sexta-feira, 25 de janeiro de 2013

OAB/PE avançando na defesa da pessoa com deficiência

Foi com grande alegria que aceitei o convite do recém-empossado Presidente da OAB/PE, Pedro Henrique Alves, para integrar a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da referida entidade, na qualidade de Vice-Presidente. Ou seja, além de Conselheiro Seccional, me arrumaram mais essa (risos) e eu, como não tenho muito juízo (mais risos), aceitei.
Jocosidades à parte, o interessante é que isso coincide com um momento de verdadeira via-crúcis que estou passando na busca de uma escola inclusiva adequada para meu filho, pois é, no mínimo, curioso que as vagas existam nas escolas até o momento em que elas descobrem que meu filho possui necessidades especiais. A partir daí, ou a vaga desaparece ou a escola coloca tantas dificuldades e empecilhos que nos fazem desistir, pois quem é que vai colocar seu filho em uma escola que não demonstra nenhuma vontade de recebê-lo? Mas isso é assunto para outra postagem.
 
Reconhecendo a luta de pessoas comprometidas profissional e pessoalmente (em casos como o meu) com a defesa desses vulneráveis, o Pres. Pedro Henrique nos deu esse voto de confiança, desejando expressamente que esta Comissão engrene para valer no papel de defesa dos direitos desses segmentos que a OAB também possui como prerrogativa institucional, já que a Ordem, mais do que dos advogados, é da sociedade.
 
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB/PE, muito embora não tenha o papel de um escritório de advocacia para resolver demandas individuais específicas, será um interlocutor legítimo e necessário para o encaminhamento de questões de natureza coletiva e certamente dará força política a pleitos que, se ficam limitados à esfera individual de um ou outro pai ou mãe de pessoas com necessidades especiais, não se resolvem. Desde as frequentes demandas em relação à saúde e à educação até a cobrança aos poderes públicos por formulação de políticas públicas pertinentes, tudo isso passa pela atuação da Comissão e seu papel político.

E isso vem é um momento especialmente alvissareiro para um segmento específico das pessoas com necessidades especiais, quais sejam, os autistas, já que para efeitos legais eles possuem desde o final do ano passado os mesmos direitos dos deficientes em geral, o que significa que toda a legislação protetiva em relação aos deficientes se aplica também aos autistas. Contudo, as previsões legais por si sós não resolvem (estou vendo isso na prática), é preciso lutar individual e coletivamente pela sua aplicação e a Comissão vem em boa hora nesse sentido. Vale a pena conferir essa reportagem abaixo do Jornal Nacional:
 
A Portaria 11/2013 estabeleceu a seguinte composição da Comissão, lembrando que, por óbvio, todos os seus integrantes são obrigatoriamente advogados:

Presidente: Glauber Salomão Leite; Vice-Presidente: Bruno Galindo; Membros titulares: Ana Cristina Moura da Rosa Borges; Carolina Valença Ferraz; Catarina Almeida de Oliveira; Marconi Antonio Barreto; Sérgio Diego de França e Sílvio Romero Manso Diniz.

A Comissão terá sua primeira reunião de trabalho na próxima semana.
 
 
Só a título informativo, Glauber, Carolina e Catarina são também Professores de Direito Civil da UNICAP e da ASCES e Doutores em Direito. A última foi até dezembro Vice-Presidente da OAB/PE e é um nome de peso que fez questão de estar na nossa Comissão.
 
 
Eu, como alguns sabem, sou Professor de Direito Constitucional da UFPE, Doutor em Direito e pai de um menino com autismo. Os demais membros são advogados militantes com experiência específica nas causas e demandas em favor das pessoas com deficiência.


Tudo indica que será uma Comissão bastante atuante e parceira de entidades públicas como o Ministério Público e as Secretarias de Saúde e de Educação, bem como de entes privados, como a AMA-Getid (autistas) e outras entidades de defesa dos direitos de qualquer pessoa com deficiência/necessidades especiais, físicas, sensoriais ou mentais.
 

Por princípio, buscaremos sempre o diálogo, mas pelo que conheço das pessoas que integram a CDDPD, certamente não abriremos mão de defender com veemência e na medida de nossas possibilidades os direitos desse segmento de vulneráveis.
 

