sexta-feira, 25 de abril de 2008

A turba do "pega e lincha"



Incrivelmente espantoso esse caso da garota Isabella Nardoni. Os indícios realmente parecem apontar o pai e a madrasta como autores do crime.

Entretanto, mais espantoso ainda é a sede de sangue de boa parte das pessoas "normais", dos "cidadãos de bem", que, antes mesmo de a polícia concluir qualquer coisa, já se reuniam nas imediações de onde eles estavam, chamando-os de assassinos e querendo linchá-los, não fosse o trabalho de contenção dos mesmos pela própria polícia.

Olha, o crime realmente foi horrível e, a se confirmar as suspeitas e os indícios até agora apresentados, eles devem mesmo ser punidos. Todavia, não justifica atitudes de tamanha hostilidade para com pessoas que, aliás, se afirmam inocentes, apesar das evidências. Devido processo legal, ampla defesa, contraditório, certamente essas pessoas não possuem a menor idéia do que seja isso.

É por isso que tenho refletido muito acerca das dificuldades de construção de uma cultura de direitos humanos entre nós. Enquanto uma cultura mais humanista não impregnar os corações e mentes, mais do que os códigos e as leis, continuaremos sempre temendo as turbas sangüinárias do "pega e lincha", na expressão de Contardo Calligaris.

Segue excelente texto desse último sobre o caso em questão:

"Na última sexta-feira, passei duas horas em frente à televisão. Não adiantava zapear: quase todos os canais estavam, ao vivo, diante da delegacia do Carandiru, enquanto o pai da pequena Isabella estava sendo interrogado.

O pano de fundo era uma turba de 200 ou 300 pessoas. Permaneceriam lá, noite adentro, na esperança de jogar uma pedra nos indiciados ou de gritar "assassinos" quando eles aparecessem, pedindo "justiça" e linchamento.

Mais cedo, outros sitiaram a moradia do avô de Isabella, onde estavam o pai e a madrasta da menina. Manifestavam sua raiva a gritos e chutes, a ponto de ser necessário garantir a segurança da casa. Vindos do bairro ou de longe (horas de estrada, para alguns), interrompendo o trabalho ou o descanso, deixando a família, os amigos ou, talvez, a solidão -quem eram? Por que estavam ali? A qual necessidade interna obedeciam sua presença e a truculência de suas vozes?

Os repórteres de televisão sabem que os membros dessas estranhas turbas respondem à câmera de televisão como se fossem atores. Quando nenhum canal está transmitindo, ficam tranqüilos, descansam a voz, o corpo e a alma. Na hora em que, numa câmera, acende-se a luz da gravação, eles pegam fogo.

Há os que querem ser vistos por parentes e amigos do bar, e fazem sinais ou erguem cartazes. Mas, em sua maioria, os membros da turba se animam na hora do "ao vivo" como se fossem "extras", pagos por uma produção de cinema. Qual é o script?

Eles realizam uma cena da qual eles supõem que seja o que nós, em casa, estamos querendo ver. Parecem se sentir investidos na função de carpideiras oficiais: quando a gente olha, eles devem dar evasão às emoções (raiva, desespero, ódio) que nós, mais comedidos, nas salas e nos botecos do país, reprimiríamos comportadamente.

Pelo que sinto e pelo que ouço ao redor de mim, eles estão errados. O espetáculo que eles nos oferecem inspira um horror que rivaliza com o que é produzido pela morte de Isabella.

Resta que eles supõem nossa cumplicidade, contam com ela. Gritam seu ódio na nossa frente para que, todos juntos, constituamos um grande sujeito coletivo que eles representariam: "nós", que não matamos Isabella; "nós", que amamos e respeitamos as crianças -em suma: "nós", que somos diferentes dos assassinos; "nós", que, portanto, vamos linchar os "culpados".

Em parte, a irritação que sinto ao contemplar a turma do "pega e lincha" tem a ver com isto: eles se agitam para me levar na dança com eles, e eu não quero ir.

As turbas servem sempre para a mesma coisa. Os americanos de pequena classe média que, no Sul dos Estados Unidos, no século 19 e no começo do século 20, saíam para linchar negros procuravam só uma certeza: a de eles mesmos não serem negros, ou seja, a certeza de sua diferença social.

O mesmo vale para os alemães que saíram para saquear os comércios dos judeus na Noite de Cristal, ou para os russos ou poloneses que faziam isso pela Europa Oriental afora, cada vez que desse: queriam sobretudo afirmar sua diferença.

Regra sem exceções conhecidas: a vontade exasperada de afirmar sua diferença é própria de quem se sente ameaçado pela similaridade do outro. No caso, os membros da turba gritam sua indignação porque precisam muito proclamar que aquilo não é com eles. Querem linchar porque é o melhor jeito de esquecer que ontem sacudiram seu bebê para que parasse de chorar, até que ele ficou branco. Ou que, na outra noite, voltaram bêbados para casa e não se lembram em quem bateram e quanto.

Nos primeiros cinco dias depois do assassinato de Isabella, um adolescente morreu pela quebra de um toboágua, uma criança de quatro anos foi esmagada por um poste derrubado por um ônibus, uma menina pulou do quarto andar apavorada pelo pai bêbado, um menino de nove anos foi queimado com um ferro de marcar boi. Sem contar as crianças que morreram de dengue. Se não bastar, leia a coluna de Gilberto Dimenstein na Folha de domingo passado.

