sexta-feira, 30 de maio de 2008

40 anos depois: os vários maios de 1968




Segue texto de Eduardo Rabenhorst, Professor de Filosofia do Direito da UFPB, sobre o famoso Maio de 1968 que, como bem afirma o autor, não foi um, mas vários "maios de 1968" (após o texto, incluí uma síntese do que acontecia na Europa e na América naquele "ano que não terminou"):

"A INSUSTENTÁVEL LEVEZA DA CRÍTICA

A vida, além de perigosa, é feita de coincidências.

Participei, na noite de ontem, de um instigante debate promovido pela ADUFPB, sobre os 40 anos dos acontecimentos de maio de 1968, dividindo a mesa com o cientista político Rubens Pinto Lyra e o jornalista Walter Galvão. Procurei mostrar, no pouco tempo que me coube, que maio de 68 foi, e continua a ser, um evento não totalmente compreendido. Afinal, estaríamos diante de uma revolução ou de uma mera revolta?

Tudo parece depender do sentido que atribuímos a tais conceitos. É bem verdade que no caso específico da França, os estudantes não tinham um projeto alternativo de poder. Contudo, convém lembrar que não existiu um único maio de 1968, mas uma miríade deles. Paris, Praga, Berlim, São Paulo, Tóquio, Califórnia. Em cada um destes lugares e em tantos outros, maio de 1968 teve um significado diferente e um alvo distinto.

Não é difícil perceber, porém, que apesar de toda a plêiade de sentidos, houve uma sinergia, tanto de forma quanto de conteúdo, com relação ao que aconteceu naquela primavera em várias cidades do mundo. De fato, nascia ali a mais severa crítica ao autoritarismo, nas suas múltiplas acepções. E com ela despontava a juventude como categoria social e política. Doravante, os jovens nunca mais seriam vistos como janotas abobalhados, cheios de acnes e espinhas, mas sim como verdadeiros agentes da transformação, particularmente através do “movimento estudantil”.

Daí que, apesar de seus limites enquanto ação revolucionária, Maio de 1968 ensejou uma grande metamorfose, sobremaneira no plano das mentalidades e dos costumes. Nunca mais fomos os mesmos, em especial no que concerne aos nossos comportamentos, posturas e atitudes. Aprendemos a desconfiar das grandes instituições: família, partidos, sindicados, universidades... Passamos a identificar em todas elas um idêntico projeto de repressão da libido, acrescido das exigências de competição tão típicas de uma sociedade capitalista.

Obviamente, Maio de 1968 não se define apenas como uma espécie de sublevação negativa, como poderia sugerir seu slogan mais conhecido: é proibido proibir. Subjacente ao movimento de contestação e rebeldia, havia também um projeto de construção de uma sociedade alternativa, não alienada, solidária e pacífica, capaz de romper com todas as formas de opressão, em particular as opressões sociais, raciais e de gênero. Como tal, Maio de 1968 foi a um só tempo crítica e utopia.

E a filosofia? Onde ela estava naquela época?

Pobre filosofia, quase sempre incapaz de prever os acontecimentos. Como bem observou Jean-Luc Ferry em um texto clássico sobre o tema, intitulado Pensamento 68, nem Foucault, nem Althusser, e muito menos Derrida ou Deleuze, podem reivindicar qualquer influência sobre os acontecimentos. Na verdade, Maio de 1968 foi um movimento político a procura de uma filosofia, não o contrário. Ou, na melhor das hipóteses, um encontro feliz, um reconhecimento recíproco, como disse Michael Löwy. Em todo caso, fica o alerta: a filosofia não luta necessariamente contra as formas de opressão. Por vezes ela é cúmplice. O mesmo vale para a arte, a literatura etc.

Mas enfim, passados 40 anos de Maio de 68, que lições podemos tirar daqueles acontecimentos? Qual foi a herança deixada pelos sixties?

Sejamos francos, naquilo que havia de mais importante o movimento foi claramente perdedor. O capitalismo persiste, agora, para piorar, como única ideologia possível. Certo, ele teve que fazer concessões, notadamente no que diz respeito ao reconhecimento dos direitos sociais coletivos. Todavia, não nos enganemos, visto que democracia representativa e direitos humanos podem ser apenas requisitos para a imposição de uma economia de mercado globalizada. Afinal, liberdade é uma calça velha azul e desbotada, sobretudo quando usada com uma camiseta estampando a face de Guevara. Melhor ainda quando aquele ou aquela que a utiliza, empunha sua principal arma de guerra: a garrafa retorcida de uma skol beats...

Daniel Cohn-Bendit, principal líder do Maio de 68 na França, foi recentemente acusado de pedofilia. Contradição? Talvez não. Convém lembrar que T. Adorno, um dos pais da Teoria Crítica, isto é, aquela que mais poderia ter influenciado o movimento de Maio de 1968, foi obrigado a chamar a polícia para conter o próprio Cohn-Bendit, que desejava invadir o Instituto de Pesquisa Social de Frankfurt. Em correspondência trocada com o filósofo Herbert Marcuse, outro ícone de Maio de 68, disse Adorno: “Não se deve caluniar abstratamente a polícia. Só posso repetir-te que ela tratou os estudantes de maneira incomparavelmente mais tolerante que estes a mim. Isso ultrapassou todos os limites. Também sou de opinião diferente da tua no que diz respeito a quando se deve chamar a polícia. Recentemente, o sr. Cohn-Bendit disse-me, durante uma discussão numa associação profissional, que eu só teria o direito de procurar a polícia se alguém quisesse espancar-me a pauladas; respondi que então talvez fosse tarde demais”.

Retorno ao início deste texto. Hoje, ao chegar à Faculdade, encontrei um libelo raivoso sobre minha decisão de chamar a polícia para conter os excessos do trote. Sou contra o trote, todos sabem. Quando me dizem que é tradição, fico pensando que poderíamos evocar outras tradições escolares, principalmente a palmatória... O que me deixou preocupado, devo dizer, foi a visão ingênua do autor do texto com relação ao papel da filosofia. Meu caro Emerson, não acredite em Platão, sobretudo na sua forma cristianizada. Não existe o “Sumo Bem” ou o “bom filósofo”, e menos ainda o filósofo bom. Tais conceitos, aliás, pertencem apenas ao que Nietzsche chamaria de “platonismo dos pobres”. A propósito, desconfie da própria existência do bem e do mal, como também de conceitos correlatos. E principalmente, suspeite da pertinência de Foucault no quadro de um entendimento sobre o Brasil. Falar de controle ou de disciplina em um país dominado pelo crack é muita ingenuidade. Não sou “governante”, nem “rei” e não acredito que os alunos do CCJ sejam “bobos da corte”, salvo quando eles se sujeitam às humilhações do trote (e se o fazem por vontade própria isso é outro problema, certamente de natureza psicanalítica). Não sou nada, nunca serei nada, afora isso, parodiando Pessoa, trago em mim quase todos os sonhos do mundo, sim porque o mais importante deles, o de que poderia transformar a realidade, desapareceu desde que aceitei a tarefa prometeica de dirigir esta Faculdade."

O que acontecia em 1968 - a cronologia dos maios:

1) EUROPA

FRANÇA

22/3 - Estudantes liderados por Daniel Cohn-Bendit invadem a Universidade de Nanterre.

6/5 - Cerca de 10 mil estudantes entram em choque com policiais no Quartier Latin, em Paris, em protesto contra o fechamento da Universidade de Sorbonne.

