quarta-feira, 17 de junho de 2009

Sem preço



"Ser rico em admiração e livre de inveja, rejubilar-se profundamente com o bem dos outros, amar com tal generosidade de coração que seu amor é um bem precioso, mesmo na ausência ou na pobreza - essas são as dádivas que o dinheiro não pode comprar".

Robert Louis Stevenson (1850-1894)

sábado, 13 de junho de 2009

Paris-Recife sem tragédia: Didier Boden na Faculdade de Direito do Recife

Apesar do corre-corre que é todo final de semestre, agravado, no meu caso, pelo exercício novidadeiro da paternidade e seus desdobramentos práticos, tive no último dia 8 pela manhã um daqueles momentos de raro deleite acadêmico e intercâmbio de ideias entre dois mundos universitários bem distintos: o nosso, brasileiro, e o francês-europeu.

Refiro-me no caso à magnífica conferência sobre o Tratado de Lisboa e a Construção da União Europeia na sua atual fase, proferida pelo Prof. Didier Boden, da Université Paris 1 - Panthéon - Sorbonne (fachada na foto ilustrativa acima), em nossa tradicional Faculdade de Direito do Recife. Após a mesma, ficamos eu e Jayme Benvenutto, Professor e Coordenador do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Pernambuco, encarregados de debater a temática da exposição.

Em duas horas e meia de conferência, que nem pareceram tanto, tamanha a clareza e versatilidade da exposição de Boden, o Professor belga expôs o histórico da construção das Comunidades Europeias, mostrando algumas importantes peculiaridades sobre o seu funcionamento institucional e sua presença no cotidiano dos cidadãos dos Estados membros, chegando ao ponto principal, o debate atual sobre a aprovação do Tratado de Lisboa e os caracteres específicos deste último. Boden demonstra otimismo, ainda que moderado, quanto aos benefícios do avanço na edificação comunitária europeia, rechaçando soluções antieuropeístas e nacionalistas, apesar de não ignorar que nem tudo são flores no âmbito da União Europeia. Sem dúvida, pode ser classificado como um europeísta, na definição doutrinária dada pelos estudiosos do direito comunitário europeu.

Após o término da conferência, que lotou o anfiteatro da Faculdade e quase não teve defecções entre os presentes (fiquei impressionado, pois praticamente ninguém saiu do local durante as 2,5 h de conferência, verdadeira proeza do Prof. Boden, já que não é fácil segurar uma plateia de modo espontâneo durante tanto tempo), chegou a oportunidade dos debates. Principiou pela intervenção do convidado externo, Jayme Benvenutto, que fez suas colocações e indagações a partir de um locus teórico do direito internacional, qual seja, o realismo nas relações internacionais para questionar o papel das Comunidades Europeias no âmbito da política internacional e os benefícios efetivos que a sociedade internacional poderia obter do aprofundamento comunitário.

De minha parte, fiz as honras da casa, difícil, porém, honrada missão que me foi incumbida por meu amigo Gustavo Just, também Professor da Casa de Tobias e responsável pela vinda de Didier Boden à nossa Escola. Optei pelo estilo europeu de intervenção, tendo preparado previamente a mesma em um pequeno paper, elaborado em espanhol, já que o Prof. Boden (que não fala português, embora entenda bem nosso idioma), belga e docente em uma universidade francesa, foi imensamente gentil em proferir sua exposição no idioma de Cervantes, de modo claro e com uma excelente desenvoltura, principalmente a se considerar não ser ele um falante nativo do espanhol. Com isso, conseguiu evitar a tradução simultânea, normalmente muito cansativa e nem sempre fiel às pretensões do conferencista.

Para mim, o estilo de intervenção previamente redigida facilitou não somente a organização das ideias, mas também a minimização dos prováveis equívocos na expressão pessoal em espanhol.

Uma consideração à parte: apesar de, entre nós, brasileiros, muitas vezes ser mais valorizado o palestrante/debatedor que fala de "improviso" em detrimento daquele que traz algo escrito previamente (normalmente o primeiro é tido como "inteligente", "desenrolado", enquanto o último é "burro", "limitado"), arrisquei-me a fazer como os europeus (sendo "burro" ou "limitado", pelo menos estou em boa companhia), pois quando estive nas andanças acadêmicas entre Portugal e Espanha, durante meus estudos do doutorado, isso era o mais comum dentre eles, e tido como um sinal de respeito pelas conferências proferidas, já que os expositores normalmente enviavam seus papers antes do evento e a maioria das intervenções durante o mesmo eram lidas, em indagações antecipadamente redigidas pelos ouvintes. Fiz isso lá e resolvi também fazê-lo aqui.

