quarta-feira, 31 de outubro de 2007

Decisão exemplar

Olha aí, há muita gente fazendo bom trabalho no Judiciário. Não conheço o Juiz de Direito Rafael Gonçalves de Paula, da 3a. Vara Criminal de Palmas /TO, mas achei muito feliz a decisão por ele proferida e adiante transcrita (recebi por e-mail de meu amigo Thomaz Pinheiro):

"Trata-se de auto de prisão em flagrante de Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, que foram detidos em virtude do suposto roubo de duas melancias. Instado a se manifestar, o Sr. Promotor de Justiça opinou pela manutenção dos indiciados na prisão.

Para conceder a liberdade aos indiciados, eu poderia invocar inúmeros fundamentos: os ensinamentos de Jesus Cristo, Buda e Gandhi, o Direito Natural, o princípio da insignificância ou bagatela, o princípio da intervenção mínima, os princípios do chamado Direito Alternativo, o furto famélico, a injustiça da prisão de um lavrador e de um auxiliar de serviços gerais em contraposição à liberdade dos engravatados e dos políticos do mensalão deste governo, que sonegam milhões dos cofres públicos, o risco de se colocar os indiciados na Universidade do Crime (o sistema penitenciário nacional)... Poderia sustentar que duas melancias não enriquecem nem empobrecem ninguém. Poderia aproveitar para fazer um discurso contra a situação econômica brasileira, que mantém 95% da população sobrevivendo com o mínimo necessário, apesar da promessa deste Presidente que muito fala, nada sabe e pouco faz. Poderia brandir minha ira contra os neo-liberais, o consenso de Washington, a cartilha demagógica da esquerda, a utopia do socialismo, a colonização européia... Poderia dizer que George Bush joga bilhões de dólares em bombas na cabeça dos iraquianos, enquanto bilhões de seres humanos passam fome pela Terra...

E aí? Cadê a Justiça nesse mundo? Poderia mesmo admitir minha mediocridade por não saber argumentar diante de tamanha obviedade. Tantas são as possibilidades que ousarei agir em total desprezo às normas técnicas. Não vou apontar nenhum desses fundamentos como razão de decidir... SIMPLESMENTE MANDAREI SOLTAR OS INDICIADOS... QUEM QUISER QUE ESCOLHA O MOTIVO! Expeçam-se os alvarás de soltura. Intimem-se."

A crítica da crítica

MVPB (não consegui identificar quem é), leitor(a) deste blog, fez um comentário muito interessante ao meu post anterior. Apesar de concordar com a maior parte do que eu disse, ele busca uma maior compreensão do porquê o brasileiro agir assim e reflete sobre a necessidade de apontarmos caminhos para sairmos dessa situação, para que a crítica possa também ter um viés propositivo.

Comungo de tuas preocupações, caro leitor, mas infelizmente não tenho uma fórmula precisa para mudarmos esse "jeitinho" em nossa cultura. Busco nas minhas humildes palavras ao menos tentar despertar a reflexão e diagnosticar o quanto nossas atitudes cotidianas refletem e contribuem para a perpetuação dessa cultura.

Mas não sou um pessimista, muito pelo contrário. Se o fosse, nem me daria ao trabalho de pensar sobre isso e divulgar tais pensamentos. Ao ter a honra de sua crítica e reflexão, me sinto bastante recompensado, pois ao menos podemos gradativamente ter maior consciência dos nossos problemas. Embora não seja um escrito propositivo, entendo que essa consciência se faz necessária, pois se não diagnosticamos com precisão o problema, a solução será sempre inadequada.

Em virtude de tais críticas é que esse país, apesar dos pesares, tem melhorado em alguns aspectos. Não ignoro, por exemplo, a sensível melhoria no setor público desde a Constituição de 1988, com mais e melhores servidores, juízes e membros do ministério público empenhados em trabalhar honestamente e com dignidade, buscando atender os anseios dos que os procuram. É verdade também que hoje em dia a impunidade já não é tão grande como antes: há juízes, políticos e empresários criminosos, outrora intocáveis, atrás das grades e com bens bloqueados. Muitos setores da sociedade também se manifestam contrariamente a esse estado de coisas, tomando iniciativas concretas para mudá-lo, como, por exemplo, as associações de defesa de direitos humanos e as ONGs ambientais.

Contudo, não há fórmula mágica e nesse contexto a crítica continua válida, ainda que desprovida de idéias que efetivamente solucionem o problema. Estas certamente virão do debate. Afinal, empreguemos nossa criatividade tupiniquim para construirmos um Brasil melhor para todos (será que fui utópico demais???).

domingo, 28 de outubro de 2007

Antikantismo à brasileira: Brasil como uma nação de idiotas pensando serem espertos


Estou realmente numa fase de profunda aversão à cultura do "jeitinho brasileiro". Já sou normalmente avesso a ela, mas há períodos em que fico mais intolerante ainda (logo eu que tanto falo em tolerância e diálogo). Mas, como afirma Paul Grice (citado por Eduardo Rabenhorst em seu blog), para que uma conversa possa ser chamada de diálogo, são necessários pelo menos três pressupostos: igualdade, sinceridade e efetividade do resultado dialógico. Não é possível se dialogar com alguém que se acha de antemão melhor que o outro. É igualmente difícil dialogar com os mentirosos; esses não argumentam, simplesmente mentem. E ainda não dá para dialogar com quem não quer em hipótese alguma efetivar o resultado do diálogo (lembro da fábula do lobo e do cordeiro, de La Fontaine, e as "razões do lobo"). O brasileiro em geral parece disposto a rejeitar de plano todos os pressupostos apontados por Grice. Se acha sempre melhor do que o outro, mente sem qualquer constrangimento e acredita que qualquer conduta é válida (seja ética ou antiética), desde que seja ele o beneficiado (cf. post anterior). Claro que há honrosas exceções (sempre me esforço para tentar ser uma delas, mas às vezes não é fácil), porém, me parece que não passam disso: exceções.

