domingo, 30 de setembro de 2007

Corrupção e a Finlândia

Triste, mas não surpreso com o fato de que o Brasil tenha sido o septuagésimo segundo colocado em recente pesquisa realizada sobre o nível de corrupção existente em cada país, trago aos leitores alguns trechos de uma entrevista feita sobre o tema com Tarja Halonen, atual Presidente da Finlândia e primeira mulher a ocupar o cargo, em um dos países menos corruptos do mundo, ao lado da Islândia e da Nova Zelândia. Não por acaso está entre os melhores indicadores mundiais de IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). Não sou daqueles que acredite que tudo o que um outro país faça sirva automaticamente para o Brasil, mas creio que não podemos ignorar as experiências do estrangeiro. Para nossa reflexão, aí vão alguns trechos selecionados da entrevista realizada pela jornalista Elvira Lobato:

"PERGUNTA - A corrupção existe nos países pobres e ricos, mas, nos primeiros, tornou-se uma praga que afeta o desenvolvimento econômico e social. Como a Finlândia controla a corrupção?

TARJA HALONEN - Obviamente sempre é bom ter mecanismos de controle, mas o mais importante é a administração ser aberta. Se a preparação e a elaboração das decisões políticas, dos convênios e dos tratados são públicas desde o início, é impossível que a corrupção tenha lugar na tomada de decisão. A administração aberta está relacionada não só ao setor público, mas ao setor privado também. Outra coisa importante é que os salários sejam suficientes. Não estou falando do Brasil, mas, em muitos países, os funcionários ganham tão pouco que são obrigados a buscar dinheiro em outra parte. Se a pessoa não consegue se sustentar com o salário que recebe, a tentação da corrupção é muito grande. Mas tem gente que nunca está contente.

PERGUNTA - E como controlar os que nunca estão contentes?

HALONEN - Há um debate no país sobre a insatisfação das enfermeiras. Todos concordam que seu salário não é bom, e muitas procuram ocupação em outra área. O debate político é se vale a pena formar tantas enfermeiras se elas não vão exercer a profissão. Uma alternativa para elas seria a corrupção, mas isso não é aceito.

PERGUNTA - No Brasil, o rendimento salarial é protegido por sigilo. Os salários [de ocupantes de cargos públicos] são divulgados pelo governo, e os vizinhos denunciam a existência de sinais externos de riqueza incompatíveis com a renda.

HALONEN - Temos obrigação de informar nossos salários e se temos propriedades, para pagamento de impostos. Se as autoridades de fiscalização constatam que os bens não correspondem aos ganhos, exigem explicação. Os patrões têm obrigação de reter um percentual dos salários para a Previdência. O trabalhador pode tentar negociar com o patrão para que ele informe só parte do salário ao governo, mas, como a aposentadoria é proporcional ao salário, isso não convém [o assalariado pode se aposentar aos 63 anos, com 60% da média salarial dos últimos quatro anos, ou aos 68, com 80% do salário]. Todos os salários e impostos pagos pelo funcionalismo público são informação pública. Isso não é agradável, mas há que se acostumar.

PERGUNTA - A experiência educacional finlandesa é muito positiva. O que fazer para melhorar um sistema educacional que não é bom?

HALONEN - É muito importante ter coragem de alocar os recursos no ensino básico e criar uma base sólida, pois dessa maneira é possível desenvolver a justiça social. A responsabilidade pela educação é do poder municipal, mas o Estado tem, por lei, que dar subsídios às áreas mais necessitadas. Outro ponto importante é que as universidades e instituições de pesquisa estejam conectadas com a vida comercial e laboral. A universidade na Finlândia recebe apoio do Estado, mas tem total autonomia.

PERGUNTA - A Finlândia tem uma uma economia liberal, mas com forte presença do Estado. Em que atividades o Estado é necessário?

