sábado, 26 de setembro de 2009

Sabedoria Zen: Escutatória



Talvez Rubem Alves, autor do texto abaixo transcrito, nem saiba, mas ele escreveu um típico texto zen que merece leitura. No fundo, todos precisamos fazer um curso de Escutatória.

"Sempre vejo anunciados cursos de oratória. Nunca vi anunciado curso de escutatória. Todo mundo quer aprender a falar... Ninguém quer aprender a ouvir. Pensei em oferecer um curso de escutatória, mas acho que ninguém vai se matricular. Escutar é complicado e sutil.

Diz Alberto Caeiro que... não é bastante não ser cego para ver as árvores e as flores. É preciso também não ter filosofia nenhuma. Filosofia é um monte de idéias, dentro da cabeça, sobre como são as coisas. Para se ver, é preciso que a cabeça esteja vazia.

Parafraseio o Alberto Caeiro: Não é bastante ter ouvidos para ouvir o que é dito. É preciso também que haja silêncio dentro da alma. Daí a dificuldade...

A gente não aguenta ouvir o que o outro diz sem logo dar um palpite melhor... Sem misturar o que ele diz com aquilo que a gente tem a dizer. Como se aquilo que ele diz não fosse digno de descansada consideração..... E precisasse ser complementado por aquilo que a gente tem a dizer, que é muito melhor...

Nossa incapacidade de ouvir é a manifestação mais constante e sutil de nossa arrogância e vaidade. No fundo, somos os mais bonitos...

Tenho um velho amigo, Jovelino, que se mudou para os Estados Unidos estimulado pela revolução de 64. Contou-me de sua experiência com os índios: Reunidos os participantes, ninguém fala. Há um longo, longo silêncio. Vejam a semelhança...

Os pianistas, por exemplo, antes de iniciar o concerto, diante do piano, ficam assentados em silêncio... Abrindo vazios de silêncio... Expulsando todas as idéias estranhas. Todos em silêncio, à espera do pensamento essencial. Aí, de repente, alguém fala. Curto. Todos ouvem. Terminada a fala, novo silêncio. Falar logo em seguida seria um grande desrespeito, pois o outro falou os seus pensamentos..... Pensamentos que ele julgava essenciais. São-me estranhos. É preciso tempo para entender o que o outro falou.

Se eu falar logo a seguir... São duas as possibilidades. Primeira: Fiquei em silêncio só por delicadeza.. Na verdade, não ouvi o que você falou. Enquanto você falava, eu pensava nas coisas que iria falar quando você terminasse sua (tola) fala. Falo como se você não tivesse falado. Segunda: Ouvi o que você falou. Mas, isso que você falou como novidade eu já pensei há muito tempo. É coisa velha para mim. Tanto que nem preciso pensar sobre o que você falou. Em ambos os casos, estou chamando o outro de tolo. O que é pior que uma bofetada.

O longo silêncio quer dizer: Estou ponderando cuidadosamente tudo aquilo que você falou. E, assim vai a reunião. Não basta o silêncio de fora. É preciso silêncio dentro. Ausência de pensamentos. E aí, quando se faz o silêncio dentro, a gente começa a ouvir coisas que não ouvia.

Eu comecei a ouvir. Fernando Pessoa conhecia a experiência... E, se referia a algo que se ouve nos interstícios das palavras... No lugar onde não há palavras. A música acontece no silêncio. A alma é uma catedral submersa. No fundo do mar - quem faz mergulho sabe - a boca fica fechada. Somos todos olhos e ouvidos. Aí, livres dos ruídos do falatório e dos saberes da filosofia, ouvimos a melodia que não havia... Que de tão linda nos faz chorar...

Para mim, Deus é isto: A beleza que se ouve no silêncio. Daí a importância de saber ouvir os outros: A beleza mora lá também. Comunhão é quando a beleza do outro e a beleza da gente se juntam num contraponto."

