quinta-feira, 20 de setembro de 2012

Greves, autoritarismos e a ainda irrelevante educação no Brasil

Após quase 4 meses de greve, voltamos às aulas nas Federais.

Voltar às aulas é para mim algo extremamente prazeroso: não gosto de fazer greve, vejo a sala de aula como meu lugar de Professor, com os alunos, bem como fora dela pesquisando, orientando e publicando.
 
A greve deflagrada em maio foi a mais longa da história das Federais e em princípio foi plenamente justificável. Na ocasião, defendi - não em assembleia, por que não pude comparecer, mas entre os colegas e nas redes sociais - que deveríamos tentar esgotar as negociações antes de decidir pelo extremo da paralisação, mas reconheço que o governo protelou o quanto pode o cumprimento do acordo feito com as associações sindicais docentes, tendo efetivado o pífio aumento de 4% (isso mesmo, quatro por cento em dois anos) somente na véspera da deflagração da greve por medida provisória, quando havia garantido fazê-lo em março. Mas não somente isso: não apresentara até então qualquer plano de reajuste salarial para a categoria nos próximos anos, assim como nenhuma proposta de reestruturação da carreira.
 
É preciso que se diga que, em relação ao que se exige de qualificação profissional, o Professor de universidades federais no Brasil é provavelmente a carreira mais desprestigiada e desvalorizada do serviço público. Além do concurso de provas e títulos, o Professor hoje, para adentrar a carreira, precisa na prática de pelo menos 10 anos de preparação prévia entre graduação, mestrado e doutorado, quando na maioria dos demais cargos públicos, quando muito exige-se uma graduação (geral ou específica). Entretanto, e com todo o respeito a essas carreiras e a importância que têm para o país, agentes da Polícia Federal (não os delegados, que ganham muito mais) recebem mais (e estão em greve também) e Policiais Rodoviários Federais (com a exigência apenas de nível médio até 2009) recebem praticamente a mesma coisa que nosotros. Isso para não falar nos cargos comissionados dos poderes, os ASPONES, motoristas e ascensoristas do Senado e congêneres, pois aí chegaríamos às raias do absurdo. Não nego, como afirmei em outros posts, que o Governo Lula reverteu em grande medida o destroçamento salarial e a quase destruição da carreira docente feitos pelo Governo FHC. Mas ainda assim se mostrou insuficiente e isso foi agravado agora na Era Dilma.
 
A greve se justificava naquele momento e, como democrata que sou, aceitei o resultado da assembleia e entrei em greve também. Contudo, de parte a parte, as questões foram mal conduzidas e todos saíram perdendo no final, infelizmente.
 
O governo conduziu muito mal a questão desde o início. Poderia ter tranquilamente dado o reajuste prometido em março e apresentado em seguida o seu plano. Simplesmente não deu a menor importância ao assunto e somente tomou providências com a greve já deflagrada. Apresentou um plano claramente insuficiente diante das necessidades da carreira e quase não quis discuti-lo, praticamente empurrando goela abaixo após um acordo com o PROIFES, entidade sindical docente de pouca representatividade e com ligações estreitas com o próprio governo (configurando aquilo que no jargão sindicalista se denomina de "pelego", - trocando em miúdos, subserviente aos patrões -). Depois disso, ficou entre o "ouvido de mercador", negando-se simplesmente a qualquer diálogo, indo até ameaças como o "corte do ponto", o que, no caso dos Professores, seria um completo despautério , pois, diferentemente de outros trabalhadores, os docentes terão que repor essas aulas. E como ficaria a devolução do que foi cortado? Administrativamente seria um caos. Ademais, na prática, as greves docentes são somente de aulas da graduação. Todas as outras atividades continuam: pesquisa, pós-graduação, orientação, participação em bancas e comissões etc. Como mensurar isso em termos de valores a serem cortados e outros a serem pagos?
 
O que me deixou mais triste foi essa postura autoritária em sequer querer conversar. Como um Governo democrático simplesmente se nega a dialogar com uma categoria tão importante ao desenvolvimento de qualquer país como os Professores de suas principais instituições de ensino superior?
 
