domingo, 14 de outubro de 2012

"Mensalão" e democracia constitucional: olhar otimista cauteloso



Em geral, quando sabem que sou Professor de Direito, me perguntam logo o que ensino. Quando digo que leciono Direito Constitucional, entre leigos ou mesmo entre profissionais jurídicos, surge com frequência o questionamento: “nossa Constituição é muito boa na teoria, mas na prática é diferente” ou “a democracia no Brasil é mera fachada, manda quem está no poder ou tem dinheiro”. Esses argumentos, embora não estejam de todo equivocados, são demasiado simplistas.

Costumo dizer a meus alunos e a plateias mais abrangentes, de estudiosos do direito ou não, que democracia e constitucionalismo não são dados concretizados, mas um processo em permanente construção e redefinição. Não existe exatamente um caminho à democracia; a democracia é o próprio caminho e el camino se hace al caminar, como afirmou António Machado. Avanços e retrocessos fazem parte das possibilidades democráticas e constitucionais e o recente episódio do julgamento relativo ao denominado “mensalão” é prova disso.

A atividade parlamentar, por mais que seja achincalhada às vezes pelos atos dos próprios detentores de mandato, é das mais relevantes para um Estado democrático de direito e deve ser exercida com a maior independência possível. Os parlamentares em todos os níveis são representantes da população e devem tentar fazer valer o que em campanha defenderam perante seu eleitorado. É claro que representam interesses de grupos, classes, categorias, mas isso é da própria essência da democracia.

Todavia, ao fazerem as leis às quais devemos obediência e ao fiscalizarem os poderes públicos em nosso nome, devem agir em nome dessa representação que lhes foi conferida pelo voto. Sendo assim, a mudança ou a assunção de posições no parlamento por causa do mero recebimento de recursos financeiros é inadmissível. Não me refiro aqui a financiamento de campanha, em que os setores sociais interessados doam recursos para os candidatos que lhes representam, mas ao ato de comprar e vender votos em sessões parlamentares. Ou seja: o sujeito que é deputado com uma determinada plataforma política de atuação e muda sua posição ou assume um comportamento por que o governo ou qualquer outro interessado lhe paga uma determinada quantia. Tal comportamento, seja do corrupto, seja do corruptor, é algo extremamente grave em um Estado democrático de direito, já que vicia a deliberação democrática e, uma vez descoberto, merece de fato rigorosa punição por parte dos poderes constituídos, especialmente pelo poder judiciário.

Dito isso, e independentemente de “comemorações” midiáticas (a Revista Veja traz na capa da semana o chavão “vitória suprema”), vejo com otimismo o desdobramento do julgamento dos envolvidos no escândalo da compra de votos no Congresso Nacional. Creio ser positivo o recuo da impunidade no Brasil, bem como perceber que os altos escalões do poder podem ser exemplarmente punidos quando descobertos no cometimento de crimes. Antes que os petistas “de carteirinha” me condenem, é necessário que se diga que a bela história de lutas contra o regime de exceção de pessoas como José Dirceu e José Genoíno não os isenta de cumprirem as leis e não os torna automaticamente em toda e qualquer situação "perseguidos políticos" ou vítimas da "conspiração midiática". São cidadãos como quaisquer outros e se cometem crimes, devem ser punidos como criminosos.

Vejo como igualmente exemplar o comportamento das instituições e nisso tire-se o chapéu para o próprio Partido dos Trabalhadores que, através dos Presidentes Lula e Dilma Roussef, nomearam pessoas para a Procuradoria-Geral da República e Supremo Tribunal Federal que têm demonstrado, na maioria das vezes, atitudes republicanas e consciência de seu relevante papel político e social. Lembremos que a esmagadora maioria dos atuais Ministros do STF foi nomeada pelos Presidentes petistas – Carlos Ayres Britto, Carmem Lúcia Rocha, Enrique Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, José Dias Toffoli, Luiz Fux e Rosa Weber – que, não obstante isso, votaram majoritariamente pela condenação dos réus na medida em que os perceberam como culpados. O Procurador-Geral da República, cargo também de nomeação pelo Presidente da República, não se esquivou do seu dever de acusador, quando igualmente convicto da culpabilidade dos réus, e assim agiram tanto o anterior Procurador-Geral da República, Antonio Fernando de Souza, como o PGR atual, Roberto Gurgel. Felizmente, foi-se o tempo dos "engavetadores-gerais da república".

