sexta-feira, 4 de janeiro de 2008

Alegria de pobre dura pouco



Poderíamos ter começado o ano sem essa.

Nós, professores das universidades federais brasileiras, tivemos uma boa notícia no final do ano passado. Após tanto tempo de descaso governamental e de profundo desincentivo à carreira de docente universitário no Brasil, parecia que finalmente iríamos ter nossa carreira valorizada.

No início de dezembro passado, o PROIFES - Fórum dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior conseguiu junto ao Governo Federal a assinatura de um acordo em que este último se comprometia em reestruturar a carreira docente universitária com a reposição completa das perdas salariais, criação da categoria de Professor Associado e outros ajustes que dariam um novo impulso à nossa tão sofrida e injustiçada categoria.

É preciso que se diga que a carreira de Professor universitário é uma das mais desvalorizadas do serviço público brasileiro. Sem nenhum demérito para com outras profissões, mas enquanto Policiais Rodoviários, Agentes da Polícia Federal e Analistas Judiciários de Tribunais Federais, cargos em que se exige algumas vezes somente o nível médio, recebem em torno de R$ 5.000 (para não falar nos membros da magistratura e do ministério público com subsídios girando em torno dos R$ 20.000), um Professor Adjunto I de uma Universidade Federal com doutorado e dedicação exclusiva (ou seja, não podendo exercer nenhum outro cargo ou ter qualquer outro emprego) recebe pouco mais de R$ 4.000. Isso sem contar com o extremo sucateamento das federais, o que nos faz gastar boa parte de nossos salários em livros, computador e acesso à internet (ou seja, temos que comprar nosso material de trabalho). É preciso que se diga que passamos em média 2 anos para concluir um mestrado, 4 para concluir um doutorado e temos que prestar concurso público como todos os demais servidores.

O acordo assinado permite recompor as perdas ocasionadas principalmente no Governo do "Professor" Fernando Henrique Cardoso (8 anos seguidos de arrocho salarial e esvaziamento das federais) e 4 anos com apenas pequenas reposições no primeiro mandato do Presidente Lula. Prevê reajustes graduais ao longo dos próximos 3 anos e um novo plano de carreira docente, o que conduziria a pequenos aumentos a Professores em início de carreira como é o meu caso, mas uma valorização substancial daqueles que dedicam uma vida ao magistério, podendo chegar o salário final a cerca de R$ 11.500, algo que hoje ficaria no máximo em R$ 7.000. Esse ajuste foi muito bem recebido pelos professores em geral que, dentre outras coisas, já estavam otimistas com a perspectiva de verem parcialmente atendidas suas demandas e também não precisarem recorrer às desgastantes greves que tanto atrapalham a vida dos nossos alunos e a nossa própria.

Hoje fomos surpreendidos com uma bomba: os Ministros da Educação, Fernando Haddad, e do Planejamento, Paulo Bernardo, sugeriram que os acordos firmados não seriam cumpridos por causa do fim da CPMF. Não afirmaram categoricamente, talvez para sentirem as possíveis reações, mas caso isso se confirme, o ano será desastroso para as federais, com greves aos montes, e, até mesmo os que como eu defendem as paralisações somente como último recurso, seremos praticamente obrigados a aderir às mesmas. Infelizmente não dá para ficar de braços cruzados diante de tamanha afronta à classe. Torna-se uma questão de dignidade profissional básica.

É preciso que se recorde que o Acordo em questão foi assinado através do PROIFES (quem quiser conferir a íntegra, acesse www.proifes.org.br), entidade paralela à ANDES (Sindicato Nacional dos Docentes das IFES) que, reunindo entidades docentes insatisfeitas com os rumos do nosso sindicato tradicional, conduziu paralelamente às negociações e conseguiu o compromisso governamental. É bom que se diga que não se trata de entidade cooptada por partidos de extrema esquerda que querem "fazer a revolução socialista" ou "combater o governo neoliberal de Lula", mas fórum plural de professores profissionais, realmente preocupados com a carreira e sua valorização, inserção e importância sociais e dispostos à negociação e ao acordo, partindo do pressuposto de que a greve seja sempre um último e extremo recurso.

A se confirmar o descumprimento do Acordo, o governo jogará no colo da ANDES e dos setores entusiastas das greves o próprio PROIFES e professores que, como eu, acreditam que essas devam ser, tanto quanto possível, evitadas. Conseguirá uma quase unanimidade às avessas entre os docentes em favor da greve, instrumento de luta que só tem funcionado em categorias que possuem forte poder de barganha junto ao Governo (vide os casos das greves das Polícia Federal e da Receita Federal), mas diante de tal perspectiva a paralisação pode ser inevitável. Logo agora que, na UFPE, onde leciono, iríamos normalizar o calendário letivo... A se confirmar isso, talvez o semestre nem inicie.

E não se pode colocar a culpa no fim da CPMF, não neste caso pelo menos. O Acordo foi formalizado em 5 de dezembro, portanto, mais de uma semana antes da votação da prorrogação da CPMF, sendo esta ainda incerta na ocasião, e em nenhuma de suas linhas contém qualquer condicionamento à aprovação da PEC do imposto do cheque.

É uma pena. Logo o Governo Lula, que parecia sinalizar para um tratamento diferente às IFES, parece que está prestes a repetir o descaso tucano em relação ao ensino superior e à pesquisa científica universitária no Brasil.

Como a esperança é a última que morre, ainda a tenho quanto à possibilidade de o Governo não descumprir o que acordou.

É por essas e outras que às vezes fico em dúvida se fiz certo em abandonar possibilidades nas demais profissões jurídicas (advocacia, magistratura, ministério público etc.) e abraçar como abracei a carreira docente em uma universidade federal. Com certa razão é que muitos dos meus alunos vocacionados para o ensino e a pesquisa jurídica optam por essas outras carreiras e é difícil convencê-los do contrário.

Definitivamente, educação nesse país realmente não é levada a sério. Pobres professores. Pobres alunos. Pobre ensino. Pobre pesquisa.

E, como diz o velho ditado, "alegria de pobre dura pouco".

Um comentário:

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