quarta-feira, 7 de maio de 2008

Obrigações docentes e discentes: entre obviedades e corporativismos

Os freqüentes problemas de assiduidade são dos que mais aborrecem os alunos das universidades públicas e não sem razão. Sem fulanizar a questão, a Faculdade de Direito do Recife não é exceção nesse particular.

Há muitos dias pensava em escrever sobre a questão, contudo, me deparei com um texto escrito por Luciano Oliveira que, pela inteligência e precisão, reflete o que penso e ainda me poupará do trabalho de escrevê-lo.

Para quem não sabe, Luciano Oliveira é Professor Adjunto da UFPE e integra nosso grupo de pesquisa sobre Direitos Humanos, Sociedade e Democracia da Pós-Graduação em Direito da mesma instituição. Foi meu Professor no Mestrado e possui quase 30 anos de experiência acadêmica, sendo um discípulo de Claude Lefort e da Escola jussociológica francesa, onde fez seu Doutorado.

Eis o texto, recebido por e-mail:

"Meus Caros (e por vezes queridos) Alunos da Faculdade de Direito do Recife,

Fui convidado um dia desses por dois de seus colegas a assinar um abaixo-assinado contra o absenteísmo, crônico ou sazonal, de alguns professores da Casa de Tobias. Talvez eles tenham se sentido à vontade para me abordar por minhas opiniões francas contra tais práticas e por meu jeito muitas vezes desabusado de expor minhas opiniões.

Mas a verdade é que, na frente do papel listado do abaixo-assinado, hesitei. Uma dessas hesitações comuns em situações desse tipo em que, depois de verberarmos alto e bom som contra as coisas erradas do mundo, arrefecemos o entusiasmo quando alguém nos pede nossa opinião por escrito... “Peraí”, é o que costumamos dizer nessas ocasiões.

“Peraí”, disse mentalmente aos meus botões e percorri o documento procurando um jeito de me safar. Salvou-me um detalhe técnico: o abaixo-assinado começava com algo como “Nós, alunos da Faculdade de Direito...”, e me agarrei a essa preliminar para dizer que, nesse caso, eu não tinha competência para assinar o papel, pois não era aluno, e sim professor! Mas prometi aos alunos que iria pensar sobre o assunto e mesmo escrever um artigo a respeito. Pensei. Pensei e, embora tenha desistido da idéia do artigo, resolvi pôr minhas reflexões sobre o assunto no papel, que envio agora a vocês na forma desta carta aberta. Como convém a um professor, vou falar em tese. Até porque não será necessário mencionar nomes. Eles andam por aí na boca dos corredores.

Começo com outra preliminar, essa bem conhecida numa instituição onde se ensina direito: não há o que discutir sobre a obrigação de professores cumprirem a sua obrigação (desculpem a tautologia): dar aula! É verdade que, como sempre, a lei geral pode ser derrogada por situações particulares, e não conheço os autos de cada caso de ausência para me pronunciar sobre os mesmos em concreto. Mas, falando genericamente, esse é o ponto de partida, uma espécie de norma fundamental que não necessita de argumentos a seu favor. Qualquer argumento nesse sentido, aliás, fragilizaria a premissa, de tal modo ela é de uma evidência solar ─ dessas que não exigem demonstração.

Muito bem, posto isso, a questão com que temos de lidar é o que acontece com alguns professores da Faculdade de Direito do Recife que são contumazes ausentes. Segundo a voz dos corredores, repercutindo o que todo mundo comenta a boca pequena, nada! Ao que se segue uma questão embaraçosa: Por quê? É sobre isso que gostaria de fazer algumas considerações – inclusive e sobretudo (até por ser essa a minha identidade na Casa) de natureza sociológica.

