quinta-feira, 26 de março de 2009

Gilmar Mendes: mau ativismo e "maledicências"


Apesar de admirar e reconhecer um grande valor intelectual na obra jurídica acadêmica do Min. Gilmar Mendes, sua postura no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal tem sido, no meu modesto entendimento, muito infeliz.

Já se esperava de alguém com visão jurídica germânica e tão profundos estudos acerca da atuação do Tribunal Constitucional alemão que a sua atuação fosse bem mais ativista do que a dos seus antecessores no sentido de o STF tomar para si muitas das iniciativas concretizadoras do direito que não estivessem sendo devidamente exercidas pelos demais poderes.

Embora eu tenha reservas quanto ao ativismo judicial aludido, se fosse somente isso, estaríamos bem.

Contudo, o Min. Gilmar Mendes extrapola e muito qualquer ativismo à Alemanha ou EUA. O atual Presidente do STF tem protagonizado episódios raros de extrapolação autoritária de suas funções, truculência política e intimidação censória, o que, a meu ver, não tem nenhuma relação com posturas judiciais ativistas.

Vejamos alguns deles.

- o mais famoso é, sem dúvida, o caso Daniel Dantas e os dois habeas corpus concedidos ao banqueiro de modo quase instantâneo (o que José Simão, em sua fina ironia, chamou de habeas miojo). Ora, como já afirmei anteriormente aqui, se ele considerava equivocada a postura do Juiz De Sanctis ao decretar as prisões cautelares do banqueiro, simplesmente concedesse o habeas corpus e pronto! Isso é algo corriqueiro em qualquer tribunal do país, um desembargador ou ministro ter entendimento diverso do magistrado da instância inferior e rever o julgado.

Mas Mendes não se conformou com isso: ameaçou o juiz, afirmando que o mesmo estava achincalhando o STF e que o levaria ao Conselho Nacional de Justiça (do qual também é o Presidente) e só não o fez por que o próprio Tribunal Regional Federal da 3ª Região tomou a iniciativa de apurar questões envolvendo De Sanctis no âmbito administrativo do próprio Tribunal. Considerando o aludido "achincalhe", poderíamos afirmar que o Min. Marco Aurélio Mello, um dos mais antigos do STF, que julgou no mesmo sentido do Juiz De Sanctis, estaria também desmoralizando a Corte suprema?

De Sanctis está tendo sua vida devassada, mas até agora a acusação mais consistente contra o mesmo é de que é "muito duro" contra os criminosos financeiros (segundo advogados que se expressaram de modo reservado a repórter da Folha de SP).

Aliado a isso, há uma verdadeira concertação de meios de comunicação como a famigerada Revista Veja que trazem notícias sobre uma suposta ou real "grampolândia" e criminalizam politicamente as ações da Polícia Federal e da Justiça Federal, notadamente do Delegado Protógenes e do Juiz De Sanctis. Ora, não sei se em alguns momentos eles extrapolaram ou abusaram da autoridade. Se o fizeram, devem ser punidos, por óbvio. Mas o que está parecendo é uma total mudança de foco, tentando desmoralizar os agentes da lei e possivelmente beneficiar os criminosos processados. E o Min. Mendes, involuntariamente ou não, presta-se ao lamentável papel de corroborar com tudo isso, até mesmo confirmando um grampo, suposto ou real, cujo áudio nunca apareceu.

Após a última e igualmente polêmica entrevista de Mendes na sabatina da Folha de SP, a Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE afirmou que o Presidente do STF continua a ser "veículo de maledicências" (transcrição abaixo e no site: http://www.ajufe.org.br/).

- Em outros casos, Gilmar Mendes tem antecipado entendimentos jurídicos próprios, colocando aqueles que discordam de tais interpretações como violadores da lei e da Constituição. Isso é de um autoritarismo ímpar. Veja-se, p. ex., as opiniões do Min. sobre as ações dos movimentos sociais campesinos e a possibilidade de se obrigar o Presidente da República a extraditar indivíduos cuja extradição seja considerada legal pelo STF, em alusão ao Caso Battisti.

