quarta-feira, 30 de janeiro de 2008

E agora, José? O Brasil é Estado laico!

Respeito profundamente os cristãos católicos (assim como também os diversos ramos protestantes) e acredito que uma substancial parte deles seja de pessoas sinceras e que procuram de algum modo viver a sua fé.

Por outro lado, contudo, detesto quando as religiões se comportam de modo impositivo, seja através de seus fiéis, seja de suas autoridades clericais. No caso da Igreja Católica, há momentos em que seus bispos e sacerdotes se comportam como se o catolicismo ainda fosse a religião oficial do Brasil, como nos tempos do Brasil Império. E foi assim que se comportou nesta semana o Arcebispo católico de Olinda e Recife, José Cardoso Sobrinho.

O chefe do catolicismo local representou ao Ministério Público e afirmou que iria acionar a Justiça para assegurar a suspensão da distribuição da pílula do "dia seguinte" durante o carnaval. Por ora, o MP pernambucano decidiu não interferir na questão. Não sabemos ainda o comportamento futuro do bispo.

Como pessoas religiosas ou não, temos todo o direito de nos comportar de acordo com nossas escolhas morais. Se sou católico e acredito que a virgindade é sinal de pureza e que somente o matrimônio autorizaria um casal a praticar sexo, tenho todo o direito de esperar a lua-de-mel para ter relações sexuais. E esse direito tem de ser assegurado. Se sou protestante e creio que uma imagem esculpida de Jesus é um sinal de idolatria condenada pela Bíblia, também tenho todo o direito de não permitir que figuras desse tipo ornamentem minha casa. Se não sou nem católico nem protestante/evangélico, tenho todo o direito de achar tais atos uma grande bobagem, mas nunca poderia impor minha visão a essas pessoas e tenho o dever de respeitar suas opções.

Como cidadãos, entretanto, creio que temos a obrigação de zelar por uma característica fundamental do Estado moderno e em minha opinião uma das mais importantes conquistas do iluminismo: a laicidade do Estado. Dizer que o Estado é laico (e oficialmente o Brasil é laico desde a primeira Constituição da República, de 1891 - 117 anos, portanto, de separação entre Estado e religião) significa afirmar que o mesmo não professa nenhuma religião, mas respeita e garante a todas elas o exercício da liberdade de culto, oração e manifestações de fé, assim como trabalha em cooperação com as mesmas em muitos setores, notadamente nas prestações de serviços sociais, no que as diversas igrejas têm desempenhado importante papel. E isso também implica em garantir o respeito mútuo entre os seus fiéis, assim como aos não-crentes (agnósticos e ateus) e aos sem-religião.

A atitude do Bispo José Cardoso vai de encontro a tudo isso. De antemão, é necessário separar as coisas: o bispo tem todo o direito de orientar os seus fiéis a não se utilizarem da referida pílula, assim como de anticoncepcionais e preservativos, defendendo tradicional dogma do catolicismo, fundamento de sua fé. Nisso creio que o bispo e os padres de mesma visão estariam em seu pleno direito.

Outra coisa completamente diferente é querer condicionar as políticas públicas que dizem respeito a católicos e não-católicos a partir dos dogmas religiosos da Igreja Romana. Ora, é fartamente sabido que no carnaval aumenta muito a quantidade de relações sexuais entre pessoas que muitas vezes não se cuidam adequadamente ou até mesmo são desinformadas ou não possuem dinheiro suficiente para se protegerem e o Estado precisa atuar para minimizar os danos provocados pela maior possibilidade de transmissão de DSTs (inclusive AIDS) e gravidezes indesejadas. Até para se evitar o aborto em clínicas clandestinas, o aborto tão condenado pela própria Igreja, a distribuição desse material é de suma importância, pois propicia o impedimento da concepção, evitando que o espermatozóide fecunde o óvulo e gere um bebê.

