domingo, 8 de fevereiro de 2009

Entrevista no Jornal do Commercio: o continuísmo na América Latina

Saiu na edição de hoje do Jornal do Commercio uma entrevista minha sobre reeleições e continuísmo nas experiências constitucionais latinoamericanas. Conduzida pela competente jornalista Mirella Martins, as perguntas versaram sobre os processos constituintes atuais da América Latina e a possibilidade de continuísmos em excesso.

Em que pese as minhas respostas terem saído exatamente como as forneci, sem qualquer distorção ou desvirtuamento, por razões de espaço, a entrevista foi editada e nem todas as perguntas e respostas foram publicadas. Os leitores do blog poderão ver, por ora com exclusividade, logo abaixo publicada a entrevista na íntegra. Acredito que é importante fazê-lo para esclarecer possíveis pontos obscuros no que foi publicado no JC, esclarecendo meus posicionamentos sobre as principais questões pertinentes.

Ps.: apenas a foto lá publicada ficou horrorosa. Não por culpa do fotógrafo, mas por que este não é milagreiro nem mágico.

"Jornal do Commercio - Como analisa o momento político atual da: a) Bolívia; b) Venezuela; c) Colômbia; d) Equador

Bruno Galindo - Bom, é difícil fazer uma análise sintética e ao mesmo tempo abrangente como esta. Notadamente para mim, que sou um jurista, e não um cientista político, apesar de ser convidado, com alguma frequência, a participar de bancas de mestrado e doutorado no Curso de Ciência Política da UFPE. Mas vamos tentar.

Bolívia, Venezuela e Equador vivem a ascensão de governantes e pensamento político comumente associados às ideologias de esquerda, enquanto na Colômbia, ao contrário, ganhou popularidade um governo mais próximo às ideologias políticas de direita.

Apesar disso, a popularidade dos presidentes dos países em questão parece estar mais associada às tentativas de solução dos problemas que afligem a maioria da população do que propriamente à adesão a uma ideologia de esquerda ou de direita.

Na Bolívia, por exemplo, há um forte componente étnico, já que a maioria da população é indígena e o governo Morales tenta implementar várias reformas sociais e políticas que contemplem direitos desses povos historicamente marginalizados.

Nos demais países, a questão étnica é menos importante, predominando outros aspectos.

Na Venezuela, o componente ideológico é mais forte, principalmente pelas aparentes pretensões de Hugo Chávez de se tornar um líder latinoamericano. É frequente a alusão a uma revolução socialista bolivariana, embora Bolívar estivesse longe de ser um socialista. Contudo, o apoio significativo das Forças Armadas venezuelanas e programas sociais de forte apelo popular alavancaram a popularidade de Chávez, aliado à patética tentativa oposicionista de golpe de Estado, em 2002, que só resultou em maior fortalecimento do chavismo na Venezuela.

No Equador, a questão da estabilidade política institucional me parece o aspecto mais relevante. O governo Rafael Correa foi bastante eficiente em se estabelecer como força política inovadora e, ao mesmo tempo, duradoura em um país que teve 8 presidentes em apenas 10 anos. Não faltam políticas públicas de promoção de justiça social, mas é um processo diverso dos que ocorrem na Bolívia e na Venezuela.

Na Colômbia, o grande trunfo do governo Álvaro Uribe foi a drástica redução da violência urbana e do poder político e paramilitar das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC). A solução colombiana passou por um aumento da repressão potencial e efetiva à criminalidade com substancial aparelhamento das forças coercitivas do Estado (polícia e forças armadas). As liberdades individuais foram um tanto sacrificadas, mas a violência realmente diminuiu e a narcoguerrilha das FARC não é nem sombra do que já foi.

Em síntese, creio que estes são os principais componentes da popularidade dos atuais mandatários dos países em questão.

JC - Nos três primeiros países haverá (houve) referendo para apoiar o terceiro mandato presidencial? Isso enfraquece a democracia na América Latina?

BG - Não. Infelizmente tem sido comum na imprensa brasileira a equiparação entre as 3 experiências referidas, o que é enganoso e superficial. O único país que fez referendo para permitir a possibilidade de reeleição ilimitada (não somente um terceiro mandato) foi a Venezuela, em pleito realizado ano passado, com vitória do “não” por pequena margem. Lamentavelmente, Chávez insiste nisso e conseguiu colocar o tema novamente em votação. A população venezuelana continua dividida na questão.

A Bolívia aprovou nova Constituição prevendo uma única reeleição, o que era vedado pela Carta anterior. A Assembléia Constituinte do Equador fez o mesmo e ainda incluiu a possibilidade do recall – a revogação antecipada do mandato por referendo popular, o que, a meu ver, é bastante salutar e democrático.

Na Colômbia, há movimentações políticas para alterar a Constituição e permitir a Uribe concorrer a um terceiro mandato, mas nada de muito concreto foi adiante.

Se isso enfraquece a democracia? Reeleições sem limites, acredito que sim. É tradicional no presidencialismo a possibilidade de uma única reeleição.

JC - A síndrome de poder é algo específico de países de terceiro mundo?

BG - Absolutamente. A tentação de se perpetuar ou passar o mais longo tempo possível no poder é algo inerente à própria política, independentemente do país ser central (1º mundo) ou periférico (3º mundo). O filósofo político francês Montesquieu já afirmava, há quase 300 anos, que todo aquele que detém o poder tende a abusar do mesmo. E propôs um sistema de freios e contrapesos com os tradicionais poderes legislativo, executivo e judiciário controlando um ao outro sem deter totalmente o poder do Estado.

