terça-feira, 26 de fevereiro de 2008

A pederastia de direita e de esquerda na Pedra do Reino

Recomeçaram as aulas na UFPE, bibliografia e planejamento para atualizar, dissertações e teses para avaliar, orientações a fazer, etc. etc., afora os afazeres de pai, marido e dono de casa. E ainda estou tentando ler, nas pouquíssimas horas vagas, o "Romance da Pedra do Reino", do velho Ariano.

Apesar de muito longo, o livro é muito gostoso de ler e, embora não seja uma comédia, tem umas passagens engraçadíssimas. Essa, por exemplo, diálogo entre Samuel, Clemente e Pedro Dinis Quaderna, é de morrer de rir:

"- Se Os Cangaceiros é literatura de beira-de-estrada, A Renegada é literatura de alcova e safadeza da Zona da Mata, Samuel! Em A Renegada, a única coisa que me interessa é que se mostra, ali, o homossexualismo e certas formas de amor pervertido entre Emília Campos e seu marido, o velho e impotente Desembargador Palma! Isso me interessa, por dois motivos. Primeiro, mostra as chagas causadas pelo ócio dos ricos e pelo mofo das alcovas burguesas! Depois, porque os desviados sexuais são, no fundo, revoltados contra a sociedade! Eu, como revolucionário e adversário da Ordem, tenho horror é a figura do "bom cidadão", do homem de boa consciência, do "homem normal"! A perversão sexual é uma forma de revolta! É verdade que um tanto inconseqüente, como também é inconseqüente a revolta do Cangaceiro! Mas, de qualquer maneira, tanto o Cangaceiro, quanto o homossexual são, no fundo, dois agentes da Revolução!

- Agentes da Revolução, no fundo? - protestei. - O homossexual pode ser, o Cangaceiro, não!

- Lá vêm as saídas de Almanaque! Quaderna, não estamos em Véspera de Reis não! Estou discutindo uma tese séria, que vai ficar registrada em nossas atas!

- Essa é boa! - defendi-me. - Diz que o homossexual é um revoltado no fundo, e quer se zangar porque eu acho graça! Você está falando sério, Clemente?

- Claro que estou! Quando o homossexual se recusa a aceitar os padrões morais da classe privilegiada, está, a seu modo, protestando, como o guerrilheiro, contra a ordem estabelecida!

- Tá, Clemente, com essa eu não contava! - disse eu, espantado. - Nunca pensei que dar o rabo fosse uma forma de guerrilha! Mas se você fosse fazer um romance, era assim que você faria? Era seguindo Os Cangaceiros, de Carlos Dias Fernandes, e mostrando a revolta desses guerrilheiros, juntamente com uma porção de homossexuais revoltados no fundo?

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- Samuel, para lhe ser franco, nem compartilho da sua emoção nem do entusiasmo que você, um Brasileiro, sente por esse Rei português de opereta! Você disse, há pouco, que eu queria criar, aqui, um Sebastianismo negro que nunca existiu! O que é artificial, o que não existe, é esse "Sebastianismo brancoso e fidalgo, do Sonho e da Legenda", combatido hoje, mesmo em Portugal, pelo menos pelos melhores Portugueses! Você, Samuel, quer ser mais Português do que os próprios Portugueses, mais realista do que o Rei! E o que é pior, é que, enquanto vocês vivem com esses sonhos de "Fidalgos ociosos e maltrapilhos", as nações industriosas vão passando à nossa frente, dominando-nos e explorando-nos! Por isso, prefiro ficar com os melhores espíritos Portugueses, que consideram a desastrada aventura de Dom Sebastião, na África, como o verdadeiro início da decadência de Portugal! Júlio Dantas, por exemplo, é contrário ao tal do "Desejado": afirma que o caso de Dom Sebastião era apenas um problema de homossexualidade, sendo sua famosa e louvada "castidade" tão-somente resultado disso! Daí é que vinham seus assomos, sua inquietação, seu fanatismo de monge-militar, sua horrorizada misoginia, sua loucura, seus desequilíbrios e alucinações!

Não pude deixar de interromper:

- Mas Clemente, você não é a favor do homossexualismo como forma de guerrilha?

- Conforme, Quaderna! - disse o Filósofo. - Há uma pederastia revoltada e da Esquerda, e outra reacionária e da Direita! A de Dom Sebastião era da Direita, e por isso sou contra ela!"

Confesso aos leitores que nunca havia pensado a homossexualidade por esse viés. Ariano é genial mesmo.

terça-feira, 19 de fevereiro de 2008

A mais bela declaração de amor



Hoje o blog completa um ano de existência. Neste seu primeiro aniversário, não poderia deixar de agradecer aos queridos freqüentadores e comentaristas que tanto enriquecem-no e interagem comigo, elogiando e criticando, mas sempre dialogando. Esta é a finalidade dele, incentivar a discussão, o debate, sem verdades absolutas pré-concebidas ou preconceitos com o que quer que seja. Um espaço genuinamente democrático de exposição e debate de idéias.

Mas essa relação entre mim e meus leitores não deixa de ser uma relação de amor. E lembrando disso, resolvi brindá-los com uma das mais lindas declarações de amor que já li.

Trata-se de escrito do filósofo austríaco André Gorz, falecido ano passado. Não conheço muito da obra dele, só sei que foi um dos grandes teóricos da esquerda libertária dos anos 60 do século passado e pioneiro do pensamento ecológico a partir da década de 70.

Em 1947, ele conheceu a inglesa Dorine Keir com quem viveu 60 anos, até ano passado quando cometeram suicídio juntos. Dez anos antes, crasso erro médico provocou aracnoidite, rara doença degenerativa, em Dorine, o que a fez debilitar-se enormemente e a seu esposo. Os dois terminaram por decidir tomar injeção letal em setembro último, ela pela degeneração física e mental e ele por afirmar não poder suportar a vida a essa altura sem a sua amada.

O primeiro parágrafo de seu último livro, "Carta a D.", é exatamente a referida declaração. Emocionou-me deveras. Ei-lo:

"Você está para fazer 82 anos. Encolheu 6 centímetros, não pesa mais do que 45 kg e continua bela, graciosa e desejável. Já faz 50 anos que vivemos juntos, e eu amo você mais do que nunca. De novo, carrego no fundo do meu peito um vazio devorador que somente o calor do seu corpo contra o meu é capaz de preencher".

Os dois morreram juntos e abraçados, como nos últimos 60 anos. Precisa dizer mais?

E Fidel renunciou...



E a grande notícia do dia é a renúncia de Fidel Castro, governante cubano cuja permanência no poder estava prestes a completar 50 anos. Herói para muitos, vilão para outros tantos, líder responsável por grandes melhorias sociais na ilha caribenha e ao mesmo tempo governante autocrata e criador de uma espécie de "totalitarismo tropical".

  • Difícil falar de Fidel em tão poucas linhas. Prometo aos leitores uma análise posterior de suas ambigüidades e de seu legado para a América Latina e para o mundo. E, é claro, comentários sobre o direito cubano.

O Urso de Berlin para a "tropa"


Fiquei muito feliz com a premiação dada ao filme de José Padilha, o tão polêmico "Tropa de Elite", não somente pela repetição do feito brasileiro em "Central do Brasil", mas por fazer justiça a um dos melhores filmes brasileiros da atualidade, tão bombardeado de críticas, muitas delas provenientes de críticos respeitáveis, com a pecha de que seria um filme "fascista".

