domingo, 10 de abril de 2011

Pierre Lucena Reitor - razões de meu voto e apoio


À Comunidade da Universidade Federal de Pernambuco (colegas Professores, alunos e servidores, bem como a quem interessar possa)
Tenho por hábito utilizar este espaço virtual do blog para me posicionar sobre questões que considero importantes. Não sou político profissional, nem pregador religioso ou ideológico e não tenho nenhuma pretensão de converter ninguém ao que quer que seja. Mas gosto quando as pessoas leem o que escrevo e refletem a respeito, ainda que não concordem comigo. E é nesse sentido que registro aqui o meu apoio pessoal à candidatura de Pierre Lucena a Reitor da UFPE, bem como as razões que me levaram a isso.

Conheço Pierre desde os tempos em que fazíamos movimento estudantil universitário, quando ele era Presidente do Diretório Central dos Estudantes da UFPE e eu Vice-Presidente do DCE da UNICAP, nos anos 90. Mostrava-se já naquela oportunidade como alguém de opiniões firmes, claras e bem embasadas, contudo, sem intransigências e sempre disposto a dialogar com todos os setores da Universidade, do movimento estudantil e da sociedade. Franqueza e lealdade já faziam parte de suas virtudes nessa época

Pelas idas e vindas da vida, nos afastamos da convivência direta, mas sempre que tinha contato com amigos em comum e com o próprio, falávamos da construção de nossas carreiras acadêmicas. Quis o destino que nos tornássemos professores da mesma instituição e hoje eu posso ter a feliz oportunidade de apoiá-lo numa empreitada deveras difícil, mas que pode ser exitosa tanto para ele como para a UFPE e todos os que a querem melhor.

Destarte nossa amizade, não apenas por ela apoio Pierre. Acredito que ele tem qualidades suficientes para ser um ótimo Reitor. Possui uma carreira acadêmica sólida (mestrado, doutorado, trabalhos científicos publicados em periódicos internacionais, Professor Visitante de universidades nacionais e estrangeiras), mas não somente isso. É alguém que em sua trajetória sempre se preocupou com a ressonância prática de suas ideias. É um dos responsáveis por um dos blogs mais influentes e relevantes de Pernambuco, o Acerto de Contas (http://www.acertodecontas.blog.br/). Nele sempre debateu os problemas da UFPE e as soluções possíveis, muito antes de ser candidato. É de oposição, mas não do "quanto pior, melhor", suas propostas já estavam lá muito antes do momento atual. Sua liderança, sua capacidade gerencial, atestadas pelo excelente desempenho como Coordenador do Curso de Administração, suas ideias inovadoras e sintonizadas com uma perspectiva de universidade pública do século XXI, são para mim motivos suficientes para dar a ele um voto de confiança, ainda que eu nem o conhecesse.

Essas razões já seriam suficientes. Todavia, acrescento outras.

Deixo claro de antemão que não conheço pessoalmente o Prof. Anísio Brasileiro, candidato do atual grupo que comanda a Reitoria, liderado pelo Prof. Amaro Lins, bem como o Prof. Gilson Edmar, que, não obstante ter sido Vice-Reitor deste último, se candidatou como dissidente. Desconheço qualquer fato que desabone suas condutas e para mim, até prova em contrário, são pessoas sérias e honestas, assim como Pierre Lucena. Jamais os criticaria nesses aspectos. Minha crítica é exclusivamente institucional.

