segunda-feira, 31 de março de 2008

Tapinha dói; tapa na cara, não!

No mínimo curiosa a sentença proferida pelo Juiz Federal Adriano Vitalino dos Santos, da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.

A pedido da ONG Themis - Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero, o Ministério Público Federal ajuizou em Porto Alegre ação judicial contra a Furacão 2000 Produções Artísticas e a Sony Music, em relação à produção e divulgação das músicas "Tapinha", canção de ritmo funk de MC Naldinho e Bella Furacão (do famoso refrão "tapinha não dói") e "Tapa na Cara", canção da banda Pagodart. Para a ONG e o MPF, as referidas letras das músicas ofendiam a dignidade da mulher, influenciavam o cotidiano das pessoas e banalizavam a violência, além de serem discriminatórias e de legitimarem a violência masculina.

O magistrado entendeu que no caso da primeira havia a referida humilhação, pois a tapa descrita provocava dor física e abalo psíquico. Em relação à segunda, o seu veredito foi diverso, tendo entendido que aí se tratava de uma manifestação artística que abordou o masoquismo, pois no caso a mulher tinha escolha e pedia para o homem lhe dar tapas durante o ato sexual. Com base nesse entendimento, condenou a Furacão 2000 e absolveu a Sony.

Respeito os razoáveis argumentos do magistrado. Contudo, tenho certo temor em relação aos excessos de patrulhamento dos extremistas do "politicamente correto". Sempre me cheira a censura e autoritarismo.

Li as letras das aludidas "obras primas" (argh!) e minha impressão foi diversa da da sentença. Apesar de achá-las de péssimo gosto musical (jamais compraria um CD ou mesmo baixaria alguma música dessas da internet) e ainda pior gosto poético (se é que é possível falar em poesia), não as vejo como ofensivas, ao menos não diretamente e fazer julgamentos sobre intenções subreptícias ou conteúdos ocultos é sempre complicado e adentra demasiadamente em subjetividades, podendo descambar para o arbítrio pessoal.

Nesse tipo de questão, eu normalmente sou mais simpático às posições pró-liberdade (in dubio pro libertate), embora ressalve que a liberdade em questão não é absoluta. Todavia, é necessário que o abuso da referida liberdade seja claro e objetivo, pois se se afigura duvidoso, o judiciário pode estar se comportando como uma espécie de "censor póstumo".

Bom, os leitores deste blog são pessoas inteligentes e poderão tirar suas próprias conclusões que, obviamente, podem ser diferentes ou semelhantes às minhas. Vejam abaixo trechos das letras e da sentença e se se sentirem à vontade, opinem nos comentários (que sempre são bem-vindos aqui).

A CONDENADA - "TAPINHA"

"Vai glamourosa,

Cruze os braços no ombrinho,

Lança ele pra frente

E desce bem devagarinho,

Dá uma quebradinha e sobe devagar,

Se te bota maluquinha,

Um tapinha vou te dar porque:

Dói, um tapinha não dói, um tapinha não dói,

um tapinha não dói, só um tapinha".

A SENTENÇA - PARTE CONDENATÓRIA

"Esta canção descreve o incentivo, de uma figura supostamente masculina, à determinada dança a ser executada por uma mulher, denominada "glamourosa"".

"Nessa música, de forma distinta da letra anteriormente analisada, inexiste o exercício da liberdade de escolha por parte da mulher, pois não há o consentimento da figura feminina".

"O "tapa", ao contrário do afirmado na canção, evidentemente causa dor física na vítima, além do abalo psíquico decorrente da humilhação que o gesto em si constitui".

A ABSOLVIDA - "TAPA NA CARA"

"Se ela me pedir, o que vou fazer?

Meu Deus, me ajude, em mulher não vou bater,

Mas ela me pede, todo dia, toda hora,

Quando a gente faz amor,

Tá tá tapa na cara, tapa na cara,

Tapa na cara, mamãe, tapa na cara, na cara, mamãe,

Se você quiser, aí eu vou te dar.

......

Com amor, com amor,

Se você quiser, aí eu vou te dar."

A SENTENÇA - PARTE ABSOLUTÓRIA

"Ora, a letra musical questionada apenas relata um encontro amoroso entre um homem e uma mulher, que implora ao parceiro para que lhe dê tapas durante o ato sexual. O compositor, por meio da obra musical, apenas relatou a existência de formas variadas de prazer. De forma alguma a música discrimina ou incentiva a violência contra a mulher."

"Na esfera privada, é vedada a quem quer que seja, Estado ou particular, a intromissão sem consentimento".

domingo, 30 de março de 2008

Muitos dias sem postar. É o que dá as defesas de dissertação e de tese lá da UFPE se concentrarem demasiadamente em março. Explico: como é o prazo final, quase todos os mestrandos e doutorandos terminam defendendo mesmo neste mês, o que gera uma enorme sobrecarga para nós, professores do programa, que temos que ler todos esses trabalhos em tempo recorde e fazer nossas críticas e reflexões na defesa pública.

Felizmente os trabalhos que eu examinei foram muito bons, o que facilitou minha vida.

O primeiro, no início da semana, dissertação de Mestrado de Frederico Koehler, Juiz Federal Substituto aqui em Recife, acerca do princípio constitucional da razoável duração do processo. Reunindo vasta pesquisa teórica em literatura brasileira e estrangeira, trazendo muitos dados interessantes e algumas propostas concretas para a concretização desse princípio, um dos problemas mais relevantes da justiça no mundo, o mestrando dá um contributo muito importante ao debate. O trabalho foi orientado pelo Prof. Dr. Ivo Dantas e, ao ser aprovado com distinção pela banca examinadora, composta pelos Profs. Drs. Sérgio Torres (UFPE) e Leonardo Carneiro da Cunha (UNICAP), além deste que escreve, o agora Mestre em Direito foi incentivado a publicar o seu trabalho.