Estamos só começando, em breve divulgo mais notícias e informações sobre nossa atuação, bem como espaços institucionais necessários para denúncias e proposições. 

segunda-feira, 14 de janeiro de 2013

Decálogo, de Kieslowski: VI a X

Mais pequenas impressões sobre o Decálogo, agora acerca dos 5 últimos filmes.

VI: Não cometerás adultério

Um jovem espia através de sua janela a rotina de uma mulher mais velha que ele, parecendo desejá-la, interessado que é nos encontros amorosos dela em seu apartamento. Apesar de seu voyeurismo, ele é inocente e tímido, vivendo uma espécie de adolescência tardia quando se aproxima mais dela. A relação, embora com um tom platônico, torna-se real e a diferença de maturidade emocional entre o rapaz e a mulher mais experiente gera conflitos psicológicos e situações inesperadas de culpa, amor e compaixão.
 
VII: Não furtarás
 
Uma adolescente engravida aos 17 anos e para esconder a "vergonha", a mãe dela assume a criança como filha e ela se passa a partir daí por irmã da filha. Muitos anos depois, ela se arrepende e decide fugir com a própria filha, buscando reencontrar o pai da criança, um antigo professor de sua escola. Aqui Kieslowski aborda com maestria os tabus geradores de discriminação social e suas consequências. Os estereótipos de "famílias perfeitas" decorrentes do moralismo social e as tênues fronteiras entre o certo e o errado fazem-no um filme especialmente interessante. Gosto bastante dele, embora não seja um dos meus preferidos.
 
VIII: Não levantarás falso testemunho
 
Uma pesquisadora judia polonesa radicada nos EUA chega a Varsóvia e vai a uma aula de uma experiente professora universitária de Filosofia. Tal reencontro não é casual: esta última negara ajuda à primeira durante a 2ª Guerra Mundial, pois, pelo fato de ser católica fervorosa, não poderia cometer falso testemunho. As lembranças que tal reencontro propicia às duas dá ao filme um contexto de exploração dos limites e das possibilidades das ações tidas por moralmente boas ou más diante das circunstâncias e o que a excepcionalidade destas pode provocar em pessoas "normais". É também um dos meus prediletos, ao lado do I e do V.
 
IX: Não desejarás a mulher do próximo
 
Um médico descobre que está sexualmente impotente. Aparentemente tem uma reação bastante "liberal" em relação à esposa, admitindo que ela, uma mulher ainda jovem, possa ter relações fora do âmbito matrimonial. Entretanto, ao se deparar com a realidade concreta de um amante na vida da mesma, o homem se vê diante de sentimentos possessivos e de ciúmes, descobrindo-se afinal machista, apesar de sua consciência e razão ser diversa. Kieslowski serve-se de um drama bastante prosaico para mostrar as dificuldades entre defender ideias e praticá-las a partir dos conflitos entre razão e emoção e todo o substrato cultural que trazemos inevitavelmente em nossas condutas.
 
X: Não cobiçarás coisas alheias
 
Um homem falece deixando uma coleção de selos como herança para dois filhos. Estes, de certo modo revoltados com tão pequeno legado, decidem vender os selos para ao menos obterem algum dinheiro. Contudo, se precipitam e o fazem sem saberem o real valor pecuniário dos selos principais que, na verdade, valiam uma fortuna. Enganados por trapaceiros, se veem naquela situação de que a ganância os fez perderem uma grande oportunidade, muito embora a estória não se resuma a isso. A cobiça como atitude é explorada com maestria por Kieslowski, mais uma vez utilizando-se do prosaico e do trivial para tratar de uma questão tão universal.
 
Embora os meus preferidos sejam o I, o V e o IX, todos os dez filmes média metragem do Decálogo de Kieslowski valem ser vistos. É incrível como alguém com tão parcos recursos financeiros e de produção consegue criar obras primas de tal monta, o que prova que a criatividade e a competência podem superar em significativa proporção essas dificuldades.
 
Kieslowski é um ícone para cineastas de talento que enfrentam as intempéries do reduzido apoio às suas produções. Ele provou que vale a pena ir em frente.

domingo, 13 de janeiro de 2013

Decálogo, de Kieslowski: I a V

A partir das ideias gerais no post anterior sobre a série "Decálogo", de Krzysztof Kieslowski, vão agora minhas impressões sobre cada um dos filmes, começando pelos cinco primeiros.
 