Semana passada, Gilberto Dimenstein fez uma afirmação no mínimo curiosa que demonstra esse estado de coisas: "O Brasil é uma nação de espertos que, juntos, formam uma multidão de idiotas" (http://www.acertodecontas.blog.br/). Concordo integralmente com o sentido da frase, embora inverteria os termos por pura precisão terminológica: trata-se de uma multidão de espertos formando uma nação de idiotas. Vejam se não tenho alguma razão: o brasileiro em geral é o cara que ultrapassa pelo acostamento quando enfrenta um engarrafamento na estrada (claro, ele é esperto e os que respeitam a fila são "otários"); é a mulher que entra na fila preferencial do supermercado (gestantes, idosos, deficientes físicos, mulheres com crianças de colo), mesmo com seu filho tendo ultrapassado os seis anos (claro, ela não vai ser "otária" de enfrentar uma fila enorme com carrinhos cheios); é o político que desvia verbas públicas para fazer caixa dois e enriquecer (claro, ele é esperto e vai aproveitar a "boquinha do poder" para se dar bem); é o juiz ou o deputado que utiliza o carro oficial para levar seus pertences à casa de praia no fim de semana (lógico, ele vai bem ser "otário" de gastar seu subsídio com gasolina e carro próprios, se tem à disposição carro e combustível financiado com os impostos da população). Os exemplos podem ser dados aos montes, de servidores públicos (o cara que "se garante" na estabilidade no emprego para nem aparecer na repartição, recebendo sem trabalhar - trabalhar pra quê? Ele é esperto o suficiente para ganhar seus vencimentos sem precisar fazer isso) a empregados privados (o sujeito que se apropria do que pertence ao patrão por que este é "rico" e ele "pobre"), passando também pelos empresários (o dono de empreiteira que suborna o agente público para vencer a licitação - ele vai bem ser "otário" de perder aquela compra pública superfaturada em 300 ou 400%? ou ainda o empresário que contrata estagiários para servirem à empresa como empregados, vai bem ser "otário" de assinar carteira de trabalho e pagar direitos trabalhistas?).

Fico refletindo. Embora eu não seja um kantiano, o célebre filósofo alemão escreveu na "Fundamentação da Metafísica dos Costumes", algo extremamente relevante do ponto de vista do agir concreto do cidadão civilizado: "Age segundo uma máxima tal que possas, ao mesmo tempo, querer que ela se torne lei universal. Age como se a máxima de tua ação pudesse ser erigida por tua vontade, em lei universal da natureza".

Imaginem vocês se esse conceito kantiano do imperativo categórico teria condições de ser aplicado às ações às quais fiz referência anteriormente (e a um monte de outras). Se aquele agir do brasileiro fundamentado no "jeitinho" se tornasse de fato uma premissa universal, o Brasil estaria ainda muito mais caótico. Mas parece que o antikantismo à brasileira é suficientemente danoso para produzir um enorme e monstruoso estrago. Que o diga a miséria e a violência que imperam no nosso injusto e desigual país.

Se todos os "espertos" brasileiros se esforçam ao máximo para se darem bem a qualquer custo (e danem-se os outros), o resultado é o que está aí: Brasil, nação de idiotas em que todos saem perdendo de alguma maneira. Ou será que o milionário preso em uma mansão ou um prédio de luxo, sem condições de sair às ruas por medo de seqüestro ou de levar um tiro, deixando seus filhos completamente trancafiados para não se exporem aos "perigos das ruas" é feliz dessa forma? A gaiola pode ser de ouro, mas continua a ser gaiola.

Não é à toa que o Brasil é o que é.

quarta-feira, 24 de outubro de 2007

Luciano Huck, Mônica Veloso e o inconsciente coletivo brasileiro

Sou um crítico contumaz do cinismo da sociedade brasileira. Pode parecer incrível, mas tenho a impressão de que a indignação que os brasileiros generalizadamente demonstram contra a violência urbana e a corrupção dos políticos não tem nada a ver com republicanismo, civismo ou defesa da moralidade pública e da seriedade das instituições; é simplesmente uma profunda inveja dos que lá estão mamando e usufruindo das benesses da "república-mãe". Parece que o desejo da maioria dos compatriotas é que as coisas fiquem exatamente como estão, mas com eles no lugar dos Renans e Salgados de Oliveira, "traçando" mulheres como Mônica Veloso e aumentando em progressão geométrica as suas fortunas e tudo de bom que elas propiciam. Poucos parecem preocupados em construir um Estado democrático de direito que trabalhe efetivamente para a sociedade como um todo, apesar disso estar tão freqüentemente presente nos discursos. Obviamente, não possuo dados científicos sobre isso para afirmar se tenho ou não razão, mas me deparei com um interessante artigo de Renato Mezan, Psicanalista e Professor da PUC/SP, intitulado "Prazeres Expressos" (publicado no caderno Mais, da Folha de SP de 14/10/2007), cujo teor transcrevo aqui para reflexão dos leitores deste blog:

"O artigo em que o apresentador Luciano Huck protesta contra a insegurança nas cidades brasileiras [publicado na Folha em 1º/10] desencadeou uma polêmica considerável. Nela, porém, uma pergunta brilha pela ausência: por que um povo conhecido por sua impontualidade dá tanto valor a um relógio? E não se diga que é apenas a "elite" que o cobiça: os ladrões provavelmente o venderam a um receptador, mas nada impede que ele venha a adornar o pulso de um chefão da periferia.

O Rolex foi o primeiro relógio de pulso de precisão, fabricado na Inglaterra por um alemão chamado Wilsdorf; somente depois da Primeira Guerra é que a empresa se transferiu para Genebra. Wilsdorf era um ótimo artesão, e também um gênio da publicidade. Tendo aperfeiçoado um sistema à prova d'água, colocou um aquário na vitrina e ali deixava suas máquinas funcionando; num golpe de audácia, ofereceu uma delas a uma nadadora que iria cruzar o canal da Mancha -e o mecanismo agüentou firme as muitas horas no mar.

Função e imaginário

Desde o início, portanto, a marca ficou associada à excelência, mas igualmente à resistência, à elegância e à aventura. O curioso é que a mesma combinação de realidade e imaginário aderiu ao bisavô do Rolex: o relógio de bolso, inventado no século 18. Bárbara Soalheiro ("Como Fazíamos sem...", Panda Books, 2006), explica que os primeiros a ser fabricados custavam pequenas fortunas: assim, chegar na hora a um compromisso se tornou símbolo de status, já que indicava que o cidadão pontual era rico o suficiente para possuir um "watch".

A autora conta que era comum as pessoas comprarem um em sociedade, reservando um dia da semana para cada proprietário: nos outros, na ponta da corrente não havia nada -mas ninguém precisava saber disso...

Assim, no simples ato de usar um relógio coexistiram desde sempre funcionalidade e imaginário. Os meios de comunicação -pinturas e gravuras, depois romances e jornais- se encarregaram de o transformar num objeto de desejo. Mas o que, exatamente, se deseja nesse desejo?

A palavra "griffe" significa garra: é o leão que deixa na presa morta a marca do seu poder.

Como os poderosos são em pequeno número, usar um objeto de marca prestigiosa é também sugerir que pertencemos ao conjunto seleto dos que "podem" -e mandam. Eis por que, além de servir a fantasias de exibição fálica, a roupa, a caneta, o carro (e o relógio) se tornaram ícones identificatórios, indicando que seu portador faz parte de um grupo valorizado, do qual a maioria está excluída.

