quarta-feira, 27 de agosto de 2008

A Vida é Aprendizagem - O Mi To Fo

Nos últimos meses, tenho aprendido muita coisa com este homem. Ele nem me conhece, mas tem me ensinado muito com seus livros.

Trata-se do Venerável Mestre Hsing Yün, fundador da Ordem Budista Fo Guang Shan (traduzido por "Montanha da Luz do Buda"), originária de Taiwan e propagadora da idéia de um budismo humanista.

Ao ter contato com a prática da meditação zen (ch´an em chinês) praticada em um templo dessa Ordem em Olinda, tive curiosidade acerca dos ensinamentos dessa religião que está mais próxima de uma filosofia de vida do que de uma religião propriamente dita, ao menos tal como nós concebemos as religiões no ocidente.

O que eu tenho visto como mais interessante nos ensinamentos do budismo em geral e particularmente nos do Mestre Hsing Yün é a ênfase na importância da prática dos preceitos. Eles não fazem proselitismo religioso, nem ficam exortando ninguém a se "converter" ao budismo. Não há entre eles uma "militância religiosa", como é freqüente no catolicismo, no protestantismo e no islamismo. Simplesmente pretendem ajudar uns aos outros a alcançarem a iluminação com a idéia de um nirvana, que seria um estado de consciência suprema de perfeita felicidade e libertação e superação de todo sofrimento. Claro que há muita nebulosidade no caminho, principalmente se tentarmos captar o dharma (conjunto de ensinamentos do Buda) apenas analiticamente. Para o referido Mestre, é impossível tal empreitada: a experiência precisa ser pessoal e espiritualmente intuída, vivida, embora os bons mestres (pessoas e leituras) sejam importantes ferramentas nessa compreensão.

Enfim, tenho vivenciado coisas muito boas nesse aprendizado com os budistas da Fo Guang Shan.

Eis abaixo uma das lições do Mestre Yün, extraída do seu livro "Budismo: Significados Profundos" (Ed. de Cultura), especialmente cara a mim como Professor:

"APÓIE-SE NO DHARMA, NÃO NAS PESSOAS

O máximo que as pessoas podem fazer é interpretar o Dharma, o que não passa de uma ferramenta auxiliar para o aprendizado. É impossível alguém transmitir o Dharma a outra pessoa. Quem não vivencia as verdades do Dharma nem as aplica à própria vida não aprende o Dharma, apenas se informa a respeito dele. As verdades mais elevadas exigem, em última instância, ser vivenciadas. Por milhares de anos, os mestres e praticantes budistas estudaram as verdades ensinadas pelo Buda até conseguirem ter sua experiência direta.

Quem tenta tomar emprestada a experiência alheia ou permite que as sensações alheias substituam as suas próprias não aprende rapidamente. A sabedoria é algo que não pode ser memorizado. O Dharma não deve ser imitado. Sempre que aprendemos algo com alguém, precisamos examinar essa mensagem sob a lente da introspecção. Então, se nos parecer verdadeira, devemos internalizá-la e nos apossar dela. Caso contrário, busquemos resposta em outro lugar.

É desnecessário dizer que um professor que aconselhe alguém a prejudicar a si próprio ou aos outros nunca deve ser seguido. É inevitável que pessoas de todos os tipos nos ajudem em nossos estudos. Contudo, se as seguirmos muito proximamente ou indiscriminadamente, é possível que acabem por nos prejudicar. Não pensar por si próprio é uma contradição do ensinamento básico do Buda.

Certa vez, um aluno perguntou ao Mestre Ch´an Chao Chou (778-897) o que deveria fazer para aprender o Dharma. O Mestre respondeu: "Vou urinar agora. Você pode fazer isso por mim? É claro que não! Ninguém pode fazer por mim nem sequer algo tão simples. Se realmente quer aprender o Dharma, faça-o por si mesmo.""

E sigo tentando aprender. "Cantar a beleza de ser um eterno aprendiz".

O Mi To Fo (que a luz infinita do Buda os ilumine) a todos.

segunda-feira, 25 de agosto de 2008

Scorpions: eu vou de novo!


Quem disse que um raio não pode cair duas vezes no mesmo lugar?

Pois é, os alemães do Scorpions, uma das maiores bandas de hard rock de todos os tempos, estarão novamente em Recife, no dia 7 de setembro.

Não entendi bem a proposta de um show eletro acoustic, como está anunciado, de modo que vou lá para conferir. Talvez queiram fazer um show mais baladeiro e romântico, pois o do ano passado foi puro hard rock. Não deixaram de tocar as baladas como Still Loving You, Send Me An Angel e Always Somewhere, mas o ponto alto do show foi a parte mais pauleira, com as guitarras pesadas e batidas fortes, além do vocal poderoso de Klaus Meine em canções como Rock You Like a Hurricane, Dynamite, The Zoo e a novíssima e excelente Humanity, do último CD.