Cabe uma advertência: Kieslowski não nominou os filmes, apenas os numerou (Decálogo I, Decálogo II etc.), de modo que os nomes foram dados a partir das traduções, inclusive para o português. Ao que parece, não quis aprisioná-los a um único mandamento, optando por uma maior liberdade narrativa, sem, contudo, perder o foco.
 
I: Amarás a Deus sobre todas as coisas
 
Garoto de 10 anos, com a natural curiosidade que a idade lhe traz, gosta de conversar sobre a natureza das coisas com o pai, um professor universitário bastante entusiasmado com a ciência e sua capacidade de dar respostas. Ao mesmo tempo, também gosta de conversar com uma tia bastante religiosa, de fé tradicional católica e com uma visão diferente da do pai. Uma tragédia levará a reflexão sobre a insuficiência de ambas as perspectivas. Aqui Kieslowski parece colocar a angústia existencial com a incapacidade da fé e da ciência de efetivamente darem respostas a determinadas questões. É um dos meus preferidos.
 
II: Não invocarás o Santo Nome de Deus em vão
 
Uma mulher, durante grave doença de seu marido, termina por se envolver com outro homem e engravida do mesmo. Resolve praticar um aborto caso o marido se recupere e procura um experiente médico para aconselhamento. Nas idas e vindas, se vê por vezes injustiçada pela vida (ou seria por Deus?) de se encontrar em uma situação dilemática como esta. Neste segundo filme já surge uma das marcas registradas do Mestre polonês: os encontros "casuais" entre personagens de filmes diversos, pois o professor universitário do Decálogo I aparece no mesmo cenário do médico (e, é claro, ambos residem no mesmo condomínio de edifícios).
 
III: Guardarás sábados/domingos e festas
 
Na véspera do Natal, uma mulher procura o antigo amante para que ele a ajude na busca pelo seu atual esposo, que repentinamente sumira. Ele termina por abandonar a família na referida noite, inventando uma desculpa, para ajudá-la em sua busca. O descumprimento de um "dever" de estar com a família em data tão tradicionalmente associada a isso envolve desde possíveis sentimentos de inveja e egoísmo da ex-amante até a possível culpa e/ou remorso que o homem tenha em relação a ela, a ponto de fazê-lo agir de tal forma.
 
IV: Honrarás pai e mãe
 
Um viúvo e sua filha de 20 anos possuem um relacionamento bastante afetuoso. Contudo, durante uma viagem do primeiro, a descoberta de algumas cartas escritas pela mãe já falecida leva a jovem a saber que ele não é o seu pai biológico, o que a coloca diante de vários dilemas sobre o conhecimento da verdade dos fatos e o amor desenvolvido por alguém que não possuía as relações filiais de sangue, em princípio esperadas por ela em seu confortável "mundinho". Kieslowski parece aqui demonstrar que a ideia de que "pai é quem cria" nem sempre é digerida com tanta facilidade como se espera...
 
V: Não matarás
 
Esse também é um dos meus prediletos e obrigatório para quem estuda ou lida com o direito. Um homicídio brutal e sem aparente razão entrelaça as vidas de um jovem desempregado, um taxista e um advogado idealista. A brutalidade do crime mostra um grau elevado de bestialidade humana, recebendo, entretanto, do Estado polonês (aqui a referência explícita à República Popular da Polônia e suas leis) a reprimenda máxima com a pena de morte, deixando consequentemente uma aura de brutalidade também na conduta estatal. Sem panfletarismos ou maniqueísmos, Kieslowski aqui perturba os pensamentos confortáveis daqueles que defendem ou atacam o uso da violência como resposta à própria violência, mostrando que não há respostas fáceis...
 
O "Não matarás" virou longa metragem, posteriormente, com este nome.
 