Outro foi na sexta, desta vez defesa de tese de Doutorado de Nelson Juliano Matos, Professor Adjunto da Universidade Federal do Piauí, sobre o dilema da liberdade e o republicanismo no contexto da judicialização da política. O agora Doutor em Direito fez um trabalho de fôlego, abordando diversas questões teóricas acerca do dogma da separação de poderes e de sua sobrevivência no contexto discursivo jurídico atual. Ao ampliar tanto as suas reflexões, o trabalho também abriu muitos flancos para a crítica que, em uma banca de doutorado, é quase sempre bem massacrante, afinal, são 5 examinadores. Os doutorandos sofrem ainda mais que os mestrandos. Normal, afinal de contas, o seu título é mais valioso em termos acadêmicos. A banca foi composta pelos Profs. Drs. Michel Zaidan e Ernani Carvalho, ambos do Departamento de Ciência Política da UFPE, Adriano Oliveira (AESO/Faculdade Maurício de Nassau) e João Paulo Allain Teixeira (Faculdade de Direito do Recife/UFPE), além, é claro, de mim.

Como vêem, tive motivos para não postar. Mas volto à carga agora, para deleite de uns poucos e desespero da grande maioria.

domingo, 23 de março de 2008

Viva os homens morais, abaixo os moralizadores



É lugar comum as pessoas, de políticos a juristas, passando pelo cidadão médio, defenderem a moralidade no trato com a coisa pública. Alguns vão além e pregam uma moralidade obrigatória também para a vida privada das pessoas, às vezes utilizando de argumentos religiosos, como as contumazes proibições clericais do uso de preservativos e anticoncepcionais, além do sexo antes do casamento.

Bom, o livre-arbítrio está aí e cada pessoa tem o direito de fazer as escolhas que lhe propiciem mais felicidade e, desde que não prejudiquem outrem, acho razoável que assim o seja. Mas há sempre os moralizadores que pregam padrões morais tão inacessíveis que eles próprios se traem e são muitas vezes flagrados fazendo aquilo que tanto condenam.

Não conheço o ex-Governador de New York Eliot Spitzer, não sei se estava fazendo um bom ou mau governo. Contudo, parece que era um moralista exacerbado e seus inimigos não dormiram no ponto, descobrindo e comprovando ligações do mesmo com redes de prostituição, contra as quais Spitzer publicamente lutava .

O texto de Contardo Calligaris abaixo transcrito descreve de forma interessante o que acontece em casos como esse. Merece leitura e reflexão:

"Eliot Spitzer era governador do Estado de Nova York até sua resignação na semana passada.

Sua fortuna política e sua popularidade eram ligadas à sua atuação prévia como procurador agressivo e inflexível contra os crimes financeiros e contra as redes de prostituição e seus clientes.

Ora, descobriu-se que ele era freguês de uma rede de prostituição de luxo e que também recorria a artimanhas financeiras para que seus pagamentos -substanciais: US$ 80 mil (R$ 140 mil)- não fossem identificados.

Esse fato de crônica (no fundo, trivial) foi para a primeira página dos jornais do mundo inteiro -aparentemente, pela surpresa que causou: quem podia imaginar tamanha hipocrisia? Esse "espanto" geral foi, para mim, a verdadeira notícia da semana.

Começou no dia em que Spitzer deu sua primeira declaração pública, reconhecendo os fatos e a culpa, ao lado de sua mulher, impávida. No programa "360", da CNN, o âncora, Anderson Cooper, convocou dois comentaristas. Um deles, uma mulher, psicóloga ou psiquiatra, ofereceu imediatamente uma explicação correta e óbvia. Ela disse, mais ou menos: é muito freqüente que um moralizador raivoso castigue nos outros tendências e impulsos que são os seus e que ele não consegue dominar. Cooper (que já passeou pelos piores cenários de guerra e catástrofes naturais) quase levou um susto e cortou rapidamente, acrescentando que essas eram, "claramente", suposições, hipóteses etc. Não é curioso?

Em regra, prefiro as idéias que são propostas, justamente, como hipóteses ou sugestões que cada um pode testar no seu foro íntimo. Mas, hoje, considerar a dita declaração da especialista como uma suposição parece ser uma hipocrisia pior (e mais perigosa) do que a de Spitzer.

Afinal, depois de um bom século de psicologia e psiquiatria dinâmicas, estamos certos disto: o moralizador e o homem moral são figuras diferentes, se não opostas.

1) O homem moral se impõe padrões de conduta e tenta respeitá-los;

2) O moralizador quer impor ferozmente aos outros os padrões que ele não consegue respeitar.

Na mesma primeira declaração, Spitzer confessou, contrito, que ele não conseguira observar seus próprios padrões morais. Tudo bem: qualquer homem moral poderia confessar o mesmo. Mas ele acrescentou imediatamente que, a bem da verdade, esses eram os padrões morais de quem quer que seja.

Aqui está o problema: o padrão moral que ele se impõe, mas não consegue respeitar, é considerado por ele como um padrão que deveria valer para todos. Com que finalidade? Simples: uma vez estabelecido seu padrão como universal, ele pode, como promotor ou governador, impô-lo aos outros, ou seja, ele pode compensar suas próprias falhas com o rigor de suas exigências para com os outros.

Quem coloca ruidosamente a caça aos marajás no centro de sua vida está lidando (mal) com sua própria vontade de colocar a mão no pote de marmelada. Quem esbraveja raivosamente contra "veados" e travestis está lidando (mal) com suas fantasias homossexuais. Quem quer apedrejar adúlteros e adúlteras está lidando (mal) com seu desejo de pular a cerca ou (pior) com seu sadismo em relação a seu parceiro ou sua parceira.

O exemplo da adúltera, aliás, serve para lembrar que a psicologia dinâmica, no caso, confirma um legado da mensagem cristã: o apedrejador sempre quer apedrejar sua própria tentação ou sua culpa.

A distinção entre homem moral e moralizador tem alguns corolários relevantes. Primeiro, o moralizador é um homem moral falido: se soubesse respeitar o padrão moral que ele se impõe, ele não precisaria punir suas imperfeições nos outros. Segundo, é possível e compreensível que um homem moral tenha um espírito missionário: ele pode agir para levar os outros a adotar um padrão parecido com o seu. Mas a imposição forçada de um padrão moral não é nunca o ato de um homem moral, é sempre o ato de um moralizador.