Em razão disso, encaro certas posições de condenação da postura dos ministros do STF como “judicializadores da política” (a exemplo da Revista Carta Capital com o artigo do articulista Marcos Coimbra intitulado “A democracia em risco”) como desproporcionalmente catastrofistas. Perigos existem, mas acredito que a nossa jovem democracia constitucional ganha muito com o episódio. Por óbvio que espero que o mesmo rigor seja aplicado aos criadores dos esquemas de compra de votos via Marcos Valério (falo do “mensalão” mineiro do PSDB/Eduardo Azeredo, onde tudo começou) e do Distrito Federal (o chamado “mensalão” do DEM/José Roberto Arruda), considerando que nesses casos aparentemente as provas são até mais robustas.

 Entretanto, tenho especial cautela com duas coisas, uma mais geral e outra mais específica, embora somente o tempo dará as respostas que a sociedade precisa.

A primeira diz respeito ao condicionamento da pauta dos poderes públicos pela mídia que elege, de acordo com os seus próprios interesses, os heróis e vilões da ocasião. A Revista Veja, p. ex., coloca em sua capa da semana passada (cf. foto acima) o Min. Joaquim Barbosa como “o menino pobre que mudou o Brasil”, mas há 3 anos atrás o chamava de medíocre e arrogante, ao passo que Demóstenes Torres era visto no Senado como o “mosqueteiro” do combate à corrupção e um paladino da moralidade pública, segundo a mesma Revista (e todos viram no que deu a trajetória do "herói" da Veja). A famosa Revista, que há muito se comporta como um panfleto semanal antipetista, elege seus heróis e vilões de acordo com sua pauta de interesses e tenta a todo custo empurrar tais versões como a “opinião pública”.

Joaquim Barbosa não é herói, nem vilão, apenas um magistrado da mais alta corte cumprindo seu dever, como fizeram todos os ministros do STF, independentemente de suas posições por condenarem ou absolverem. O seu papel é tão importante quanto o dos Ministros que votam pela absolvição, até pelo confronto de teses a respeito das provas criminais que o julgamento envolve.

Por isso, vejo como absurda e discordo completamente da execração que tem sido feita contra o Min. Ricardo Lewandowski que, não obstante minhas discordâncias com sua interpretação do caso, merece de mim e de todos o mais profundo respeito. Ele tem sido um ministro corajoso em suas convicções, lembrando que, ao lado do Min. Carlos Ayres Britto, foi um dos poucos membros do STF favorável à responsabilização penal dos torturadores do regime militar e a revisão da esdrúxula interpretação da Lei da Anistia de que tais delinquentes seriam "criminosos políticos", quando outros, por mera conveniência política ou por outras razões que desconheço, se acovardaram e fizeram o Supremo proferir no julgamento da ADPF 153 a decisão mais vergonhosa de sua história desde a promulgação da Constituição de 1988.

Para mim, o juiz deve antes de tudo buscar fazer justiça e ser equânime, independentemente de pressões midiáticas ou simpatias populares. A principal razão da vitaliciedade dos magistrados é exatamente essa: devem ter coragem tanto para condenar como para absolver (em determinadas situações, parece que para a absolvição é preciso ainda mais coragem), senão não serve para ser juiz.

A outra questão, partindo da relevante reflexão do referido Ministro, é a questão da utilização da “teoria do domínio do fato”, que pode ser extremamente perigosa, tão ou mais quanto a impunidade dos corruptos, se generalizada na prática do poder judiciário brasileiro. É verdade que tal teoria possibilita a punição de criminosos de alto escalão, considerando a verossimilhança das provas que indiretamente o incriminam. Os esquemas criminosos organizados não passam recibo, nem registram em cartório suas atividades, de modo que o sistema de provas em juízo precisa ser dimensionado de modo a não deixar os autores mais importantes desses crimes impunes. Contudo, se os juízes e promotores utilizarem generalizadamente essa teoria no chamado “combate à impunidade”, podem tornar o Brasil um “Estado policialesco”, fazendo tabula rasa de garantias fundamentais do processo penal democrático, como o contraditório e a ampla defesa, e, principalmente, a certeza em torno da produção das provas. Não se pode esquecer da importância do in dubio pro reo; na dúvida, é melhor o magistrado absolver um culpado do que condenar um inocente. No Estado democrático de direito, em nenhum momento se pode esquecer disso.

Entendo que o STF terá uma responsabilidade imensa no sentido de coibir a utilização abusiva desta teoria, para que ela não atinja as vigas mestras do Estado democrático, como já advertiu Raul Zaffaroni, célebre penalista e juiz da Suprema Corte da Argentina.