Particularmente, prefiro o show mais pesado, hard rock mesmo e não acústico, mas Scorpions é bom de todo jeito. Não sei também se é parte do show elétrico, parte acústico, só indo para conferir.

Para não me repetir excessivamente, transcrevo aqui o que escrevi ano passado sobre a banda e o show. Como alguns que afirmam hoje com orgulho que foram a shows de bandas lendárias como Led Zeppelin e Queen, também poderei um dia dizer ao meu filho que fui, não a um, mas a dois shows dos igualmente lendas vivas Scorpions.

"SCORPIONS EM RECIFE - 25/07/2007

Quando tenho dito que Recife está definitivamente no circuito dos grandes espetáculos internacionais, não exagero. O mais novo espetáculo do gênero a acontecer na capital pernambucana é o show da antológica banda alemã de hard rock Scorpions. Por si só, o próprio nome de uma banda desse nível que está na estrada há 35 anos já diz muito. Mas como sou falastrão, não posso deixar de comentar esse histórico acontecimento que terá por palco o Chevrolet Hall no próximo dia 11 de agosto.

É a terceira vez em mais de 30 anos que os Scorpions vêm ao Brasil e a primeira (talvez última, não se sabe) que vêm a Recife. Estiveram por aqui em 1985 no Rock in Rio I (apenas um único show) e também em 2005, em São Paulo e Porto Alegre. Agora estarão em Manaus, Recife e São Paulo. Imperdível.

Para quem não sabe, apesar de cantarem em inglês, os Scorpions são uma banda natural de Hannover, centro da Alemanha. Apesar de terem explodido mundialmente nos anos 80, os alemães, hoje cinqüentões, estão na estrada pelo menos desde a década anterior, tendo lançado seu primeiro álbum em 1972, intitulado Lonesome Crow (embora desde pelo menos 1965 já fossem amigos e curtissem música juntos). Nos anos 70, destacam-se os álbuns In Trance e Fly to the Rainbow, este último, de 1974, bombástico e arrebatador, para mim, um dos melhores deles, reunindo harmonia e pancadaria sonora como poucos, juntando-se a outras bandas antológicas como Black Sabbath, Deep Purple e Led Zeppelin.

Na década de 80, os alemães dão uma renovada musical, incorporando novos elementos do rock, bem característicos da rebeldia oitentista mais escrachada, e compondo um maior número de baladas românticas. Foi aí que eles acertaram na mosca e explodiram mundialmente arrastando multidões e lotando estádios nos diversos países nos quais se apresentavam. Dessa época, vieram sucessos como Blackout, Bad Boys Running Wild e Big City Nights, além de Rock You Like a Hurricane (essa tira qualquer um do chão) e a mais famosa e mais tocada deles, Still Loving You (embora pessoalmente eu nem goste tanto dessa). O álbum Love at First Sting (1984) é espetacular.

Na década passada, continuaram lançando excelentes álbuns como Crazy World e fazendo música de qualidade, compondo dentre outras Send me an Angel e a lindíssima Wind of Change, significativa por ser uma espécie de hino lírico da glasnost e da perestroika, com a conseqüente queda do Muro de Berlin e depois da própria União Soviética (aliás, os Scorpions gravaram uma versão dessa música em russo e são muito populares por lá por terem aberto o referido mercado para as bandas ocidentais). A consagração panteônica veio no ano 2000 quando os Scorpions se apresentaram como atração principal na Expo 2000 em Hannover, tocando ao lado da Orquestra Filarmônica de Berlin, uma das melhores do mundo. Esse show virou CD e DVD com o título Moment of Glory e é uma das mais belas páginas musicais do rock'n'roll de todos os tempos.

Nos últimos tempos fizeram o Acoustica, sem guitarras elétricas e bastante intimista, saindo um pouco do estilo habitual (cantam até Dust in the Wind e Drive), o álbum Unbreakable (esse apenas razoável) e agora voltam com o CD Humanity, envenenado e com canções muito boas, com destaque para a faixa título, Hour I, You're Lovin' me to Death, Your Last Song e The Cross.
Atualmente, da formação original, apenas o vocalista Klaus Meine e o guitarrista Rudolf Schenker continuam na banda. Mathias Jabs, o outro guitarrista, não é daquela, mas já está no grupo há mais de 20 anos. O baterista norte-americano James Kottak juntou-se a eles em 1999 e o mais novo escorpião é o baixista Pawel Maciwoda, com os Scorpions há 3 anos.

O tempo passou, mas não enfraqueceu o veneno dos alemães. Musicalmente evoluíram muito, mas ainda possuem uma energia enorme e um som poderoso. Estarei lá com toda certeza."

"SCORPIONS EM RECIFE - THE DAY AFTER

Ontem, tive a grata satisfação de ir ao show dos Scorpions aqui em Recife, como antecipara em uma das postagens anteriores. Como já esperava, o big rock show dos alemães foi magnífico, os caras são cinqüentões (pelo menos o vocalista Klaus Meine e o guitarrista Rudolf Schenker já passaram de meio século, não sei a idade dos demais), mas parecem garotos universitários cheios de energia e destilando veneno na forte pegada de hard rock melódico que caracteriza o grupo. A exemplo dos Rolling Stones, parece que Klaus Meine e cia. não envelhecem... Tanto melhor para nós, seus fãs.