Todavia, outro grande problema - e aí nós docentes temos obrigação de fazer uma mea culpa - é que nossas representações sindicais ficam entre o peleguismo (PROIFES) e o pseudorrevolucionarismo (ANDES). Esta última entidade é nitidamente mais representativa que a primeira. Entretanto, por ser dominada por setores ligados politicamente ao PSOL e ao PSTU, parece preocupar-se mais em fazer oposição ao Governo Dilma do que encontrar soluções efetivas para os problemas das Federais e de seus trabalhadores. Do mesmo modo que o Governo Federal empurrou sua proposta de modo autoritário e sem discussão, a proposta de reestruturação da carreira feita pela ANDES foi colocada à mesa de negociações com o Governo quase sem discussão com os docentes. Diga-se de passagem, a proposta da ANDES é horrível: privilegia o mero fator tempo na promoção dos docentes na carreira em detrimento da produtividade. Os defensores dessa proposta chegam a fazer abertas críticas aos "produtivistas", querendo colocar a carreira docente no mesmo plano dos demais trabalhadores, com aquela ideia pueril de que todos são proletários ("de cada um segundo sua capacidade, a cada um segundo sua necessidade", K. Marx).
 
Cheguei a ouvir na Rádio CBN uma entrevista de dois colegas representantes - um da ADUFEPE e outro da Associação da UFRPE - ficando pasmo com o que eles disseram e me vendo completamente desrepresentado. Falavam aqueles chavões socialistas (combate a uma sociedade capitalista excludente, universidade para os trabalhadores e outros) que nada ajudam nesse tipo de negociação. Um deles chegou a dizer que era um absurdo cursos como Direito e Administração - dentre outros - terem Professores que atuem no mercado ou em outras profissões, defendendo que todos os docentes, sem exceção, sejam do regime de dedicação exclusiva, achando um absurdo a pluralidade e diversidade na concepção dos cursos, em uma visão monolítica e reducionista de universidade. Não faltaram críticas aos "produtivistas" que só pensam em produzir conhecimento e não se preocupam com a "função social" da universidade. Não sei se foi nessa mesma entrevista, mas ouvi até falarem em "ditadura da CAPES" e coisas do gênero.
 
Com todo o respeito, discordo completamente dessa visão "proletária" e "revolucionária" de universidade. Em todos os países em que a educação é realmente valorizada, a universidade é elitista mesmo, não no sentido econômico, mas no sentido de produção do saber. É elite intelectual sim, é centro de excelência onde estão os melhores e os mais produtivos devem ser mais valorizados, exatamente para se incentivar um melhor serviço público educacional prestado à sociedade. É extremamente injusto um Professor que dá suas aulas regularmente, orienta com presteza seus alunos, faz pesquisa isolada e coletivamente, publica com regularidade e divulga resultados de estudos que possuem efetivo impacto no seu campo de conhecimento e na sociedade seja remunerado e tenha o mesmo tratamento em termos de carreira que outro que vive faltando sem justificativas, não orienta ou o faz com muita má vontade e desrespeito para com o aluno, que não pesquisa e não publica nada ou quase nada. Qual o incentivo que o primeiro terá para continuar tão dedicado à universidade se isso não fará qualquer diferença prática em sua carreira e/ou remuneração? Universidade é antes de tudo meritocracia, isso não pode ser esquecido.
 
E a ANDES chegou ao cúmulo de nas últimas propostas dizer que abriria mão (pasmem!) do aumento proposto pelo Governo para que o seu plano de carreira fosse levado a sério, algo que felizmente o Governo não aceitou.
 
O Governo foi autoritário sim, mas até que ponto nossos líderes sindicais também não o são, querendo decidir cupularmente sem ouvir as bases? Nas assembleias, os que discordavam da greve ou da opinião da maioria eram muitas vezes vaiados e ridicularizados, demonstrando que boa parte de nós age como a mesma intolerância da qual se acusa o Governo, não aceitando o debate genuíno.
 
Apesar disso, acho que a greve foi justa, embora diante dos pífios resultados, talvez pudesse ter sido abreviada. Cheguei a dizer entre colegas que, como já tínhamos o acordo assinado com o PROIFES, poderíamos ter voltado às aulas, manifestando nossa discordância com aquele acordo e mantendo a mobilização midiática e pelas redes sociais pela reabertura de negociações no próximo ano. Deixaríamos em suspense a realização de novas greves, mas daríamos ao Governo a oportunidade de evitá-las, caso se dispusesse efetivamente a dialogar. Seria mais estratégico e diminuiria o prejuízo concreto. Nem sempre radicalizar dá resultados e nessa última greve, só perdemos com a radicalização.
 