A oferta desse material é uma salutar ação de saúde pública e deve ser feita por um Estado laico que não professa uma religião específica. Os católicos e outros religiosos que discordem do uso desses métodos anticoncepcionais, tem todo o direito de não utilizá-los, mas não podem obrigar as demais pessoas a não fazê-lo. Os poderes públicos estão certos em sua atuação. Perdão, amigos católicos, mas o errado aí é o bispo.

Em tempo: leitores do blog, lembrem-se que a pílula do "dia seguinte" evita gravidez, mas não DSTs. Para não pegar AIDS, sífilis, blenorragia e outras é preciso se cuidar e usar a camisinha. Carnaval se brinca, mas com a saúde, não. Muitos carnavais ainda virão. Importante brincar com responsabilidade e respeito ao direito alheio.

BOM CARNAVAL A TODOS.

sábado, 26 de janeiro de 2008

Roma - Primeira Temporada

Terminei de assistir esta semana a primeira temporada da série tão aclamada pela crítica e intitulada simplesmente "Roma". De fato, a aclamação não é casual. Jamais havia visto um trabalho tão minucioso e historicamente fidedigno ao período final da República Romana como esse. A série é realmente muito boa e traz uma abordagem bem distinta dos filmes e séries que assisti anteriormente sobre Roma.

A primeira temporada inicia com a guerra na Gália, cujo comando das legiões romanas atribuído a Júlio César alavancou a ascensão política do ditador* romano, e termina com o assassinato do mesmo no Senado de Roma. Filmada na Itália, a série desce a detalhes bastante minuciosos da vida em Roma naquele tempo. Mostra uma Roma poderosa e altiva, porém, bem menos glamourosa do que normalmente é retratado no cinema e na TV. Ao lado das belas construções e palácios, vemos vielas sujas, ruas fétidas e aspectos do que hoje chamaríamos de subúrbio romano. As distinções classistas são bem evidentes quando constrastadas as mansões dos romanos ricos e poderosos com as casas pobres e rústicas da plebe em geral.

Do ponto de vista histórico-político, há os debates no Senado com ponto alto para os discursos do célebre filósofo Cícero, os pronunciamentos oficiais em praça pública e as artimanhas e estrategemas políticos engendrados a favor e contra Júlio César, sem dúvida a grande figura histórica da série. Também as formas de manipulação das massas e de alteração e/ou combinação de resultados eleitorais não passam despercebidas. Até mesmo um julgamento nos moldes do direito romano republicano é nela retratado com fidelidade.

Do ponto de vista histórico-material, há minúcias do dia-a-dia romano de então, algumas delas, confesso, desconhecidas para mim. As cenas de sexo não chegam a ser explícitas, mas são bastante incisivas. Os lugares onde os casais se relacionam são bem precários e o sexo praticado bastante animalesco na maioria dos casos. Entretanto, há uma curiosidade que me chamou a atenção: os romanos endinheirados do patriciado copulavam na presença de seus escravos sem o menor constrangimento e esses últimos ficavam à espera para fornecer as roupas e fazer a limpeza após o orgasmo de seus amos. As relações no filme são quase todas heterossexuais, embora haja um romance lésbico entre duas aristocratas. A homosexualidade masculina é apenas insinuada, contudo, a série demonstra haver certa aceitação social da mesma (assim como da feminina), bastante fiel às características daquele período histórico. Como se sabe, as práticas sexuais referidas eram amplamente aceitas entre gregos e romanos e somente foram consideradas moralmente condenáveis na civilização judaico-cristã.

Outras curiosidades dignas de nota: a existência de um submundo extra-oficial com práticas do que hoje chamaríamos de gangsterismo; "donos" do pedaço cobrando proteção dos cidadãos indefesos, principalmente os mais pobres; a honra legionária e a lealdade existente entre os membros de uma determinada legião vitoriosa, a ponto de serem encarados quase como uma irmandade; a desigualdade entre os sexos com a conseqüente submissão feminina. Há até uma cena de uma cirurgia no crânio sem anestesia (incrível essa) mostrada com uma crueza admirável. O assassinato de Júlio César também é mostrado sem retoques ou romantização, inclusive sem aquele piegas "Até tu, Brutus", que se tornou lendariamente significativo desse momento.