Em geral, as sociedades em que as normas morais ganham força de lei (os Estados confessionais, por exemplo) não são regradas por uma moral comum, nem pelas aspirações de poucos e escolhidos homens exemplares, mas por moralizadores que tentam remir suas próprias falhas morais pela brutalidade do controle que eles exercem sobre os outros. A pior barbárie é isto: um mundo em que todos pagam pelos pecados de hipócritas que não se agüentam."

Assim como Calligaris, sou muito desconfiado dos moralistas/moralizadores, mas um grande admirador dos homens morais.

segunda-feira, 17 de março de 2008

Faculdade de Direito do Recife no Exame da OAB: 5ª no Brasil, 1ª em PE

Recentemente foram divulgados os resultados em termos percentuais do índice de aprovação dos bacharéis em direito no Exame da Ordem. Aos não juristas, a explicação: para alguém ser advogado não basta se formar e ser bacharel em Direito; a legislação exige que o bacharel faça o Exame aplicado pela Ordem dos Advogados do Brasil e somente após aprovado no mesmo é que ele pode se inscrever na OAB como advogado e atuar regularmente.

A constitucionalidade do Exame vive sendo questionada no Poder Judiciário, mas são raras as decisões favoráveis aos bacharéis reprovados e já se pleiteia seguir-se o exemplo da OAB em outras áreas, notadamente medicina (o Conselho Federal de Medicina já aplicou, aliás, um exame facultativo, e o resultado foi alarmante).

Aí vai o resultado do Exame em Pernambuco e o percentual de aprovação das faculdades e universidades locais:

1-Faculdade de Direito do Recife/UFPE: 83,1%

2 - UNICAP: 50,3%

3 - FIR: 47,8%

4 - ASCES/Faculdade de Direito de Caruaru: 41,8%

5 - Ipesu (FAPE): 33,3%

6 - AESO/Barros Melo: 32,4%

7 - Faculdade dos Guararapes: 25%

8 - SOPECE/Pinto Ferreira: 21,1%

9 - UNIVERSO: 19,7%

10 - FACOL: 0%

Embora eu acredite que uma prova (vestibular, concurso ou exame da OAB) por si só não diga muita coisa, fico muito feliz com o resultado da primeira colocada até pelo fato de eu ser Professor da mesma. O que justificaria, entretanto, um resultado tão pífio das demais, comparativamente ao excelente desempenho dos alunos da FDR/UFPE? Além desta, apenas 3 outras instituições em Pernambuco conseguiram ultrapassar os 40% de aprovação em um exame que está longe do rigor de um concurso público para juiz ou promotor; a prova da Ordem visa apenas verificar se o sujeito possui condições básicas para o exercício da profissão de advogado. Esse resultado poderia ser ainda pior, a se considerar que uma série de novas faculdades, a maioria de qualidade sofrível, ainda não formou suas primeiras turmas de direito e, conseqüentemente, ainda não fizeram o Exame.

Mas respondendo à pergunta a partir de minhas impressões pessoais.

Creio que, devido ao processo de sucateamento que vêm sofrendo as universidades federais ao longo de pelo menos quase duas décadas (justiça seja feita, começou a diminuir no governo Lula), e também pelo fato deles fazerem efetivamente as provas, os principais responsáveis são os próprios alunos da FDR/UFPE. Selecionados em um vestibular rigoroso e sendo a grande maioria estudiosa de longa data, posso dizer que o esforço que nossos alunos fazem para superar as deficiências institucionais são imensos e louváveis.

É claro que não estou dizendo que em outras faculdades não há alunos bons. Com a experiência de quem lecionou em várias dessas instituições, posso dizer que há nelas alunos tão bons e às vezes até melhores que outros da FDR/UFPE. A grande diferença é que nelas os bons e excelentes são uma minoria, e na FDR/UFPE eles são a maioria. Esse fato contribui até mesmo para que os docentes caprichem mais nas aulas dadas nesta última. Vários de meus colegas afirmam que, embora a aula seja a mesma em termos de assunto a ser dado, dá para explorar melhor e mais profundamente os conteúdos nas aulas dadas na FDR/UFPE pelo preparo e interesse que os alunos possuem. Ou seja, estes também ganham com melhores aulas ministradas.

Porém, é preciso que se esclareça algo: embora sejam os principais, não são os únicos responsáveis. Há, é verdade, alguns professores que deixam muito a desejar no que diz respeito ao compromisso com a Casa, mas outros fazem "das tripas, coração" para manter o alto nível das aulas e dos debates, da pesquisa e da extensão universitárias ocorrentes e é preciso que não sejam esquecidos.

Que a revolta com o descaso de alguns não faça nossos alunos generalizarem como se todo o corpo docente fosse igual. Digo isso por que já vi discursos em formaturas tanto darem alfinetadas, afirmando a exclusividade dos alunos como responsáveis por bons resultados, como até chamarem a nossa quase bicentenária instituição de "prostíbulo" ou coisas do gênero, em profunda arrogância e desrespeito para com as pessoas sérias que lá trabalham, dentre as quais eu procuro me incluir. Posso até não ser dos mais competentes, reconheço minhas enormes limitações. Todavia, procuro compensá-las sendo assíduo, cumprindo com minhas obrigações institucionais, fazendo pesquisa, orientando na graduação e pós, participando das bancas e dos concursos como examinador, assim como de muitas das reuniões administrativas, enfim, tento fazer o possível.

Antes de ser Professor efetivo, também fui Professor substituto e aluno da FDR/UFPE no Mestrado e no Doutorado, embora não tenha feito lá minha graduação. E posso dizer que muitas das queixas do alunado procedem. Contudo, devo muito de minha formação acadêmica a grandes mestres, hoje colegas, a exemplo de João Maurício Adeodato, Francisco Queiroz Cavalcanti, Raymundo Juliano Feitosa, Ivo Dantas, Nelson Saldanha, além dos contatos com excelentes docentes de outras IES, como Fernando Scaff (UFPA), Eduardo Rabenhorst (UFPB), Andreas Krell (UFAL), Lenio Streck (Unisinos), José Bolzan de Morais (Unisinos), Tércio Ferraz Jr. (USP), Paulo Ferreira da Cunha (Universidade do Porto/Portugal), enfim, o espaço não seria suficiente para enumerar todos.