É chegada a hora de repensarmos muita coisa, desde nossas representações sindicais até a eficácia dos movimentos de paralisação. Não pretendo com as palavras escritas ser o dono da verdade, mas se elas servirem ao debate e à reflexão dos envolvidos, já está de bom tamanho.
 
Refletir é preciso. Debater é vital.

3 comentários:

Douglas Zaidan disse...

Excelente post, Bruno. Ouvi muitas queixas de professores sobre o papel das associações durante a greve também aqui na UnB.
Esse parece ser um problema especialmente grave nas entidades associativas de docentes, que acaba sendo instrumentalizada por grupos para fins estritamente político-partidários, deixando de lado a opinião dos associados, que deveria ser o fator primordial de legitimação da atuação dessas entidades, ainda mais num momento importante como foi essa greve. Isso tornou-se tão curioso que algumas associações locais, como em Goiás, resistiram à greve por algum tempo para não prejudicar o governo e a candidatura de Haddad em SP...
Abraço!

Anônimo disse...

Se atualiza, desde 2009 a PRF exige nível superior para entrar na instituição. Um PL foi encaminhado para poder ratificar a situação que já existe. E quem arrisca a vida , toma sol, chuva, trabalha no frio, calor intenso, salva vidas tem qye ganhar bem mesmo e muito mais dos que os 5800 que recebe hoje inicialmente. Lute pela sua categoria e não fique se agarrando às outras, até mesmo porque a qualidade dos professores hoje é baixíssima, mal sabem falar o português, poucos são os que merecem realmente ganhar altos salários.

Bruno Galindo disse...

Caro Anônimo

Grato pela correção. Baseei-me no último edital que, de fato, é de 2008 e ainda prevê apenas o nível médio. Feita a correção no texto.

Estranho apenas o fato de que afirma que um PL foi encaminhado para "ratificar a situação que já existe". Pergunto: ora, e não há lei prevendo essa exigência? Se não há, a exigência é ilegal e pessoas de nível médio podem inclusive ingressar judicialmente para fazerem o concurso se de fato a lei não possua tal previsão. Tenho a impressão, porém, que há alguma lacuna na informação que forneceu, pois não acredito que a PRF realizaria um concurso desse porte com uma exigência ilegal em seu edital.

Destarte, em nenhum momento eu desconsidero a importância desse e de outros profissionais. Policiais devem sim ser bem remunerados pelas razões que enumera e isso para mim está fora de questão. Contudo, corporativismos à parte, nos países que possuem tecnologia e produção científica respeitável e desenvolvida de fato, a carreira de Professor é muito mais valorizada do que a esmagadora das carreiras que no Brasil que hoje estão em patamares superiores ou iguais à carreira docente (e o exemplo da carreira policial foi no texto apenas isso, um exemplo). No Japão, o Professor é o único profissional que não precisa se curvar diante do Imperador, tamanho o respeito e a importância que se dá a esse profissional lá.

Quanto à aludida "baixa qualidade" dos professores, gostaria de saber a quem se refere, pois entre os docentes das Federais não conheço nenhum que sequer se aproxime do perfil que coloca.

Admitamos, porém, que isso se aplique a professores de ensino fundamental e médio. Será que com um piso salarial - conquistado a duras penas - de menos de R$ 2 mil (e ainda assim muitas vezes não pago por prefeituras e governos), um professor se sente realmente motivado? Consegue-se atrair bons profissionais de fato para uma carreira tão mal remunerada? Basta lhe dizer que conheço um Policial Rodoviário Federal, ex-aluno meu, com formação em História e que sonhava em ser Professor da matéria (e era um dos melhores alunos da sala) que abandonou seu sonho para fazer Direito e no 4º período da Faculdade passou no Concurso da PRF e preferiu ficar por lá a se submeter aos salários de fome pago aos docentes. Será que isso não está na raiz do problema? E por que a comparação com outras carreiras não pode ser feita? Acaso a sociedade não pode e não deve discutir a real importância de cada um desses profissionais (e aí me refiro a todos, dos professores aos policiais, juízes etc. incluindo os ASPONES da vida) para ela?

Só sei que o Professor está na base de praticamente todas essas profissões, inclusive a de policial. E, isso é fato, é uma das mais mal remuneradas, principalmente com o que se exige de formação para o exercício da profissão, como dito no texto.

Um abraço.