domingo, 16 de novembro de 2008

FDR/UFPE: Jornada de Estudos sobre os 20 anos da Constituição

Aos alunos de direito de qualquer faculdade, assim como pós-graduandos e profissionais jurídicos, se puderem, não deixem de dar uma conferida na Jornada de Estudos sobre os 20 anos da Constituição de 1988. Ocorrerá no prédio histórico da Faculdade de Direito do Recife (UFPE) ainda esta semana nos dias 19 a 21 (quarta a sexta). As inscrições são gratuitas e no local, basta comparecer (melhor do que pagar uma fortuna para ir a Congressos muitas vezes meramente festivos e com pouquíssima densidade científica, diferentemente deste, como poderão conferir).

Abaixo a programação (eu falarei na quinta à noite, mas tem gente muito mais interessante do que eu, tanto antes como depois):

19/11 - Conferências de abertura

Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito do Recife

Horário: 19h

Adeus à Separação dos Poderes - Prof. Dr. João Maurício Adeodato (PPGD/UFPE)

Constituição e democracia - Prof. Dr. Martônio Mont'alverne Barreto Lima (Unifor)

20/11 - Painéis temáticos

A Constituição econômica e social

Palestrantes: Prof. Dr. Francisco Cavalcanti (PPGD/UFPE), Prof. Dr. Raymundo Juliano Feitosa (PPGD/UFPE) e Prof. Dr. Marcos Nóbrega (PPGD/UFPE)

Local: Anfiteatro A - Horário: 9h

Jurisdição constitucional

Palestrantes: Prof. Dr. André V. P. Rosa (PPGD/UFPE), Luciana Pontes de Miranda (mestre pelo PPGD/UFPE), Flávia Santiago (mestre pelo PPGD/UFPE), Graziela Bacchi-Hora (mestre e doutoranda pelo PPGD/UFPE)

Local: Anfiteatro B - Horário: 9h

Os direitos fundamentais e a Constituição

Palestrantes: Prof. Dr. Andreas Krell (PPGD/UFPE), Prof. Dr. Bruno Galindo (PPGD/UFPE), Fabiana Dantas (mestre pelo PPGD/UFPE) e Andréa Galiza (mestre pelo PPGD/UFPE)

Local: Anfiteatro A - Horário: 18h30

Constituição e política

Palestrantes: Prof. Dr. João Paulo Allain Teixeira (PPGD/UFPE), Prof. Dr. Marcelo Labanca (doutor pelo PPGD/UFPE), Breno Valadares (mestre e doutorando pelo PPGD/UFPE) e Prof. Dr. Ernani Carvalho (CFCH/UFPE)

Local: Anfiteatro B - Horário: 18h30

21/11 - Conferências de encerramento

Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito do Recife - Horário: 9h

Constituição e Soberania Econômica - Prof. Dr. Gilberto Bercovici (Universidade de São Paulo)

Filosofia, constituição e história - Prof. Dr. Nelson Saldanha (professor emérito da UFPE)

sexta-feira, 14 de novembro de 2008

Justa homenagem a Warat: Simpósio em Jampa


Para quem não conhece, este senhor aí da foto é Luis Alberto Warat, um dos maiores filósofos do direito vivos. No próximo dia 19, Warat receberá o título de Doutor Honoris Causae concedido pela Universidade Federal da Paraíba, após Simpósio que acontecerá na Faculdade de Direito em sua homenagem. Esta, diga-se de passagem, mais do que justa, diante da robustez, ousadia e originalidade do pensamento do Mestre Warat, algo que tem estado em falta no meio jurídico (na minha opinião, hoje temos muita quantidade e pouca qualidade, muito "mais do mesmo"). Meu amigo Gustavo Rabay honrou-me com um convite para participar como palestrante no referido evento e o farei na terça, dia 18, pela manhã.

Algumas notas pessoais.

