segunda-feira, 27 de abril de 2009

O duelo


Alguns (meu "irmão do Paraguai" Marcelo Jr. e outros) tem me cobrado comentários acerca do recente episódio envolvendo os 2 Mins. da suprema corte brasileira, Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes, este último o atual "badalado" e midiático Presidente do STF.

Diante dos comentários anteriores que fiz e do fato ter sido vastamente debatido na imprensa e fora dela, creio não ter muito a acrescentar. Certamente o Min. Joaquim Barbosa disse muita coisa que muitos de nós gostaríamos de dizer e não podemos (ao menos diretamente). O lado positivo de suas afirmações foi a sua demonstração de altivez e independência frente ao poder estabelecido e à truculência que tem caracterizado a atuação de Gilmar Mendes como Presidente do STF. Há resistências a este dentro do próprio Tribunal, o que é muito salutar e necessário. E o amplo apoio da opinião pública ao Min. Barbosa demonstra que setores esclarecidos da sociedade brasileira não compactuam com a pirotecnia discursiva do Min. Mendes, a despeito das indefectíveis matérias da (argh!!!) Revista Veja (cf. http://veja.abril.com.br/290409/p_078.shtml) e congêneres, defensores incondicionais do antilulismo, antipetismo e o que os acompanhe, ainda que indiretamente (para a Revista Veja, os grandes bandidos desse país, além de Lula, é claro, são o Delegado Protógenes e o Juiz De Sanctis; Gilmar Mendes e Daniel Dantas, pelo discurso do referido panfleto, certamente são heróis da república e baluartes do Estado democrático de direito). Contudo, nem todos amam Gilmar Mendes, muito pelo contrário...

Apesar disso, vejo como inapropriado o momento em que tais afirmações foram feitas, além de certos exageros não condizentes com a compostura exigida de um Ministro do STF (a referência aos supostos "capangas do Mato Grosso" foi infeliz, na minha opinião). Digo que o momento não foi bom por que a discussão em plenário sobre o caso dos notários do Paraná já havia se encaminhado para a derrota da proposta de Mendes (o mesmo foi voto vencido no referido processo) e a reação de Barbosa terminou por transparecer para muitos uma agressão desproporcional a Mendes que, embora tenha provocado o colega, foi bem menos agressivo do que de costume, e o Min. Barbosa terminou por aparentar descontrole emocional e exagerada agressividade.

Além das reportagens de órgãos de imprensa como a Veja e o Globo, também já ocorrem manifestações de partidos políticos como o DEM (ex-PFL) ao Min. Mendes, o que encaminha para um debate inconveniente e estéril de posições tipo governo (Barbosa foi indicado por Lula) x oposição (Mendes foi indicado por FHC e já é chamado no meio político de atual "líder da oposição").

Acredito que a questão principal passa longe desse possível maniqueísmo. Afinal, o Min. Barbosa é o relator dos processos do mensalão e, não obstante ter sido indicação de Lula para o STF, recebeu a denúncia contra os envolvidos naquele escândalo e demonstra até o momento bastante independência e altivez no processo (reconhecida até pela - com perdão novamente pela má palavra - Revista Veja). O Min. também votou a favor da concessão da liminar no habeas corpus de Daniel Dantas, o que, como já afirmei em posts anteriores, não tem nenhum significado apriorístico, ao menos em princípio, já que rever julgados sobre prisões preventivas é a coisa mais corriqueira do mundo nos tribunais daqui e doutros quadrantes. Já disse e reafirmo que o problema não foi Mendes conceder a liminar no HC e sim o modo truculento e autoritário com o qual tratou o Juiz De Sanctis.

No mais, sobre minhas posições acerca dos acontecimentos recentes envolvendo o Presidente do STF, recomendo a leitura dos posts anteriores.

E para descontrair sem sair do tema, está imperdível o "Créu do Barbosão" no site do Bacurau (http://obacurau.blogspot.com/2009/04/o-creu-do-barbosao.html). Vale a pena conferir, engraçado mesmo.

sábado, 11 de abril de 2009

Chávez com nhoque - por Contardo Calligaris


Num domingo italiano do fim dos anos 50, minha família estava reunida para o almoço. Minha avó materna servia nhoque feito em casa. Detalhe: nos anos 30 e sobretudo durante a guerra, meu avô materno não tinha sido fascista militante, mas tampouco ele tinha resistido. Ele fora passivo e um tanto gregário, enquanto meu pai, liberal e social-democrata, tinha encarado o inimigo.