HALONEN - O sistema de bem-estar nórdico se baseia no Estado. Os serviços sociais e de saúde são construídos com fundos públicos. Temos médicos particulares, mas os hospitais são públicos. A administração da educação é majoritariamente pública. Não temos universidades privadas. Quanto aos meios de comunicação, a imprensa escrita sempre foi privada. A radiodifusão começou com recursos públicos, mas agora também há canais privados. A presença estatal é necessária em setores que, como energia e infra-estrutura, requerem muitos investimentos.

PERGUNTA - O modelo neoliberal é impeditivo do desenvolvimento dos países pobres?

HALONEN - Achamos que as decisões que repercutem em várias gerações têm de visar justiça e igualdade social. As crianças não podem escolher seus pais, então o Estado tem que apoiar as famílias com crianças. Investir nas crianças, nos adultos e no meio ambiente -este é um dos temas que unem Brasil e Finlândia.

PERGUNTA - O que mudou no país sob a gestão feminina?

HALONEN - As mulheres finlandesas conquistaram direitos políticos há cem anos, e a Presidência era o último posto que não tinham alcançado. Eu acho que a maior mudança é psicológica. É muito importante que as crianças saibam que, seja garoto ou garota, qualquer um pode chegar a ser presidente de seu país, e ser o que quiser."

segunda-feira, 24 de setembro de 2007

Futebol, arte e paixão: Náutico eterno



Como não sou um "heterossexual gay" como meu amigo Eduardo Rabenhorst (sobre o "conceito" de "heterossexual gay", cf. http://www.modosdedizeromundo.blogspot.com/, postagem do dia 11/09/2007), gosto muito de futebol. Sou torcedor do glorioso Clube Náutico Capibaribe, mas independentemente disso, aprecio um bom jogo de futebol e gosto de ver bons times jogarem. Por mais que alguns se irritem, e, apesar da rivalidade com o Brasil, sempre gostei, por exemplo, de ver a Argentina jogar. Alguns timaços no Brasil foram inesquecíveis: poderia citar times que não vi jogar como o Santos de Pelé, o Palmeiras de Ademir da Guia e o próprio Náutico dos tempos do hexa (Bita e cia.). Prefiro, entretanto, dar testemunho de alguns que pude ver: a inesquecível Seleção Brasileira de 1982 (uma das maiores injustiças da história do futebol ela não ter sido campeã), a Argentina de Maradona, campeã mundial de 1986, o Flamengo de Zico, campeão do Mundo em 1981 e tricampeão brasileiro (1980/1982/1983), o Corínthians de Sócrates e Casagrande, bicampeão paulista 1982/1983 e o São Paulo de Telê Santana e Raí, bi-campeão mundial 1992/1993, são os que mais me chamaram a atenção dos que assisti jogar. Reuniam classe, raça e excepcional qualidade técnica, dando verdadeiros espetáculos em campo, reais artistas da bola.

Contudo, futebol também é paixão. E na paixão, a racionalidade desaparece quase por completo. Qualquer análise proveniente de um torcedor será sempre parcial e não tem como ser diferente aqui. Até o propósito de escrever sobre futebol pela primeira vez nesse blog veio justamente de uma grande vitória do meu Náutico sobre seu maior rival, o Sport, ocorrida ontem no Estádio dos Aflitos, a nossa casa.

Os gols de Júlio César foram lindos. Mas lindo também foi ver a arquibancada majoritariamente vermelha e branca vibrando com cada um deles e comemorando ao final, para tristeza de meus amigos rubronegros. Desculpem-me, meus caros, mas ontem o Náutico sobrou em campo e a vitória foi merecida.

Glória e sofrimento parecem fazer parte do "ofício" de torcedor. Quem não se lembra da fatídica "Batalha dos Aflitos" em que o meu Timbu perdeu um jogo para o Grêmio de forma inacreditável que poderia levá-lo à série A com um ano de antecedência? Por outro lado, depois de um trauma de tal magnitude, quem acreditaria que em menos de um ano o Alvirrubro pernambucano estaria voltando à elite do futebol nacional em uma magnífica campanha na série B?

