domingo, 25 de novembro de 2007

O guerreiro nasce


"Neve derretida. Em festa,
O novo respirar da floresta.
No espelho das águas se fez
A imagem do sol outra vez..."
(Lucas E. Schultz: O Caminho do Guerreiro)


"Qual de honesta mulher, para que aos filhos, traga o duro salário, as conchas libram

O peso e as lãs, iguala-se a peleja, até que Jove a Heitor conceda a glória

De entrar primeiro o muro. A voz tonante ei-lo esforça: "Investi, briosos Teucros,

Muro em terra, e na frota a voraz chama."

Na orelha a todos retiniu seu brado: remetem logo, ao parapeito sobem,

Lança nas mãos. Heitor pontuda e grossa pedra arrancou da verga de uma porta,

Que ora nem dois forçudos camponeses poderiam mover, nem carreá-la:

Por Jove aligeirada, ele a maneja, como simples tosão que em sua esquerda

Mal o ovelheiro sente; vai direito ao biforme portão de bastas pranchas,

Que muniam por dentro encruzilhadas barra duas e enorme fechadura;

Por não falhar o tiro, o herói de perto, alarga as pernas e nos pés se estriba;

Rechina o grave seixo; os gonzos parte; batentes e portais horrendo estralam;

Cedem barras, pranchões uns contra os outros se despedaçam. Pula Heitor, medonho

Como escuro bulcão; brande hastas duas, fulgura em bronze, os lumes lhe chamejam;

No ímpeto um deus somente o suspendera.

A transpor a trincheira instiga os Troas:

Quais a ameia superam, quais transcendem as broncas portas.

Em tropel os Gregos às naus se acolhem, em um ruído imenso".

(Homero: Ilíada)


Evocas a tradição, ó rebento,
Tradição dos grandes guerreiros,
Dos navegadores, dos desbravadores,
Dos espíritos grandiosos que admiramos,
Ao desvelarmos suas grandes façanhas,
E deixarmos que nos engrandeçam
E compartilhem conosco um pouco de sua glória.

Evocas a tradição, ó rebento,
Tradição dos virtuosos talentos,
Das artes da paz e da guerra que os exalta,
Da ruidosidade suave e forte,
Da sonoridade poderosa e bela,
Da brasilidade como afirmação,
Da universalidade como dimensão,
E da existência como desventura gloriosa.

Mas nem somente a tradição evocas, ó rebento,
Pois simbolizas o novo e o belo,
Trazendo ao mundo a energia dos visionários,
A serenidade dos sábios,
A honradez dos decentes,
A simplicidade dos iluminados,
E os augúrios de novos momentos
Humanos, demasiado humanos,
Divinos, demasiado divinos,
Felizes, demasiado felizes.

E quando, ó rebento, essa nova era de paz e compaixão,
Vier porventura a deixar de ser apenas quimera,
Para tornar bela e grandiosa nossa curta existência,
Possamos desde já perceber,
Os augúrios desse “novo tempo, apesar dos castigos”,
A enaltecer a digna estima pela solidariedade,
E a aquecer os gélidos espíritos das almas humanas,
Intocadas por essa fagulha incendiária chamada amor.

(Do autor deste blog: ODE AO PEQUENO GUERREIRO)

Achei ótima a frase escrita ontem por Clóvis Rossi em sua coluna diária na Folha de SP: "Minha sugestão para "spot" publicitário do PSDB, no bojo da campanha em curso: "O PSDB inventou o mensalão, o PT copiou. Isso não é bom para o Brasil"". Pobre "pátria mãe tão distraída".

terça-feira, 20 de novembro de 2007

Às vezes penso que nesse mundo louco em que vivemos, ter algum juízo parece ser o maior sinal de insanidade.

sábado, 17 de novembro de 2007

Ainda o "Tropa de Elite": a culpa é do termômetro?


Transcrevo aqui a análise sobre o tão polêmico filme feita pelo meu amigo Alexandre Costa, Professor de Filosofia da ASCES. Achei-a brilhante e diz muito mais do que eu disse em posts anteriores acerca do trabalho do Padilha. Ei-la:

"Dentre as muitas qualidades do filme de José Padilha, está a do aspecto socrático de gerar polêmicas, isto é, de questionar o Brasil de modo cru e direto, sem a pasteurização da maioria dos filmes comerciais brasileiros. Ademais, o filme pretende ser e realmente é uma experiência que vem a ser a sua própria razão de ser, concedendo ao espectador uma experiência emocionante, algo raro no cinema-vitrine dominante. E, apesar da pirataria, o filme continua levando muita gente ao cinema para ser apresentada ao país real. Isso prova que a apologia da ignorância e do conformismo, marca inconfundível da Globo Filmes, não é a única maneira de se fazer cinema. Eis um outro mérito do filme!