Com todo o respeito, já afirmei e reafirmo minha total discordância desse ponto de vista. É um filme um tanto ambíguo por mostrar a questão da violência a partir do ponto de vista de um policial do BOPE. Para mim, a sua ambigüidade decorre do fato do filme não ter um ponto de vista definido, pret-a-porter. Não estou dizendo que ele seja neutro ou imparcial, como supôs meu amigo Eduardo Rabenhorst em seu blog (www.modosdedizeromundo.blogspot.com), apenas que ele não parte de um ponto de vista previamente estabelecido e permite o desenvolvimento do roteiro a partir da visão do Capitão Nascimento. Tanto que há várias interpretações divergentes acerca dele, de filme fascista a grande denúncia social das mazelas brasileiras.

Para mim, Padilha não toma posição clara no sentido da aprovação da conduta do Capitão, nem tampouco mostra o referido policial como um ser pura e simplesmente "do mal". Exatamente aí fica a ambigüidade, pois não há mocinhos no filme (o bem e o mal estão totalmente ausentes) e a situação é extremamente angustiante, já que aqueles que supostamente não se corrompem, se tornam cruéis máquinas de matar. A população fica entre a cruz e a espada, pois de um lado traficantes perversos buscando manter os seus negócios à custa da corrupção da própria polícia (que também entra no jogo sujo) e do outro, sujeitos treinados para a guerra, assassinos impiedosos com claras inclinações para a ultraviolência, embora não se vendam ao tráfico e coloquem tais "atributos" a serviço do Estado. Torturam sem dó nem piedade, violam ilegalmente domicílios e não hesitam em eliminar quem quer que seja para cumprir sua missão. O completo paradoxo: para fazer valer a lei e a ordem, estas são completamente ignoradas em nome da corporação, descrita pelo Capitão como uma verdadeira "seita".

Continuo achando que o filme mostra os vários lados da questão. Agora como ele não pinta os policiais somente como opressores, visto que mostra também o lado cruel dos traficantes (o que é a realidade mesma), ataca a conduta da classe média e alta que financia o tráfico e as armas, além da questão da conivência de políticos, ONGs e até mesmo da própria polícia com a situação, ou seja, não é maniqueísta, ele foi visto como um filme que defendia e legitimava a tortura e a ação do BOPE no combate à violência.

Se alguém vai ao cinema predisposto a ver isso, pode realmente interpretar dessa forma. A meu ver, é preciso ir mais fundo e escapar do simplismo maniqueísta do "se não é por mim, é contra mim". É necessário lembrar que como o filme é contado a partir da ótica do Capitão, obviamente que este último não acha que está agindo de modo errado e busca sempre justificativas para suas cruéis ações. Ora, se mostrar a realidade a partir do ponto de vista de um dos envolvidos é concordar com ele, o que diríamos de filmes como "Laranja Mecânica", de Kubrick, e "Assassinos por Natureza", de Oliver Stone? Contar a estória a partir da visão de Alex, the Large no primeiro (salientando o êxtase orgásmico que tinha quando estuprava, espancava e matava) ou do sádico casal de assassinos do segundo faz com que seus diretores concordem com a visão deles? Penso que não.

Para não me alongar mais, remeto os leitores ao artigo de Alexandre Costa, publicado aqui neste blog em novembro último (post do dia 17), que diz mais e melhor sobre o filme de Padilha.

sexta-feira, 15 de fevereiro de 2008

STJ x OAB: a politização do judiciário


O recente episódio da rejeição integral da lista de nomes enviada pela OAB para escolha do novo ministro do Superior Tribunal de Justiça abriu uma crise entre o Tribunal e a entidade. De um lado, alguns ministros do primeiro estariam alegando, segundo o Jornal Estado de SP, que a escolha da OAB foi puramente política, desconsiderando critérios técnicos e de competência e que o artifício do voto em branco teria mesmo que ser utilizado. De outro, a OAB reagindo e considerando inconstitucional a atitude dos ministros do STJ, anunciando que tentará no Supremo Tribunal Federal inverter a situação.

Vi comentários diversos no site do Estadão e no blog Acerto de Contas (http://www.acertodecontas.blog.br/) e percebi que há um repúdio generalizado na comunidade jurídica ao chamado "quinto constitucional", que, em rápidas palavras, consiste na nomeação de profissionais da advocacia e do ministério público que atendam determinados requisitos para a magistratura de segunda instância. Raciocínio semelhante guia as normas pertinentes em relação aos tribunais superiores, como o STJ. Neste último, a Constituição estabelece, em seu art. 104, parágrafo único, essa possibilidade referente a um terço da composição do Tribunal.

Já externei aqui opinião contrária à da maioria e continuo convicto do seu acerto. A presença de profissionais oriundos de carreiras outras que não a da magistratura enriquece os tribunais e oxigena as cortes em termos de pluralidade de percepções e visões do mundo jurídico e social, fazendo com que as mesmas estejam mais abertas aos influxos da sociedade e sejam menos corporativistas e autistas. Embora alguns desembargadores e ministros escolhidos pela OAB possam ser selecionados por critérios mais políticos que técnico-jurídicos, isso, por si só, não invalida a razão da existência do "quinto" constitucional que, no caso do STJ, é "terço".

Em muitos países do mundo, a participação dessas pessoas na composição dos tribunais é fato corriqueiro. Tanto em tribunais constitucionais, como os da Alemanha, Áustria, Espanha e Portugal, como também em tribunais de jurisdição ordinária, a exemplo da Bélgica. Há sempre referência a promotores, advogados e docentes da área jurídica, normalmente professores titulares ou catedráticos de universidades de renome. Foi assim que um Vital Moreira (Professor da Universidade de Coimbra) foi juiz do Tribunal Constitucional português, e que Konrad Hesse, Professor da Unversidade de Freiburg/Alemanha, chegou à Corte Constitucional germânica.

Em relação aos critérios políticos terem prevalecido na escolha pela OAB dos referidos indicados, pode realmente ter acontecido, mas isso não é exclusividade da Ordem. Mesmo na magistratura de carreira, quando se discute a questão do merecimento para que um juiz de direito possa ascender ao tribunal de justiça do Estado (o mesmo raciocínio vale para a relação juiz federal/Tribunal Regional Federal), o que mais os juízes aspirantes a tal vaga fazem é se articularem politicamente junto aos desembargadores e ao poder executivo respectivo. O merecimento real passa longe, tanto que já ouvi de amigos juízes que até preferem ascender pelo critério de antigüidade, por que pelo menos não ficariam com esse estigma de "indicado politicamente". Lembro que a própria Emenda Constitucional 45/2004, a famosa "reforma do poder judiciário", dentre outras coisas, apontou para a necessidade de estabelecerem critérios objetivos para a aferição do merecimento (cf. a nova redação da CF, art. 93, II, c), exatamente para diminuir essa politização excessiva na ascensão do magistrado de carreira.