Minhas observações e indagações versaram sobre os aspectos de transformação paradigmática de conceitos jurídico-constitucionais no âmbito das Comunidades Europeias (aliás, objeto de meus estudos de doutorado, publicados pela Editora Livraria do Advogado sob o título "Teoria Intercultural da Constituição" - cf. post do dia 09/03/2008: http://direitoecultura.blogspot.com/2008/03/novamente-teoria-intercultural-da.html), indagando ao Professor acerca do aspecto mais simbólico que real sobre as mudanças do Tratado de Lisboa em relação ao Tratado Constitucional de 2004 e também sobre a crítica corrente dos europeus sobre o déficit democrático das Comunidades, vistas como instituições distantes do cidadão europeu comum e provenientes de uma burocracia exacerbada e pouco eficaz em soluções para os problemas cotidianos do europeu em geral.

Didier Boden concordou comigo sobre o simbolismo das mudanças do Tratado de Lisboa em relação ao Tratado anterior rejeitado por franceses e holandeses, e afirmou ver certo exagero na crítica ao déficit democrático da União Europeia. Assim como é inviável o exercício da democracia sem as filtragens propiciadas pela representação dos partidos políticos e das instituições estabelecidas, Boden vê no exercício do poder político comunitário uma extensão da democracia dos Estados (especialmente em órgãos como o Conselho e a Comissão) ou a própria democracia representativa europeia, através do Parlamento Europeu, cujos membros são eleitos diretamente pela população dos Estados membros e é instância comunitária que cada vez mais ganha prerrogativas com os tratados mais recentes, incluindo o de Lisboa, ora em debate.

Abaixo estão transcritas as considerações e indagações que fiz. Estão em espanhol mesmo, por que, confesso que por pura preguiça, não estou com a menor vontade de traduzi-las para o português. Mas como os idiomas de Cervantes e de Camões sao irmãos bem próximos, creio que não haverá qualquer dificuldade de compreensão das mesmas. Ei-las:

"Estimado Profesor Boden,

Mis reflexiones sobre el tema tienen por fundamento la posible construcción de una teoría intercultural de la constitución, una tentativa que hice en mis escritos doctorales, concebidos desde estudios entre Brasil, Portugal (donde tuve el gran honor de tener la orientación del Profesor Gomes Canotilho, de la prestigiosa Universidad de Coimbra) y España, de conciliar aspectos del racionalismo jurídico inspirador del constitucionalismo clásico, tan liberal cuanto social, con la necesidad afirmada por los diversos teóricos del post-positivismo y del neoconstitucionalismo, de la flexibilización de muchos paradigmas tradicionales de la teoría de la constitución para que se pueda comprenderla en la perspectiva de las grandes transformaciones por las cuales ha pasado el constitucionalismo desde la segunda mitad del siglo XX hasta hoy. Académicamente, afirmo que la inspiración de la teoría intercultural de la constitución viene preponderantemente de las ideas del jurista alemán Peter Häberle, destacándose el posibilismo constitucional, el Estado constitucional cooperativo y la teoría constitucional como ciencia cultural de una sociedad abierta.

En mi humilde opinión, la Unión Europea es la principal responsable por ese gran cambio paradigmático del constitucionalismo, ya que, con la excepción de los EUA, casi todos los países de los cuales vienen aquello que el Profesor Paulo Ferreira da Cunha, de la Universidad de Porto, Portugal, llama de “las grandes mallas conceptuales de la constitución”, son Estados miembros de las Comunidades Europeas y viven esa gran transformación en sus sistemas jurídicos nacionales, como Alemania, Francia y hasta el Reino Unido, sin embargo que, historicamente, son los británicos conocidos por su eurocepticismo, que es un término utilizado por los estudiosos del derecho comunitario para describir cierta desconfianza sobre las direcciones de las Comunidades y si su país debe integrarse más profundamente a ella o no.

La transformación paradigmática la cual hago alusión produce conceptos antes desconocidos por el constitucionalismo clásico, como constitución abierta, Estado constitucional cooperativo, interconstitucionalidad, pluralismo constitucional, constitución supranacional, federalismo no estatal y otros más. Creo, por ejemplo, que el debate sobre la Constitución de la Unión Europea con previsión en el Tratado Constitucional de 2004 necesitaba ser puesto en otra perspectiva. No se trataba de establecer una Constitución para la Europa, pues ella ya tiene una; el principal problema parecía ser, a mi juicio, si sería mejor adoptar un modelo codificado de constitución semejante a los modelos clásicos de la mayoría de los Estados nacionales, o si el modelo heterodoxo, normativamente disperso y asistemático, del constitucionalismo supranacional clásico de las Comunidades, con la combinación de normas legislativas, como los tratados constitutivos, y jurisprudenciales, como los precedentes del Tribunal de Justicia de las Comunidades, debería permanecer, aún que con algunas modificaciones.

Desde esas consideraciones y, sin querer abusar de su amabilidad, estimado Profesor Boden, me gustaría oírlo sobre las siguientes cuestiones:

1) ¿El Tratado de Lisboa no ocasionaría una modificación más simbólica que efectiva en la integración europea en comparación con el Tratado Constitucional de 2004, a considerar que, de hecho, los cambios sustantivos del Tratado de Lisboa comparándolos con aquel no fueran tan importantes cuanto pueden parecer? Lo afirmo porque me parece haber una cierta aspiración por la permanencia de un imaginario nacionalista o algo parecido.

