domingo, 22 de junho de 2008

Prisões no Brasil: para além do inferno dantesco


"Desse profundo sono fui tirado
Por hórrido estampido, estremecendo
Como quem é por força despertado.
Ergui-me, e, os olhos quietos já volvendo,
Perscruto por saber onde me achava,
E a tudo no lugar sinistro atendo.
A verdade é que então na borda estava,
Do vale desse abismo doloroso,
Donde brado de infindos ais troava.
Tão escuro, profundo e nebuloso
Era, que a vista lhe inquirindo o fundo,
Não distinguia no antro temeroso."

Os versos que iniciam o Canto IV do Inferno, da "Divina Comédia", de Dante Alighieri, são uma amostra do sentimento do poeta italiano diante do que imaginava alegoricamente ser o inferno. Bem poderiam ser versos de um preso brasileiro que tivesse habilidade poética incomum e descrevesse abstratamente o seu penar penitenciário, diante da afirmação do Deputado Federal Domingos Dutra (PT/MA), relator da CPI do Sistema Carcerário que afirmou o que no fundo todos já sabíamos: a prisão brasileira é um "inferno". Obviamente, prisão é ruim e qualquer lugar do mundo, mas em países como o Brasil, isso é drasticamente agravado.

Nos últimos dias, tive oportunidade de discutir com discentes da Pós-Graduação em Segurança Pública da ASCES esses e outros temas. A temática principal era o sistema jurisdicional brasileiro e as minhas exposições obviamente possuem um forte viés constitucionalista, já que é minha especialidade. Contudo, como o constitucionalista é, no fundo, um "especialista em generalidades", como diria meu mestre e amigo Raymundo Juliano Feitosa, essas ocasiões são muito oportunas para debater tais temas em conexão com outras percepções da realidade e os alunos de uma pós, por já serem profissionais, trazem ao debate seus estudos e suas experiências concretas, o que me propicia um fecundo aprendizado com eles, e, é claro, tenho sempre a vã esperança de que também aprendam algo comigo. O grupo discente era bem variado: policiais federais, rodoviários e militares, delegados, promotores, advogados, assistentes sociais, agentes penitenciários, o que torna a discussão temática ainda mais rica.

Pelo comentário de um deles, fiquei muito envergonhado, como pernambucano, em saber que duas penitenciárias locais são situadas entre as 12 piores do país, segundo o relatório da CPI acima referida. Nos últimos 8 meses, os deputados federais integrantes da Comissão visitaram 60 prisões em 18 Estados e consideraram o Presídio Aníbal Bruno e a Colônia Penal Feminina Bom Pastor como exemplos do aludido "inferno".

Todavia, infelizmente, não somos só nós. Além das nossas cadeias, também estão entre as piores:

- Colônia Penal Agrícola de Campo Grande/MS

- Centro de Detenção Provisória 1 de Pinheiros/SP

- Presídio Central de Porto Alegre/RS

- Penitenciária Lemos Brito/BA

- Cadeia Pública de Valparaíso/GO

- 2º Distrito Policial de Contagem/MG

- Casa de Detenção de Pedrinhas/MA

- Penitenciária Dr. José Mário Alves da Silva (Urso Branco)/RO

- Instituto Penal Paulo Sarasate/CE

- Penitenciária Vicente Piragibe/RJ

Os principais problemas apontados: superlotação, arquitetura inadequada, denúncias de tortura, alimentação de péssima qualidade, lixo e esgoto a céu aberto, falta de pessoal (agentes penitenciários), celas com ratos, enferrujadas, sem ventilação e com riscos de incêndio (por causa das "gambiarras"), além de atendimento médico precário.

Na Colônia Penal de Campo Grande, presos em regime semi-aberto dormem em barracas ao lado de porcos. No Centro de Detenção de Pinheiros, doentes mentais ao lado de presos sãos, celas sem janelas e mau cheiro tido como insuportável. No Instituto Paulo Sarasate, evidências de freqüentes espancamentos e torturas, além de precaríssimas condições de alimentação. A Penitenciária Urso Branco já foi objeto de medidas provisionais, de caráter recomendativo, da própria Corte Interamericana de Direitos Humanos.