Portanto, não há como fugir da questão política. O que se pode e se deve é objetivar mais os critérios de escolha para que, ao menos, os politicamente escolhidos de todas as esferas das profissões jurídicas (magistratura, ministério público, advocacia, magistério jurídico - por que não?) atendam a tais requisitos. Cursos acadêmicos de excelência reconhecida (doutorados e mestrados com exigência de um conceito mínimo de avaliação oficial por órgãos como a CAPES), larga experiência profissional comprovada, envolvimento efetivo com as grandes questões políticas do direito (administração judiciária, política penitenciária etc.) poderiam servir para tal análise e serem exigidos, cumulativa ou alternativamente, dos juízes de carreira, membros da advocacia e do ministério público que aspirassem a ser desembargadores ou ministros de tribunais superiores.

A considerar corretamente apurada pelo Estadão a opinião de ministros de que os membros da lista da OAB não teriam preparo técnico suficiente para exercer a magistratura no STJ, tais opiniões são criticáveis por no mínimo dois aspectos, um de natureza técnico-jurídica, e outro de natureza política.

O primeiro diz respeito à competência constitucional para a elaboração da lista e aferição do seu caráter meritocrático. Bem ou mal, é a Ordem dos Advogados do Brasil, através de seu Conselho Federal, que possui tal atribuição e legitimidade constitucional. O que os ministros do STJ possuem como competência é a elaboração de lista tríplice a partir da sêxtupla enviada pela Ordem e é tão somente nesse momento que podem analisar o mérito dos candidatos. Até entendo que o tribunal poderia rejeitar todos os nomes em caso de descumprimento da legalidade, como, por exemplo, advogado com menos de 10 anos de atividade profissional efetiva ou a falta de comprovação desse exercício profissional, ou ainda, o descumprimento pela OAB de algum procedimento formal essencial à composição da lista sêxtupla. Porém, não poderia, em minha modesta opinião, adentrar o mérito da escolha da Ordem, se os escolhidos o foram em maior ou menor grau por critérios políticos ou técnicos.

Politicamente, a atitude do STJ abre um desnecessário confronto entre classes profissionais jurídicas. Faz certo desdém da escolha feita pela OAB e pode abrir um inconveniente precedente de que a lista dos advogados termine por ser indiretamente feita pelo próprio tribunal, o que descaracterizaria completamente a finalidade do instituto do quinto/terço constitucional. Repito: a atribuição dos tribunais nesse particular é apenas fazer a lista tríplice a ser enviada ao executivo e não querer elaborar a própria lista sêxtupla. A se considerar isso, assiste razão ao Presidente da Seccional paulista da OAB, Luiz Flávio Borges D´Urso, quando afirma a inconstitucionalidade da rejeição em questão. Trata-se, de fato, de uma usurpação de funções constitucionais, violação concreta da Lei Maior brasileira.

Há outros fatores que também traria à consideração: se alguns ministros do STJ afirmam que não há nenhum dos seis da lista que possua preparo técnico-jurídico adequado para exercer a magistratura naquela corte, fazem, em termos de mérito, uma profunda injustiça com pelo menos um deles (acredito que mais de um, mas como não conheço tão bem os outros, não comentarei em relação a eles): o Professor gaúcho Cézar Roberto Bitencourt. Além de ser um dos maiores nomes do direito penal na América Latina, quiçá no mundo, o referido mestre possui um currículo acadêmico e profissional como poucos juristas no Brasil, aliando a profundidade de seus estudos teóricos em sua atividade como autor jurídico (tese de doutorado defendida na Universidade de Sevilla/Espanha e aprovada com distinção, vasta publicação de livros e artigos sobre direito penal nos melhores periódicos do Brasil e do exterior) e Professor em várias conceituadas universidades brasileiras e estrangeiras, com a larga experiência profissional de membro do Ministério Público do Rio Grande do Sul e advogado criminalista dos mais respeitados. Ora, se um sujeito desses é "tecnicamente despreparado", acho que vou pedir aposentadoria por invalidez do meu cargo de Professor Adjunto da Faculdade de Direito do Recife/UFPE.

Além disso (aí é um comentário de ordem mais pessoal), trata-se de um sujeito extremamente acessível, aquele tipo de pessoa que, mesmo com o currículo que possuem, continuam se comportando de modo simples, sem afetação ou estrelismos. Dou testemunho pessoal de sua cordialidade e simpatia, posto que tive oportunidade no ano passado de participar como palestrante no mesmo Congresso jurídico em que Bitencourt foi conferencista de abertura. Creio que seria um privilégio para qualquer tribunal do Brasil ter um sujeito como Cézar Bitencourt em seu quadro de magistrados.

Outra questão igualmente impertinente: a chamada lista dos "menudos". Até fiquei feliz com a referência de juventude, já que estou com 34 e me sinto muito jovem mesmo. Posso afirmar, entretanto, que, no âmbito jurídico, juventude ou maturidade não significam necessariamente coisas boas ou ruins por si sós. Creio que uma boa corte de justiça deve mesclar as duas características: o ímpeto inovador e reformista da juventude com a sabedoria e ponderação da maturidade. Se a corte fosse somente de jovens, iriam querer reformar demais, virar as coisas pelo avesso, e, é claro, nem toda tradição é ruim, há muito a ser preservado. Se fosse somente de pessoas maduras, iriam cair no extremo oposto, conservar demais as tradições boas e ruins e quanto a estas últimas, a mudança se faz necessária. Por isso que um bom tribunal deve ter julgadores mais jovens e mais velhos, equilibrando as situações. E é por isso que, sabiamente a meu ver, a Constituição prevê idade mínima (35) e máxima (65) para ingresso no STJ - art. 104, parágrafo único - assim como em outros tribunais, procurando estabelecer esse saudável simbiose. Se os 3 referidos possuem 36, 37 e 38, estão dentro daquilo que a Constituição estabelece e não há problema algum se os "menudos" integram a lista. Aliás, o STJ poderia até rejeitar os 3 e fazer a lista tríplice com os demais.

Em minha pequena experiência de quase dez anos como professor de direito constitucional, percebi que há juízes bons e ruins, independentemente da idade. Concordo, contudo, que alguma experiência é necessária, e a Carta Magna prevê isso também: idade mínima (35) e efetiva experiência profissional mínima (10 anos). Se isso é pouco ou muito, vamos discutir, mas não descumprir ou tolher direitos de quem quer que seja.

Achei lamentável a decisão dos ministros em questão. Se querem realmente uma mudança na forma de composição dos tribunais, o caminho é a proposição de projetos de emenda à Constituição ou de lei, conforme o caso. E nesse contexto, por que não se discute, por exemplo, o fim da vitaliciedade nos tribunais? Embora ainda não tenha estudado a questão nos tribunais ordinários, creio ser algo muito sensato a existência de mandatos nos tribunais constitucionais europeus, a exemplo do alemão, do português, do espanhol e do próprio Tribunal de Justiça da União Européia. Findo o exercício do mandato, o juiz deixa o tribunal e volta às suas funções/cargos de origem: se era magistrado em primeira instância, para lá voltará; se era promotor ou advogado, voltará a exercer tais profissões.