O ponto fraco, a meu ver, é a ausência quase completa de cenas de batalha. As que são mostradas partem de uma angulação de câmeras bem próxima, o que deixa uma digladiação entre exércitos parecer uma briga de poucos soldados. Contudo, pelo que se fala, parece que foi problema de caixa. Sem isso, a série já custou US$ 100 milhões (a mais cara até agora), imaginem se ainda incluíssem conflitos épicos.

Excelente série, apesar disso. Vale a pena. Eu já estou louco para ver a segunda temporada.

*Lembro a todos que ditador na Roma republicana era um comandante designado para governar com poderes amplos durante um período de tempo pré-determinado (normalmente seis meses) com aprovação do Senado, nada tendo a ver com o que se concebe por ditadura nas eras moderna e contemporânea.

sábado, 19 de janeiro de 2008

Sobre o quinto constitucional



Está bastante disputada a eleição para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco oriunda do denominado "quinto constitucional" para a classe dos advogados. O blog Acerto de Contas (www.acertodecontas.blog.br) divulgou ontem que vários nomes de peso da advocacia estão cotados para a vaga, dentre eles os do Ex-Procurador Geral do Estado Izael Nóbrega, do Ex-Presidente da OAB Aluísio Xavier, do atual Vice-Presidente da OAB Eduardo Pugliesi, além de Fernanda Menezes, Márcio Jatobá, João Braga (este foi, aliás, meu Professor na graduação, excelente por sinal), além de outros nomes lá citados. Pelo visto, disputa acirrada.

Para os leitores não familiarizados com essa questão do quinto constitucional, vamos às explicações: trata-se de uma técnica adotada pela Constituição brasileira de 1988 para fazer com que os tribunais possam ter nos seus quadros de magistrados, ainda que de forma minoritária, representantes originalmente oriundos de outras classes de profissionais do direito que não a magistratura de carreira. Para isso, o art. 94 prevê que um quinto das referidas vagas de desembargadores nos Tribunais Regionais Federais (Justiça Federal) e nos Tribunais de Justiça dos Estados (Justiça Estadual) sejam ocupadas por pessoas oriundas da advocacia (pública ou privada) ou do ministério público. Ou seja, esses 20% de desembargadores não são magistrados de carreira.

No caso dos advogados, o provimento dos referidos cargos se dá da seguinte forma: há uma indicação de 6 advogados pela Ordem dos Advogados do Brasil para comporem uma lista sêxtupla que é enviada ao respectivo tribunal e este forma uma nova lista agora tríplice (portanto, escolhe três dos seis) e destes três, um será escolhido pelo Presidente da República ou Governador do Estado, conforme o caso. Em várias seccionais estaduais da OAB, como no caso de Pernambuco, a escolha da lista sêxtupla é feita através de eleições diretas pela própria classe dos advogados. A meu ver, bastante salutar, pois faz com que só integre a referida lista advogados que tenham de fato representatividade perante os colegas da classe. Saliente-se também que se exige um mínimo de dez anos de efetivo exercício da profissão, o que faz com que a experiência profissional seja um requisito indispensável.

O quinto constitucional é freqüentemente criticado, principalmente pelo que se alega ser um excesso de politização no poder judiciário, pois os aspirantes ao cargo de desembargador precisam ser muitíssimo bem articulados politicamente com a classe, com o tribunal e com o poder executivo, o que comprometeria sua posterior atuação como magistrado que irá julgar em grau de recursos causas provenientes de julgamentos de primeira instância, embora estejam previstas constitucionalmente algumas competências originárias. Outros acreditam que somente magistrados de carreira é que deveriam estar no tribunal, pois cada profissão jurídica tem suas peculiaridades, não estando advogados e promotores de justiça aptos à função de julgar.