Alegrias com grandes conquistas e sofrimentos por jejuns de títulos também já ocorreram com os 3 grandes clubes de Pernambuco.

Na década de 60, o Náutico foi quase absoluto, tendo sido vice-campeão brasileiro em 1967, perdendo a final para o Palmeiras de Ademir da Guia, vencendo o Santos de Pelé em São Paulo, e ainda sendo hexacampeão pernambucano (título até hoje não igualado por Santa Cruz e Sport), todas as 6 vezes justamente em cima dos rubronegros. Estes passaram nada menos que 12 anos sem conquistar títulos, de 1963 a 1974.

A década de 70 foi predominantemente tricolor, pois o Santa foi pentacampeão pernambucano e chegou às semifinais do Brasileirão da 1a. divisão em 1974.

Os anos 80 foram mais equilibrados, com leve superioridade rubronegra, principalmente por causa do conturbado e polêmico título brasileiro de 1987 que terminou por ser decidido fora de campo. Em favor do Sport, reconheça-se que ele cumpriu o regulamento, coisa que o Flamengo não fez, embora tivesse um time muito superior ao do Leão da Ilha. Entretanto, há controvérsias sobre o próprio regulamento daquele campeonato, visto que os times que disputaram a denominada Copa União (Flamengo, Internacional, São Paulo, Corínthians, Grêmio etc.) não haviam concordado com o mesmo. Enfim, o Sport terminou sendo campeão brasileiro via jurisprudência da Justiça Comum (Tribunal Regional Federal da 5ª Região).

Polêmicas à parte, a década de 90 foi de uma supremacia rubronegra quase absoluta: o Sport foi pentacampeão estadual e terminou os anos 90 como único representante do Estado na 1a. divisão do Brasileirão. Também conquistou 8 dos 10 títulos pernambucanos da década.

A atual década parece mais equilibrada: depois de 11 anos de jejum (1990-2000), o Náutico voltou a ser campeão em 2001, evitando o hexacampeonato do Sport; ganhou também em 2002 e 2004 e no ano passado voltou à elite do Brasileirão. O Santa foi campeão em 2005, terminando um jejum de 9 anos (1996-2004) e voltou no mesmo ano à Série A, embora tenha sido rebaixado no ano seguinte. O Sport, por sua vez, foi campeão em 2003, 2006 e este ano e voltou à Série A juntamente com o Náutico no ano passado.

Acho muito bom em Pernambuco termos essa rivalidade e um grande orgulho de torcer por nossos times. A rivalidade alimenta o futebol e ganhar dos rivais tem sempre um sabor especial. Os rubronegros dizem que não, mas vão à loucura quando ganham do Náutico, parece que são campeões a cada vitória. Conosco não é diferente, admito. Há sempre um sabor especial em vencê-los. Desde que não partamos para a violência e o desrespeito com o torcedor rival, as brincadeiras e gozações fazem parte e são inevitáveis.

A semana inteira não se falava em outra coisa a não ser no jogo de ontem, justificadamente chamado de "clássico dos clássicos". Felizmente, o meu Náutico venceu e vou passar o resto do ano tirando sarro da cara dos meus amigos rubronegros, já que jogo dos dois agora só no próximo ano. Isso é o mais divertido, embora o futebol seja uma gangorra em que sempre há oportunidade para a desforra. Espero que a do Sport demore a acontecer.

terça-feira, 18 de setembro de 2007

Congresso Jurídico na Capital do Forró



Nos últimos dias 13, 14 e 15 participei como conferencista e como ouvinte do X Congresso Jurídico da ASCES/Faculdade de Direito de Caruaru, cuja temática este ano foi "Ciências Criminais e Direitos Humanos", fazendo uma justíssima homenagem ao Prof. Roque de Brito Alves, penalista pernambucano de renome internacional.

Pessoal e academicamente foi maravilhoso. Em termos pessoais, foi excelente rever grandes amigos, professores e ex-alunos, que fiz em Caruaru durante os 7 anos (1999-2005) nos quais fui Professor da ASCES. Academicamente, foi uma grande oportunidade de alguém que não é penalista, debater sob o prisma do direito constitucional questões relevantes do direito penal e dos direitos humanos e trocar idéias com ilustríssimos representantes das áreas em questão.