Nesse sentido, cumprem a mesma função que as marcas tribais, a circuncisão, os símbolos religiosos e políticos etc.

Ora, aquilo que começa nas altas rodas é rapidamente imitado pelas outras camadas da sociedade. Pense-se no terno de linho branco em voga no início do século passado: pouco importava que fosse leve e confortável. Tornou-se rapidamente símbolo de ócio -quem o usava não se sujava trabalhando-, e era esse o recado que passava quando vestido por um boêmio carioca. Curiosamente, no Brasil, a mensagem "sou importante" não é veiculada pela pontualidade, mas pelo seu oposto. Bárbara Soalheiro explica por quê: como aqui o tempo não era marcado por relógios particulares, mas pelos sinos da igreja, chegar atrasado (à missa ou a um encontro) era sinal de desprezo pelas obrigações -portanto, privilégio senhorial.

Episódio revelador

Se o Rolex está do lado do que a psicanálise chama exibicionismo (termo que não tem caráter pejorativo, apenas designando um dos destinos possíveis da libido), outro "fait-divers" da semana parece ligar-se ao seu par complementar: o voyeurismo. As fotos de Mônica Veloso despida excitaram a imaginação de muitos brasileiros (e talvez a inveja de muitas brasileiras). Mais uma vez, funcionalidade e aura se entrelaçam num episódio revelador.

À primeira vista, o que torna a jornalista desejável são as curvas sedutoras do seu corpo, que inspiram fantasias nas quais se oferece a quem a contempla. Mas inúmeras modelos adornam as páginas das publicações masculinas: por que então o auê em torno dessa?

Talvez haja aqui outro fator: ao nos entregarmos ao deleite de a olhar, colocamo-nos na mesma posição daqueles com quem ela teve relações. Ora, Mônica Veloso certamente teve outros namorados, mas é com o enlameado senador Calheiros que se identifica quem compra a "Playboy" ou acessa o site da revista. E que benefício nos traz essa identificação com Sua Excrescência? A resposta não é difícil: todos gostaríamos de poder exibir impunemente aquela postura arrogante, de poder pisotear impunemente as regras do convívio civilizado e de impor nossa vontade aos outros com a mesma truculência que o representante de Alagoas.

Ao comer com os olhos a mulher que foi dele, usufruímos por um instante dos prazeres que ele desfrutou. Mas apenas vicariamente: para nossa frustração, o superego, a polícia e o olhar reprovador dos outros limitam a realização desses desejos à esfera do devaneio.

Muitas outras questões, é claro, podem ser levantadas a partir de cada um desses episódios. Mas não deixa de ser interessante a perspectiva que eles abrem sobre nosso inconsciente. Ali, não nos basta ser amigos do rei: somos o próprio rei, o herói, o caubói -e nosso cavalo nem precisa falar inglês."

sábado, 20 de outubro de 2007

Scarface e Tropa de Elite: anti-clichês contra o maniqueísmo do cinema fácil



O filme "Tropa de Elite", por mim já comentado em post anterior, continua dando o que falar. Pelo fato de humanizar os membros da "tropa" (não são simplesmente agentes implacáveis desumanos de um sistema opressor dos pobres e oprimidos, mas sua própria crueldade e desumanização é oriunda de uma complexidade muito maior) e não glamourizar o bandido (este não é uma simples vítima do sistema, mas também se alimenta do mesmo), já acusaram o diretor de fascista e coisas do gênero. Por outro lado, tal crítica não é totalmente inverossímil, considerando os aplausos e a satisfação das platéias com as cenas de tortura e em especial a recente reportagem da Revista Veja, que analisa o filme sob uma ótica de fato neofascista - diz a reportagem da Veja: "o filme mostra que polícia é polícia, bandido é bandido" - e que me parece completamente equivocada, pois o que se poderia dizer então, para ficar somente em um exemplo, da quantidade de policiais corruptos que aparecem no filme?

O fato é que a maioria das pessoas prefere analisar de forma simplista e maniqueísta e parece ter preguiça de pensar e fazer uma reflexão mais profunda. É muito fácil dizer "este é o mocinho" e "este é o bandido", é o bem contra o mal, e esquecer toda a complexidade que envolve tramas como estas. A meu ver, um filme como "Tropa de Elite" é um filme sem mocinhos, mas também não há pessoas completamente desumanas e malvadas; por trás de cada PM, membro do BOPE, traficante, morador de favela ou pequeno burguês da classe média e alta carioca existe um ser humano com todas as contradições que isso encerra. E o filme está longe de ser maniqueísta como a Revista Veja pretende afirmar com sua interpretação neofascista do mesmo. "Tropa de Elite" é profundamente ambíguo, como ambígua e contraditória é a realidade que ele aborda. Para que alguém diga algo realmente importante neste blog sobre a produção de Padilha, transcrevo abaixo artigo do Jorge Coli, intitulado "A Caveira da Elite" que traça uma interessante analogia entre "Tropa de Elite" e "Scarface", cuja versão mais conhecida é a de Brian de Palma, de 1983, com Al Pacino no papel principal:

""Scarface", filme de Brian de Palma (1983), expõe os mecanismos do tráfico internacional de cocaína. Conta a trajetória de um chefão da máfia que começou de baixo e passou por todas as etapas. Indica, em níveis progressivos, as articulações dessa grande rede criminosa.

Brian de Palma retoma, atualizando e dilatando, o outro "Scarface", de 1932, mítico, dirigido por Howard Hawks. Há um paralelismo de situações. Brian de Palma fala da cocaína; Hawks das bebidas alcoólicas, já que sua trama se passa nos tempos da Lei Seca norte-americana.

"Tropa de Elite", dirigido por José Padilha, inscreve-se nessa linhagem. Com, pelo menos, duas diferenças importantes. Primeiro, seu eixo centra-se na polícia, e não nos bandidos. Segundo, o vetor vertical, conduzido por um protagonista, é abandonado. O filme se espraia horizontalmente.

Enfrenta circunstâncias intrincadas no meio policial, graças a diversos personagens e situações. Seu objetivo não é alcançar a esfera dos manda-chuvas maiores, nacionais ou internacionais, nem do lado da lei nem do lado do crime.

Aqui e ali, surge alguma alusão a um oficial superior ou a um deputado.

Do combate violento à corrupção, o filme insinua-se pela vida privada, evitando todo clichê ou simplificação. Ao caracterizar ambientes complementares, festa de gente rica, aula na faculdade, a convicção permanece.

"Tropa de Elite" é como uma polifonia coral. Cada voz tem seu percurso justo, individualizado, mas confere sentido às outras vozes que cantam ao mesmo tempo, sem nunca entrar em uníssono.