Para mim, a existência de mandatos temporários nos tribunais ajudaria e muito a oxigená-los e renová-los mais, impedindo tanto que se tornem castas corporativas de juízes exclusivamente oriundos da carreira da magistratura, como que advogados e membros do ministério público esquecessem que foram advogados e promotores e que devem trazer essa visão do direito e da sociedade para o âmbito do debate jurídico.

quinta-feira, 14 de fevereiro de 2008

STJ rejeita seis indicações e abre crise com OAB


Fiquei estupefato com essa notícia publicada no Jornal "O Estado de São Paulo", edição de hoje:


"A disputa por uma vaga de ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu uma crise no meio jurídico. De um lado, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a quem cabe indicar o nome do ministro que vai ocupar o lugar de Pádua Ribeiro, que pediu aposentadoria e deixou o tribunal em setembro do ano passado. Do outro, os 33 ministros do STJ, que rejeitaram na terça-feira os seis nomes escolhidos pela OAB.


Pela primeira vez desde que o STJ começou a funcionar, em abril de 1989, uma lista de indicados foi inteiramente recusada. A decisão de rejeitar os nomes começou a ser articulada entre os ministros assim que a lista foi encaminhada ao tribunal, no início de dezembro do ano passado. O Estado apurou que para a maioria dos ministros a Ordem privilegiou critérios políticos em detrimento do preparo técnico dos indicados. Pesaram, também, dois precedentes: outras duas listas da OAB rejeitadas pelos Tribunais de Justiça do Rio e de São Paulo.


Além disso, três dos indicados foram avaliados como novos demais e com pouca experiência para assumir posto em um tribunal superior que funciona como espécie de corte suprema das causas mais populares. Um deles tem 36 anos, outro está com 37 e o terceiro mais novo, com 38 anos. Nas conversas de corredor, os ministros do STJ chegaram a apelidar o rol de indicações da OAB de "lista de Menudos"- referência a um grupo musical dos anos 80 formado por adolescentes. A Constituição, porém, estabelece que para ser ministro do STJ é preciso ter 35 anos, o que habilita a Ordem a indicá-los.


A lista completa dos nomes apontados para ocupar a vaga de Pádua Ribeiro era composta por Roberto Gonçalves (PI), Flávio Cheim (ES), Marcelo Lavocat Galvão (DF), Orlando Maluf (SP), Cezar Bitencourt (RS) e Bruno Espiñeira (BA).


Para que a estratégia de rejeição dos nomes tivesse sucesso, os ministros decidiram anteontem, em sessão secreta, votar em branco e não escolher os nomes dos três indicados que seriam encaminhados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem cabe a escolha final. Na primeira tentativa, foram 13 votos em branco; na segunda, 15; na terceira, 19. Por isso, nenhum dos 6 indicados obteve os 17 votos necessários. Rejeitada integralmente, a lista voltou para a OAB.


Essa decisão seria menos radical do que a devolução imediata da relação de nomes, sem sequer ser votada pelo plenário do STJ. Apesar do resultado final, essa estratégia evitou uma crise ainda mais grave. Na noite de terça-feira, logo depois do resultado, o presidente da OAB, Cezar Britto, divulgou uma nota curta em que afirmava que a decisão do STJ "é gesto inusitado, sem precedentes, que a advocacia brasileira recebe com perplexidade e grande preocupação".


Em São Paulo, o presidente seccional da OAB, Luiz Flávio Borges D?Urso, foi taxativo: "A decisão do STJ é inconstitucional e abre um precedente perigoso de desrespeito à vontade da advocacia, caracterizando uma violação ao direito constitucional da OAB de escolher os representantes da classe dos advogados que devem compor a lista sêxtupla."


Postarei daqui para amanhã, texto de comentário à notícia. Mas fiquem à vontade se quiserem comentar antes.

quarta-feira, 13 de fevereiro de 2008

Verdadeiros iluminados


Sempre fui admirador de Dom Hélder Câmara, Arcebispo Emérito de Recife e Olinda, com quem nós, pernambucanos, tivemos a felicidade de ter convivido. E sou cada vez mais admirador de Tenzin Gyatso, 14º Dalai Lama budista.

Ambos transcendem suas religiões formais, exalando sabedoria e iluminação em cada palavra. Assim como D. Hélder está muito além do catolicismo, também o Dalai Lama encontra-se à frente do budismo formal, embora esta seja uma religião menos dogmática que o cristianismo ocidental.

Quando me deparei com esta citação extraída do livro "Uma Ética para o Novo Milênio", não resisti e resolvi dividi-la com meus queridos leitores:

"Quanto mais coisas vejo no mundo, mais claro fica para mim que, sejamos ricos ou pobres, instruídos ou não, todos desejamos ser felizes e evitar os sofrimentos. Uma revolução se faz necessária, mas não uma revolução política, ou econômica, ou até mesmo tecnológica. O que proponho é uma revolução espiritual.

Ao pregar uma revolução espiritual, estaria eu afinal defendendo uma solução religiosa para nossos problemas? Não. Cheguei à conclusão de que não importa muito se uma pessoa tem ou não uma crença religiosa. Muito mais importante é que seja uma boa pessoa."

Isso vindo de um dos maiores líderes religiosos mundiais é fantástico. Quem dera os bispos, padres, pastores, rabinos, imãs, enfim, clérigos de todas as religiões, orientassem seus fiéis nesse sentido ao invés de querer simplesmente convertê-los aos formalismos de sua religião.

Que voltemos nossos olhares e atitudes no exemplo e nas palavras dos dois da foto. Deus os abençoe (e a nós também).

terça-feira, 12 de fevereiro de 2008

Cartões corporativos, transparência e democracia eletrônica

Estava eu comentando aqui no blog a questão dos cartões corporativos e logo em seguida me deparei com essa excelente entrevista do Prof. Marcos Gonçalves, Diretor do Curso de Economia da Fundação Getúlio Vargas/SP e estudioso do que denomina serem "governos eletrônicos".

Dentre outras coisas, saliento que meu eterno orientador, Prof. Gomes Canotilho, Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal, vem, desde o início do século, trabalhando o conceito de democracia eletrônica nas edições do seu já clássico "Direito Constitucional e Teoria da Constituição". Creio que a entrevista de Marcos Gonçalves fornece elementos interessantes para tal debate, agora mais inserido que nunca na perspectiva brasileira.

Eis a entrevista (publicada no Jornal Folha de SP, edição de ontem):

"FSP - Cartão corporativo é ruim?

Marcos Gonçalves - Não. Cartão corporativo é bom, seja numa empresa ou no governo. É muito mais fácil executar pagamentos menores por meio de cartão de crédito. Além disso, gera mais transparência. Anos atrás, dois executivos ingleses de uma empresa gastaram uma quantidade enorme num jantar. Foram demitidos assim que o gasto foi apontado. Eu vejo o escândalo dos cartões como uma manifestação epidérmica de uma doença mais grave, que é o fato de o Estado brasileiro estar fora de controle, pela falta de fiscalização e informações. A "viúva", o Tesouro Nacional, é a última a saber. Por outro lado, esse escândalo mostra confusões que brotaram na opinião pública.

FSP - Quais?