Diferentemente de muitos congressos meramente festivos (e aqui não estou sendo contra a parte profana dos eventos desse porte, também gosto de tomar umas e outras e me divertir, mas não se pode resumir um congresso acadêmico a isso), o nível científico do Congresso deste ano foi altíssimo. Os conferencistas realmente brindaram a platéia com exposições e debates de alta qualidade.

Na noite de abertura, a primeira conferência foi do Prof. Kurt Madlener, da Universidade de Freiburg/Alemanha. Apesar de longa, e do sotaque estrangeiro do Professor algumas vezes ter dificultado a compreensão, o seu conteúdo foi excelente. Igualmente excelentes as intervenções da Katie Argüello, debatendo questões acerca da criminalidade sob uma ótica mais sociológica, ao passo que Cézar Bitencourt traçou um panorama bastante amplo do direito penal atual no Brasil. Detalhe importante: a conferência deste último terminou às 23:30h e, apesar do avançado horário, mais da metade do auditório estava repleto de ouvintes.

Na manhã seguinte, palestrei sobre os direitos humanos e a Corte Interamericana, a partir de uma reflexão constitucional intercultural. Tive a enorme satisfação de dividir o painel com os Profs. João Ricardo Dornelles, Ana Lúcia Sabadell e meu amigo Gustavo Batista. O primeiro tratou das relações entre controle social e violência a partir das ideologias atualmente dominantes, ao passo que a segunda debateu pesquisa de suma importância e ainda pouco tratada acerca do sistema prisional em relação às mulheres. O terceiro, por sua vez, expôs as pesquisas feitas em sua gestão à frente da Comissão de Direitos Humanos da UFPB, detalhando aspectos pouco conhecidos do sistema prisional brasileiro, principalmente no Estado da Paraíba. Eu fui o último e fiquei extremamente preocupado. Depois de 3 conferências de nível tão elevado, corri sério risco de baixá-lo, mas creio que não cheguei a comprometer (pelo menos me esforcei bastante nesse sentido).

Um incidente que não vem ao caso comentar me impediu de ver as palestras de Aury Lopes Jr. e da Juíza Federal Danielle Andrade. Só assisti uma pequena parte da exposição da Promotora de Justiça Belize Câmara acerca do uso dos celulares nas prisões e a nova legislação. Lamentei não vê-la integralmente, pois os problemas suscitados pela palestrante acerca das deficiências dessa nova legislação me pareceram extremamente relevantes.

Na manhã do sábado, o Congresso foi encerrado com chave de ouro, tendo o Prof. homenageado Roque de Brito Alves proferido palestra sobre a criminalidade atual à luz dos estudos de criminologia, Ricardo Brito discutindo a importância da criminologia na obra do homenageado e meu amigo Cláudio Brandão, com seu tom professoral clássico e elegante, expondo acerca do significado constitucional do direito penal.

Quiçá os congressos jurídicos tivessem cada vez mais esse componente científico e deixassem de ser meros "desfiles de medalhões" e espaços para, de forma superficial e demagógica, juristas diversos ficarem bradando invectivas contra o STF, o governo e o Congresso para arrancarem aplausos calorosos das platéias incautas. Não que essas instituições não mereçam críticas (merecem e muitas, eu mesmo já as fiz neste espaço), mas fazer discursos inflamados, cheios de bravatas e sem qualquer estudo sério não só não resolve, como faz perdermos ótimas oportunidades de debater seriamente os mais importantes problemas jurídicos e sociais de nosso país.