Essa diferença, em geral, não produzia faíscas, mas, naquela ocasião, meu avô, descontente com o governo da época, esboçou uma pequena lista dos "benefícios" do fascismo: vantagens trabalhistas, sindicatos corporativos, grandes obras, saneamento da planície do sul do Lazio (a região de Roma). Pena, ele acrescentou, que isso tivesse nos levado à guerra e à aliança com a Alemanha nazista. Houve um silêncio consternado dos meus pais, que forçou meu avô a continuar a enumeração dos custos de tamanhos "benefícios".

Mastigando nhoque, ele resmungou alguma coisa sobre a aventura africana, a censura, a prisão e o confinamento dos opositores, as leis raciais etc.. Meu pai perguntou: "E, para sanear pântanos e instituir sindicatos, era preciso tudo isso?".

A pergunta pairou no ar, sem resposta. O nhoque, ao se desfazer em nossa boca, ficou pastoso e chocho.

Desde então, em meu vocabulário íntimo, a expressão "discurso de nhoque" designa toda conversa que salienta os benefícios de um regime e silencia ou minimiza seu lado sinistro, com o pressuposto de que o lado sinistro seja um custo "necessário".

Nos anos 60, pratiquei bastante o discurso de nhoque. Militante de esquerda, assolado pelas notícias sobre a falta de liberdade do outro lado da "Cortina de Ferro", eu geralmente respondia: "Liberdade de quê? De morrer de fome?" -como se a liberdade fosse o preço que se paga normalmente para poder comer.

À força de viajar pelos países do bloco socialista, percebi que, quase sempre, o discurso de nhoque é a fala do turista, que vai voltar sem problemas para seu país. Quem paga seu pão com a renúncia a poder viajar, expressar-se, reunir-se etc., em geral, perde a fome. Gostei cada vez menos do discurso de nhoque.

Chego a um almoço de alguns dias atrás. Por fatalidade, um amigo trouxera uma iguaria: nhoque recheado. Nhoque vai nhoque vem, dois comensais começaram a falar de Hugo Chávez e dos "benefícios" de seu regime. Como era de esperar (considerando o que estava na mesa), foi em tom de nhoque: claro que há o que dizer sobre a truculência de Chávez, mas olhem para os benefícios! Mais uma vez, como se fosse "normal" que os benefícios se pagassem pela truculência.

Ora, vivemos dias interessantes: pelo mundo afora, discute-se sobre a sociedade que queremos. E talvez, à força de errar, a gente tenha aprendido a pensar além da alternativa simplista entre, de um lado, a liberdade absoluta dos agentes econômicos e, do outro lado, o "Estado forte". Hoje, em tese, sabemos que, para evitar a maracutaia financeira, não é necessário que os agricultores sejam impedidos de vender livremente suas batatas no mercado da vila (estou exagerando? Pergunte aos pequenos produtores cubanos).

Reciprocamente, para evitar a opressão do Estado e dos "partidos únicos", não é necessário recusar assistências e garantias coletivas (estou exagerando? Pergunte aos milhões de norte-americanos sem seguro médico).

Mas continua grande a tentação do discurso de nhoque, pelo qual nada do que queremos pode acontecer sem a contrapartida de uma renúncia penosa. Daqui a pouco, um economista da Goldman Sachs nos explicará que, para sair da crise, precisamos aceitar um partido único de tipo chinês.

De onde vem a força do discurso de nhoque? Freud observou que, quando se trata de reprimir nosso próprio querer, sempre tendemos a reprimir muito mais do que é preciso.Por exemplo, estou a fim de transar com todo o mundo, mas também quero ser um marido ou uma esposa fiel? Pois é, desisto do sexo de vez, entrando num convento. Ou, então, estou cansado da insegurança nas nossas ruas; para facilitar e garantir o policiamento, topo que todos sejamos presos e vivamos numa prisão.

O que fazer contra o discurso de nhoque? A receita é dos anos 60. Não acredite nas alternativas excludentes (pão OU liberdade) e peça alegremente o "impossível": pão COM liberdade. Não se preocupe: na maioria dos casos, entre os dois, não há contradição alguma.

(publicado na Folha de SP - 09/04/2009, p. E10)

sábado, 4 de abril de 2009

Maravilhoso Iron Maiden: o melhor show da minha vida

Na última terça-feira, realizei um dos grandes sonhos de minha adolescência: participei da grande e apoteótica festa que foi o show da banda inglesa Iron Maiden, em Recife.