10/5 - Aparece em Paris o slogan "É proibido proibir - Lei de 10/5/1968" em oposição à inscrição "É proibido colar cartazes - Lei de 29/7/1881", afixada nos muros da cidade. Ocorre a Noite das Barricadas, quando 20 mil estudantes enfrentam a polícia.

13/5 - Decretada por estudantes e trabalhadores franceses greve geral de 24 horas em Paris, em protesto contra as políticas trabalhista e educacional do governo.

18/5 - Os cineastas Louis Malle, François Truffaut, Roman Polanski, Alain Resnais e Milos Forman retiram seus filmes da competição oficial do Festival de Cannes, em apoio ao movimento estudantil.

20/5 - Paris amanhece sem metrô, ônibus, telefone e outros serviços. Cerca de 6 milhões de grevistas ocupam as 300 fábricas da França.

16/6 - A polícia retoma Sorbonne, até então ocupada pelos estudantes, e expulsa os estrangeiros envolvidos no conflito; ocorrem os últimos confrontos com barricadas no Quartier Latin.

ALEMANHA OCIDENTAL (hoje simplesmente ALEMANHA)

19/1 - Um jovem morre durante conflito entre a polícia e os estudantes em Bremen.

2/2 - Revolta estudantil em Bonn; nos dias seguintes, estudantes ocupam a Universidade.

14/4 - Passeata de 4 mil estudantes em Berlin Ocidental é dissolvida pela polícia.

18/5 - Estudantes de direita e de esquerda se enfrentam na Universidade de Frankfurt.

BÉLGICA

20/1 - A Universidade de Louvain é fechada pelo governo após uma semana de conflito entre estudantes e policiais.

ESPANHA

11/1 - Conflito entre a polícia e estudantes da Universidade Complutense de Madrid quando 30 deles são presos.

28/3 - Protestos estudantis em Madrid provocam a queda do Ministro da Educação.

31/3 - A Universidade de Valencia é fechada após manifestações de estudantes em apoio à liberdade sindical.

16/5 - O governo espanhol fecha a Universidade Autónoma de Madrid.

31/5 - A polícia reprime violentamente estudantes e operários que tentavam ocupar a Universidade Autónoma de Madrid.

ITÁLIA

1/3 - Choque entre estudantes e policiais ocorrem em Roma e em outras cidades.

7/6 - Cerca de 3 mil estudantes tomam em Milão a sede do Jornal Corriere della Serra para impedir sua circulação.

5/12 - Cerca de 1 milhão de trabalhadores entram em greve.

IUGOSLÁVIA (hoje dividida em SÉRVIA, MONTENEGRO, CROÁCIA, BÓSNIA-HERZEGOVINA e ESLOVÊNIA, além de KOSOVO)

4/6 - 20 mil estudantes ameaçam ocupar as universidades do país.

POLÔNIA

8/3 - Estudantes protestam contra o regime socialista; 3 dias depois, a Universidade de Varsóvia é fechada.

REINO UNIDO

15/3 - 3 milhões de trabalhadores entram em greve no país.

TCHECOSLOVÁQUIA (hoje REPÚBLICA TCHECA e ESLOVÁQUIA)

5/4 - É lançado no país o programa de reformas políticas conhecido como "Primavera de Praga".

6/11 - Estudantes queimam bandeiras da ex-URSS nas ruas de Bratislava.

2) AMÉRICA

BRASIL

28/3 - Estudante secundarista Édson Luís de Lima Souto é morto em conflito com policiais durante invasão do Restaurante Calabouço, no Rio de Janeiro.

1/4 - Estudantes invadem a Universidade de Brasília.

29/4 - A Polícia Militar invade a Universidade de Brasília ocupada por estudantes; no mesmo dia, é fechada a Universidade Federal de Minas Gerais.

26/6 - É realizada no Rio de Janeiro a "Passeata dos 100 mil", que reuniu estudantes, intelectuais, artistas, mães e padres.

2/10 - Confronto entre estudantes da Universidade Mackenzie e da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências da USP em São Paulo; um estudante é morto.

12/10 - Cerca de 1200 estudantes são presos em Ibiúna/SP quando realizavam clandestinamente o 30º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE).

ARGENTINA

11/6 - Estudantes decretam greve contra a política educacional do país.

COLÔMBIA

26/6 - Estudantes ocupam a Universidade de Bogotá em protesto contra as condições do ensino no país.

EUA

4/4 - É assassinado o líder negro Martin Luther King; no dia seguinte, ocorrem vários conflitos civis no país.

23/4 - Estudantes ocupam 5 edifícios na Universidade de Columbia, em Nova York, em protesto contra os vínculos mantidos entre a Universidade e uma instituição militar.

28/4 - Cerca de 60 mil manifestantes protestam no Central Park, em Nova York, exigindo o fim da Guerra do Vietnã.

MÉXICO

30/7 - Confronto entre estudantes e policiais na Cidade do México, com intervenção do Exército.

24/8 - Cerca de 300 mil pessoas realizam manifestação popular em apoio à revolta estudantil na Cidade do México.

18/9 - Protesto na Universidade Nacional/Cidade do México reprimidos pelo Exército; saldo de 18 mortos.

2/10 - Outro confronto entre policiais e estudantes na Cidade do México resulta em 20 mortos.

URUGUAI

13/6 - O governo decreta estado de sítio após violentos choques de estudantes e operários com a polícia.

VENEZUELA

28/3 - O Exército ocupa a Universidade de Macaraibo; no conflito com os estudantes, 4 mortos e 300 feridos.

domingo, 25 de maio de 2008

O Buda: viagem introspectiva

Assisti ontem a um belo filme do recente cinema argentino. "O Buda", de Rafael Rafecas, conta a trajetória de dois irmãos cujos pais, budistas e ativistas políticos, foram seqüestrados e mortos pela ditadura militar argentina. Os garotos crescem criados pela avó e, enquanto o mais velho, interpretado pelo próprio diretor, se torna um Professor de Filosofia cético e racionalista, o mais novo possui desde cedo um ímpeto espiritualista que não cabe em si e ele próprio se perde várias vezes em sua busca por iluminação espiritual.

O relacionamento entre eles e a preocupação do mais velho para com o mais novo, achando-o fora de si, leva os irmãos a viajarem em busca de um templo budista nas montanhas onde supostamente alcançariam a iluminação guiados por um grande mestre zen. Na realidade, terminam por perceber que as coisas não são tão simples assim. Não vou dizer o desdobramento, senão perde a graça, mas há boas surpresas a aguardar o espectador.

Um ótimo filme a tratar de espiritualidade sem pieguice ou lições moralistas pré-concebidas. Inteligente e original, Rafecas prova que, mesmo sem grandes recursos financeiros, é possível fazer cinema de qualidade, com conteúdo e profundidade.

Um dos diálogos do filme que mais me chamou a atenção foi o da cena em que o irmão mais velho conversa com a namorada sobre as diferenças entre a filosofia ocidental e oriental e a observação dela é bastante pertinente. Ela diz que a filosofia oriental é essencialmente praxis, ao passo que a ocidental é teórica em demasia. No ocidente, é possível o sujeito ser, por exemplo, professor de Ética I ou II e, ao mesmo tempo, um crápula, desonesto em sua vida privada e até pública, às vezes. "Mas é um grande teórico", dirão alguns. Na filosofia oriental, isso é algo completamente fora de cogitação.

Em poucas palavras, disse muito.

Para refletir. E assistir "O Buda".

sábado, 24 de maio de 2008

Antes de mais nada, continuo a aprender...