A turba do "pega e lincha" representa, sim, alguma coisa que está em todos nós, mas que não é um anseio de justiça. A própria necessidade enlouquecida de se diferenciar dos assassinos presumidos aponta essa turma como representante legítima da brutalidade com a qual, apesar de estatutos e leis, as crianças podem ser e continuam sendo vítimas dos adultos."

O fim da onda neoliberal


Eu tenho dúvidas se o ex-ministro Bresser Pereira está certo, mas este artigo que ele escreveu abaixo parece dar um panorama bem interessante da situação atual do neoliberalismo no mundo. Aquele otimismo do "fim da história" com a vitória do capitalismo e da democracia, típico dos anos 90 passados (que o diga Francis Fukuyama), parece que realmente não mais subsiste. As incertezas parecem ser mais profundas que nunca.

O curioso é que Bresser Pereira é o mesmo que disse, quando era ministro de FHC, que o Estado social acabara e que o Brasil precisava se adaptar a essa nova "onda" neoliberal, tendo sido, aliás, uma das grandes cabeças pensantes da configuração do referido modelo nas propostas de reforma do Estado brasileiro. Talvez esteja fazendo um mea culpa, a exemplo do megainvestidor húngaro-norte-americano George Soros. Eis o texto:

"Chegou ao fim a onda ideológica neoliberal que dominou o mundo nos últimos 30 anos no quadro da hegemonia americana.

Dois fatos ocorridos nas últimas semanas marcaram esse fim inglório; de um lado, o socorro do banco de investimento Bear Stearns; de outro, as revoltas populares em vários dos 33 países hoje seriamente atingidos pelo aumento dos preços dos alimentos. Essa ideologia reacionária que visava reformar o capitalismo global para fazê-lo voltar aos tempos do capitalismo liberal do século 19 revelou ter fôlego curto. E não poderia ser de outra forma, já que estava em contradição com os avanços políticos e institucionais que transformaram o Estado liberal do século 19 no Estado democrático e social da segunda metade do século 20.

Apoiada na hegemonia americana, a onda ideológica neoliberal teve início em 1980, com a eleição de Ronald Reagan, e chegou ao auge nos anos 1990, com o colapso da União Soviética, mas nos anos 2000 entrou em declínio. Três fatores contribuíram para a crise: 1) o fracasso das reformas e da macroeconomia neoliberais em promover o desenvolvimento econômico dos países periféricos que a aceitaram; 2) o desastre político e humano representado pela guerra contra o Iraque; e 3), mais recentemente, a grande crise bancária que a desregulamentação financeira facilitou.

Nos últimos dias, a intervenção para salvar um banco de investimento e a ameaça de fome causada pela elevação dos preços dos alimentos marcam definitivamente o fim da utopia neoliberal de uma sociedade regulada principalmente pelo mercado. Não preciso de maior argumentação para demonstrar por que o socorro do Bear Stearns tem esse sentido. Conforme afirmou na ocasião Martin Wolf abrindo seu artigo semanal, "lembre a sexta-feira, 14 de março de 2008: foi o dia em que o sonho de um capitalismo de livre mercado morreu". (Folha, 26/ 3/08). Engana-se, porém, Wolf em falar em "sonho". Trata-se antes de um pesadelo, porque, se é verdade que o mercado é um excelente alocador de recursos, mesmo nesse campo precisa de regulação para evitar instabilidade. Já em relação aos demais valores que a humanidade tão arduamente construiu, o mercado é cego, ignorando os princípios mais elementares de honestidade, proteção da natureza e justiça social.

Essa cegueira assumiu caráter dramático com a notícia de que as populações pobres de pelo menos 33 países estão ameaçadas de fome devido à alta dos preços dos elementos. Se a ideologia neoliberal dominante nestes últimos 30 anos não houvesse se encarregado de convencer os países pobres de que não precisavam de suas culturas de produtos alimentícios, de que era mais econômico especializar-se em alguma outra atividade (geralmente de valor adicionado per capita igualmente baixo) e importar seus alimentos básicos, os povos desses países não estariam agora em justa revolta.

Creio que existem boas razões para acreditarmos no desenvolvimento econômico e político dos povos. É absurda, porém, a ideologia que pretende alcançar o bem-estar econômico capitalista sem se beneficiar do desenvolvimento político democrático -sem contar com a ação corretiva e regulatória do Estado democrático e social que tão arduamente a sociedade moderna vem construindo e do qual faz parte um mercado livre mas regulado. Não teremos saudades do neoliberalismo."

Quem te viu, quem te vê, Bresser.

Ps.: o site pessoal e profissional do ex-ministro é http://www.bresserpereira.org.br/.

domingo, 20 de abril de 2008

Meditação Zen


Há duas semanas comecei a praticar meditação zen.

Nos dias atuais, com as freqüentes cobranças por eficiência, resultados e tudo mais, sobra stress e falta paz de espírito para, no mínimo, saborear melhor nossas conquistas e vencer nossos desafios e, no limite, tentarmos ser felizes.

