segunda-feira, 11 de fevereiro de 2008

A "farra" dos cartões corporativos

Como os leitores deste blog sabem, nunca escondi minhas preferências ideológicas e sempre as expus com clareza. Entretanto, como não sou militante partidário e não tenho nenhuma pretensão de me candidatar nem mesmo a síndico do meu prédio, me sinto completamente à vontade para concordar ou discordar do que quer que seja, devendo satisfação apenas à minha consciência. Por isso, há neste blog tanto posts favoráveis como críticos ao governo federal, só para ficar em um exemplo.

Escrevo este post refletindo sobre certos factóides criados no debate político brasileiro que obscurecem uma percepção mais acurada dos acontecimentos. O mais recente dos factóides nacionais é a "farra" dos cartões corporativos. Diante da revelação "escandalosa" de que a Ex-Ministra Matilde Ribeiro fez compras com um cartão desses em um free shop e que o Ministro Orlando Silva pagou o consumo de uma tapioca com outro, veio um bombardeio de informações e revelações sobre o "absurdo" de se utilizar tais cartões, chegando mesmo alguns a defenderem o fim dos mesmos, principalmente em um governo tão corrupto como o de Lula, "o mais corrupto da história", segundo alguns oposicionistas.

Bom, se governo Lula é o mais corrupto da história, sinceramente não possuo elementos para afirmá-lo ou não, visto que ainda não foi inventado um "corruptômetro" para fazermos tal análise. De outro lado, como as práticas de corrupção são feitas na obscuridade e delas em princípio não se dá recibo nem se reconhece firma, qualquer quadro comparativo pecará por imprecisão.

Todavia, "a César o que é de César". O governo Lula pode até ser mais corrupto do que outros, mas o fato é que tomou, por ingenuidade ou não (não creio muito em ingenuidade quando se trata de política), inúmeras iniciativas no sentido de maior transparência em relação ao gasto público. A CGU (Controladoria Geral da União) existe desde o governo FHC, mas somente nos últimos anos passou a ter uma atuação mais efetiva no combate à corrupção no âmbito interno do governo federal. O próprio Portal da Transparência (http://www.portaltransparencia.gov.br/) é exemplo disso e foi utilizado como base para as denúncias veiculadas.

Os cartões corporativos são outro exemplo de transparência. Quem acompanha o que ocorre no serviço público há algum tempo, como eu, percebe que antes dos mesmos, ocorriam gastos fabulosos com o dinheiro público, justos ou não, e a prestação de contas era bastante precária, na base de notas fiscais, muitas delas frias, e na maioria das vezes, completamente dissociadas de efetiva fiscalização. Os cartões, ao contrário, permitem o rastreamento de tais gastos e a descoberta do que se faz com o dinheiro do cidadão. É claro que se deve estabelecer limites no seu uso e os abusos devem ser combatidos com rigor, mas o serviço público precisa funcionar e isso depende de dinheiro, como tudo na vida. É necessário apenas regulamentar a sua utilização para que atenda aos princípios constitucionais da administração pública (legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência - CF, art. 37, caput) e não acabar com eles. E a CGU vem desempenhando um excelente papel nesse particular, fiscalizando de forma consistente todas as esferas do serviço público federal. Creio que merece reconhecimento o trabalho feito pelo Controlador Geral Jorge Hage, afinal, é importante que se diga que há gente que trabalha sério neste país.

É importante que se diga também o quanto o Ministério Público Federal e a Polícia Federal têm hoje de liberdade de atuação. Enquanto o Procurador Geral da República no Governo FHC era chamado por muitos de "engavetador-geral", o atual, nomeado pelo próprio Lula, afirma categoricamente que os mensaleiros ligados ao governo que o nomeou formavam uma quadrilha, além de tê-los denunciado no STF. A PF, outrora utilizada para abortar candidaturas adversárias do Presidente de plantão, chega a ser igualmente inconveniente ao próprio governo, o que é bom para a sociedade. É um passo relevante para acabar com a "intocabilidade" de certas pessoas ou classes de pessoas no Brasil. A independência dessas instituições em relação ao governo é um grande salto para a democracia brasileira.

Claro que, pequena ou grande, o melhor seria que a corrupção não ocorresse ou que ocorresse em patamares reduzidos. Contudo, como afirmou a Presidente da Finlândia Tarja Halonen (post do dia 30/09/2007), transparência é fundamental no combate ao desperdício do dinheiro público e é a primeira, embora não a única, providência a ser exigida deste e de qualquer governo.

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