quinta-feira, 21 de março de 2013

Livros e filmes indispensáveis - parte II

Aí vai mais uma lista Top 5 de livros, agora os jurídicos gerais.

DIREITO EM GERAL (TEORIA, FILOSOFIA E PROPEDÊUTICA)


- Hans Kelsen: Teoria Pura do Direito.

Não obstante esteja longe de ser uma leitura leve e agradável, é possivelmente o mais importante livro jurídico da história do direito ocidental. As linhas mestras do pensamento jurídico que até hoje nos influencia está nessa incansável busca de Kelsen por uma cientificidade do direito, calcada na possibilidade de analisá-lo sem as paixões e as distorções comuns até então. Apesar de não conseguir seu intento, a consistência teórica da obra permitiu ao direito um grande progresso em termos de autonomia, se não científica, ao menos metodológica. Provavelmente é o “fracasso” mais bem sucedido da história da teoria do direito. Minha edição é a tradução para o português de João Baptista Machado, lançada pela Editora Armenio Amado, de Coimbra/Portugal, em 1984.

- John Rawls: Uma Teoria da Justiça.

A importância de Rawls para a filosofia do direito é indiscutível, mas a sua teoria da justiça abre percepções renovadas sobre o justo e o injusto. No início da década de 70, Rawls inaugura o debate sobre igualdade e diferença como princípios de justiça, o que influenciará todo o arcabouço de políticas de ação afirmativa nos EUA e posteriormente em outras partes do mundo, incluindo o Brasil, que ora vivencia a construção dessas novas visões igualitárias. Considero a discussão da equidade a partir da ideia de um “véu da ignorância” uma das percepções jusfilosóficas mais geniais e originais sobre justiça. Para mim, o filósofo norte-americano foi um dos maiores de todos os tempos. Minha edição é a publicada em português pela Martins Fontes, em 1997.

- Karl Larenz: Metodologia da Ciência do Direito.

Este clássico e abrangente tratado teórico acerca da metodologia jurídica dos séculos XIX e XX é uma fonte segura de conhecimento geral acerca desse itinerário histórico da teoria do direito, traduzindo percepções do Professor alemão sobre os potenciais e limitações daquilo que variados teóricos propuseram no ambiente germânico, e que nos influenciam até hoje. Abordando desde o pensamento de Savigny até as teorias de Luhmann, Larenz é leitura imprescindível à compreensão desses ambientes teóricos. Entre 1960 e 1991, foram publicadas 6 edições. A que li é tradução dessa última edição de 1991, publicada em Lisboa no ano de 1997, pela Editora Calouste Gulbenkian.

- Luis Alberto Warat: Introdução Geral ao Direito (todos 3).

Em tempos de Papa argentino, bem melhor falar do querido Professor portenho, Luis Alberto Warat, que deixou nosso convívio há pouco mais de 2 anos. Com seu estilo irreverente, conseguia desamarrar a teoria jurídica das molduras conceituais e alargá-la a olhares profundamente inusitados, com rasgos de sensibilidade, normalmente distantes dos pseudocientificismos. Ele dizia ser o único “jurista baiano”, pois somente ele conseguia pensar o direito a partir das categorias literárias de Jorge Amado e das tradições afro-brasileiras da Bahia. Warat foi um dos pouquíssimos verdadeiros gênios que conheci e esses 3 livros de introdução ao direito devem ter assento cativo em qualquer biblioteca jurídica que se preze. Destaco especialmente o volume 2 com os debates sobre o “senso comum teórico dos juristas” e o “trilema epistemológico” Kelsen/Bobbio/Hart. Edições publicadas pela Editora Sérgio Fabris.

- René David: Os Grandes Sistemas do Direito Contemporâneo.

Muitos tratados gerais sobre os sistemas jurídicos foram escritos, um deles bem recentemente pelo Professor italiano Mario Losano, de excelente qualidade e atualizado. Mas o clássico de René David é, para mim, ainda insuperável. As linhas mestras teóricas e históricas da construção do romanismo, do common law, do socialismo soviético-europeu e dos sistemas não-ocidentais (islâmico, hindu, extremo oriente e africanos) estão lá na obra do célebre jurista francês, em uma análise arguta e abrangente, obrigatória para quem deseja alargar os horizontes do conhecimento jurídico do nosso e de outros sistemas. Li a edição publicada pela Martins Fontes em 1996, tradução do original francês de 1986.

Depois vem mais.

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