quinta-feira, 3 de janeiro de 2013

Vida acadêmica 2012 em retrospectiva


Depois de certo marasmo acadêmico pelo qual passei entre 2010 e 2011, o ano que terminou foi bem mais interessante em termos de “vida inteligente” para mim. A título de retrospectiva, resolvi registrar algo do que fiz, até de certo modo como uma prestação de contas, pois afinal sou Professor de uma universidade pública.
 
Não tem sido fácil conciliar tantas coisas profissionais e pessoais e ter que dar conta razoavelmente de todas elas. Mas a vida acadêmica pode ser bem produtiva quando deixamos o nosso "mundinho" e buscamos o diálogo e a troca de ideias com os parceiros que tal vivência pode nos proporcionar.

Como tenho uma limitada capacidade de explorar muitas temáticas ao mesmo tempo, decidi me dedicar basicamente a duas delas, muito embora me mantenha informado sobre as demais, já que nós, constitucionalistas, acabamos por ser uma espécie de “clínicos gerais” do direito.

A primeira delas, principalmente por razões pessoais, é a temática do direito à diferença, focado nos direitos fundamentais das pessoas com necessidades especiais. Sempre fui bastante solidário a tais pessoas e seus familiares, mas o fato de ser pai de uma criança com autismo me fez ampliar bastante o olhar jurídico sobre as constantes violações da dignidade que essas pessoas sofrem e que os mecanismos jurídicos podem servir para amenizá-los, embora isso não ocorra sem luta. E esta última também preconiza uma transformação cultural, afastando "coitadismos" de todas as ordens e enxergando nessa diversidade o real valor que a convivência com a diferença nos proporciona. Debater os contornos teóricos e práticos dessa temática virou um permanente compromisso com meu filho e com todas as crianças e adultos em situações assemelhadas. E hoje tenho interlocutores muito bons para essas discussões, destacando-se no campo jurídico Carolina Ferraz, Glauber Salomão e Izabel Santos, além dos meus orientandos de iniciação científica, Eduardo Almeida e Amanda Cardim.

A segunda, por razões de cunho profissional, aliadas a preocupações democráticas e humanistas, diz respeito ao processo de justiça de transição vivenciado atualmente pelo Brasil (um tanto tardiamente, deva-se dizer). Tenho procurado estudar as relações entre os regimes constitucionais e a justiça de transição, e com isso descoberto similaridades e diferenças significativas entre o caso brasileiro de enfrentamento dos crimes de lesa humanidade cometidos durante a ditadura militar e os de outros países, em especial dos nossos vizinhos Argentina e Chile, sem perder de vista experiências geograficamente mais distantes, como as da África do Sul e da Alemanha. Também aqui tenho tido interlocutores privilegiados, como José Paulo Cavalcanti Filho, um dos sete membros da Comissão Nacional da Verdade, Henrique Mariano, membro da Comissão Estadual da Memória e da Verdade Dom Hélder Câmara (além de ex-Presidente da OAB/PE e atual Conselheiro Federal), bem como meus orientandos de Mestrado Pedro Brandão e Juliana Passos de Castro, dentre outros. A troca de ideias e impressões com cada um deles tem sido muito frutífera para mim, me fazendo avançar até nas perspectivas de meus estudos de Pós-Doutorado.

Essa atuação mais intensa nessas temáticas já gerou maior produção acadêmica de minha parte.

Sobre o direito à diferença, tive oportunidade em 2012 de proferir as seguintes conferências:
- "Cidadania complexa e deficiência: igualdade na diferença" no XV Congresso de Direito da ASCES, em Caruaru/PE.
- "Cidadania complexa e o direito a ser diferente" no Seminário Estadual "Vamos Cantar um Pernambuco sem Homofobia: Respeito e Cidadania para a População LGBT", promovido pelo Centro Estadual de Combate à Homofobia e pelo Governo do Estado de Pernambuco, em Recife/PE.
Publiquei também os seguintes trabalhos:
- "Cidadania complexa e direito à diferença: o princípio da igualdade no Estado constitucional contemporâneo", in: Cidadania plural e diversidade - a construção do princípio fundamental da igualdade na diferença (orgs.: FERRAZ, Carolina Valença; LEITE, Glauber Salomão & NEWTON, Paulla Christiane da Costa). São Paulo: Verbatim, 2012.