Modulação

Esse modo de filmar, expondo vários enfoques, dando humanidade, por vezes contraditória, à trama de relações humanas, tende a diminuir o maniqueísmo. Há, de início, os bons e os maus policiais. Há a classe média, acusada de consumir drogas e, assim, de ser a verdadeira responsável pelo tráfico. Mas o bom soldado se transforma pouco a pouco num animal feroz. Na última cena, ao assassinar o líder dos criminosos, sua arma aponta, ameaçadora, para a câmera, ou seja, para a própria classe média que constitui a platéia. A mensagem moralista ("ao usar drogas vocês, os ricos inconseqüentes, estão matando meninos no morro") dissolve-se na fúria violenta.

Bemol

Uma passagem em "Scarface", de Brian de Palma, diz que, de cada 10, apenas 1 carregamento contrabandeado de drogas é apreendido. Essa proporção pequena estaria prevista na contabilidade dos traficantes. No mundo inteiro, quem quiser consegue facilmente a maconha, o ecstasy, a cocaína que desejar. Sinal de que o combate está perdido de antemão.

Maior

Emana uma lição implícita do "Scarface" de 1983 e do antigo, de 1932, quando são postos lado a lado. A Lei Seca, nos EUA, serviu apenas para que os criminosos se organizassem e se fortalecessem.

Em escala muito maior, a criminalização das drogas, hoje, não faz outra coisa. Em "Tropa de Elite", a voz "off" fala num "sistema" para caracterizar as relações de corrupção inerentes ao funcionamento policial.

As tropas de elite querem sair desse sistema pela honra, pela coragem, pela honestidade.

Elas conseguem apenas cair num outro, muito maior, que as ultrapassa. Um sistema cujas determinantes estão fora da legalidade, mas que tem leis próprias indestrutíveis e impõe uma guerra terrível, crônica, com milhares de vítimas, diretas ou colaterais, e destinada sempre ao fracasso."

sexta-feira, 19 de outubro de 2007

"Revolução Silenciosa" no STF: a mutação paradigmática na jurisdição constitucional brasileira



Foi publicada no Valor Econômico de ontem interessante entrevista com o Min. Gilmar Mendes, futuro Presidente do Supremo Tribunal Federal. Concorde-se ou não com as posições do referido magistrado, o fato é que suas palavras fornecem uma idéia do que se discute internamente na mais importante Corte brasileira e as suas relações com os demais poderes, assim como as perspectivas da jurisdição constitucional brasileira para o futuro, apontando para uma transformação substancial dos paradigmas jurídicos clássicos de legislação e de jurisdição (o que, aliás, é objeto de análise de meu grupo de iniciação científica (PIBIC) na UFPE que está investigando exatamente isso). Abaixo a reportagem e a entrevista para análise de vocês leitores:


"Uma revolução silenciosa no Supremo - Cristine Prestes/Valor Econômico - 18/10/2007

Em 24 de março de 2004, antes mesmo da promulgação da Emenda Constitucional nº 45, em 8 de dezembro, que implementou a reforma do Judiciário, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) chamou a atenção pelo seu ineditismo jurídico - a despeito da grande repercussão política do caso. Os ministros da corte entenderam que era preciso limitar o número de vereadores das câmaras municipais a partir de um critério de proporcionalidade. O julgamento foi provocado por uma ação do Ministério Público contra o Município de Mira Estrela, no interior de São Paulo, que havia aprovado uma lei aumentando o número de vereadores. O que estava em jogo era a interpretação da Constituição Federal e de suas emendas - tradicional papel do Supremo. A inovação veio quando os ministros decidiram fixar o critério de proporcionalidade a ser aplicado - legislando, portanto, no vácuo legal - e definir que a regra valeria a partir da próxima legislatura - fixando, assim, uma data para a validade da decisão.

Estavam lançadas as bases para o início da aplicação de dois dispositivos inéditos na mais alta corte do país - que mais tarde passaram a ser chamados de "sentença de perfil aditivo" e "modulação de efeitos da decisão". Pela sentença de perfil aditivo, o Supremo extrapola sua função de guardião da Constituição para regulamentar dispositivos que nela ainda estão em aberto. Pela modulação de efeitos, impede a retroação da decisão e um possível caos jurídico-institucional que isto poderia causar.

Veio a reforma do Judiciário e os holofotes se voltaram a dois dos novos dispositivos por ela criados: a súmula vinculante e o critério de repercussão geral, que objetivam contribuir para que o Supremo se transforme em uma corte verdadeiramente constitucional ao replicar suas decisões a processos repetitivos, que se multiplicam aos milhares no Judiciário, e reduzir o número de ações por ela julgadas.

Internamente, no entanto, uma revolução silenciosa começou a ser desenhada no Supremo. Em casos de repercussão julgados no pleno, os ministros passaram a debater a aplicação dos dois novos mecanismos, somados a outros que surgiram ao longo do tempo. Em comum, eles têm o fato de garantir maior eficácia às suas decisões, economia processual ao Judiciário e segurança jurídica às partes diante das constantes alterações na jurisprudência. Em comum, eles têm também o ministro Gilmar Mendes.

Autor ou co-autor da maioria das inovações em curso no Supremo - e defensor de todas -, o mato-grossense Gilmar Ferreira Mendes é um estudioso do chamado "controle de constitucionalidade" no direito comparado desde muito antes de assumir o cargo de ministro da corte, em junho de 2002. É apontado como conservador e governista, em parte por ter atuado junto à Presidência da República e à Casa Civil nos anos 90 e de ter estado à frente da Advocacia-Geral da União (AGU) de 2000 a 2002. Mas também por levar em conta, em seus votos, os efeitos práticos das decisões do Supremo, em especial nos casos que envolvem o governo. Em maio de 2008, Gilmar Mendes, que concedeu a seguinte entrevista ao Valor, assume a presidência do Supremo em substituição à ministra Ellen Gracie.

Valor Econômico: Há vários novos mecanismos em discussão ou adotados de forma inédita no Supremo que podem ter impacto em termos de celeridade processual e efetividade das decisões - impacto até maior do que a reforma do Judiciário. De onde surgiram estas novidades?

Gilmar Mendes: Nós temos uma reengenharia institucional do Poder Judiciário que vem se fazendo de forma complexa, também com um diálogo entre o legislador e o Judiciário. A lei da ação direta de inconstitucionalidade (Adin) - a Lei nº 9.868, que trata também da ação declaratória de constitucionalidade (ADC) - produziu mecanismos bastante modernos no que concerne à prática de uma jurisdição constitucional. Ela introduziu o artigo 27, que permite a modulação dos efeitos de decisões judiciais e a possibilidade de haver audiências públicas para que o tribunal se informe sobre os fatos legislativos - e isto já ocorreu no caso do uso de células-tronco de embriões em pesquisas. E introduziu também a possibilidade, até então vedada, de participação de terceiros interessados - o chamado "amicus curiae" -, que vem dando uma coloração bastante plural ao processo constitucional.