Tais críticas, no meu entender, ignoram a natural politização existente em qualquer processo de escolha dessa natureza, assim como, por outro lado, a enorme contribuição que pessoas oriundas de outras carreiras jurídicas podem dar em um tribunal, oxigenando e pluralizando as percepções do mesmo e evitando que a magistratura de segundo grau se torne uma casta privilegiada e autista em relação à realidade que circunda o modus operandi do direito.

É necessário que se diga que o processo de escolha dos magistrados de carreira que ascenderão ao tribunal não é tão menos politizado assim, principalmente quanto às promoções por merecimento (vários amigos juízes que tenho já me confirmaram essa percepção). A própria Emenda 45 (Reforma do Poder Judiciário) trouxe modificações em dispositivos constitucionais para tentar tornar mais técnica uma escolha que historicamente é política, ou seja, normalmente ascende o juiz que é politicamente mais bem articulado em detrimento do juiz que bem desempenha suas funções, mas não possui o mesmo trânsito político junto aos desembargadores e ao poder executivo respectivo.

Ademais, na maioria dos tribunais mundo afora, as classes da advocacia e do ministério público, além da própria docência jurídica, costumam possuir alguma representatividade neles, principalmente nos tribunais constitucionais e cortes de cúpula. Apenas a título de exemplo, as Constituições da Alemanha e de Portugal prevêem que os seus respectivos tribunais constitucionais tenham necessariamente a participação de juristas não-juízes, o que na tradição dos respectivos sistemas jurídicos implica em lá admitir advogados, membros do ministério público e professores. Há casos mais explícitos como o da Constituição da Áustria que afirma expressamente em seu art. 147 que os membros do tribunal serão escolhidos dentre "magistrados, funcionários administrativos e catedráticos das Faculdades Universitárias de Direito e Ciências Políticas". Assim também o faz a Constituição da Espanha que em seu art. 159, 2, obriga à nomeação de "magistrados e procuradores, professores universitários, funcionários públicos e advogados". Ou seja, experiências constitucionais bastante consolidadas que, não ignorando a natureza política de tais escolhas, procuram estabelecer uma pluralidade de visões e concepções jurídicas e mesmo políticas nos referidos tribunais, o que nunca diminuiu a qualidade da jurisprudência exarada dessas cortes, muito pelo contrário. As diversas perspectivas profissionais também permitem uma compreensão mais ampla dos processos jurídicos em julgamentos de colegiados, como são os julgamentos por tribunais.

Algumas curiosidades: a inclusão dos docentes jurídicos como potencialmente indicados é uma salutar tradição de uma boa parte dos países europeus em que existe de fato a profissão de Professor. Este normalmente possui dedicação exclusiva ao ensino e à investigação científica, o que é raro em países como o Brasil, em que a maioria de nós temos que exercer outra profissão, além da docência, para sobreviver condignamente. Daí incluírem nesses países o docente jurídico como alguém que deve estar colaborando nos tribunais, ao lado de juristas oriundos da magistratura, ministério público e advocacia, visto que o Professor não pode exercer cumulativamente tais profissões, assim como juízes, promotores e advogados também não podem ser simultaneamente docentes.

Outra curiosidade relevante é que em uma grande parte desses tribunais os juízes não se tornam vitalícios, ma exercem mandato. Isso vale até para o Tribunal de Justiça da União Européia, sendo os referidos mandatos normalmente estabelecidos entre 6 e 12 anos, normalmente sendo permitida recondução em mandatos mais curtos e vedada em mandatos mais longos. Para mim, é uma idéia que poderia ser amadurecida não somente para os tribunais constitucionais, mas para as cortes judiciais em geral, embora eu reconheça que em nossa cultura jurídica isso seria um avanço improvável.