Golpe é golpe



Causa-me espanto as estripulias argumentativas que os críticos do Presidente Lula têm feito no Brasil para tentar tornar "redondo" o que é "quadrado". Como sói acontecer, no afã de criticar Lula, alguns comentaristas e colunistas políticos brasileiros trocam os pés pelas mãos e dizem coisas inaceitáveis, a exemplo de Lúcia Hipólito que, ontem, na CBN, afirmava que Zelaya precisava ser "menos intransigente" (sem comentários!!!). Outros se concentram na versão dos fatos, desmentida pelo governo brasileiro, de que o governo Lula sabia do plano de retorno de Zelaya a Tegucigalpa, criticando a própria posição diplomática brasileira de conceder refúgio ao Presidente deposto. E não é de hoje que insistem no tosco argumento de que Zelaya é uma versão hondurenha de Hugo Chávez e faz parte de uma "teoria bolivariana da conspiração".

Insisto sempre aqui que golpe de Estado é golpe onde quer que seja e feito por quem quer que seja. Particularmente, detesto essa indignação seletiva ideológica que condena com veemência os golpes perpetrados pela "esquerda/direita autoritária", mas acha democráticos os golpes da "direita/esquerda "democrática"".

De direita ou de esquerda, a deposição sumária de um Presidente legitimamente eleito pela população sem o devido processo legal de sua responsabilização (o denominado processo de impeachment) é um inequívoco golpe de Estado, ainda que com aparência legal, pela concordância de um parlamento e uma suprema corte, como ocorreu em Honduras. Já comentei sobre isso em post anterior, inclusive sobre a enorme desproporção da reação dessas instituições hondurenhas diante do que o governo Zelaya pretendia fazer.

A tentativa de uma consulta plebiscitária sobre uma constituinte e a suposta pretensão de Zelaya de concorrer a um novo mandato (o que, a meu ver, é também falacioso, pois o referido plebiscito ocorreria no mesmo dia da eleição em que Zelaya não poderia concorrer - logo, não poderia ser reeleito agora - cf. meu post do dia 09/07) foram suficientes para, em um processo sumário sem direito a contraditório ou ampla defesa (ainda que com anuência dos outros poderes constitucionais - parlamento e suprema corte), militares adentrarem a residência de um chefe de Estado em plena madrugada e o enviarem compulsoriamente ao exterior. Sem transparência e sem debate algum, os hondurenhos acordaram surpreendidos com a súbita deposição do Presidente. Tentar disfarçar isso, vendo qualquer aspecto de cumprimento das leis e da Constituição nos atos dos golpistas hondurenhos é, a meu ver, não querer enxergar o óbvio. Na própria comunidade internacional não há uma única voz em apoio aos golpistas hondurenhos.

É completamente irrelevante se o governo brasileiro sabia ou não que Zelaya voltaria a Tegucigalpa ou se Chávez ajudou o governante deposto. Zelaya é o Presidente constitucional de Honduras e teria todo o direito de entrar em seu país e de reivindicar o mandato que lhe foi conferido pelo povo hondurenho. E o Brasil, país em que a concessão de asilo político é princípio constitucional (art. 4°, X), tinha e tem obrigação de receber um refugiado político em sua embaixada na capital de Honduras e onde quer que possua missões diplomáticas ativas.

A diplomacia brasileira está correta. Os autênticos democratas não podem compactuar com esse golpe de Estado hondurenho. Ao fazê-lo, repetiremos os argumentos outrora invocados pelos apoiadores das ditaduras militares latino-americanas de outrora de que o faziam para supostamente proteger seus países do "perigo do comunismo". E todos sabem o final da história.

A solução, contudo, passa inevitavelmente pela proposta do Presidente costarriquenho Oscar Arias no denominado Acordo de San José: retorno de Zelaya à Presidência e anistia aos golpistas. A meu ver, proposta mais do que razoável, mas intransigentemente recusada pelo governo hondurenho interino. Veja-se o que afirmou Arias em entrevista publicada hoje no O Globo (http://oglobo.globo.com/mundo/mat/2009/09/26/oscar-arias-governo-interino-nao-quer-dialogo-767795558.asp): "Não foi possível haver boa vontade do governo interino para dialogar e cumprir com os acordos que já haviam sido alcançados em San José. No discurso, todos disseram que concordam com eles, mas Roberto Micheletti tem dito reiteradamente que não aceita o retorno de Manuel Zelaya."