Na entrada, uma multidão. Veio gente do Nordeste inteiro, ônibus de João Pessoa, Natal, Maceió, Campina Grande e até de Fortaleza e Salvador, fora o público local. Mas até que a fila andou rápido. Lá dentro, a pista ficou lotada, não obstante o Chevrolet Hall ser bastante espaçoso. Mas era possível circular sem dificuldades incomensuráveis, o que foi uma boa vantagem para comprar cerveja e água, assim como para ir ao banheiro. Surpreendi-me com a quantidade de jovens entre 20 e 25 anos. Eram até muitos, considerando que não são contemporâneos dos tempos áureos da banda alemã, o que prova que boa música é sempre boa, independente de ser o sucesso do momento ou ter sido composta há anos ou décadas. Entretanto, o público majoritário foi mesmo de trintões, a começar por mim.

O show começou com Hour I, canção bastante eletrizante do novo CD Humanity, levando a massa a tirar o pé do chão. Klaus Meine, como sempre faz, mesmo não falando português, fazia questão de dizer algumas palavras em nosso idioma, "boa noite, Recife", "muito obrigado" e até arriscou uma versão em inglês de "Aquarela do Brasil". Em duas horas de espetáculo, eles fizeram uma alternância entre músicas do novo CD e alguns clássicos como Blackout, Bad Boys Running Wild e Big City Nights. Alguns momentos mais intimistas com Holiday, Send me an Angel e You and I. Solo de bateria de James Kottak, que, very crazy, mas externando bastante simpatia, vestiu camisa do Brasil e balançou a bandeira nacional, a exemplo do próprio Klaus. Alguém na platéia em retribuição levantou uma bandeira da Alemanha, embora James seja norte-americano. Tocaram até I'm Leaving You, uma canção que gosto, mas não é das mais conhecidas. Fizeram a casa ir abaixo com Dynamite, que é mesmo dinamite pura, uma das canções mais pesadas dos Scorpions. Deram aquele famoso tempo e voltaram para o bis tocando nada menos que Still Loving You (sem dúvida o seu maior sucesso), Wind of Change e para fechar com chave de ouro, Rock You Like a Hurricane. Nesta última música, pulei tanto que escorreguei no chão molhado e protagonizei hilária e típica cena de vídeo cassetada que só não irá ao ar por que lamentavelmente não foi filmada (pelo menos que eu saiba, se alguém filmou, por favor me envie para que eu possa dar boas gargalhadas de minha própria trapalhada). Felizmente não me machuquei.

Só achei uma pena eles não tocarem Your Last Song, uma das mais bonitas canções do novo CD e que infelizmente ficou de fora das músicas de trabalho do show. Bom, é impossível agradar totalmente.

Em suma, foi muito legal ver um show de hard rock de altíssimo nível, muito animado, com uma platéia cheia de energia e sem confusão ou brigas. Pelo menos onde fiquei a animação era total, mas não vi ninguém se desentendendo para ir às vias de fato. A paz e o bom rock'n'roll prevaleceram. Que bom que fosse sempre assim.

O único ponto negativo foi a acústica. Principalmente no início era um pouco complicado ouvir a voz de Klaus Meine entre as bases de guitarra, embora depois tenha melhorado um pouco. Um show desse porte precisa de maior profissionalismo na preparação para que possamos sempre receber bandas de tal nível.

Torço muito para que tais espetáculos continuem acontecendo e o Recife se torne definitivamente um pólo de atração de grandes eventos internacionais."

Macarrão, pólvora, seda e os royalties chineses


Essa foi do Macaco Simão, muito bom argumento a favor dos chineses diante da reclamação mundial sobre a pirataria lá praticada:

"Justiça! A China não é pirata! Temos que fazer uma revisão histórica. A China não falsifica tudo, a China apenas compensa os royalties. A China inventou o macarrão, a Itália levou a fama. A China inventou a pólvora, e os Estados Unidos usaram e abusaram. A China inventou a seda, e Paris brilha nas passarelas. Tão pagando royalties pra China? Não. Então, por mais que a China falsifique, ainda tá no prejuízo."

sexta-feira, 22 de agosto de 2008

Nepotismo cultural e nova súmula do STF



Embora eu não seja um entusiasta do instituto da súmula vinculante, gostei bastante da mais nova delas editada pelo Supremo Tribunal Federal, que proíbe de forma direta e frontal o nepotismo (emprego dos parentes de políticos e agentes públicos em geral nos cargos públicos em comissão), mal tão usual na esfera pública brasileira.

Já era hora de começar a moralizar a administração pública, excluindo da mesma aqueles que somente tem como prerrogativa para o exercício da função o QI (quem indica) e não demonstra nenhum talento ou aptidão para o serviço público, apenas é parente de autoridade.