Depois comento os outros cinco filmes da série.

sábado, 12 de janeiro de 2013

Kieslowski e o Decálogo: como se faz mais com menos

*Este post é dedicado à minha amiga Liana Cirne Lins que, como se não bastasse seu imenso talento acadêmico, consegue ir muito além dos que, como eu, são meros cinéfilos. Estou louco para ver “Bárbara”, sua estreia como cineasta. Que São Kieslowski a ilumine nesse caminho, querida.

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 Como afirmei em outro texto aqui no blog, Alfred Hitchcock, cineasta que dispensa apresentações, certa vez afirmou que costumeiramente se irritava com filmes com excessos de diálogos. Para o mestre do suspense, cinema é antes de tudo imagem e os diálogos deveriam se restringir ao estritamente necessário.
Sou um mero cinéfilo, mas não iria ao extremo de Hitchcock. Acho, p. ex., Woody Allen um excepcional cineasta e seus filmes são exacerbadamente dialógicos. Contudo, reconheço que o diálogo excessivo pode ser uma forma de esconder a pouca habilidade na elaboração das imagens que, de fato, deve ser o principal foco na produção de um bom filme.

Bom, se Hitchcock estiver certo, poucos cineastas são tão hitchcockianos, nesse sentido específico, quanto o diretor polonês Krzysztof Kieslowski.

Kieslowski veio da Escola dramatúrgica de Lodz, a mesma de outros dois célebres cineastas da Polônia, Andrzej Wajda ("Katyn" e "Danton") e Roman Polanski ("O Pianista" e "Lua de Fel"). Começou sua carreira como documentarista e diretor de curtas. Com problemas com a censura dos tempos da Polônia comunista, começou a se aproximar da escola francesa, que influenciou decisivamente filmes como "A Dupla Vida de Veronique" e a maravilhosa “Trilogia das Cores” – “A liberdade é azul”, “A igualdade é branca” e “A fraternidade é vermelha”, filmes já comentados noutro post (http://direitoecultura.blogspot.com.br/2010/12/krzysztof-kieslowski-setima-arte-em_09.html).

Contudo, não menos genial que a “Trilogia das Cores”, é a série de filmes de média metragem produzidos em 1989 para a TV polonesa intitulada "Decálogo". É aí que se pode afirmar que seu estilo ficou definitivamente ligado à ideia de poucos diálogos e muita ênfase nas imagens e cores, no que alguns intitularam de "poesia imagética".

Com aproximadamente 50 minutos de duração cada um, os 10 filmes do Decálogo de Kieskowski abordam os mandamentos bíblicos, priorizando um deles em cada filme, não obstante os demais também rondarem as diversas situações que se apresentam. São estórias independentes entre si, tendo, entretanto, numerosos pontos de contato, a começar pelo fato de serem geograficamente localizadas em torno de um condomínio de edifícios na Varsóvia dos anos 80. Mesmo sendo temporal e espacialmente limitadas à então Polônia comunista, suas temáticas e abordagens são profundamente universalistas e as situações vividas pouco tem a ver com o sistema e a ideologia socialmente presentes. São dilemas bem práticos e cotidianos em torno dos mandamentos bíblicos, conduzidos cinematograficamente por Kieslowski de um modo que fica longe de qualquer pregação moralista de filmes religiosos proselitistas, sem, contudo, cair no anticlericalismo pueril de muitos dos denominados filmes “críticos” que, por vezes, fazem um proselitismo “às avessas”. Amor, culpa, medo, amizade, tristeza, moral, ganância, lealdade, fé, todos valores e sentimentos presentes nas questões existenciais exploradas.

O Mestre polonês fez filmes que religiosos e não religiosos podem assistir e pensarem sobre as situações e dilemas lá colocados; sobre as necessidades e dificuldades que cada uma dessas formas éticas de conduta pode ensejar na vida prática em sociedade; sobre a pluralidade de perspectivas e a tolerabilidade moral em relação ao cumprimento e às violações dos mandamentos do “Decálogo” na cultura judaico-cristã, seja na Polônia de Kieslowski, seja em qualquer país cuja base cultural seja aquela.

No “Decálogo”, Kieslowski consegue fazer mais com menos: apesar de não dispor dos recursos hollywoodianos ou da qualidade de produção da Europa ocidental, supera isso com farta criatividade e imaginação, bem como uma incrível competência cinematográfica de aproveitar o melhor de cada ator, produtor e câmera.
Impecável Kieslowski. Imperdível para qualquer grande amante do cinema.