Numa entrevista à revista Carta Capital, Padilha diz que apenas colocou o termômetro no paciente com febre e constatou uma temperatura muito alta. Concordo com ele e penso que o filme se esforçou para não ter um ponto de vista, deixando ao espectador o juízo ético sobre o que acontece na tela. Ademais, fez aflorar as altas doses de violência até então latentes nas platéias brasileiras. Ter escolhido o capitão Nascimento (Wagner Moura) para narrar a obra não implica a concordância com as afirmações do personagem (alguém diria que Dostoievsky fez o elogio do assassinato ao expor o fluxo de consciência do estudante homicida em “Crime e Castigo”?) No filme, era necessário um narrador para expor a ação e a escolha recaiu sobre o capitão.

Ora, no país dos renans e dos malufs, dos juízes rocha matos e dos carreira alvins, a população sente-se impotente diante da impunidade da elite. O poder usa recursos infindáveis para garantir a prescrição de crimes, e a imunidade parlamentar, ao invés de ser uma garantia da autonomia parlamentar, serve apenas para acobertar delitos. Só resta à choldra buscar bodes expiatórios entre os pobres. Renan impune: mate-se um “fogueteiro!” Roriz solto: fuzile-se um “vapor”! Aqueles traficantes das favelas são a arraia miúda, os gerentes da baixa baderna brasileira, mas que servem para pagar o pato no lugar dos gerentes da alta baderna.

O descrédito na democracia é diretamente responsável pelo fato de o torturador do BOPE tornar-se herói nacional. O pobre cidadão, explorado e enganado, bem que gostaria de ver o capitão Nascimento em Brasília apagando corruptos, mas estes são intocáveis!Quem assistiu ao filme apenas em dvd certamente perdeu muita coisa: a música é boa e a montagem é nervosa, quase documental, destacando-se bastante na tela do cinema. Será Tropa de Elite um documentário? Ao desenhar um retrato fiel do país, o filme estaria muito próximo do cinema/verdade, mas, ao recorrer à ficção, o filme mostra que simplesmente descrever a realidade brasileira exige esforços que superam a mais sombria imaginação.

A classe média lotou os cinemas e continuará lotando-os para se ver no espelho, uma feia elite que rejeita as regras de civilidade, que ignora as regras do trânsito, que adora as novelas e acredita na Veja e no Jornal Nacional. Sempre aberta à possibilidade da ditadura, desde que se garantam os seus pífios privilégios, é ela que nutre a violência, seja pelo consumo de drogas, seja pela indiferença que exibe diante da miséria. No Recife, por exemplo, casais em churrascarias almoçam placidamente enquanto as babás de seus filhos observam em pé, ao lado da mesa e com fome. Isto não é violência?Uma recente pesquisa da FGV mostrou que o consumidor de drogas no Brasil pertence à elite branca universitária, coisa que o filme de Padilha mostrou. O filme ataca também a hipocrisia de quem faz passeatas pela paz enquanto adquire cocaína no morro. O blog de Josias de Souza comentou a ausência desse “grande nariz” na equação das drogas.

Padilha é muito hábil ao levar as pessoas a enxergarem o lugar-comum da violência com outro olhar. Cada um viu o que quis, e mesmo não trabalhando no engarrafamento da Brahma, cada um rotulou o filme como quis. Uma coisa é verdade: nenhum espectador ficou indiferente e ninguém foi jantar no restaurante da moda com a tranqüilidade de quem acabou de assistir ao filme “O Primo Basílio ou o assassinato de Eça de Queiroz”. Pra isso serve a arte!"

sexta-feira, 16 de novembro de 2007

Lula, "¿por qué no te callas?"


Às vezes, é um tanto difícil defender o Presidente Lula quando, ao falar demais, comete gafes. Pior do que estas é quando nosso mandatário perde a oportunidade de ficar calado e mete o bedelho em defender o inaceitável e fazer comparações esdrúxulas e despropositadas.