Obviamente, nem todos os parentes são necessariamente incompetentes ou estão lá apenas pelo parentesco. Mas convenhamos que no Brasil ser parente muitas vezes parece condição sine qua non para o exercício de alguns desses cargos, o que demonstra que os quesitos competência e vocação para o serviço público estão longe de serem prioritários. Como disse em relação ao meu vizinho "neto de desembargador" (ver post abaixo), parece que há uma cultura do nepotismo em nossa classe política (aí incluídos todos os poderes da federação - legislativo, executivo e judiciário), pois mesmo diante de princípios constitucionais explícitos da administração pública como a moralidade e a impessoalidade, muitos agentes públicos se utilizaram ao longo de todos esses 20 anos de vigência da Constituição atual de todo tipo de subterfúgio para burlar tais mandamentos constitucionais e colocar a parentada para usufruir das benesses de cargos públicos sem terem feito qualquer esforço para tal.

Ora, se os parentes são competentes, não haverá problemas: basta que se submetam ao concurso público, aberto a todos os que cumprem os requisitos para o cargo, e sejam aprovados. Em que pese nem sempre o concurso ser bem feito ou premiar realmente os melhores, até agora foi a forma mais eficiente que encontramos de se selecionar agentes públicos utilizando critérios meritocráticos e não estritamente políticos ou apadrinhadores. Pode-se até discutir a forma de avaliação ou se este ou aquele concurso está cobrando dos candidatos o que é realmente importante, mas não a obrigatoriedade do concurso em si, que, a meu ver, é um dos grandes avanços do texto constitucional de 1988.

Na esteira da súmula do STF, que proíbe até o chamado "nepotismo cruzado" ou "transnepotismo" (emprego dos parentes no gabinete da outra autoridade - ex.: um ministro emprega em seu gabinete a filha do outro que lá abrigará seu filho), espero que os parlamentares, o executivo e o próprio judiciário aproveitem para diminuir o número de cargos comissionados, alguns absolutamente desnecessários (por vezes denominados de ASPONES) em todas as esferas do poder. Se há necessidade de contratação, realizemos concurso público e contratemos os classificados pelo mérito, qualificando o serviço público como um todo e fazendo melhor uso do dinheiro do contribuinte. Só a título de comparação, na estrutura do poder executivo federal nos EUA há aproximadamente cinco mil cargos desse tipo. No Brasil, esse número é superior a vinte mil.

A nova súmula vinculante do STF é um passo muito importante no contexto político-jurídico brasileiro na construção de uma cultura nacional mais republicana e menos patrimonialista.

Agora é fiscalizar seu cumprimento.

terça-feira, 19 de agosto de 2008

"Você sabe com quem está falando?" - Autoridade e "otoridade"

Os leitores do blog sabem que sou um contumaz e ferrenho crítico do "jeitinho" brasileiro e da falta de republicanismo dos nossos compatriotas. Principalmente a classe média brasileira em geral e pernambucana em particular (esta eu conheço melhor, até por que faço parte dela, quer eu queira ou não) tem a mania de criticar os políticos, os juízes, os advogados, os empresários gananciosos, enfim, todo mundo, e posar de "paladinos da moral e dos bons costumes". Todavia, na menor oportunidade que tenham, usam o famoso "você sabe com quem está falando?", se sentem "otoridades" e no fundo talvez sintam inveja dos políticos corruptos: não querem que o país mude coisa nenhuma, apenas gostariam de estar no lugar dos que assaltam os cofres públicos - trata-se apenas do "direito fundamental à boquinha e às mamatas". Por que eles e não eu?

Esse meu desabafo público ocorre por causa de um vizinho que depois de me aporrinhar durante quase nove meses com uma interminável e barulhenta reforma no apartamento imediatamente acima do meu, tendo até com isso adoecido meu filhinho de 8 meses, veio agora me agredir verbalmente por eu ter questionado o abuso do seu direito, diante dos transtornos que nos tem causado. Esse sujeito me ameaçou afirmando que eu tomasse cuidado que ele é "neto de desembargador" e que por causa disso, "se garantia" na justiça.

Não sei quem é o avô desse sujeito, nem à qual tribunal está vinculado, mas tal estado de espírito é corrente entre a nossa classe média, até mesmo entre os aparentes homens de bem. Ou seja, não vale o meu bom direito, mas o argumento de autoridade. Se sou "neto de desembargador", tudo posso.

Como a questão, embora problema particular, envolve também direitos de vizinhança, direitos fundamentais, republicanismo e potencial exercício de autoridade, resolvi publicar aqui no blog a carta que enviei a esse sujeito, por que, por telefone, o "neto de desembargador" apenas gritou comigo, não me deixou falar e não quis me ouvir. Leiam e entenderão o que aconteceu.

Eis a carta:

"PEDIDO DE DESCULPAS

Caro H.

