sábado, 5 de novembro de 2011

As vitórias de Bin Laden, Kaddafi e Cano: abaixo o direito, viva a barbárie...

Adianto aos desavisados que não tenho nenhuma simpatia ideológica ou pessoal com as figuras aludidas no título deste post. Osama Bin Laden simboliza o fundamentalismo islâmico em sua forma mais sanguinária e fanática, tendo pouquíssima profundidade religiosa e preconizando o ódio e a intolerância como fundamentos de sua visão de mundo. Muammar Kaddafi, por sua vez, era um clássico ditador norte-africano, excêntrico e personalista, opressor de seu povo e igualmente sanguinário. Alfonso Cano, líder maior das FARC colombianas, cuja morte sangrenta foi anunciada pelo governo daquele país como uma grande "vitória da paz", também é símbolo de um grupo de pessoas que iniciou com uma generosa ideologia socialista de combate às mazelas do capitalismo e se desvirtuou completamente rumo à criminalidade comum, sendo parte fundamental das teias do narcotráfico daquela região, oprimindo e executando pessoas que se recusam a colaborar.

Dito isso, não posso, entretanto, comemorar as mortes desses personagens, por mais ignóbeis que sejam. Ao contrário, da forma como morreram, terminaram por se tornar moralmente vitoriosos (ao menos em parte) em demonstrar o lado perverso, sanguinário e bárbaro de seus adversários.

Bin Laden foi  morto (supostamente, ao menos) em uma operação ultrassecreta das Forças Armadas dos EUA, cujo objetivo foi claramente o de eliminar o fanático líder da Al Qaeda. O anúncio de sua eliminação física foi comemorado pelos norte-americanos como a conquista de um título de campeão mundial, sendo as ruas invadidas por pessoas em êxtase pelo ocorrido. Kaddafi foi capturado vivo e já sem qualquer possibilidade de resistência aos rebeldes líbios, foi eliminado à queima-roupa. Cano foi morto após bombardeio das "instalações" da FARC, operação militar de considerável envergadura, já que mobilizou mais de mil soldados das Forças Armadas da Colômbia.

Tais mortes, tão bem recebidas até por relevantes líderes mundiais, bem como pelas sociedades dos respectivos países, põe em xeque algo básico daquilo que se convenciona chamar "Estado de direito": o direito a um julgamento justo, com contraditório e ampla defesa, bem como a condenação formal após a apuração e debate sobre a dimensão dos crimes cometidos por eles.

Aparentemente todos eles foram assassinados. Não houve combate, mas simplesmente captura e execução, ou somente esta última. Ou seja, executados sem julgamento, sem direito a contraditório ou ampla defesa, no mais básico cumprimento da "lei do mais forte". Eliminados como inimigos vencidos e não como criminosos.

O título deste post é, por óbvio, uma grande provocação. Pode ser um tanto ingênuo de minha parte, mas quando decidi fazer o curso superior de direito lá pelos meus 16, 17 anos, uma de minhas principais motivações era a possibilidade dada pelo direito de que os conflitos possam ser resolvidos de modo civilizado, aplicando a força quando necessário, mas tudo pautado pelo amplo debate e pela força dos argumentos. A "força do direito" em lugar do "direito da força" (a "lei do mais forte"). O direito como produto de uma emancipação civilizatória da humanidade, uma vitória definitiva contra a barbárie.

Ainda acredito no papel civilizatório do direito, mas confesso que os anos de observação e experiência me fizeram abandonar aquele iluminismo pueril de acreditar em progressos civilizatórios necessários e inevitáveis. É mais realista enxergar tais fenômenos de modo cíclico e atualmente parece que perdemos em alguma medida a cultura do Estado democrático de direito. Talvez tenhamos nos acostumado de forma tal a isso que não lhe damos mais importância. E é aí que mora o perigo.

Espantam-me as comemorações das mortes em questão e a naturalidade como estão sendo encaradas. Aparentemente nenhuma das operações teve por objetivo capturá-los e levá-los a um julgamento, interno ou internacional, para que eles respondessem pelos seus crimes. Foram concebidas para eliminá-los pura e simplesmente e, pelo visto, foram um sucesso. Aplicação da "lei do mais forte". A barbárie vencendo o direito, que lástima...

É bom que se recorde que mesmo os nazistas alemães, apesar de todo o horror que perpetraram, tiveram direito a um julgamento. Por mais que se diga que foi tribunal de exceção, tribunal de vencedores ou coisas do tipo, o Tribunal Militar Internacional de Nuremberg inaugurou uma nova era de respeito ao direito e, não obstante ter condenado a maioria dos líderes nazistas, nem todos foram executados e ainda tivemos 3 absolvições. E mesmo os executados somente o foram após condenados pelo Tribunal. Tiveram, ao menos em parte, contraditório e ampla defesa, expuseram seus argumentos e os juízes só os condenaram após a conclusão do processo. As penas foram proporcionais à culpabilidade de cada agente.