Meus caros alunos, não se iludam: toda corporação é corporativista! A nossa, a de vocês, a dos médicos, a da polícia, a dos juízes, a dos taxistas, todas! Embora essa afirmação não seja jurídica e mesmo moralmente defensável, é sociologicamente compreensível. Membros de uma corporação não são apenas funcionários regidos por um código de conduta acima de todos. São isso, mas são também colegas, amigos, pessoas que tomam cafezinho juntas, juntas falam mal dos alunos, dos outros professores, contam piadas e fofocam entre si. Naturalmente, desenvolve-se entre eles uma cumplicidade que torna difícil a aplicação, no seio do grupo, do princípio dura lex sed lex. Isso chega a ser humano, e isso é universal. Tanto que já foi intuído pelo velho e bom Montesquieu, quando lembrou, num clássico aforismo, que só o poder controla o poder. Ou seja: outro poder! Então, anotem: rigorosamente falando, só existe controle externo. Esse, aliás, que vocês agora estão legitimamente exercendo. O que posso dizer, aliás, senão isso? Exerçam-no! Exerçam-no na plenitude da sua autonomia e do impulso ético que o motiva. Como? Bem, vocês são mais juristas do que eu, que estudei direito há mais de trinta anos e, portanto, não me sinto em condições de ensinar reza a padre.

Ao fazê-lo, entretanto, guardem consigo um pequeno lembrete. Processos desse tipo são de mão dupla. Exigir de professores que cumpram seus deveres significa lembrar que vocês também têm deveres a cumprir. Digo isso porque, nesse clima de relaxamento geral que vivemos hoje em dia na Faculdade de Direito (para não dizer na UFPE de um modo geral), não é raro que os alunos também se valham dessa situação para usá-la a seu favor. O absenteísmo não é só de professores. Sem pretender descobrir a origem do círculo (no caso, vicioso), a verdade é que muitos alunos também não estão ligando a mínima para as aulas, sobretudo aquelas que não lhes proporcionam um saber a ser utilizado num concurso de acesso a um posto muito bem remunerado. E isso contamina...

Sei do que estou falando. Professor que sou de Sociologia Jurídica, e não me sentindo à vontade para fazer o controle de freqüência numa universidade em que o calendário vive de pernas por ar por causa das insensatas greves deflagradas ano sim, ano não, vejo-me freqüentemente diante de uma sala quase vazia na hora do início da aula. Com o passar do tempo, vão chegando os retardatários, fazendo barulho e perturbando o andamento da exposição. No fim da aula, às vezes tenho um razoável quorum... Isso, repito, contamina. Não é fácil, por exemplo, ser obrigado a ir à antiga Demec para dar uma aula noturna e ver-me numa sala barulhenta, velha e gasta parecendo uma borracharia, com três ou quatro leais gatos pingados numa turma onde estão inscritos mais de quarenta!

Foi esperando um aula dessas, aliás, que fui abordado pelos dois alunos a quem esta carta é a princípio dirigida. A eles, especificamente, me dirijo no final.

Façam desta carta o uso que acharem mais conveniente. Ela dá conta da posição que estou disposto a defender publicamente. Isso não significa que estou disposto a subir no meio-fio e fazer um discurso. Nada contra, mas não combina com meu temperamento. Acho que já faço alguma coisa ao declarar publicamente que estou com vocês. Não porque me sinta lisonjeado pela abordagem, mas porque vocês estão exigindo que a lei, numa casa onde ela é supostamente ensinada, seja simplesmente posta em prática!

Era isso que queria dizer. Como tudo isso e suas nuances não cabem num abaixo-assinado, não o assinei de pronto. Assino agora!

Cordialmente,

Prof. Luciano Oliveira"

Um comentário:

Raquel Camargo disse...

Bruno, adorei esse texto de Luciano Oliveira. Sincero, descontraído e muito esclarecedor. É sempre importante lembrar que as obrigações são de "mão dupla". Afinal, é uma grande verdade que estudantes e professores se contaminam uns com os outros, seja para motivação ou para o contrário.

aproveitei, confesso, para postar o mesmo no meu blog.

espero que tenha tido um ótimo dia das mães junto com sua esposa e Heitor.

abraço,
Raquel