Com esse intuito, saí procurando na net o que havia de referência em meditação aqui em Recife. Já havia lido sobre o assunto e me sentia atraído para tal prática, todavia, tive um pouco daquela atitude comodista de só procurar as coisas quando extremamente necessitado.

Finalmente, descobri um templo budista chinês/taiwanês em Olinda, o Templo Fo Guang Shan (www.templozulai.org.br/recife), mais precisamente à beira mar, em que há semanalmente aulas de meditação ch´an, que possui o mesmo significado de zen (ch´an - chinês; zen - japonês). Embora eu não seja budista, tenho grande admiração por muitos dos ensinamentos dessa religião (na verdade, é mais uma filosofia de vida do que uma religião) e a considero mais evoluída do que as religiões ocidentais em geral, mas isso não vem ao caso. O importante é que a experiência de meditar tem me feito muito bem e a recomendaria a qualquer pessoa que deseje encontrar mais paz de espírito e serenidade para lidar melhor com as adversidades do nosso dia-a-dia.

Assim como alimentamos o nosso corpo com comida e bebida e a nossa mente com conhecimentos, o nosso espírito também precisa se alimentar. Nesse particular, a maioria das pessoas se descuida e, quando muito, no caso dos religiosos praticantes, ficam a reproduzir rituais estéreis que, afinal, dizem muito pouco se não acompanhados de uma efetiva prática religiosa de solidariedade, tolerância e compaixão.

Com a meditação zen, tenho contato com as lições da milenar sabedoria budista sobre as práticas benéficas que nos ajudam a alcançar tranqüilidade e paz de espírito indispensáveis à felicidade. Não há nela nenhuma imposição para que você se converta ao budismo, mas apenas um apelo para que busque ser bom com seu semelhante e, acima de tudo, ser feliz, estar bem consigo mesmo, com a humanidade, com o universo, com Deus. Tanto que o próprio mestre que lá nos ensina a prática da referida meditação afirma que qualquer um pode praticá-la e continuar sendo católico, evangélico, espírita ou sem religião específica, como no meu caso. Importante é a sincera busca da contemplação tranqüila e da paz de espírito. Aprendemos a encarar as coisas boas e más da vida com outro olhar.

Como não poderia dexar de ser, estou começando a ler mais a respeito e sempre que tiver reflexões a dividir com vocês, leitores, eu as farei. Por ora, só posso dizer que tem me feito muito bem. Recomendo a todos os que, como eu, busquem ser melhores e mais felizes.

quarta-feira, 16 de abril de 2008

Pequenos e grandes ladrões: a diferença é antiga (e permanece, com outras roupagens)


Seguem trechos do "Sermão do Bom Ladrão", escrito pelo Padre Antonio Vieira, em 1655. Observem como, após tanto tempo, os pequenos e grandes ladrões continuam suas ações, os primeiros normalmente punidos oficial ou extra-oficialmente e os últimos escapando do jugo punitivo do Estado, com raras exceções.

Ainda creio que nas sociedades abertas e democráticas as possibilidades de real punição para os grandes criminosos é maior, principalmente pela fiscalização difusa da sociedade civil, da imprensa e dos próprios órgãos estatais, a exemplo do ministério público e das controladorias. Quanto mais transparência, menos facilidades aos corruptos. Contudo, as dificuldades persistem.

Sem mais delongas, com a palavra o Pe. Vieira:

"I. Este sermão, que hoje se prega na Misericórdia de Lisboa, e não se prega na Capela Real, parecia-me a mim que lá se havia de pregar, e não aqui. Daquela pauta havia de ser, e não desta. E por quê? Porque o texto em que se funda o mesmo sermão, todo pertence à majestade daquele lugar, e nada à piedade deste. Uma das coisas que diz o texto é que foram sentenciados em Jerusalém dois ladrões, e ambos condenados, ambos executados, ambos crucificados e mortos, sem lhes valer procurador nem embargos. Permite isto a misericórdia de Lisboa? Não. A primeira diligência que faz é eleger por procurador das cadeias um irmão de grande autoridade, poder e indústria, e o primeiro timbre deste procurador é fazer honra de que nenhum malfeitor seja justiçado em seu tempo. Logo esta parte da história não pertence à Misericórdia de Lisboa. A outra parte — que é a que tomei por tema — toda pertence ao Paço e à Capela Real. Nela se fala com o rei: Domine; nela se trata do seu reino: cum veneris in regnum tuum; nela se lhe presentam memoriais: memento mei; e nela os despacha o mesmo rei logo, e sem remissão, a outros tribunais: Hodie mecum eris in Paradiso. O que me podia retrair de pregar sobre esta matéria, era não dizer a doutrina com o lugar. Mas deste escrúpulo, em que muitos pregadores não reparam, me livrou a pregação de Jonas. Não pregou Jonas no paço, senão pelas ruas de Nínive, cidade de mais longes que esta nossa, e diz o texto sagrado que logo a sua pregação chegou aos ouvidos do rei: Pervenit verbum ad regem (Jon. 3,6). Bem quisera eu que o que hoje determino pregar chegara a todos os reis, e mais ainda aos estrangeiros que aos nossos. Todos devem imitar ao Rei dos reis, e todos têm muito que aprender nesta última ação de sua vida. Pediu o Bom Ladrão a Cristo que se lembrasse dele no seu reino: Domine, memento mei, cum veneris in regnum tuum. E a lembrança que o Senhor teve dele foi que ambos se vissem juntos no Paraíso: Hodie mecum eris in Paradiso. Esta é a lembrança que devem ter todos os reis, e a que eu quisera lhes persuadissem os que são ouvidos de mais perto. Que se lembrem não só de levar os ladrões ao Paraíso, senão de os levar consigo: Mecum. Nem os reis podem ir ao paraíso sem levar consigo os ladrões, nem os ladrões podem ir ao inferno sem levar consigo os reis. Isto é o que hei de pregar. Ave Maria.