Gonçalves - O cartão corporativo não é culpado pela fraude, ele é a solução para combater esse tipo de corrupção, porque gera automaticamente a transparência e acaba com essa história de nota, recibo etc. Todo mundo sabe que é fácil pegar, por exemplo, um recibo superfaturado em um táxi, uma prática imoral. Se é cartão de crédito, aparece onde gastou e o valor exato. Ao surgir uma conta estranha, fiscaliza-se. Não por acaso, o escândalo só veio à tona porque os gastos ficaram registrados. Mostrou a importância de um instrumento como o Portal da Transparência. Mas há confusão sobre o que é um escândalo e o que não é. No caso de um jantar com uma comitiva chinesa, por exemplo, gastar R$ 500 ou R$ 1.000 é normal. Você está recebendo pessoas que representam um governo estrangeiro. O ponto crítico é o gasto na mesa de bilhar, os saques altíssimos, os gastos sigilosos que ninguém tem idéia do que foi feito ou ter um só cartão gastando R$ 500 mil por ano. Aí é que estão os absurdos. Os saques são um ponto crucial, porque, nesse caso, o cartão pode ser fonte para caixa dois. De grão em grão a galinha enche o papo, de dez em dez reais se faz 1 milhão.

FSP - O que outros países que usam cartão podem ensinar?

Gonçalves - A primeira questão é fazer um manual claro sobre como usar o cartão. Depois, obrigar os funcionários que vão usar a assinar um termo de compromisso onde está dito que eles vão obedecer o que está no código e que sabem que, se não cumprirem, podem ser processados judicialmente. Também é preciso esclarecer os usos e, para isso, aulas são dadas a quem tem o cartão. Se fosse assim no Brasil, ninguém poderia dizer que não sabia, que não leu o manual. Mas o governo não tem ainda um manual. Há países onde códigos de conduta detalham como usar o cartão. Os melhores exemplos são Austrália e Nova Zelândia, que estão anos-luz à frente.

FSP - Por quê?

Gonçalves - Nos anos 90, eles fizeram grandes reformas no setor público, informatizando praticamente tudo, o que gerou um subproduto fundamental, mais transparência e controle sobre todos os níveis do governo. O mais importante é ver como os gastos são executados. Eles criaram governos eletrônicos. Na Austrália, todos os protocolos do governo são informatizados, os processos do Judiciário circulam virtualmente de departamento para departamento. Há até mesmo informações dizendo se o funcionário público está aparecendo no trabalho. Isso gera democracia eletrônica, que não é só apertar um número na urna, mas democracia como melhor sistema de controle sobre os burocratas e os políticos.

FSP - Isso ocorre nos cartões?

Gonçalves - Sim. As faturas são públicas e on-line. A compra do funcionário vai automaticamente para a internet. Nesses países, quem tem cartão está no primeiro e no segundo escalão, ou seja, ministros, assessores, mas também o equivalente a governadores e alguns burocratas de ministérios que podem fazer compras específicas. O manual de conduta deixa claro como e onde pode ser usado: viagens, jantares, alimentação, combustível e gastos inesperados. Só que existem tetos fixados para gastos e para saques em dinheiro, que varia entre regiões. Outro ponto é que os gastos inesperados ou pequenos gastos não dão problema, pois o funcionário é obrigado a provar imediatamente por que o gasto foi inesperado e isso também é publicado na internet. Quebrou um carro? Prove. Teve problema de saúde? Prove.

FSP - Por que o mecanismo é eficiente na Austrália?

Gonçalves - Porque o superior é obrigado a ficar de olho. Um funcionário que responde ao superior só pode realizar saques com cartão se autorizado. Mais do que isso, se um subordinado faz um gasto indevido, o superior também é culpado. Uma regra onde o chefe é o direto responsável pelas ações do chefiado cria incentivos naturais ao controle. Nesses países, está na lei que o chefe é o imediato responsável juridicamente pelos gastos. No ministério australiano, se um chefe-de-gabinete faz um gasto indevido, o responsável é o ministro. O burocrata abaixo do chefe-de-gabinete faz gasto indevido? O responsável é o chefe-de-gabinete. É claro que o subalterno também é punido, mas, no limite, gastos pouco razoáveis de um ministro podem derrubar até mesmo o primeiro-ministro. Como resultado, o superior fica no cangote do funcionário; está todo mundo com o rabo preso, no bom sentido.

FSP - Há outros países que estão mais avançados no uso do cartão ?

Gonçalves - A experiência dos outros países é mais recente. A França tem um bom sistema, com manual e limite para saques e gastos. Os cartões estão nas mãos do presidente, do primeiro-ministro e dos ministros, além de alguns assessores. Mas não tem magia. Lá a informação é totalmente pública, na internet. A ex-primeira-dama Cecília Sarkozy abriu mão do cartão não porque fez gastos indecentes, mas porque a vida privada dela ficava explicitada. Ela fez uma escolha. Eu pesquisei cartões corporativos exaustivamente e podem até existir outros países que usem, mas não divulgam as informações na internet, um pressuposto básico do sistema.

FSP - Nos países citados, o controle como o feito pela CGU no Brasil é importante?

Gonçalves - Sim, mas a questão é que não é o único controle. Austrália e Nova Zelândia têm auditoria anual das contas de todo o governo, mas os ministérios fazem auditorias internas muito sérias. O controle francês é feito por auditoria interna nos três Poderes e uma auditoria externa, feita por uma espécie de Tribunal de Contas. É interessante que Tribunal de Contas como conhecemos só existe no Brasil e é uma boa idéia, só que mal utilizada. Em São Paulo, é complicado o governador indicar conselheiros para o TCE. Agora, o Tribunal de Contas da União faz um trabalho sério.

FSP - Como controlar no Brasil?

Gonçalves - Sou a favor de auditoria de empresas privadas no governo. No caso dos cartões, se quisesse, o governo poderia fazer um estudo para calcular quanto se gasta em média em uma viagem, com hotel, alimentação. Poderia fazer por cidade brasileira ou média nacional. Depois, um cálculo para regulamentar saques para gastos imprevistos, que nunca passa de 20% a 30% do total. Emergência pressupõe valores modestos. Assim, determina-se tetos e limites e, conseqüentemente, quem extrapola limites.

FSP - O que acha dos gastos sigilosos com cartões do governo?

Gonçalves - Existem gastos que não podem ser mesmo publicados, como gastos em áreas estratégicas militares, exemplo do submarino nuclear brasileiro. Ou então questões geopolíticas. Mas, em qualquer país razoável, uma comissão bicameral, Câmara e Senado, analisa e acompanha tais gastos. Agora, confidencialidade com gasto em jantar, pagamento de hotel, compra de carne para o presidente não tem o menor cabimento. O problema central não é a carne para o presidente ser risco à segurança, mas gastos sem transparência.

FSP - Há diferença entre o cartão de débito usado em São Paulo e o cartão de crédito federal?

Gonçalves - A diferença prática é financeira, porque no cartão de crédito você paga depois, enquanto o de débito é um cheque eletrônico e o dinheiro sai no ato da conta do governo. No governo de São Paulo há uma conta para esses gastos e há limite para gastos de cada cartão. Mas a rigor não há muita diferença. O mais importante é a transparência, essência do governo eletrônico. A sociedade ficou de olho nos cartões e isso ficará. Cartão de crédito do governo não era muito fiscalizado. E é fácil fiscalizar.

FSP - Governo eletrônico é caro?

Gonçalves - Não! É barato, porque elimina papel, recibos, notas, diminui a oportunidade de corrupção e o custo da transação. Isso traz economia para o Estado. O pior (ou melhor) é que governo eletrônico é uma invenção brasileira, criada com o sistema de licitação eletrônico feito no governo Mario Covas em São Paulo. Isso foi levado depois para outros países."

segunda-feira, 11 de fevereiro de 2008

E a mesadinha? Querem colocar as universidades na mesma latrina em que vive a política

*foto ao lado - Sen. Álvaro Dias que quer chamar o reitor para explicar gastos, mas não explica os seus próprios.

