sábado, 25 de maio de 2013

Barroso: boa escolha da Presidente Dilma

Sei que muita gente torce o nariz para ele, tanto na academia, como na advocacia e na política. Chamam-no de midiático em excesso, de vaidoso, de marqueteiro etc.
 
Embora admita que ele possa ser um pouco de tudo isso, admito que gostei bastante da indicação de Luís Roberto Barroso para assumir a vaga de Ministro do Supremo Tribunal Federal deixada com a aposentadoria do Min. Carlos Ayres Britto.
 
Vejo Barroso como alguém com credenciais de sobra para a vaga. É constitucionalista de formação, com vasta obra literária a respeito das grandes questões do direito constitucional e bastante sintonizado com o constitucionalismo brasileiro e de outros países. É um grande Professor de Direito Constitucional, não obstante não ser alguém academicamente tão original. Apesar disso, seu livro mais recente, "O Novo Direito Constitucional Brasileiro", merece ser lido por todos os estudiosos do fenômeno constitucional de nosso país, tratando-se de um compêndio dos grandes debates do atual direito constitucional no Brasil.
 
Ideologicamente, Barroso é um liberal à EUA. Não os pseudoliberais da Revista Veja e congêneres, mas alguém de visão próxima ao liberalismo político de John Rawls. É entusiástico defensor das liberdades públicas, do pluralismo e da tolerância, sendo um tanto laissez faire em questões econômicas e do livre mercado.
 
Na advocacia, tornou-se uma espécime rara: um advogado constitucionalista. Teve destaque em grandes questões discutidas no âmbito do STF, estando quase sempre daquele que considero o lado "certo". Suas convicções liberais o levaram a atuar em causas como a das pesquisas com células-tronco, do "aborto" do anencéfalo e das uniões estáveis homoafetivas. Como advogado, achei-o bastante corajoso em assumir a defesa do ex-ativista italiano Cesare Battisti, quando a quase totalidade da imprensa brasileira já o julgara e condenara como terrorista, quando nem na Itália ele fora condenado por isso. O relato sobre o Caso Battisti feito no livro que citei acima é muito interessante, mostrando o quanto a questão foi tratada de modo unilateral pela grande mídia. Ir contra a maré por convicção da justiça de sua posição é algo admirável e vi isso na atuação de Barroso no caso. Não obstante toda o bombardeio contrário, arcou com todos os ônus disso decorrentes e se portou no episódio como um advogado digno e empenhado ao máximo no bom combate, algo que orgulha muito a todos da classe.
 
Obviamente não concordo com tudo o que ele defende. O expansionismo da jurisdição constitucional, por exemplo, é algo que vejo com alguma reserva e desconfiança, ao passo que Barroso me parece entusiasta do mesmo. Algumas de suas posições em questões econômicas também são um tanto controversas. Mas no geral, gosto de suas ponderações, e acredito que se trata de alguém com o equilíbrio e o bom senso necessários ao exercício da mais alta posição na magistratura brasileira. Tem tudo para ser um grande Ministro.
 
Em tempo: apesar da fama de vaidoso, marqueteiro etc. que ele possui, nas duas vezes em que o encontrei nos congressos jurídicos da vida, sempre foi muito solícito e atencioso, mesmo quando, na primeira delas, eu era um simples estudante de Mestrado. Conversamos bastante sobre interpretação constitucional na ocasião e ele me forneceu dicas valiosas.
 
Desejo a ele, até para o bem do Brasil, que desempenhe suas atribuições de Ministro do STF com o equilíbrio e a serenidade que lhe tem caracterizado em sua vida acadêmica e advocatícia.
 
Definitivamente, talvez a melhor escolha, até agora, da Presidente Dilma.

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