VE: Estes dois mecanismos vêm sendo bastante usados?

GM: Vêm sendo muito usados e com reflexos inclusive nos processos do chamado controle incidental de constitucionalidade (sobre um fato concreto), e não apenas no controle abstrato (por uma ação própria, como a Adin). No Supremo, ocorreu uma situação interessante. A primeira vez que a modulação de efeitos foi usada, não se tratava de um processo em Adin. Foi o caso da redução do número de vereadores nas câmaras municipais, em que o tribunal entendeu que deveria estabelecer uma orientação no sentido de reduzir o número de vereadores, mas que esta decisão impactaria as câmaras de forma bastante radical, porque retiraria dois, três vereadores de uma câmara, com conseqüências inclusive no processo legislativo e em discussões sobre se determinada lei que foi votada com o auxílio daqueles vereadores seria válida ou não. Então o tribunal optou por declarar a inconstitucionalidade no caso, mas aplicá-la somente para a próxima legislatura, em função destes impactos. O segundo caso em que a modulação foi aplicada foi o da progressão de regime de pena em crime hediondo, quando a situação era outra: o tribunal havia declarado a lei como constitucional. E agora, com uma nova composição, entendeu que a lei é inconstitucional. Se o tribunal nada dissesse provavelmente teríamos um número infindável de pleitos de caráter indenizatório: pessoas que diriam que cumpriram pena em regime integralmente fechado porque não fora contemplada a inconstitucionalidade da não-progressão de pena. Então optou por dizer que ele estava certo à época em que declarou a lei constitucional, e que estava certo agora, quando declarou a lei inconstitucional, e portanto não permitiu a retroação da decisão.

VE: Esta é uma questão bastante discutida na área tributária: a análise dos efeitos das decisões pelo Supremo. Por que o tribunal começou, de repente, a pensar nestes efeitos, buscando uma saída prática?

GM: Nós trabalhávamos com uma idéia básica, que é uma ficção, de muitos modelos de jurisdição constitucional, de que a lei inconstitucional há de ser considerada nula. Na prática sabemos que as coisas não se passam bem assim e que é muito difícil fazer esta depuração total, que o próprio sistema cria mecanismos de proteção dos atos já realizados, da coisa julgada, da prescrição e da decadência, que surgem muito em matéria tributária. Portanto, a retroação nunca se deu de forma absoluta. O tribunal está, portanto, obrigado a fazer esta ponderação em vários casos. E em vários casos ela é fundamental, sob pena de não se viabilizar sequer a declaração de inconstitucionalidade. Se se tiver que provocar um caos jurídico ou uma hecatombe econômica, muito provavelmente o tribunal poderia fingir que a lei é constitucional, porque não quer assumir as conseqüências de uma decisão em sentido contrário. Se nós pensarmos isso em perspectiva histórica, sana-se o problema para o futuro, ainda que contemple-se os efeitos verificados no passado. Em questões tributárias, isto ocorre no mundo todo. A amplitude da jurisdição constitucional brasileira - talvez a mais ampla do mundo - com tantas possibilidades de provocação, torna quase inevitável a modulação de efeitos, sob pena de a toda hora nós podermos produzir impasses institucionais.

VE: A modulação começou a ser usada recentemente. Ela está ligada à mudança de composição do Supremo ou a uma evolução do tribunal no sentido de passar a pensar no impacto de suas decisões?

GM: É preciso analisar o conjunto da obra. Já na Constituinte de 1988 discutiu-se a introdução de um dispositivo semelhante ao do artigo 27 da lei da Adin. Isto não ocorreu e o tribunal, depois disso, decidiu vários casos em que contemplou os efeitos das decisões, mas acabou mantendo o princípio da nulidade. Aí veio o artigo 27 da lei da Adin e, a partir daí, o tribunal passou a enfrentar os vários casos. De um lado, a própria iniciativa legislativa contribui para esta nova reflexão. De outro, a nova composição e o novo pensamento que passou a imperar no tribunal, e esta noção específica de responsabilidade institucional da corte quanto à eficácia de suas decisões. Declarar que é constitucional a demissão de funcionário público sem concurso é fácil, mas dizer que isto vai envolver a dispensa de centenas de servidores e desestruturar o serviço público é muito mais difícil. Esta nova técnica da modulação hoje está pacificada.

VE: Foi pacificada no caso da fidelidade partidária? Para que se profira a decisão de caráter cassatório, tem que se produzir uma lei até que venha a futura"?

GM: A fidelidade partidária é uma outra técnica que também o tribunal vem desenvolvendo e que já se manifestou de alguma forma no julgamento iniciado da greve dos servidores públicos e no caso dos vereadores, que eu tenho chamado de sentenças de perfil aditivo - em que o tribunal rompe um pouco com a postura que tradicionalmente chamávamos de legislador negativo e passa a ser também, ainda que provisoriamente, um legislador positivo, permitindo uma regulação provisória de uma dada situação que reclama disciplina normativa ou regulação. No caso das câmaras, o tribunal, de alguma forma, já avançou para este aspecto ao concitar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a fixar o número de vereadores para a legislatura seguinte. E agora, no caso da fidelidade partidária, não se limitou a fixar a fidelidade, mas criou um procedimento para sua aferição no âmbito do TSE, indicando as bases deste procedimento. É uma típica sentença de perfil aditivo.

VE: É legislar?

GM: Ou regular, o nome que você queira dar.

VE: Mas não está na competência do Supremo legislar, sua competência é julgar. Por que o Judiciário está legislando?

GM: A gente não pode ver este tema por uma perspectiva isolada e nem fora do contexto do direito comparado. Esta é uma prática hoje vigente na jurisdição constitucional no mundo. Não se trata de uma invenção brasileira. É uma tendência. Em geral estas atuações se dão em contextos de eventual faltas, lacunas ou omissões do próprio legislador. Ou às vezes em um certo estado de necessidade. A declaração de inconstitucionalidade reclama uma regulação provisória. Para que se profira a decisão de caráter cassatório, tem que se produzir também uma lei para que se faça a transição entre o passado e o presente e regule o presente eventualmente, até que venha a legislação futura. Pode se perguntar se esta atitude pode ser banalizada. Eu diria que não, mas é um dado inevitável do novo contexto institucional que experimentamos.

VE: Quando o sr. fala que é uma tendência no mundo, está se referindo a que países? Que experiências existem neste sentido?