II. Levarem os reis consigo ao Paraíso ladrões não só não é companhia indecente, mas ação tão gloriosa e verdadeiramente real, que com ela coroou e provou o mesmo Cristo a verdade do seu reinado, tanto que admitiu na cruz o título de rei. Mas o que vemos praticar em todos os reinos do mundo é tanto pelo contrário que, em vez de os reis levarem consigo os ladrões ao Paraíso, os ladrões são os que levam consigo os reis ao inferno. E se isto é assim, como logo mostrarei com evidência, ninguém me pode estranhar a clareza ou publicidade com que falo e falarei, em matéria que envolve tão soberanos respeitos, antes admirar o silêncio, e condenar a desatenção com que os pregadores dissimulam uma tão necessária doutrina, sendo a que devera ser mais ouvida e declamada nos púlpitos. Seja, pois, novo hoje o assunto, que devera ser muito antigo e mui freqüente, o qual eu prosseguirei tanto com maior esperança de produzir algum fruto, quanto vejo enobrecido o auditório presente com a autoridade de tantos ministros de todos os maiores tribunais, sobre cujo conselho e consciência se costumam descarregar as dos reis.

............

V. Suponho finalmente que os ladrões de que falo não são aqueles miseráveis, a quem a pobreza e vileza de sua fortuna condenou a este gênero de vida, porque a mesma sua miséria, ou escusa, ou alivia o seu pecado, como diz Salomão: Non grandis est culpa, cum quis furatus fuerit: furatur enim ut esurientem impleat animam. O ladrão que furta para comer, não vai, nem leva ao inferno; os que não só vão, mas levam, de que eu trato, são outros ladrões, de maior calibre e de mais alta esfera, os quais debaixo do mesmo nome e do mesmo predicamento, distingue muito bem S. Basílio Magno: Non est intelligendum fures esse solum bursarum incisores, vel latrocinantes in balneis; sed et qui duces legionum statuti, vel qui commisso sibi regimine civitatum, aut gentium, hoc quidem furtim tollunt, hoc vero vi et publice exigunt: Não são só ladrões, diz o santo, os que cortam bolsas ou espreitam os que se vão banhar, para lhes colher a roupa: os ladrões que mais própria e dignamente merecem este título são aqueles a quem os reis encomendam os exércitos e legiões, ou o governo das províncias, ou a administração das cidades, os quais já com manha, já com força, roubam e despojam os povos. — Os outros ladrões roubam um homem: estes roubam cidades e reinos; os outros furtam debaixo do seu risco: estes sem temor, nem perigo; os outros, se furtam, são enforcados: estes furtam e enforcam. Diógenes, que tudo via com mais aguda vista que os outros homens, viu que uma grande tropa de varas e ministros de justiça levavam a enforcar uns ladrões, e começou a bradar: — Lá vão os ladrões grandes a enforcar os pequenos. — Ditosa Grécia, que tinha tal pregador! E mais ditosas as outras nações, se nelas não padecera a justiça as mesmas afrontas! Quantas vezes se viu Roma ir a enforcar um ladrão, por ter furtado um carneiro, e no mesmo dia ser levado em triunfo um cônsul, ou ditador, por ter roubado uma província. E quantos ladrões teriam enforcado estes mesmos ladrões triunfantes? De um, chamado Seronato, disse com discreta contraposição Sidônio Apolinar: Nou cessat simul furta, vel punire, vel facere: Seronato está sempre ocupado em duas coisas: em castigar furtos, e em os fazer. — Isto não era zelo de justiça, senão inveja. Queria tirar os ladrões do mundo, para roubar ele só."

Sábias reflexões. E, infelizmente, continuam atuais.

domingo, 13 de abril de 2008

Nostalgia da Modernidade

Ótimo artigo de Nelson Motta, publicado na Folha de SP em 10/04/2008:

"Faço muitas palestras contando e comentando os últimos 50 anos da música popular brasileira e, no final, quando respondo a perguntas do público, uma jamais falta:"Você não acha que a música piorou muito de nível nos últimos...".

Basta sacar a faixa etária da pessoa para completar mentalmente a frase. Se estiver nos 40, é certo que se queixará de que não se faz mais música tão boa como nos anos 80...Se for mais coroa, reclamará de que não há mais uma música de qualidade como a que Chico, Caetano, Gil e outros mestres da MPB faziam nos anos 70...

E assim por diante. Já começam a aparecer os que, entrando nos 30, acham que do final dos anos 90 para cá só se faz porcaria...Aliás, ouço essa queixa desde os anos 60, quando reclamavam que a bossa nova era submúsica e boa mesmo era a dos anos dourados...