De certo modo, ambas as candidaturas representam o continuísmo, já que o primeiro é Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação e apoiado diretamente pela atual gestão e o segundo foi durante os últimos 8 anos, Vice-Reitor. Longe de mim ser leviano e dizer que a gestão do Prof. Amaro Lins tenha sido ruim. É certo que a UFPE melhorou, só que foi o tempo em que ela recebeu mais recursos financeiros em toda sua história. Isso dá ao administrador uma condição de fazer muito e no nosso caso, acredito que muito mais poderia ser feito. Enquanto partes da UFPE tem instalações de primeiro mundo, o prédio do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), por exemplo, está em reforma há quase 8 anos e parece longe de acabar. Vários outros prédios parece não terem saído da década de 90 com salas com instalações precárias, quentes e barulhentas. Na Faculdade de Direito, foram 5 anos sem diretores efetivos e salas interditadas judicialmente em prol da segurança de professores, alunos e servidores, situação fartamente denunciada pela comunidade universitária local, notadamente pelos estudantes. Somente com a eleição da Profa. Luciana Grassano como Diretora, algumas reformas ocorreram após anos de descaso e abandono por parte da Reitoria.

Para não ficar somente no plano material, afirmo também que a atual gestão é centralizadora e burocrática em excesso. Não respeita a autonomia dos departamentos e centros, querendo padronizar toda a universidade por critérios uniformes que não se aplicam a todos os casos. Para ficar em somente um exemplo, veja-se a questão do regime de trabalho docente de 40h semanais sem dedicação exclusiva.

Para explicar melhor, legalmente existem três regimes de trabalho semanal para os docentes das universidades federais: 20h, 40h sem Dedicação Exclusiva (DE) e 40h com DE. De acordo com as peculiaridades dos cursos, alguns necessitam mais de professores com DE, normalmente pesquisadores mais voltados à própria universidade, e que às vezes passam horas a fio dentro de laboratórios e salas de pesquisa (biólogos e químicos, p. ex.). Outros são mais operacionais e os professores precisam, além da sólida formação acadêmica, ter um pé na prática. Não dá para aceitar, p. ex., que um Professor de Cirurgia não opere ou que um Professor de Processo Civil não saiba como funciona o trâmite burocrático dos processos nas varas judiciais. Essas necessidades mostram a importância de que Professores de Medicina, Direito, bem como de outros cursos, possam ao lado de suas pesquisas e atuações acadêmicas, atuarem no dia-a-dia de suas profissões (o cirurgião operar, o Professor de Processo advogar etc.), o que só é possível se se admitir que os colegiados de curso decidam em favor do regime de 40h sem DE, após analisarem as carências e necessidades do curso.

Pois bem. Quando o Prof. Amaro Lins, então candidato à reeleição, reuniu-se com Professores de Direito (eu estava lá dentre eles, não obstante eu figurar entre os docentes "cristãos novos" ou do "baixo clero"), estes pleitearam empenho da Reitoria em viabilizar aquele regime, respeitando a autonomia dos cursos para decidirem a respeito. O Reitor firmou tal compromisso na ocasião do pleito eleitoral, tendo amplo apoio dos docentes jurídicos, entre eles o meu que nele votei. Uma vez eleito, esqueceu-se completamente da promessa, não se movendo minimamente para cumpri-la. Eu próprio pleiteei a mudança do meu regime atual (40h com DE) para 40h sem DE e, não obstante ter tido apoio unânime dos meus pares do Departamento, fui desaconselhado pela Diretora da Faculdade (Profa. Luciana Grassano) a ir adiante com meu pedido, pois embora com a aprovação pelos colegas do curso, a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) vetaria com veemência meu pedido, posto que lá prevalece a visão monolítica de que na universidade deve preponderar os DEs e o regime que eu pleiteava deveria ser algo absolutamente excepcional. Em virtude disso, desisti (temporariamente ao menos).

Pelos motivos que expus, não preciso dizer que sou contrário a essa visão centralista, autoritária e contrária à autonomia dos cursos que a atual gestão encampa e que uma candidatura de situação tende a perpetuar (como todo o respeito a grandes amigos que parecem defendê-la). Do mesmo modo que não desejo a imposição dos critérios do Curso de Direito a Engenharia Civil, Sociologia, Medicina ou Química, não quero que os profissionais desses cursos imponham seus padrões ao Curso de Direito. É preciso respeitar a diversidade e a autonomia é um passo decisivo para isso.

Pierre Lucena já declarou publicamente o compromisso com essa autonomia. Sua visão sobre esse tema é muito parecida com o que defendo aqui.