Conheci Warat em 1999, quando praticamente iniciava minha ainda curta carreira docente. Até então ele era para mim um ilustre desconhecido, desses que você já ouviu falar, mas nunca leu. Um amigo em comum, Albano Pêpe, trouxe o Professor argentino-brasileiro para alguns eventos em Pernambuco e, a partir das conversas que tive com ele e posteriores leituras de suas obras, descobri um dos mais geniais pensadores do direito e da filosofia contemporâneos. Para muitos um "porra louca", o referido Professor é um pensador incomum que alia profunda erudição com um verdadeiro turbilhão mental criativo, explorando "mares nunca d'antes navegados" no direito e na filosofia. É um sujeito que traz ao direito debates impensados pela quase totalidade dos juristas com análises psicanalíticas, cognição da sensibilidade, reflexão intersubjetiva, relação com a arte e a literatura, quase em uma pedagogia jusfilosófica surrealista, como diria o próprio. Não está preso a amarras ideológicas e quase como uma "metamorfose ambulante", consegue agradar e desagradar a todos (direita, esquerda, centro, conservadores - principalmente, progressistas, comunistas, liberais, social-democratas) com seu pensamento profundamente singular com permanentes rupturas e retornos a idéias e autores.

Ao Professor que, segundo alguns, embora tenha se naturalizado brasileiro, nunca aprendeu a falar português, além de ter desaprendido a falar espanhol (risos), minha mais profunda reverência e admiração, honrado que estou em participar de tão justa homenagem. Parabéns, Warat.

Abaixo a programação do Simpósio, com os nomes dos palestrantes e temas das intervenções, para quem quiser conferir. Seguramente, é diferente de tudo o que já viram sobre o direito. Vale a pena.

PROGRAMAÇÃO

18 de novembro de 2008
Manhã – Local: Auditório da Faculdade de Direito (CCJ), Centro, João Pessoa.
8h – Painel: Warat e a crítica ao Direito
• Tema: Direito e Arte: Cartografando Caminhos
Expositora: Marta Gama, mestre em Direito pela Universidade de Brasília e professora da Faculdade Ruy Barbosa.
• Tema: A Crítica Waratiana: Kelsen é um Teodoro?
Expositora: Vivian de Assis, mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e professora do IBMEC (Rio de Janeiro).
• Tema: O Senso Comum Teórico dos Juristas e a Edificação de Culturas Constitucionais
Expositor: Bruno Galindo, mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e professor da mesma instituição. Professor visitante do Programa de Mestrado da Universidade Federal da Paraíba.

Noite – Local: Auditório da Faculdade de Direito (CCJ), Centro, João Pessoa.
19h – Painel: A busca surrealista pelos lugares do abandono dos sentidos e da reconstrução da subjetividade.
• Tema: A subjetividade jurídica como contingência: discutindo os mitos formadores do "senso comum teórico dos juristas". Expositor: Alexandre da Maia, mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e professor da mesma instituição.
• Tema: Uma Experiência Surreal no Cerrado. Expositor: Eduardo Gonçalves Rocha, mestre em direito pela Universidade de Brasília.
• Tema: Brinquemos na Floresta enquanto o Normativismo não vem. Expositor: Luis Alberto Warat, Honoris Causa.

19 de novembro de 2008
Manhã – Local: Auditório da Faculdade de Direito (CCJ), Centro, João Pessoa.
8h – Painel: Lugares e vezes da justiça e da pedagogia
• Tema: Justiça Restaurativa e Justiça Aproximativa
Expositora: Maria Coeli, mestre em Direito pela Universidade Federal da Paraíba e professora da mesma instituição. Magistrada aposentada.
• Tema: A Digna Voz da Majestade e a Pedagogia Waratiana. Expositora: Mariana Veras, mestre em Direito pela Universidade de Brasília e professora da Universidade do Estado da Bahia e das Faculdades Jorge Amado.
• Tema: Liberdade Sindical e Negociação Coletiva como Direitos fundamentais do trabalhador. Expositor: Jonábio Barbosa Santos, mestre em Direito pela Universidade Federal da Paraíba, professor da mesma instituição e da Universidade Federal de Campina Grande.

