quinta-feira, 9 de julho de 2009

Honduras: fantasma do golpismo latinoamericano ainda assusta

Embora eu tenha simpatia por muitas das contribuições teóricas e filosóficas do iluminismo, numa coisa creio que eles erraram feio: a ideia de um progresso inexorável da humanidade a um destino de luz. O século XX e este início de século XXI têm demonstrado isso. Progresso tecnológico nem sempre vem acompanhando de progresso moral e ético e velhos fantasmas, aparentemente sepultados, repentinamente voltam à tona.


Causou-me impacto o recente golpe de Estado em Honduras e a deposição do Presidente democraticamente eleito Manuel Zelaya. Ver as Forças Armadas hondurenhas agirem, não em defesa da pátria contra invasores estrangeiros ou algo do gênero, mas engendrando uma invasão do Palácio presidencial, apontando as metralhadoras na direção do Presidente da República que, ainda de pijamas, foi colocado em um avião militar, expulso do país e instruído a não mais voltar ao mesmo, me lembrou os tempos idos (e bem idos, espero) de quando tais intervenções foram a regra em quase toda a América Latina. Golpes militares assolaram o nosso Brasil e vários dos nossos vizinhos, como Argentina, Chile e Uruguai, deixando um rastro de sangue e tortura, tolhendo as liberdades democráticas e aniquilando direitos fundamentais de seus cidadãos.

É verdade que não há na América Latina o clima político propício a golpes de Estado desse tipo. À exceção de Cuba, todos os países da região são atualmente democracias com reiteradas práticas inspiradas na origem popular do poder político. É verdade que há casos problemáticos como o da Venezuela de Hugo Chávez, mas ainda assim arrisco-me a dizer que, por ora, a democracia venezuelana resiste. O golpe hondurenho foi rechaçado, apesar da divergência de tons, por todos os países da OEA, incluindo os EUA, assim como países de fora do continente americano. As próprias Forças Armadas de Honduras não lideraram o processo golpista, sendo acionadas pelo Parlamento e pela Suprema Corte, supostamente para salvar a democracia.


O estopim foi uma consulta popular convocada pelo Presidente Zelaya, de caráter não vinculante, acerca de uma possível constituinte a ser realizada a partir do próximo ano. Nessa assembleia constituinte seria discutida um novo texto constitucional que, diante dos caracteres básicos do poder constituinte ser um poder originário e sem limites jurídicos prévios, poderia mudar bastante a substância da Constituição de Honduras, incluindo a possibilidade de reeleição para o chefe do poder executivo, algo que é proibido pela atual Carta hondurenha.

Se é verdade que Zelaya talvez estivesse tratando os demais poderes da República Hondurenha com certo desdém, um plebiscito desse tipo que não vincula nada nem obriga a coisa alguma seria um atentado ao Estado democrático de direito tão grave que justificasse a deposição de um Presidente da República eleito pela população? Ainda que ele intentasse a discussão sobre uma possível reeleição de sua pessoa, será que é proibido discutir isso em uma democracia? O povo, origem última de todos os poderes, não pode decidir a respeito?

Basta lembrarmos que, entre nós, em 1997, a bancada governista no Congresso Nacional conseguiu aprovar a reeleição para os chefes do executivo em todos os níveis federativos. Embora eu discorde politicamente de como foi feita aquela mudança na Constituição (houve até indícios de compra de votos parlamentares), é possível afirmar que a democracia foi abolida ou seriamente comprometida por causa disso? Seria justificável as Forças Armadas brasileiras deporem Fernando Henrique, fecharem o Congresso e alguém "confiável" assumir o governo no lugar do Presidente diretamente eleito pela população? Parece-me que não, tanto que, por menos que eu goste do instituto da reeleição, o mesmo está consagrado na prática política brasileira.

Por isso é que me parece beirar o surreal caracterizar o referido golpe como um ato em favor da democracia. É risível esse argumento.

Os parlamentares e juízes da Suprema Corte de Honduras precisam entender que golpismos desse tipo, além de anacrônicos, são injustificáveis diante dos acontecimentos. É muito grave o fato de a cúpula dos poderes legislativo e judiciário hondurenhos chancelarem esse tipo de conduta. Não é à toa que a comunidade internacional condenou generalizadamente o golpe de Estado e a OEA tem sido bastante enérgica em sua pressão política junto aos golpistas, embora esteja sabiamente tentando resolver o problema pela via diplomática.

