quarta-feira, 30 de janeiro de 2008

E agora, José? O Brasil é Estado laico!

Respeito profundamente os cristãos católicos (assim como também os diversos ramos protestantes) e acredito que uma substancial parte deles seja de pessoas sinceras e que procuram de algum modo viver a sua fé.

Por outro lado, contudo, detesto quando as religiões se comportam de modo impositivo, seja através de seus fiéis, seja de suas autoridades clericais. No caso da Igreja Católica, há momentos em que seus bispos e sacerdotes se comportam como se o catolicismo ainda fosse a religião oficial do Brasil, como nos tempos do Brasil Império. E foi assim que se comportou nesta semana o Arcebispo católico de Olinda e Recife, José Cardoso Sobrinho.

O chefe do catolicismo local representou ao Ministério Público e afirmou que iria acionar a Justiça para assegurar a suspensão da distribuição da pílula do "dia seguinte" durante o carnaval. Por ora, o MP pernambucano decidiu não interferir na questão. Não sabemos ainda o comportamento futuro do bispo.

Como pessoas religiosas ou não, temos todo o direito de nos comportar de acordo com nossas escolhas morais. Se sou católico e acredito que a virgindade é sinal de pureza e que somente o matrimônio autorizaria um casal a praticar sexo, tenho todo o direito de esperar a lua-de-mel para ter relações sexuais. E esse direito tem de ser assegurado. Se sou protestante e creio que uma imagem esculpida de Jesus é um sinal de idolatria condenada pela Bíblia, também tenho todo o direito de não permitir que figuras desse tipo ornamentem minha casa. Se não sou nem católico nem protestante/evangélico, tenho todo o direito de achar tais atos uma grande bobagem, mas nunca poderia impor minha visão a essas pessoas e tenho o dever de respeitar suas opções.

Como cidadãos, entretanto, creio que temos a obrigação de zelar por uma característica fundamental do Estado moderno e em minha opinião uma das mais importantes conquistas do iluminismo: a laicidade do Estado. Dizer que o Estado é laico (e oficialmente o Brasil é laico desde a primeira Constituição da República, de 1891 - 117 anos, portanto, de separação entre Estado e religião) significa afirmar que o mesmo não professa nenhuma religião, mas respeita e garante a todas elas o exercício da liberdade de culto, oração e manifestações de fé, assim como trabalha em cooperação com as mesmas em muitos setores, notadamente nas prestações de serviços sociais, no que as diversas igrejas têm desempenhado importante papel. E isso também implica em garantir o respeito mútuo entre os seus fiéis, assim como aos não-crentes (agnósticos e ateus) e aos sem-religião.

A atitude do Bispo José Cardoso vai de encontro a tudo isso. De antemão, é necessário separar as coisas: o bispo tem todo o direito de orientar os seus fiéis a não se utilizarem da referida pílula, assim como de anticoncepcionais e preservativos, defendendo tradicional dogma do catolicismo, fundamento de sua fé. Nisso creio que o bispo e os padres de mesma visão estariam em seu pleno direito.

Outra coisa completamente diferente é querer condicionar as políticas públicas que dizem respeito a católicos e não-católicos a partir dos dogmas religiosos da Igreja Romana. Ora, é fartamente sabido que no carnaval aumenta muito a quantidade de relações sexuais entre pessoas que muitas vezes não se cuidam adequadamente ou até mesmo são desinformadas ou não possuem dinheiro suficiente para se protegerem e o Estado precisa atuar para minimizar os danos provocados pela maior possibilidade de transmissão de DSTs (inclusive AIDS) e gravidezes indesejadas. Até para se evitar o aborto em clínicas clandestinas, o aborto tão condenado pela própria Igreja, a distribuição desse material é de suma importância, pois propicia o impedimento da concepção, evitando que o espermatozóide fecunde o óvulo e gere um bebê.

A oferta desse material é uma salutar ação de saúde pública e deve ser feita por um Estado laico que não professa uma religião específica. Os católicos e outros religiosos que discordem do uso desses métodos anticoncepcionais, tem todo o direito de não utilizá-los, mas não podem obrigar as demais pessoas a não fazê-lo. Os poderes públicos estão certos em sua atuação. Perdão, amigos católicos, mas o errado aí é o bispo.

Em tempo: leitores do blog, lembrem-se que a pílula do "dia seguinte" evita gravidez, mas não DSTs. Para não pegar AIDS, sífilis, blenorragia e outras é preciso se cuidar e usar a camisinha. Carnaval se brinca, mas com a saúde, não. Muitos carnavais ainda virão. Importante brincar com responsabilidade e respeito ao direito alheio.

BOM CARNAVAL A TODOS.

4 comentários:

Anônimo disse...