Por último, sou contrário à partidarização de campanhas políticas na comunidade universitária. Toco nesse assunto por que recebi há poucos dias o seguinte e-mail:

"Companheiras(os)

Repasso a mensagem enviada (ler abaixo) pelo professor Anísio Brasileiro, fundador do PT e dirigente do Partido no início dos anos 1980,em PE. Dent re outras, Anísio tem dado importes contribuições nos debates e formulações de programas de governo do PT. Atualmente ele é Pró-Reitor de Pesquisa e Extensão, e candidato a reitor da UFPE. Ressalto a importância dos simpatizantes, filiados e militantes PeTistas articularem os contatos que possuem vínculo com a Universidade Federal, no sentido de garantir a eleição do Professor e Companheiro Anísio, a fim de darmos continuidade às mudanças rumo a uma Universidade cada vez mais democrática, transparente, inclusiva, pública, gratuita e a serviço da sociedade.
Abraço,
Klauber
Meus caros
Bom dia
Estamos a duas semanas e meia da eleição. O futuro da UFPE como instituição pública, pertencente à Sociedade, de qualidade, está em jogo. Nossa proposta - fruto de um projeto coletivo - representa a única chance de continuar a fortalecer a UFPE.
Peço a todos o engajamento nas salas de aula. Tenho percorrido pelo menos 20 salas por dia, nos três campi. E os Departamentos e Conselhos e reuniões com técnicos. São mais de 13 horas por dia de trabalho incansável. Mas vale a pena.
Mas não dá para ir em todas as salas. Peço que vocês entre nas salas com o adesivo, distribuindo o panfleto para os estudantes. Temos que ganhar nossos estudantes para um projeto progresssita, comprometido com a VERDADE.
Estamos na reta final. Depende de vocês o futuro da UFPE.
Vamos à vitória no I turno.
Abraços e bom domingo
Anisio e Silvio
PS. VENHAM, POR F AVOR, A REUNIÃO DAS 17 HORAS, NO COMITÊ, NESSA SEGUNDA, DIA 04 ABRIL."

Como foi um e-mail que recebi repassado, não sei se seu inteiro teor é verdadeiro. Mas é notória a ligação partidária do Prof. Anísio.

Como todos que leem meu blog sabem, eu mesmo sou simpatizante do PT e de outros partidos de esquerda, tanto que votei em Dilma Roussef no 2o. turno, assim como já votei em Lula três vezes para Presidente, bem como votei praticamente fechado no PT para o Parlamento nas eleições de 2010 (Humberto Costa, Senador; Maurício Rands, Dep. Federal; André Campos, Dep. Estadual, para quem quiser saber). Não tenho nada contra as pessoas serem filiadas e militantes de partidos políticos, trata-se de exercício de cidadania e direito político básico do cidadão. Mas sou contra, absolutamente contra, a partidarização de uma campanha para Reitor. O melhor Reitor não é aquele do PT ou do PSDB ou sem partido; o melhor Reitor é aquele que tenha compromisso com as melhores propostas para toda a comunidade universitária e deve defendê-las ainda que não coincidam com as apregoadas pelos partidos políticos.

Por todas as razões expostas, peço que os leitores eleitores reflitam a respeito delas e votem conscientes e bem informados nos dias 26 de abril (primeiro turno) e 5 de maio (segundo turno).

Para conhecer melhor Pierre Lucena e suas propostas, bem como seu candidato a Vice-Reitor, Prof. José Roberto de Almeida (Medicina), acessem http://www.novaufpe.br/.

Pierre Lucena Reitor, para a UFPE finalmente entrar no século XXI.

Saudações acadêmicas e um grande abraço a todos,

Prof. Dr. Bruno Galindo
Professor Adjunto I de Direito Constitucional (Graduação, Mestrado e Doutorado)
Departamento de Direito Público Geral e Processual
Centro de Ciências Jurídicas
Universidade Federal de Pernambuco

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