terça-feira, 19 de março de 2013

Livros e filmes indispensáveis - parte I

Instigado por colegas, alunos e amigos no Facebook, resolvi fazer listas "Top 5" não somente de livros, mas também de filmes, outra grande paixão que tenho, de grande deleite pessoal e utilidade profissional.
 
Advirto logo que toda lista tem omissões e é questionável, mas, por serem pessoais, refletem as qualidades e defeitos da alma de seus autores. A minha em nada difere disso e muitas das omissões são simplesmente de maravilhosos livros que não li e de grandiosos filmes que não vi. Quanto a isso, só em futuras revisões dessas listas poderei corrigir, em sendo o caso.

Considero todos os livros e filmes das listas que fiz imprescindíveis, mas para ajudar a cada pessoa em seu campo de interesses, assim dividi as minhas listas:

1 - LIVROS IMPRESCINDÍVEIS

- DE DIREITO CONSTITUCIONAL
- DE DIREITO GERAL (TEORIA, FILOSOFIA E PROPEDÊUTICA)
- NÃO JURÍDICOS PARA O DIREITO
- PARA A VIDA

2 - FILMES IMPRESCINDÍVEIS
- JURÍDICOS (entenda-se aqui os que têm nas questões jurídicas o seu enfoque principal)
- NÃO JURÍDICOS PARA O DIREITO
- PARA A VIDA
- INTIMISTAS E PESSOAIS


Começo pela minha especialidade, com os que considero fundamentais a todos os constitucionalistas e interessados realmente nesse ramo do direito.


DIREITO CONSTITUCIONAL

- Carl Schmitt: Teoria da Constituição.

Eu li a edição em espanhol, da Alianza, publicada em 1996. O livro é de 1928 e o primeiro a tratar das linhas mestras do direito constitucional como teoria e disciplina. É obra magistral e robusta, densa e analítica acerca do fenômeno constitucional até aqueles anos. Um divisor de águas na história do direito constitucional, profundamente sintomático do ambiente constitucionalista da República de Weimar, mas com percepções muito mais amplas. O fenômeno constitucional nunca havia sido abordado de modo tão abrangente e ao mesmo tempo específico, como neste clássico do célebre jurista alemão.

- Günther Frankenberg: A Gramática da Constituição e do Direito.

Li a edição em português, publicada pela Del Rey, em 2007. Frankenberg é um constitucionalista de inteligência aguçada e nesta obra faz “viagens” constitucionais interdisciplinares, discutindo temas corriqueiros com bastante criatividade e originalidade. Certezas teóricas modelares são questionadas, mas a reflexão crítica é o foco principal e Frankenberg consegue alcançar percepções raras dos pluralismos constitucionais, das teorias e da crítica do direito e até de como a constituição e o direito são vistos pelo cinema e mídia. Seus olhares enviesados sobre o direito constitucional são fundamentais.

- José Joaquim Gomes Canotilho: Direito Constitucional e Teoria da Constituição (edições a partir de 1999).

O clássico livro de meu grande mestre Canotilho é uma verdadeira “bíblia” do estudo do direito constitucional. Analisa com profundidade o fenômeno, partindo de seus aspectos gerais até o detalhamento de vários dos problemas contemporâneos da Constituição de Portugal, promulgada em 1976. A última parte do livro, sobre a teoria da constituição de nossos dias, possui pouco mais de 100 páginas, mas significa uma guinada paradigmática no pensamento constitucional, aliando-o a inúmeras outras percepções contemporâneas do direito e da política, em lampejos de criatividade e rara inteligência, bem características do famoso Professor de Coimbra.

- Marcelo Neves: Transconstitucionalismo.

Miguel Nogueira de Brito, da Universidade de Lisboa, afirma ser a mais importante obra de um constitucionalista de língua portuguesa (e não só). É sempre difícil afirmar assim, mas o livro está no meu “top 5” por tratar das relações que o autor chama de “transconstitucionais” com uma profunda fuga do lugar comum. Em vez de ficar em “patriotismos constitucionais” ou “supremacismos internacionalistas” (como é comum entre os autores que discutem a temática), as análises das interrelações entre o direito constitucional e vários outros “direitos” (internacional, supranacional, transnacional, local extra-estatal etc.) aponta para as possibilidades e os limites do necessário diálogo jurídico intersistêmico como nenhuma obra fez até hoje. Para mim, é o apogeu desse grande intelectual brasileiro e pernambucano.

- Paulo Bonavides & Paes de Andrade: História Constitucional do Brasil.

Um dos maiores mestres de todos os tempos do direito constitucional brasileiro, Paulo Bonavides, alia-se aqui ao Deputado Federal Paes de Andrade, parlamentar incansável na defesa das liberdades civis e políticas durante mais de 30 anos de mandato, incluindo os duros “anos de chumbo”. Juntos escrevem esse monumental tratado da história das constituições brasileiras, desde os aspectos políticos de sua elaboração até os principais destaques de seus textos. Certamente o melhor livro sobre a nossa história constitucional, com riqueza de informações e análise crítica dos processos constituintes e constitucionais brasileiros. Minha edição é de 2002, lançada pela Editora da OAB.

Paulatinamente, publicarei as outras listas.

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