GM: O das cortes constitucionais alemã, italiana e espanhola. Os italianos produziram ao longo do tempo essas chamadas sentenças atípicas, ou sentenças de perfil manipulativo ou aditivo - como é a situação que o tribunal está a desenhar no caso do julgamento sobre o direito de greve do servidor público, que é uma situação muito específica. O que se tem hoje é a possibilidade de regular isto mandando aplicar a lei de greve; uma omissão continuada do Poder Legislativo; e a existência de greve, dentro de um quadro de lei da selva! Este contexto tem levado o tribunal a fazer estas intervenções minimalistas.

VE: Todas essas inovações no Supremo acompanham uma recente alteração na jurisprudência da corte. O sr. diria que o tribunal era mais conservador e hoje, com a nova composição, é mais liberal? Mudanças de jurisprudência diante de novas composições são comuns em outras cortes constitucionais?

GM: Tenho a impressão de que muitas questões já estavam em curso. Não podemos esquecer que um voto vencido é um germe eventual de uma mudança da jurisprudência. Também não podemos perder de vista que o modelo constitucional brasileiro passou por uma verdadeira revolução sob a Constituição de 1988. Isto mudou o perfil do próprio processo constitucional como um todo e a corte foi percebendo este novo contexto. A nova composição do Supremo acaba por concluir este processo e a perceber a necessidade de introdução destas inovações. Hoje não conheço nenhuma corte de perfil constitucional no mundo que não pratique a modulação de efeitos. Nós éramos, até aqui, entre as jurisdições constitucionais importantes, talvez o único tribunal que não a conhecia.

VE: Muitas destas inovações foram levadas pelo sr. ao Supremo. Há um trabalho de convencimento dos ministros para discuti-las?

GM: Não se trata de um trabalho pessoal ou individual. Há algum tempo estudo este tema, antes mesmo de ser juiz da corte, onde passei a sustentar estas posições. Mas houve também dificuldade no tribunal. A própria constitucionalidade da lei da Adin teve parte de sua regulação questionada - como o artigo 27, que o tribunal já vem aplicando, mas que tem uma argüição de Inconstitucionalidade pendente, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Hoje se percebe que isto é um instrumento universal, que interessa a todos. Por ironia, a própria OAB pode vir a pedir a modulação no caso da Cofins dos Prestadores de serviço, o que mostra que tudo depende de como as pessoas estão no filme. A modulação não é um instrumento de um dos lados da controvérsia, é um instrumento universal da jurisdição constitucional. Acredito que hoje a nova composição do Supremo é mais aberta a essas inovações menos formalistas.

VE: Como no caso da adoção do efeito vinculante imediato, que o Sr. sugeriu?

GM: Propus que nós encerrássemos esta fórmula vetusta, a meu ver, da suspensão de execução da lei inconstitucional pelo Senado. No controle incidental, o Supremo comunica a decisão ao Senado e o Senado suspende a parte considerada inconstitucional da lei - e aí sim, a decisão passa a valer para todos. Esta foi uma fórmula engenhosa adotada em 1934, mas que está totalmente ultrapassada no atual contexto constitucional, em que uma cautelar em Adin tem eficácia "erga omnes" (validade para todos) e uma decisão do pleno do Supremo, às vezes por unanimidade, depois de anos de tramitação do recurso extraordinário e do processo na Justiça, não tem. Sugeri que nós passássemos a adotar a idéia de que ao Senado só cabe publicar a decisão, mas que ela valeria a partir da declaração de inconstitucionalidade do Supremo.

VE: O sr. assume a presidência do Supremo em maio do ano que vem. Já tem Alguma proposta de mudar regras internas?

GM: Já há vários estudos em andamento e uma reforma regimental já está sendo discutida na gestão da ministra Ellen Gracie. Este é um processo que terá continuidade."

sábado, 13 de outubro de 2007

Ciência pitoresca: bomba gay e viagra para hamsters


A ciência é uma das mais incríveis invenções humanas. Até por dever de ofício, lido com o pensamento científico no direito e as maiores aproximações que podem ser feitas com a realidade através do conhecimento científico são notáveis. A ciência é a razão maior de ser das universidades e a pesquisa científica é responsável por grandes realizações humanas, embora nem sempre seja utilizada exatamente para o bem estar geral.

Porém, neste espaço não quero falar da ciência astrofísica que estuda as supernovas ou da produção de conhecimento tecnológico aeroespacial. Menos ainda de métodos e técnicas de averiguação dos comportamentos dos juízes e dos jurisdicionados. Na verdade, trago para os leitores deste blog o relato das pitorescas pesquisas ganhadoras do Ig Nobel 2007, uma espécie de prêmio Nobel dos "cientistas desocupados" dos quais fala Jô Soares em seu programa televisivo. Embora pareçam inúteis, a pesquisa científica é assim mesmo, nem sempre conduz a descobertas brilhantes. Pesquisar é atividade que se sabe somente como inicia, mas dificilmente sabemos de antemão os resultados. Bom, abaixo a relação dos ganhadores do prêmio e suas investigações em diversas áreas da ciência (afinal, a ciência também pode ser engraçada):

AVIAÇÃO

Essa é demais. Venceram Patricia V. Agostino, Santiago A. Plano e Diego A. Golombek, pesquisadores da Universidad Nacional de Quilmes/Argentina, por descobrirem que o sildenafil, princípio ativo do Viagra, consegue reverter os efeitos do jet lag (mal-estar causado por viagens para fusos horários diferentes) em hamsters. Olha aí uma ótima desculpa para o sujeito comprar Viagra sem admitir que já não está mais tão viril como outrora.

BIOLOGIA

Ganhou o Prof. J. Van Bronswijk (Universidade de Tecnologia de Eindhoven/Holanda) por ter feito o censo completo dos ácaros, insetos, aranhas, bactérias e fungos com os quais dividimos nossas camas.

FÍSICA

Ganharam Lakshminarayanan Mahadevan (Harvard University/EUA) e Enrique Cerda (Universidad de Santiago/Chile) por estudarem como os lençóis ficam enrugados.

LINGÜÍSTICA

Venceu a equipe do Prof. Juan Manuel Toro (Universidad de Barcelona/Espanha) por mostrarem que ratos às vezes não diferenciam pessoas falando holandês ou japonês de trás para a frente.

LITERATURA

A premiada foi Glenda Browne (Blaxland/Austrália) por seu estudo sobre o artigo "o/a" e os diversos problemas que ele causa a qualquer um que tente colocar as coisas em ordem alfabética.

MEDICINA

Receberam as loas Brian Witcombe (Gloucester/Reino Unido) e Dan Meyer (Antioch/EUA) pelo estudo médico intitulado "Engolimento de espadas e seus efeitos colaterais" (acima, a foto da cerimônia de premiação).

NUTRIÇÃO

Levou o prêmio Brian Wansink, pesquisador da Cornell University, por explorar o apetite dos seres humanos ao lhes fornecer um prato de sopa sem fundo que se enche sozinho.

