Minha edição é a tradução para o português de João Baptista Machado, lançada pela Editora Armenio Amado, de Coimbra/Portugal, em 1984.

- John Rawls: Uma Teoria da Justiça.

A importância de Rawls para a filosofia do direito é indiscutível, mas a sua teoria da justiça abre percepções renovadas sobre o justo e o injusto. No início da década de 70, Rawls inaugura o debate sobre igualdade e diferença como princípios de justiça, o que influenciará todo o arcabouço de políticas de ação afirmativa nos EUA e posteriormente em outras partes do mundo, incluindo o Brasil, que ora vivencia a construção dessas novas visões igualitárias. Considero a discussão da equidade a partir da ideia de um “véu da ignorância” uma das percepções jusfilosóficas mais geniais e originais sobre justiça. Para mim, o filósofo norte-americano foi um dos maiores de todos os tempos. Minha edição é a publicada em português pela Martins Fontes, em 1997.

- Karl Larenz: Metodologia da Ciência do Direito.

Este clássico e abrangente tratado teórico acerca da metodologia jurídica dos séculos XIX e XX é uma fonte segura de conhecimento geral acerca desse itinerário histórico da teoria do direito, traduzindo percepções do Professor alemão sobre os potenciais e limitações daquilo que variados teóricos propuseram no ambiente germânico, e que nos influenciam até hoje. Abordando desde o pensamento de Savigny até as teorias de Luhmann, Larenz é leitura imprescindível à compreensão desses ambientes teóricos. Entre 1960 e 1991, foram publicadas 6 edições. A que li é tradução dessa última edição de 1991, publicada em Lisboa no ano de 1997, pela Editora Calouste Gulbenkian.

- Luis Alberto Warat: Introdução Geral ao Direito (todos 3).

Em tempos de Papa argentino, bem melhor falar do querido Professor portenho, Luis Alberto Warat, que deixou nosso convívio há pouco mais de 2 anos. Com seu estilo irreverente, conseguia desamarrar a teoria jurídica das molduras conceituais e alargá-la a olhares profundamente inusitados, com rasgos de sensibilidade, normalmente distantes dos pseudocientificismos. Ele dizia ser o único “jurista baiano”, pois somente ele conseguia pensar o direito a partir das categorias literárias de Jorge Amado e das tradições afro-brasileiras da Bahia. Warat foi um dos pouquíssimos verdadeiros gênios que conheci e esses 3 livros de introdução ao direito devem ter assento cativo em qualquer biblioteca jurídica que se preze. Destaco especialmente o volume 2 com os debates sobre o “senso comum teórico dos juristas” e o “trilema epistemológico” Kelsen/Bobbio/Hart. Edições publicadas pela Editora Sérgio Fabris.

- René David: Os Grandes Sistemas do Direito Contemporâneo.

Muitos tratados gerais sobre os sistemas jurídicos foram escritos, um deles bem recentemente pelo Professor italiano Mario Losano, de excelente qualidade e atualizado. Mas o clássico de René David é, para mim, ainda insuperável. As linhas mestras teóricas e históricas da construção do romanismo, do common law, do socialismo soviético-europeu e dos sistemas não-ocidentais (islâmico, hindu, extremo oriente e africanos) estão lá na obra do célebre jurista francês, em uma análise arguta e abrangente, obrigatória para quem deseja alargar os horizontes do conhecimento jurídico do nosso e de outros sistemas. Li a edição publicada pela Martins Fontes em 1996, tradução do original francês de 1986.

Depois vem mais.

terça-feira, 19 de março de 2013

Livros e filmes indispensáveis - parte I

Instigado por colegas, alunos e amigos no Facebook, resolvi fazer listas "Top 5" não somente de livros, mas também de filmes, outra grande paixão que tenho, de grande deleite pessoal e utilidade profissional.
 
Advirto logo que toda lista tem omissões e é questionável, mas, por serem pessoais, refletem as qualidades e defeitos da alma de seus autores. A minha em nada difere disso e muitas das omissões são simplesmente de maravilhosos livros que não li e de grandiosos filmes que não vi. Quanto a isso, só em futuras revisões dessas listas poderei corrigir, em sendo o caso.

Considero todos os livros e filmes das listas que fiz imprescindíveis, mas para ajudar a cada pessoa em seu campo de interesses, assim dividi as minhas listas:

1 - LIVROS IMPRESCINDÍVEIS

- DE DIREITO CONSTITUCIONAL
- DE DIREITO GERAL (TEORIA, FILOSOFIA E PROPEDÊUTICA)
- NÃO JURÍDICOS PARA O DIREITO
- PARA A VIDA

2 - FILMES IMPRESCINDÍVEIS
- JURÍDICOS (entenda-se aqui os que têm nas questões jurídicas o seu enfoque principal)
- NÃO JURÍDICOS PARA O DIREITO
- PARA A VIDA
- INTIMISTAS E PESSOAIS


Começo pela minha especialidade, com os que considero fundamentais a todos os constitucionalistas e interessados realmente nesse ramo do direito.


