quarta-feira, 13 de junho de 2012

Larissa Leal: sensibilidade, integridade e competência profissional no TJPE

Prezados leitores deste blog e, em especial, aos colegas advogados

Há pouco mais de um mês atrás, recebi um e-mail de uma querida amiga dizendo-me de sua pretensão de ser candidata a uma vaga na lista sêxtupla da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Pernambuco, dos indicados por esta instituição para o denominado "quinto constitucional" do Tribunal de Justiça de Pernambuco. A amiga é Larissa Leal e, embora a apoie desde a primeira hora, alertei-a sobre a dificuldade da empreitada, não pela sua indiscutível competência para o cargo, mas pelo nível de articulações políticas necessárias para se chegar lá.

Aqui cabe uma explicação.

O "quinto constitucional" se refere ao cumprimento do art. 94 da Lei Maior que estipula que nos Tribunais de Justiça dos Estados e nos Tribunais Regionais Federais, um quinto dos desembargadores sejam oriundos de fora da magistratura de carreira. No caso, serão provenientes paritariamente de oriundos do ministério público (estadual ou federal, conforme o tribunal) e de advogados de notável saber jurídico e reputação ilibada. Tanto uns como os outros precisam ter um mínimo de dez anos de efetiva atividade na profissão e serem indicados em uma lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes. Após a formação dessa lista, três deles serão escolhidos pelo Tribunal e essa nova lista, agora tríplice, é enviada ao chefe do poder executivo (respectivamente governador ou presidente) que escolhe um dos três para o cargo.

A justificativa para essa regra é a necessidade de se tornar mais plural, democrática e aberta a visão do Tribunal com a presença daqueles que exerceram outras profissões jurídicas antes de integrar a corte, evitando engessamentos monolíticos de pensamento e diminuindo naturais corporativismos ocorrentes. Sem desmerecer os excelentes juízes de carreira que se tornam desembargadores, sou favorável à regra e tenho observado na prática que esses desembargadores oriundos do quinto - tanto do ministério público como da advocacia - têm dado significativa contribuição às suas cortes na esmagadora maioria dos casos.

A OAB/PE, já há alguns anos, tomou a correta decisão de que os responsáveis pela indicação dessa lista sêxtupla devem ser os próprios advogados de Pernambuco, através do sufrágio democrático e com a livre candidatura dos advogados que reúnam os requisitos constitucionais para a indicação ao cargo. E no próximo dia 20 de junho teremos eleições para essa lista com Larissa Leal como uma das candidatas.

Pois bem. Entendo que Larissa Leal reúne plenas condições para ser uma excelente desembargadora. É minha colega na docência universitária pública, Professora Adjunta da  Faculdade de Direito do Recife/UFPE, Doutora em Direito e uma acadêmica de altíssimo nível intelectual e inteligência refinada. Advogada militante há mais de 16 anos, civilista e consumerista especialmente dedicada às causas de hipossuficientes, o que lhe ajuda a ter uma visão humanista e sensível do fenômeno jurídico.

Conheço Larissa há mais de dez anos e poucas vezes convivi com alguém tão decente e humana como ela, não obstante o seu profundo conhecimento técnico-jurídico, imprescindível ao exercício do cargo. Piauiense de nascimento, mas pernambucana de coração e adotada por esta terra, não tenho dúvidas que lhe sobram qualidades humanas, pessoais e profissionais para ser uma desembargadora equânime, justa e equilibrada, sem preconceitos ou paixões exacerbadas, a não ser, neste último caso, pela verdade e pela justiça. O Tribunal de Justiça de Pernambuco e a sociedade pernambucana só têm a ganhar com alguém como Larissa Leal exercendo a magistratura de segunda instância.

Vê-se que são várias etapas até se chegar lá, mas a primeira delas depende de nós advogados no próximo dia 20. Se você é advogado inscrito na OAB/PE, não deixe de na quarta da próxima semana votar em Larissa Leal, nº 35, para a lista dos seis. Tenho certeza que será um excelente voto.

Eu estarei lá e votarei no 35 sem medo de errar.

Bom voto a todos e um grande abraço.