Segue entrevista de Umberto Eco com reflexões bastante interessantes para o nosso tempo. Da relação professor-aluno à política mundial, passando pela literatura e pela arte de bem envelhecer, vale a pena ser lida, apesar de longa (extraída do Folha Mais do dia 11 deste mês). O autor de "Baudolino" e "O Nome da Rosa" continua um pensador ativo, apesar de ter se aposentado recentemente da Universidade de Bologna, aos 76 anos:

"FOLHA MAIS - Há uma cena em sua vida, quando toca trompete para os "partigiani" [movimento antifascista], aos 13 anos, na praça de Alexandria, que transmite felicidade... O sr. sempre parece estar tão feliz!

UMBERTO ECO - Aqui há duas coisas: aquele garoto e a felicidade. São diferentes, não podem coincidir. Não acredito na felicidade -estou lhe dizendo a verdade. Acredito apenas na inquietude. Ou seja, nunca estou feliz por completo -sempre preciso fazer outra coisa.

Mas admito que na vida existem felicidades que duram dez segundos ou meia hora, como quando nasceu meu primeiro filho -naquele instante, eu estava feliz. Mas são momentos muito breves. Alguém que é feliz a vida toda é um cretino. Por isso, antes de ser feliz, prefiro ser inquieto.

Aquele menino é o que irá aparecer em "O Pêndulo de Foucault", e aquele foi um momento feliz, sem dúvida, mas não estou certo se o foi realmente naquele momento ou no momento em que o estava narrando. Existem momentos de felicidade quando você consegue expressar alguma coisa que o deixa contente.

Além disso, enquanto contava sobre aquele menino, eu estava feliz porque -sei bem que é uma afirmação muito reacionária- acredito que a vida serve apenas para recordar nossa própria infância.

FM - Aí entra a literatura.

ECO - É o que dizem. Cada momento em que consigo me recordar bem de um instante de minha infância é um momento de felicidade, mas isso não quer dizer que os momentos de minha infância tenham sido momentos de felicidade.

A infância e a adolescência são períodos muito tristes. As crianças são seres muito infelizes. Talvez eu, enquanto tocava trompete, com medo de que fosse a última vez em que tocaria aquele instrumento, tenha sido um menino infeliz.

Sinto-me feliz agora, ao lembrar disso, e talvez seja essa a razão pela qual escrevo, para encontrar esses momentos muito breves de felicidade que consistem em relembrar momentos da própria infância. Sim, é por isso que escrevo.

FM - E é para isso que se envelhece...

ECO - Algo de muito bonito que ocorre ao envelhecermos é que nos recordamos de uma multidão de coisas da infância que tinham sido esquecidas.

Noutro dia me veio à mente o nome de meu dentista de quando eu tinha oito ou nove anos. Não apenas me lembrei do dentista, mas também do técnico que o ajudava. Eram o doutor Correggia e o senhor Romagnoli. Não sei, mas estava contentíssimo em voltar a pensar em meu dentista, de quem tinha me esquecido completamente. Por isso, vou ao encontro de minha velhice com muito otimismo, porque, quanto mais envelheço, mais recordações tenho de minha infância.

FM - E a cada dia o sr. chega mais perto de Alexandria, daquela sua família?

ECO - Meu pai era o mais velho de 13 irmãos. Era uma família enorme. Houve um primo que morreu aos 20 anos e que não conheci. Faça o cálculo: se cada irmão teve dois filhos, eram 26 primos, de modo que era difícil ter uma relação com todos.

Minha relação mais estreita foi com minha avó materna, que foi quem me iniciou na literatura. Era uma mulher sem cultura nenhuma -acho que fez apenas os cinco anos da escola primária-, mas tinha paixão pela leitura.

Ela era cadastrada numa biblioteca, de modo que trazia um montão de livros para casa. Lia de forma desordenada. Um dia podia ler Balzac e, logo depois, um romance de quatro vinténs, e gostava dos dois. E assim fez comigo: ela me dava, aos 12 anos de idade, um romance de Balzac e uma história de amor de qualidade ínfima. Mas me transmitiu o gosto pela leitura.

FM - Além de sua avó, quem foram seus outros mestres?

ECO - O professor da escola primária aparece em meu romance "A Misteriosa Chama da Rainha Loana". Era um fascista que batia em seus alunos mais pobres. E, embora sempre tenha se comportado bem comigo, não era uma boa pessoa.

Em contrapartida, tive uma educadora fabulosa, embora por apenas um ano.

Era a senhorita Bellini, que ainda vive. Tem 91 anos, e, cada vez que sai um livro meu, envio um exemplar a ela. Era uma grande educadora, nos estimulava a escrever, a contar, a sermos espontâneos, e foi uma das pessoas que mais exerceram influência sobre minha vida.

FM - Raramente se fala do sr. como professor. O que aprendeu para ensinar?

ECO - Antes de mais nada, continuo a aprender. O primeiro curso que dei como professor foi sobre a poética de James Joyce, que aparece em "Obra Aberta". Eu conhecia o argumento, mas, ao começar a dar aula, me dei conta de que não sabia nada sobre o tema.

Aprendi e continuo aprendendo. Quando se escreve um livro, pode-se dar a impressão de saber muito, mas em sala de aula é diferente. O que fiz desde aquela primeira experiência foi falar a partir dos livros que iria escrever, não dos que já havia escrito. Quero dizer que minha relação com os alunos sempre foi uma relação de aprendizagem, porque, ensinando, eu também aprendia.

FM - Uma relação de ida e volta.

ECO - Uma relação erótica, porque a relação de um professor com um aluno é como a relação de um ator com seu público: quando você aparece em cena, é como se o estivesse fazendo pela primeira vez, e você tem a sensação de que, se não tiver conquistado o público nos primeiros cinco minutos, o terá perdido. É isso o que eu chamo de uma relação erótica, no sentido platônico do termo. Além disso, há uma relação canibal: você come as carnes jovens deles, e eles comem sua experiência. Há pessoas infelizes que passam os primeiros anos de sua vida com pessoas mais jovens, para poder dominá-las, e, quando envelhecem, estão com pessoas mais velhas.

Comigo aconteceu o contrário: quando eu era jovem, estava com pessoas mais velhas que eu, para aprender, e agora, tendo alunos, estou com jovens, o que é uma maneira de manter-se jovem. É uma relação de canibalismo; comemos um ao outro. Por isso não deixei de ter relação com a universidade, apesar de ter me aposentado.

FM - E o sr. mordeu quem?

ECO - A pessoa que orientou minha tese, Luigi Paris, também Norberto Bobbio... Tenho uma boa lembrança de meus professores. Meu professor de filosofia no instituto era um daqueles que podiam interromper a aula para fazer você ouvir Wagner ou, se você perguntava sobre Freud, deixava de falar de Platão e lhe falava de Freud.

Era realmente um grande professor. Tudo isso está em meus romances, onde sempre há uma relação entre um jovem e um mestre mais velho.

FM - Tantos alunos... Quem sabe, ao recordá-los, o sr. encontre uma história da evolução da juventude no último meio século.

ECO - Não se pode dar uma resposta porque o diálogo com os estudantes muda ao longo dos anos. A diferença ideal de idade entre professor e alunos é de 15 anos. Você tem trinta e poucos anos, e o aluno, 20.

Foi precisamente nesse período que tive uma relação mais intensa com meus alunos. Porque, se os alunos são mais jovens que isso, não existe relação, e, se a diferença for maior, já não poderemos ser amigos.

