sábado, 5 de maio de 2012

Manual dos Direitos da Pessoa com Deficiência: um marco nas letras jurídicas



Caros amigos e leitores deste blog

Aproveito o espaço virtual para divulgar uma das mais relevantes obras jurídicas dos últimos anos. Não necessariamente pelo seu conteúdo jurídico-científico, muito embora não deixa nada a desejar nesse sentido, mas principalmente pelo alcance social que possui uma obra como esta. Trata-se do "Manual dos Direitos da Pessoa com Deficiência", organizado pelos colegas e amigos Carolina Ferraz e os irmãos Salomão Leite - George, Glauber e Glauco, e no qual, a convite deles, pude fazer uma pequena contribuição, escrevendo um de seus capítulos. Escrevê-lo foi para mim uma experiência única em minha vida acadêmica por motivos que os leitores que acompanham esse blog bem sabem.

O título da obra já diz muito. Trata-se de relevante orientação para juristas e não juristas sobre os direitos da pessoas com deficiência/necessidades especiais com capítulos divididos de acordo com os direitos fundamentais previstos na Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, recepcionada como norma constitucional pelo Estado brasileiro, sendo o primeiro tratado internacional de direitos humanos com status constitucional formal e material. Cada capítulo está sob responsabilidade de algum jurista que, profissional e/ou pessoalmente, tiveram ou têm contato com a realidade das pessoas com deficiência e suas dificuldades de acesso ao exercício digno de seus direitos fundamentais. Com linguagem didática e acessível também aos não versados em direito, sua finalidade é exatamente tornar mais divulgados e esclarecidos tais direitos, difundindo a diferença como princípio da convivência social e a consciência da nossa responsabilidade em permitir o acesso aos bens socialmente relevantes por parte dessas pessoas.

Em Recife, o lançamento oficial será na próxima sexta, dia 11 de maio às 19h, na sede da OAB/PE - R. Imperador Pedro II, 235, Santo Antonio - com a presença dos organizadores, de Henrique Mariano, Presidente da OAB/PE, e quem mais vier. Eu também estarei lá.

Estão todos convidados. Prestigiem e divulguem a obra onde seja viável.

Grande abraço

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