Mas a nossa música popular não piorou; pelo contrário, vem melhorando sempre, construindo um fabuloso acervo. Eles só estão com saudades de quando eram jovens e modernos, tocados pela imensa capacidade evocativa que tem a música, como trilha sonora de nossas vidas.

Se, em 1970, éramos 90 milhões, mas sem nenhuma tecnologia e sob uma censura esterilizante, e produzimos uma grande música popular, hoje, que somos 180 milhões e dispomos de tecnologia farta e barata e absoluta liberdade de expressão, é razoável supor que estamos produzindo pelo menos o dobro de músicas de qualidade, não é?

Ou alguém imagina que desaprendemos a fazer música? Seria tão improvável como não sabermos mais jogar futebol. Claro, não é toda hora que aparece um Pelé ou um Tom Jobim, um Zico ou uma Cássia Eller, mas certamente a quantidade de ótimos jogadores e músicos -dos mais diversos estilos e gerações- se multiplicou e nos mantém no primeiríssimo mundo da música e da bola. Os grandes craques são sempre exceções, em qualquer tempo, em música e futebol.

É lógico: os grandes talentos de gerações anteriores continuam produzindo com muita qualidade, como provam os veteranos João Gilberto, Caetano Veloso, Chico Buarque ou Djavan. Os que vieram depois, como Lenine, Lulu Santos, Paralamas ou Lobão, continuam muito criativos, assim como os que começaram a brilhar nos anos 90, quando se revelaram Chico Science e Cássia Eller: artistas como Marisa Monte, Ed Motta, Adriana Calcanhotto, Carlinhos Brown, Marcelo D2, Ivete Sangalo, Bebel Gilberto, Maria Rita, Vanessa da Mata, Roberta Sá -a lista cresce a cada dia, a cada clique do mouse.

Luxo e lixo

É justamente esse o problema: é tão vasta a oferta, são tantos os gêneros, os subgêneros e as fusões em que se multiplicaram a música e o gosto popular, que é muito mais difícil encontrar as de real qualidade dentro de tanto lixo barulhento.

Mas isso não é novidade: desde os anos dourados, a maioria absoluta da produção musical é puro lixo, como hoje em dia. A diferença é só na escala: de lixo e de luxo. O que vale a pena são sempre aqueles 10% que fazem a história da música popular de um país e sobrevivem como a trilha sonora de nossa memória coletiva e pessoal."

Estou com o Presidente Lula


Pode ser que eu me engane, principalmente por que político muda de opinião quase como quem muda de roupa, mas me parecem sinceras as palavras de Lula sobre a possibilidade de se alterar novamente a Constituição para que ele possa concorrer a um 3º mandato. Acredito que, pessoalmente, Lula realmente rechace essa idéia: é melhor deixar a Presidência no auge da popularidade com saldo positivo e até fazendo o sucessor do que arriscar-se a um novo mandato com todas as polêmicas que iriam surgir de mais uma mudança nas regras do jogo democrático no meio dele. A "turma da boquinha", com seus cargos e influência política, é que parece desesperada pelo fato de que, até o momento, não surgiu um nome realmente forte como candidato situacionista, embora ainda falte muito tempo para a eleição de 2010.

Com a palavra, o Presidente:

"Qualquer pessoa que se ache imprescindível começa a colocar em risco a democracia. Pobre do governante que começa a achar que é insubstituível ou imprescindível, pois está nascendo dentro dele uma pequena porção de autoritarismo ou de prepotência. E isso eu não carrego em minha bagagem política."

"Não me interessa, não é prudente, a legislação brasileira já prevê apenas uma reeleição, a democracia é um valor incomensurável e nós não podemos brincar com esse valor, a alternância de poder é uma coisa extremamente saudável."

E não deixou de dar alfinetadas, a meu ver, acertadíssimas, na oposição:

"As pessoas que estão preocupadas com o 3º mandato, achando ruim, nervosas, são as pessoas que não achavam ruim quando os militares ficaram 23 anos no poder - aliás, usufruíram muito nesses 23 anos" (óbvia alusão ao DEM que, descontado o erro no cálculo - foram 21 anos de ditadura militar e não 23 - corresponde à realidade).

"E os preocupados são as pessoas que aprovaram a reeleição para o governo passado" (outra óbvia alusão, agora ao PSDB, que criou mesmo o perigoso precedente de mudar as regras do jogo com o mesmo em andamento).

Estou com o Presidente Lula. Tomara que ele mesmo se leve a sério e rechace a empreitada da PEC da re-reeleição.

quarta-feira, 9 de abril de 2008

Caiu o apoio à pena de morte no Brasil

Sempre fui ardentemente contrário à pena de morte e, ao menos nisso, não mudei de opinião, antes fortaleci minhas convicções nesse sentido. E não tem nada a ver com sentimentos religiosos ou crença em uma inviolabilidade absoluta da vida, nem em negar que certos criminosos sejam de fato incorrigíveis.

Para mim, o argumento que convence é o jurídico: a completa irreversibilidade da pena. Nos outros casos de penas, restritivas de direitos ou privativas de liberdade, sempre há a possibilidade de reparar possíveis injustiças, libertando-os, indenizando-os, enfim, devolvendo a sua dignidade, ao menos em parte. E na morte, seria possível reparar a injustiça de se condenar um inocente?