Com os alunos dos anos 1960, saíamos para jantar, dançar. Com os de agora, isso não seria possível. Sentiriam vergonha de sair com você. Em 1968 foi interessante: eu não podia ser como eles, mas não me viam como inimigo. Por isso, havia uma relação às vezes polêmica, às vezes amistosa e contínua.

FM - Como está a Itália?

ECO - Está vivendo um dos piores momentos de sua história, com uma classe política velha e que não se renova. Houve um equilíbrio estranho entre a Democracia Cristã e os partidos de esquerda, que durou 50 anos. Agora ele se quebrou.

Cinqüenta por cento dos italianos votam em Silvio Berlusconi [líder da coalizão que venceu as eleições parlamentares do mês passado], o que é indicativo de uma profunda imaturidade política. É um momento extremamente triste, em que os elementos de esperança e entusiasmo são muito poucos. Cada vez mais vem à tona a maldição eterna dos italianos.

FM - Qual é essa maldição?

ECO - Uma vez eu estava num táxi em Nova York, e o chofer, que era paquistanês ou indiano, me perguntou de onde eu era. Respondi que era da Itália, e ele quis saber onde ficava esse país. Eu me dei conta de que ele tinha idéias muito vagas, como se eu estivesse falando de Suriname a um italiano, e continuou a perguntar: "Que idioma o sr. fala?" "O italiano", eu disse, e ele me perguntou: "E qual é seu inimigo?".

Perguntei o que queria dizer, e ele me respondeu que cada país tem um inimigo contra o qual luta há séculos. Respondi que não tínhamos. E ele me olhou com cara feia, porque um povo sem inimigo é pouco viril.

Mas, então, refleti: nosso inimigo é interno. Ao longo de toda nossa história, nos massacramos uns aos outros, e é também essa a nossa maneira de entender a política.

Nossa fragmentação é em 200 mil partidos diferentes, o governo de Romano Prodi [que, sem o apoio do Senado, entregou o cargo de primeiro-ministro em janeiro] caiu pela mão de seus próprios aliados, não pela ação da oposição. Nunca a Itália caiu tanto em sua inimizade interna quanto hoje.

FM - E de onde vem isso?

ECO - A Itália se tornou um Estado unitário há 150 anos -antes, não o era. Já a Espanha o é pelo menos desde 1300 -desde El Cid Campeador!-, e França e Inglaterra têm sido unitárias.

A Itália, antes da chegada dos romanos, era uma pluralidade de tribos que falavam línguas diferentes. A Espanha tem os bascos, os catalães e os galegos, mas nós éramos 400. A cada cinco quilômetros havia uma diferença como a que existe entre a Catalunha e a Galícia.

O Império Romano unificou, mas não o suficiente. Além disso, se não tivesse existido a igreja, talvez as cidades italianos tivessem encontrado uma forma de Estado unitário pela qual se regerem. O único Estado que restou foi a igreja, e o resto foi uma fragmentação de cidades, o que fez com que a Itália não existisse, no sentido de um Estado. Por isso existe a corrupção: porque as pessoas não pagam impostos, porque não existe o sentido de Estado.

FM - E por que Berlusconi ganhou?

ECO - Porque ele diz que não será preciso pagar impostos! Ele fomenta a falta de sentido de Estado, porque ele próprio não o possui.

FM - O sr. falou de um taxista. Menciono outro, o que me trouxe do aeroporto. Ele disse: "Como se pode eleger para presidente um homem que tem tantos processos pendentes contra ele?".

ECO - Ele dá por efeito aquilo que é a causa. Berlusconi conseguiu instaurar um tipo de poder fundamentado na desconfiança da magistratura e da Justiça, razão pela qual pode governar, apesar de ter processos pendentes.

Berlusconi não é o efeito nesse caso, e sim a causa. Criou algumas leis precisamente para permitir que pessoas que tenham pendências com a Justiça possam chegar ao Parlamento e ataca a magistratura continuamente. Berlusconi conseguiu chegar ao governo atacando as forças da ordem, estimulando os instintos mais baixos do italiano médio.

FM - Quer dizer que o futuro italiano...

ECO - Vai depender de que morram algumas dezenas de pessoas que já são muito velhas. É um dado biológico. E, então, teria que surgir uma nova classe política. Somos o país cuja classe política é a mais velha do mundo.

FM - E Veltroni [Walter Veltroni, 52, líder de centro-esquerda]?

ECO - Sim, Veltroni é jovem. Tem 50 anos, mas os demais são muito velhos. Berlusconi tem mais de 70 anos. Na Itália, mesmo que alguém perca as eleições, volta a se candidatar.

É como se Al Gore voltasse a ser candidato [à Presidência dos EUA] ou se Lionel Jospin se candidatasse novamente à Presidência da França. Na Itália, contudo, sempre volta aquele de antes. É o sintoma de uma classe política que não quer renunciar ao poder.

Talvez isso contribua para que as pessoas sempre critiquem a política, para que os jovens a vejam como algo que lhes é alheio. Os jovens de todas as épocas e de todos os países sempre se entusiasmaram com as grandes idéias de transformação, eram revolucionários, mas se mantinham dentro do famoso esquema "todos nascemos incendiários e morremos bombeiros". Agora, com a globalização e o fim das ideologias, já não se apresentam tantas possibilidades de transformação, pois esta é planetária, e é preciso esperar as grandes tragédias ecológicas, a morte da Terra.

O grande erro das Brigadas Vermelhas [grupo terrorista de extrema esquerda, que assassinou Aldo Moro, então ex-premiê italiano] foi terem a idéia justa -embora muitos pensassem que fosse delirante- de atacar as multinacionais de todo o mundo. Outra idéia equivocada foi a de que era preciso fazer terrorismo para criar uma revolução na Itália. Se existe o governo das multinacionais, você não vai mudar isso fazendo a revolução na Itália. O projeto comunista estava condenado ao fracasso. Já havia globalização naquela época, embora não tão intensa quanto hoje.

Agora já não existe possibilidade de transformação planejável, a não ser que ocorra como na época da queda do Império Romano, com o nascimento das ordens monásticas: você se encerrava na montanha, num convento, e tentava salvar o pouco de espiritualidade e de conhecimento enquanto o mundo desmoronava.

Hoje, pode haver jovens que vão ao deserto colocar em prática uma vida ecológica. É o máximo que se pode fazer: não mudar o mundo, mas retirar-se do mundo. Por isso ocorre o desinteresse pela política.

FM - O terrorismo acabou na Itália, na Alemanha e na Irlanda, mas permanece na Espanha, além de surgirem outros. Qual é sua opinião sobre os terrorismos que surgiram nos anos 1990?

ECO - O desejo de "revolução", entre aspas, permanece sempre. Inclusive ali onde não se pode fazê-la, tenta-se... Em países onde existem grupos étnicos e há território suficiente para que se produzam insurreições. Na Itália, esses enfrentamentos se converteram em embates futebolísticos. E em outros territórios acontecem violência, fanatismo, superstição. Quando isso é levado ao terreno da política, já se sabe como vai terminar.

FM - O terrorismo da Al Qaeda é a celebração do mal?

ECO - É preciso diferenciar os terrorismos. O fato de que se utilizem métodos semelhantes não os torna iguais. Os terrorismos internos não empregam formas suicidas.

O terrorismo da Al Qaeda é um fenômeno bélico. Trata-se de um grupo fundamentalista que se sente em guerra contra o mundo ocidental e que, por não poder usar os instrumentos da guerra tradicional -não haveria exércitos suficientes-, emprega o terrorismo suicida.