Espero, entretanto, que meus temores sejam infundados e que a democracia constitucional se fortaleça ainda mais no Brasil.

terça-feira, 9 de outubro de 2012

Direito fundamental à educação das crianças com necessidades especiais: uma vivência pessoal da discriminação e do preconceito

Na última sexta-feira vivi situação que, embora seja tristemente comum com pais de crianças com necessidades especiais, tinha alguma esperança de que não precisasse passar: meu filho mais velho, Heitor (4 anos), teve sua matrícula recusada em conceituada escola particular do Recife em razão de sua “deficiência”.
Os que acompanham o blog sabem que sou pai de dois filhos, sendo Heitor uma criança com transtorno do espectro autista. Até os dois anos, ele teve desenvolvimento típico/"normal", frequentava a escolinha regular e já falava algumas palavras, sendo aparentemente tímido, mas interativo quando estimulado. A partir dessa idade, perdeu boa parte da fala e teve problemas de sociabilidade e acentuado isolamento, o que terminou por caracterizá-lo como uma criança com autismo (cf. mais informações em http://direitoecultura.blogspot.com.br/2012/03/autismo-dia-mundial-de-conscientizacao.html). Desde então passa por diversas intervenções terapêuticas, tendo em 2011 deixado temporariamente a escola para aprofundar seus tratamentos.
 
 
Com extenuantes esforços nossos e de nossa família, e, é claro, com o auxílio e a orientação de profissionais especializados, temos conseguido significativos progressos em seu desenvolvimento, não obstante ele ainda estar distante de acompanhar efetivamente as crianças de sua faixa etária. Diante disso e avaliando com cuidado a atual situação dele, concluímos que é chegada a hora de seu retorno à escola.

Decidimos então procurar uma escola que fosse referência em lidar com crianças com necessidades especiais. Não uma “escola especial”, pois as novas diretrizes educacionais buscam cada vez mais afastar a criação desses verdadeiros guetos de segregação dos especiais, que historicamente só serviram à piora de sua situação. Os paradigmas preconizados pelo novo ideário de inclusão – consagrado inclusive na Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência (norma constitucional no Brasil) – é de que lugar de criança especial é na escola regular, com as devidas adaptações ao seu nível de desenvolvimento. O próprio texto constitucional (art. 208, III) prevê que “O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: (...) III – atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino”. Isso alcança também as escolas privadas, considerando que educação é serviço público por delegação e que qualquer escola pública ou particular precisa se submeter às diretrizes constitucionais e legais do modelo educacional preconizado.

 Sugeriram-nos uma instituição educacional que possui, na propaganda e em seu projeto pedagógico, a inclusão como discurso. Marcamos uma reunião com um de seus profissionais e este nos deu as seguintes informações: há vagas na escola disponíveis a crianças em geral, mas no que diz respeito às crianças especiais, há o limite máximo de uma por turma e, na faixa etária de Heitor, elas estavam preenchidas nos dois turnos. Ouvi de outra pessoa ainda a informação de que, mesmo as crianças especiais que conseguiam vaga, precisavam pagar uma mensalidade bem acima daquela paga pelos pais de crianças “normais”. Resultado: meu filho teve recusada sua matrícula em razão de seu autismo, já que se ele fosse típico, “normal”, a vaga existiria. E, ainda que conseguisse a vaga, teria que pagar praticamente outra mensalidade pelo simples fato de ter autismo.

Não sei se essa escola possui tal informação, mas ela incorreu em conduta criminosa, de acordo com a Lei 7853/1989, art. 8º, I: “Constitui crime, punível com reclusão de 1 a 4 anos, e multa: I – recusar, suspender, procrastinar, cancelar ou fazer cessar, sem justa causa, a inscrição de aluno em estabelecimento de ensino de qualquer curso ou grau, público ou privado, por motivos derivados da deficiência que porta.”. E, ainda que não fosse um crime, mesmo o despreparo da própria escola para receber uma criança especial não justifica a preterição de sua vaga na escola por essa razão. Cabe à própria escola buscar tal qualificação.