- "Direito à liberdade: dimensões gerais e específicas de sua proteção em relação às pessoas com deficiência", in: Manual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (orgs.: FERRAZ, Carolina Valença; LEITE, George Salomão; LEITE, Glauber Salomão & LEITE, Glauco Salomão). São Paulo: Saraiva, 2012.

Acerca da justiça de transição, pude ainda expor, dentre outros, nos seguintes eventos:
- "Constituição e justiça de transição na América Latina", no Mini-curso "Democracia e direitos no novo constitucionalismo latino-americano", na Unisinos, em São Leopoldo/RS, ao lado de muita gente boa como Lenio Luiz Streck, Daniela Cardematori, Taysa Schiocchet, Anderson Vichinkeski Teixeira, Jânia Saldanha, além de meu amigo e colega da UFPE, Gustavo Ferreira Santos; este evento foi o pontapé inicial de uma parceria que se espera frutífera entre essas duas instituições, UFPE e UNISINOS;
- a mesma conferência proferi no Iº Congresso Internacional de Estudos Jurídicos da UFS e TCU/SE, em Aracaju/SE, igualmente ao lado de gente da melhor qualidade (Walter Carnota, Eduardo Moreira Ribeiro, Lucas Gonçalves, dentre outros);
- "Justiça de transição e cultura constitucional democrática", no IIIº Encontro "O judiciário e o discurso dos direitos humanos", referente ao PROCAD UFAL/UFPB/UFPE, realizado em João Pessoa/PB, mais uma vez muito bem acompanhado de colegas dessas 3 instituições (destaco da UFPE, Artur Stamford e Gustavo Ferreira Santos, da UFAL, Andreas Krell, Adrualdo Catão, Alberto Jorge e George Sarmento, e da UFPB, Enoque Feitosa, Eduardo Rabenhorst e Lorena Freitas).
As publicações também saíram a respeito, com destaque para:
- "Democracia constitucional, justiça transicional e passado autoritário: entre a superação e o "esquecimento"", in: Direito constitucional: os desafios contemporâneos - uma homenagem ao Professor Ivo Dantas (orgs.: MONTEIRO, Roberta Corrêa de Araújo & ROSA, André Vicente Pires). Curitiba: Juruá, 2012.
- "Democracia constitucional, direitos humanos e justiça transicional na América Latina: Argentina, Chile e aproximações com o Brasil", in: Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, nº 11 (ano 10). Belo Horizonte: Fórum, 2012.
Tudo isso pude fazer sem prejuízo de minhas atividades acadêmicas corriqueiras, como dar minhas aulas na graduação e na pós (Mestrado/Doutorado), orientar graduandos e mestrandos, fazer pesquisas, dar pareceres técnicos, participar de reuniões diversas etc.

Enfim, 2012 foi bem movimentado academicamente. Espero que 2013 possa ser tão bom ou ainda melhor nesse campo e em muitos outros de minha vida, bem como na de meus leitores.

Feliz 2013 a todos!!!

 

Um comentário:

Rodrigo Caldas disse...

Professor, estava navegando e descobri o seu blog! Fantástico! Tentarei acompanhar suas publicações! E parabéns pela grande produção acadêmica! Também tenho grande estima pelas pessoas com deficiência, até porque convivo com algumas e sei que são pessoas esplêndidas, possuem verdadeiras almas de vencedores! Tal parcela da sociedade só tem a ganhar com a sua contribuição para a área! Inclusive saiu uma reportagem no jornal do commercio a respeito da Lei de Proteção ao Autista, segue o link: http://jconline.ne10.uol.com.br/canal/cidades/educacao/noticia/2013/01/03/escola-que-se-recusar-a-matricular-autista-sera-punida-68775.php Desejo muita saúde para o senhor e sua família e que o sucesso continue nesse ano de 2013! Um abraço! Rodrigo