Em suma, discordo da idéia de que o quinto constitucional seja uma excrescência. Ao contrário, vejo-o como algo positivo, embora os procedimentos adotados possam obviamente sofrer correções. Contudo, o princípio básico de que além da magistratura as demais profissões jurídicas estejam lá presentes é, em meu modesto entendimento, bastante razoável.

quinta-feira, 17 de janeiro de 2008

Protesto de formando de curso ruim de Direito

A qualidade da esmagadora maioria das faculdades de direito do Brasil é isso http://charges.uol.com.br/2008/01/18/cotidiano-muita-injustica/.

O pior é que não está longe da realidade. Eu, que fui Professor em muitas delas, posso afirmá-lo com profundo conhecimento de causa.

Voltarei a esse debate mais adiante.

domingo, 13 de janeiro de 2008

Ciência afirma: mosca "macho" bêbada solta a franga

Este post está parecendo a coluna do Macaco Simão. Pelo menos ando bem humorado, apesar da primeira notícia do ano. Acho que é a paternidade me fazendo bem.

Recebi essa notícia por e-mail e quase não acreditei. Resolvi ir ao site da publicação científica PLoS ONE (http://www.plosone.org/article/info%3Adoi%2F10.1371%2Fjournal.pone.0001391) e é verdade mesmo.

Trata-se de um estudo realizado na Universidade Estadual da Pennsylvania, EUA, liderado por Kyung-An Han. Machos de mosca-da-fruta (parece piada pronta mesmo!) submetidos a constante exposição ao etanol ficaram mais excitados e desinibidos sexualmente, a ponto de não somente irem com mais voracidade em busca das fêmeas, mas também de outros machos. E o efeito é mais intenso com a idade. Machos mais velhos ficam ainda mais desinibidos em relação aos outros do mesmo sexo.

Foi a primeira experiência a tratar dos efeitos da atividade sexual da exposição crônica ao álcool. Segundo Kyung-An Han (e a experiência cotidiana confirma), o álcool possui uma forte relação causal com desinibição e excitação sexual em humanos. Porém, a base fisiológica dessa noção ainda não é bem conhecida, o que justificaria a necessidade de estudos de tal natureza em animais. Em razão disso, a equipe de cientistas resolveu estudar os referidos efeitos na mosca drosophila.

O ritual de acasalamento das moscas consiste em produção de feromônios, uma substância que atrai sexualmente os machos, que a seguem e iniciam o ato, tocando o abdômen das fêmeas e vibrando as asas. Normalmente isso não acontece entre machos.

Para efetuar a pesquisa os seus empreendedores criaram uma câmara com teto transparente para filmagem e abertura na parte de baixo para inserção e administração do etanol. Batizaram esse local de flypub ("bar de mosca").

Segundo o estudo, um macho pode até se enganar e iniciar o ritual com outro enquanto ainda sóbrio ou com pouca exposição ao álcool, mas logo percebe o erro ou é repelido na hora pelo outro (cabra macho da peste!).

Contudo, se a dose é aumentada e a exposição é diária (mosca "alcoólatra"), surge um comportamento sexualmente mais desinibido no flypub (vira logo boate GLS). Ainda segundo os pesquisadores, o comportamento lembrou o de outra experiência, a de moscas geneticamente modificadas em laboratório com mudança na orientação sexual, visível em "trenzinhos" alados compostos somente de moscas "machos" (é o trenzinho da sacanagem).

É a cachaça revelando a verdadeira condição das moscas. Olha que pode acontecer também com as pessoas, cuidado aos desavisados. Se o sujeito depois que bebe começa a agarrar e beijar tudo quanto é homem, é bom desconfiar: pode se tratar de uma "mosca-da-fruta"!