Isso não quer dizer que haja um enfrentamento entre o mundo ocidental e o mundo islâmico, mas existe sem dúvida uma parte do mundo islâmico que se sente em situação de inferioridade e está em guerra.

FM - O 11 de Setembro mudou o estado de ânimo do mundo. Somos menos felizes hoje.

ECO - O 11 de Setembro criou um estado de medo, mas antes já houve atentados, entraram e saíram assassinos, tivemos guerras civis.

No caso dos EUA, porém, foi a primeira vez que o país sentiu um ataque assim em sua própria carne. Os americanos não digeriram o que aconteceu e por isso vêm tendo reações irracionais, como a Guerra do Iraque, que gerou mais terrorismo do que havia.

É exatamente a reação de alguém que não estava acostumado à guerra em seu próprio território.

FM - Existe alguma saída para esse mal-estar universal?

ECO - No momento, não. E, se eu tivesse a receita, a venderia ao presidente dos EUA por alguns bilhões de dólares!

FM - Com certeza. E quem será ele?

ECO - E que sei eu? Os escritores não somos Nostradamus.

FM - O que é certo é que alguns anos atrás o sr. disse que viveríamos de modo rapidíssimo, e agora vivemos em velocidades supersônicas.

ECO - E tudo o que existe agora será obsoleto dentro de pouco tempo. Até o e-mail será obsoleto, porque tudo será feito com o celular.

Talvez as novas gerações se acostumem a isso, mas existe uma velocidade do processo que é de tal calibre que a psicologia humana talvez não consiga adaptar-se. Estamos em velocidade tão grande que não existe nenhuma bibliografia científica americana que cite livros de mais de cinco anos atrás.

O que foi escrito antes já não conta, e isso é uma perda também quanto à relação com o passado.

FM - A fé cega na internet, por outro lado, cria monstros.

ECO - Sim, parece que tudo é certo, que você dispõe de toda a informação, mas não sabe qual é confiável e qual é equivocada. Essa velocidade vai provocar a perda de memória.

E isso já acontece com as gerações jovens, que já não recordam nem quem foram Franco ou Mussolini! A abundância de informações sobre o presente não lhe permite refletir sobre o passado. Quando eu era criança, chegavam à livraria talvez três livros novos por mês; hoje chegam mil. E você já não sabe que livro importante foi publicado há seis meses. Isso também é uma perda de memória. A abundância de informações sobre o presente é uma perda, e não um ganho.

FM - A memória é o esquecimento, como diria [o escritor uruguaio] Mario Benedetti.

ECO - É a história de "Funes, o Memorioso", de Borges: aquele que tem toda a memória é um estúpido.

FM - Tanta informação faz com que os jornais pareçam irrelevantes.

ECO - Esse é um de nossos problemas contemporâneos. A abundância de informação irrelevante, a dificuldade em selecioná-la e a perda de memória do passado -e não digo nem sequer da memória histórica. A memória é nossa identidade, nossa alma. Se você perde a memória hoje, já não existe alma; você é um animal. Se você bate a cabeça em algum lugar e perde a memória, converte-se num vegetal. Se a memória é a alma, diminuir muito a memória é diminuir muito a alma.

FM - Qual seria hoje o papel da informação?

ECO - Creio que perdemos muito tempo nos formulando essas perguntas, enquanto as gerações mais jovens simplesmente deixaram de ler jornais e se comunicam por meio de mensagens de texto.

Eu não posso me desligar dos jornais. Para mim, sua leitura é a oração matinal do homem moderno. Não posso tomar o café da manhã se não tiver pelo menos dois jornais para ler.

Mas talvez sejamos os resquícios de uma civilização, porque os jornais têm muitas páginas, mas não muita informação. Sobre o mesmo tema há quatro artigos que talvez digam a mesma coisa... Existe abundância de informação, mas também abundância da mesma informação.

Não sei se você se lembra de minha teoria sobre o "Fiji Journal". Eu estava em Fiji coletando informações sobre os corais para meu livro "A Ilha do Dia Anterior" [ed. Record], e em meu hotel chegava todas as manhãs o "Fiji Journal", que tinha oito páginas -seis de anúncios, uma de notícias locais e outra de notícias internacionais.

No mês que passei ali, a primeira Guerra do Golfo estava prestes a estourar, e, na Itália, o primeiro governo de Berlusconi tinha caído. Inteirei-me de tudo porque em uma única página de notícias internacionais, em três ou quatro linhas, davam-me as notícias mais importantes.

FM - Como a internet.

ECO - Vamos à internet para tomar conhecimento das notícias mais importantes. A informação dos jornais será cada vez mais irrelevante, mais diversão que informação. Já não nos dizem o que decidiu o governo francês, mas nos dão quatro páginas de fofocas sobre Carla Bruni e Sarkozy [atual presidente da França].

Os jornais se parecem cada vez mais com as revistas que havia para ler na barbearia ou na sala de espera do dentista.

FM - Voltemos ao princípio, professor. O que o faz feliz?

ECO - Não sei. Eu já disse que não acredito nisso, mas, enfim, fico feliz quando encontro um livro que estava procurando havia muito tempo.

Quando o compro e o tenho, olho para ele e me sinto feliz. Mas a sensação acaba ali. Enquanto a infelicidade é o que me provoca o fato de não ter este ou aquele livro. A verdadeira felicidade é a inquietude. É sair à caça, não matar o pássaro.

FM - É raro: um espanhol e um italiano, uma hora e meia de conversa, e a palavra "igreja" só foi pronunciada três vezes.

ECO - Está ocorrendo um retrocesso ao século 19, quando havia um confronto entre o Estado liberal e a igreja. De quem é a responsabilidade por isso? Não é por acaso que esse confronto tenha se acirrado com a chegada de Ratzinger [o papa Bento 16]; portanto, talvez se deva à política clerical do novo pontífice. Sua luta contra a cultura moderna, o chamado relativismo, voltou aos grandes temas da igreja do século 19, que falava contra a revolução e contra a ciência moderna.

Hoje, emergem muitas posições anticlericais, e muitas pessoas se declaram atéias. Ninguém estava pensando nisso antes. Subiu ao trono um papa que pensa como um papa do século 19.

FM - O sr. escreveu que Napoleão viveu apenas a Revolução Francesa...

ECO - ... E eu vivi a Segunda Guerra Mundial, a queda do fascismo, a guerra "partigiana", a bomba em Hiroshima, a queda da União Soviética e a Guerra Civil Espanhola. Há uma maldição chinesa que diz: "Espero que vivas numa época interessante". Há gerações jovens que viveram apenas épocas tranqüilas, como a da Guerra Fria.

O que eu disse sobre Napoleão com certeza está errado, porque ele não apenas viveu a Revolução Francesa como também a história de Napoleão. Rarará! "

domingo, 18 de maio de 2008

Estranho, muito estranho...



Semana passada, o novo júri do caso do assassinato da freira, norte-americana de nascimento e brasileira naturalizada, Irmã Dorothy Stang, absolveu o anteriormente condenado Vitalmiro Moura, conhecido como Bida, acusado de ser o mandante do crime em questão.

Obviamente não possuo elementos para afirmar sobre o acerto ou o erro da decisão do primeiro ou do segundo júri. Não sendo juiz, promotor ou advogado com acesso aos autos e detalhes do caso, só me é possível falar em tese e assim vou fazê-lo, sem entrar, portanto, no mérito.

