quarta-feira, 20 de outubro de 2010

Segundo turno: razões de meu voto


Confesso, prezados amigos leitores, que desde 1989 (eu só tinha 15 anos, mas lembro bem daquela campanha) eu não via uma campanha presidencial tão farsesca e bizarra como esta de 2010.

Parece o fim dos tempos. Agora o grande debate nacional é para se saber se algo mais atingiu José Serra, além da bolinha de papel vista no vídeo. O guia do candidato tucano ainda ficou explorando isso, tentando criar um factoide dos mais bizarros que já vi. É claro que isso gerou reação da candidata petista e de sua campanha, acusando Serra de montar uma farsa. Pode até não ser, mas a simples exploração eleitoral disso permite esse tipo de especulação, principalmente em uma campanha acirrada como esta.

Sinceramente, qual é o real interesse que nós cidadãos brasileiros temos na bolinha de papel ou na fita crepe ou no que quer que seja que eventualmente tenha atingido o candidato do PSDB? Qual é a relevância disso para analisarmos o que poderão ser os próximos 4 anos de governo no Brasil? Absolutamente nenhuma.

Já havia decidido votar (um tanto a contragosto, confesso) em Dilma Roussef, de modo que esse episódio, independentemente dos seus esclarecimentos, não tem qualquer importância nessa decisão pessoal (e, quero crer, na da maioria dos brasileiros).

Apesar de não simpatizar muito com sua candidatura, votarei nela por duas razões: uma de natureza pessoal-profissional e outra de natureza político-analítica.

Do ponto de vista pessoal e profissional, todos sabem que sou Professor Adjunto da Universidade Federal de Pernambuco no curso de Direito. Como aluno dos cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) e hoje docente da Casa, pude ver de perto a extrema diferença entre os anos FHC e os anos Lula para as Federais e o ensino superior público.

Até 2002, nos anos tucanos, as Federais estavam caindo aos pedaços, completamente sucateadas, com muitas aposentadorias de Professores (por medo das reformas da Previdência) sem reposição dos quadros (a título de exemplo, quase metade dos Professores no Curso de Direito entre 1998 e 2000 eram substitutos temporários, inclusive este que escreve essas linhas). Instalações precaríssimas, manutenção inexistente (a ponto de tetos terem caído na Faculdade de Direito), enfim, um horror generalizado. Em termos mais amplos: 8 anos de arrocho salarial para Professores e servidores, orçamento cada vez mais reduzido para ensino e pesquisa, cortes de bolsas de produção científica, o que direcionava o ensino público para o caminho da privatização. Nenhuma nova universidade pública criada. Interiorização? Impensável!

Nos anos Lula: vários novos concursos para provimento dos cargos vagos (inclusive o meu concurso da UFPE, que é de 2006, afora os outros dois em que fui aprovado e exerci o cargo de Professor, quais sejam, na UFRN, em 2004, e na UFPB, em 2005), melhorias das instalações, mais verbas para pesquisa e bolsas de produção científica, interiorização das Federais (neste ponto, a UFPE foi destaque, aliás). Os salários dos docentes, embora comparativamente ainda muito baixos, melhoraram significativamente e hoje temos um plano decente de cargos, carreira e salários, oriundo do acordo PROIFES/Governo Federal, bastante discutido e negociado. Mais servidores foram contratados e 14, isso mesmo, quatorze novas universidades federais foram criadas em 8 anos.

A extrema ironia de tudo isso é que FHC é Professor aposentado e um dos grandes nomes da Universidade Pública brasileira, ao passo que Lula jamais frequentou suas salas de aula e nem sequer possui um diploma universitário. É quase inacreditável que o último Presidente tenha sido tão melhor para a universidade pública do que o primeiro.

Em relação à análise política mais geral, é o Governo Lula e seus êxitos que me motivam a votar em Dilma Roussef. Não faz muito sentido alguém que aprove em linhas gerais os mandatos de Lula vote agora em José Serra. Até acredito que, diante das atuais circunstâncias, o governo dele não seria igual ao de FHC, mas só a perspectiva daquela mesma mentalidade retornar ao poder (lembremos que ninguém governa sozinho), já me faz ser antipático ao candidato tucano.

Ademais, por mais que os críticos do Governo, os honestos e os desonestos, se esforcem para minimizar seus feitos e maximizar seus erros, o fato é que nos números, comparativamente falando, os 8 anos de Governo Lula dão um banho nos 8 anos de Governo FHC (tanto que os tucanos se esquivam completamente desse debate). Diminuição da miséria, geração de empregos, crescimento do PIB, redução do desmatamento, balança comercial, salário mínimo e seu poder de compra, dívidas externa e interna, crescimento industrial, controle da inflação: em todos esses importantes itens, o governo petista é superior.

Isso para não falar de outros âmbitos, como as relações exteriores e o respeito ao funcionamento das instituições republicanas. Em que pese minhas críticas a algumas ações governamentais específicas nessas áreas, é notável como a diplomacia brasileira é atualmente mais altiva e soberana, sem perder sua capacidade de diálogo e fomentar permanentemente o mesmo. Um Ministro das Relações Exteriores brasileiro tirar o sapato para ser revistado em aeroporto estrangeiro é uma imagem impensável nos dias de hoje, mas ficou como a emblemática imagem da diplomacia daqueles anos, na figura do então Chanceler Celso Lafer.

Nas instituições como o Ministério Público Federal, a Polícia Federal e o próprio Supremo Tribunal Federal, as escolhas presidenciais foram mais republicanas: hoje Procuradores Gerais da República processam partidários do Presidente, Ministros escolhidos por Lula decidem contra os interesses do Governo e a Polícia Federal investiga governistas e oposicionistas de modo aparentemente não seletivo. Não há mais os "engavetadores-gerais" nem o uso da PF para abortar candidaturas de adversários do governo. O "líder do governo no Supremo" também é uma figura não mais presente, os Ministros hoje podem realmente discutir como magistrados. A Controladoria Geral da União, no âmbito do executivo, é um dos órgãos mais atuantes contra desmandos internos.

Apesar de achar que o PT terminou por reproduzir muitas das velhas práticas clientelistas e fisiologistas que anteriormente criticara, bem como avançou muito pouco no campo da ética política, ainda acredito que sopesando na balança e diante das evidências, o peso maior pende mesmo para Dilma. Neste segundo turno, só acredito nela como continuidade do Governo Lula, Serra é o candidato oposicionista, goste-se ou não disso.

P.s.: a declaração pública de meu voto não me fará menos crítico a um eventual Governo Dilma. Como os leitores podem verificar, em vários posts anteriores, critiquei Lula e o Governo quando achei que mereciam. Como sou um intelectual profissional e não um político, tenho total liberdade para exprimir o que penso sem qualquer temor de desagradar A, B ou C. Essa é uma das coisas realmente boas que a profissão me permite (ao menos por ora, já que vivemos em uma democracia, por mais problemática que ela possa ser).