terça-feira, 19 de agosto de 2008

"Você sabe com quem está falando?" - Autoridade e "otoridade"

Os leitores do blog sabem que sou um contumaz e ferrenho crítico do "jeitinho" brasileiro e da falta de republicanismo dos nossos compatriotas. Principalmente a classe média brasileira em geral e pernambucana em particular (esta eu conheço melhor, até por que faço parte dela, quer eu queira ou não) tem a mania de criticar os políticos, os juízes, os advogados, os empresários gananciosos, enfim, todo mundo, e posar de "paladinos da moral e dos bons costumes". Todavia, na menor oportunidade que tenham, usam o famoso "você sabe com quem está falando?", se sentem "otoridades" e no fundo talvez sintam inveja dos políticos corruptos: não querem que o país mude coisa nenhuma, apenas gostariam de estar no lugar dos que assaltam os cofres públicos - trata-se apenas do "direito fundamental à boquinha e às mamatas". Por que eles e não eu?

Esse meu desabafo público ocorre por causa de um vizinho que depois de me aporrinhar durante quase nove meses com uma interminável e barulhenta reforma no apartamento imediatamente acima do meu, tendo até com isso adoecido meu filhinho de 8 meses, veio agora me agredir verbalmente por eu ter questionado o abuso do seu direito, diante dos transtornos que nos tem causado. Esse sujeito me ameaçou afirmando que eu tomasse cuidado que ele é "neto de desembargador" e que por causa disso, "se garantia" na justiça.

Não sei quem é o avô desse sujeito, nem à qual tribunal está vinculado, mas tal estado de espírito é corrente entre a nossa classe média, até mesmo entre os aparentes homens de bem. Ou seja, não vale o meu bom direito, mas o argumento de autoridade. Se sou "neto de desembargador", tudo posso.

Como a questão, embora problema particular, envolve também direitos de vizinhança, direitos fundamentais, republicanismo e potencial exercício de autoridade, resolvi publicar aqui no blog a carta que enviei a esse sujeito, por que, por telefone, o "neto de desembargador" apenas gritou comigo, não me deixou falar e não quis me ouvir. Leiam e entenderão o que aconteceu.

Eis a carta:

"PEDIDO DE DESCULPAS

Caro H.

Apesar de estar sendo importunado há mais de oito meses pela interminável reforma do seu apartamento, tendo a mesma ocasionado doenças físicas e psicológicas em meu filho, um bebê da mesma idade da referida reforma principesca, ontem, mais uma vez, me dirigi a você com a civilidade de alguém que, embora esteja sendo vítima diária da barulheira das obras, com as seqüelas já faladas, ainda conseguiu agir com mansidão e respeito, embora não tenha sido tratado da mesma maneira.

Não sei o que lhe foi dito pelos que lhe prestam serviço, mas fui ao seu apartamento perguntar aos trabalhadores de lá quando terminariam. Há semanas tenho telefonado para você, até deixei recado em sua caixa postal, e não obtive qualquer resposta de sua parte, por isso, fui fazê-lo. Afirmei, é verdade, que já não confiava no que me dizia, pois o amigo sabe que, desde maio, pelo menos, venho lhe perguntando sobre quando termina a barulheira, e sempre me foi dito que “nessas duas semanas, termina o bate-bate”, “há só mais um servicinho barulhento, depois acaba”, enfim, você sabe muito bem que digo a verdade quando afirmo isso. Tenho todas as razões para não acreditar em você diante dos fatos, mas não o chamei de mentiroso. Não seria correto da minha parte, pois não sei se você o é de forma contumaz. O que sei é que comigo você não foi, digamos, completamente sincero. Há quatro meses que a reforma está “acabando nas próximas duas semanas”. Se isso não é mentira, talvez seja “omissão da verdade” ou “ocultação da sinceridade”. Talvez eu seja muito presunçoso em achar que sei algo sobre palavras por que trabalho com isso.

Entendo sua explosão de raiva contra mim, afinal, há várias semanas que ligo para você e não me atende, deixando até recado na caixa postal sem qualquer retorno. Realmente, como você disse, tenho “enchido seu saco” com isso, deve ser muito chato mesmo ter alguém ligando para você tão insistentemente. Agora, coloque-se no lugar do outro, uma vez na vida que seja, e se imagine no lugar de um pai de um bebê que, do primeiro ao oitavo mês de sua vida, não pode ter um momento de sono sossegado durante o dia para que um vizinho possa fazer um apartamento de príncipe; e que à noite não dorme direito por que se encontra com stress agudo (uma criança com apenas 8 meses!!!), constatado pelo pediatra em decorrência do barulho dos bate-bates e furadeiras elétricas ao longo desses meses todos, muitas vezes extrapolando o horário permitido pelo próprio condomínio.