Pessoalmente, procuro sempre enfatizar a reflexão de natureza científica nas intervenções que faço Brasil afora, com o intuito de, quem sabe um dia, conseguirmos criar uma cultura de maior cientificade nos debates jurídicos congressuais. O X Congresso Jurídico da ASCES deu significativa contribuição nesse sentido. Parabéns aos seus realizadores e colaboradores pelo brilhante trabalho.

quarta-feira, 12 de setembro de 2007

A necessária interculturalidade

Tenho defendido, em debates acadêmicos nos quais tenho tido a oportunidade de participar, uma compreensão intercultural do direito e da vida em sociedade (embora meu trabalho seja mais adstrito ao direito constitucional, minha especialidade), implicando isso em considerar a falibilidade das teorias e concepções culturais nas quais estamos imersos e a incompletude das diversas culturas (ocidente e oriente em suas diversas manifestações), o que denota uma premente necessidade de aceitarmos que nenhuma cultura política, jurídica ou social se afigura completa e que o diálogo intercultural e aberto entre elas é vital. Para mim, isso não significa cair em um relativismo cultural pós-moderno de aceitar qualquer expressão de uma ou outra cultura como válidas, mas, sem imposições absolutas, tentarmos perceber os denominadores comuns que possam culturalmente nos aproximar, principalmente em termos de concepções de democracia e de direitos humanos. Daí minha aproximação metodológica com a hermenêutica diatópica de Raimundo Pannikar e Boaventura de Sousa Santos, assim como com o racionalismo crítico preconizado por Karl Popper (cf. meu livro TEORIA INTERCULTURAL DA CONSTITUIÇÃO, Ed. Livraria do Advogado).

Perceber e respeitar a diversidade sem entrar em um relativismo completo é um dos grandes desafios dos que, como eu, ainda se consideram modernos e acreditam nos ideais humanistas da modernidade sem deixar de ter um olhar crítico sobre esta e suas deficiências e incapacidades. Para dar um exemplo de uma visão cultural diversa das que nos acostumamos, mas bastante razoável e aceitável, transcrevo abaixo o artigo do escritor nigeriano Uzodinma Iweala, intitulado "Buraco Negro" e publicado nos Jornais Le Monde e Folha de São Paulo (Caderno Mais, 09/09/2007). Mostra o referido escrito como nossa visão (ocidental) da África (o "continente perdido") é estereotipada (Hollywood e a mídia em geral tem parte de culpa nisso). Compreender adequadamente é um primeiro passo para a interculturalidade. Espero que este escrito possa suscitar reflexões mais maduras sobre a África e os africanos:

"No outono de 2006, pouco após meu retorno da Nigéria, fui interpelado por uma estudante loira e graciosa cujos olhos azuis pareciam combinar com as contas da pulseira "africana" que usava. "Salve Darfur!", ela gritava atrás de uma mesa recoberta de folhetos exortando os estudantes a "agir já!", a "acabar com o genocídio em Darfur!" [área do Sudão onde a guerra civil matou pelo menos 180 mil pessoas desde 2003].

Minha aversão a esses estudantes que se engajam incondicionalmente nas causas que estão na moda quase me levou a dar meia-volta, mas o grito que ela lançou em seguida me imobilizou. "Quer dizer que você não quer nos ajudar a salvar a África?", vociferou a garota.

Parece que, de algum tempo para cá, oprimido pelo sentimento de culpa pela crise humanitária que provocou no Oriente Médio, o Ocidente vem se voltando para África para ali buscar sua redenção.

Estudantes idealistas, celebridades como Bob Geldof [músico e ativista] e políticos como Tony Blair [ex-primeiro-ministro britânico] se atribuíram como missão levar a luz ao continente negro.

Chegam de avião para passar um período na África ou participar de uma missão de investigação ou, ainda, para adotar uma criança -um pouco como meus amigos e eu, em Nova York, tomamos o metrô para ir adotar um cachorro abandonado no canil municipal.

Geração sexy

É a nova imagem que o Ocidente quer adotar: uma geração sexy e politicamente ativa cujo método preferido para divulgar sua mensagem é publicar anúncios de página inteira em jornais, com celebridades no primeiro plano e pobres deserdados da África ao fundo.