Apesar de estar sendo importunado há mais de oito meses pela interminável reforma do seu apartamento, tendo a mesma ocasionado doenças físicas e psicológicas em meu filho, um bebê da mesma idade da referida reforma principesca, ontem, mais uma vez, me dirigi a você com a civilidade de alguém que, embora esteja sendo vítima diária da barulheira das obras, com as seqüelas já faladas, ainda conseguiu agir com mansidão e respeito, embora não tenha sido tratado da mesma maneira.

Não sei o que lhe foi dito pelos que lhe prestam serviço, mas fui ao seu apartamento perguntar aos trabalhadores de lá quando terminariam. Há semanas tenho telefonado para você, até deixei recado em sua caixa postal, e não obtive qualquer resposta de sua parte, por isso, fui fazê-lo. Afirmei, é verdade, que já não confiava no que me dizia, pois o amigo sabe que, desde maio, pelo menos, venho lhe perguntando sobre quando termina a barulheira, e sempre me foi dito que “nessas duas semanas, termina o bate-bate”, “há só mais um servicinho barulhento, depois acaba”, enfim, você sabe muito bem que digo a verdade quando afirmo isso. Tenho todas as razões para não acreditar em você diante dos fatos, mas não o chamei de mentiroso. Não seria correto da minha parte, pois não sei se você o é de forma contumaz. O que sei é que comigo você não foi, digamos, completamente sincero. Há quatro meses que a reforma está “acabando nas próximas duas semanas”. Se isso não é mentira, talvez seja “omissão da verdade” ou “ocultação da sinceridade”. Talvez eu seja muito presunçoso em achar que sei algo sobre palavras por que trabalho com isso.

Entendo sua explosão de raiva contra mim, afinal, há várias semanas que ligo para você e não me atende, deixando até recado na caixa postal sem qualquer retorno. Realmente, como você disse, tenho “enchido seu saco” com isso, deve ser muito chato mesmo ter alguém ligando para você tão insistentemente. Agora, coloque-se no lugar do outro, uma vez na vida que seja, e se imagine no lugar de um pai de um bebê que, do primeiro ao oitavo mês de sua vida, não pode ter um momento de sono sossegado durante o dia para que um vizinho possa fazer um apartamento de príncipe; e que à noite não dorme direito por que se encontra com stress agudo (uma criança com apenas 8 meses!!!), constatado pelo pediatra em decorrência do barulho dos bate-bates e furadeiras elétricas ao longo desses meses todos, muitas vezes extrapolando o horário permitido pelo próprio condomínio.

Apesar de você ter as credenciais de “neto de desembargador”, como me afirmou, eu, embora seja Professor, concursado e efetivo, da Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e tenha como colegas de universidade vários desembargadores e juízes (alguns dos quais até freqüentam a minha casa), jamais utilizo isso como artifício para fazer valer meus direitos. Para mim, quem o faz, no mínimo está inseguro do seu bom direito. Argumento de autoridade se usa quando não se tem argumentos.

Embora você tenha direito a fazer a reforma, esse direito, como qualquer outro, não é absoluto e encontra limites, por exemplo, no direito à saúde do meu filho (por ironia, estou falando de direito à saúde a um médico). Pode perguntar ao seu avô, isso é a Constituição brasileira que afirma, corroborado pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

Contudo, decidi não ingressar em juízo contra você. Se você não me “omitiu a verdade” sobre seu casamento, sei que ele será no início de outubro, o que fará com que uma decisão judicial a mim favorável tenha pouquíssimo efeito prático a essa altura, pois não acredito que continuará a reforma já morando no apartamento. Poderia até tentar condená-lo por danos materiais e morais, mas isso não me interessa, tudo o que eu quero é apenas que meu filho seja deixado em paz.

Uma coisa eu reconheço: você foi muito mais esperto do que eu e como “o mundo é dos espertos”, admito que perdi. Se eu tivesse ingressado em juízo em maio, quando começou a dizer que a “barulheira acabaria nos próximos dias”, certamente conseguiria liminar judicial para embargar sua obra, ao menos temporariamente, e você teria que entrar em acordo sobre uma data limite para o fim das obras. Até então, talvez bem informado pelo seu avô, fez questão de me tratar bem e de modo civilizado. Quando está no final e as minhas chances diminuem em relação aos efeitos práticos de uma decisão judicial, mudou completamente e me trata de modo estúpido e virulento, algo que eu nunca fiz com você, mesmo tendo motivos de sobra para isso.

Reconheço ter um sério defeito: acredito muito na boa-fé das pessoas e acreditei sinceramente que você era um homem de bem. Mas quando usa a “prerrogativa” de “neto de desembargador” para fazer valer seus interesses, perdi qualquer ilusão que porventura tivesse a esse respeito, pois homens de bem não precisam desse tipo de subterfúgio.

A essa altura, só posso lhe pedir sinceras desculpas.