Nas democracias, praticamente apenas os EUA ainda mantém uma aplicação regular da pena capital, o que os aproxima das ditaduras que mais violam direitos humanos no mundo, a exemplo da Arábia Saudita e da República Popular da China. A Europa praticamente a aboliu, embora haja previsões formais em situações excepcionalíssimas. O mesmo acontece na maioria dos países da América Latina.

No Brasil, só é possível a aplicação da pena de morte exclusivamente nos casos de guerra declarada, envolvendo principalmente os crimes de deserção e traição em suas várias formas, de acordo com a Constituição, art. 5º, XLVII, a, e o Código Penal Militar, arts. 355 a 362, 364 a 366, 368, 371, 372, 375, parágrafo único, 378, 383 a 387, 389, 390, 394 a 396, 400, 401, 405, 408, parágrafo único, b. Vale dizer que a morte é a pena máxima para os crimes em questão e outras podem ser aplicadas em seu lugar, ainda que o Brasil esteja em guerra. Sem a existência de guerra declarada, é absoluta a vedação à pena capital e inaplicáveis os dispositivos da legislação referida.

Pois bem, foi divulgada domingo pesquisa do Datafolha que traz boa notícia aos que, como eu, são contrários a esse tipo de pena. Se houvesse um plebiscito sobre a mesma, a pesquisa constata o empate técnico (47% a favor, 46% contra), com uma queda de 8% nos índices favoráveis. A pesquisa anterior foi feita no calor das notícias do bárbaro assassinato do garoto João Hélio, o que mostra o quanto esse apoio à pena capital decorre muitas vezes da emotividade circunstancial.

A pesquisa traz outros dados interessantes: o maior apoio à pena de morte está entre os homens que ganham entre 2 e 5 salários mínimos e homens que ganham mais de 10 mínimos. Entre as mulheres que ganham mais de 10 mínimos e os pobres de ambos os sexos que recebem até 2 mínimos estão as maiores resistências a ela (fonte: Jornal Folha de SP, edição de 06/04/2008, Cotidiano, C1).

Parece que volta a racionalidade nos debates a respeito. Não há soluções simplistas para os problemas da violência crônica que assola boa parte do Brasil. E a pena de morte é uma "solução" simplista, demagógica e pouco racional, além de desumana.

E morreu Charlton Heston

Nesta semana perdemos um dos maiores atores de filmes épicos da história de Hollywood. Charlton Heston morreu aos 84 anos, já bem debilitado, atingido que foi pelo Mal de Alzheimer.

O ator norte-americano se notabilizou em grandiosos filmes épicos, como o excepcional "Ben Hur", filme de 1959, no qual fez o protagonista. Por esse papel ganhou o oscar de melhor ator e o filme foi um dos mais premiados de todos os tempos, com 11 estatuetas, inéditas à época e igualadas muito tempo depois por "Titanic" e "O Senhor dos Anéis: O Retorno do Rei" (não há como comparar os filmes, a superioridade de "Ben Hur" é inconteste para qualquer apreciador do cinema como verdadeira arte). Embora tenha sido seu papel mais célebre, encarnou outros personagens épicos, como Rodrigo Diaz de Bivar, o "El Cid", de filme de mesmo nome, de 1961, e "Os Dez Mandamentos", no qual interpreta Moisés.

Para além destes, há um filme em que Heston está especialmente brilhante e o filme é sensacional. Trata-se de "The Omega Man", traduzido no Brasil como "A Última Esperança da Terra". O filme é de 1971, mas já visualiza um futuro sombrio com guerras nucleares e aquecimento da Terra e a humanidade é quase toda dizimada, com exceção de uns poucos, dentre os quais o Dr. Robert Neville, cientista que desenvolvera soro imunizador dos efeitos da devastação. É perseguido por mutantes albinos que se tornam fanáticos contra a civilização ocidental, considerada como a responsável pela destruição do mundo. A caça a Neville se justifica por ele ser representante sobrevivente daquela civilização. Vale a pena, embora não seja dos mais conhecidos.

Seu último filme foi "Josef Mengele", de 2003. Considerando todas as suas participações, fez mais de 80 ao todo.

O lamentável no ator foi somente a sua guinada ao conservadorismo estadunidense quando de sua maturidade. Sempre fora um conservador nos costumes, mas apoiara nos anos 60 os movimentos pelos direitos civis e a plataforma política progressista de gente como Martin Luther King, tendo participado da famosa "Marcha pelos Direitos Civis", de 1963, contra a segregação racial. Ainda apoiara os irmãos Kennedy (John e Bob) e fora a favor do controle de armas nos EUA.

A partir da década de 80, tomou posições públicas mais conservadoras, tendo apoiado Reagan e Bush, além de ter sido presidente da National Rifle Association, entidade que luta pela manutenção de um direito quase irrestrito dos cidadãos norte-americanos de portarem armas de fogo.

Contudo, é melhor que fique em nossa memória suas inesquecíveis atuações épicas do que suas posições políticas tardias. Um talento que se vai.

segunda-feira, 7 de abril de 2008

107 anos de glórias: parabéns Náutico!


Não poderia hoje deixar de dar os parabéns ao Glorioso Clube Náutico Capibaribe, meu clube de coração.

