segunda-feira, 27 de abril de 2009

O duelo


Alguns (meu "irmão do Paraguai" Marcelo Jr. e outros) tem me cobrado comentários acerca do recente episódio envolvendo os 2 Mins. da suprema corte brasileira, Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes, este último o atual "badalado" e midiático Presidente do STF.

Diante dos comentários anteriores que fiz e do fato ter sido vastamente debatido na imprensa e fora dela, creio não ter muito a acrescentar. Certamente o Min. Joaquim Barbosa disse muita coisa que muitos de nós gostaríamos de dizer e não podemos (ao menos diretamente). O lado positivo de suas afirmações foi a sua demonstração de altivez e independência frente ao poder estabelecido e à truculência que tem caracterizado a atuação de Gilmar Mendes como Presidente do STF. Há resistências a este dentro do próprio Tribunal, o que é muito salutar e necessário. E o amplo apoio da opinião pública ao Min. Barbosa demonstra que setores esclarecidos da sociedade brasileira não compactuam com a pirotecnia discursiva do Min. Mendes, a despeito das indefectíveis matérias da (argh!!!) Revista Veja (cf. http://veja.abril.com.br/290409/p_078.shtml) e congêneres, defensores incondicionais do antilulismo, antipetismo e o que os acompanhe, ainda que indiretamente (para a Revista Veja, os grandes bandidos desse país, além de Lula, é claro, são o Delegado Protógenes e o Juiz De Sanctis; Gilmar Mendes e Daniel Dantas, pelo discurso do referido panfleto, certamente são heróis da república e baluartes do Estado democrático de direito). Contudo, nem todos amam Gilmar Mendes, muito pelo contrário...

Apesar disso, vejo como inapropriado o momento em que tais afirmações foram feitas, além de certos exageros não condizentes com a compostura exigida de um Ministro do STF (a referência aos supostos "capangas do Mato Grosso" foi infeliz, na minha opinião). Digo que o momento não foi bom por que a discussão em plenário sobre o caso dos notários do Paraná já havia se encaminhado para a derrota da proposta de Mendes (o mesmo foi voto vencido no referido processo) e a reação de Barbosa terminou por transparecer para muitos uma agressão desproporcional a Mendes que, embora tenha provocado o colega, foi bem menos agressivo do que de costume, e o Min. Barbosa terminou por aparentar descontrole emocional e exagerada agressividade.

Além das reportagens de órgãos de imprensa como a Veja e o Globo, também já ocorrem manifestações de partidos políticos como o DEM (ex-PFL) ao Min. Mendes, o que encaminha para um debate inconveniente e estéril de posições tipo governo (Barbosa foi indicado por Lula) x oposição (Mendes foi indicado por FHC e já é chamado no meio político de atual "líder da oposição").

Acredito que a questão principal passa longe desse possível maniqueísmo. Afinal, o Min. Barbosa é o relator dos processos do mensalão e, não obstante ter sido indicação de Lula para o STF, recebeu a denúncia contra os envolvidos naquele escândalo e demonstra até o momento bastante independência e altivez no processo (reconhecida até pela - com perdão novamente pela má palavra - Revista Veja). O Min. também votou a favor da concessão da liminar no habeas corpus de Daniel Dantas, o que, como já afirmei em posts anteriores, não tem nenhum significado apriorístico, ao menos em princípio, já que rever julgados sobre prisões preventivas é a coisa mais corriqueira do mundo nos tribunais daqui e doutros quadrantes. Já disse e reafirmo que o problema não foi Mendes conceder a liminar no HC e sim o modo truculento e autoritário com o qual tratou o Juiz De Sanctis.

No mais, sobre minhas posições acerca dos acontecimentos recentes envolvendo o Presidente do STF, recomendo a leitura dos posts anteriores.

E para descontrair sem sair do tema, está imperdível o "Créu do Barbosão" no site do Bacurau (http://obacurau.blogspot.com/2009/04/o-creu-do-barbosao.html). Vale a pena conferir, engraçado mesmo.

Um comentário:

Sérgio.Arcoverde disse...

Professor,
Creio que o ministro Barbosa estava ausente na teatral plenária que ratificou a concessão da liminar no HC de Daniel Dantas. Logo, não poderia ter votado a favor de sua concessão conforme o exposto.
No mais o sr. expôs a situação com muita sensatez.
estou conhecendo seu blog hoje, a partir do "Acerto de Contas". Parabéns! Está muito bom.