Antes que alguns me chamem de "lacaio imperialista" e "reacionário inveterado", declaro que votei em Lula 3 vezes, inclusive na última eleição quando acreditei (e ainda acredito) que ele era uma melhor opção do que Alckmin. Entretanto, isso não me torna alguém que tenha que aprovar antecipadamente todos os atos e discursos de seu governo. Como alguém que sempre esteve vinculado politicamente às causas que tradicionalmente a esquerda defende, posso afirmar com convicção que um dos graves problemas desta é a falta de autocrítica. É bem mais fácil desqualificar o crítico como "de direita", "reacionário" ou "conservador" do que analisar com bom senso o que ele diz e se é pertinente ou não. Para muitos, criticar Lula, Chávez ou Fidel Castro é ser automaticamente imperialista, bushista ou fascista.

"Ismos" à parte, como democrata e humanista que sou, aceitarei de bom grado tais críticas. Ainda acredito na esquerda que prima pela democracia e pelos direitos humanos e que aceita a crítica com parte da evolução do pensamento político. E é nessa linha política que transito atualmente.

O Presidente Lula perdeu nesta semana uma ótima oportunidade de ficar calado. A frase dita pelo Rei espanhol Juan Carlos a Hugo Chávez parece ainda mais apropriada se dirigida a Lula quando este tentou defender o último. Vejam o que nosso mandatário afirmou em defesa do presidente venezuelano:

1) "Podem criticar o Chávez por qualquer outra coisa, inventem uma coisa para criticar. Agora por falta de democracia na Venezuela não é. Estou há cinco anos no poder e vou chegar a oito anos, eu participei de duas eleições (...) E na Venezuela já teve 3 referendos, já teve 3 eleições não sei para quê, 4 plebiscitos, ou seja, o que não falta é discussão".

2) "Os que se queixam de que Chávez quer um terceiro mandato não fizeram o mesmo quando Margareth Thatcher ficou tanto tempo no poder na Inglaterra".

3) "Distinto por quê? É continuidade. Não tem nada de distinto. Muda apenas o sistema, o regime: de regime parlamentarista para regime presidencialista, mas o que importa não é o regime, é o exercício do poder. Ninguém se queixa do Felipe González que ficou tantos anos, e ninguém se queixa do Miterrand que ficou tantos anos, ninguém se queixa do Helmut Kohl que ficou quase 16 anos" (quando indagado sobre a diferença entre a monarquia parlamentarista britânica e a república presidencialista venezuelana).

Analisemos as afirmações presidenciais.

A primeira equivale democracia a eleições e consultas populares. Trata-se de uma visão reducionista de democracia. Eleições, plebiscitos e referendos fazem parte, mas por si sós não são suficientes para se ter democracia. Nesta as minorias são respeitadas, devem ter vez e voz e sempre há a possibilidade de que elas se tornem maioria. As técnicas plebiscitárias são utilizadas por democracias, mas historicamente também por autocracias que viam e vêem nelas uma forma de legitimação de seu poder pela própria população, tornando aparentemente democrática uma ditadura da maioria ou de um autocrata mesmo. Manipula-se o poder estatal no sentido de garantir uma perpetuação daquele governante no poder. É o conceito de Franz Neumann ("Estado Democrático e Estado Autoritário") de ditadura cesarista, já discutido neste blog anteriormente (post do dia 11/04/2007, intitulado "Contra a intolerância e os fanatismos de qualquer espécie: parte VII").

A segunda e a terceira dizem respeito a um mesmo equívoco brutal: fazer uma equivalência desarrazoada entre os sistemas parlamentarista e presidencialista, e, o que é pior, ignorar que mudar "apenas" o sistema nesse caso é fundamental.

No parlamentarismo, o voto de censura ou de desconfiança é uma técnica de que dispõe o parlamento eleito pelo povo para destituir o governante a qualquer momento. São parlamentaristas todos os casos citados por Lula. No parlamentarismo, o primeiro ministro necessita de plena confiança do parlamento para governar e possui responsabilidade política. Se ele for uma pessoa honesta, mas estiver governando mal, pode ser imediatamente destituído. Por outro lado, se for um bom governante e o seu partido/coligação vencer as eleições periódicas, ele pode continuar desfrutando da confiança dos parlamentares e permanecer por longo tempo no poder.