A grande diferença entre os países centrais e os periféricos é que, na maioria dos primeiros, há forte estabilidade institucional e as regras do jogo são levadas a sério e substancialmente respeitadas. Nos últimos, a instabilidade é a regra e muda-se a constituição e as instituições com muita frequência. Parece que cada governante quer fazer o Estado e a constituição à sua imagem e semelhança.

Sem estabilidade institucional fica difícil construir uma democracia sólida.

JC - Depois de Roosevelt (governou por quatro vezes), os americanos mudaram a constituição proibindo a reeleição infinita para o cargo de presidente, liberando apenas uma única vez. E mais: esse político não poderá mais concorrer a nenhum cargo. Pode-se dizer que isso é um avanço da democracia ou se deve experimentar todas as situações em prol de um verdadeiro governo de todos?

BG - É importante que se diga que Franklin D. Roosevelt só foi reeleito 3 vezes por causa da situação de guerra mundial que os EUA enfrentavam, não somente por sua popularidade e realizações. Embora não fosse prevista a limitação no texto constitucional, a tradição norteamericana era a concorrência a um único mandato subsequente.

Por convicção sou parlamentarista e acho o sistema presidencialista de governo um sistema ruim, tanto que só conseguiu construir uma única experiência institucional sólida, exatamente os EUA. Mas dentro do presidencialismo, creio ser uma medida bastante razoável, pois, ao mesmo tempo em que permite que um bom governante possa ter tempo adequado para executar seus projetos governamentais, limita as pretensões do mesmo quanto a possíveis tentações de perpetuação no poder, ao menos uma perpetuação personificada.

No parlamentarismo, não há problemas se não há limites à reeleição, já que o Presidente divide o poder com o Primeiro Ministro e este é quem, de fato, governa e pode ser destituído a qualquer momento. No presidencialismo, acredito que o modelo norteamericano ainda é o melhor.

JC - Evo Morales já conseguiu, Chávez está empatado (nas pesquisas de opinião sobre o novo referendo sobre a reeleição ilimitada) e Uribe tem a maioria ao seu lado na Colômbia. Dá medo ter esses nomes se perpetuando no poder?

BG - Só corrigindo: Morales conseguiu a possibilidade de apenas uma reeleição.

Particularmente, tenho medo de qualquer um se perpetuando no poder. Em uma democracia, a alternância real dos detentores do poder é imprescindível.

JC - Essas figuras são personalidades novas que representam uma parcela que nunca esteve no poder. Isso faz a diferença?

BG - Talvez sim. Mas dos casos citados, apenas Morales é um fenômeno completamente inédito em termos de acesso ao poder – por causa da questão étnica, já que Uribe possui largo apoio da direita tradicional da Colômbia, assim como o próprio Chávez em relação à esquerda clássica e a setores importantes das Forças Armadas da Venezuela, o que, aliás, impediu o golpe de Estado tentado em 2002.

A grande novidade, contudo, não é exatamente o fato de nunca antes terem exercido o poder, mas o enfrentamento de questões sócio-políticas de substancial relevância para aquelas sociedades. Talvez seja esse o único ponto realmente em comum nos 4 países que você citou.

JC - Essa síndrome pode reverberar no Brasil? Existe possibilidade para um terceiro mandato para Lula?

BG - Acredito que o Brasil, apesar de todos os pesares, possui instituições mais sólidas do que as desses países. Em 20 anos de regime constitucional democrático, todas as soluções dadas às crises no Brasil têm sido pautadas por certo grau de respeito ao menos às formas constitucionais, o que não é pouco em um país com um histórico tão longo de instabilidade política e de constituições meramente simbólicas, como diria Marcelo Neves. Para se ter uma idéia, é o mais longo período democrático de nossa história e não se vê, em curto prazo, nenhum sinal de golpe de Estado ou ruptura institucional.

Todavia, as tentações do poder são sempre grandes e o regime democrático brasileiro não está totalmente blindado contra isso. Há um projeto de emenda à Constituição do Deputado petista Devanir Ribeiro que propõe expressamente a possibilidade de alteração da Constituição para permitir mais um mandato ao Presidente Lula. Infelizmente, o ex-Presidente Fernando Henrique abriu perigoso precedente, ao fazer com que sua base parlamentar aprovasse, em 1997, quando seu mandato já estava em curso, a Emenda Constitucional nº 16, que alterou as regras eleitorais, permitindo ao então Presidente concorrer a um segundo mandato consecutivo, o que era vedado pelo texto originário.

Diante disso, nada garante que o governo Lula não mobilize sua base parlamentar para aprovar nova mudança das regras do jogo com o mesmo em andamento e possibilitar mais um mandato. Juridicamente é possível, como foi possível com Fernando Henrique, mas do ponto de vista democrático, é profundamente inconveniente.

Parece que pessoalmente Lula não deseja o terceiro mandato, mas a pressão interna de alguns setores do PT tende a ser grande, principalmente se o nome hoje cogitado para candidata da situação, o da Ministra Dilma Roussef, não cair nas graças do eleitorado.

Na minha modesta avaliação, Lula faria um grande bem ao país em recusar essa possibilidade, dando significativa contribuição à estabilidade institucional e à alternância de poder, tão necessárias à nossa ainda jovem democracia constitucional."

Um comentário:

Pablo Falcão disse...

Parabéns, Bruninho. Belo tratamento ao tema. Boa sorte, sempre!