Segue texto bem provocativo do meu amigo Pierre Lucena, Professor Adjunto da UFPE, extraído do blog http://www.acertodecontas.blog.br/:

"A cada dia que passa a caça às bruxas está ficando mais intensa por parte da oposição e da imprensa.

Depois dos R$ 8 da tapioca, e dos 400 merréis que derrubaram uma ministra, começam agora a tentar destruir a reputação da Universidade de Brasília, e de muitos professores.

Primeiro foi o ataque no fim do ano passado do Ministério Público Federal, que estava atrás de alguns professores que ganharam dinheiro com palestras. Segundo o MPF isso não pode acontecer, já que os professores seriam de dedicação exclusiva.

O caso, que não chegou a ser noticiado de tão ridículo que era, pegava alguns professores que receberam durante um ano R$ 3.500,00 em palestras para complementar o salário de pouco mais de R$ 5 mil brutos. Esse é o salário do professor com doutorado.

Segundo o procurador do MPF, isso é enriquecimento ilícito. Talvez se os professores estivessem ganhando o mesmo salário dele, de pouco mais de R$ 20 mil, não estariam por aí mendigando para dar várias palestras para ganhar R$ 3.500,00 em um ano, se "enriquecendo ilicitamente".

A UFPE, por exemplo, aprovou uma resolução de prestação de serviços, onde a pessoa deixa aproximadamente 20% da receita de suas pesquisas e palestras na universidade. Tudo isso para evitar esse constrangimento, já que grande parte dos professores hoje faz consultoria, ou mesmo palestras. Pelo conceito do MPF, nem receber com um livro publicado o professor poderia.

A ANDES, sindicato dos docentes, nas mãos do PSOL e do PSTU, ao invés de defender grande parte de seus sócios, prefere ficar se confraternizando com a escumalha de direita, que está com o discurso fácil. Deveria seguir o exemplo da OAB, que defende os advogados da AGU em greve.

Agora é o cartão corporativo, que as unidades universitárias também usam. Independente da utilização irregular do cartão, que deve ser conduzida pela CGU e pelo TCU, afinal são pagos para isso, a oposição quer "chamar"o reitor da UnB para dar explicações. Se o gasto for irregular, devolve-se o recurso, é assim que funciona.

Tem todo o direito de chamar, mas não o de achincalhar antes, como o que estão fazendo, dizendo que comprou móveis de luxo para sua casa, quando a mesma é funcional, e se configura como patrimônio da União.

A Folha de São Paulo, em sua edição de quinta passada, chamava em sua matéria: "Cartão banca contas de luxo das universidades federais ". Lá citava que a UFPE tinha gasto R$ 225.000 no cartão durante um ano. Como se isso fosse uma quantia gigantesca para um órgão com 4.000 funcionários, e 30.000 alunos. E tenta jogar o reitor na vala comum de maneira absolutamente injusta.

Os senadores e os deputados recebem uma "mesada" para seus gastos pessoais, de R$ 15 mil por mês, mas não querem abrir os mesmos. A Câmara abre apenas as rubricas, o Senado nem isso.

A oposição tem todo o direito de espernear, mas não o de tentar colocar as universidades brasileiras na mesma latrina em que vive nossa política."

Professores que "enriquecem ilicitamente"..... Parece piada. Sou tão rico, é uma pena que minha conta bancária insista em mostrar o contrário...

A "farra" dos cartões corporativos

Como os leitores deste blog sabem, nunca escondi minhas preferências ideológicas e sempre as expus com clareza. Entretanto, como não sou militante partidário e não tenho nenhuma pretensão de me candidatar nem mesmo a síndico do meu prédio, me sinto completamente à vontade para concordar ou discordar do que quer que seja, devendo satisfação apenas à minha consciência. Por isso, há neste blog tanto posts favoráveis como críticos ao governo federal, só para ficar em um exemplo.

Escrevo este post refletindo sobre certos factóides criados no debate político brasileiro que obscurecem uma percepção mais acurada dos acontecimentos. O mais recente dos factóides nacionais é a "farra" dos cartões corporativos. Diante da revelação "escandalosa" de que a Ex-Ministra Matilde Ribeiro fez compras com um cartão desses em um free shop e que o Ministro Orlando Silva pagou o consumo de uma tapioca com outro, veio um bombardeio de informações e revelações sobre o "absurdo" de se utilizar tais cartões, chegando mesmo alguns a defenderem o fim dos mesmos, principalmente em um governo tão corrupto como o de Lula, "o mais corrupto da história", segundo alguns oposicionistas.

Bom, se governo Lula é o mais corrupto da história, sinceramente não possuo elementos para afirmá-lo ou não, visto que ainda não foi inventado um "corruptômetro" para fazermos tal análise. De outro lado, como as práticas de corrupção são feitas na obscuridade e delas em princípio não se dá recibo nem se reconhece firma, qualquer quadro comparativo pecará por imprecisão.

Todavia, "a César o que é de César". O governo Lula pode até ser mais corrupto do que outros, mas o fato é que tomou, por ingenuidade ou não (não creio muito em ingenuidade quando se trata de política), inúmeras iniciativas no sentido de maior transparência em relação ao gasto público. A CGU (Controladoria Geral da União) existe desde o governo FHC, mas somente nos últimos anos passou a ter uma atuação mais efetiva no combate à corrupção no âmbito interno do governo federal. O próprio Portal da Transparência (http://www.portaltransparencia.gov.br/) é exemplo disso e foi utilizado como base para as denúncias veiculadas.

Os cartões corporativos são outro exemplo de transparência. Quem acompanha o que ocorre no serviço público há algum tempo, como eu, percebe que antes dos mesmos, ocorriam gastos fabulosos com o dinheiro público, justos ou não, e a prestação de contas era bastante precária, na base de notas fiscais, muitas delas frias, e na maioria das vezes, completamente dissociadas de efetiva fiscalização. Os cartões, ao contrário, permitem o rastreamento de tais gastos e a descoberta do que se faz com o dinheiro do cidadão. É claro que se deve estabelecer limites no seu uso e os abusos devem ser combatidos com rigor, mas o serviço público precisa funcionar e isso depende de dinheiro, como tudo na vida. É necessário apenas regulamentar a sua utilização para que atenda aos princípios constitucionais da administração pública (legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência - CF, art. 37, caput) e não acabar com eles. E a CGU vem desempenhando um excelente papel nesse particular, fiscalizando de forma consistente todas as esferas do serviço público federal. Creio que merece reconhecimento o trabalho feito pelo Controlador Geral Jorge Hage, afinal, é importante que se diga que há gente que trabalha sério neste país.

É importante que se diga também o quanto o Ministério Público Federal e a Polícia Federal têm hoje de liberdade de atuação. Enquanto o Procurador Geral da República no Governo FHC era chamado por muitos de "engavetador-geral", o atual, nomeado pelo próprio Lula, afirma categoricamente que os mensaleiros ligados ao governo que o nomeou formavam uma quadrilha, além de tê-los denunciado no STF. A PF, outrora utilizada para abortar candidaturas adversárias do Presidente de plantão, chega a ser igualmente inconveniente ao próprio governo, o que é bom para a sociedade. É um passo relevante para acabar com a "intocabilidade" de certas pessoas ou classes de pessoas no Brasil. A independência dessas instituições em relação ao governo é um grande salto para a democracia brasileira.