Desculpe-me por ser um vizinho “pé-no-saco”;

Desculpe-me por meu filho ter adoecido por causa da reforma do seu apartamento;

Desculpe-me por “ousar” pensar que o direito à saúde de meu filho seja mais importante do que o direito fundamental do “neto do desembargador” ter um apartamento de príncipe;

Desculpe-me por me sentir tão incomodado com uns barulhinhos à toa de furadeiras elétricas e quebra-quebras durante um período “tão curto” de oito ou nove meses;

Desculpe-me ter incomodado os trabalhadores de sua reforma quando eles extrapolaram o horário estabelecido pelo condomínio para as obras barulhentas (afinal, cumprimento de regras é apenas para os “pobres mortais”, não para os “netos de desembargadores”);

Desculpe-me por ter sido tão civilizado no tratamento pessoal, quando pelas agressões que recebi, deveria devolvê-las na mesma moeda (ao menos, é assim que normalmente se faz, não?).

Paz e saúde para você e sua família.

Bruno – 19/08/2008"

E como diria o grande "filósofo" cearense Falcão, "e é por que meu pai tinha um parente que era amigo de um soldado que morava em frente à casa de um vereador".

domingo, 17 de agosto de 2008

Apimentando o debate sobre a Lei da Anistia

Pelo amor ao debate e à contraposição de idéias, seguem dois textos sobre a atual discussão da Lei da Anistia, publicados onten na Folha de SP. São textos de alto nível, porém, defendem posições antagônicas.

Foi perguntado aos autores se "a Lei de Anistia impede a punição dos que praticaram tortura durante o regime militar". O primeiro texto, de autoria de Eugênia Augusta Gonzaga Fávero e Marlon Alberto Weichert, ambos Procuradores da República em São Paulo, responde negativamente. O segundo, de autoria de Tércio Sampaio Ferraz Jr., Professor Titular da USP, responde positivamente. Aos escritos, portanto (sobre minha opinião pessoal, vejam o post anterior):

Crimes contra a humanidade - por Eugênia A. G. Fávero e Marlon A. Weichert

Não, a Lei de Anistia de 1979 não impede a punição dos crimes da ditadura.

Mais de 30 mil cidadãos foram presos e torturados por órgãos da repressão no Brasil. Cinco centenas de pessoas foram mortas ou desapareceram. Foram crimes praticados por agentes do Estado, num contexto de ataque generalizado e sistemático a toda pessoa ou grupo suspeito de divergir do governo militar.

Esse cenário qualifica tais atos como crimes contra a humanidade, conceito vigente desde o Tribunal de Nüremberg (1945) e ratificado pela Assembléia Geral da ONU em 1946.Crimes contra a humanidade não podem ficar impunes. A apuração e a responsabilização desses delitos, a qualquer tempo, são obrigações internacionais de todos os Estados.

Essa regra faz parte do direito internacional desde o final da Segunda Guerra Mundial e integra o ordenamento jurídico brasileiro. O país é membro da comunidade internacional de direitos humanos e, desde 1914, quando assinou as convenções de Haia, reconhece a força vinculante de preceitos dessa natureza.

Assim, quando agentes da repressão torturaram em larga escala, já vigoravam as normas penais que afirmavam ser esses crimes imprescritíveis e imperdoáveis.

A Lei de Anistia foi editada em 1979 pelo governo militar, antes do retorno à democracia. Se beneficiasse os agentes do próprio Estado, representaria uma auto-anistia. A Corte Interamericana de Direitos Humanos e a ONU têm vários precedentes de desconsideração de leis dessa natureza, pois é inadmissível e fere o senso de justiça aceitar que o perpetrador da violação aos direitos humanos possa assegurar sua própria impunidade.

A construção de uma interpretação de anistia também aos agentes da repressão começou nos anos 80, quando foram denunciadas publicamente as violências praticadas nos "anos de chumbo". Criou-se, então, um mito de absoluta impossibilidade de apurar os graves delitos cometidos.

Entretanto, a Lei de Anistia não abrangeu tais hipóteses. Ela anistiou os autores de crimes políticos e conexos, quando praticados com motivação política. Ora, só praticam crimes políticos ou com motivação política os que desejam ir contra o Estado. Os atos dos órgãos de repressão visavam o contrário: defender o governo.

Logo, não é preciso revogar ou alterar a Lei de Anistia, pois a punição desses crimes só depende de uma interpretação técnica do seu conteúdo.

O Chile teve sua lei de auto-anistia e relutou em punir os crimes do governo Pinochet. Acabou condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (2006). Caso nada seja feito pelo nosso sistema de Justiça, o Brasil colherá semelhante sanção internacional, o que é incompatível com a pretensão de ocupar vaga permanente no Conselho de Segurança da ONU. Essa omissão legitimará, ainda, que outros países processem os autores dos crimes de lesa-humanidade cometidos aqui, como ocorreu com o Chile no caso Pinochet.

Apurar esses crimes não é revolver o passado, mas afirmar princípios de justiça necessários para a supressão de graves mazelas nacionais: a violência policial e a corrupção. Ambas permanecem e se alimentam da cultura que a tese da anistia disseminou: esquecimento e impunidade.