No último caso, vai de encontro aos mais elementares princípios de direito internacional essa "extradição compulsória" proposta por Mendes. Extraditar sempre foi uma prerrogativa do chefe de Estado em qualquer lugar do mundo. Apenas, no caso brasileiro e nas democracias em geral, o chefe de Estado não pode fazê-lo sem que o tribunal competente analise a legalidade da extradição. Ou seja, se o STF nega o pedido, o Presidente não pode extraditar por faltar um dos requisitos constitucionais para o ato (CF, art. 102, I, g). De modo inverso, uma vez que a Corte suprema avalize o requerimento do Estado estrangeiro, a extradição está autorizada, mas a decisão final (que nesse caso, será mesmo uma decisão política) é do Presidente enquanto chefe do Estado brasileiro e responsável pelas relações exteriores do país (CF, art. 84, VII).

Tradicionalmente, os Presidentes brasileiros extraditam quando o STF a considera legal, mas ele não pode ser coagido a isso, como dá a entender o Min. Mendes. Acaso o Presidente do STF se substituirá ao Presidente da República nas relações exteriores do Estado brasileiro com outros países?

- porém, preocupa-me ainda mais o que vejo nas entrelinhas:

1) as frequentes sugestões de Gilmar Mendes para um "rígido controle" das ações da PF (e quem será o controlador?) são no mínimo estranhas, justamente quando a referida Polícia começa a desbaratar esquemas da alta criminalidade financeira e a efetuar prisões de pessoas antes tidas por "intocáveis", mudando até uma triste tradição brasileira de que só vão para a cadeia os PPPs (pretos, pobres e prostitutas). Havendo abusos, os controles já existem: o poder judiciário, através de habeas corpus, absolvição dos inocentes e punição dos agentes públicos por abuso de autoridade (Lei 4898/1965, além da própria Constituição da República e leis específicas) e o ministério público, através do controle externo da atividade policial (CF, art. 129, VII). É só cumprir.

Também sou contra Estado policial ou totalitarismos de qualquer espécie, mas o Brasil atual está muito longe disso.

2) o lado censor do Min. Mendes parece também ter emergido. Em entrevista recente, após pergunta um tanto incisiva de jornalista sobre o seu posicionamento em relação ao Movimentos dos Trabalhadores Sem Terra (MST), o Presidente do STF respondeu rispidamente ao mesmo: "- Tome cuidado ao fazer esse tipo de pergunta". Por que Sr. Min., um jornalista tem que ter "cuidado com o que pergunta"? A liberdade de imprensa só contempla perguntas agradáveis aos homens do poder? As perguntas "desagradáveis" devem ser censuradas?

Ainda mais terrível foi a censura informal feita ao programa Comitê de Imprensa, da TV Câmara em que os jornalistas Leandro Fortes, da Carta Capital, e Jaildo Carvalho, de O Globo, discutiam as denúncias da Revista Veja contra o Delegado Protógenes, e o primeiro repórter falou de negócios supostamente escusos realizados pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), do qual Gilmar Mendes é sócio.

Segundo Fortes (cf. http://acertodecontas.blog.br/atualidades/o-dia-em-que-gilmar-censurou-a-tv-camara/), irritado com o programa, Mendes telefonou ao Presidente da Câmara dos Deputados, Dep. Michel Temer (PMDB/SP), solicitando a retirada do programa da página da internet e da grade de reprises da TV Câmara, no que teria sido prontamente atendido.

O fato é que o programa foi mesmo retirado e só continuou sendo visto em razão da rapidez com que essas coisas se propagam hoje em dia na web. Assim como em relação às denúncias que a Carta Capital fez sobre o IDP, também esse episódio até agora não foi esclarecido pelo Min. Mendes.

Como já afirmei em post anterior, tais denúncias são muito graves. Não sei se são verdadeiras, mas diante da posição que ocupa, é muito preocupante esse "silêncio eloquente" de Gilmar Mendes sobre tudo isso. Logo de alguém que afirma defender veemente o Estado democrático de direito contra o obscurantismo de perseguidores implacáveis que "desdenham da Constituição e das leis", como afirmou o próprio Ministro, em várias entrevistas na mídia.

