domingo, 2 de outubro de 2011

Maciel na FDR: polêmica e controvérsia

Está dando o que falar o evento que ocorrerá amanhã na reabertura do Salão Nobre da Faculdade de Direito do Recife. A solenidade que faz também alusão aos 100 anos do prédio da Faculdade na atual localização (Praça Adolfo Cirne) terá como conferencista o ex-senador e ex-vice-presidente da República, Marco Maciel.

O nome do referido político como "atração principal" do evento gerou controvérsia e um certo mal-estar entre alguns professores da Faculdade, dentre os quais eu me incluo. Adianto que não tenho absolutamente nada pessoal contra o ex-senador que sequer conheço pessoalmente. Entretanto, estou entre aqueles que acreditam que se trata de uma escolha infeliz para um momento tão significativo na história da instituição.

A infelicidade decorre principalmente do papel de estreita colaboração com o regime militar que o controverso político teve. Nos anos em que estudantes e professores da Faculdade lutavam por direitos elementares como liberdade de expressão e de manifestação (incluída aí a liberdade de cátedra), Maciel colaborava com os governantes militares e os auxiliava na tarefa de calar as vozes discordantes. Muitos foram presos, torturados e mortos por enfrentarem o regime e, vergonhosamente, no Brasil sequer temos acesso aos documentos dos atos do regime que estão ainda sob sigilo absoluto. O Brasil foi condenado no final de 2010 pela Corte Interamericana de Direitos Humanos pela perpetração de crimes de contra a humanidade ocorridos durante a ditadura militar, mais especificamente na Guerrilha do Araguaia. Há mais de 70 famílias que ainda procuram os seus parentes "desaparecidos" que estiveram sob a custódia do Estado brasileiro e este ainda não lhes prestou os esclarecimentos necessários.

É com isso que, infelizmente, Maciel se edificou politicamente. Por sua colaboração com o regime, "conquistou" vários postos políticos durante o regime, com destaque para o cargo de governador do Estado de Pernambuco, indicado pelo Presidente na época dos "governadores biônicos".

Retrucando meu amigo e colega Marcos Nóbrega, não é por "xiitismo" que alguns Professores da FDR/UFPE se insurgem contra a presença de Marco Maciel no evento e sim pelo que ele representa do ponto de vista de sua controversa trajetória política, edificada sob as bases da repressão, do autoritarismo e do desrespeito generalizado aos mais elementares direitos humanos. Realmente não me sinto confortável na situação de ensinar aos meus alunos a importância dos direitos fundamentais e das liberdades constitucionais conquistados na Constituição de 1988 e me deparar em tal solenidade com um clássico representante da antítese disso sendo a "atração principal".

Felizmente, o "outro dia" do qual nos falava Chico Buarque em seu clássico "Apesar de você" chegou e nem eu, nem Larissa Leal, Alexandre da Maia ou Liana Lins seremos encarcerados ou torturados por dizermos o que estamos dizendo.

Também não irei à solenidade. Que fique aqui registrada para a posteridade a razão de minha ausência.

Segue abaixo a transcrição da Carta aberta da Profa. Larissa Leal, com a qual eu concordo integralmente:

"Cara Diretora do CCJ-UFPE-Faculdade de Direito do Recife, Profa. Dra. Luciana Grassano
Caros colegas docentes,

Cumprimentando-os cordialmente, venho, preliminarmente, parabenizar nossa Diretora, Profa. Luciana Grassano, por mais este importante passo na restauração de nossa casa, o prédio da Faculdade de Direito do Recife. Um trabalho primoroso, bem conduzido e realizado que, sem dúvidas, nos trouxe mais que conforto. Temos, atualmente, a satisfação de exercermos nosso ofício em um edifício dotado da dignidade que sempre lhe foi devida. O cuidado deferido à nossa edificação tem reflexos largos, porquanto seja toda a sociedade beneficiária do resgate de integridade desse patrimônio histórico.

Assim, registro meus agradecimentos sinceros e fraternos, bem como o meu reconhecimento.

Por ocasião da Solenidade de Reabertura do Salão Nobre, venho, ainda que comprendendo a circunstância de absoluta felicidade institucional, registrar meu singelo e firme protesto referente ao Conferencista brindado pela ocasião. Foi no Salão Nobre que muitos de nós defenderam suas dissertações de mestrado, teses de doutorado, assistiram e participaram de debates acalourados; foi também neste salão que, em várias situações, professores e alunos reuniram-se simplesmente para exercerem o seu legítimo direito de pensar, dialogar e dar máxima expressão à própria idéia sobre a qual construimos, diariamente, a nossa Faculdade.

