quarta-feira, 20 de maio de 2009

Tão longe, tão perto - parte II



A notícia do linfoma da Min. Dilma Roussef não foi ruim somente para ela, mas para o país. Voltaram os partidários do "vale tudo" pelo poder com a ideia de aprovar às pressas uma emenda à Constituição para que o Pres. Lula possa concorrer a um terceiro mandato. Este tem descartado a idéia (acredito até que esteja sendo sincero), mas não sei se aguentará a pressão política que virá para que se empenhe na aprovação dessa mais nova e casuística emenda dirigida à modificação das regras do jogo eleitoral com o mesmo em andamento.

O triste é que o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso abriu esse precedente em 1997 com a Emenda nº 16 que o permitiu concorrer a um novo mandato em 1998, quando a regra então vigente vedava a reeleição. Ou seja, os partidos da oposição, principalmente o PSDB e o DEM (ex-PFL) não possuem as mínimas condições morais para falar mal desse despautério proposto por parlamentares governistas. O precedente é péssimo.

Minha grande esperança é que Lula não manche a sua biografia com isso e descarte efetivamente tal ideia, consolidando-se como o grande responsável pela consolidação e estabilização das regras do jogo democrático do Brasil e que estabeleça uma decisiva e conclusiva diferença, para melhor, em relação ao seu antecessor.

Do contrário, passará à história como mais um que fez apenas o que "todo mundo faz".

Uma democracia só se consolida com uma razoável estabilidade nas regras do jogo político-eleitoral. Casuísmos como o realizado por FHC e asseclas em 1997 e o proposto agora por parlamentares governistas só podem deteriorar o nosso ainda instável sistema.

A propósito, a coluna de ontem do jornalista Clóvis Rossi está perfeita. Reproduzo-a abaixo:

"13 anos depois, ainda primitivos

Reproduzo a seguir os trechos essenciais de texto publicado neste mesmo espaço no dia 9 de outubro de 1996, quando se discutia a reeleição de Fernando Henrique Cardoso.

"Decidi (...) iniciar campanha para coletar assinaturas em emenda popular, cujo texto seria mais ou menos assim:

Artigo 1º - Todo presidente da República tem o direito inalienável de concorrer quantas vezes quiser à reeleição.

Artigo 2º - O anterior se aplica apenas quando o presidente da República se chamar Fernando Henrique Cardoso.

Artigo 3º - Se o presidente se chamar Fernando Henrique Cardoso, mas não quiser, em algum momento, concorrer à reeleição, serão convocados o papa e a Organização das Nações Unidas para tentar demovê-lo de ideia tão contrária aos mais legítimos anseios da pátria.

Artigo 4º - Se mesmo assim o presidente Fernando Henrique Cardoso insistir em não concorrer, o direito à reeleição se transfere a seus descendentes diretos, nos termos do artigo 1º.

Revogam-se as disposições em contrário".

Bom, agora você troca Fernando Henrique Cardoso por Luiz Inácio Lula da Silva e o texto fica absurdamente atual, apesar de ter sido publicado faz 13 anos e depois de quatro períodos presidenciais.

A atualidade do texto só demonstra que o Brasil continua politicamente primitivo. Uma parte relevante do mundo político só se empenha no culto à personalidade do ocupante da Presidência, seja qual for, e/ou em ocupar o poder e mantê-lo uma vez ocupado, sem apresentar, jamais, um projeto de país, mesmo que fosse ruim.

Torço, sem grandes esperanças, para que Lula diga publica e fortemente que não será candidato, ainda que passe a re-reeleição. Pelo menos ele seria menos primitivo que seus bajuladores."

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