Parece que Lúcia Hipólito está equivocada quanto a quem está sendo intransigente.

Não é possível haver negociação se uma das partes quer que a outra ceda em praticamente tudo. Isso é imposição, não negociação.

E o impasse continua...

segunda-feira, 21 de setembro de 2009

Toffoli no STF: escolha inadequada


Como foi fartamente noticiado, o Presidente Lula indicou o atual Advogado-Geral da União, José Antonio Dias Toffoli, para a vaga de Ministro do Supremo Tribunal Federal, aberta com o recente falecimento do Min. Carlos Menezes Direito.

De acordo com o art. 101 da nossa atual Constituição, um Ministro do STF deve ser escolhido entre cidadãos com mais de 35 e menos de 65 anos de idade e deve possuir notável saber jurídico e reputação ilibada. A escolha é atribuída ao Presidente da República, sendo obrigatória a aprovação da mesma pelo Senado Federal, com o quorum de maioria absoluta.

Esse sistema de indicação é copiado quase integralmente do sistema constitucional norte-americano: escolha presidencial acompanhada de uma sabatina pelo Senado, concluída esta com a aprovação ou rejeição do nome indicado.

Entretanto, há consideráveis diferenças entre a tradicional prática nos dois países. Nos EUA, a sabatina senatorial costuma ser exaustiva e intimida os mais desavisados: os senadores vasculham a vida do indicado, tanto profissional como pessoal, e as sessões de questionamentos são longas e extenuantes. É uma verdadeira prova de fogo, os senadores examinam processos, indagam sobre as posições políticas e jurídicas atuais do indicado, se ainda defende o que defendeu no passado como advogado, juiz ou o que quer que seja, se foi processado ou condenado até em faltas mínimas, enfim, está longe de ser uma mera formalidade.

No caso do Brasil, historicamente o Senado não tem feito esse papel. Há mais de 100 anos que a Casa não rejeita qualquer indicação presidencial para o STF, por mais esdrúxula que possa parecer. As sessões têm se limitado a comentários elogiosos ao indicado e raríssimas vezes algum questionamento, pr mínimo que seja, é feito. Dos episódios mais recentes, apenas a indicação do atual Presidente do STF, Min. Gilmar Mendes, pelo então Presidente Fernando Henrique Cardoso, passou por maior resistência, com 17 votos contrários.

Ao que tudo indica, isso pode passar por uma mudança com a indicação de Toffoli. Por várias razões, o nome do atual Advogado-Geral da União sofre resistências no meio jurídico e político, o que pode se refletir na sabatina senatorial, embora pessoalmente eu não acredite que a rejeição será suficiente para impedir sua ascensão ao STF.

A maior resistência se dá quando se avalia o preenchimento dos requisitos de notável saber jurídico e reputação ilibada. Vamos a eles.

Notável saber jurídico

Por mais subjetivo que seja dizer se alguém possui ou não notável saber jurídico, a ideia é que se possa ter uma comprovação mínima de tal conhecimento através de vasta experiência profissional em funções afins, aproveitamento em cursos de pós-graduação como mestrado e doutorado, relevante produção acadêmica e científica, publicação de livros e artigos que contribuam com o aperfeiçoamento das instituições jurídicas, enfim, algo que demonstre o referido saber.

No caso de Toffoli, tive a curiosidade de tentar verificar no seu Currículo Lattes qual a sua produção em termos jurídicos, tanto acadêmica como profissional e, qual não foi minha surpresa, o nome do atual AGU sequer consta da Plataforma Lattes, o maior banco de dados curriculares de produção acadêmica e profissional do Brasil, na página do CNPQ. Toffoli não possui qualquer obra doutrinária de relevância para o mundo jurídico, não exerceu a magistratura ou o ministério público em nenhum grau. Somente exerceu advocacia privada e seu grande trunfo nesse pleito é ter sido advogado do Partido dos Trabalhadores. Toda a sua carreira jurídica se fundamenta na militância político-partidária, o que é claramente insuficiente para alguém exercer o mais relevante cargo da magistratura brasileira.

