segunda-feira, 7 de julho de 2008

Continuo discordando da "lei seca"

Recentemente, Juciano Cardoso, aluno leitor de meu blog tentou postar comentário e, não tendo conseguido, enviou-me por e-mail. Achei-o interessante, apesar de defender ponto de vista diverso do meu e merece ser aqui postado, pelo respeito que tenho em relação à pluralidade de idéias e pelo amor ao debate:

"Caro Professor,

Apesar de admirá-lo como docente, uma vez que sou seu aluno e tive a oportunidade de assistir a algumas aulas do senhor no curso de pós graduação em seg. pública pela Asces - Caruaru-PE, como Policial Rodoviário Federal que também sou, não poderia deixar de externar minha discordância em relação ao seu comentário publicado em seu blog, no que se refere à lei 11705, recentemente sancionada.

É verdade que a fiscalização em Rodovias brasileiras, hoje, é ineficiente, muito mais pelo pequeno efetivo que dispomos que por vontade dos próprios policiais. Entretanto não posso concordar com o prenúncio de que a referida lei logo se transformará em letra morta. A PRF é uma instituição que, nos últimos anos, vem seguindo uma constante rota de crescimento, responsabilidade e seriedade no cumprimento de suas funções, bem como no investimento em pessoal e material. A PRF espera, nos próximos dois anos, disponibilizar um etilômetro em cada viatura existente na corporação. Acredito que no próximo ano, teremos um incremento de pelo menos mais 3000 policiais na nossa instituição através de concurso público. Apenas nesse último final de semana tivemos a realização de quase 300 flagrantes por abuso na ingestão de álcool e condução de veículos, o que, com certeza, diminuiu a possibilidade de acidentes fatais nas rodovias federais. Com relação à corrupção, também citada no texto, a verdade que este tipo de procedimento vem sendo combatido veementemente não somente na nossa instituição como em todas as instituições policiais. Muitos policiais já foram demitidos e certamente alguns outros ainda serão, mas a verdade é que estamos caminhando para frente e que a PRF de ontem não é a mesma de hoje e certamente não será a do amanhã. Exterminar a corrupção, pela natureza do ser humano, é quase uma utopia, mas posso prever que a médio prazo, ela estará reduzida a níveis desprezíveis na Polícia Roviária Federal. Com relação ao uso de bombons de licor e gargarejos com antissépticos bucais, no Jornal Hoje desta data, 01-jul-08, fez-se esse teste: No caso dos bombons,após a ingestão de 06 bombons consecutivos, o etilômetro nada acusou e no caso do antisséptico bucal, apesar do etilômetro ter acusado um nível de álcool, este não seria suficiente sequer para a autuação, cuja tolerância é de 0,10 mg/l (Etilômetro), isso sem levar em consideração que o teste foi realizado imediatamente após o gargarejo e que é bastante improvável que alguém vá sair à noite, levando um antisséptico bucal no porta-luva de um carro.

O valor da multa tem que realmente ser significativo, dada a circunstância em que houve a infração e o mal que dela pode advir, ou seja, a perda de vidas humanas. Finalizando, gostaria de esclarecer que o crime por abuso na ingestão de álcool, na condução de veículo automotor só e somente só se efetivará se o índice de álcool for igual ou superior a 06 decigramas/litro de sangue o que equivale no etilômetro a qualquer índice superior a 0,29 mg/l.

Rezemos portanto para que a lei "pegue"!

Para nós que trabalhamos nas rodovias e assistimos, muitas vezes, à transformação do veículo em arma e presenciamos a morte nua e crua, leis como essa são necessárias em um País onde a população, em sua maioria, incluindo os motoristas, tem muito pouco acesso à informação e educação.

PS: Tentei postar meu comentário no blog, mas não consegui!"

Respondendo ao caríssimo Juciano, não discordo do combate à combinação bebida-direção, mas acredito que a lei anterior fornecia mecanismos suficientes para o mesmo. Se não houvesse qualquer mudança na lei e a fiscalização aumentasse como aumentou nesses primeiros dias da aplicação do novo mecanismo legal, os resultados provavelmente seriam semelhantes.

Ademais, não vi até agora apresentada pelos defensores da lei qualquer pesquisa demonstrando que significativo número de cidadãos que tenha bebido dois chopes ou duas taças de vinho tenha realmente provocado acidentes graves. As estatísticas sempre se referem ao motorista embriagado, o que é muito diferente e provavelmente muito acima dos 0,6 dg/l.

Continuo achando que se trata de uma lei exagerada e que terá a longo prazo o efeito contrário ao que pretende.

Somente a título informativo, a atual "lei seca" brasileira é das mais rigorosas do mundo, igual em rigor apenas à legislação da Noruega e da Suécia. Só que nesses dois países nórdicos, o transporte público é espetacular e extremamente acessível à toda a população (incluindo os "bebuns"), além de índices irrisórios de violência. No Brasil, com o péssimo transporte público e a completa impossibilidade da maioria da população pagar corridas de táxi, a lei é de um exagero sem tamanho e, para mim, uma grande pirotecnia política do governo federal e do Congresso Nacional.

Até que me provem cientificamente que os motoristas que bebem o equivalente a até 0,6 dg/l provocam número significativo de acidentes por causa disso, sigo discordando da Lei 11.705.

Um comentário:

++ Rodolfo Araújo ++ disse...

Lamentavelmente o policial estava errado, ao menos no que se refere a São Paulo. Em menos de dois meses a Lei Seca saiu dos noticiários, fazendo cessar também a fiscalização.

Infelizmente uma lei dessas só se apóia com fiscalização. Sem ela, tudo como d'antes, na terra de Abrantes.

É difícil controlar a quantidade de álcool que cada um pode consumir. Varia de pessoa para pessoa, devido às condições físicas e o metabolismo individual. Assim, tem que ser algo padrão para todos. Ou seja, ZERO de álcool.

Com relação à corrupção, lembro que para ela existir é necessário uma combinação de corruptor e corrompido.

Os jornais deram conta de PMs no Rio de Janeiro (de onde venho) fazendo "vaquinha" para comprar etilômetros por conta própria. Na pessoa física. Seria apenas uma incontrolável vontade de colaborar com a ordem pública?

Como várias outras leis, precisamos de alguns trigos que a façam valer e desmontem nossa descrença numa pequena minoria de joios.