Pessoalmente, fiz grandes esforços, mas seriam bem menos frutíferos não fossem as valiosas lições e orientações que mestres do quilate dos referidos me propiciaram.

Acredito que se trata de um conjunto de fatores: o principal é a qualidade dos alunos, mas os dedicados colegas que fomentam nos discentes idéias, debates e pesquisas não podem ser esquecidos, sob pena de grave e manifesta injustiça. Da geração mais recente, creio ser inegável o valor e a dedicação de colegas como Alexandre da Maia, Cláudio Brandão, Artur Stamford, Gustavo Santos, João Paulo Teixeira, André Rosa, enfim, o espaço é insuficiente para nominar a todos.

Em relação às outras instituições, as causas são ainda mais complexas: desde o menor rigor nos vestibulares até o processo de mercantilização do ensino superior ocorrido a partir da década de 90 passada, tudo isso está no contexto do rendimento. Até mesmo IES (instituições de ensino superior) sérias, a exemplo da ASCES/Fadica, onde trabalhei, precisam se adaptar ao mercado e muitas vezes por razões de sobrevivência, fazem concessões diversas, afinal, uma IES particular, em primeiro lugar, precisa ser economicamente viável e só depois é que vai pensar em qualidade de ensino e pesquisa. Já vi IES se esforçando imensamente para pagar bem aos docentes e outra paga mal a docentes menos qualificados e cobra mensalidades mais baixas: aí esta última lota as turmas e a primeira fica a "ver navios". É mesmo um problema complexo.

Bom, são as impressões de um simples Professor.

De todo modo, parabéns aos alunos e a toda a comunidade FDR/UFPE por mais essa afirmação de qualidade, apesar de tantos percalços e dificuldades.

sábado, 15 de março de 2008

A Noiva da Revolução


Na última quarta-feira, participei de um debate extremamente interessante na Faculdade de Direito do Recife.

Fui convidado pelo pessoal do Contestação, grupo político estudantil da Faculdade, a fazer algumas ponderações sobre o poder constituinte, debatendo-as com o jornalista Paulo Santos de Oliveira que, na ocasião, estava divulgando seu romance histórico "A Noiva da Revolução", sobre fatos ocorridos durante a Revolução Pernambucana de 1817.

Foi um daqueles frutíferos momentos de interdisciplinariedade em que o direito se encontra com a história e com a política. Comecei por delimitar um entendimento acerca do poder constituinte e suas relações com os movimentos revolucionários em geral, tentando demonstrar o seu modo de atuação nos momentos de ruptura institucional que as revoluções como a norte-americana, a francesa e também a pernambucana propiciaram.

Em seguida, o jornalista Paulo Santos fez uma excelente exposição sobre a Revolução Pernambucana de 1817, momento tão importante e crucial de nossa história, e pouco lembrado até pelos próprios pernambucanos. Contou peculiaridades da vasta pesquisa histórica que realizou para escrever o romance com detalhes raramente lembrados, como a efetiva, embora efêmera, implantação de um República pernambucana, assim como de sua Lei Orgânica, praticamente uma primeira constituição no Brasil. Falou ainda do "esquecimento proposital" da referida República de 74 dias, comparando, por exemplo, com um movimento como a Inconfidência Mineira, política e historicamente de muito menor importância. Enfim, tratou dos detalhes dos personagens históricos do movimento revolucionário, com destaque para o amor "proibido" entre o líder Domingos Martins e a filha de portugueses Maria Teodora da Costa (um "Romeu e Julieta" real e à pernambucana).

O debate terminou com as perguntas dos ouvintes e alunos e as considerações finais.

Achei ótima a idéia de Paulo Santos de romancear a história com substancial fidelidade histórica aos acontecimentos reais. A leitura termina por atingir muito mais curiosos do que uma pesquisa histórica mais científica e objetiva e desperta o interesse das novas e velhas gerações por um acontecimento tão importante da história pernambucana e brasileira.

Comprei o livro e espero voltar a comentar sobre ele em breve, com a leitura já efetuada. Mas já o recomendo.

Munique: finalmente assisti



Finalmente assisti Munique, o filme de Steven Spielberg. Surpreendi-me positivamente. Não que Spielberg seja um mau diretor, mas sua forma de fazer cinema não me agrada muito, é convencional e linear demais.

Pois em Munique o diretor norte-americano surpreende. A linearidade tradicional dá lugar a uma trama complexa que prende a atenção. A teia de relações que envolve o filme, da espionagem convencional aos modos alternativos, do terrorismo rebelde ao terrorismo de Estado, do submundo e das entranhas das organizações secretas, tudo conduz a profundos questionamentos.

Trata-se da história da operação secreta feita por Israel para supostamente vingar a morte dos seus atletas nas Olimpíadas de Munique, em 1972, pela Organização Setembro Negro pró-palestinos. O alvo seria os supostos organizadores do atentado e Avner, o protagonista, aceita a missão conferida pela própria Primeira-Ministra Golda Meir em pessoa. Ele e outros se juntam nessa missão e começam a matança vingativa. Todavia, quando adentra o mundo do serviço secreto, suas ramificações e seus métodos, Avner, que antes via tudo isso como uma questão de defender Israel de seus inimigos, passa a perceber que há muitos outros interesses em jogo e que a questão não é tão simplória como imaginava.

Spielberg foge completamente de seu estilo e, apesar de ser judeu, consegue fazer um filme bem distante do maniqueísmo. Não deixa de mostrar o jogo sujo e perverso da atuação de Israel no combate aos seus inimigos, usando como joguetes os próprios agentes israelenses, mas, por outro lado, não descamba para qualquer defesa dos atos de seqüestro ou de terrorismo de quem quer que seja.

Em tempos de Doutrina Bush (que, espero, comece a arrefecer já no próximo ano com a vitória de Obama ou de Hillary), fazer um filme desses é fornecer luzes reflexivas sobre as trevas da lógica binária da relação amigo-inimigo/bem-mal. Lembrou-me um pouco o velho Kubrick.

O elenco de primeira linha também ajuda muito. Não é todos os dias que se consegue reunir Eric Bana, Daniel Craig, Ciarán Hinds e o ótimo Geoffrey Rush em um mesmo filme.