Ps.: depois posto comentários sobre os filmes de modo específico, pois este texto já está ficando grande.

sexta-feira, 4 de janeiro de 2013

Como seria estar por trás dos olhos de um autista?

O texto abaixo não é de minha autoria, mas do jornalista Gustavo Serrate, retirado de seu blog http://lounge.obviousmag.org/ponto_cego/2012/12/como-seria-estar-por-tras-dos-olhos-de-um-autista.html. O artigo traz uma bela lição de superação de Carly Fleischmann, essa extraordinária  adolescente autista, expondo a descrição que ela faz de suas percepções. Certamente ajuda muito na compreensão de como eles se sentem e particularmente me faz amá-los ainda mais. Segue:

""O autismo me prendeu dentro de um corpo que eu não posso controlar" - conheça a história de Carly Fleischmann, uma adolescente que aprendeu a controlar o autismo para se comunicar através de palavras escritas em um computador após 11 anos de enclausuramento dentro de si mesma, e assista também o video interativo "Carly's Café", no qual você poderá vivenciar alguns minutos da experiência de um autista por trás dos olhos de um.

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Lê se na tela de um computador: "Meu nome é Carly Fleischmann e desde que me lembro, sou diagnosticada com autismo", a digitação é lenta, a idéia não é concluída sem algumas interrupções, é assim que Carly trava contato com o mundo. Carly é uma adolescente de Toronto, Canadá, e atravessou uma batalha na vida. Ajudada pelos pais, ela conseguiu superar a barreira máxima do isolamento humano.
 
“Quando dizem que sua filha tem um atraso mental e que, no máximo atingirá o desenvolvimento de uma criança de seis anos, é como se você levasse um chute no estômago", diz o pai de Carly. Ela tem uma irmã gêmea que se desenvolvia naturalmente, e aos dois anos, ficou claro que havia algo de errado. Ela estava imersa no oceano de dados sensoriais bombardeando seu cérebro constantemente. Apesar dos esforços dos pais, pagando profissionais, realizando tratamentos, ela continuava impossibilitada de se comunicar e de ter uma vida normal. O pai de Carly explica que ela não era capaz de andar, de sentar, e todos doutores recomendavam: "Você é o pai. Você deve fazer o que julgar necessário para esta criança".

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Eram cerca de 3 ou 4 terapeutas trabalhando 46 horas por semana. Os terapeutas acreditavam que Carly fosse mentalmente retardada, portanto, sem esperanças de algum dia sair daquele estado. Amigos recomendavam que os pais parassem o tratamento, pois os custos eram muito altos. O pai de Carly, no entanto, acreditava que sua criança estava ali, perdida atrás daqueles olhos: "Eu não poderia desistir da minha filha".
 
Subitamente aos 11 anos algo marcante aconteceu. Ela caminhou até o computador, colocou as mãos sobre o teclado e digitou lentamente as letras: H U R T - e um pouco depois digitou - H E L P. Hurt, do inglês "Dor", e Help significa "Socorro". Carly nunca havia escrito nada na vida, nem muito menos foi ensinada, no entanto, foi capaz de silenciosamente assimilar conhecimento ao longo dos anos para se comunicar, usando a palavra pela primeira vez, em um momento de necessidade extrema. Em seguida, Carly correu do computador e vomitou no chão. Apesar do susto, ela estava bem. "Inicialmente nós não acreditamos. Conhecendo Carly por 10 anos, é claro que eu estaria cético", disse o pai.
 
Os terapeutas estavam ansiosos para ver provas e os pais incentivavam Carly ao máximo para que ela se comunicasse novamente. O comportamento histérico de Carly permanecia exatamente como antes e ela se recusava a digitar. Para força-la a digitar, impuseram a necessidade. Se ela quisesse algo, teria que digitar o pedido. Se ela quisesse ir a algum lugar, pegar algo, ou que dissessem algo, ela teria que digitar. Vários meses se passaram e ela percebeu que ao se comunicar, ela tinha poder sobre o ambiente. E as primeiras coisas que Carly disse aos terapeutas foi "Eu tenho autismo, mas isso não é quem eu sou. Gaste um tempo para me conhecer antes de me julgar".
 