O curioso é que tal escolha destoa completamente das anteriores feitas por Lula. Em que pese questionamentos diversos, é inegável a existência de notável saber jurídico em todos os anteriormente escolhidos. Cézar Peluso, Carlos Ayres Britto, Eros Grau, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Carmem Lúcia e Menezes Direito já eram nomes muitíssimo respeitados antes de assumirem o cargo, com vastíssima produção acadêmico-científica e/ou profissional na área.

Mesmo a comparação com Ayres Britto não se sustenta, pois, embora o Min. Britto tenha militado e advogado para o PT, o mesmo possui experiência acadêmica como Professor da Universidade Federal de Sergipe, é Doutor em Direito e antes mesmo de sua indicação já possuía vários livros e artigos jurídicos publicados em revistas científicas.

É preciso ressalvar que ter sido militante do PT ou de qualquer partido político não desqualifica ninguém para o exercício do cargo de Ministro do STF. Um nome como o de Maurício Rands, por exemplo, Deputado Federal pelo PT, mas que também é Professor da Faculdade de Direito do Recife/UFPE, Mestre e Doutor e Direito pela Universidade britânica de Oxford, possui invejável produção acadêmica, aliada à experiência profissional na advocacia e na militância política, certamente demonstra que possui o notável saber jurídico exigido. Rands possui qualificativos jurídicos suficientes a isso, o que não ocorre com Toffoli.

Outra comparação impertinente é com o Min. Gilmar Mendes. Bom, todos sabem o quanto sou crítico em relação às posições do atual Presidente do STF, mas nesse particular vou ter que defendê-lo. Não há comparação entre os dois currículos. Mendes é Professor da Universidade de Brasília, foi Procurador da República, é Doutor em Direito pela Universidade de Münster/Alemanha e possui um dos currículos acadêmicos com maior produção científico-jurídica, ao menos quantitativamente, no Brasil. Pode-se questionar suas posições, mas notável saber jurídico ele possui.

O mais lamentável de tudo é que nomes de altíssima qualificação foram ventilados como possíveis indicados por Lula, como os do Ex-Procurador Geral da República Antonio Fernando de Souza, do Professor da UERJ e Advogado Luís Roberto Barroso e da Professora da UFMG Misabel Derzi, nomes cujo notável saber jurídico é mais do que evidente.

A meu ver, salta aos olhos o não atendimento do primeiro requisito pelo atual indicado por Lula.

Reputação ilibada

Aqui não se trata apenas de presunção de inocência. É como a velha estória da mulher de César, não basta ser honesta, tem que parecer honesta.

O atual AGU é réu em processos judiciais que envolvem improbidade administrativa no Amapá. Evidentemente que não significa que seja culpado, mas uma suspeita dessa natureza pode comprometer muito a reputação de alguém que será, provavelmente por 29 anos (ele está com 41 anos e a aposentadoria compulsória só ocorre aos 70), magistrado vitalício do mais importante tribunal brasileiro.

Se ele fosse candidato em um concurso público para juiz ou promotor de primeira instância, certamente não passaria na fase de "investigação social", em que os "investigadores" as vezes verificam até se o candidato possui títulos protestados ou inscrição do nome no SPC/SERASA (o que eu acho absurdamente exagerado, mas ocorre).

A reputação ilibada também pode ser um problema para o indicado por Lula à atual vaga no STF.

Debater o próprio STF

Uma suprema corte ou corte constitucional sempre será um tribunal político, mais até do que jurídico. Contudo, não são adequados os critérios estritamente político-partidários para a indicação de seus membros. Mais do que isso: a Constituição aponta em um sentido diferente.