Quem ainda não assistiu, não deixe de fazê-lo.

terça-feira, 11 de março de 2008

Edukators: mudando o "mudar o mundo"



Quem é jovem de corpo e alma ou só de alma, com certeza em algum momento já se indignou profundamente com as injustiças do mundo e se perguntou o que fazer para mudá-lo, tornando-o mais fraterno, com menos desigualdade social e mais justiça.

Se você não é um sujeito gelidamente desalmado e já sentiu o que falei no parágrafo anterior, não pode deixar de ver Edukators, filme alemão de 2004, dirigido por Hans Weingartner e co-estrelando Daniel Brühl (o Alex de "Adeus Lênin").

O filme é brilhante e assumidamente engajado e de esquerda. Todavia, diferentemente daqueles filmes doutrinários e panfletários que mostram somente a esquerda boazinha e a direita malvada, ele põe de forma muito contundente as cartas na mesa. Embora simpatize com os Edukators, mostra-os, não como heróis eticamente altruístas e inabaláveis, mas como jovens cheios de contradições nas idéias e nas atitudes, embora preponderantemente sinceros em seus propósitos. Permitam-me explicar melhor.

Os Edukators, ou edukadores (com "k" mesmo), são na verdade Jan (Daniel Brühl) e Peter (Stipe Erceg), dois jovens alemães esquerdistas que resolvem criar uma forma inusitada de luta política e embate ideológico. Como um deles é especialista em alarmes para mansões de ricaços, eles passam a invadir tais casas em momentos de ausência de seus donos, mas não furtam nada: somente bagunçam a casa, mudando as coisas de lugar, deixam bilhetes do tipo "seus dias de fartura estão acabando" e assinam Edukators. Essas incursões nas propriedades rendem-lhes fama na imprensa nacional e até estrangeira.

A namorada de Peter, Jule (Julia Jentsch), quando toma conhecimento da atividade deles, resolve participar da mesma e invadem a casa de Hardenberg, milionário ao qual a garota devia um dinheirão pelo fato de ter abalroado sua BMW de 100 mil euros. Só que eles são surpreendidos com a presença repentina do próprio milionário na casa, o que os obriga a seqüestrá-lo, logo eles que não queriam agir com violência. E, ao levar o seqüestrado a uma casa de campo do tio de Jule, eles desenvolvem uma amizade (talvez um pouco de "síndrome de Estocolmo") quando descobrem que Hardenberg havia sido um militante esquerdista revolucionário nos anos 60, rendendo-se ao "canto de sereias" capitalista depois. Ainda há reviravoltas incríveis e o final é espetacular.

O mais interessante é que, embora os diálogos entre os Edukators e Hardenberg sejam triviais (os primeiros questionam como um sujeito como ele conseguem viver como vivem sabendo de tantas injustiças e pessoas morrendo de fome por causa de sua fartura e este último afirmando que apenas joga o jogo de acordo com as regras do sistema, embora reconheça-o injusto), a forma como Weingartner coloca as questões é bastante original: embora sejam idealistas e sinceros, o motivo específico dos Edukators de invadirem a casa de Hardenberg é bastante egoísta, pois trata-se de empreender uma espécie de vingança contra o homem que deixou Jule atolada em uma dívida impagável. O fato de serem socialistas não faz com que Peter deixe de sentir ciúmes sérios, partindo para as "vias de fato" quando descobre que Jan e Jule tiveram um "rolo". Ademais, eles se rendem parcialmente ao "sistema" quando terminam por acreditar que furtar um rolex e outras preciosidades caríssimas de milionários para os quais isso seja uma "mixaria" não é algo ruim afinal diante da necessidade de financiar a luta por um mundo menos desigual.

Enfim, o filme trata de modo muito original das revoluções sociais e de como fazê-las acontecer, das angústias da juventude atual frente a esses desafios, das formas de luta por justiça social e da percepção do mundo ao nosso redor.

Sem panfletarismo ou doutrinamento do espectador, o filme deixa mais perguntas que respostas. Porém, é fundamental para pensar o que fazer para "mudar o mundo" nos dias de hoje.

É, gente, "mudar o mundo" "não é mais como era antigamente".

domingo, 9 de março de 2008

Novamente a "Teoria Intercultural da Constituição"



Já havia feito neste espaço o merchandising de meu último livro, a "Teoria Intercultural da Constituição", publicado pela Editora Livraria do Advogado. Contudo, a referência ao mesmo na coluna de Walter Ceneviva, advogado e colunista jurídico da Folha de São Paulo na edição de ontem (08/03/2008) me fez postar este para agradecer publicamente a imensa gentileza do mesmo em inserir meu modesto trabalho na divulgação dos livros jurídicos em sua coluna semanal e pelas palavras lá publicadas em relação à minha obra. Com a devida venia, as transcrevo abaixo:

"Teoria Intercultural da Constituição

BRUNO GALINDO

Editora: do Advogado (0800-51-7522);

Quanto: R$ 70 (308 págs.)

No prefácio, o catedrático de Coimbra, Professor J. J. Gomes Canotilho, observa que o trabalho chegou a "uma teoria da interculturalidade", a começar do que chama de "aproximação ao interculturalismo constitucional e ao constitucionalismo intercultural". A composição dada por Galindo gira em torno das incertezas teóricas, precedendo quatro partes, com aportes epistemológicos e dimensões contemporâneas na primeira. A tese nuclear vem na segunda parte, ampliada na terceira, com novos entes jurídicos supra-estatais, pondo face a face União Européia e Constituição. Retornam tais entes supra-estatais no último segmento, onde cuida de constituição e integração interestatal no continente americano."

O reconhecimento é sempre bem vindo, principalmente com as dificuldades que temos em publicar obras realmente científicas, dado que a cultura jurídica em geral é basicamente manualesca.

Muito obrigado, Ceneviva.

sábado, 8 de março de 2008

Mulher, não chego aos teus pés...


Há um ano, homenageei-as com a letra da canção "Woman", de John Lennon.

Desta vez, presto-lhes a homenagem com as palavras de um artista nosso, Erasmo Carlos, com bela canção, também intitulada "Mulher". Apesar de refletir uma visão muito particular de Erasmo, trata-se de uma bonita exaltação da figura feminina.