No final das contas, é a sabedoria dos antigos romanos, in vino veritas ("no vinho, a verdade").

quinta-feira, 10 de janeiro de 2008

Cristo é mesmo brasileiro. E começou o Big Bagaça Brasil

José Simão, colunista da Folha de São Paulo e do Jornal do Comércio, é autor da melhor coluna de humor dos periódicos brasileiros. Leio-a sempre, mas há momentos em que o Esculhambador-Geral da República (como ele se intitula) se supera. Nas colunas dos últimos dias foi o que aconteceu.

Simão afirma que Jesus Cristo é mesmo brasileiro e diz o porquê: "vivia fazendo milagre, andava sem dinheiro e se ferrou na mão do governo".

E essa é ainda melhor: a definição definitiva de um dos piores programas televisivos da história da TV brasileira (na minha opinião), o Big Bost...ops...Brother Brasil: "um monte de gente sem nada pra fazer assistindo um monte de gente fazendo nada".

Uma nota pessoal: se algum de vocês tem dinheiro sobrando para gastar R$ 3 + impostos em ligações para o BBB para votar no energúmeno X ou no ruminante Y, por que não doá-lo a uma instituição que preste serviços aos socialmente excluídos? Há tantas entidades sérias que prestam relevantes serviços de alcance social, a exemplo do NACC (Núcleo de Apoio à Criança com Câncer) e das inúmeras casas de amparo a crianças carentes, idosos abandonados e outros, que vivem em dificuldades financeiras e freqüentemente precisam de doações para continuarem a ajudar os esquecidos pela sociedade. É muito melhor do que enriquecer os já milionários donos de um império midiático do porte da Rede Globo (soube que em um único dia dessas ligações, eles já arrecadam o prêmio de R$ 1 milhão, sendo todo o resto para seu exclusivo enriquecimento pessoal).

sexta-feira, 4 de janeiro de 2008

Alegria de pobre dura pouco



Poderíamos ter começado o ano sem essa.

Nós, professores das universidades federais brasileiras, tivemos uma boa notícia no final do ano passado. Após tanto tempo de descaso governamental e de profundo desincentivo à carreira de docente universitário no Brasil, parecia que finalmente iríamos ter nossa carreira valorizada.

No início de dezembro passado, o PROIFES - Fórum dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior conseguiu junto ao Governo Federal a assinatura de um acordo em que este último se comprometia em reestruturar a carreira docente universitária com a reposição completa das perdas salariais, criação da categoria de Professor Associado e outros ajustes que dariam um novo impulso à nossa tão sofrida e injustiçada categoria.

É preciso que se diga que a carreira de Professor universitário é uma das mais desvalorizadas do serviço público brasileiro. Sem nenhum demérito para com outras profissões, mas enquanto Policiais Rodoviários, Agentes da Polícia Federal e Analistas Judiciários de Tribunais Federais, cargos em que se exige algumas vezes somente o nível médio, recebem em torno de R$ 5.000 (para não falar nos membros da magistratura e do ministério público com subsídios girando em torno dos R$ 20.000), um Professor Adjunto I de uma Universidade Federal com doutorado e dedicação exclusiva (ou seja, não podendo exercer nenhum outro cargo ou ter qualquer outro emprego) recebe pouco mais de R$ 4.000. Isso sem contar com o extremo sucateamento das federais, o que nos faz gastar boa parte de nossos salários em livros, computador e acesso à internet (ou seja, temos que comprar nosso material de trabalho). É preciso que se diga que passamos em média 2 anos para concluir um mestrado, 4 para concluir um doutorado e temos que prestar concurso público como todos os demais servidores.