Mas o que talvez ainda seja mais interessante é a linguagem empregada para descrever a África que se pretende salvar.

Por exemplo, a campanha lançada pela organização Save the Children (Salve as Crianças), intitulada "I Am African" (sou africano), apresenta retratos de celebridades ocidentais, em sua maioria brancas, com "marcas tribais" pintadas no rosto, sobre o slogan "sou africano" escrito em letras garrafais. Abaixo, em letras menores, vê-se a frase: "Ajude-nos a frear a hecatombe".

Por mais que sejam bem-intencionadas, essas campanhas propagam o estereótipo de uma África que seria um buraco negro de doença e morte.

Artigos e reportagens não param de falar de dirigentes africanos corruptos, senhores de guerra, conflitos "tribais", crianças exploradas, mulheres maltratadas e vítimas de mutilação genital.

Tempos coloniais

A relação entre a África e o Ocidente não é mais fundamentada em preconceitos abertamente racistas, mas esses artigos lembram os tempos do colonialismo europeu, quando se enviavam missionários à África para nos levar educação, Jesus e a "civilização".

Todo africano, incluindo eu mesmo, não pode deixar de se alegrar com a ajuda que o mundo nos dá, mas isso não nos impede de perguntar a nós mesmos se essa ajuda é realmente sincera ou se ela é dada com a idéia de afirmar sua superioridade cultural.

Cada vez que uma estudante -embora sincera- fala dos moradores de aldeias que dançaram para ela para agradecer sua ajuda, faço uma careta.

Cada vez que um diretor de Hollywood produz um filme sobre a África cujo herói é ocidental, eu faço "não" com a cabeça -porque os africanos, apesar de sermos pessoas muito reais, não fazemos mais que servir de validação da imagem imaginária que o Ocidente tem de si próprio.

E não apenas essas descrições tendem a ignorar o papel às vezes essencial que o Ocidente desempenhou na gênese de muitas situações deploráveis que afligem o continente como elas também ignoram o trabalho incrível que os próprios africanos fizeram e continuam a fazer para resolver esses problemas.

Dois anos atrás eu trabalhei num campo de pessoas deslocadas na Nigéria, sobreviventes de um levante que provocou a morte de mil pessoas e o deslocamento de outras 200 mil.

Fiéis a seu hábito, os órgãos de imprensa ocidentais falaram longamente das violências, mas não do trabalho humanitário realizado pelas autoridades locais e nacionais em favor dos sobreviventes -com muito pouca ajuda internacional.

Funcionários sociais dedicaram seu tempo e, em muitos casos, doaram seus próprios salários para socorrer seus compatriotas. São eles que salvam a África, e, como acontece com muitos outros em todo o continente, seu trabalho não encontra reconhecimento nenhum no exterior.

Em junho o grupo dos oito países mais industrializados reuniu-se na Alemanha com várias celebridades para discutir, entre outros temas, como salvar a África. Espero que antes da próxima cúpula do G8 o mundo tenha finalmente compreendido que a África não quer ser salva.

A África quer que o mundo reconheça que, por meio de parcerias eqüitativas com outros membros da comunidade internacional, ela será capaz de alcançar um crescimento inusitado, por conta própria."

sábado, 8 de setembro de 2007

Pavarotti: a popularização do erudito



Sem querer ser um "necrófilo da arte" (como diria Caetano Veloso), faço aqui uma homenagem ao tenor Luciano Pavarotti, recentemente falecido. Não que ele fosse o melhor tenor do mundo. Aliás, os especialistas dizem que ele nem era tão bom. De minha parte, como leigo musical e apenas apreciador, gosto da voz de Pavarotti, mas reconheço que vários tenores o superam em qualidade para meus ouvidos (a começar pelos próprios Placido Domingo e José Carreras).