Em verdade, estaria mais do que na hora de aproveitar o momento para se debater uma profunda modificação nesses critérios de nomeação para os referidos ministros, aliado à transformação da própria Corte suprema brasileira. Um autêntico tribunal constitucional, como o da Alemanha ou de Portugal, com juízes não vitalícios exercendo mandatos, escolhidos de modo paritário dentre as diversas profissões jurídicas, com participação dos poderes e da sociedade civil na escolha, seriam mudanças muito bem vindas. Mereciam ao menos discussão para não ficarmos no estrito debate de nomes mais ou menos adequados.

Mas ao que parece, tal debate passa ao largo das discussões político-jurídicas em terrae brasilis, ficando as mesmas adstritas à mera "fulanização" de questões que são verdadeiramente institucionais.

quinta-feira, 10 de setembro de 2009

Nasce outro guerreiro

"Neve derretida. Em festa,
O novo respirar da floresta.
No espelho das águas se fez
A imagem do sol outra vez..."
(Lucas E. Schultz: O Caminho do Guerreiro)

Nascido sereno com olhar de curiosidade,
Imperturbável diante de tão estranho ambiente,
Consubstanciando sublime momento da mãe natureza,
Ouves, então, manifestado e emocionado derramar de lágrimas,
Lá bem perto do aconchego que durara por tantos meses,
Agora parecendo tão distante,
Sedimentando súbita ruptura e vital metamorfose!

Não se pense com o ocorrido,
Imaginar passividade de tão singela criatura,
Com a vibrante fortaleza de seu indômito espírito,
Ousas sacudir a existência dos que te circundam,
Lamuriando quando com algo incomodado,
A dirigir-lhes olhar firme e terno,
Serenamente suavizas a imensa força de teu coração!

Nas agruras da vida neste belo e maltratado planeta,
Irradias docílima pureza e positiva energia,
Coroando o pleno ser dos seres em teu entorno,
O fluxo vital novamente se completa,
Lançando às hostes o pequeno guerreiro,
A aventurar-se pelas vindouras realizações,
Sustentadas pela solidez de teus alicerces d´alma!

Não mais é possível prescindir de ti,
Insistes em aqui estar e razão te assiste,
Com tua presença, pois,
Outros horizontes se mostram,
Lamúrios se esvaem como sombras de nuvens,
Alegrias se estabelecem em jubilosa exultação,
Saudáveis mente, espírito e coração em ti ficaram para não mais retornar!

Nenhum senciente ser poderá, portanto,
Ignorar tua suave e compassiva presença,
Com a sabedoria que haverás de cultivar,
Ostentar, possas, tal inostentável virtude,
Lamentar as ilusórias e passageiras glórias dos incautos, porém,
Alegrar-se com as felizes vitórias dos grandiosos espíritos,
Semeando, pois, tal candura e beleza a todos que contigo estiverem!

Nada em tal instante é, pois, tão relevante;
Inimagináveis e efusiantes emoções,
Corroem sem dificuldades,
Obscuras e petrificadas indiferenças frente à vida,
Logo aí onde a abundância insiste em existir,
Alimentando a incendiária chama do amor, e, afinal,
Sublimando toda a felicidade que avassaladoramente nos trazes!

(Do Autor deste blog: Nova Ode a um Pequeno Guerreiro)

Locação de livros



A quem interessar possa, Marino, meu aluno da Faculdade de Direito do Recife/UFPE, está montando uma locadora de livros e me pediu para divulgar sua iniciativa neste espaço virtual.

Acho tal empreendimento uma excelente ideia, considerando o preço exorbitante dos livros no Brasil e a velha dificuldade de acervo atualizado que as Faculdades possuem, notadamente as públicas, embora já tenha sido pior.

Na referida locadora virtual, há, não somente livros jurídicos, mas de muitos outros gêneros, vale a pena conferir.

Os interessados podem acessar o site http://sites.google.com/site/aluguebooks/. Lá obterão mais informações. O e-mail do Marino é alugueebooks@gmail.com.