O acordo assinado permite recompor as perdas ocasionadas principalmente no Governo do "Professor" Fernando Henrique Cardoso (8 anos seguidos de arrocho salarial e esvaziamento das federais) e 4 anos com apenas pequenas reposições no primeiro mandato do Presidente Lula. Prevê reajustes graduais ao longo dos próximos 3 anos e um novo plano de carreira docente, o que conduziria a pequenos aumentos a Professores em início de carreira como é o meu caso, mas uma valorização substancial daqueles que dedicam uma vida ao magistério, podendo chegar o salário final a cerca de R$ 11.500, algo que hoje ficaria no máximo em R$ 7.000. Esse ajuste foi muito bem recebido pelos professores em geral que, dentre outras coisas, já estavam otimistas com a perspectiva de verem parcialmente atendidas suas demandas e também não precisarem recorrer às desgastantes greves que tanto atrapalham a vida dos nossos alunos e a nossa própria.

Hoje fomos surpreendidos com uma bomba: os Ministros da Educação, Fernando Haddad, e do Planejamento, Paulo Bernardo, sugeriram que os acordos firmados não seriam cumpridos por causa do fim da CPMF. Não afirmaram categoricamente, talvez para sentirem as possíveis reações, mas caso isso se confirme, o ano será desastroso para as federais, com greves aos montes, e, até mesmo os que como eu defendem as paralisações somente como último recurso, seremos praticamente obrigados a aderir às mesmas. Infelizmente não dá para ficar de braços cruzados diante de tamanha afronta à classe. Torna-se uma questão de dignidade profissional básica.

É preciso que se recorde que o Acordo em questão foi assinado através do PROIFES (quem quiser conferir a íntegra, acesse www.proifes.org.br), entidade paralela à ANDES (Sindicato Nacional dos Docentes das IFES) que, reunindo entidades docentes insatisfeitas com os rumos do nosso sindicato tradicional, conduziu paralelamente às negociações e conseguiu o compromisso governamental. É bom que se diga que não se trata de entidade cooptada por partidos de extrema esquerda que querem "fazer a revolução socialista" ou "combater o governo neoliberal de Lula", mas fórum plural de professores profissionais, realmente preocupados com a carreira e sua valorização, inserção e importância sociais e dispostos à negociação e ao acordo, partindo do pressuposto de que a greve seja sempre um último e extremo recurso.

A se confirmar o descumprimento do Acordo, o governo jogará no colo da ANDES e dos setores entusiastas das greves o próprio PROIFES e professores que, como eu, acreditam que essas devam ser, tanto quanto possível, evitadas. Conseguirá uma quase unanimidade às avessas entre os docentes em favor da greve, instrumento de luta que só tem funcionado em categorias que possuem forte poder de barganha junto ao Governo (vide os casos das greves das Polícia Federal e da Receita Federal), mas diante de tal perspectiva a paralisação pode ser inevitável. Logo agora que, na UFPE, onde leciono, iríamos normalizar o calendário letivo... A se confirmar isso, talvez o semestre nem inicie.

E não se pode colocar a culpa no fim da CPMF, não neste caso pelo menos. O Acordo foi formalizado em 5 de dezembro, portanto, mais de uma semana antes da votação da prorrogação da CPMF, sendo esta ainda incerta na ocasião, e em nenhuma de suas linhas contém qualquer condicionamento à aprovação da PEC do imposto do cheque.

É uma pena. Logo o Governo Lula, que parecia sinalizar para um tratamento diferente às IFES, parece que está prestes a repetir o descaso tucano em relação ao ensino superior e à pesquisa científica universitária no Brasil.

Como a esperança é a última que morre, ainda a tenho quanto à possibilidade de o Governo não descumprir o que acordou.

É por essas e outras que às vezes fico em dúvida se fiz certo em abandonar possibilidades nas demais profissões jurídicas (advocacia, magistratura, ministério público etc.) e abraçar como abracei a carreira docente em uma universidade federal. Com certa razão é que muitos dos meus alunos vocacionados para o ensino e a pesquisa jurídica optam por essas outras carreiras e é difícil convencê-los do contrário.

Definitivamente, educação nesse país realmente não é levada a sério. Pobres professores. Pobres alunos. Pobre ensino. Pobre pesquisa.

E, como diz o velho ditado, "alegria de pobre dura pouco".