No presidencialismo isso não acontece. Tal sistema de governo tem por pressuposto a irresponsabilidade política do presidente da república, o que significa que uma vez eleito, ele cumprirá o seu mandato até o fim, independentemente de governar bem ou mal ou de ter a confiança do parlamento. Pode ser destituído apenas por um complicado processo político-criminal conhecido como impeachment, raríssimas vezes utilizado na história (o primeiro caso foi justamente no Brasil, a condenação do ex-Presidente Collor de Mello). Portanto, esse tipo de continuísmo é profundamente diferente do que ocorreu e ocorre naqueles países parlamentaristas.

Logicamente Hugo Chávez já está faturando politicamente em cima do que o Rei Juan Carlos disse. Evoca o colonialismo espanhol de outrora, diz que o Rei, diferentemente dele, nunca recebeu um voto da população, logo é um autocrata. Só falta agora chamar Zapatero de neoimperialista e ultraconservador.

É preciso que se diga: acostumado a dizer o que quer, Chávez certamente não contava com a irritação do Rei (quem diz o que quer, também ouve o que não quer). O governante venezuelano foi extremamente deselegante ao chamar reiteradamente de fascista um ex-primeiro-ministro espanhol, José Maria Aznar. Mesmo com o pedido do atual Premiê Zapatero, do Partido Socialista espanhol e adversário político de Aznar, de que respeitasse o ambiente diplomático da conferência iberoamericana, Chávez continuou a chamar Aznar de fascista e golpista, o que fez o Rei perder as estribeiras e falar o "¿por qué no te callas?".

Zapatero é um dos mais progressistas governantes europeus, tendo retirado as tropas espanholas do Iraque e defendido posições que, por exemplo, contrariam o conservadorismo católico na Espanha, como a união civil entre pessoas do mesmo sexo. Por sua vez, o Rei Juan Carlos é um dos líderes mais respeitados da Europa e foi através de sua liderança que a Espanha superou o franquismo e restaurou a democracia na década de 70 passada. Pessoas, portanto, de profunda autoridade moral para coibir os arroubos autoritários de Hugo Chávez.

Compreendo que Lula queira fazer média e é sensato o seu governo ter uma boa relação com a Venezuela, com ou sem Chávez. Mas defendê-lo tão veementemente me parece uma insensatez, principalmente diante de uma política internacional capitaneada pelo Ministro Celso Amorim que tem priorizado o não alinhamento e a diversidade de atuação independentemente de ideologias.

O Presidente perdeu uma ótima oportunidade de ficar calado. Ô Lula, "¿por qué no te callas?"

quarta-feira, 14 de novembro de 2007

Pernambuquês e a megalomania da terrinha

Uma grande frase de nossa megalomania:

"Recife é o lugar onde há o encontro do Rio Beberibe com o Rio Capibaribe para formar o Oceano Atlântico."

O dialeto pernambuquês traduzido (expressões básicas de sobrevivência):

- Botão de som é pitôco;

- Se é muito miúdo é pixotinho;

- Se for resto é cotôco;

- Tudo que é bom é massa ;

- Tudo que é ruim é peba;

- Rir dos outros é mangar;

- Ficar cheio de não me toque e frescura é pantim;

- Faltar aula é gazear;

- Colar na prova é filar;

- Quem é franzino (pequeno e magro) é xôxo ou xoxinho;

- O bobo se chama leso, abestado e abestalhado;

- E o medroso se chama frouxo;

- Tá com raiva é invocado;

- Vai sair, diz vou chegar;

- 'Caba' (homem), sem dinheiro é liso;

- A moça nova é boyzinha;

- Pernilongo é muriçoca;

- Quem entra sem licença emburaca;

- Sinal de espanto é 'vôte';

- Tá bêbado, tá bicado;

- Quando tá folgado, tá folote ou afolozado;

- Quem tem sorte é cagado;

- Pedaço de pedra é xêxo;

- Quem não paga é xexêro;

- O mesquinho ou sovina é amarrado, muquirana, mão de vaca, pirangueiro;

- Quem dá furo (não cumpre o prometido ou compromisso) é fulero;

- Gente insistente é pegajosa;

- Catinga de suor é inhaca;

- Briga pequena é arenga;

- Performance ou atitude de palhaço é munganga;

- Corrente com pingente é trancilim;

- Pão bengala é tabica;

- Desarrumado é malamanhado;

- Pessoa triste é borocoxô;

- 'É mesmo' é 'Iapôis';

- Borracha de dinheiro é liga;

- Correr atrás de alguém é dar uma carrera;

- Fofoca é fuxico;

- Estouro aqui se chama pipôco;

- Confusão é rolo.