Ainda sou mais o juiz que se pronuncia nos autos, atua quando processualmente provocado e evita estardalhaços midiáticos, cumprindo simplesmente o seu dever de julgar, interpretar e aplicar as normas jurídicas com acuidade, ética, bom senso e ponderação.

"*NOTA PÚBLICA - Ajufe responde a declarações de Gilmar Mendes durante sabatina (24/03/2009 - 19:58)

A Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE, entidade de âmbito nacional da magistratura federal, vem a público manifestar sua veemente discordância em relação à afirmação feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, que, ao participar de sabatina promovida pelo jornal “Folha de S. Paulo”, disse que, ao ser decretada, pela segunda vez, a prisão do banqueiro Daniel Dantas, houve uma tentativa de desmoralizar-se o Supremo Tribunal Federal e que (sic) “houve uma reunião de juízes que intimidaram os desembargadores a não conceder habeas corpus”.

Conquanto se reconheça ao ministro o direito de expressar livremente sua opinião, essas afirmações são desrespeitosas aos juízes de primeiro grau de São Paulo, aos desembargadores do Tribunal Regional Federal da Terceira Região e também a um ministro do Supremo Tribunal Federal.

Com efeito, é imperioso lembrar que, ao julgar o habeas corpus impetrado no Supremo Tribunal Federal em favor do banqueiro Daniel Dantas, um dos membros dessa Corte, o ministro Marco Aurélio, negou a ordem, reconhecendo a existência de fundamento para a decretação da prisão.

Não se pode dizer que, ao assim decidir, esse ministro, um dos mais antigos da Corte, o tenha feito para desmoralizá-la. Portanto, rejeita-se com veemência essa lamentável afirmação.

No que toca à afirmação de que juízes se reuniram e intimidaram desembargadores a não conceder habeas corpus, a afirmação não só é desrespeitosa, mas também ofensiva. Em primeiro lugar porque atribui a juízes um poder que não possuem, o de intimidar membros de tribunal. Em segundo lugar porque diminui a capacidade de discernimento dos membros do tribunal, que estariam sujeitos a (sic) “intimidação” por parte de juízes.

Não se sabe como o ministro teria tido conhecimento de qualquer reunião, mas sem dúvida alguma está ele novamente sendo veículo de maledicências. Não é esta a hora para tratar do tema da reunião, mas em nenhum momento, repita-se, em nenhum momento, qualquer juiz tentou intimidar qualquer desembargador. É leviano afirmar o contrário.

Se o ministro reconhece, como o fez ao ser sabatinado, que suas manifestações servem de orientação em razão de seu papel político e institucional de presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, deve reconhecer também que suas afirmações devem ser feitas com a máxima responsabilidade.

Brasília, 24 de março de 2009.

Fernando Cesar Baptista de Mattos - Presidente da AJUFE"

terça-feira, 3 de março de 2009

Benefícios da meditação



Como é algo que tenho praticado e me feito muito bem, compartilho com os leitores informações sobre meditação com fundamento e reconhecimento científico de seus benefícios.

Para enfrentar o stress cotidiano e os desafios da vida contemporânea, nada melhor do que essa técnica tão antiga e eficaz. Vamos meditar, então.

"Jornal O Estado de São Paulo - 07/07/2006

MEDICINA SE RENDE A PRÁTICA DA MEDITAÇÃO

Em fevereiro, a agência do governo dos EUA responsável pelas pesquisas médicas (NIH, na sigla em inglês) reconheceu formalmente a meditação como prática terapêutica que pode ser associada à medicina convencional. Em maio, o Ministério da Saúde brasileiro baixou uma portaria em que incentiva postos de saúde e hospitais públicos a oferecer a meditação em todo o País.

Essas ações governamentais são sinais da tendência de encarar a meditação não simplesmente como prática de bem-estar, que faz bem apenas à mente e ao espírito. Parar diariamente alguns minutos para se concentrar e se desligar do turbilhão de pensamentos que ocupam constantemente a cabeça também ajuda a manter a saúde física.