Mas a minha homenagem a ele não é tanto pelo seu talento, mas pelo carisma e simpatia ímpares e, principalmente, por um detalhe: foi ele o grande popularizador da ópera para as gerações contemporâneas. Pavarotti foi um grande popstar da música erudita, tornando realmente populares clássicos de Puccini, Bellini e Verdi. Era realmente um intérprete, compensando possíveis deficiências em termos qualitativos com interpretações bastante emocionantes, transmitindo muitos sentimentos através delas. Daí ter se tornado não somente alguém que popularizou a ópera clássica, como também um tenor que se entendia bem com as tendências contemporâneas. Quem não se recorda de Pavarotti cantando com as Spice Girls? Memorável é a sua presença na música Miss Sarajevo, do U2. O dueto entre Bono e Pavarotti é simplesmente maravilhoso, toca profundamente a alma. A não parar por aí, o tenor italiano ainda fez o mundo conhecer belíssimas canções populares italianas e napolitanas, lotando estádios pelos quatro cantos do planeta.

Diante disso, se ele era o melhor ou não, pouco importa a essa altura. O grande mérito dele é ter tornado acessível às multidões arte e erudição musical de incontestável qualidade.

terça-feira, 4 de setembro de 2007

Triste realidade da mercantilização do ensino superior no Brasil

Tenho sempre dito, desde o boom do ensino superior no final da década passada, que tal nível de ensino deve crescer sim, mas com qualidade e não a qualquer custo, pois tende a transformar faculdades e universidades em meras fábricas de diplomas e a proletarizar ao extremo a profissão de Professor. Quando se considera que as leis de mercado são suficientes para aumentar o nível educacional de um povo, acontece isso. Para uma reflexão, observem essa reportagem publicada no Jornal "O Estado de São Paulo", no último dia 27/08:

Faculdades em crise burlam leis trabalhistas

Professores deixam de receber direitos como 13.º e, às vezes, são obrigados a se organizar em cooperativas, por Eduardo Nunomura

Patrão que atrasa salário, não deposita férias ou 13º, usa cooperativas para maquiar relações trabalhistas, substitui profissionais experientes por novatos, faz o que pode para cortar custos. A situação retrata um profissional que até poucos anos atrás ficou imune a esse problema, o professor universitário. “É um desastre”, resume o secretário do ensino superior do Ministério da Educação, Ronaldo Mota.

Instituições privadas com dificuldades têm enfrentado as crises financeiras recentes como qualquer outra empresa. Cortam os maiores custos, no caso, os professores. Elas adotam diversas estratégias que já preocupam a Câmara do Ensino Superior, sindicatos, educadores e estudantes. “Está em curso um processo muito perigoso de terceirização, que afunda a qualidade da educação”, avalia Mota.

A Universidade Braz Cubas, de Mogi das Cruzes (SP), foi condenada no mês passado a pagar R$ 500 mil ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) por contratar professores usando cooperativas. Só em São Paulo, o sindicato dos professores denunciou dez instituições pela mesma manobra. Até o sindicato patronal se preocupa. “Não sou favorável, não indico, nem aprovo, mesmo se fosse legal”, diz o presidente do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp), Hermes Ferreira Figueiredo. Assim, as instituições deixam de arcar com direitos trabalhistas básicos, como férias, 13º, INSS, FGTS.

Para reduzir a remuneração, algumas criam novos planos de carreira com carga horária menor. A redução chega a 50%. O docente, pressionado pelo fantasma do desemprego, aceita. Com o aumento de professores com títulos de doutor e mestre no mercado, as escolas demitem os que têm mais tempo de casa e contratam outros para começar a carreira. Pagando menos.

Laura Beluzzo de Campos Silva e Marli Warde eram docentes havia 16 e 11 anos, respectivamente, na Universidade São Marcos, instituição de 37 anos que desde 2006 mergulhou numa crise. Em junho, a escola demitiu 55 professores. Eles acusam a universidade de não depositar o FGTS nem recolher o INSS, atrasar salários. “Chegaram a propor que o professor trouxesse recursos para bolsas de pesquisa”, diz Laura. O diretor de comunicação institucional da São Marcos, Julio Moreno, afirma que um terço dos demitidos está em vias de fechar acordo.