DIREITO CONSTITUCIONAL

- Carl Schmitt: Teoria da Constituição.

Eu li a edição em espanhol, da Alianza, publicada em 1996. O livro é de 1928 e o primeiro a tratar das linhas mestras do direito constitucional como teoria e disciplina. É obra magistral e robusta, densa e analítica acerca do fenômeno constitucional até aqueles anos. Um divisor de águas na história do direito constitucional, profundamente sintomático do ambiente constitucionalista da República de Weimar, mas com percepções muito mais amplas. O fenômeno constitucional nunca havia sido abordado de modo tão abrangente e ao mesmo tempo específico, como neste clássico do célebre jurista alemão.

- Günther Frankenberg: A Gramática da Constituição e do Direito.

Li a edição em português, publicada pela Del Rey, em 2007. Frankenberg é um constitucionalista de inteligência aguçada e nesta obra faz “viagens” constitucionais interdisciplinares, discutindo temas corriqueiros com bastante criatividade e originalidade. Certezas teóricas modelares são questionadas, mas a reflexão crítica é o foco principal e Frankenberg consegue alcançar percepções raras dos pluralismos constitucionais, das teorias e da crítica do direito e até de como a constituição e o direito são vistos pelo cinema e mídia. Seus olhares enviesados sobre o direito constitucional são fundamentais.

- José Joaquim Gomes Canotilho: Direito Constitucional e Teoria da Constituição (edições a partir de 1999).

O clássico livro de meu grande mestre Canotilho é uma verdadeira “bíblia” do estudo do direito constitucional. Analisa com profundidade o fenômeno, partindo de seus aspectos gerais até o detalhamento de vários dos problemas contemporâneos da Constituição de Portugal, promulgada em 1976. A última parte do livro, sobre a teoria da constituição de nossos dias, possui pouco mais de 100 páginas, mas significa uma guinada paradigmática no pensamento constitucional, aliando-o a inúmeras outras percepções contemporâneas do direito e da política, em lampejos de criatividade e rara inteligência, bem características do famoso Professor de Coimbra.

- Marcelo Neves: Transconstitucionalismo.

Miguel Nogueira de Brito, da Universidade de Lisboa, afirma ser a mais importante obra de um constitucionalista de língua portuguesa (e não só). É sempre difícil afirmar assim, mas o livro está no meu “top 5” por tratar das relações que o autor chama de “transconstitucionais” com uma profunda fuga do lugar comum. Em vez de ficar em “patriotismos constitucionais” ou “supremacismos internacionalistas” (como é comum entre os autores que discutem a temática), as análises das interrelações entre o direito constitucional e vários outros “direitos” (internacional, supranacional, transnacional, local extra-estatal etc.) aponta para as possibilidades e os limites do necessário diálogo jurídico intersistêmico como nenhuma obra fez até hoje. Para mim, é o apogeu desse grande intelectual brasileiro e pernambucano.

- Paulo Bonavides & Paes de Andrade: História Constitucional do Brasil.

Um dos maiores mestres de todos os tempos do direito constitucional brasileiro, Paulo Bonavides, alia-se aqui ao Deputado Federal Paes de Andrade, parlamentar incansável na defesa das liberdades civis e políticas durante mais de 30 anos de mandato, incluindo os duros “anos de chumbo”. Juntos escrevem esse monumental tratado da história das constituições brasileiras, desde os aspectos políticos de sua elaboração até os principais destaques de seus textos. Certamente o melhor livro sobre a nossa história constitucional, com riqueza de informações e análise crítica dos processos constituintes e constitucionais brasileiros. Minha edição é de 2002, lançada pela Editora da OAB.

Paulatinamente, publicarei as outras listas.

terça-feira, 12 de março de 2013

Trabalho facultativo de Direito Constitucional II - 2012.2 UFPE

Caso hipotético (os nomes também são fictícios):

“Danilo Costa, militante da Vanguarda Armada Revolucionária, grupo guerrilheiro de esquerda opositor do regime militar brasileiro, desapareceu no Rio de Janeiro durante o ano de 1972. Há depoimentos de testemunhas que afirmam terem-no visto ser conduzido à força por homens, dois com fardas militares e outros três que aparentavam serem policiais à paisana. Após o trabalho investigativo da Comissão Estadual da Verdade daquele Estado, foram descobertas valas clandestinas em floresta próxima à Região Metropolitana e o corpo do referido militante encontrado e identificado em fevereiro de 2013 após exames de DNA e outros, constatando-se o sofrimento de torturas físicas e a sua execução à queima-roupa.
O Ministério Público Federal realizou diretamente investigações sobre o desaparecimento de Danilo Costa, encontrando provas de que ele esteve durante aquele ano sob custódia de agentes da Polícia Civil do RJ e do Exército brasileiro, comandados respectivamente pelo Delegado Roberto Morais e pelo Coronel do Exército Arnaldo Camargo, devidamente informados daquela detenção. Há fortes indícios de participação pessoal dos mesmos nas torturas e execução do custodiado. O comando geral da operação repressiva que resultou nas torturas e assassinato deste último foi do Cel. Arnaldo Camargo, tendo os agentes do Estado do RJ cumprido suas ordens. Com base nas referidas investigações, o MPF ajuizou ação penal e civil contra os dois agentes estatais, hoje aposentados.