PAZ

Essa é a melhor. O vencedor foi o Laboratório Wright, da Força Aérea Norte-Americana, pelas instigantes pesquisas de uma nova arma química que tornará soldados inimigos sexualmente irresistíveis uns aos outros. É A BOMBA GAY.

QUÍMICA

O vencedor foi o japonês Mayu Yamamoto que desenvolveu uma forma de extrair a vanilina (molécula que dá o aroma e o sabor da baunilha) a partir do esterco de vaca.

Mais detalhes confiram: improbable.com/ig/2007/2007-details.html

quarta-feira, 10 de outubro de 2007

Revista Veja, Che Guevara e os "marxismos"


Nesta manhã, meu amigo Eduardo Rabenhorst, Professor e Diretor da Faculdade de Direito da UFPB publicou em seu blog a seguinte reflexão:

"Como muitos, fiquei indignado com aquela reportagem da Veja, cujo título mais adequado seria Ignore. A revista conseguiu resgatar seu estilo anos 70, quando descaradamente tecia loas a ditadura. A reportagem (será mesmo uma reportagem?) sobre o Che é descaradamente cínica. Usar o testemunho do agente da Cia que matou Guevara a sangue frio para desmistificar a coragem do mesmo é um absurdo. Um herói não é menos herói por perder suas guerras, muito pelo contrário. É bem verdade que como qualquer revolucionário o Che deve ter cometido excessos, mas isso não invalida seu projeto de construção de um mundo mais justo e solidário. No mais, há muita coisa não esclarecida, principalmente o fato do Che ter abandonado o governo cubano para se meter em gerrilhas inviáveis. Contudo, chamar Guevara de assassino sanguinário é demais. As pessoas não conseguem entender o básico: não há nada de comparável entre os crimes cometidos pela barbárie nazista e os crimes praticados em nome do marxismo. Não há nada no pensamento de Marx que justifique tais práticas, já no caso do nazismo está tudo lá (doutrina da superioridade racial, desprezo pelos grupos vulneráveis etc.). Quanto aos liberais, não foram eles que bombardearam Dresden, Leipzig, Hiroshima e Nagazaki? Por isso, o único produto com o nome Veja que entra na minha casa é o desinfetante..."

Concordo integralmente com o que diz. Há muito deixei de ler a Veja, assim como de ouvir os comentários econômicos e políticos de Miriam Leitão. Qualquer veículo de comunicação possui, a meu ver, todo o direito de ter suas próprias posições políticas, ideológicas etc., assim como defendê-las. Entretanto, quando ele toma partido de um lado só (Veja e Leitão são extremistas anti-Lula, anti-PT etc.) e passa a condicionar todo o seu jornalismo a um libelo contra o outro lado, ainda que com falseamento e distorção da realidade em suas reportagens supostamente isentas, a qualidade jornalística cai, e com ela a necessária credibilidade que um meio de comunicação sério deve ter e preservar diante da sociedade. Desde o Caso PC Farias, em que a Revista defendeu a inverossímil versão de que a amante do ex-tesoureiro de Collor o assassinou e depois se suicidou, até as eleições recentes em que se comportou como peça de propaganda eleitoral anti-Lula, Veja decepciona mais e mais.

É preciso que se compreenda que o fato de Guevara e seu idealismo honesto (assim como o próprio Marx) serem utilizados como ícones por oportunistas políticos não justifica distorcer a realidade e tentar apresentar inverossimilhanças construídas com o único propósito de denegrir a sua imagem.

Também não posso deixar de concordar que não se pode igualar marxismo e nazismo. A teoria de Marx, embora eu não seja adepto da mesma, é generosa e otimista, pregando a revolução e a ditadura apenas como meios transitórios de condução a uma sociedade justa e igualitária, sem distinção entre os seres humanos em relação a classe, raça, etnia, nacionalidade etc. As teorias nazi-fascistas, ao contrário, eram excludentes, racistas e intolerantes na sua própria essência.

Contudo, faria uma observação adicional com a qual não sei se meu amigo concorda: embora de matiz teórica profundamente diversa, os resultados concretos da aplicação das idéias marxistas e nazi-fascistas foram muito parecidos. Os nazistas assassinaram 6 milhões de judeus, fora outros grupos sociais discriminados como ciganos, homossexuais e comunistas. Mas em nome da generosa idéia comunista, Stalin assassinou mais de vinte milhões de soviéticos, sendo o maior genocida da História em números absolutos. Mao Tsé-Tung e seus Guardas Vermelhos executaram mais de um milhão de chineses somente durante a famigerada "Revolução Cultural", afora os templos, teatros e monumentos destruídos em nome da eliminação definitiva da burguesia e de suas "quatro velharias" (velhas idéias, velhas culturas, velhos costumes, velhos hábitos). Pol Pot e os Khmers Vermelhos no Camboja, também em nome do marxismo, foram responsáveis diretos pela morte de um quarto da população daquele país entre 1975 e 1979 (o maior genocídio da História em termos percentuais).

Ou seja, nem sempre o fato de que a ideologia seja mais humana e generosa signifique um resultado compatível com a mesma.

Falo isso, caro Eduardo, como democrata e humanista. Para mim, a democracia e os direitos humanos são valores universais, embora esse universalismo deva ser a posteriori, a partir de um debate necessariamente intercultural e tolerante e não, como alguns podem pensar, como uma imposição euro-americana de concepções políticas ocidentais.

Em virtude disso, não compreendo, por exemplo, certas atitudes de muitos dos militantes de direitos humanos, que condenam as suas violações nos países capitalistas e (neo)liberais, mas fazem vista grossa e por vezes até apóiam abertamente tais violações quando efetuadas por regimes comunistas ou socialistas (a exemplo do castrismo em Cuba e de Hugo Chávez na Venezuela, a grande vedete atual de uma parte da esquerda brasileira).

Violações de direitos humanos são sempre condenáveis, ocorram onde ocorrerem e sob qualquer bandeira ideológica que seja. A condenação dessas violações deve ser feita sempre, independentemente do regime político. Um genocídio é absolutamente injustificável, seja contra "inimigos da raça", seja contra "inimigos do povo".

A meu ver, há uma profunda incompatibilidade entre ser humanista e defender Stalin e Mao Tsé-Tung, embora, é claro, Marx e Guevara não possam ser responsabilizados pelo que aqueles fizeram.

sexta-feira, 5 de outubro de 2007

Tropa de Elite: "não existem mocinhos" - o dedo na ferida da sociedade brasileira




Tive oportunidade essa semana de ver o tão badalado filme "Tropa de Elite", de José Padilha. Nunca antes vira um filme ser tão assistido antes mesmo da estréia oficial (as cópias estão aos milhares, quiçá milhões, por aí). Talvez um retrato mesmo do que o próprio filme mostra.