Todos esses fatos fazem parte da história da Faculdade de Direito do Recife, tão bem contada pelo saudoso Prof. Dr. Gláucio Veiga. No volume 2 de sua obra sobre a história das idéias, das ações e do papel de nossa Faculdade, Prof. Gláucio dedicou seu trabalho a todos aqueles que morreram porque ousaram pensar. Em tempos difíceis, nossa Faculdade representou, ao menos no imaginário de muitos, um oásis onde era possível pensar! Entrementes, sabemos que, nesses mesmos tempos, pensar na Faculdade tornou-se algo perigoso. Sob as vistas dos ditadores, foram os professores e alunos da Faculdade vítimas preferenciais de restrições e toda sorte de agressões a direitos humanos.

Esses tempos, infelizmente, são reféns de nossa memória. É em nome dessa memória - que não podemos negligenciar- que apresento meus protestos referentes à eleição do ex-senador Marco Maciel como conferencista da ocasião de reabertura do Salão Nobre da Faculdade. Entendo, com meus botões, que sua presença, em condição tal de honraria - e acredito ser de honra extrema proferir conferência no Salão Nobre da Faculdade de Direito do Recife, em sua reabertura - fere a memória viva de lamentáveis fatos ocorridos na própria Faculdade no final da década de 60 e durante a década de 70. Fere diretamente professores da casa, que, então , foram perseguidos porque pensavam; fere professores que foram, inclusive, expulsos de casa, para tornarem-se estrangeiros em busca de Justiça em outros países, exilados da Faculdade; fere a mim, pessoalmente, que vivenciei a potencialidade lesiva da ditadura, e convivo com fotos de parentes que sequer tive oportunidade de conhecer, em cartazes de busca por desaparecidos afixados em nosso prédio. Fere, por fim, em minha opinião, todos os nossos alunos que, sem experiências pessoais sobre esse período tenebroso, precisam de nossas memórias e de nossa voz para conhecerem esse mal absoluto que é a restrição da liberdade.

Não tenho nenhuma queixa pessoal dirigida ao ex-senador Marco Maciel para apresentar aqui. O que tenho é a convicção e o conhecimento de sua trajetória política; nos tempos em que convivemos com a divisão entre ditadores e cidadãos, sei que nossa Faculdade ficou aliada aos cidadãos, postura contrária do Conferencista convidado.

Por certo, como acadêmica, não devo ter preconceito com idéias. Mas a distância no tempo, pouco mais de 30 anos, apenas o tempo de minha vida, não pode ser suficiente para apagar de nossa história e memória o passado a que aludi.

Se, durante a ditadura, o maior desafio do cidadão era pensar e manifestar-se, hoje, penso eu, o que mais nos constrange é o dever de não calar, de não tolerar por comodidade e de não negligenciar nosso legado. São tempos diferentes, é claro. Os protestos desapareceram para dar lugar ao individualismo e à busca de conquistas patrimoniais. Não há voz nas ruas ou nas praças. É o silêncio obsequioso, chamado de tolerância, que incomoda alguns poucos legatários de tanto sofrimento do passado.

Meu protesto, portanto, segue as diretrizes atuais: infelizmente a presença do conferencista constrange a mim, em tão alta medida, que não me permitirá participar desse momento histórico. Protesto por meio dessas palavras, de minha ausência e de um pedido. Se algum documento resultar da solenidade da próxima segunda-feira, dia 03 de outubro, solicito que minha ausência seja registrada como forma de protesto silencioso e pacífico.

Eu não sei se nós teremos os benefícios de, dentre nós, haver um novo docente dedicado a contar a história da Faculdade de Direito do Recife, como fez o Prof. Gláucio Veiga; mas, se houver, os relatos da próxima segunda-feira farão o histórico dos fatos passados nas décadas de 60 e 70 do século XX darem uivos de terror...o terror da superação das idéias e da liberdade pelo tempo; o terror da negligência da história dos que se foram, em nome do que agora está.

Cordialmente,
Profa. Dra. Larissa Maria de Moraes Leal"

3 comentários:

Silva Junior disse...

Que bando de meninos mimados esses professores... Vão catar coquinhos e desapareçam do Salão Nobre mesmo! A "ditamole" do sr. Marco Maciel foi muito incompetente que só caçou comunista piranhas, como os tais "pensadores" da FDR e deixou os comunistas tubarões, livres, leves, soltos e cheios de prêmios. Que show de babaquice essa reação das DOUTORAS E DOUTORES.

Anônimo disse...

Prof. João Batista dos Mares Guia fala com exclusividade ao Itajubá em Foco sobre educação e suas dificuldades históricas. “Um dos mais destacados intelectuais do nosso Brasil contemporâneo” Responde a pergunta do repórter: “Por que o professor pertence a uma categoria profissional tão pouco valorizada?”

http://www.youtube.com/watch?v=V1BMIzCu6DQ

Bruno Galindo disse...

Caro Silva Jr., obrigado pelo comentário.

Para você, certamente os omissos, os subservientes e os bajuladores do poder é que são os espertos, os "não babacas". Devem ser mesmo, pois é sempre mais cômodo calar do que falar.

De fato, na sua concepção, sou "babaca" com muito orgulho. Nisso fico com Martin Luther King quando afirmou que "o que me preocupa não é o grito dos maus, mas o silêncio dos bons".