2) Cuando hice mis estudios para la confección de mi tesis doctoral, hace poco más que cinco años, yo percibí que era muy frecuente entre los autores que trataban del derecho comunitario la mención al problema del déficit democrático existente en las instituciones comunitarias europeas. Las principales críticas a estas se fundamentaban en la idea de que ellas eran solamente instancias burocráticas de Brujelas, distantes de las preocupaciones cotidianas del ciudadano común europeo, y que el único órgano elegido de las Comunidades Europeas, el Parlamento, tenía poquísimo poder efectivo, hecho que tornaría más profunda una supuesta carencia de legitimidad de las Comunidades. Mi pregunta es: ¿Para Usted, el Tratado de Lisboa podría solucionar o cuando menos amenizar ese déficit democrático? ¿Hay modificaciones relevantes en el papel del Parlamento Europeo con las nuevas normas del Tratado de Lisboa?

¡Muchas gracias!"

sexta-feira, 12 de junho de 2009

Os "mais iguais" de nossa "res publica"

Foi publicado no blog Acerto de Contas o seguinte texto, de autoria de meu amigo Pierre Lucena:

"Ontem saí a pé do Tepan, na Encruzilhada, até o Arruda para ver o jogo da Seleção. Como a Avenida Beberibe estava interditada, o “povo” foi andando até o estádio. Esta foi uma medida acertada para evitar trânsito caótico. No meio do caminho, nunca vi tanto policial na minha vida.

Mas eis que de maneira pouco discreta, um carro oficial de uma “otoridade” do Tribunal de Justiça de Pernambuco passa rasgando a patuléia que se dirigia ao Mundão do Arruda. Foi devidamente escoltado pela PM até o estádio, onde foi assistir ao jogo do Brasil. Na saída foi o mesmo procedimento, e um leitor atento bateu uma foto do celular. A foto ficou com resolução péssima pois o carro da “otoridade” estava rasgando a Avenida Beberibe, após “compromisso oficial”.

Daí perguntar não ofende.

Dado que está proibido pelo CNJ a utilização de carro oficial sem estar no horário do expediente, quem seria a “otoridade” número 004 -Desembargador do TJPE?"

Quis colocar a foto em questão aqui no blog, mas não consegui. Mas quem quiser conferir, é só acessar http://acertodecontas.blog.br/atualidades/perguntar-no-ofende-60/#comments.

Na minha insignificância diante de suas magnificências, "otoridades" certamente de plantão e "vítimas" da "indiscrição" e "maledicência" alheias, ainda assim arrisquei postar um comentário lá no Acerto de Contas que entendi pertinente a sua transcrição aqui no blog. Ei-lo:

"É um problema cultural sério.

O curioso é que quando encontro alguém (sou do meio jurídico e convivo com algumas dessas pessoas) que é autoridade e que não abusa de suas prerrogativas, chega a ser motivo de admiração para alguns (”incrível, ele tem direito a carro oficial e não usa!”) ou, ainda pior, de escárnio para outros (”Que otário! Tem direito a isso e não usa, é um idiota!”).

A mim, que trabalho com a formação dos futuros juristas, isso é ainda mais desafiador e difícil, pois tentar mudar uma cultura tão arraigada é tarefa que certamente atravessará gerações. Provavelmente, Andrei deve estar certo: se mudar, deve levar algumas décadas, pelo menos.

O grande problema é que, seja o Congresso, a Administração Pública ou o Judiciário, queiramos ou não admitir, são a cara da população brasileira.

Em nossa cultura política e social, esquecemos que autoridades somos alguns durante algum tempo e que cidadãos somos todos o tempo todo.

A maioria dos que bradam raivosamente contra a pouca vergonha do governo Lula ou FHC, que dizem que os parlamentares são todos ladrões e que os juízes são venais e corruptos, na primeira oportunidade que têm, fazem a mesma coisa ou ainda pior.

Pseudoarautos da moralidade e dos bons costumes, sua indignação não é pela defesa da coisa pública, do Estado de direito e da cidadania: trata-se de simples revolta por que “esses aí” estão lá se beneficiando e “eu” não; “eu” não tenho essa boquinha.

Então “eu” quero que tudo continue como está, apenas “comigo” no lugar “deles”. Não quero corrigir nada, não quero um país diferente, quero apenas ser o beneficiado no lugar “desses aí”.

Queiramos ou não admitir, essa é a nossa cultura política e social e em todas as classes sociais. São poucos os que podem “dar carteirada” e não o fazem.

Esquecemos que esse “vale tudo” egoístico (”eu quero é me dar bem, os outros que se danem”) é uma das principais razões de sermos o que somos. Não adianta saírem os parlamentares, os ministros ou os desembargadores que lá estão se os que entrarem tiverem essa mesma cultura política e social patrimonialista, já tão bem descrita em Faoro no seu “Os Donos do Poder” (continua bem atual, pelo visto).

É por isso que o Brasil é o que é. Não existe consequência sem causa. É preciso mudar esta última.

No fundo, somos uma “multidão de espertos” formando uma nação de idiotas."