A crítica está bastante dividida quanto a ele: uma parte dela tem elogiado a forma como ele aborda sem retoques a violenta realidade que envolve os diversos lados em confronto velado ou aberto; outros têm criticado o roteiro e a montagem das cenas, afirmando que as mesmas, dentre outras coisas, fariam apologia da tortura policial como método eficiente para o combate ao crime. Essa última percepção mostrar-se-ia mais plausível ainda diante de um episódio inusitado ocorrido em uma das salas onde foi exibido como pré-estréia, em que as pessoas aplaudiram as cenas de tortura, talvez expressando profunda revolta contra os bandidos e a violência que empreendem.

Apesar disso, creio não ter sido essa a intenção de Padilha e o diretor não tem culpa dos sentimentos raivosos e vingativos das platéias que porventura assistam ao filme. Em verdade, gostei bastante do "Tropa de Elite" e discordo da análise de que ele faria apologia da tortura. De fato, as cenas de tortura de supostos criminosos são fortes, mas parecem apenas retratar sem retoques uma realidade concreta e não fazer qualquer juízo de valor positivo quanto àquele ato.

O filme aborda o que vem a ser o BOPE (Batalhão de Operações Especiais) da Polícia Militar do Rio de Janeiro e o seu papel no combate ao crime, passando a enfocar as relações do narcotráfico com a polícia e os usuários de entorpecentes, assim como o âmbito de ONGs suspeitas e a corrupção adjacente envolvendo outros setores da sociedade, do crime e da própria polícia.

A estória se passa no Rio de Janeiro quando da visita do Papa João Paulo II na década de 90 passada e é abordada a partir da ótica do Capitão Nascimento (magistralmente interpretado por Wagner Moura) que busca sair do comando das operações do BOPE mas necessita encontrar um substituto à sua altura. Avalia o referido Capitão que as atitudes dos policiais frente ao pesado esquema de circulação de armas e drogas feito pelo narcotráfico se resumiriam a 3: 1) se corromperem; 2) se omitirem; 3) entrarem em guerra total contra ele. As duas primeiras fariam parte da ação da PM convencional; a última, da ação do BOPE. Para tal, os integrantes desta "tropa de elite" eram escolhidos a dedo e de forma minuciosa. Precisam ser antes de tudo incorruptíveis e extremamente violentos e o treinamento ao qual são submetidos é exaustivo no incentivo a esses dois requisitos. O Capitão chega a dizer que o BOPE seria quase uma seita.

Parece que as vísceras da sociedade brasileira são mostradas de forma nua e crua no filme: policiais militares de altas e baixas patentes utilizando a prerrogativa estatal que possuem para promover esquemas ilícitos e criminosos e ganhando muito dinheiro com isso; os narcotraficantes, apesar de superarmados, preferem, em princípio, negociar com os PMs, subornando-os para que estes não atrapalhem os lucros do bilionário mercado das drogas; a classe média e a classe alta carioca hipocritamente fazendo passeata contra a violência, enquanto seus jovens fumam e cheiram as drogas que compram dos traficantes, financiados, portanto, pelas mesmas classes que se dizem indignadas com a violência urbana (seus "anjinhos" pseudo-politicamente corretos são os consumidores da mercadoria "desses caras"); os homens do BOPE, apesar de realmente não se corromperem, no filme são assassinos fanáticos e ultraviolentos, profundamente desumanos, torturando, batendo e matando criminosos, mas às vezes também inocentes e até vítimas do próprio tráfico, cujo único pecado é serem pobres e morarem na favela (me chama a atenção a cena em que os homens do Capitão Nascimento, para vingarem a morte do soldado Neto, assassinado pelos narcotraficantes da quadrilha do Baiano, entram nas casas da favela sem qualquer cerimônia e respeito - nem precisa dizer que também sem mandado judicial - mostrando, dentre outras coisas, que a inviolabilidade de domicílio prevista na CF, art. 5o., XI, só existe para uma parte mais abastada da sociedade brasileira). Com o BOPE, não há negociação ou corrupção: é guerra total, carnificina sem piedade.

Decididamente é um filme sem mocinhos. Os homens do BOPE não são mostrados como heróis. Mas também não são os vilões, como talvez muitos dos críticos do filme em um raciocínio maniqueísta pudessem desejar. Simplesmente são fruto de um contexto sócio-político e cultural profundamente perverso e a complexidade dessa realidade não permite simplificações do tipo amigo/inimigo (recordando o velho Carl Schmitt). Uns e outros não são necessariamente melhores ou piores, apenas são o que são e é isso que o filme parece querer mostrar.

O filme de Padilha parece dar um soco na cara da sociedade brasileira. Não adianta florear, fingir que não existe, pois o problema está aí e, uns mais, outros menos, mas todos de algum modo somos responsáveis por ele. Diagnosticá-lo precisamente é o primeiro passo para resolvê-lo ou pelo menos minimizá-lo.

Não tenho opinião formada sobre o assunto, mas fico pensando se a descriminalização e a regulamentação do comércio das drogas (como fizeram os holandeses) não seria uma possibilidade de acabar com o tráfico. O grande problema deste termina nem sendo a droga, mas as poderosas armas letais que esse mercado obscuro permite cair nas mãos de bandidos perigosos, cruéis e quase incontroláveis, subsidiando solidamente argumentos para a existência de BOPEs e congêneres. A regulamentação desse mercado talvez propiciasse uma fiscalização mais intensa do Estado em relação a tais negócios, maior arrecadação tributária, limitações concretas e objetivas ao uso de entorpecentes e controle mais rigoroso dos efeitos destes na sociedade. É incrível vermos a hipocrisia reinando, sendo a cara de nossa sociedade com "orgulho de ser brasileiro" (e ainda somos pentacampeões de futebol, que maravilha!): assim como os CDs e DVDs piratas do próprio "Tropa de Elite", apesar da proibição legal, pessoas das mais variadas classes sociais adquirem drogas ilícitas com a maior facilidade.

O álcool e o tabaco são drogas lícitas e socialmente aceitas. A quantidade de mortes provocadas pelo álcool, seja de acidentes ou de homicídios, é assustadora nas estatísticas e nem por isso se proíbe o mesmo. As mortes por câncer de pulmão e outras razões associadas ao cigarro são também bastante elevadas numérica e estatisticamente e também não se proíbe a nicotina.

Enfim, não sei se seria uma boa solução, tenho sérias dúvidas a respeito, mas vejo a necessidade de se discutir com seriedade e responsabilidade o tema.

Ficam, portanto, tais angústias e incertezas para a reflexão de vocês.