Entre sofrimentos, conquistas e glórias, são 107 anos de saldo positivo. Hoje na primeira divisão do futebol brasileiro, o Náutico permanece altivo e guerreiro, ainda que a injustiça manifesta de receber 4 vezes menos que seu maior rival em Pernambuco, graças ao exclusivismo semi-oligárquico do denominado "Clube dos 13", não permita ao alvirrubro muitas vezes ir mais longe.

Recuperou-se de uma década perdida (os anos 90), conquistando 3 títulos recentes (2001, 2002 e 2004), ganhando no seu aniversário de 100 anos e impedindo que o Sport igualasse seu grande feito do hexacampeonato pernambucano conquistado entre 1963 e 1968. Quando muitos diziam que o Náutico era um clube falido e jamais se levantaria novamente, eis que, qual fênix, ressurgiu das cinzas.

Aliás, superar adversidades e dar voltas por cima parece já ser rotina do Clube da Av. Rosa e Silva. Que o diga a volta à série A depois da fatídica tragédia dos Aflitos de 2005. Quem acreditaria que menos de um ano depois o Náutico ascenderia com sobras à elite do futebol nacional? Em 2007, Wanderley Luxemburgo dizia que o alvirrubro já estava rebaixado, quando, ferido em seus brios, o Glorioso Timbu manteve bravamente seu lugar na série A, ainda que com uma disparidade orçamentária sem tamanho em relação aos clubes do "Clube dos 13".

Único hexacampeão pernambucano, 21 títulos estaduais, 4 títulos Norte-Nordeste, Vice-campeão brasileiro de 1967 (na bola, jogando futebol, e não no tapetão ou extracampo), dentre outros, além de várias boas campanhas em competições diversas.

Apesar de sofrimentos, as glórias foram maiores que eles.

Parabéns NÁUTICO! Que venham muitas novas conquistas e um futuro ainda mais glorioso.

domingo, 6 de abril de 2008

A re-reeleição, de novo...



Há assuntos que gostaria de não precisar comentar aqui, mas termino por ser obrigado a fazê-lo. Em uma semana, quatro pessoas distintas ligadas ao governo (José Alencar, Devanir Ribeiro, José Dirceu e João Paulo) defenderam direta ou indiretamente alteração na Constituição para possibilitar ao Presidente Lula concorrer a um terceiro mandato. O Prefeito de Recife, João Paulo, chegou mesmo a afirmar que o terceiro mandato de Lula é o "plano A" dos petistas. Vejam a entrevista com ele publicada nos blogs do Josias e Acerto de Contas:

"O senhor defende o terceiro mandato?

JP - Trabalhamos com a perspectiva de que podemos apoiar a PEC do terceiro mandato, que será fundamental para o Brasil. Acho que foi normal quando se defendeu um segundo mandato para Fernando Henrique Cardoso, por isso vamos apoiar um terceiro mandato para o presidente Lula para dar continuidade à grande revolução social que ele está fazendo.

A bandeira é luta isolada de algumas poucas pessoas dentro do partido ou já conta com apoios de peso?

JP - Não tratei disso diretamente com o presidente Lula em nossa conversa (semana passada, em Recife). Mas acredito que, pelo momento extraordinário que o Brasil está vivendo, pelo nível de estabilidade, não podemos arriscar perder este momento da história política e econômica do Brasil. Um filho do povo fazendo uma extraordinária gestão, dando estabilidade financeira ao Brasil, gerando empregos, levando o desenvolvimento a patamares que há muito não se via.

Já combinaram isso com o presidente?

JP - O presidente até hoje tem se colocado como um soldado do partido e tem o sentido de missão. Acredito que ele será sensível ao clamor não apenas do PT, mas dos partidos que essencialmente formam sua frente. Entendemos que a Presidência da República tem um nível de stress muito grande, muita tensão, onde se percebe claramente o que nós chamávamos na ditadura militar de “ódio de classe”, onde se vê setores do DEM e do PSDB com o preconceito estampado em cima do presidente.

Fala-se que a ministra Dilma seria o nome favorito do partido.

JP - O partido ainda não acumulou uma discussão mais profunda sobre esse tema. Mas o terceiro mandato de Lula é o plano A; Dilma é o plano B; e o plano C é quem Lula indicar.

Um terceiro mandato agora não seria um golpe?

JP - Golpe “eles” deram na ditadura militar, aquilo era golpe. Se o terceiro mandato fosse um golpe, golpe maior teria sido o segundo mandato de Fernando Henrique. Qual a diferença? Não podemos fazer política com dois pesos e duas medidas."

Lamentável a posição do Prefeito. Nada contra sua gestão em Recife, votei nele nas duas eleições e acho que ele fez um ótimo trabalho à frente do Município, mas sua proposta está na linha dos oportunistas de plantão que desejam permanecer indefinidamente no poder às custas da democracia ainda tão frágil em nosso país. Não deveria sequer ser cogitada, menos ainda como plano A.

Como já afirmei em outra oportunidade, o debate sobre tal questão deve ser sempre institucional e não pessoal, e independe de quem esteja no governo e na oposição. É um pouco o espírito republicano da idéia de um "véu da ignorância" do jusfilósofo norte-americano John Rawls ou o espírito democrata da "defesa das regras do jogo" do jusfilósofo italiano Norberto Bobbio.