A partir dai, como dizem os pais, Carly "encontrou sua voz" e abriu as portas de sua mente para o mundo. Ela começou a revelar alguns mistérios por trás do seu comportamento de balançar os braços violentamente, e de bater a cabeça nas coisas, ou de querer arrancar as roupas: "Se eu não fizer isso, parece que meu corpo vai explodir. Se eu pudesse parar eu pararia, mas não tem como desligar. Eu sei o que é certo e errado, mas é como se eu estivesse travando uma luta contra o meu cérebro".

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"Eu gostaria de ir a escola, como as outras crianças. Mas sem que me achassem estranha quando eu começasse a bater na mesa, ou gritar. Eu gostaria de algo que apagasse o fogo". Carly explica ainda que a sensação em seus braços é como se estivessem formigando, ou pegando fogo. Respondendo a uma das perguntas que fizeram a ela, sobre porquê às vezes ela tapa os ouvidos e tapa os olhos, ela explica que isso serve para ela bloquear a entrada de informações em seu cérebro. É como se ela não tivesse controle e tivesse que bloquear o exterior para não ficar sobrecarregada. Ela explica ainda que é muito difícil olhar para o rosto de uma pessoa. É como se tirasse milhares de fotos simultaneamente com os olhos, e é muita informação para processar. O cérebro de Carly não possui a capacidade de catalizar a quantidade imensa de informações para os sentidos, e consequentemente, ela não pode lidar com a quantidade excessiva de informação absorvida.
 
Segundo o pai de Carly, ela faz questão de dizer, que é uma criança normal, presa em um corpo que a impede de interagir normalmente com o mundo. O Pai de Carly teve a chance de finalmente conhecer a filha. A partir do momento em que ela começou a escrever, se abriu para o mundo. Carly hoje está no twitter e no facebook. Ela conversa com as pessoas e responde dúvidas sobre o autismo. Com ajuda do pai ela escreveu um livro chamado Carly's Voice (A voz de Carly). Entre os mais variados comentários que ela recebe sobre o livro, um crítico disse: "A história de Carly é um triunfo. O autismo falou e um novo dia nasceu".
 
Assista o curta-metragem interativo "Carly's Café", baseado em um trecho do livro, e vivencie a experiência de Carly por alguns minutos:



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Veja algumas perguntas respondidas por Carly que ajudam a elucidar algumas questões do autismo:

Questão 1: Carly, você pode me dizer porque meu filho cospe todo o tempo? Ele tem todos os outros tipos de comportamento também: Bater a cabeça, rolar, balançar os braços, mas o cuspe é asqueroso e realmente faz com que as pessoas queiram ficar longe dele. Alguma idéia?
 
Carly: Eu nunca cuspi, quando era criança. No entanto, eu babava, e sentia como se cuspisse. Hoje eu percebo que eu nunca soube como engolir a saliva. Eu nunca usei minha boca para falar, e por isso, nunca usei os músculos da boca. Quando você tem saliva presa na sua boca, existem poucas maneiras de se livrar do desconforto. Tente dar a ele alguns doces por duas semanas. Isso vai fortalecer os músculos e ensina-lo a engolir a saliva.
 
Questão 2: Meu garoto de quatro anos grita no carro toda vez que o carro para. Ele fica bem, desde que o carro mantenha-se em movimento. Mas uma vez que parou, ele começa a gritar. É uma mania incontrolável.
 
Carly: Eu adoro longos passeios de carro. O carro em movimento, e o visual passando rapidamente permite que você bloqueie outros impulsos sensoriais e foque em apenas um. Meu conselho é que você coloque um DVD no carro com cenário em movimento.

Questão 3: Você alguma vez já gritou sem razão nenhuma? Mesmo com o semblante feliz, e tudo calmo e relaxado, mas você apenas começa a gritar? Minha filha às vezes faz isso e eu estou tentando entender o porquê.
 
Carly: Ela está filtrando o audio e quebrando os sons, ruídos e conversações através do dia. Além de gritar, ela poderá chorar, rir alto e até demonstrar raiva. É a nossa reação por finalmente entendermos algo que foi dito há alguns minutos, alguns dias ou alguns meses. Está tudo ok com ela.
 