"A meditação é diferente da medicina convencional porque quem cuida de você não é o médico. É você mesmo", explica a médica anestesista Kátia Silva, que coordena as atividades de meditação no Hospital Municipal Vila Nova Cachoeirinha, em São Paulo. Na cidade, 70% dos postos de saúde oferecem atividades da chamada medicina tradicional, que inclui acupuntura, tai chi chuan e meditação.

Relativamente recentes, as pesquisas começaram nos anos 70. Uma pesquisa com a palavra meditação no acervo online da Biblioteca Nacional de Medicina, do governo americano, traz 1.400 estudos científicos.

Entre outros benefícios, meditar previne e combate a depressão, a hipertensão arterial, a dor crônica, a insônia, a ansiedade e os sintomas da síndrome pré-menstrual, além de ajudar a reduzir a dependência de drogas.

Esses estudos mostram que a meditação reduz o metabolismo - os batimentos cardíacos e a respiração ficam mais lentos e o consumo de oxigênio pelas células cai. É isso que dá a sensação de relaxamento e tranqüilidade.

As mesmas pesquisas sugerem que prática também interfere no funcionamento do sistema nervoso autônomo, que é responsável, por exemplo, pela liberação dos hormônios noradrenalina e cortisol durante os momentos de stress. Em quem medita, a duração dessas "reações de alarme" são mais curtas. Dessa forma, a pressão do sangue e a força de contração do coração ficam alteradas por pouco tempo, comprometendo menos a saúde.

Apesar de serem evidentes os benefícios, a ciência ainda não consegue entender completamente como a meditação age no sistema nervoso. "Uma das dificuldades é o fato de não serem possíveis testes com modelos animais", explica a bióloga Elisa Kozasa, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

Segundo especialistas, mudanças podem ser sentidas logo nas primeiras semanas. A aposentada Maria Elza Lima dos Santos, de 60 anos, descobriu a meditação no Hospital Vila Nova Cachoeirinha. Ela vivia com crises de pressão alta, que passaram após quatro meses de práticas diárias. "Antes, eu era muito nervosa. A cabeça estava sempre cheia de problemas. Aí a pressão subia. Agora fico mais relaxada, sinto uma paz de espírito", conta ela, explicando que no princípio teve dificuldades com a técnica (leia sobre a técnica no texto ao lado). "Levei um mês para aprender a me concentrar."

NA TRILHA DA ACUPUNTURA

O obstetra Roberto Cardoso, autor de Medicina e Meditação - Um Médico Ensina a Meditar (MG Editores, 136 págs, R$ 26), diz que muitos profissionais de saúde ainda têm preconceitos. "Mas isso deve mudar. A meditação começa a trilhar os passos da acupuntura, que já é um recurso reconhecido pela classe médica.

"No Brasil, a instituição que mais estuda o tema é a escola médica da Unifesp, o que, segundo especialistas, ajuda a apagar a imagem religiosa e mística que normalmente se tem dos meditadores. A meditação não precisa ser necessariamente ligada a uma crença oriental.

Para que a meditação cumpra seu papel de medicina complementar e preventiva, o psicólogo José Roberto Leite, da Unifesp, explica que ela deve ser diária e constante. "É como comer ou fazer exercícios. Não basta uma semana para que você se mantenha saudável.""

segunda-feira, 2 de março de 2009

Revista Veja como objeto de estudo jurídico-sociológico



Na última quinta-feira, logo após o carnaval, participei como examinador de uma banca para lá de interessante na Pós-Graduação em Direito da UFPE: tratava-se de uma dissertação de Mestrado, de autoria de Roberto Efrem Filho, intitulada "Veja e a Criminalização da Política: Mídia e Direito entre a Ideologia do Consenso e o Estranhamento do Mundo". Participaram comigo os Profs. Luciano Oliveira e Maria Eduarda Rocha (esta como examinadora externa, já que é Profa. em Sociologia).

O autor é um marxista teórico e utiliza a metodologia adjacente para tratar o tema. Apesar de minha discordância metodológica, já que sou popperiano (metodologia científica de Karl Popper, diametralmente oposta a de Karl Marx), não posso deixar de reconhecer o excelente trabalho feito pelo agora Mestre em Direito, Efrem Filho.