A tortura ainda faz parte das estratégias de investigação da Polícia, produzindo resultados ilusórios e consistindo em abominável prática. A corrupção impede o desenvolvimento social em prol de uma minoria. O Estado brasileiro, ao tolerar as violações cometidas no passado, dá aos torturadores e corruptos de hoje a perspectiva de que ficarão impunes e ocultos.

Em conclusão: não só é juridicamente adequado responsabilizar agentes do Estado que violaram direitos humanos como também o momento exige tal atitude. Reconciliar não é esquecer, mas conhecer, esclarecer e, então, reconstruir os laços.

Só assim será possível acreditar que a transição democrática cumpriu o papel de garantir a não-repetição dos atos violentos praticados pelo Estado contra seus cidadãos. As instituições públicas brasileiras têm maturidade democrática para finalmente cumprir essa tarefa.

Anistia: geral e irrestrita - por Tércio S. Ferraz Jr.

A Lei nº 6.683/79 concedeu anistia a todos os que, entre 2/9/61 e 15/8/79, cometeram crimes políticos ou com eles conexos (artigo 1º), sendo considerados conexos os de qualquer natureza, relacionados com crimes políticos ou praticados por motivação política (parágrafo 1º). Discute-se se do parágrafo 1º deveriam estar excluídos os crimes cometidos mediante a prática de tortura, ainda que seus autores tivessem agido no cumprimento de uma ordem funcional.

A dúvida tem por base o argumento de que a tortura deve ser considerada crime contra a humanidade e, portanto, imprescritível e não anistiável.

Afinal, a própria Constituição Federal (artigo 5º, III) declara, como um direito fundamental, que ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.

O tema, porém, tem nuances que não podem ser afastadas.Em primeiro lugar, pondere-se que a anistia é oblívio, esquecimento. Juridicamente ela provoca, na verdade, a criação de uma ficção legal: não apaga propriamente a infração, mas o direito de punir, razão pela qual aparece depois de ter surgido o fato criminoso, não se confundindo com uma novação legislativa, isto é, não transforma o crime em ato lícito.

Ou seja, anistiar os torturadores que agiram dentro de um quadro político a ele obviamente conexo não significa violar a Constituição nem os tratados internacionais que proscrevem a tortura como um crime contra a humanidade.

Afinal, no direito moderno, a anistia não é medida voltada para uma determinada prática nem significa o seu reconhecimento como legítimo, mas é ato soberano que não pede nenhuma justificação condicional à autoridade que a concede, porque não visa a outro interesse senão o interesse soberano da própria sociedade.

Nesse sentido, não está submetida a ponderações entre a dignidade ofendida do torturado e o ato degradante do torturador.

Em segundo lugar, excluir o torturador da anistia referente àqueles que cometeram crimes conexos sob o argumento de que se trata de crime contra a humanidade e, portanto, imprescritível provoca um efeito que há de desnaturar o caráter geral e irrestrito da lei, conforme lhe reconheceu o STM (Superior Tribunal Militar).

Como o parágrafo 2º do artigo 1º da lei 6.683/79 exclui expressamente dos benefícios da anistia os que haviam praticado crimes de terrorismo, por exemplo, mediante seqüestro, a jurisprudência do STM, diante de um flagrante tratamento desproporcional, estendeu o benefício: a anistia tornou-se geral e irrestrita.

Ora, uma reinterpretação da lei, sobretudo com o fito de punir militares por atos de tortura, reverterá o argumento jurisprudencial, pois irá solapar a extensão da anistia aos terroristas, fazendo com que todo o universo de avaliações mutuamente negativas (exclusão/inclusão de terrorista/torturador) tenha de ser rediscutido.

Ou seja, em nome da mesma proporcionalidade, haverá de lembrar-se que tratados internacionais consideram, por exemplo, também o seqüestro motivado por razões políticas um crime contra a humanidade, igualmente imprescritível. Com isso, voltaria a necessidade de avaliações de práticas criminosas e suas conseqüências de ambos os lados, prejudicando o correto entendimento de uma anistia geral e irrestrita.

Ou seja, de parte a parte, numa reinterpretação da lei, o caráter criminoso dos respectivos atos (tortura/ seqüestro) terá de ser retomado, pois é com base nos mesmos argumentos que o direito de punir (anistia) seria ou não afastado.

Isto é, numa reinterpretação da lei que exclua da anistia a prática da tortura, o argumento de justiça, invocado pelo STM em favor dos que, movidos por razões políticas, tenham praticado atos de terror (seqüestro), acabaria por ser, inevitavelmente, utilizado em favor dos torturadores.

Se da Lei da Anistia devessem estar excluídos os torturadores, por proporcionalidade, excluídos também estariam os seqüestradores. Interpretação que, em suma, violaria o sentido já reconhecido da lei de conceder uma anistia geral e irrestrita.

sábado, 16 de agosto de 2008

Lei da Anistia e crimes de lesa humanidade: pelo direito à verdade no Brasil

Muito se tem comentado nos últimos dias acerca do alcance da Lei da Anistia (Lei 6683/1979). Esta afirma em seu art. 1º que concede-se anistia a todos aqueles que cometeram crimes políticos e conexos a eles durante o período compreendido entre 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979.