Através dela, minhas saudações às grandes mulheres que fazem parte de minha vida, às leitoras do blog e a todas as demais. Salve o 8 de março!

"Dizem que a mulher é o sexo frágil,
Mas que mentira absurda!
Eu que faço parte da rotina de uma delas
Sei que a força está com elas...

Vejam como é forte a que eu conheço
Sua sapiência não tem preço.
Satisfaz meu ego se fingindo submissa
Mas no fundo me enfeitiça...

Quando eu chego em casa à noitinha,
Quero uma mulher só minha!
Mas prá quem deu luz não tem mais jeito
Porque um filho quer seu peito...

O outro já reclama sua mão
E o outro quer o amor que ela tiver.
Quatro homens dependentes e carentes
Da força da mulher...

Mulher! Mulher!
Do barro de que você foi gerada,
Me veio inspiração
Prá decantar você nessa canção...
Mulher! Mulher!
Na escola em que você foi ensinada,
Jamais tirei um 10
Sou forte, mas não chego aos seus pés..."

Carlos Ayres Britto: lucidez e sabedoria no STF


Admiro muito o Min. Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal. Não li ainda o seu voto no processo acerca Lei de Biossegurança e as pesquisas com as células-tronco embrionárias, mas a entrevista transcrita abaixo demonstra sua lucidez e sabedoria e o quanto a sua presença tem sido benéfica ao STF e aos jurisdicionados desse tribunal.

Comentário de ordem pessoal: conheci o então "somente" Professor Adjunto da Universidade Federal de Sergipe, Carlos Ayres Britto, em 1998. Eu era mestrando na UFPE e assisti a uma palestra sua sobre a democracia no texto constitucional de 1988 em um Congresso em Aracaju e fiquei encantado com a mesma. Mais encantado ainda com a figura do grande mestre: simples, sem estrelismo ou afetações de qualquer natureza, ficou conversando conosco, os alunos de graduação e pós-graduação que lá estavam, com a maior simpatia e presteza, pacientemente respondendo a todas as perguntas dos que o cercavam na ocasião.

Atualmente é tido por muitos que transitam no STF como o mais acessível dos Ministros daquele Tribunal. Em meio aos julgamentos e às sessões do plenário e das turmas, é considerado conciliador e diplomático. Nos seus votos e fundamentações dá verdadeiras aulas de direito e de muitas outras coisas. E no ambiente adjacente, é pessoa que fala com todos os servidores do órgão, chamando-os pelo nome (dizem que ele tem uma memória prodigiosa nesse sentido), e que recebe com presteza os advogados e aqueles que o procuram com a mesma simpatia do Professor de 10 anos atrás.

Espero que um dia a maior parte do judiciário seja assim...

Bom, eis a entrevista, publicada ontem na Folha de São Paulo:

"FOLHA - Qual é a sua avaliação sobre o início do julgamento?

CARLOS AYRES BRITTO - Havia uma certa desinformação sobre a natureza do embrião fertilizado in vitro. Ontem [anteontem], todos nós contribuímos para um aclaramento do assunto. Por isso afirmei que no caso do embrião in vitro não há gravidez, não há nascituro. O embrião in vitro nem sai do corpo da mulher nem entra nele a posteriori.

Discordo da comparação que o Ives [Gandra Martins, advogado da CNBB] fez entre o embrião humano e o ovo da tartaruga [protegido por legislação ambiental]. O ovo da tartaruga saiu do corpo da mãe, já com todas as suas características genéticas. Ao passo que o que saiu da mulher não foi um embrião, foi um ovo singelo, sem fecundação. As características genéticas vêm com a fecundação, mas no caso ela não se deu no corpo da mulher. Essas noções servem também para os leigos, para perceber que não há aborto, não há assassinato. O embrião in vitro, entregue a si mesmo, na gélida solidão do seu confinamento, não tem a menor condição de evoluir para a formação de uma vida virginalmente nova. Além disso, fiquei muito feliz em constatar que o direito brasileiro está do lado dos que sofrem, não do sofrimento.

FOLHA - O senhor parece ter avançado na tese sobre a inexistência de vida do embrião fora do útero para afirmar que a vida humana começa no nascimento.

BRITTO - O que eu disse é que a vida já adornada com a personalidade civil, que é uma personalidade biográfica, relacional, moral, espiritual, é um fenômeno que transcorre entre o nascimento com vida e a morte.

FOLHA - O seu voto não abre caminho para a futura legalização do aborto no país?

BRITTO - Não. Não tive a menor preocupação de entrar nesse campo de discussão. Eu quis exaltar a mulher, porque a igreja e os cientistas que estão do lado dela minimizam o papel da mulher, mesmo durante a gravidez, dizendo que a liderança do processo de hominização é do embrião. Ele evoluiria por si mesmo, e o útero não passaria de um ambiente, de um ninho. Aí eu inverto. O papel de liderança nesse processo de hominização é do útero. Chego a fazer uma diferença entre gravidez e maternidade. A gravidez é uma coisa da natureza. Maternidade é subjetiva, do ser humano. Quis mostrar isto: que não há gravidez por controle remoto; se toda gravidez começa com embrião, nem todo embrião desencadeia a gravidez; se todo nascituro pressupõe um embrião, nem todo embrião pressupõe o nascituro. Esses jogos de palavra tiveram uma intenção: exaltar a mulher. O direito e a natureza tratam a mulher de modo honroso. A natureza coloca a mulher em posição de liderança. A mulher e o útero cumprem uma função de destaque na criação, não o embrião.

FOLHA - Qual é a sua opinião sobre o aborto?

BRITTO - Admito nas duas hipóteses previstas no Código Penal. Até cheguei a dizer que, se o embrião ou o feto, dependendo da fase, já fossem pessoa, então o código seria inconstitucional, porque estaria autorizando matar uma pessoa em caso de estupro ou de risco para a vida da mulher."

A sucata mental


Texto do Senador Jefferson Péres (PDT/AM), uma das raras vozes lúcidas da política brasileira (parece um peixe fora d'água diante da mediocridade generalizada - tanto ética como política e intelectual - do nosso parlamento e da nossa classe política como um todo):

"Anos atrás, alguém afirmou, com muita verve: "Um dos graves problemas do Brasil é a sucata mental. O país está povoado de idéias obsoletas".