Antes mesmo desse episódio, já havia conversado com colegas professores e advogados ligados à ADECON (Associação de Defesa do Consumidor) sobre a necessidade de debatermos esses problemas com as escolas, pois apesar da discriminação sofrida, não é meu objetivo obrigar a escola (esta ou qualquer outra) a receber meu filho “na marra”. Creio que é um debate que merece ampliação, sobretudo para que as escolas possam compreender que a presença das crianças especiais na escola regular não é benéfica somente a estas, mas também às crianças típicas (“normais”). Estas últimas (e falo isso com conhecimento de causa por que tenho outro filho sem autismo e com desenvolvimento típico/“normal”) aprendem na convivência com os diferentes, valiosas lições de cidadania, humanismo e solidariedade, aprendizado que vai bem além das matérias e que não virá somente com um currículo escolar de excelência. Isso precisa ser melhor entendido pelas escolas, mesmo as ditas “inclusivas” que, pelo visto, aparentemente ainda não assimilaram tal lição e continuam agindo de modo preconceituoso. O Ministério Público também pode ser um aliado nesse debate, utilizando os instrumentos conciliatórios (p. ex., termos de ajustamento de conduta) ou até contenciosos (p. ex., ações civis públicas), caso se faça necessário.

Não somente a questão da recusa à matrícula, mas a mensalidade diferenciada em prejuízo do “deficiente” é discriminação inaceitável. É verdade que as escolas terão um custo a mais com as crianças especiais, mas esse valor pode ser tranquilamente diluído nos custos gerais da escola para efeito de cálculo  geral de sua mensalidade. Se o benefício da convivência entre crianças típicas e especiais é mútuo, por que somente os pais dessas últimas têm que pagar a mais? É outra conduta discriminatória e ilegal por parte das escolas.

Ademais, as escolas podem fazer pressão política junto aos poderes públicos, especialmente o legislativo e o executivo, no sentido de obterem incentivos fiscais compensatórios pelo desenvolvimento de projetos e práticas pedagógicas efetivamente inclusivas. Isso já ocorre no meio empresarial com o número mínimo de empregados “deficientes”, a ponto de empresas de maior porte preferirem não poucas vezes a contratação desses para o preenchimento das vagas e o consequente direito aos benefícios fiscais. Por que isso não pode ocorrer também com as escolas? Educação é direito fundamental com a mesma relevância que o trabalho/emprego.

Bom, na medida de minhas possibilidades, farei o que puder junto a associações como a AMA-Getid (de pais e amigos de autistas) e a ADECON, bem como o Ministério Público, para uma discussão coletiva e, em princípio, fraterna e conscientizadora junto às escolas para a sensibilização em relação ao problema. Devo isso a meu filho e a todas as crianças na mesma situação dele.

E asseguro que não serão essas injustiças que me farão desistir de garantir a meu filho o direito fundamental à educação.  Continuarei a penosa peregrinação pelas escolas da região em busca daquela na qual eu não precise utilizar a coerção como mecanismo antidiscriminatório e que receba o meu filho com a dignidade que ele merece.


sábado, 6 de outubro de 2012

Comissão Estadual da Verdade na Faculdade de Direito do Recife


Repassando a informação abaixo. Importante que nós, Professores e alunos da Faculdade de Direito do Recife/UFPE, estejamos presentes nesse ato público da Comissão Estadual da Memória e da Verdade Dom Hélder Câmara. Segue o convite em seus precisos termos:
 
"CONVITE
 

A Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara, constituída pela Lei Estadual nº 14.688 de 01 de junho de 2012, tem a honra de convidá-lo(a) para participar do Ato Público de lançamento da Lista Preliminar de Mortos e Desaparecidos Políticos no período da ditadura civil – militar, que estão sendo objeto de investigação por esta CMVDHC.

 
O ato público realizar-se-á às 19:00h do dia 10 de outubro de 2012, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFPE, situada na Praça Adolfo Cirne, Boa Vista, Recife.

 
Fernando de Vasconcelos Coelho -  Coordenador da Comissão
 
Henrique Mariano - Secretário Geral da Comissão"

quinta-feira, 4 de outubro de 2012

Doutor Jivago: sofrimento enquanto arte

Muitos não suportam ver um filme pela segunda vez por que sempre querem aquele "elemento surpresa" por não saberem o final. Como assumido cinéfilo, penso diferente. Para mim, um bom filme é como uma boa canção: quanto mais você ouve, mais você aprecia e nela descobre mais coisas. Ver um filme mais de uma vez traz essa vantagem de descobrir no mesmo sutilezas e percepções que dificilmente viriam com uma única exibição.

Assisti recentemente - acho que pela quarta vez - "Doutor Jivago", o grande épico e obra-prima de David Lean. É um exemplo de filme que para mim fica melhor a cada vez que o revejo.
 
Baseado no livro homônimo de Boris Pasternak (para alguns seria bastante autobiográfico), trata-se da estória de Iuri Jivago (Omar Shariff), médico russo que vive intensamente as intempéries da Rússia de seu tempo. A estória passa-se entre o período imediatamente anterior à eclosão da Revolução bolchevique de 1917 e a era stalinista imediatamente anterior à 2ª Guerra Mundial e, tal como aqueles anos, é eivada de dramas, paixões e sofrimento, mas também de singeleza e beleza, bem como a exaltação de valores humanistas e de solidariedade, e principalmente do amor.