Tarde – Local: Auditório da Faculdade de Direito (CCJ), Centro, João Pessoa.
14h – Painel: Muito além do jardim: ecos, passos e polifonias da justiça e do humano
• Tema: O Direito achado na rua e seus críticos
Expositora: Ana Lia Almeida, mestre em Direito pela Universidade Federal da Paraíba, docente e pesquisadora da mesma instituição.
• Tema: Direitos Humanos e Globalização
Expositora: Maria Luíza Alencar Mayer Feitosa, doutora em Direito pela Faculdade de Direito de Coimbra e docente da Universidade Federal da Paraíba.
• Tema: Cidadania, Direitos Humanos e Justiça Criminal
Expositor: Gustavo Batista, doutorando em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, mestre em Direito pela Universidade Federal da Paraíba e professor da mesma instituição.
• Tema: (Des) Jurisdição e Conflito: Por "outro" ativismo
Expositor: Gustavo Rabay, doutorando em Direito pela Universidade de Brasília, mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e docente da Universidade Federal da Paraíba.

Noite – Local: Auditório da Reitoria, Campus da UFPB
19h - Cerimônia de outorga do título Doutor Honoris Causa ao Professor Luís Alberto Warat

segunda-feira, 10 de novembro de 2008

Sabedoria Zen



Após um dia inteiro de meditação zen no último final de semana, deparo-me novamente com um texto, na verdade um pequeno conto que ensina um pouco a essência do zen-budismo. Resolvi compartilhá-lo com os leitores:

"DESAPEGO

O Mestre zen Chin-tai adorava orquídeas e plantava centenas de espécies diferentes no jardim. A maior parte de seu tempo de lazer era devotada a cuidar dessas plantas. Um dia, o mestre teve de sair e designou a um discípulo a tarefa de regar o jardim. Enquanto molhava as orquídeas, o homem acidentalmente derrubou a prateleira onde estavam as plantas e muitos vasos se quebraram. Ele pensou: "quando o mestre voltar, vai ficar furioso comigo." Mas nada mais podia fazer senão aguardar seu castigo.

Quando Mestre Chin-tai retornou, não só não ficou furioso, como ainda consolou o discípulo, dizendo: "plantei essas orquídeas para oferecê-las ao Buda e para embelezar nosso ambiente, e nunca para me enraivecer. Tudo é impermanente nesse mundo. Apego àquilo de que gostamos não é conduta adequada para um praticante do Zen"."

quarta-feira, 5 de novembro de 2008

Obama: vitória eleitoral e política - significativo marco histórico


Como a esmagadora maioria das pessoas no Brasil e no mundo, assim como nos próprios EUA, pelo visto, torci fervorosamente por uma vitória de Barack Obama nas eleições presidenciais estadunidenses. Não que McCain fosse um péssimo candidato (na realidade, o vejo como muito melhor do que Bush, o que também não é lá grande coisa), mas eleger Obama, independentemente do sucesso ou fracasso que possa ter na implementação de suas políticas governamentais, é um relevante marco histórico sob todos os aspectos, do racial ao ideológico, passando obviamente pela questão econômica.

RACISMO

Embora se diga que Obama não é "tão negro assim", por ter estudado em Harvard e feito uma carreira política sem as mesmas dificuldades subjacentes à maioria dos negros norte-americanos, é preciso que se diga que o racismo nos EUA sempre foi muito mais explícito do que em um país miscigenado como o Brasil. Basta dizer que há apenas pouco mais de 40 anos os direitos civis e políticos eram reconhecidos em sua plenitude (ao menos formalmente) com a gradativa sedimentação das políticas públicas anti-segregação (até a década de 50 do século passado, a segregação racial era oficialmente aceita nos EUA, inclusive pela Suprema Corte). Mesmo o negro que tivesse melhores condições econômicas era (é?) ostensivamente discriminado.

Não é pouco, portanto, a ascensão de um negro à suprema chefatura do Estado, o que demonstra que a questão racial, mesmo não tendo sido totalmente superada, deixa de ser um fator determinante na escolha do Presidente da República (e não somente negro, mas filho de um imigrante africano-queniano muçulmano e com sobrenome Hussein, embora Obama tenha se convertido ao cristianismo de cariz protestante-evangélica).