O novo júri do caso ocorreu por que existe uma previsão no Código de Processo Penal brasileiro (art. 607) que admite o protesto por novo júri como recurso da defesa quando a pena de reclusão ultrapassa 20 anos. No caso, o fazendeiro Bida fora condenado à pena máxima (30 anos) no primeiro júri, daí o recurso de seus advogados. No segundo, ele foi absolvido. O que motivaria decisões com tal grau de antagonismo (mesmo caso, condenação à pena máxima em uma, absolvição em outra)?

Ainda que não entremos no mérito do caso, é possível vislumbrar, em tese, um sério problema no Pará no que diz respeito à punição dos culpados por mortes no campo. Dados levantados pela Comissão Pastoral da Terra apontam a seguinte realidade: de 1971 a 2007 ocorreram 819 mortes em razão de disputas de terra no Pará; 568 delas não foram apuradas pelas autoridades; 92 resultaram em processos criminais; o Tribunal do Júri julgou 22; 6 mandantes foram condenados; nenhum deles está preso atualmente (um está foragido, um morreu por causas naturais, um obteve o perdão judicial, dois aguardam novo julgamento em liberdade e o outro é justamente Bida).

Esse problema da impunidade em tais casos é o que levou o então Procurador Geral da República Cláudio Fonteles, em 2005, a se utilizar, pela primeira vez, de um novo instrumento inserido na Constituição de 1988 pela reforma do poder judiciário (Emenda 45 de 2004): o incidente de deslocamento de competência (IDC) em relação ao caso da Irmã Dorothy.

O IDC funciona da seguinte maneira: o PGR propõe o mesmo junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) quando se depara com casos de graves violações de direitos humanos previstas em tratados internacionais dos quais o Brasil seja signatário e percebe a desídia ou o comprometimento da justiça local. Nesse caso, se o STJ entender da mesma maneira que o PGR, julga procedente o IDC e a competência é deslocada da justiça estadual para a justiça federal. Tratou-se de uma resposta dos reformadores da Constituição ao fato de que a União responde internacionalmente pelas condenações do Brasil por violações de tratados de direitos humanos, mas internamente não possuía nenhum instrumento de interferência nos casos em questão, quase sempre julgados pelas justiças estaduais.

No caso da Irmã Dorothy, o STJ entendeu que não ocorria tal problema com a Justiça do Pará e julgou improcedente o IDC proposto pelo PGR.

Bom, não quero fazer juízo de valor sobre o caso, mas no contexto dos números apontados pela CPT e diante da discrepância entre as sentenças provenientes dos dois júris, não tenho como não achar estranhos tais julgamentos.

Muito estranho...

quarta-feira, 14 de maio de 2008

120 anos da Lei Áurea: ainda há muito por fazer



Uma semana sem postar. Participação em banca de concurso, dia das mães, trabalho acumulado, ufa! Difícil manter sozinho um espaço como um blog destes.

Por isso que ontem, embora tivesse vontade, terminei por não escrever o que gostaria. Atrasado, destaco a importância dos 120 anos da Lei Áurea no Brasil. Em 13 de maio de 1888, a Princesa Isabel sancionou a Lei 3353, que declarou oficialmente extinta a escravidão no Brasil.

Não há dúvida que tal ato foi extremamente importante, mas igualmente relevante é destacar que o início do fim da escravidão negra no Brasil começa muito antes e ainda hoje é um processo não completamente encerrado.

Antes: não se pode esquecer que a escravidão não acabou em um passe de mágica ou por pura benevolência da Princesa ou dos poderosos de então. Foi produto de muitas lutas dos abolicionistas, negros e não-negros. Lembremos do Quilombo dos Palmares e seu líder Zumbi, da Conjuração Baiana, da Revolução Pernambucana de 1817, aberta e declaradamente abolicionista, e da Revolução Farroupilha no Rio Grande do Sul, com vários dos seus líderes defendendo expressamente o fim da escravidão, dentre eles, Teixeira Nunes e o próprio General-Presidente Bento Gonçalves. O abolicionismo continuou nas mentes e corações do Império e teve desdobramentos importantes, como as Leis dos Sexagenários e Áurea, que, diga-se, veio já tarde, se considerarmos que o Brasil foi um dos últimos países do mundo a abolir formalmente a escravidão.

Contudo, os negros foram libertados e jogados na sociedade sem nenhum tipo de política pública de inclusão social dos mesmos. A ascensão da República não ocasionou grandes progressos nesse sentido. Marginalizados e deixados à própria sorte, sem qualificação profissional, posto que não possuíam acesso às mesmas, tiveram que historicamente contentar-se com subempregos muitíssimo mal remunerados ou partir para a bandidagem pura e simples, por absoluta falta de opção.

Embora a situação tenha melhorado desde então, os números do IBGE e de outros institutos de pesquisa comprovam a disparidade entre salários e ascensão social dos negros em relação a outras raças no Brasil. Somente neste século um negro ascendeu ao cargo mais importante do Judiciário brasileiro, o de Ministro do Supremo Tribunal Federal (refiro-me ao Min. Joaquim Barbosa). No mundo empresarial, apenas 3,5% dos executivos são negros em um país cuja população negra e parda supera os 50%.

Sem querer me deter excessivamente aos detalhes, afirmo àqueles que afirmam que o problema racial no Brasil é falacioso, que a questão é apenas social: parece que estão enganados, caríssimos. O problema racial existe sim e algo precisa ser feito. Aliás, é típico do maniqueísmo reducionista afirmar que um excluiria o outro. No Brasil existe tanto a discriminação social como a racial e quando o sujeito é negro e pobre, aí a coisa piora ainda mais.

Continuo com dúvidas em relação a política de cotas raciais, não quanto ao seu mérito, mas em relação a seu caráter instrumental. Tenho mais simpatia por ações que não estratifiquem tanto, como o que vinha sendo feito (não sei se continua, não tive tempo de verificar) na Unicamp, de se estabelecer pontuações específicas para as categorias de discriminação social e racial, justamente tentando não injustiçar brancos pobres, por exemplo, e sem deixar de apreciar as candidaturas no vestibular também por um critério meritocrático rigoroso.

Mas não há como negar que o fato de estarem na ordem do dia trouxe à tona o importantíssimo debate sobre a questão racial, obscurecido durante muito tempo com o discurso do "homem cordial" e da "democracia racial" brasileira, pelo simples fato de a maioria de nós sermos mestiços.

Sem arroubos racialistas ou querendo simplesmente importar soluções, é necessário debater o problema e construir nosso próprio caminho de superação histórica daquele. Preocupa-me quando querem copiar, por exemplo, o que foi feito nos EUA ou tentam estabelecer autoritaritariamente alguma política específica como panacéia para todos os males. São momentos históricos e realidades diferentes. Não deixa de ser importante, porém, pensar tais experiências naquilo que possam ser utilizadas no combate a esse flagelo chamado racismo.

Refletir é preciso.

Parabéns a todos os bravos negros desse país por sua luta por justiça, dignidade e reconhecimento.

Que possamos um dia afirmar que, de fato, vivemos uma democracia racial e ações afirmativas, cotas ou o que mais seja não são mais necessárias.

quarta-feira, 7 de maio de 2008

Obrigações docentes e discentes: entre obviedades e corporativismos

Os freqüentes problemas de assiduidade são dos que mais aborrecem os alunos das universidades públicas e não sem razão. Sem fulanizar a questão, a Faculdade de Direito do Recife não é exceção nesse particular.