É assim que acontece, visse?

SER PERNAMBUCANO É...

- Considerar Reginaldo Rossi Rei;

- Acreditar que a Recife é mesmo a 'Veneza Brasileira';

- Defender o frevo, mas não saber fazer um passo sequer (apenas 'dançar com os dedos pra cima');

- Amar as pontes do Recife sem conhecer o nome de qualquer uma delas;

- Preferir botecos a fast-food;

- Gostar de qualquer música que fale de sertão, mangue, etc.;

- Gostar de comer caranguejo, guaiamum e lambuzar as mãos...

- Saber o significado das palavras 'pirangueiro','pantim' e 'mangar';

- Achar que José Pimentel é a cara do Cristo;

- Ter orgulho de dizer que o sonho de todo cearense é ser pernambucano;

- Adorar bolo-de-rolo e suco de pitanga;

- Ir ao Alto da Sé em Olinda apenas para ver Recife ao longe e comer tapioca;

- Saber a delícia que é um bolo de bacia e pão doce com caldo-de-cana;

- Correr no Parque da Jaqueira e depois se empanturrar de caldo-de-cana na saída;

- Jantar olhando para a lua incrivelmente linda na praia de Boa Viagem;

- Achar que Recife seria melhor se os holandeses tivessem permanecido;

- Admirar Mauricio de Nassau mesmo sabendo pouco sobre ele;

- Conhecer a estória de Biu do Olho Verde e da Perna Cabeluda;

- Freqüentar a praia em frente ao Acaiaca;

- Tomar água de coco na praia;

- Ficar sempre dividido entre a beleza de Porto de Galinhas e Itamaracá;

- Saber distinguir entre o Maracatu do Baque Solto do Maracatudo Baque Virado;

- Conhecer as músicas de Alceu Valença e Geraldo Azevedo;

- Saber quem é Lenine, Reginaldo Rossi e que eles cantam o Recife;

- Sabe quem é Jota Michilles, o compositor de frevos de maior sucesso nas décadas de 80 e 90.

Pode-se até tirar alguém de Pernambuco, mas jamais se tira Pernambuco de alguém.

Apesar de todos os problemas, salve, salve Pernambuco, terra ARRETADA.

"Salve ó terra dos altos coqueiros, de belezas, soberbo estendal, nova Roma de bravos guerreiros, Pernambuco imortal, imortal!"

domingo, 11 de novembro de 2007

Re-reeleição e a defesa das regras do jogo


Uma semana sem postar nada. O corre-corre está grande, meus sofridos pupilos esperando por suas notas da 1a. avaliação, enfim, deixemos de conversa fiada e vamos à luta.

Felizmente parece ter arrefecido a discussão que estava ocorrendo sobre a possibilidade de se retirar da Constituição brasileira as limitações para a possibilidade de reeleições presidenciais sucessivas. O projeto ainda em debate contempla tal proposta, defendida pelo Deputado Federal petista Devanir Ribeiro, embora publicamente rechaçada pelo próprio Presidente da República. O que temo é que os políticos em geral mudam com muita facilidade de convicções e considerando fatos históricos relativamente recentes, pode-se afirmar que a possibilidade de novamente se alterar o dispositivo constitucional da reeleição não é devaneio metafísico, mas algo perfeitamente plausível. Permitam-me explicar melhor.

Em primeiro lugar, quero deixar claro que não tenho nada contra o Presidente Lula, embora critique algumas das opções políticas de seu governo. Votei 3 vezes nele, embora na última, confesso, sem grande empolgação. Contudo, para mim, o debate é institucional e não pessoal e independe de quem esteja no governo ou na oposição. É difícil se pensar assim no Brasil, parece que as discussões políticas acerca das regras eleitorais sempre são permeadas por interesses imediatos de manutenção do poder em detrimento de se garantir instituições razoavelmente estáveis que possam inclusive propiciar o saudável rodízio de governantes e administradores com propostas e soluções diversas para os problemas do Brasil.

Vejamos a história brasileira recente e o porquê do meu temor.