Olhando para trás e considerando tudo o que aconteceu, talvez os Aliados vencedores da Segunda Guerra tenham sido, apesar do momento de grande comoção diante de uma das maiores tragédias humanas da história, muito mais civilizados e lúcidos do que nós. Ali a civilização venceu a barbárie.

Nesses últimos acontecimentos, vejo o fenômeno inverso. Oxalá isso não se generalize.

Fica a reflexão.

quinta-feira, 3 de novembro de 2011

Visita a Berlin

Texto de Contardo Calligaris, publicado na Folha de SP, edição de hoje:
"1) A Stasi (Staatssicherheit, polícia de Segurança de Estado da Alemanha Oriental) era terrível, absurda e inventiva (cf. o maravilhoso filme "A Vida dos Outros", de F. H. Von Donnersmarck). Em Berlim, professores de escola média eram encorajados a pedir que os alunos desenhassem sua família ao redor da mesa do jantar.

Esse dever de casa não servia para afirmar o valor da coesão vespertina do lar. De fato, pedia-se que o televisor ligado fizesse parte da cena representada: por mais que o desenho das crianças fosse primário, ele revelaria qual era o telejornal ao qual os pais assistiam.

Podia ser "Aktuelle Kamera" (câmera atual), instrumento de propaganda do regime comunista da Alemanha Oriental, ou "Tagesschau", (visão do dia), produzido para um consórcio de televisões públicas da Alemanha Ocidental. Ambos os programas eram de transmissão aberta, por antena, e não havia como saber quem assistia ao quê. Achou-se o jeito: transformar as criancinhas em espiões de seus próprios pais.

2) A melhor salada de batatas de Berlim talvez se encontre na cantina frequentada por técnicos e atores do Berliner Ensemble, o teatro onde Bertolt Brecht se instalou depois da Segunda Guerra.

A própria costeleta empanada e frita, a Wiener Schnitzel, não é nada má (uma Wiener Schnitzel é diferente de uma milanesa: a milanesa é sempre com osso e é fritada na manteiga, nunca na banha).

À força de frequentar a cantina do Berliner Ensemble, dei-me conta de que o teatro surge a poucas centenas de metros da estação de Friedrichstrasse -basta atravessar o rio Spree.

Na época do Muro, a estação de Friedrichstrasse era a única pela qual era possível transitar de trem entre Berlim Ocidental e Berlim Oriental -por lá, solicitando e obtendo (coisas distintas) as necessárias autorizações, comprando moeda oriental a um câmbio extorsivo, pagando o visto etc., alguém do Oeste podia entrar em Berlim Leste, de trem, e permanecer por um período muito limitado.

O edifício onde esse trânsito acontecia, e, por extensão, a estação de Friedrichstrasse inteira, era chamado de Tränenpalast, palácio das lágrimas, por causa do choro de parentes, amigos e amantes que lá se separavam, por causa da angustiante espera (horas, às vezes) de quem parecesse não ter todos os seus papéis em regra ou tivesse permanecido mais do que o permitido e também pelo choro dos cidadãos de Berlim Leste que, despedindo-se de seus queridos, lembravam-se de que eles viviam numa prisão.

Isso, Brecht, na época em que dirigia o Berliner Ensemble, não tinha como não ver. Certo, não se sabe o que ele realmente pensou sobre a revolta antistalinista de junho 1953 na Alemanha Oriental, embora sua posição oficial tenha sido a que o regime esperava. De qualquer modo, Brecht entrou no novo edifício do Berliner Ensemble, perto da estação de Friedrichstrasse, em 1954 e morreu dois anos mais tarde.

Mas a mulher dele, Helene Weigel, grande atriz, que dirigiu o Berliner Ensemble desde a morte do marido até a dela, em 1971, será que ela não via nada?

É fácil não ver nada. Também é fácil ver e se calar.

3) Berlim é uma cidade tocante pelo desejo manifesto de não tapar os olhos e de não esquecer. Fiquei, nestes dias, no apartamento de uma amiga querida, em Schöneberg, perto de Bayerischer Platz: pelas ruas, a cada poucos metros, há placas que lembram coisas que aconteceram, justamente, enquanto os vizinhos não viam, ou preferiam não ver.

15/4/37: "Formaturas proibidas para judeus"; 21/2/39: "Os judeus devem entregar joias e objetos de ouro, prata, platina e pérolas"; 4/7/40: "Os judeus só podem comprar alimentos em Berlim das 4 às 5 da tarde".

A existência dessas placas traduz um estado de espírito que faz de Berlim, hoje uma sociedade extraordinariamente livre, como só são livres as coletividades em que cada um é mais preocupado com a liberdade do vizinho do que com a sua própria.

E faz todo sentido: a liberdade do vizinho (sobretudo se ele for muito diferente de mim) é sempre a melhor garantia de minha própria liberdade.

Viveremos livres (mesmo) quando houver religiosos fundamentalistas desfilando para o direito de prostitutas trabalharem na esquina de sua igreja. Ou quando houver praticantes de SM ou de swing defendendo o direito de um templo abrir suas portas ao lado dos clubes nos quais eles se reúnem."