Um do leitores do blog pediu minha opinião a respeito e resolvi escrever este post para esclarecê-la.

Do ponto de vista jurídico, a meu ver, a questão se complica no que diz respeito ao crime conexo. Enquanto que nos crimes políticos estariam compreendidos aqueles perpetrados a favor ou contra o Estado no que diz respeito à atuação política propriamente dita (institucional e contra as instituições estabelecidas), o crime conexo seria aquele crime aparentemente comum que, contudo, guardaria um vínculo direto com o cometimento do crime político. A título meramente exemplificativo, do lado dos militares, para fazer valer a autoridade do Estado, reprimir violentamente uma manifestação de protesto de estudantes ou de trabalhadores contrários ao regime; do lado dos oposicionistas, desvio de dinheiro do Estado por um servidor público para auxiliar financeiramente grupos políticos.

Nos exemplos fornecidos, a questão parece clara. Contudo, quando envolvemos crimes contra a vida e a integridade física, a questão se torna mais complexa. Crimes como tortura, estupro, atentado violento ao pudor, homicídio, lesões corporais, cometidos por agentes do Estado supostamente implementando uma "política pública" ou mesmo por guerrilheiros perpetrando luta armada contra o regime militar, seriam crimes conexos aos crimes políticos? Até que ponto estariam cobertos pela anistia em questão ou mesmo pela prescrição temporal?

As convenções internacionais sobre a tortura (já que foi o principal dos crimes aludidos na mídia), assim como as demais convenções de direitos humanos, consideram imprescritíveis os crimes contra a humanidade. No direito internacional, admite-se até mesmo a possibilidade de retroatividade de tipos penais, como em Nuremberg, sob o argumento da extrema gravidade de tais crimes e da necessidade de punição exemplar daqueles que atentam de forma grave contra os direitos humanos.

O Brasil assinou e ratificou a maioria dos referidos tratados que, com a inclusão na Constituição, art. 5º, dos parágrafos trazidos pela Emenda Constitucional 45/2004, passam a ter status de norma constitucional, no mesmo plano hierárquico, portanto, da própria Lei Maior brasileira.

Portanto, analisando juridicamente a questão, sou da opinião que a Lei da Anistia não alcança os crimes de lesa humanidade, sendo possível a punição dos agentes públicos que os cometeram, assim como dos contrários ao regime.

E aí vem outro problema: embora juridicamente viável, tal punibilidade pode acarretar o inconveniente político de se colocar no banco dos réus não somente agentes que serviram ao regime militar, mas também alguns dos opositores (há alegações nesse sentido por parte de militares da época). Do contrário, seria tratar a questão com "dois pesos, duas medidas". Crimes de lesa humanidade cometidos por quem quer que seja são injustificáveis e não se poderia punir só um lado que porventura os tenha cometido.

Para mim, o foco principal do debate está sendo deslocado: vejo como muito mais importante do que se pensar em punições a essa altura (considerando que tais crimes foram cometidos há muito tempo, muitos dos criminosos já morreram ou estão muito idosos, e um processo desse tipo considerando a necessidade de observância do devido processo legal, contraditório, ampla defesa, análises exaustivas de provas etc. terminaria por ser extremamente lento em razão de tal complexidade), a abertura dos arquivos do período, a exemplo do que se fez na África do Sul com as denominadas "Comissões da Verdade". Lá, embora não tenham sido punidos criminalmente, os que colaboraram com o apartheid racista sul-africano, foram expostos com a abertura dos arquivos e muitos terminaram por sofrer uma condenação moral na medida dos seus atos durante o regime excludente. De modo semelhante, o mesmo ocorreu com o fim da Alemanha Oriental e a abertura dos arquivos da Stasi, a polícia secreta daquele país, embora nesse último caso algumas punições relativamente brandas foram efetuadas.

Creio ser inadmissível que a população brasileira não possa saber a verdade, em todos os aspectos, do que ocorreu durante o regime militar. Os governos FHC e Lula mantiveram o caráter ultra-secreto de tais arquivos que não tem nada a ver com as necesidades da segurança nacional.

Que não se queira fazer uma "caça às bruxas" é compreensível, por que tal processo normalmente é doloroso e muito complexo. Mas negar o direito dos cidadãos brasileiros fazerem seus próprios julgamentos morais é inaceitável.

Pelo direito à verdade no Brasil, abertura imediata dos arquivos.

sexta-feira, 15 de agosto de 2008

Com as devidas desculpas aos amigos leitores do blog pela falta de posts nestas útimas semanas, mas estive resolvendo alguns problemas que me fizeram estar ausente deste espaço. Mas o blog continua ativo e novos textos e reflexões virão por aí. Um abraço a todos.