Claro que, pequena ou grande, o melhor seria que a corrupção não ocorresse ou que ocorresse em patamares reduzidos. Contudo, como afirmou a Presidente da Finlândia Tarja Halonen (post do dia 30/09/2007), transparência é fundamental no combate ao desperdício do dinheiro público e é a primeira, embora não a única, providência a ser exigida deste e de qualquer governo.

Condenados os agressores de doméstica no Rio de Janeiro

Em junho do ano passado, comentei aqui o caso da doméstica Sirlei Dias de Carvalho (post de 29/06/2007), agredida por jovens de classe média do Rio de Janeiro e transcrevi artigo de Eliane Cantanhêde que fez no mesmo merecidas críticas às nossas classes média e alta pela desconsideração que têm pelos mais elementares direitos de cidadania quando estes dizem respeito aos pobres desse país.

Na semana passada, soube que os referidos jovens foram condenados, o que é uma notícia muito boa. Claro que, em princípio, parece algo meio sádico ficar feliz com o cerceamento da liberdade de jovens que estão na flor da idade, mas eles fizeram por merecer e é preciso mesmo combater a cultura da impunidade. O problema é que no Brasil até mesmo a questão da punibilidade dos criminosos termina resvalando por um viés classista. Não sou marxista, mas esse país é um prato cheio para o velho Marx: a esmagadora maioria dos punidos são pobres (para não falar na questão racial) e normalmente só chegam à prisão quando cometem crimes contra pessoas mais abastadas. Longe de mim querer justificar crimes, mas salta aos olhos esse tipo de diferenciação, já demonstrado também cientificamente em inúmeras pesquisas e investigações.

Os 5 jovens foram condenados a penas diferentes e em regimes de prisão diversos, sendo um no regime fechado e os demais no regime semi-aberto. A maior pena foi de 7 anos e 4 meses. A agredida e o Ministério Público do Rio de Janeiro acreditam que as condenações foram insuficientes e este último anunciou que irá recorrer. Por outro lado, os advogados dos jovens também demonstraram inconformismo com as condenações, considerando-as excessivas e recorrerão para tentarem diminui-las. Enfim, a insatisfação com a sentença do juiz Jorge Luiz Le Cocq D´Oliveira, da 38a. Vara Criminal da Capital, foi geral, cada qual olhando o seu próprio lado. Leiam a seguir entrevista com a vítima feita pela jornalista Malu Toledo, da Folha de São Paulo:

"FSP - Como você recebeu a decisão da Justiça?

Sirlei Dias de Carvalho - Eu fiquei revoltada. Eu pedi desde o início que eles fossem julgados como mereciam.

FSP - A sentença não agradou a você?

Sirlei - Acho que foi pouco, podia ser mais severo. Eu vi a pena que deram no caso do João Hélio e achei que eles mereciam mais também.

FSP - O que mudou na sua vida após a agressão?

Sirlei - Aquela Sirlei de antes não existe mais. Não tem um dia que eu não lembre e que eu não sinta dor. Meu braço ainda dói muito.

FSP - Você acha que esse caso serviu como lição?

Sirlei - Infelizmente tudo o que passei não vai servir de exemplo para muita gente.

FSP - Como se sente em relação a eles?

Sirlei - Tenho medo de encontrá-los. Acho que eles sentem ódio por estarem pagando por isso."

É nítido que o sofrimento pelo qual passa a entrevistada revela toda a sua raiva por aqueles que gratuitamente a agrediram. Ela chega a comparar com o caso do João Hélio, o que é de uma desproporção enorme. Porém, embora desconheça os pormenores da decisão, me pareceu que o juiz agiu bem, não deixando de condenar, mas atribuindo condenação compatível com a natureza do crime e sem descambar para uma vingança estatal-social pura e simples.

Qualquer um que vá decidir questões como essas, seja na esfera judicial, policial ou de políticas públicas precisa ter suficiente bom senso para pensar no conjunto da situação, no alcance social da decisão, na proporcionalidade e razoabilidade da mesma, enfim, não se pode decidir questões tão relevantes com ímpetos voluntaristas, como se vê em muitos dos discursos neofascistas corriqueiros, defensores implacáveis da "lei e ordem".

Os leitores deste blog sabem que defendo a democracia e os direitos humanos como valores indissociáveis de uma sociedade realmente civilizada. Aí muitos me perguntam: ora, e se um caso desses acontecesse com um filho seu ou uma filha sua (estupro, homicídio etc.)? Reconheço que minha reação como ser humano certamente seria uma imensa vontade de vingança (acho que teria vontade de esganar o meliante), o que é perfeitamente compreensível em quem está vivenciando a situação. Contudo, isso não pode ser parâmetro considerado em termos de política de Estado, senão voltamos à barbárie, à "lei do mais forte" ou, na melhor das hipóteses, à "lei de talião" (olho por olho, dente por dente).

quarta-feira, 6 de fevereiro de 2008

Futebol, Balzac e Tocqueville


Abaixo uma das boas leituras que fiz durante o reinado momesco: trata-se de trechos selecionados da conferência proferida no final do ano passado em Porto Alegre pelo escritor francês Michel Houellebecq, um dos principais da atualidade. Ei-los:

"Já que estou no Brasil, tenho o grande prazer de citar Auguste Comte [1798-1857], cujo pensamento teve um papel tão importante na formação deste país. Eu tentei diversas vezes reabilitar Comte, incitar a releitura de seus livros, e fracassei completamente. Há alguma coisa que o torna insuportável para o leitor francês de hoje. Há um ponto no qual Comte contrasta muito agradavelmente com a quase totalidade de seus contemporâneos: o desprezo constante com que trata Napoleão. Ele o qualifica tanto de ditador retrógrado quanto de fantoche militarista.

Para Comte, a epopéia napoleônica é algo sórdido, que constituiu pura e simplesmente uma perda de tempo, um retardamento da transição entre a era militar e a era industrial. Na era militar, o principal meio de que uma população dispunha para aumentar seu nível de vida era invadir o território de seus vizinhos. Na era industrial, a guerra, pensa Comte, deve normalmente tornar-se econômica.

Essa situação, supondo que esteja totalmente realizada, como é o caso na Europa há várias décadas, não pode deixar de causar frustrações. A concorrência econômica só pode ser suficientemente excitante para uma parte ínfima dos funcionários da empresa que realmente participa de suas apostas. Enquanto que a guerra aumenta a taxa de adrenalina não somente dos generais, mas também dos simples soldados. Arriscar a vida é excitante. O homem ama o combate. O desejo de violência no homem, em particular seu desejo de violência coletiva, seu lado animal de rebanho, se satisfaz diante das revoluções e das guerras.

Se as revoluções e as guerras, como previa Comte, acabassem por desaparecer, dando lugar ao consenso liberal e a guerras limitadas ao campo econômico, seria necessário encontrar um canal de escoamento para esse desejo de violência.