A frase só não é perfeita por se haver restringido ao Brasil, quando na verdade tem aplicação universal. Em toda parte, políticos, economistas e intelectuais, principalmente oriundos da antiga esquerda, vêem a realidade de modo desfocado, porque não conseguem livrar-se de conceitos e pressupostos que perderam validade no contexto do mundo de hoje.

Durante dois séculos, o embate político em todo o mundo foi marcado pela dicotomia esquerda x direita, que a partir do "Manifesto Comunista", de Marx, em 1848, ganhou concretude, na forma de duas propostas antagônicas. De um lado, o modelo vigente no mundo real, que o marxismo rotulou de capitalismo; de outro, o seu oposto, um modelo ideal, chamado de socialismo, que se tornou real a partir da Revolução Russa de 1917.

A análise marxista, excessivamente reducionista, foi parcialmente correta no diagnóstico, falha na terapia e um grande fiasco no prognóstico. Acertou na descrição da realidade econômica vigente em seu tempo, nos países industrializados do Ocidente. Um modelo condenado ao desaparecimento, porque socialmente cruel e politicamente insustentável. Por isso, Marx acertou igualmente ao rotulá-lo de capitalismo, denominação apropriada para um sistema caracterizado pelo predomínio do grande capital, hegemônico e desconhecedor de regras, que espoliava os trabalhadores, esmagava os concorrentes, sufocava o empreendedorismo e arruinava milhões nas crises cíclicas.

O grande erro de Marx -incompreensível num pensador dialético- foi imaginar que o capitalismo permaneceria imutável, apenas agravado em seus defeitos, na forma de aumento da concentração da riqueza e crescente pauperização do trabalhador. Por sua vez, o erro dos discípulos de Marx -principalmente Lênin e seus seguidores- foi não terem percebido que o remédio receitado, o socialismo, só teria validade se realizada a profecia da explosão do capitalismo, supostamente a ocorrer nos países mais desenvolvidos. Se tal não ocorresse, obviamente, o remédio não se aplicaria.

Não deu outra. Fracassou, 75 anos depois, ao perder a competição com o Ocidente, mais dinâmico e eficiente, e onde o velho capitalismo morrera, não por explosão, como previra Marx, mas por evolução mutante, ao se transformar numa espécie de natureza diferente: a economia de mercado.

A rigor, um pós-capitalismo, que a obsolescência das idéias não consegue distinguir do velho capitalismo. Na verdade, o capitalismo do tempo de Marx era a negação da economia de mercado. Tratava-se de um regime selvagem, sem regras, no qual prevalecia a lei do mais forte. Só foi possível num vácuo institucional, sem leis trabalhistas, sem rede previdenciária, sem Organização Mundial do Comércio, sem mecanismos anticíclicos, sem legislação antitruste nem de defesa do consumidor. Era o império da violência e do jogo sujo, nas relações entre países, nas relações entre empresas concorrentes, nas relações entre vendedores e consumidores e nas relações entre patrões e empregados.

Ora, o sistema de mercado só funciona bem dentro de um marco institucional, interno e internacional, solidamente estabelecido. Vale dizer, precisa de paz, de regras claras e de segurança jurídica, tudo que não havia na época do velho capitalismo e do seu corolário, o neocolonialismo.

Em resumo, só vai entender a realidade do mundo atual quem tiver a noção clara da natureza, da evolução e do papel de duas instituições fundamentais em qualquer país: o Estado e o mercado. No velho capitalismo, o mercado foi anulado pela omissão do Estado; no socialismo real, pela hipertrofia do Estado.

Em nosso tempo, vai tornando-se evidente que Estado e mercado são instituições indispensáveis e complementares, cada uma em seu papel. Vai ficar perdido e confuso quem continuar raciocinando e agindo em termos de capitalismo e socialismo, duas peças da arqueologia política.

Claro que a passagem para o pós-capitalismo ainda não se completou nem se processa de maneira uniforme no mundo. Em todos os países, remanescem vestígios do velho capitalismo, variando o seu peso de acordo com as especificidades de cada um.

No Brasil, há de se fazer um contínuo aperfeiçoamento do arcabouço institucional, para remover o entulho que impede o pleno funcionamento da economia de mercado. Mas, antes, é preciso remover a sucata mental, resquício cultural do passado, que impede a plena compreensão do mundo de hoje e, ainda mais, do de amanhã."

quarta-feira, 5 de março de 2008

Senhores do Crime: dissecando a máfia russa


Depois de muitos meses, voltei a ir ao cinema ontem. Adoro cinema às terças e quartas, pois as salas estão praticamente vazias e permitem que os cinéfilos de carteirinha, como eu, possam assistir o filme com quase nenhum incômodo.

Fui ver o novo filme de David Cronenberg, "Senhores do Crime". O diretor de "Crash" não decepcionou: o filme é excelente. Conta a história de uma enfermeira inglesa, Anna Ivanovna, filha de russo, que, ao socorrer uma adolescente grávida que morre durante o parto, fica sensibilizada com a situação da garotinha nascida órfã e tenta ir atrás da família dela. Detalhe: a mãe adolescente havia deixado um diário escrito em russo e dentro dele um cartão de um elegante restaurante de comida russa em Londres, cidade na qual se passa a trama. Ao ir ao referido restaurante, sem o saber, Anna começa a ter contato com o mundo estranho e cruel da Vory V Zakone, a máfia russa, e seus métodos. A casa de refeições nada mais era que uma fachada para as operações ilegais dos mafiosos.

A forma narrativa prende o telespectador e o desfecho da trama em relação aos diferentes personagens envolvidos é surpreendente. Cronenberg joga com algumas sutilezas, deixando subentendidas partes do filme e é preciso atenção para acompanhá-las. Mas o resultado é convincente e pouco convencional.

Uma curiosidade: a Londres mostrada no filme está longe do glamour normalmente associado a essa cidade fantástica. Quase não se vê os grandes cartões postais londrinos e, de forma coerente com a narrativa, o foco é o mundo underground, com seus aspectos sombrios e aterradores. As várias partes do filme faladas em russo, aliadas às fortes cenas de violência, dão ao filme um realismo incrível.