Há muitos dias pensava em escrever sobre a questão, contudo, me deparei com um texto escrito por Luciano Oliveira que, pela inteligência e precisão, reflete o que penso e ainda me poupará do trabalho de escrevê-lo.

Para quem não sabe, Luciano Oliveira é Professor Adjunto da UFPE e integra nosso grupo de pesquisa sobre Direitos Humanos, Sociedade e Democracia da Pós-Graduação em Direito da mesma instituição. Foi meu Professor no Mestrado e possui quase 30 anos de experiência acadêmica, sendo um discípulo de Claude Lefort e da Escola jussociológica francesa, onde fez seu Doutorado.

Eis o texto, recebido por e-mail:

"Meus Caros (e por vezes queridos) Alunos da Faculdade de Direito do Recife,

Fui convidado um dia desses por dois de seus colegas a assinar um abaixo-assinado contra o absenteísmo, crônico ou sazonal, de alguns professores da Casa de Tobias. Talvez eles tenham se sentido à vontade para me abordar por minhas opiniões francas contra tais práticas e por meu jeito muitas vezes desabusado de expor minhas opiniões.

Mas a verdade é que, na frente do papel listado do abaixo-assinado, hesitei. Uma dessas hesitações comuns em situações desse tipo em que, depois de verberarmos alto e bom som contra as coisas erradas do mundo, arrefecemos o entusiasmo quando alguém nos pede nossa opinião por escrito... “Peraí”, é o que costumamos dizer nessas ocasiões.

“Peraí”, disse mentalmente aos meus botões e percorri o documento procurando um jeito de me safar. Salvou-me um detalhe técnico: o abaixo-assinado começava com algo como “Nós, alunos da Faculdade de Direito...”, e me agarrei a essa preliminar para dizer que, nesse caso, eu não tinha competência para assinar o papel, pois não era aluno, e sim professor! Mas prometi aos alunos que iria pensar sobre o assunto e mesmo escrever um artigo a respeito. Pensei. Pensei e, embora tenha desistido da idéia do artigo, resolvi pôr minhas reflexões sobre o assunto no papel, que envio agora a vocês na forma desta carta aberta. Como convém a um professor, vou falar em tese. Até porque não será necessário mencionar nomes. Eles andam por aí na boca dos corredores.

Começo com outra preliminar, essa bem conhecida numa instituição onde se ensina direito: não há o que discutir sobre a obrigação de professores cumprirem a sua obrigação (desculpem a tautologia): dar aula! É verdade que, como sempre, a lei geral pode ser derrogada por situações particulares, e não conheço os autos de cada caso de ausência para me pronunciar sobre os mesmos em concreto. Mas, falando genericamente, esse é o ponto de partida, uma espécie de norma fundamental que não necessita de argumentos a seu favor. Qualquer argumento nesse sentido, aliás, fragilizaria a premissa, de tal modo ela é de uma evidência solar ─ dessas que não exigem demonstração.

Muito bem, posto isso, a questão com que temos de lidar é o que acontece com alguns professores da Faculdade de Direito do Recife que são contumazes ausentes. Segundo a voz dos corredores, repercutindo o que todo mundo comenta a boca pequena, nada! Ao que se segue uma questão embaraçosa: Por quê? É sobre isso que gostaria de fazer algumas considerações – inclusive e sobretudo (até por ser essa a minha identidade na Casa) de natureza sociológica.

Meus caros alunos, não se iludam: toda corporação é corporativista! A nossa, a de vocês, a dos médicos, a da polícia, a dos juízes, a dos taxistas, todas! Embora essa afirmação não seja jurídica e mesmo moralmente defensável, é sociologicamente compreensível. Membros de uma corporação não são apenas funcionários regidos por um código de conduta acima de todos. São isso, mas são também colegas, amigos, pessoas que tomam cafezinho juntas, juntas falam mal dos alunos, dos outros professores, contam piadas e fofocam entre si. Naturalmente, desenvolve-se entre eles uma cumplicidade que torna difícil a aplicação, no seio do grupo, do princípio dura lex sed lex. Isso chega a ser humano, e isso é universal. Tanto que já foi intuído pelo velho e bom Montesquieu, quando lembrou, num clássico aforismo, que só o poder controla o poder. Ou seja: outro poder! Então, anotem: rigorosamente falando, só existe controle externo. Esse, aliás, que vocês agora estão legitimamente exercendo. O que posso dizer, aliás, senão isso? Exerçam-no! Exerçam-no na plenitude da sua autonomia e do impulso ético que o motiva. Como? Bem, vocês são mais juristas do que eu, que estudei direito há mais de trinta anos e, portanto, não me sinto em condições de ensinar reza a padre.

Ao fazê-lo, entretanto, guardem consigo um pequeno lembrete. Processos desse tipo são de mão dupla. Exigir de professores que cumpram seus deveres significa lembrar que vocês também têm deveres a cumprir. Digo isso porque, nesse clima de relaxamento geral que vivemos hoje em dia na Faculdade de Direito (para não dizer na UFPE de um modo geral), não é raro que os alunos também se valham dessa situação para usá-la a seu favor. O absenteísmo não é só de professores. Sem pretender descobrir a origem do círculo (no caso, vicioso), a verdade é que muitos alunos também não estão ligando a mínima para as aulas, sobretudo aquelas que não lhes proporcionam um saber a ser utilizado num concurso de acesso a um posto muito bem remunerado. E isso contamina...

Sei do que estou falando. Professor que sou de Sociologia Jurídica, e não me sentindo à vontade para fazer o controle de freqüência numa universidade em que o calendário vive de pernas por ar por causa das insensatas greves deflagradas ano sim, ano não, vejo-me freqüentemente diante de uma sala quase vazia na hora do início da aula. Com o passar do tempo, vão chegando os retardatários, fazendo barulho e perturbando o andamento da exposição. No fim da aula, às vezes tenho um razoável quorum... Isso, repito, contamina. Não é fácil, por exemplo, ser obrigado a ir à antiga Demec para dar uma aula noturna e ver-me numa sala barulhenta, velha e gasta parecendo uma borracharia, com três ou quatro leais gatos pingados numa turma onde estão inscritos mais de quarenta!

Foi esperando um aula dessas, aliás, que fui abordado pelos dois alunos a quem esta carta é a princípio dirigida. A eles, especificamente, me dirijo no final.

Façam desta carta o uso que acharem mais conveniente. Ela dá conta da posição que estou disposto a defender publicamente. Isso não significa que estou disposto a subir no meio-fio e fazer um discurso. Nada contra, mas não combina com meu temperamento. Acho que já faço alguma coisa ao declarar publicamente que estou com vocês. Não porque me sinta lisonjeado pela abordagem, mas porque vocês estão exigindo que a lei, numa casa onde ela é supostamente ensinada, seja simplesmente posta em prática!

Era isso que queria dizer. Como tudo isso e suas nuances não cabem num abaixo-assinado, não o assinei de pronto. Assino agora!

Cordialmente,

Prof. Luciano Oliveira"

domingo, 4 de maio de 2008

Exame da Ordem: mal necessário


Em tese, acho que o Exame da OAB, aplicado no Brasil como requisito obrigatório para que o bacharel em Direito possa exercer a advocacia, não deveria existir. Para mim, seria obrigação das faculdades de Direito prepararem os seus alunos de modo que eles já saíssem dela em plenas condições de exercer qualquer profissão jurídica.