Se os adversários de Zelaya querem evitar o chavismo, estão na completa contramão. Na Venezuela, Chávez se fortaleceu muito após o fracasso do golpe de 2002 que tentou destitui-lo. Alegando uma "chavização" de Honduras, podem estar dando uma grande contribuição nesse sentido.

Torço muito para que a OEA consiga levá-los a uma solução o menos traumática possível e dentro dos marcos do Estado democrático de direito.

quarta-feira, 8 de julho de 2009

O tesouro que é ter um amigo de verdade



É bem conhecido esse poema de Vinícius de Moraes, mas sempre me vem à memória quando lembro dos grandes amigos que tenho.

São bem poucos, é verdade, aqueles a quem posso realmente chamar de amigos, mas estes me são indispensáveis, bem no espírito do que diz o maior dos poetas brasileiros. A eles dedico esse post:

"Tenho amigos que não sabem o quanto são meus amigos.
Não percebem o amor que lhes devoto e a absoluta necessidade que tenho deles.

A amizade é um sentimento mais nobre do que o amor, eis que permite que o objeto dela se divida em outros afetos, enquanto o amor tem intrínseco o ciúme, que não admite a rivalidade.

E eu poderia suportar, embora não sem dor, que tivessem morrido todos os meus amores, mas enlouqueceria se morressem todos os meus amigos!

Até mesmo aqueles que não percebem o quanto são meus amigos e o quanto minha vida depende de suas existências...

A alguns deles não procuro, basta-me saber que eles existem.
Esta mera condição me encoraja a seguir em frente pela vida.

Mas, porque não os procuro com assiduidade, não posso lhes dizer o quanto gosto deles. Eles não iriam acreditar.

Muitos deles estão lendo esta crônica e não sabem que estão incluídos na sagrada relação de meus amigos.
Mas é delicioso que eu saiba e sinta que os adoro, embora não declare e não os procure.

E às vezes, quando os procuro, noto que eles não tem noção de como me são necessários, de como são indispensáveis ao meu equilíbrio vital, porque eles fazem parte do mundo que eu, tremulamente, construí, e se tornaram alicerces do meu encanto pela vida.

Se um deles morrer, eu ficarei torto para um lado. Se todos eles morrerem, eu desabo! Por isso é que, sem que eles saibam, eu rezo pela vida deles.

E me envergonho, porque essa minha prece é, em síntese, dirigida ao meu bem estar. Ela é, talvez, fruto do meu egoísmo.

Por vezes, mergulho em pensamentos sobre alguns deles.

Quando viajo e fico diante de lugares maravilhosos, cai-me alguma lágrima por não estarem junto de mim, compartilhando daquele prazer...

Se alguma coisa me consome e me envelhece é que a roda furiosa da vida não me permite ter sempre ao meu lado, morando comigo, andando comigo, falando comigo, vivendo comigo, todos os meus amigos, e, principalmente, os que só desconfiam - ou talvez nunca vão saber - que são meus amigos!

A gente não faz amigos, reconhece-os."

(Vinicius de Moraes: Amigos)

Vinícius, velho, saravá!!!

terça-feira, 7 de julho de 2009

Donos da verdade


A propósito do post anterior, me deparei com essa reflexão de Isaiah Berlin:

"Poucas coisas têm sido mais prejudiciais que a crença por parte de indivíduos ou grupos (ou tribos ou Estados ou nações ou igrejas) em que ele, ela ou eles detêm a posse isolada da verdade.

Especialmente em relação a como viver, o que ser e fazer - e de que aqueles que divergem dele não apenas estão equivocados, como são maus ou loucos e precisam ser freados ou suprimidos.

É uma arrogância terrível e perigosa acreditar que você, e você apenas, tem razão; que possui um olho mágico que enxerga a verdade e que outras pessoas não podem estar certas se discordam disso."

Por que ainda se inspiram neles...


Sempre esteve presente em minhas reflexões políticas e filosóficas o papel das ideologias políticas e das visões individualistas e coletivistas de sociedade e de mundo. E tem feito parte das mesmas, já há algum tempo, uma perspectiva de análise racionalista crítica.

Em alguns períodos de minha vida, acreditei muito na igualdade como princípio básico da convivência social humana. Embora continue acreditando que uma desigualdade social obscena como a do Brasil e de outros países seja um grave empecilho para o exercício de uma série de outros direitos e que uma igualdade básica é fundamental em qualquer sociedade, vejo a diferença, e não a igualdade, como um princípio filosófico-político ainda mais importante. É no respeito ao diferente, seja em que sentido for (religioso, ideológico, preferência sexual etc.), que me parece estar o mais importante aspecto de uma sociedade melhor, assim como de um indivíduo melhor.

