domingo, 4 de maio de 2008

De prisão em prisão por furtar galinhas

Algumas coisas continuam anacrônicas na aplicação da legislação penal. Mesmo diante da superlotação das prisões, da baixa periculosidade de alguns presos e da pouca relevância de seus crimes, ainda insistimos em manter presos gente como o ajudante de motorista de caminhão Valmes Pereira da Silva Jr.

Valmes Jr. foi preso em Ribeirão Preto no sábado passado (26/04), acusado de furtar 5 galinhas e jogado na superlotada prisão de Rincão, em uma cela criada para abrigar 12 presos e que estava com 26. Ao lado do ladrão de galinhas, traficantes, assaltantes e assassinos de alta periculosidade. A resposta das autoridades em relação a esse absurdo foi simplesmente transferi-lo para o Anexo de Detenção Provisória de Araraquara e afirmar que a cadeia de Rincão passará por reformas em breve (sabe-se lá quando).

É por isso que se diz que a cadeia é universidade do crime.

Não que eu concorde com o furto, mas perto dos outros crimes e considerando o princípio da insignificância no direito penal, será que o referido sujeito não poderia ao menos responder o processo em liberdade? Não consigo aceitar punições tão severas nos crimes contra o patrimônio e, às vezes, tão brandas nos crimes contra a vida e a integridade física. A pena em abstrato para o furto simples é quase a mesma daquela para as lesões corporais de natureza grave (cf. arts. 129, § 1º e 155 do Código Penal).

Entendo que devemos compreender a necessidade da prisão para aqueles criminosos que realmente ofereçam perigo à sociedade; os demais devem passar por outros tipos de punição, a exemplo das penas alternativas, até para que evitemos que tais criminosos de baixa ou nenhuma periculosidade se transformem em delinqüentes socialmente mais deletérios.

A prisão deve deixar de ser um mero depósito de gente, tornando-as irrecuperáveis para o convívio social. Não sou abolicionista penal, acredito que a prisão é importante para afastar desse convívio o preso realmente perigoso, mas sou contrário à sua utilização nesse tipo de crime socialmente menos danoso.

Para encerrar, transcrevo novamente a sentença do Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal de Palma/TO, Rafael Gonçalves de Paula, que reflete um pouco do meu pensamento sobre a questão:

"Trata-se de auto de prisão em flagrante de Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, que foram detidos em virtude do suposto roubo de duas melancias. Instado a se manifestar, o Sr. Promotor de Justiça opinou pela manutenção dos indiciados na prisão.

Para conceder a liberdade aos indiciados, eu poderia invocar inúmeros fundamentos: os ensinamentos de Jesus Cristo, Buda e Gandhi, o Direito Natural, o princípio da insignificância ou bagatela, o princípio da intervenção mínima, os princípios do chamado Direito Alternativo, o furto famélico, a injustiça da prisão de um lavrador e de um auxiliar de serviços gerais em contraposição à liberdade dos engravatados e dos políticos do mensalão deste governo, que sonegam milhões dos cofres públicos, o risco de se colocar os indiciados na Universidade do Crime (o sistema penitenciário nacional)... Poderia sustentar que duas melancias não enriquecem nem empobrecem ninguém. Poderia aproveitar para fazer um discurso contra a situação econômica brasileira, que mantém 95% da população sobrevivendo com o mínimo necessário, apesar da promessa deste Presidente que muito fala, nada sabe e pouco faz. Poderia brandir minha ira contra os neo-liberais, o consenso de Washington, a cartilha demagógica da esquerda, a utopia do socialismo, a colonização européia... Poderia dizer que George Bush joga bilhões de dólares em bombas na cabeça dos iraquianos, enquanto bilhões de seres humanos passam fome pela Terra...

E aí? Cadê a Justiça nesse mundo? Poderia mesmo admitir minha mediocridade por não saber argumentar diante de tamanha obviedade. Tantas são as possibilidades que ousarei agir em total desprezo às normas técnicas. Não vou apontar nenhum desses fundamentos como razão de decidir... SIMPLESMENTE MANDAREI SOLTAR OS INDICIADOS... QUEM QUISER QUE ESCOLHA O MOTIVO! Expeçam-se os alvarás de soltura. Intimem-se."

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