Futebol

Parece-me que esse canal já foi descoberto. E obtém um sucesso crescente no conjunto do planeta. É o futebol. O futebol permite uma liberação de adrenalina real, embora menos poderosa que a do combate físico efetivo. Oferece um suspense claramente mais forte que o de qualquer produção cinematográfica imaginável, enquanto a guerra real é na maioria das vezes relativamente entediante. O futebol permite a reconstituição da identidade nacional lúdica, porque temporária e facultativa. Portanto tem um caráter de distração, na medida em que continuará dissipando as identidades nacionais que antes serviam para iniciar e conduzir as guerras.

As frustrações ligadas ao desaparecimento das guerras são reais. Mas o meu verdadeiro tema são as frustrações ligadas ao desenvolvimento da democracia. Recorrerei a [Alexis de] Tocqueville, um contemporâneo de Comte. Levei 20 anos para decidir ler Tocqueville, embora soubesse que é um autor interessante. Comecei há alguns meses e fiquei muito impressionado. "A Democracia na América" [Martins Fontes] é uma obra-prima.

Gosto muito de romances, e de todo modo não seria capaz de escrever outra coisa. Gosto muito da arte. Em geral, é ela que me dá, junto com a sexualidade, as maiores alegrias. Tento, sinceramente, ser um bom artista. Digo, com uma modéstia que absolutamente não é fingida, que o verdadeiro milagre neste mundo é o surgimento de um novo filósofo ou um pensador. Romances sempre haverá, e bons. Um pensamento novo, há séculos que não temos. As idéias têm muito má repercussão na crítica literária francesa, e certamente mais ainda na crítica literária anglo-saxã. Eu mesmo fui acusado várias vezes de utilizar idéias demais em meus livros. Já fui até, e essa é a injúria suprema, acusado de ser um autor de teses. Por isso vou me explicar um pouco sobre essa questão.

Balzac

Começarei por [Honoré de] Balzac [1799-1850], que na minha opinião continua sendo o pai universal dos romancistas. Balzac nunca hesitou em expor idéias em seus romances. Sejam as de seus personagens, quando ele pensava que davam um esclarecimento interessante sobre sua maneira de ser no mundo, sejam as suas próprias, e sem esconder-se. Certas idéias de Balzac, sobre o magnetismo ou sobre a teosofia de [Emanuel] Swedenborg [1688-1772, filósofo sueco], hoje podem nos parecer totalmente ridículas, enquanto nossa admiração por Balzac não diminui.

Isso não muda nada: um romancista honesto e sincero é aquele que diz tudo o que lhe parece importante dizer. E só o romancista honesto e sincero pode ser qualificado de grande romancista. Os autores de tragédias do período clássico francês não sonhavam em exprimir idéias. De um lado, porque pensavam que nenhuma idéia nova poderia surgir em um mundo que eles consideravam irremediavelmente fechado, e de outro porque exprimir uma idéia seria considerado por eles uma falta de gosto. O resultado é que deixaram uma obra perfeita, mas limitada.

Por isso a capacidade de vibração efetiva, de comoção afetiva ou intelectual, hoje está quase morta. Os autores trágicos da era clássica francesa estão mortos. Para passar a um extremo oposto, os romancistas americanos modernos se impedem de exprimir a menor idéia. Porque isso teria o efeito de diminuir o ritmo da "storytelling". Na França, a situação é diferente. Se as idéias são proscritas dos romances, é constantemente em nome do estilo. E aí a passagem mais freqüentemente citada é a de [Louis-Ferdinand] Céline, em que diz: "As idéias, como sabemos, o dicionário está cheio delas; o importante é a música".

Nunca apreciei muito Céline [1894-1961]. Acho que seu estilo, do qual tanto se orgulhava, pouco a pouco degenerou em tiques exasperadores. Céline tem de fato uma espécie de música, mas é uma música muito comum, algo intermediário entre o jazz e a canção popular francesa do início do século 20.

Pode ser, aliás, que a importância da música na literatura seja superestimada, inclusive na poesia. Que talvez esteja mais próxima das artes plásticas do que imaginamos, em geral. À parte [Charles] Baudelaire [1821-1867], que para mim continua sendo um modelo absoluto, todo autor tem um estilo-música. Céline tem uma música acre e picada, Tocqueville tem um estilo elegante, harmonioso, tenso. Mas ele exprime suas idéias. Tem uma pontuação magnífica, é incrivelmente bem pontuado.

Tocqueville vai mais longe que [Friedrich] Nietzsche [1844-1900]. Porque a descrição de Nietzsche continua sendo psicológica. Sua aversão pela metafísica vinha do fato de que ele se sentia incapaz de contribuir com esse campo. Enquanto Comte deixa a metafísica de lado, por considerá-la superada, Tocqueville supera o nível psicológico e dá uma explicação completa, histórica e sociológica, do fenômeno que ele prevê.

A sociedade que descrevo é a que Tocqueville havia previsto, exceto um detalhe: a família, a última estrutura social que ele via subsistir, em meus livros está desaparecendo. O processo de atomização social está a ponto de atingir seu estágio final. Ao mesmo tempo em que, como ele havia previsto, o controle higienista social é cada vez mais minucioso e coercitivo, como a proibição de fumar.

Mas o mais surpreendente em Tocqueville é que, apesar de acreditar que a democracia reduz o homem, que pode degenerar para um despotismo infantilizador, não deixa de ser partidário da democracia. E é isso que faz dele um dos espíritos mais estranhos e mais originais da história das idéias. Ele pertencia a uma família da alta nobreza. O que sua família tinha perdido com o desaparecimento do Antigo Regime é considerável. Mas em momento algum de sua obra ele questiona o caráter inevitável do aparecimento da democracia.

Devemos concluir que é um fatalista? Para mim, Tocqueville era sinceramente partidário da democracia, porque sentia a injustiça do sistema aristocrático. Nietzsche, ao contrário, inebriado por uma sensação injustificada de sua própria superioridade, aspirou durante sua vida inteira ao estabelecimento de uma nova aristocracia, da qual seria membro.

Tocqueville

Portanto, o maior inconveniente de uma democracia, para resumir Tocqueville, é a transformação de uma sociedade em um rebanho obediente, uniforme, de indivíduos não ligados entre si, unicamente ocupados com sua saúde e seu prazer. Com um controle social cada vez mais protetor, infantilizador. Em resumo, é a impossibilidade do aparecimento e do desenvolvimento de individualidades fortes.

Quando elas aparecem, se quiserem sobreviver, se quiserem acabar seus dias em outros lugares que não hospitais psiquiátricos, só têm uma única saída socialmente aceitável: lançar-se em carreira artística. Em termos artísticos, assim que tentamos agradar, que buscamos o consenso, que nos afastamos do processo simples no qual um artista é direta e pessoalmente responsável por uma obra, caímos inevitavelmente na mediocridade.

Resumindo, a arte tem um funcionamento diametralmente oposto ao da democracia. Assim como para as frustrações ligadas ao desaparecimento das guerras temos um remédio que é o futebol, parece-me que, para as frustrações ligadas ao surgimento da democracia, temos um remédio que é a arte. É possível amar ao mesmo tempo a arte e o futebol."



Não brinquei o carnaval multicultural de Recife e Olinda. Em compensação, passei os dias dos festejos de Momo ao lado desse palhacinho aí...