Professor,

Permita-me discordar novamente do senhor. Concordamos em um ponto essencial: a todos é dado o direito de ter seus pontos de vista sobre políticas públicas de quaisquer natureza e defendê-los publicamente sob a proteção da liberdade de expressão; esse direito se estende, naturalmente, também a instituições como partidos, igrejas, organizações não-governamentais. Concordamos também que, sendo o Estado laico, instâncias religiosas não podem impor restrições morais particulares ao conjunto da população. Entretanto, discordo do arremate de seu raciocínio. O sacerdote não tem direito de modificar coercitivamente a decisão governamental - isso é ponto pacífico. Mas em que momento ele o fez? Salvo engano, o gesto concreto foi uma representação ao MP e a promessa de ingresso com uma medida judicial, atos que constituem exercício regular de um direito constitucionalmente garantido. Ou o acesso à justiça e a inafastabilidade da apreciação judicial (CF, 5º, XXXV) não se aplicam ao bispo ou a alguma igreja específica? Parece-me que, em um Estado democrático de direito, o posicioamento tomado foi irrepreensível - ao juiz é que compete indeferir o pedido sob a alegação de que a moral privada cristã não pode se sobrepor às decisões discricionárias da administração em matéria de saúde pública, sobretudo se tomadas em conformidade com os protocolos internacionais e as orientações da OMS. Vetar a postulação antes mesmo de sua dedução judicial me parece tentar cercear essa liberdade pública inalienável que é a de recorrer à justiça quando discordar de alguma medida estatal. Pergunto: será que a prevenção anticlerical que circula costumeiramente e sem muita reflexão nos nossos meios acadêmicos, somada à postura por vezes arrogante dos representantes religiosos (o que na arquidiocese de Pernambuco é um problema elevado ao máximo patamar) não está turvando a análise da questão? E se a ação fosse proposta por uma ONG que questionasse a distribuição das pílulas por alegar que as mesmas desestimulam o uso do preservativo e causam risco de difusão do HIV? Será que haveria alguma manifestação contra o direito de propor a demanda? Enfim, será que, subjacente à conclusão de que a demanda não pode nem sequer ser proposta não está uma certa intolerância à manifestação de certas pessoas sobre certos asssuntos, ou seja, um grande argumento "ad hominem" naquele sentido de seu uso inadequado (Schopenhauer, Dialética Erística, estratagema 16)?

Anônimo disse...

Professor,

Permita-me um acréscimo ao comentário anterior - peço desculpas pela extensão demasiada. Em relação ao tema discutido, preocupa-me sobremaneira o fato de que, nos dias correntes, a mídia e sobretudo os círculos "esclarecidos" de opinião considerem mais legítimo, por exemplo, o bispo Cappio iniciar uma greve de fome para tentar impor a paralização da transposição do São Francisco do que o bispo Cardoso afirmar que vai propor uma medida judicial contra a distribuição da pílula. A mesma observação vale para a aceitação nos meios acadêmicos de medidas como a invasão da reitoria da Universidade para protestar contra o Reuni, que em suma constitui privatização à força de um espaço público por uma minoria radical, impondo a suspensão dos serviços em prejuízo da maioria contrária. Na questão de fundo, discordo da contrariedade à pílula (por razões óbvias que não convém explicitar) e concordo com a suspensão da transposição (por razões não tão óbvias que não convém explicitar), mas me choca profundamente que o "modus operandi" do protesto do bispo baiano tenha sido menos criticado que o do bispo de Pernambuco. Obrigado mais uma vez por oportunizar o debate, um abraço.

Eduardo Rabenhorst disse...

Concordo com o conteúdo do texto. Contudo, faria uma observação: a pílula do dia seguinte é uma dose cavalar de hormônio que altera todo o ciclo menstrual da mulher. Quer dizer, não é um troço a ser utilizado por qualquer um e de qualquer jeito, sem controle por parte de um médico. Acho que a Prefeitura não pensou neste aspecto. Mas enfim, bom mesmo para mim seria a distribuição de Engov e Epocler... Brincadeira! Bom carnaval!

Bruno Galindo disse...

Embora com discordâncias de posicionamentos, excelentes os comentários aqui feitos, fico feliz de provocar a reflexão e o debate dessa forma. Mas convém um esclarecimento: caro(a) anônimo(a), não afirmei, embora não tenha deixado claro, que o bispo não teria o direito de propor ação judicial ou representação ao ministério público. O direito de ação, dizem até os processualistas mais clássicos, independe do direito subjetivo concreto. Contudo, a atuação da Igreja Católica neste sentido é de tentar condicionar as políticas públcas, sim, e de acordo com seus dogmas religiosos.
Continuo acreditando que há diferença substancial entre recomendar e impor e é justamente o Estado laico que impossibilita a conduta coercitiva real por parte das autoridades clericais, pois se verificarmos a história das igrejas, e não somente da católica, podemos perceber que foram implacáveis na coação quando possuíram poder temporal para tal.
Enfim, o próprio teor dos comentários demonstra que o debate é mais complexo do que aparenta, mas reitero minha opinião em favor de uma sociedade aberta, plural e democrática e contrária a dogmatismos de qualquer espécie. Mais uma vez, bom carnaval.