Compactuo com o autor da dissertação profunda antipatia pela Revista Veja que, com capas como essa que ilustra o post (a reportagem é de um unilateralismo e, o que é pior, de uma desonestidade fora do comum, colocando frases fora de contexto e dando interpretações sobre a figura do guerrilheiro como se fossem únicas e a própria expressão da verdade - cf. http://veja.abril.com.br/031007/p_082.shtml), demonstra que deixou há muito de ser um veículo de imprensa minimamente sério, preferindo adotar uma postura panfletária anti-esquerdista, anti-Lula e tudo o mais que a eles esteja associado, sem qualquer preocupação com análises equilibradas que permitam ao leitor concluir por si próprio acerca dos temas que debate.

Não que uma Revista como Veja tenha obrigação de ser completamente imparcial: nenhum órgão de imprensa o é. Todos têm o direito de ser parciais e o editorial do jornal ou da revista é um espaço para isso. Todavia, as reportagens devem ter um mínimo de decência ao procurar retratar a realidade, dando espaço ao contraditório e permitindo ao leitor conhecer os argumentos e posturas de todos os lados envolvidos. Veja definitivamente não faz isso, apesar de hipocritamente afirmar-se como uma Revista que faz uma "defesa intransigente do Brasil".

Sou da opinião que, uma coisa é fazer uma leitura ideológica da realidade, outra bem diferente é querer manipular a realidade, mostrando somente aquilo que interessa à corroboração de uma postura ideológica, ocultando todo o resto.

Efrem Filho fez um minucioso estudo em 12 anos de edições da Revista, mais precisamente das edições entre 4 de junho de 1997 e 27 de agosto de 2008. Colheu dados muito interessantes que somente confirmam as impressões que eu já tinha: embora se proclame equidistante de ideologias (o que já é por si um grande engodo), as suas reportagens políticas são sistematicamente dirigidas contra os governos ditos de esquerda, no Brasil e fora dele; nas páginas amarelas só se entrevista gente politicamente alinhada com essa perspectiva; quando sai dessa regra geral, Veja entrevista pessoas que, de algum modo, naquele momento, defendem ideias pertinentes à postura da Revista, como quando entrevistou Fernando Haddad e Joaquim Barbosa; os movimentos sociais são também sistematicamente considerados criminosos; há uma verdadeira idolatria de posturas semifascistas de combate ao crime, como a do Secretário de Segurança do RJ ao dizer que as mortes de inocentes são apenas lamentáveis efeitos colaterais dessa "guerra".

Sobre a criminalização da política, há um dado profundamente interessante exposto por Efrem: nos 2 últimos anos do primeiro mandato presidencial de Fernando Henrique, cerca de 7% das capas de Veja tratavam de políticos envolvidos em crimes de alguma ordem. No mesmo período do primeiro mandato de Lula, esse número mais que triplicou, chegando perto dos 30%. Foram 6% em 1997 e 8% em 1998 contra 40% (isso mesmo, quarenta por cento) em 2005 e 21% em 2006, sendo que, em 2005, entre maio e setembro, foram dezesseis capas seguidas com a sistemática repetição de que o governo Lula é o mais corrupto da História.

Sinceramente, não sei qual governo ganha em corrupção, visto que tais atos ocorrem às escondidas e penso que talvez a impressão de muitos fosse diferente se os frequentes pedidos de CPIs, abafados no Congresso Nacional pela bancada governista no período FHC, tivessem sido aceitos. Ainda não foi criado um corruptômetro para aferirmos cientificamente se o governo Lula é mais corrupto do que o de FHC. Mas que o tratamento dado a ambos é de uma disparidade fora do comum, me parece evidente, e é o que abala profundamente a credibilidade da Revista.

Para Veja, parece existir apenas uma verdade: a dela própria.

Por isso que eu digo, como meu amigo Eduardo Rabenhorst, que Veja em minha casa só o desinfetante.

Parabéns, Efrem! Excelente investigação.