Durante os debates constituintes de 1987-1988, muitos outros temas foram discutidos, incluindo uma não prevista prorrogação do mandato do então Presidente José Sarney que seria inicialmente de 4 anos. Saíamos há pouco da ditadura militar e o hoje Senador da República conseguiu o acréscimo de 1 ano ao seu mandato concedido pelos constituintes, notadamente os do PMDB, majoritariamente favoráveis ao colega de partido. Isso inclusive gerou uma cisão daquela agremiação e (pasmem) a criação do PSDB (ele mesmo) atacando as mazelas daquele governo e o absurdo de se modificarem as regras do jogo com ele em andamento. Dentre os ferozes críticos disso, estava o então Senador Fernando Henrique Cardoso.

Em 1995, o então Deputado Federal pernambucano Mendonça Filho, da base de sustentação do governo recém-eleito do Presidente Fernando Henrique Cardoso, propôs uma Emenda à Constituição prevendo a possibilidade de reeleição para o poder executivo já para o pleito seguinte (1998). O curioso é que um ano antes já se discutia o tema, mas como as pesquisas apontavam que Luís Inácio Lula da Silva seria o provável vencedor, os deputados federais e senadores reduziram o tempo de mandato presidencial de 5 para 4 anos e vedaram casuisticamente o instituto da reeleição. Boa parte dos mesmos parlamentares mudaram "repentinamente" de "convicção" e aprovaram com entusiasmo a Emenda no. 16 em 1997, permitindo que o Presidente FHC concorresse e fosse eleito para mais um mandato (alteração mais uma vez das regras do jogo no meio dele). Vale lembrar que se hoje falam do mensalão no Governo Lula, houve na época a tentativa de se instalar CPI para apurar uma denúncia de que deputados teriam recebido R$ 200 mil cada para votarem a favor da Emenda. A base governista no Congresso Nacional, valendo-se de sua maioria, abafou o caso, apesar dos protestos veementes do (pasmem de novo) PT que via no instituto aprovado um absurdo antidemocrático e personalista, uma tentativa de perpetuação de poder por parte do grupo político tucano-pefelista.

Agora, depois da reeleição de Lula, setores do mesmo PT começam a defender tal possibilidade diante do risco seriíssimo de não ter candidato competitivo para 2010. Mais uma vez se defende a alteração das regras do jogo no meio dele pensando nos interesses imediatos do partido que está no poder ao invés de se assegurar a existência de regras estáveis que possam a longo prazo beneficiar todos os grupos políticos. Claro que todo partido político deseja mesmo o poder (seria muita ingenuidade acreditar que não) e faz de tudo para conquistá-lo e preservá-lo, mas esse "tudo" precisa se dar dentro de regras claras e estáveis do jogo político e eleitoral.

Sinceramente, Lula tem hoje uma grande oportunidade histórica de, pelo menos nisso, se diferenciar de seus antecessores FHC e Sarney e rechaçar de fato essa alteração constitucional. Seria, na minha opinião, um grande bem que ele faria à democracia brasileira. Poderia espantar de vez o casuísmo eleitoreiro lamentavelmente tão presente nas votações do nosso parlamento.

É preciso que seja dito que em si mesma a regra da reeleição não é antidemocrática, embora eu particularmente a veja com reservas. Sou parlamentarista por convicção e creio que o presidencialismo, com ou sem reeleição, é um sistema que permite uma onipotência desnecessária do poder executivo. Nos EUA deu certo, mas na maioria dos países em que foi implantado, é um redundante fracasso, inclusive entre nós.

Todavia, dentre os norte-americanos, antes mesmo de se estabelecer como regra escrita em sua Constituição, havia uma convicção na sociedade e na classe política que o Presidente poderia concorrer sucessivamente a um segundo mandato de mesma duração (no caso, 4 anos). Tal regra consuetudinária só foi rompida em 1940 pelo Presidente Franklin Delano Roosevelt, concorrendo a um terceiro mandato, em virtude da situação de guerra que envolvia os EUA, além, é claro, da enorme popularidade do famoso estadista norte-americano. Entretanto, logo depois de sua morte, o Congresso estadunidense aprovou a denominada Emenda Truman que incluiu formalmente na Carta ianque o instituto da reeleição com o limite de uma única, ou seja, nos EUA desde a década de 40 do século XX o Presidente somente pode concorrer a uma única reeleição. Tal limitação atinge inclusive a possibilidade dele ser eleito em pleitos posteriores, o que significa (olha a boa notícia para os que não sabiam) que George Bush, por exemplo, nunca mais poderá ser Presidente dos EUA, nem mesmo em 2012.