Para mim não foi surpreendente: o show foi previsivelmente espetacular, como são todos os shows dessa que é considerada a maior banda de heavy metal de todos os tempos. Por isso, ser extraordinário é algo comum para o sexteto inglês.

Além do virtuosismo musical dos membros da banda (todos, sem exceção, são exímios músicos), o show é um espetáculo visual incomum: as mudanças de cenários praticamente a cada canção, colocando-se no contexto da mesma; as luzes e fogaréus exatamente nos momentos apoteóticos; o figurino de Bruce Dickinson, ora mascarado como em Powerslave, ora com uniforme militar britânico, como em The Trooper; os enormes telões de altíssima definição (última tecnologia mesmo) e até mesmo um boneco-robô do Eddie, a caveira-mascote da banda, lembrando a capa do álbum Somewhere in Time, de 1986. Tudo contribuindo para que, além da boa música, os presentes pudessem se deslumbrar visualmente.

Como foi a única apresentação no Nordeste, veio gente da região inteira. Pesquisas indicaram que, dentre as 25 mil pessoas presentes no Jockey Club, cerca de 54% foram não pernambucanos. De fato, vi muitos cearenses, baianos, piauienses, paraibanos, potiguares e até paraenses. Isso em uma terça sem feriado na quarta (imaginem se fosse em uma sexta ou sábado).

O público se acomodou bem, o espaço realmente foi muito bem preparado, a organização do mesmo foi impecável. De público dou os parabéns à Raio Lazer pela organização do evento. Ponto negativo apenas para a saída, um tanto tumultuada. Todavia, nem tudo é perfeito.

Lauren Harris abriu o espetáculo com um curto show de meia hora. A filha do baixista Steve Harris até que não foi mal, sua banda toca um hard rock razoável, mas a galera queria mesmo ver e ouvir os gigantes do Iron. Foi quando pouco depois das 21h, as luzes se apagaram e o som de aviões começou a ecoar. Nos telões aparece imagens da 2ª Guerra e o famoso discurso de Churchill sobre o "sangue, suor e lágrimas". Após o "we will never surrender", os primeiros acordes de Aces High para enlouquecer o público: logo apareceram o baixista Steve Harris, os guitarristas Adrian Smith, Dave Murray e Janick Gers, o baterista Nicko McBrain e, é claro, ele, Bruce Dickinson, o vocalista que se tornou a "voz do Iron".

Os ingleses seguiram o set list básico que apresentaram em outros shows. Após Aces High, tocaram Wrathchild, Two Minutes to Midnight, Children of the Damned e Phantom of the Opera (esta do primeiro álbum, uma verdadeira aula de guitarras). Em seguida, The Trooper e a mudança de cenário e figurinos já comentada. Wasted Years foi a seguinte e logo depois uma que eu achava que eles não tocariam, pois possui quase 14 minutos de duração: mas os caras não deixaram de fora Rime of the Ancient Mariner, grande canção do álbum Powerslave. A canção título deste veio logo após, com Bruce usando uma máscara egípcia. Logo a seguir uma sequência de arrepiar: Run to the Hills, cantada aos berros pelo público; Fear of the Dark, a única dos anos 90, com direito a coro generalizado e tudo o mais (nessa senti, literalmente, o chão tremer); Hallowed Be Thy Name, com os levantes provocados por Bruce com seu chamado tradicional - screams for me, Recife!; e para, aparentemente encerrar, a canção de mesmo nome da banda - Iron Maiden -, com direito à entrada do boneco-robô Eddie, de 3m de altura.

Eles agradeceram e saíram, mas é claro que teria o bis. Faltava tocarem The Number of the Beast, um clássico que muitos pensam ser uma música satânica, mas que não faz qualquer apologia ao diabo, embora o tenha como tema (há muitos que também pensam o mesmo de Sympathy for the Devil, dos Rolling Stones).

Para realmente encerrar a deslumbrante noite, The Evil That Men Do e Sanctuary. E promessas de retorno em 2011, lançando novo álbum. Como a turnê é intitulada Somewhere Back in Time, eles praticamente só tocaram clássicos dos anos 80 do século passado, os anos do auge da banda. Só incluíram uma canção dos anos 90 (Fear of the Dark).

O comportamento do público alternou entre o êxtase completo em alguns momentos e a letargia em outros, quando parecia se deslumbrar com o virtuosismo de Harris, Dickinson e cia. Vibração e respeito ao mesmo tempo pela história e trajetória dessa megabanda.