Lamentavelmente esse espírito anda longe de nossas republiquetas latino-americanas. Depois da tentativa de reeleição sem limites de Hugo Chávez na Venezuela e da proposta de permitir um terceiro mandato a Álvaro Uribe na Colômbia, agora é a vez dos que cercam Lula proporem a mesma coisa. Transcrevo o que disse em 11/11 do ano passado, aqui mesmo no blog:

"Em 1995, o então Deputado Federal pernambucano Mendonça Filho, da base de sustentação do governo recém-eleito do Presidente Fernando Henrique Cardoso, propôs uma Emenda à Constituição prevendo a possibilidade de reeleição para o poder executivo já para o pleito seguinte (1998). O curioso é que um ano antes já se discutia o tema, mas como as pesquisas apontavam que Luís Inácio Lula da Silva seria o provável vencedor, os deputados federais e senadores reduziram o tempo de mandato presidencial de 5 para 4 anos e vedaram casuisticamente o instituto da reeleição. Boa parte dos mesmos parlamentares mudaram "repentinamente" de "convicção" e aprovaram com entusiasmo a Emenda no. 16 em 1997, permitindo que o Presidente FHC concorresse e fosse eleito para mais um mandato (alteração mais uma vez das regras do jogo no meio dele). Vale lembrar que se hoje falam do mensalão no Governo Lula, houve na época a tentativa de se instalar CPI para apurar uma denúncia de que deputados teriam recebido R$ 200 mil cada para votarem a favor da Emenda. A base governista no Congresso Nacional, valendo-se de sua maioria, abafou o caso, apesar dos protestos veementes do (pasmem de novo) PT que via no instituto aprovado um absurdo antidemocrático e personalista, uma tentativa de perpetuação de poder por parte do grupo político tucano-pefelista.

Agora, depois da reeleição de Lula, setores do mesmo PT começam a defender tal possibilidade diante do risco seriíssimo de não ter candidato competitivo para 2010. Mais uma vez se defende a alteração das regras do jogo no meio dele pensando nos interesses imediatos do partido que está no poder ao invés de se assegurar a existência de regras estáveis que possam a longo prazo beneficiar todos os grupos políticos. Claro que todo partido político deseja mesmo o poder (seria muita ingenuidade acreditar que não) e faz de tudo para conquistá-lo e preservá-lo, mas esse "tudo" precisa se dar dentro de regras claras e estáveis do jogo político e eleitoral.

Sinceramente, Lula tem hoje uma grande oportunidade histórica de, pelo menos nisso, se diferenciar de seus antecessores FHC e Sarney e rechaçar de fato essa alteração constitucional. Seria, na minha opinião, um grande bem que ele faria à democracia brasileira. Poderia espantar de vez o casuísmo eleitoreiro lamentavelmente tão presente nas votações do nosso parlamento.

É preciso que seja dito que em si mesma a regra da reeleição não é antidemocrática, embora eu particularmente a veja com reservas. Sou parlamentarista por convicção e creio que o presidencialismo, com ou sem reeleição, é um sistema que permite uma onipotência desnecessária do poder executivo. Nos EUA deu certo, mas na maioria dos países em que foi implantado, é um redundante fracasso, inclusive entre nós.

Todavia, dentre os norte-americanos, antes mesmo de se estabelecer como regra escrita em sua Constituição, havia uma convicção na sociedade e na classe política que o Presidente poderia concorrer sucessivamente a um segundo mandato de mesma duração (no caso, 4 anos). Tal regra consuetudinária só foi rompida em 1940 pelo Presidente Franklin Delano Roosevelt, concorrendo a um terceiro mandato, em virtude da situação de guerra que envolvia os EUA, além, é claro, da enorme popularidade do famoso estadista norte-americano. Entretanto, logo depois de sua morte, o Congresso estadunidense aprovou a denominada Emenda Truman que incluiu formalmente na Carta ianque o instituto da reeleição com o limite de uma única, ou seja, nos EUA desde a década de 40 do século XX o Presidente somente pode concorrer a uma única reeleição. Tal limitação atinge inclusive a possibilidade dele ser eleito em pleitos posteriores, o que significa (olha a boa notícia para os que não sabiam) que George Bush, por exemplo, nunca mais poderá ser Presidente dos EUA, nem mesmo em 2012.

A Carta brasileira não possui essa restrição, proibindo apenas aquele governante que já esteja no segundo mandato de concorrer a mais um consecutivo, o que significa que nas atuais regras, o Presidente Lula não pode concorrer em 2010, mas seria legal e legítimo ser candidato em 2014.

Não sou um entusiasta do instituto da reeleição, mas já que o incluímos na nossa Carta, penso que talvez seja a hora de permitir que tal regra nos moldes atuais permaneça sendo testada. Os resultados até o momento, se não são plenamente satisfatórios, também não chegam a ser catastróficos como muitos dos críticos afirmavam à época da Emenda. O que não dá é para mudar a regra o tempo todo ao sabor dos interesses momentâneos dos mandatários."

Infelizmente, continua atual o que eu disse há meses. E a oposição ainda fica com essa tática estúpida de atacar Dilma Roussef. Pobre Brasil!