Vale a pena. Grande filme do diretor canadense.

terça-feira, 4 de março de 2008

Uribe e Chávez: tão longe, tão perto...


A eclosão da atual crise entre Colômbia e Equador possui contornos preocupantes. Invadir sem autorização território de outro país com tropas militares, ainda que para combater "terroristas", traficantes, o que quer que seja, é grave violação das normas de direito internacional. O presidente equatoriano tem razão em reclamar e o mínimo que a Colômbia teria que fazer seria um veemente pedido formal de desculpas diplomáticas ao Equador pelo ocorrido. Ao invés disso, Uribe está acusando o governo do Equador de ligação com as FARC. Independentemente de isso ser ou não verdadeiro, a posição do governo Uribe não é postura de disposição diplomática ao diálogo. Lamentável a intransigência colombiana.

Por outro lado, perguntar não ofende: o que diabos Chávez tem a ver com tudo isso? Por que mais esse arroubo verborrágico do mandatário venezuelano? Parece que ele estava apenas em busca de um pretexto para fazer o que está fazendo e tentar recuperar a popularidade que não é mais a mesma, embora continue forte. A crise é entre Colômbia e Equador, a Venezuela não foi atacada nem ameaçada. Tudo bem que ele possui o direito de colocar preventivamente suas tropas na fronteira, mas não de se meter na crise para tentar incendiar e inflamar os ânimos, como parece ser o caso.

O pior é que, por mais que os maniqueístas de plantão não queiram ver, é impressionante como Uribe e Chávez, a seu modo, se parecem. O primeiro ganhou popularidade com o combate à narcoguerrilha das FARC, mas impõe-se pelo terror e não parece estar realmente disposto a negociar para acabar com o problema. As FARC são um ótimo pretexto para que ele continue no poder e já há projetos de emenda constitucional tramitando no parlamento colombiano para permitir a Uribe concorrer a novos mandatos (a famosa "re-reeleição"). O segundo, com o discurso anti-EUA e usando como pretexto a ameaça imperialista e belicista, impõe medidas autoritárias já comentadas aqui, fortalecendo seu poder pessoal em detrimento das instituições da democracia. As ameaças estadunidenses são ótimos cabos eleitorais chavistas. Também tentou emplacar a "re-reeleição", mas foi derrotado no último referendo.

De direita ou de esquerda, parece que os governantes latino-americanos continuam autoritários e patrimonialistas (como diria o velho Faoro). O que vale é manter o poder a qualquer custo, ainda que sacrificando as instituições democráticas e o Estado de direito. Pobre América Latina, às vezes dá um desânimo...

Ou somos satélites dos EUA ou "companheiros" anti-EUA. Até quando teremos que ser reféns desse maniqueísmo medíocre?

Uribe e Chávez, quantas semelhanças...

sábado, 1 de março de 2008

A república britânica


Sou um confesso admirador dos britânicos e de suas instituições, embora não as defenda como modelo universal. Mas é inegável que, mesmo sendo uma das mais tradicionais e pomposas monarquias do mundo, eles conseguem manter um espírito profundamente republicano no dever de cada um para com a sociedade.

Li esta semana que vazou a notícia de que o Príncipe Harry estava lutando como soldado nas forças armadas britânicas no Afeganistão e por isso ele foi trazido de volta para não pôr em perigo as tropas em questão.

Muitos irão logo dizer: "ora, ele voltou só por que é príncipe, queria ver se fosse um pé-rapado qualquer". Eu retrucaria da seguinte maneira: somente o fato dele ser quem é (o 3º na linha de sucessão do trono britânico) e estar na guerra como soldado, sem direito a qualquer regalia, cumprindo ordens de seus superiores e indo para o front, para mim, por si só já é um fato admirável.

Em atitudes como essa e como muitas outras, vê-se o porquê da monarquia britânica ser tão admirada, ainda que pareça anacrônica. A Rainha Elizabeth II não permitiu que o Príncipe Charles utilizasse o avião da RAF (Royal Air Force) quando do acidente de Lady Diana em Paris. Como ela estava divorciada de Charles e não possuía mais vínculo com a Casa Real, ir visitá-la seria uma questão particular de Charles e dos outros príncipes, deviam, portanto, comprar passagens e viajar como qualquer outro mortal. Durante a 2ª Guerra Mundial, quando Londres era bombardeada pelos aviões nazistas, a Rainha-Mãe (mãe da atual monarca) ficou na capital inglesa visitando pessoalmente hospitais e bases militares e dando apoio moral e político ao Premiê Winston Churchill quando poderia ter se retirado para o interior do país.

Gostaria de ver na "república" Federativa do Brasil se um filho de um senador, de um desembargador ou do Presidente da República iria para operações dessa natureza. Certamente dariam um jeitinho para jogar no front apenas os filhos de pobres sem vínculos com as autoridades. Mesmo nos EUA, o seu atual Presidente George Bush conseguiu, com a influência de seu pai, não ir para o Vietnã, ficando como patrulheiro na costa norte-americana.

Na república brasileira é comum as autoridades dos 3 poderes se esbaldarem com o patrimônio público como se ele fosse de sua propriedade pessoal. Já cansei de ver carros oficiais de deputados e de desembargadores circulando nas praias em fins de semana, afora outros abusos costumeiros. Em minha opinião, o próprio carro oficial para essas autoridades já é uma excrescência: carros oficiais devem existir para as instituições e não para as pessoas. Concordo que um tribunal ou uma assembléia legislativa tenha carros oficiais, em número correspondente ao estritamente necessário, a serviço da instituição; discordo, contudo, por ser profundamente antirepublicano, que um vice-presidente de assembléia legislativa ou um desembargador de tribunal o tenha ao seu exclusivo dispor.

No Reino Unido, apenas o Primeiro-Ministro e o Ministro das Relações Exteriores possuem carro oficial ao seu dispor. Todos os outros vão trabalhar com sua própria condução ou de táxi.

Na monarquia britânica, pelo visto, a res publica é muito mais valorizada. Do súdito mais humilde ao príncipe da mais nobre estirpe, todos têm seus deveres para com a sociedade e não podem se escusar de cumpri-los.

Será que um dia chegaremos perto desse espírito republicano dos monarquistas britânicos?