Jivago perde seus pais muito cedo e é criado pelos tios, sendo um quase irmão de sua prima Tonya (Geraldine Chaplin), que se torna posteriormente sua esposa. Forma-se em medicina e decide fazer clínica geral, entendendo que a atividade médica assim desenvolvida abrangeria mais pessoas, demonstrando desde cedo uma visão bem humanista do ofício médico. Era também poeta e escrevia bastante, expressando em palavras sua bondade e sentimentos nobres. É um homem essencialmente bom.

Paralelamente à sua estória, desenvolve-se outra de alguém que irá encontrá-lo posteriormente e marcará sua vida para sempre: Larissa Antipova (Julie Christie), jovem estudante que, diante da sofrida trajetória de vida de sua família, se vê obrigada a um envolvimento com um homem muito mais velho que ela, Victor Komarovsky (Rod Steiger) e termina por se casar com um amigo revolucionário bolchevique, Pasha (Tom Courtenay), sem qualquer sentimento de amor por este, e apenas para se ver livre de Komarovsky.

Os caminhos de Lara e Iuri se cruzam quando, ambos casados, ficam forçadamente distantes de suas famílias e, ele como médico e ela como enfermeira, servem no front entre várias situações bélicas da 1ª Guerra e da Revolução de 1917. Apaixonam-se completamente um pelo outro e terminam por viver um tórrido romance em meio à guerra civil entre brancos e vermelhos. O romance é sofrido e tem muitos momentos dramáticos e dilemáticos, vivenciando Iuri Jivago a notícia da deportação de sua família (Tonya e seus filhos) e o apego a Lara como uma tábua de salvação humana e emocional para si. O desfecho é igualmente dramático, mas não vou contá-lo, pois se o leitor ainda não assistiu , estragaria a surpresa (esta de fato é essencial para a primeira vez que o vemos).

Dentre as coisas que acho profundamente interessantes no filme é a situação dilemática que Iuri Jivago vive em relação às "suas" duas mulheres: diferentemente do que feministas apressadas possam pensar, ele não é um cafajeste, nem mesmo um mulherengo; apenas se viu circunstancialmente envolvido em uma situação de mistura de sentimentos que fugia e foge das padronizações que tentamos dar a eles a partir da criação de modelos ideais de relações humanas e amorosas. Ele é profundamente devotado e dedicado à esposa Tonya e aos filhos, nutrindo amizade, respeito e consideração por ela. Preocupa-se genuinamente com ela e com seus sentimentos. Não obstante isso, as situações de distância prolongada forçada o fazem descobrir outra mulher apaixonante e virtuosa, que arrebata passional e avassaladoramente seu coração. Embora atencioso e dedicado a Tonya, Lara é de fato o grande amor de sua vida e ele não consegue escapar disso. Até tenta, mas não consegue.

A produção do filme é extraordinária para a época (1965) e as imagens são lindas, ainda mais com a igualmente belíssima música de Maurice Jarré, com destaque para o "Tema de Lara", com sons de balalaika e tudo o mais. As interpretações no filme são intensas, como intenso é o filme, como intenso é o sofrimento nele. Omar Shariff e Julie Christie (esta talvez a mulher mais bonita da história do cinema) estão esplêndidos, mas não dá para ignorar Rod Steiger, igualmente magnífico como Victor Komarovsky, bem como Alec Guiness que interpreta Yevgraf Jivago, o meio-irmão do protagonista. Foi rodado entre a Espanha e a Finlândia, pois a então União Soviética não permitia que um filme com o teor crítico ao regime que ele continha fosse lá produzido.
 
Interessante que "Doutor Jivago" venceu 5 Oscars (roteiro adaptado, fotografia, direção de arte, trilha sonora original, figurino), mas não levou o de melhor filme, perdendo para - pasmem - "A Noviça Rebelde". Muitos dizem que a Academia ainda estava bastante macarthista e, naqueles tempos de Guerra Fria, o simples fato de se tratar da Rússia como um país interessante, de se mostrar russos bons, humanos e poetas, seria suficiente para impedir sua vitória no Oscar. Lamentável e talvez uma das maiores injustiças da história das premiações no topo máximo da cinematografia.

"Doutor Jivago" é um clássico, mas é muito mais do que isso. É um épico humano, profundo, sofrido e belo. Como a arte. Como a vida.