Questão 4: Como eu faço com que um adolescente pare com movimentos repetitivos na classe? Ele diz que os professores são chatos e que é muito mais divertido na cabeça dele. Eu sei que é, mas ele está perdendo todas as instruções e leituras. Eu estou sempre redirecionando ele, mas ele está perdendo tanto. Me ajude.
 
Carly: Ok. Preciso limpar uma má interpretação sobre o autismo. Se uma criança está fazendo movimentos repetitivos, não quer dizer que ele ou ela não esteja escutando. De fato, ela escuta melhor se ela estiver fazendo esses movimentos. Eu estou estudando e ainda faço movimentos na classe. Eu tento ser discreta, como se estivesse enrolando um pequeno pedaço de papel nos meus dedos. Todos fazem movimentos repetitivos. Pense nos desenhos que você faz quando está no telefone, ou enrolando a ponta dos cabelos, ou enroscando o lápis entre os dedos. Isso é um "stim" (uma movimentação repetitiva). Não há nada de errado com isso, mas às vezes é melhor tentar ser discreto."

quinta-feira, 3 de janeiro de 2013

Vida acadêmica 2012 em retrospectiva


Depois de certo marasmo acadêmico pelo qual passei entre 2010 e 2011, o ano que terminou foi bem mais interessante em termos de “vida inteligente” para mim. A título de retrospectiva, resolvi registrar algo do que fiz, até de certo modo como uma prestação de contas, pois afinal sou Professor de uma universidade pública.
 
Não tem sido fácil conciliar tantas coisas profissionais e pessoais e ter que dar conta razoavelmente de todas elas. Mas a vida acadêmica pode ser bem produtiva quando deixamos o nosso "mundinho" e buscamos o diálogo e a troca de ideias com os parceiros que tal vivência pode nos proporcionar.

Como tenho uma limitada capacidade de explorar muitas temáticas ao mesmo tempo, decidi me dedicar basicamente a duas delas, muito embora me mantenha informado sobre as demais, já que nós, constitucionalistas, acabamos por ser uma espécie de “clínicos gerais” do direito.

A primeira delas, principalmente por razões pessoais, é a temática do direito à diferença, focado nos direitos fundamentais das pessoas com necessidades especiais. Sempre fui bastante solidário a tais pessoas e seus familiares, mas o fato de ser pai de uma criança com autismo me fez ampliar bastante o olhar jurídico sobre as constantes violações da dignidade que essas pessoas sofrem e que os mecanismos jurídicos podem servir para amenizá-los, embora isso não ocorra sem luta. E esta última também preconiza uma transformação cultural, afastando "coitadismos" de todas as ordens e enxergando nessa diversidade o real valor que a convivência com a diferença nos proporciona. Debater os contornos teóricos e práticos dessa temática virou um permanente compromisso com meu filho e com todas as crianças e adultos em situações assemelhadas. E hoje tenho interlocutores muito bons para essas discussões, destacando-se no campo jurídico Carolina Ferraz, Glauber Salomão e Izabel Santos, além dos meus orientandos de iniciação científica, Eduardo Almeida e Amanda Cardim.

A segunda, por razões de cunho profissional, aliadas a preocupações democráticas e humanistas, diz respeito ao processo de justiça de transição vivenciado atualmente pelo Brasil (um tanto tardiamente, deva-se dizer). Tenho procurado estudar as relações entre os regimes constitucionais e a justiça de transição, e com isso descoberto similaridades e diferenças significativas entre o caso brasileiro de enfrentamento dos crimes de lesa humanidade cometidos durante a ditadura militar e os de outros países, em especial dos nossos vizinhos Argentina e Chile, sem perder de vista experiências geograficamente mais distantes, como as da África do Sul e da Alemanha. Também aqui tenho tido interlocutores privilegiados, como José Paulo Cavalcanti Filho, um dos sete membros da Comissão Nacional da Verdade, Henrique Mariano, membro da Comissão Estadual da Memória e da Verdade Dom Hélder Câmara (além de ex-Presidente da OAB/PE e atual Conselheiro Federal), bem como meus orientandos de Mestrado Pedro Brandão e Juliana Passos de Castro, dentre outros. A troca de ideias e impressões com cada um deles tem sido muito frutífera para mim, me fazendo avançar até nas perspectivas de meus estudos de Pós-Doutorado.