A imposição de uma visão de superioridade de um paradigma político-social é algo que inevitavelmente conduz à autoritarismos e totalitarismos, como já coloquei aqui em outros posts.

Essas reflexões sempre me fazem recordar das experiências socialistas do século XX, o chamado "socialismo real", para mim, a maior discrepância entre teoria e prática que já existiu como experiência histórica, embora eu creia que com o aprendizado que esta última propiciou à humanidade, pode-se antever possibilidades em relação a qualquer ideologia, religião ou visão de mundo que se pretenda absoluta dona da verdade. Os resultados tendem a ser semelhantes.

Os slogans e palavras de ordem socialistas ainda mobilizam muito, principalmente nos países periféricos, por uma razão até certo ponto simples: a ineficácia do capitalismo em resolver problemas básicos da humanidade e no seu caráter exacerbadamente desigual. A verdade é que o capitalismo deixa a maioria dos seres humanos à margem do processo produtivo, daí o socialismo enquanto ideia ser um apelo profundamente interessante.

O problema é quando as experiências socialistas concretas, principalmente as denominadas “comunistas” (Leste Europeu, União Soviética, Cuba, Coreia do Norte), sob a generosa ideia marxista de abolir a exploração do homem pelo homem, transforma o agir institucional e político em um mecanismo de aniquilação do “indivíduo pequenoburguês egoísta” em prol do homem novo em uma sociedade nova. A sociedade, o povo, esse ente abstrato em primeiro lugar e o indivíduo em último. Basta olhar a História e ver que isso gerou a primazia absoluta dos detentores do poder e não do povo. Quem fosse contra, ainda que somente no plano das ideias, era ” inimigo do povo” e, como tal, aniquilado.

A generosa utopia marxista gerou um pesadelo ainda pior que o capitalismo. O custo humano da experiência socialista “real” foi de mais de 100 milhões de mortos, sendo “comunistas” os 2 maiores genocidas da História (por incrível que pareça, Hitler não está entre eles, o que, é claro, não torna menos grave o que fizeram os nazistas): Stalin, o maior genocida de todos os tempos em números absolutos (as estatísticas mais tênues apontam cerca de 20 milhões de mortes diretamente associadas a ele e à sua máquina de terror) e Pol Pot, ditador do Camboja entre 1975 e 1979, o maior genocida de todos os tempos em números relativos, tendo dizimado cerca de 1 milhão de cambojanos, cerca de 20% da população do país, através do terror do Khmer Vermelho.

Por isso que, diante da imperfeição humana, prefiro acreditar nas sociedades abertas, como defendeu Karl Popper. A capacidade de o homem, em sua imperfeição, chegar a soluções mais razoáveis tendo como pressuposto a inexistência de verdades absolutas, sejam elas políticas, religiosas ou filosóficas, e a humildade de admitirmos que “eu posso estar errado e você pode estar certo, e juntos, nesse estado de espírito, podemos nos aproximar da verdade” (Karl Popper afirma isso na “Sociedade Aberta e Seus Inimigos”). Seja como princípio científico ou filosófico-político, isso me parece mais acertado.

Desenvolver e aprofundar a democracia ainda parece mais interessante do que estipular experiências substancialmente ricas em bons propósitos, mas pobres no respeito à diferença.

Veja-se a experiência dos países nórdicos, largamente influenciada pelo keynesianismo econômico (para mim, ainda um referencial importante, ao menos a nível principiológico): são eles que mais se aproximaram de extrair o que há de bom no capitalismo e no socialismo, deixando de lado a maior parte de seus defeitos. Nem o capitalismo selvagem do liberalismo à EUA, nem o socialismo “real” à Leste Europeu. Um não a totalitarismos de qualquer espécie e um saudável equilíbrio entre individualismo e coletivismo, sem supremacia absoluta de um sobre o outro.

Há leituras sempre atuais e recomendáveis sobre os assuntos deste post. Recomendo em especial:
Karl Popper: A Sociedade Aberta e seus Inimigos
Hannah Arendt: Origens do Totalitarismo (ed. Cia. das Letras)
Tina Rosenberg: Terra Assombrada (Ed. Record)
George Orwell: 1984/A Revolução dos Bichos