A Carta brasileira não possui essa restrição, proibindo apenas aquele governante que já esteja no segundo mandato de concorrer a mais um consecutivo, o que significa que nas atuais regras, o Presidente Lula não pode concorrer em 2010, mas seria legal e legítimo ser candidato em 2014.

Não sou um entusiasta do instituto da reeleição, mas já que o incluímos na nossa Carta, penso que talvez seja a hora de permitir que tal regra nos moldes atuais permaneça sendo testada. Os resultados até o momento, se não são plenamente satisfatórios, também não chegam a ser catastróficos como muitos dos críticos afirmavam à época da Emenda. O que não dá é para mudar a regra o tempo todo ao sabor dos interesses momentâneos dos mandatários.

Escrevi demais mais uma vez, me perdoem.

sábado, 3 de novembro de 2007

Falcão e suas reflexões bregosóficas



Está fazendo falta a reflexão bregosófica de um dos maiores ícones desse tipo artístico-literário no Brasil, o "cantor e compositor" cearense Falcão. O cara anda meio sumido da mídia e sua mistura de reflexão filosófica com a percepção brega da realidade brasileira em seus detalhes é sempre muito bem vinda.

Enquanto aguardo "a volta do que não foi", desse grande baluarte da bregosofia semi-inútil, relembro aqui algumas pérolas do pensamento falconiano para reflexão no final de semana:

"É melhor cair em contradição do que do oitavo andar".

"Quem dá aos pobres tem que pagar o motel".

"Eu sei que a burguesia fede, mas tem dinheiro pra comprar perfume. E além do mais o high society leva chifre e não tem ciúme".

"O Brasil está em nossas mãos e não adianta lavar".

"Não sei se foi Voltaire ou foi um bodegueiro que disse que o mundo não se acaba quando se ganha um par de chifre".

"Supunhetemos que, de repentelho, o mundo inteiro se descabaçasse. Ora, não se ria, minha senhora, pois sua filha pode estar aqui dentro".

"Há males que vêm para o mal".

"Onde houver fé, que eu leve a dúvida".

"O homem nasce sem maldade em parte nenhuma do corpo. O homem é lobo do homem. Isso explica a viadagem congênita e a baitolagem adquirida".

"As bonitas que me perdoem, mas a feiúra é de lascar".

"Se a sua mulher tem um milhão de amigos, parece ser castigo, mas fica um consolo: porque mulher feia e jumento perdido só quem procura é o dono".

É, Falcão, sua análise bregosófica da atual surrealidade brasileira está fazendo falta.

sexta-feira, 2 de novembro de 2007

A "democracia bolivariana" chavista


Para aqueles que ainda acreditam que Hugo Chávez seja um democrata, leiam essa notícia.

A Assembléia Nacional da Venezuela sancionou nesta sexta-feira reforma que modifica 69 artigos da Constituição bolivariana de 1999, para fortalecer o poder do presidente Hugo Chávez e implantar o socialismo no país.

Foram 161 votos a favor e seis abstenções - estas, por parte de deputados do partido social-democrata Podemos; nenhum voto contrário; o parlamento unicameral da Venezuela é composto na íntegra por partidários do presidente Chávez. Vejam se isso não lembra as eleições do Iraque de Saddam Hussein, quando 99,9% dos eleitores o reelegiam todas as vezes em que eram convocados (onde estariam as minorias, a oposição e até mesmo a maioria - será que a longo prazo mesmo esta última teria escolha?).

No dia 25 de outubro passado, a Assembléia Nacional aprovou a reforma dos 69 artigos incluindo 11 disposições transitórias e a elaboração do informe final, sancionado hoje.

O Conselho Nacional Eleitoral, órgão ao qual está sendo entregue o documento, deve convocar imediatamente um referendo para domingo, 2 de dezembro.

Com a reforma, há o intenso fortalecimento do poder executivo, como sói acontecer em todas as ditaduras e nas democracias que se encaminham para metamorfosear-se em regimes autoritários. Vejam os pontos pertinentes aprovados:

1) possibilidade de reeleição sem limites para a Presidência da República (e a alternância de poder?).

2) aumento dos poderes do Presidente para decidir promoções militares, gerenciar as reservas internacionais e a política monetária junto ao Banco Central, como cortar zeros da moeda bolívar.