Essa atuação mais intensa nessas temáticas já gerou maior produção acadêmica de minha parte.

Sobre o direito à diferença, tive oportunidade em 2012 de proferir as seguintes conferências:
- "Cidadania complexa e deficiência: igualdade na diferença" no XV Congresso de Direito da ASCES, em Caruaru/PE.
- "Cidadania complexa e o direito a ser diferente" no Seminário Estadual "Vamos Cantar um Pernambuco sem Homofobia: Respeito e Cidadania para a População LGBT", promovido pelo Centro Estadual de Combate à Homofobia e pelo Governo do Estado de Pernambuco, em Recife/PE.
Publiquei também os seguintes trabalhos:
- "Cidadania complexa e direito à diferença: o princípio da igualdade no Estado constitucional contemporâneo", in: Cidadania plural e diversidade - a construção do princípio fundamental da igualdade na diferença (orgs.: FERRAZ, Carolina Valença; LEITE, Glauber Salomão & NEWTON, Paulla Christiane da Costa). São Paulo: Verbatim, 2012.

- "Direito à liberdade: dimensões gerais e específicas de sua proteção em relação às pessoas com deficiência", in: Manual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (orgs.: FERRAZ, Carolina Valença; LEITE, George Salomão; LEITE, Glauber Salomão & LEITE, Glauco Salomão). São Paulo: Saraiva, 2012.

Acerca da justiça de transição, pude ainda expor, dentre outros, nos seguintes eventos:
- "Constituição e justiça de transição na América Latina", no Mini-curso "Democracia e direitos no novo constitucionalismo latino-americano", na Unisinos, em São Leopoldo/RS, ao lado de muita gente boa como Lenio Luiz Streck, Daniela Cardematori, Taysa Schiocchet, Anderson Vichinkeski Teixeira, Jânia Saldanha, além de meu amigo e colega da UFPE, Gustavo Ferreira Santos; este evento foi o pontapé inicial de uma parceria que se espera frutífera entre essas duas instituições, UFPE e UNISINOS;
- a mesma conferência proferi no Iº Congresso Internacional de Estudos Jurídicos da UFS e TCU/SE, em Aracaju/SE, igualmente ao lado de gente da melhor qualidade (Walter Carnota, Eduardo Moreira Ribeiro, Lucas Gonçalves, dentre outros);
- "Justiça de transição e cultura constitucional democrática", no IIIº Encontro "O judiciário e o discurso dos direitos humanos", referente ao PROCAD UFAL/UFPB/UFPE, realizado em João Pessoa/PB, mais uma vez muito bem acompanhado de colegas dessas 3 instituições (destaco da UFPE, Artur Stamford e Gustavo Ferreira Santos, da UFAL, Andreas Krell, Adrualdo Catão, Alberto Jorge e George Sarmento, e da UFPB, Enoque Feitosa, Eduardo Rabenhorst e Lorena Freitas).
As publicações também saíram a respeito, com destaque para:
- "Democracia constitucional, justiça transicional e passado autoritário: entre a superação e o "esquecimento"", in: Direito constitucional: os desafios contemporâneos - uma homenagem ao Professor Ivo Dantas (orgs.: MONTEIRO, Roberta Corrêa de Araújo & ROSA, André Vicente Pires). Curitiba: Juruá, 2012.
- "Democracia constitucional, direitos humanos e justiça transicional na América Latina: Argentina, Chile e aproximações com o Brasil", in: Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, nº 11 (ano 10). Belo Horizonte: Fórum, 2012.
Tudo isso pude fazer sem prejuízo de minhas atividades acadêmicas corriqueiras, como dar minhas aulas na graduação e na pós (Mestrado/Doutorado), orientar graduandos e mestrandos, fazer pesquisas, dar pareceres técnicos, participar de reuniões diversas etc.

Enfim, 2012 foi bem movimentado academicamente. Espero que 2013 possa ser tão bom ou ainda melhor nesse campo e em muitos outros de minha vida, bem como na de meus leitores.

Feliz 2013 a todos!!!