A ação penal visa condená-los pelos crimes de sequestro e ocultação de cadáver, considerados como crimes permanentes e, portanto, ainda não prescritos, já que somente em 2013 o corpo foi encontrado e sua morte constatada, além dos crimes de tortura e homicídio, considerados de lesa humanidade e imprescritíveis, já que cometidos no contexto do art. 7, 1, alíneas a, f, h e i, do Estatuto do Tribunal Penal Internacional, considerados consolidação do direito internacional e interpretados como imprescritíveis pela Corte Interamericana de Direitos Humanos na decisão de novembro de 2010 no Caso Gomes Lund/“Guerrilha do Araguaia” x Brasil e em outros precedentes.
A ação penal foi julgada improcedente pelo Juiz Federal Ricardo Ramos (1ª Instância) e confirmada pela 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, ambas competentes para causas penais na Justiça Federal. A improcedência foi fundamentada no argumento de que a anistia concedida pela Lei 6683/1979 abrange todos aqueles crimes e foi julgada constitucional pelo STF na ADPF 153, não cabendo qualquer punição criminal aos agentes estatais em questão, não obstante a decisão em contrário da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Os magistrados de ambas as instâncias também consideraram que as investigações do MPF são inválidas, pois incompatíveis com suas funções constitucionais previstas no art. 129, sendo tais investigações de competência exclusiva da polícia. Ademais, consideraram-se incompetentes para julgarem o Delegado Roberto Morais, já que esse era agente do Estado do RJ e não servidor público federal.

A ação civil, por sua vez, visa o ressarcimento ao erário público dos recursos dispendidos pelo Estado brasileiro para indenizar a família de Danilo Costa pelo seu desaparecimento, pois sua mãe, ainda viva, recebe pensão desde 2002, quando houve o reconhecimento oficial do desaparecimento do militante pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos do Ministério da Justiça. Tal ação tem por base fundamental o art. 37, §§ 4º a 6º, da CF.
A ação civil foi julgada procedente pela Juíza Federal Mônica Saldanha (1ª Instância) e pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, competentes para causas que envolvem direito administrativo e civil. A procedência foi fundamentada nos argumentos da imprescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário público, bem como do alcance da anistia da Lei 6683/1979 restrito ao âmbito penal, não subsistindo em relação à responsabilidade civil do Estado e dos seus agentes. Ao contrário dos colegas magistrados que julgaram a ação penal, a Juíza e a 5ª Turma se consideraram competentes para a ação contra o Delegado Roberto Morais, visto que a operação fora conjunta e chefiada por um agente federal, atraindo, segundo entendimento desses magistrados, a competência da Justiça Federal por conexão.

O MPF recorreu extraordinariamente ao STF da decisão na ação penal, atacando todos os seus fundamentos. Os réus recorreram ao mesmo Tribunal supremo brasileiro da decisão na ação civil que lhes foi desfavorável.
Tendo em vista serem as mesmas partes – autores e réus/recorrentes e recorridos -, o STF decidiu reunir os recursos e julgá-los conjuntamente.
Considerando o hipotético caso acima, são as seguintes as regras do trabalho facultativo:
- os alunos estarão na posição de Ministros do STF que decidirão o caso, elaborando acórdão de, no máximo, 15 laudas, enfrentando os temas relacionados a partir de uma leitura constitucional dos mesmos.

- a formatação deverá ser em letra tipo times new roman, tamanho 12, espaço entre linhas 1,5.
- deve ser realizado individualmente ou em grupos de 3 ou 5 pessoas: se for individual, deve elaborar o voto como Ministro Relator, nesse caso, sem acórdão; em caso de grupos, serão Turmas hipotéticas do STF, elaborando acórdão pertinente.
- não é necessário o relatório, somente os votos e a decisão.
- os votos podem ser sucintos, mas devem estar presentes no acórdão e conter alguma fundamentação (não bastará o voto “com o relator”).
- os principais argumentos devem ser de direito constitucional; não estão proibidos argumentos de outros ramos do direito, mas a maior valorização, para efeito de nota, será dos primeiros.
- os trabalhos deverão ser entregues virtualmente, enviados para o e-mail brunogalindoufpe@gmail.com, até a meia-noite do dia 01/04/2013.