IDEOLOGIA

A questão ideológica também é relevante, considerando que Obama é o Presidente eleito mais "liberal" (nos EUA, o termo "liberal" tem um significado próximo de esquerdista) dos últimos 30 anos. Com a militância advocatícia ligada à defesa dos direitos civis, passando por uma atuação igualmente "liberal" na maioria das questões no exercício do mandato de senador, assim como na ação partidária dentre os democratas, Obama ascende em um momento igualmente propício à aceitação dessas posturas políticas, principalmente pelo substancial desgaste das teses neoconservadoras do Governo Bush. Apesar do fato de que em 8 anos de mandatos há um desgaste natural de qualquer governante, George W. Bush conseguiu ser um dos piores presidentes da história dos EUA também em termos ideológicos, sendo mais reacionário e obscurantista que seus antecessores republicanos, a exemplo de Reagan e Bush pai. Desta vez, os EUA liberal venceram.

ECONOMIA

O neoliberalismo em suas linhas mestras parece ter sido derrotado na economia ante a opção eleitoral do povo norte-americano. Muitas das teses keynesianas são novamente debatidas e o Estado passa a não mais ser visto como o grande inimigo do mercado. O papel do Estado na correção das injustiças sociais é novamente encarado como essencial e isso esteve presente no discurso eleitoral de Obama. Não se diga que ele tentou ludibriar os eleitores, ao menos não nisso. Seu discurso quanto a isso foi claro: livre mercado sim, mas com regulamentação estatal e prevalência do interesse público.

A CAMPANHA

A campanha de Obama foi das mais brilhantemente conduzidas que já vi.

Sem negar a importância da questão racial, o discurso de Obama não foi, contudo, um discurso racialista: a idéia foi de conciliação e não de enfrentamento entre negros e brancos, o que atraiu boa parte da maioria branca para o lado dos democratas.

Sem negar a importância do que defende em termos ideológicos, mostrou-se aberto ao diálogo interno e externo, salientando que os EUA deve defender seus pontos de vista e interesses a partir da prevalência do soft power (ideologia, cultura, princípios democráticos, auxílio aos povos, imagem positiva no mundo) sobre o hard power (força e ação bélico-militar), embora não descarte a utilização dessa última, inclusive em relação à "guerra ao terror". Marcou posição contundente em defesa de mudanças políticas, se diferenciando de modo claro do atual Presidente Bush.

Sem negar a importância do livre mercado, seu discurso neokeynesiano teve um adendo a partir de um incrível "golpe de sorte" (parece aquela estória de futebol - "sorte de campeão") com a atual crise econômica das hipotecas nos EUA. A referida crise atingiu em cheio a parte mais sensível dos norte-americanos (o "bolso") e deu um incrível fôlego ao discurso obamista, ao passo que desnorteou completamente o candidato republicano.

McCAIN - DERROTA COM DIGNIDADE

Não se pode, contudo, negar que o candidato republicano perdeu de modo digno. Assim que foi confirmada a vitória de Obama, John McCain agradeceu aos militantes de seu partido o empenho, desejando boa sorte a novo Presidente e se prontificando a ajudá-lo no que for preciso no interesse dos EUA. Até quando os republicanos vaiaram o nome de Obama, McCain pediu silêncio à platéia, em uma elegância e dignidade poucas vezes vista em política.

É verdade que boa parte disso não passa de retórica política. Mas diga-se em favor de McCain que o mesmo procurou conduzir a campanha sem ataques pessoais, controlando os republicanos mais exaltados que queriam dizer em alto e bom som que Obama era terrorista e coisas do gênero. Assim como na campanha, o Senador McCain é considerado em sua atuação política um dos republicanos mais moderados (seria do setor mais "liberal" ou à esquerda do partido republicano), tanto que teve que fazer um esforço para parecer mais conservador e conquistar os votos da chamada "América profunda", desconfiada de que McCain era "too liberal for us". Em outras circunstâncias, seria um bom candidato, mas nas atuais, carregou o terrível legado dos anos Bush.

Enfim, nada como uma eleição após outra. Adeus, doutrina Bush.

Boa sorte, Barack Obama, ou melhor, Mr. President. Good luck!