3) Chefe do Executivo nacional poderá nomear vice-presidentes para governar novas regiões e províncias - que agora poderão ser criadas por meio de decretos do Executivo - e estabelecer estatutos federais a cidades (ou seja, concentração de funções legislativas no executivo e centralização do poder político, fazendo com que os adminsitradores locais se subordinem ao poder central - onipotência do Executivo é ou não típica das ditaduras?).

Também foram alterados dispositivos constitucionais sobre os estados de exceção, que suspende os direitos a um julgamento justo e à informação nestas situações. O Parlamento decidiu manter quatro atributos do direito ao julgamento justo - o direito à plena defesa, à integridade pessoal, a ser julgado por juizes naturais e a não ser condenado a penas de mais de 30 anos -, mas manteve a restrição ao direito à informação durante os estados de exceção, que não terão limite de tempo. Ou seja, restrições unilaterais ao contraditório, ampla defesa e devido processo legal. "Bastante democrática" essa mudança.

Foi igualmente estabelecido um quinto do poder do Estado - o poder popular - e uma nova divisão política territorial.

Do que se alterou apenas a aprovação da redução da idade mínima para o voto, de 18 para 16 anos e do limite de 36 horas para a jornada de trabalho semanal e a criação de um sistema de assistência social para os trabalhadores informais parecem ter sido mudanças positivas. Do contrário, não se explicaria a popularidade que Chávez de fato possui.

Para analistas políticos que pensem sem pré-conceitos sobre o tema, não é difícil perceber o quanto Hugo Chávez, torno a dizer, Presidente da Venezuela eleito democraticamente, está a passos largos para se tornar o mais novo ditador sul-americano, paradoxalmente se utilizando dos mecanismos democráticos para isso (não é a primeira e provavelmente não será a última vez que isso acontece). Se discordam de mim, leiam Hannah Arendt: As Origens do Totalitarismo, Karl Popper: A Sociedade Aberta e seus Inimigos e George Orwell: 1984 e A Revolução dos Bichos (realidade e ficção se misturando de forma a se confundirem) e reflitam a respeito.

Na minha modesta forma de entender, quatro são os fatores que podem levar alguém à crença de que Chávez seja um democrata:

1) ignorância - no sentido de desconhecimento: nada que boas leituras e reflexões não possam suprir.

2) ingenuidade - o sujeito de extrema boa-fé que acredita que o fato de Chávez promover políticas públicas de assistência à população venezuelana pobre o faz automaticamente um governante sensível e preocupado com seu povo: também recomendo mais leitura e reflexão.

3) cegueira ideológica - esse é mais difícil, pois tende a crer que porque Chávez é anti-EUA, isso automaticamente o faz bom, um baluarte do socialismo e da igualdade, defensor dos fracos e oprimidos (gostaria de saber o que as mulheres do Irã devem pensar quando o mandatário venezuelano elogia Ahmadinejad e os aiatolás como grandes defensores dos excluídos): além de leitura e reflexão, esse precisa ter mais humildade e descer de suas certezas dogmáticas, ponderando com bom senso e razoabilidade tudo o que está em discussão (muitos desses podem ler este escrito e já tirar a conclusão apressada e equivocada de que defendo Abu Graib e Guantánamo e sou a favor de George Bush - em minha opinião, um dos piores presidentes da história norte-americana). Se forem sinceros de alma, pode ser que mudem e dêem razão aos fatos.

4) má-fé - aí não tem jeito: trata-se do sujeito que por puro oportunismo ou para justificar suas atitudes e posições políticas, aceita qualquer coisa. Aí não há leitura ou reflexão que dê solução. Como afirmei em post anterior, com mentirosos não dá para argumentar: mentirosos não argumentam, simplesmente mentem.

Espero que o leitor deste esteja na pior das hipóteses incluído nos três primeiros fatores. Se não estiver em nenhum deles (excluído também o no. 4, por óbvio), tanto melhor.


"Um homem que mente para si mesmo, e acredita nas suas próprias mentiras, se torna incapaz de reconhecer a verdade, tanto nele quanto em qualquer outra pessoa, e termina perdendo o respeito por si mesmo e pelos demais. Ao perder o respeito pelos outros, se torna incapaz de amar."
Fiódor Dostoiévski - Os Irmãos Karamazov