Se eu já tinha me maravilhado com os shows do Scorpions (principalmente o de 2007), realizei na terça outro sonho de adolescente, apesar de meus 35 anos. Não resta dúvida de que foi o maior espetáculo musical ocorrido por essas plagas. Se um dia pensei em viajar para ver Scorpions, Iron Maiden e U2 (sempre achei impensável quaisquer dessas bandas virem por aqui), quanto aos dois primeiros, não precisei fazê-lo. Quem sabe eu complete a tríade...

Que volte o Iron em 2011. E que venha o U2 (sabe-se lá quando).

Mais duas do Gilmar: risibilidade e desrespeito autoritário

O Presidente do STF continua incansável em falar o que não deve. Por outro lado, vem revelando uma face autoritária até então pouco conhecida do grande público (e, confesso, também de mim).

Nesta semana, soube de mais duas do Min. Gilmar Mendes que, a essa altura, nem me surpreendem mais. A primeira parece piada, de tão risível. A segunda me preocupa mais, pois mostra um assombroso desrespeito para com uma respeitável instituição da República, qual seja, o Ministério Público Federal, do qual outrora o próprio Mendes fez parte.

Vamos a elas.

1) A primeira delas foi a afirmação, publicada no Valor Econômico de ontem, de que o STF não se preocupa apenas com os ricos, como tem sido dito. Até aí, vá lá, mas leiam os números apresentados pelo próprio Ministro: "No ano passado, o STF concedeu 350 Habeas Corpus. Há ricos e pobres… E fui verificar esses dias que o Supremo concedeu 18 HCs nesse caso que se aplica o princípio da insignificância: em sua maioria pobres". Ou seja, de 350 HCs concedidos, 18 deles foram para pobres.

Meu amigo e também Prof. da UFPE, Pierre Lucena, fez os cálculos (publicado no blog Acerto de Contas - www.acertodecontas.blog.br). Se são 18 pobres e 332 ricos/classe média (aliás, 330 ricos/classe média e 1 bilionário solto duas vezes - Daniel Dantas), eis os percentuais: 5,1% pobres, 94,3% ricos/classe média e 0,6% bilionários. Ou seja, pela avaliação do próprio Gilmar Mendes, os pobres representam 5,1% dos habeas corpus concedidos pelo STF.

Sei que esses números, por si sós, não dizem muita coisa, mas foi outra ótima oportunidade perdida pelo Min. Mendes de ficar calado.

2) Essa me preocupa mais. Na última terça-feira, a verborragia do Min. Mendes foi dirigida ao Ministério Público Federal. Afirmou o Presidente do STF que o controle externo do MPF sobre a atividade policial é "lítero-poético-recreativo" e que o referido controle tem que ser feito pelo poder judiciário de forma "independente" (vai entender que "independência" seria essa - subordinação direta ao STF?).

O Procurador-Geral da República, Antonio Fernando de Souza, normalmente comedido em suas declarações, não deixou, contudo, de rebater o Ministro. Para Souza, quem deve avaliar a atuação do MPF é a sociedade. "Essa questão do controle externo é uma atribuição expressamente feita ao Ministério Público, pela Constituição. Ao Judiciário deve ficar reservada a questão de julgar com imparcialidade. Se o Judiciário desempenhar bem a sua função, já presta à sociedade um relevante serviço", afirmou o PGR. Ainda para Souza, a proposta do Min. Mendes é inconstitucional (Folha de SP, Edição de 02/04/2009, p. A10).

Ao saber das declarações do PGR, Gilmar Mendes ainda se saiu com essa: quem decide o que é ou não constitucional é o STF e não o Ministério Público. Para o Presidente do STF, esta corte deve legislar (súmulas vinculantes e atribuições congêneres), administrar (atividade de policiamento e repressão), tomar decisões de chefe de Estado (obrigar o Presidente da República a extraditar - cf. post anterior), julgar (claro) e desconsiderar o que os outros profissionais jurídicos (membros do MPF, advogados, professores etc.) tem a dizer sobre (in)constitucionalidades.

Ou seja, TODO O PODER AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

Para mim, essas últimas declarações do Min. Mendes mostram que o autoritarismo demonstrado em episódios anteriores não foi casual, além de serem profundamente desrespeitosas com uma instituição como o MPF que, apesar de ter seus problemas e falhas, como qualquer instituição pública, tem contribuído significativamente com o desenvolvimento e efetivação dos princípios constitucionais republicanos em nosso país.

Lamentável, principalmente vindo de um ex-membro do próprio MPF.