terça-feira, 16 de dezembro de 2008

2 meses de um eloqüente silêncio


Há pouco mais de dois meses, a Revista Carta Capital publicou extensa matéria com o chamativo ao lado em sua capa, fazendo referência ao Min. Gilmar Mendes, atual Presidente do STF. A reportagem (http://www.cartacapital.com.br/app/materia.jsp?a=2&a2=8&i=2287) faz alusão a uma série de contratos entre o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), do qual Mendes é sócio acionista, mantidos entre o IDP e vários entes do judiciário (STJ, TSE) e mesmo fora dele (FAB, CGU, Receita Federal), todos sem licitação.

As acusações são bombásticas, principalmente em se tratando do mais importante cargo do judiciário brasileiro. Esperava-se que o Min. Gilmar Mendes viesse a público com a mesma indignação que bradou contra o Juiz Federal Fausto De Sanctis (que, supostamente, desrespeitou decisão do STF ao decretar a prisão de Daniel Dantas), defender sua honradez pessoal, severamente atacada pela Carta Capital, além de demonstrar cabalmente o "equívoco" da reportagem. Até agora, continuo esperando...

É incrível. Mais de 2 meses e nenhuma linha a respeito. Nada.

Onde se encontra a Revista Veja, por exemplo, tão dura e contundente em denunciar os menores desvios do Governo Lula? Época, Jornal Nacional, Estadão, Folha de SP, onde estão esses órgãos da imprensa tão corajosa e imparcial do Brasil?

Parece que houve um "pacto de silêncio" entre os grandes órgãos de imprensa para simplesmente não falar do assunto. Claro que as denúncias da Carta Capital podem ser inverídicas, mas um agente político da envergadura de um Presidente do STF não pode comprometer sua credibilidade dessa forma. Como o velho ditado sobre a mulher de César, "não basta ser honesta, tem que também parecer honesta".

Ao contrário disso, nos últimos 2 meses, a grande imprensa construiu, quase do nada, um factóide sobre os abusos judiciais nas investigações e interceptações telefônicas, trazendo uma série de estatísticas e números equivocados, tudo parecendo transformar o Juiz De Sanctis, o Delegado Protógenes, a Justiça e a Polícia Federais em vilões e o banqueiro Daniel Dantas em vítima, numa completa inversão de perspectivas. O Juiz De Sanctis, por exemplo, foi tratado de modo truculento pelo Min. Gilmar Mendes, com ameaças de denúncia (não possuo informações se houve formalização da mesma) ao Conselho Nacional de Justiça, do qual o próprio Mendes é Presidente, como se o referido magistrado estivesse sendo corrupto ou descumprindo suas obrigações legais e constitucionais, o que, definitivamente, não foi o caso. Como afirmei em outra oportunidade aqui mesmo no blog, juridicamente cada um pode ter sua convicção e se a de Mendes é diferente da de De Sanctis, bastava ao Ministro ter concedido o habeas corpus e ponto final, sem necessidade alguma de achincalhar os órgãos estatais como fez, se comportando quase como um advogado de Dantas.

Obviamente, não sou a favor de escutas telefônicas indiscriminadas, e havendo abusos, estes devem ser severamente coibidos. Mas da forma como está, me parece um falso problema, um factóide criado para desviar a atenção. Posso estar errado, mas diante do "eloqüente silêncio" sobre questões tão graves, tenho direito de assim pensar.

Por último, assisti ontem uma parte da entrevista do Min. Gilmar Mendes no Roda Viva, da TV Cultura (aliás, foi o que me motivou a escrever estas linhas). Foi deprimente ver um programa que sempre se pautou por chamar jornalistas polemistas e contundentes que acuam os entrevistados nos temas de grande repercussão, apenas servir de palco para Mendes expor seus pensamentos e posicionamentos, praticamente sem contraditório, chegando ao ponto de jornalistas como Reinaldo Azevedo "levantarem a bola" para o Min. "chutar", como na referência completamente descontextualizada e superficial a Carl Schmitt como "jurista do nazismo", tudo por que o Juiz De Sanctis havia citado o teórico alemão em uma palestra. Somente Eliane Cantanhêde, no finalzinho, foi um pouco mais contundente sobre a indisposição de Mendes com os demais setores do poder público, mesmo assim um tanto desarticuladamente. Por que não havia, por exemplo, um jornalista da Carta Capital, já que a idéia motriz do programa é a participação de uma pluralidade de órgãos de imprensa?

Só posso lamentar tudo isso.

Como é difícil ensinar direito constitucional nesse país.

Um comentário:

Douglas Zaidan disse...

Caro Bruno,

De fato, parece no mínimo estranho o silêncio do Min. Gilmar diante de todas as suspeitas levantadas na matéria da Carta Capital. Lembro que durante o julgamento no pleno do STF do HC de Dantas, transmitido pela TV Justiça, o presidente do STF, com ar de irritação, limitou-se a dizer que "apenas veículos de imprensa e blogs de nenhuma qualidade" criticaram duramente a concessão da segunda ordem no HC do DD, procurando afastar a tese da supressão de instância e do habeas "per saltum" como assentou o Min. Marco Aurélio, os precedentes do STF e a quase totalidade da doutrina do processo penal.

Sobre a matéria da Carta, coincidentemente escrevi algumas palavras em um post de 08/10/2008, http://naoespereaconteca.blogspot.com/2008_10_01_
archive.html, e como disse naquelas linhas, os fatos estão a merecer esclarecimento, se não do Min. Gilmar, pelo menos dos órgãos de controle e da própria imprensa.

Abraço e parabéns pelo blog.