Apesar de você ter as credenciais de “neto de desembargador”, como me afirmou, eu, embora seja Professor, concursado e efetivo, da Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e tenha como colegas de universidade vários desembargadores e juízes (alguns dos quais até freqüentam a minha casa), jamais utilizo isso como artifício para fazer valer meus direitos. Para mim, quem o faz, no mínimo está inseguro do seu bom direito. Argumento de autoridade se usa quando não se tem argumentos.

Embora você tenha direito a fazer a reforma, esse direito, como qualquer outro, não é absoluto e encontra limites, por exemplo, no direito à saúde do meu filho (por ironia, estou falando de direito à saúde a um médico). Pode perguntar ao seu avô, isso é a Constituição brasileira que afirma, corroborado pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

Contudo, decidi não ingressar em juízo contra você. Se você não me “omitiu a verdade” sobre seu casamento, sei que ele será no início de outubro, o que fará com que uma decisão judicial a mim favorável tenha pouquíssimo efeito prático a essa altura, pois não acredito que continuará a reforma já morando no apartamento. Poderia até tentar condená-lo por danos materiais e morais, mas isso não me interessa, tudo o que eu quero é apenas que meu filho seja deixado em paz.

Uma coisa eu reconheço: você foi muito mais esperto do que eu e como “o mundo é dos espertos”, admito que perdi. Se eu tivesse ingressado em juízo em maio, quando começou a dizer que a “barulheira acabaria nos próximos dias”, certamente conseguiria liminar judicial para embargar sua obra, ao menos temporariamente, e você teria que entrar em acordo sobre uma data limite para o fim das obras. Até então, talvez bem informado pelo seu avô, fez questão de me tratar bem e de modo civilizado. Quando está no final e as minhas chances diminuem em relação aos efeitos práticos de uma decisão judicial, mudou completamente e me trata de modo estúpido e virulento, algo que eu nunca fiz com você, mesmo tendo motivos de sobra para isso.

Reconheço ter um sério defeito: acredito muito na boa-fé das pessoas e acreditei sinceramente que você era um homem de bem. Mas quando usa a “prerrogativa” de “neto de desembargador” para fazer valer seus interesses, perdi qualquer ilusão que porventura tivesse a esse respeito, pois homens de bem não precisam desse tipo de subterfúgio.

A essa altura, só posso lhe pedir sinceras desculpas.

Desculpe-me por ser um vizinho “pé-no-saco”;

Desculpe-me por meu filho ter adoecido por causa da reforma do seu apartamento;

Desculpe-me por “ousar” pensar que o direito à saúde de meu filho seja mais importante do que o direito fundamental do “neto do desembargador” ter um apartamento de príncipe;

Desculpe-me por me sentir tão incomodado com uns barulhinhos à toa de furadeiras elétricas e quebra-quebras durante um período “tão curto” de oito ou nove meses;

Desculpe-me ter incomodado os trabalhadores de sua reforma quando eles extrapolaram o horário estabelecido pelo condomínio para as obras barulhentas (afinal, cumprimento de regras é apenas para os “pobres mortais”, não para os “netos de desembargadores”);

Desculpe-me por ter sido tão civilizado no tratamento pessoal, quando pelas agressões que recebi, deveria devolvê-las na mesma moeda (ao menos, é assim que normalmente se faz, não?).

Paz e saúde para você e sua família.

Bruno – 19/08/2008"

E como diria o grande "filósofo" cearense Falcão, "e é por que meu pai tinha um parente que era amigo de um soldado que morava em frente à casa de um vereador".

Um comentário:

Talden Farias disse...

Trata-se de uma interessante questão, que relaciona o Direito Ambiental ao Direito Civil (na parte específica do chamado direito de vizinhança). Afinal de contas, houve produção de poluição olfativa, sonora e talvez atmosférica em um nível tal que afetou a vizinhança. Já atuei em casos assim, e sei que é algo muitíssimo mais comum do que as pessoas imaginam.