Em Minas, a Escola Promove demitiu quase 800 docentes e, para não pagar os direitos, pediu falência. Em seguida, outro grupo, o Soebras, adquiriu as unidades e desconsiderou as dívidas. Com medo de ficar de mãos vazias, os professores aceitaram fazer acertos perdendo de 30% a 40% do que lhes era devido. “A partir do momento em que o governo autoriza, tem de fiscalizar os cursos”, diz o presidente do sindicato mineiro, Gilson Reis.

De acordo com Ronaldo Mota, o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior cumprirá essa missão. “Temos todo o interesse em dificultar o recredenciamento das instituições que adotam essas práticas de precarização do trabalho docente”, diz.

Cortes e mais aulas a distância - Para alunos, recurso complementar está sendo usado para reduzir custos

O estudante Ivo Pedro dos Santos, do 5º ano de Direito da Universidade Cruzeiro do Sul (Unicsul), em São Paulo, fez as contas e viu que, uma semana por mês, vai ter aulas em casa, numa lan-house ou em qualquer lugar que preferir, exceto na escola. Membro da União Nacional dos Estudantes, ele promoveu um protesto semana passada na porta do campus São Miguel (zona leste) contra a obrigatoriedade de aulas semi-presenciais, por achar que elas têm sido usadas não de forma complementar, mas substituta. “Ainda vamos perder um dia de classe normal para discutir o tema.”

“Estão tentando implementar essa facilidade”, diz Augusto Chagas, presidente da União Estadual dos Estudantes de São Paulo. Como a Unicsul, a Anhembi-Morumbi também adota o sistema para disciplinas optativas. Quem perde a época da matrícula - e não são poucos, já que têm de estar em dia com a mensalidade - precisa fazer o curso online.

O Ministério da Educação permite que até 20% das aulas sejam dadas a distância, porém como ferramenta complementar. Mas, em alguns casos, isso serve de pretexto para demitir professores não capacitados em novas tecnologias. Em outras palavras, cortar custos. “É uma tentativa, estamos introduzindo neste ano e ainda faremos uma avaliação”, diz o presidente do sindicato patronal, Hermes Ferreira Figueiredo, dono da Unicsul.

Há cinco anos, a instituição trabalha para adotar o sistema Blackboard (o aluno ganha uma senha e entra numa rede interna onde tem acesso ao conteúdo das disciplinas), agora obrigatório a todos os estudantes. “O aluno só vê o contato com a máquina, mas não analisa o conteúdo que está ali por trás. Há professores disponíveis 24 horas, monitores, conteudistas, coordenadores do cursos, a licença dos programas”, diz Figueiredo.

Para a coordenadora-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino, Madalena Guasco Peixoto, os professores estão sendo considerados monitores das aulas online e geralmente isso ocorre com rebaixamento de salário. Uma nova figura foi criada em lugar do professor tradicional, o tutor eletrônico, nem sempre com a mesma qualificação. Quase sempre com salários inferiores a de um professor que dá aula no quadro negro. “Quem se sujeita a esse tipo de trabalho, fica a descoberto num acordo coletivo”, alerta.

NÚMEROS

73% das matrículas do ensino superior do País estão em instituições privadas

4,5 milhões de universitários cursam instituições particulares

42% foi o aumento do número de matrículas de 2002 a 2005 em faculdades, modelo mais barato de manter do que universidades

70,6% mais matrículas foram verificadas no período em centros universitários, também mais baratos que universidades

Particulares cresceram sem controle. De 2002 a 2005, cresceu 35% o número de instituições, 42% o de professores e 56% o de cursos de ensino superior privado. As matrículas gerais cresceram 28%. O descompasso indica o rumo da expansão do setor e é apontado como o principal fator para a crise.

Universidades têm de se preocupar com ensino, pesquisa e extensão. Centros universitários e faculdades não têm a exigência e, por isso, cobram mais barato. Nesse mesmo período, universidades perderam 1.770 docentes; centros e faculdades contrataram 29.251.