As declarações do Relator da CPI resumem as conclusões até certo ponto óbvias: "grande parte dos presídios visitados não servem nem para bichos", "A rigor, ninguém escaparia. A corrupção e a omissão são alguns dos crimes cometidos por diversos agentes públicos que contribuem para a degradação do sistema. Mas, como a situação já vem de tempos, preferi pedir o indiciamento apenas para os casos mais graves".

As constatações são muito graves e devem ser apuradas as devidas responsabilidades, além de reformadas as políticas no setor. Só acredito em ressocialização se as penitenciárias tiverem melhores condições, oportunizando trabalho aos presos e dando aos mesmos reais possibilidades de construir nova vida, inclusive com a diferenciação concreta e a separação entre os presos de maior e menor periculosidade, oportunizando a estes últimos alternativas à carceragem que, no meu entender, deve ser algo destinado apenas aos primeiros.

No entanto, o agente público não pode ser esquecido em qualquer contexto de reformulação de políticas públicas no setor, já que ele é o responsável pelo implemento das mesmas. Do policial ao agente carcerário, tais agentes devem ser estimulados a cumprirem suas funções com probidade e retidão. O sistema não pode, como faz atualmente, impelir tais agentes à criminalidade. Pessoas que convivem com a realidade da segurança pública no país muitas vezes comentam o quão difícil é permanecer limpo em um setor tão sensível que lida permanentemente com as possibilidades e os limites entre o exercício legítimo da autoridade para a própria afirmação do Estado democrático de direito e o abuso da mesma, seja pelo excesso nos meios, seja pela corrupção, desvirtuando as parcas e ainda insuficientes conquistas da democracia brasileira.

Trata-se de um equilíbrio delicado e difícil, mas que nem por isso pode deixar de ser almejado.

Um comentário:

Violeta disse...

Olá!
Bom, primeiramente vou identificar-me: sou estudante de Direito do 8º semestre e pela primeira vez, visitei o Presídio Central de Porto Alegre. Sou natural de Osório, uma cidade no litoral do RS, tenho 27 anos e encontrei seu blog exatamente por começa a pesquisar algumas coisas sobre as prisões no Brasil.
O que relatas é exatamente o que encontrei e vi no presídio central: hiper lotação (2000 vagas -salvo engano- , mas na sexta-feira - 20/05/2011 - exatamente 4794 presos "habitavam" o local!), ratos que mais pareciam gatos pelo tamanho... precariedade total, visto que os próprios PM's recomendavam cuidado aos alunos como eu, devido aos fios de luz elétrica expostos! Um odor quase que insuportável, esgoto aberto no pátio onde os presos ficam na sua hora de sol e jogam futebol... depois dessas cenas, o Major da Brigada Militar numa palestra que concedeu aos alunos da minha turma, informa e ao mesmo tempo indaga, que os detentos tem dois atendimentos médicos por mês e quem de nós, estudantes, professores, tem isso ao mês? Como se esses atendimentos fossem privilégios daqueles que lá se encontram em meio a sujeira, ao esgoto, aos ratos!!!
Desculpe usar seu espaço para esse tipo de manifestação, mas estou apenas demonstrando a vergonha que senti ao ver com meus próprios olhos que lugares como aquele existem e PESSOAS, independente do que fizeram, vivem naquelas condições! Em um páis com uma Constituição Federal como a nossa, que prega e "garante" a dignidade da pessoa humana, a isonomia... só me leva a crer que aquele lugar é de um outro mundo, pois lá, não existe dignidade nenhuma nem para os detentos e nem mesmo para os funcionários da segurança. Lá a Constituição Federal deve ser um mero papel amassado, empoeirado, quando não muito rasgado!
Meu professor, na viagem de ida, disse: "irão perceber que o processo penal tem cheiro!" e eu conclui que o cheiro é péssimo!

Abraço!