Todavia, com a indiscriminada proliferação de faculdades jurídicas (e outras) permitida pelo MEC, a maioria delas de péssima qualidade, o Exame da Ordem tornou-se de excrescência a um mal absolutamente necessário. Afinal, um advogado vai lidar com a liberdade e o patrimônio dos seus clientes e alguns erros mais graves podem comprometer até a sobrevivência dos jurisdicionados.

Deparei-me com a reflexão de Fábio Trad, Presidente da OAB/MS e subscrevo a mesma, em defesa desse importante instrumento de proteção da própria sociedade que se tornou o Exame da OAB:

"Imagine o seguinte: após quarenta anos de serviços ininterruptos, você se encontra em uma situação, dessas que o destino nos reserva, e todo o seu patrimônio, sim, o patrimônio que você amealhou honestamente, a duras penas, pagando corretamente todos os tributos, está sob o risco de ser dizimado por conta de um negócio mal feito ou em decorrência de um infortúnio qualquer.

Você procura um advogado. Obtém referências de amigos: trata-se de um bom sujeito, formado e diplomado em Direito. É assíduo freqüentador das rodas sociais. Tem bom relacionamento com autoridades. Enfim, é gente boa. Procuração assinada. Ele é a sua esperança, aliás esperança de sua família: 40anos de trabalho, todo o seu patrimônio. Passado, presente e futuro nas mãos do advogado. Meses depois a bomba: o advogado contratado perdeu um prazo, errou o nome da petição, postulou de forma equivocada e o pedido foi julgado improcedente. Resultado: quarenta anos, quarenta anos, repita-se, quarenta anos de suor, sacrifício, luta, sofrimento, lágrimas, esperança, tudo, tudo por água abaixo, para o ralo. Tudo perdido. Seu chão desaba e o seu mundo cai.

"Mas ele era tão falante, tão simpático, os amigos o recomendaram, ele era amigo das autoridades, por quê, meu Deus, por quê?

"A resposta é simples: porque ele não estudou.

Esta é a razão do Exame de Ordem. Não é para mim, não é para você, não é para a OAB. O Exame de Ordem é para a sociedade. Ela é a destinatária, a razão, a essência, a finalidade, a missão, a vida do Exame de Ordem. É defesa da sociedade. É proteção da sociedade. É escudo, entende?

Sejamos sinceros: com o Exame de Ordem, não é possível evitar totalmente a estória acima. Entretanto, o Exame de Ordem diminui drasticamente a possibilidade desta estória se tornar uma história.

Os Juízes já me disseram: estamos observando que o nível intelectual e técnico dos advogados, de uns cinco anos para cá, cresceu muito. Impressionante!

O que é isso?

Exame de Ordem. Exame de Ordem.

Sem o exame, o Brasil teria mais de quatro milhões de advogados trabalhando. Com o Exame, somos seiscentos mil.

Honra, liberdade, patrimônio, vida , enfim, os valores magnos do Estado democrático de Direito são defendidos por advogados. Se ele não tiver capacidade técnica, todos eles estarão em risco. Isto é muito perigoso. A sociedade não pode ficar desprotegida, vulnerável, sujeita à sorte ... É preciso fortalecer o Exame de Ordem, porque sua finalidade é bem intencionada e socialmente justa."

Infelizmente, o que Trad diz é verdade. Já vi essa estória se tornar história, e com alguém próximo.

Para descontrair um pouco, vejam o protesto de um formando de um curso jurídico ruim: http://charges.uol.com.br/2008/01/18/cotidiano-muita-injustica/.

De prisão em prisão por furtar galinhas

Algumas coisas continuam anacrônicas na aplicação da legislação penal. Mesmo diante da superlotação das prisões, da baixa periculosidade de alguns presos e da pouca relevância de seus crimes, ainda insistimos em manter presos gente como o ajudante de motorista de caminhão Valmes Pereira da Silva Jr.

Valmes Jr. foi preso em Ribeirão Preto no sábado passado (26/04), acusado de furtar 5 galinhas e jogado na superlotada prisão de Rincão, em uma cela criada para abrigar 12 presos e que estava com 26. Ao lado do ladrão de galinhas, traficantes, assaltantes e assassinos de alta periculosidade. A resposta das autoridades em relação a esse absurdo foi simplesmente transferi-lo para o Anexo de Detenção Provisória de Araraquara e afirmar que a cadeia de Rincão passará por reformas em breve (sabe-se lá quando).

É por isso que se diz que a cadeia é universidade do crime.

Não que eu concorde com o furto, mas perto dos outros crimes e considerando o princípio da insignificância no direito penal, será que o referido sujeito não poderia ao menos responder o processo em liberdade? Não consigo aceitar punições tão severas nos crimes contra o patrimônio e, às vezes, tão brandas nos crimes contra a vida e a integridade física. A pena em abstrato para o furto simples é quase a mesma daquela para as lesões corporais de natureza grave (cf. arts. 129, § 1º e 155 do Código Penal).

Entendo que devemos compreender a necessidade da prisão para aqueles criminosos que realmente ofereçam perigo à sociedade; os demais devem passar por outros tipos de punição, a exemplo das penas alternativas, até para que evitemos que tais criminosos de baixa ou nenhuma periculosidade se transformem em delinqüentes socialmente mais deletérios.

A prisão deve deixar de ser um mero depósito de gente, tornando-as irrecuperáveis para o convívio social. Não sou abolicionista penal, acredito que a prisão é importante para afastar desse convívio o preso realmente perigoso, mas sou contrário à sua utilização nesse tipo de crime socialmente menos danoso.

Para encerrar, transcrevo novamente a sentença do Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal de Palma/TO, Rafael Gonçalves de Paula, que reflete um pouco do meu pensamento sobre a questão:

"Trata-se de auto de prisão em flagrante de Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, que foram detidos em virtude do suposto roubo de duas melancias. Instado a se manifestar, o Sr. Promotor de Justiça opinou pela manutenção dos indiciados na prisão.

Para conceder a liberdade aos indiciados, eu poderia invocar inúmeros fundamentos: os ensinamentos de Jesus Cristo, Buda e Gandhi, o Direito Natural, o princípio da insignificância ou bagatela, o princípio da intervenção mínima, os princípios do chamado Direito Alternativo, o furto famélico, a injustiça da prisão de um lavrador e de um auxiliar de serviços gerais em contraposição à liberdade dos engravatados e dos políticos do mensalão deste governo, que sonegam milhões dos cofres públicos, o risco de se colocar os indiciados na Universidade do Crime (o sistema penitenciário nacional)... Poderia sustentar que duas melancias não enriquecem nem empobrecem ninguém. Poderia aproveitar para fazer um discurso contra a situação econômica brasileira, que mantém 95% da população sobrevivendo com o mínimo necessário, apesar da promessa deste Presidente que muito fala, nada sabe e pouco faz. Poderia brandir minha ira contra os neo-liberais, o consenso de Washington, a cartilha demagógica da esquerda, a utopia do socialismo, a colonização européia... Poderia dizer que George Bush joga bilhões de dólares em bombas na cabeça dos iraquianos, enquanto bilhões de seres humanos passam fome pela Terra...

E aí? Cadê a Justiça nesse mundo? Poderia mesmo admitir minha mediocridade por não saber argumentar diante de tamanha obviedade. Tantas são as possibilidades que ousarei agir em total desprezo às normas técnicas. Não vou apontar nenhum desses fundamentos como razão de decidir... SIMPLESMENTE MANDAREI SOLTAR OS INDICIADOS... QUEM QUISER QUE ESCOLHA O MOTIVO! Expeçam-se os alvarás de soltura. Intimem-se."